Coluna Econômica - 14/11/2012

 

 

 

É hora de rever a política de incentivos à indústria automobilística. Não se pode continuar andando pelo mar dos incentivos sem uma bússola para se orientar.

O Ministério da Fazenda está se baseando em uma análise superficial sobre os ganhos para a economia com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis. Compara-se a venda esperada com a nova venda, estimulada, e considera-se o diferencial como ganho.

Não é assim.

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Entenda, primeiro, o que se considera engano na avaliação das perdas fiscais com a isenção.

Muitos analistas calculam a perda fiscal total como produto do total de veículos vendidos pelo imposto que deveria ter sido recolhido. Técnico do governo sustentam que a conta é incorreta porque, não fosse a isenção, seria muito menor a quantidade de veículos vendida.

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Nem tanto ao céu, nem tanto ao mar.

A redução temporária do IPI tem efeito apenas de antecipação pontual de compra de veículos. No momento seguinte ao do fim da isenção, há uma queda nas vendas justamente devido ao efeito-antecipação.

No máximo, o ganho líquido estimado seria o da redução do prazo de troca do veículo. Ou seja, em vez de esperar 4 anos para trocar o veículo, o consumidor troca em 3 anos. Mas esse ganho ocorre apenas uma vez - durante o período de isenção. Depois não se repete mais, a não ser por outros fatores - como a melhoria de renda - que nada tem a ver com a isenção fiscal.

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Não apenas isso.

No orçamento dos consumidores o automóvel compete com grande variedade de itens, de bens de consumo durável ao lazer. O dinheiro despendido em um automóvel novo foi desviado da compra de uma geladeira, de um computador, de uma moto, da renovação do guarda-roupas, bens de consumo que recolhem impostos.

Privilegiando exclusivamente o setor automobilístico, a Fazenda compromete a isonomia fiscal, ampliando as vendas de um setor em detrimento de todos os demais.

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Nos anos 90, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo apresentou sugestões muito mais criativas, de estímulos à troca de veículos antigos por novos (reduzindo a poluição), de programas para a renovação de frotas etc..

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No modelo atual, sem maiores contrapartidas, não estão claros os ganhos da economia.

Pode-se alegar que, ao estimular a venda de automóveis, o governo movimentou a cadeia produtiva, impedindo uma queda maior do PIB e, consequentemente, uma queda maior na arrecadação.

Mas não há dados comprovando esses ganhos, seja pelo efeito-substituição no próprio setor, seja pela competição com a venda de outros produtos.

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Há que se repensar também o novo acordo automotivo.

O governo condicionou benefícios fiscais a um conjunto de exigências, um PPB (Processo Produtivo Básico) mais consistente - isto é, com mais etapas de produção no país -, o aumento das compras internas de autopeças e ganhos de eficiência.

É bom, mas é pouco, especialmente levando-se em conta o potencial do mercado brasileiro, em um mundo em crise. O que o Brasil pretende ser no futuro? Qual o nicho de mercado que pretende ocupar? Como tornar as inovações desenvolvidas por aqui ativos nacionais e não apenas das montadoras?

Está faltando um choque de capitalismo chinês no governo.

 

Consumidor amplia inadimplência em outubro

O indicador de inadimplência do consumidor encerrou o mês de outubro com um aumento de 5% em relação ao mês anterior, apresentando assim seu primeiro acréscimo nos últimos cinco meses, após uma sequência de quatro recuos mensais, segundo levantamento elaborado pela consultoria Serasa Experian. A inadimplência do consumidor subiu 15,3% ao longo dos últimos 12 meses, ao passo que o acumulado do ano também cresceu 15,3%.

 

Vendas do comércio varejista avançam 0,3%

O comércio varejista fechou setembro com um aumento de 0,3% em seu volume de vendas, ao passo que a receita nominal subiu 1%, ambos em relação ao mês anterior, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No caso do volume, o ritmo de arrefecimento foi mantido, o que se refletiu em um acréscimo mais moderado da média móvel, que atingiu 0,6%. Para a receita nominal, trata-se do sétimo mês consecutivo de crescimento na comparação mês/mês anterior com ajuste sazonal.

 

Emprego na indústria paulista tem queda de 0,05%

O patamar de emprego na indústria paulista de transformação foi reduzido em 0,05% no mês de outubro em relação ao mês anterior, feitos os ajustes sazonais. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Sem ajuste, o emprego industrial paulista cedeu 0,14%, o que representa o fechamento de 3,5 mil vagas. No ano, o aumento foi de 0,81%, com saldo de 21,5 mil contratações. Em 12 meses, o emprego industrial recuou 2,35%, com saldo de 62,5 mil vagas fechadas.

 

Carga tributária do Brasil supera a média da América Latina

A proporção da receita tributária média em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) foi 19,4% em 15 países latino-americanos em 2010. No Brasil, o percentual passou de 28,2%, em 1990, para 32,4%, em 2010. Na América Latina, o Brasil perdeu apenas para a Argentina, que registrou 33,5% do PIB. Os dados foram divulgados pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), pela OCDE e pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat).

 

Déficit fiscal nos EUA atinge US$ 120 bilhões

Os Estados Unidos encerraram o primeiro mês de seu ano fiscal 2012-2013 no vermelho, com um déficit fiscal em alta de 22% sobre outubro do ano passado, segundo dados divulgados pelo Departamento do Tesouro. O saldo negativo apurado no período atingiu US$ 120 bilhões, pouco acima do esperado pelos analistas, que estimavam uma cifra em torno de US$ 113 bilhões, e muito acima do apurado no mesmo período de 2011, quando o saldo negativo ficou em US$ 98,5 bilhões.

 

UE e FMI reacendem temores com crise grega

As discussões entre os credores internacionais da Grécia sobre a redução da dívida do país voltou a gerar temor sobre a piora da crise da zona do euro. Segundo dados da agência Reuters, os ministros das Finanças da zona do euro sugeriram que deve ser dado à Grécia até 2022 para reduzir a relação dívida/PIB (Produto Interno Bruto) para 120%, mas a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, insiste que a meta de 2020 deve ser mantida.

 

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