Blog dedicado à política nacional e internacional

Petróleo Para As Transnacionais

14 de Maio de 2013, 21:00, por Castor Filho - sem comentários ainda

[*] Adriano Benayon

Leilões

1. A promulgação da lei 9.478, de 1997, foi um dos mais execráveis atos antinacionais praticados por FHC, na linha das mega-negociatas da privatização.

2. Ela permite leiloar o petróleo para as empresas estrangeiras, dando-lhes o direito de dispor dele para exportá-lo.

3. Ademais, instituiu a Agência Nacional de Petróleo, a qual, desde sua criação, favorece as transnacionais, inclusive licitando mais depósitos de petróleo do que a Petrobrás, que os descobriu, tem interesse em explorar a curto e médio prazo. Esta já foi também impedida de adquirir blocos licitados.

4. A ANP promoveu, sob governos petistas, maior número de rodadas que sob os do PSDB. Agora, está chegando à 11ª rodada, na qual, abriu, nos leilões, quantidade enorme de áreas para exploração, como sempre, arbitrariamente e sem controle da sociedade.

5. Esse é mais um desmentido dos fatos quanto à pretensa natureza democrática do regime político, em que as eleições são movidas a dinheiro e influenciadas por TVs e outras mídias que sempre propugnaram a entrega do mercado e dos recursos naturais do País a empresas estrangeiras, até com dados falsos e argumentos distorcidos.

6. Como apontam competentes técnicos, inclusive o ex-diretor de energia e gás da Petrobrás, Eng. Ildo Sauer, o governo joga uma cortina de fumaça para a população, pondo os royalties no foco das discussões, quando a grande questão é licitar 289 blocos de exploração, sem sequer saber o valor deles.

7. Diz Sauer:

Os royalties não passam de 15% do valor total gerado pelo petróleo nacional, e as entidades representativas da sociedade devem defender a estatização e o controle público do pré-sal e toda a cadeia petroleira do Brasil.

8. Os royalties foram o tema dominante durante a tramitação no Congresso da lei 12.351/2010, que regula o pré-sal. E, na realidade, essa lei dá tais “compensações” às petroleiras mundiais, que o que fica no Brasil é bem inferior a 15%.

9. O foco nos royalties, além de insensato, acirra disputas entre Estados, provocando rachaduras no pacto federativo. Governadores e parlamentares brigam por migalhas, em vez de buscarem a revogação da Lei Kandir, a qual isenta as exportações do ICMS.

10. Aos que ignoram ser o Brasil um país ocupado – ou, no mínimo, que o governo se comporta como se fosse – vale lembrar que, nos anos 50 do Século XX, o Xá do Irã, considerado fantoche do império, fez acordo com as grandes petroleiras anglo-americanas, passando a receber 50% das receitas da exploração.

11. O Eng. Paulo Metri mencionou declarações da Diretora-Geral da ANP em que esta declara esperar a descoberta 19,1 bilhões de barris de petróleo nos 289 blocos. Ele lembra que esse petróleo será exportado e pergunta:

Quem definiu que a exportação, seguindo a lei 9.478, é a melhor opção para a sociedade brasileira?

12. Metri:

... o porquê de tanta agressividade autoritária e decisão antissocial está relacionado com o fato de que a desinformação do povo é imensa, os governantes não esperam nenhuma reação, e os brasileiros serão respeitados somente quando mostrarem estar informados e revoltados com as decisões antissociais.

13. Ele aponta que a ANP só convida para suas audiências, realizadas em locais fechados e guardados, os representantes das empresas interessadas. Nada de povo, nem de gente que o represente.

14. Sauer:

É uma grande irresponsabilidade o Governo organizar outra rodada desta mesma maneira, considerando ainda o momento de valorização do óleo existente nos blocos.

Tenho informações seguras, do Consulado americano, de que Dilma sempre defendeu os interesses do capital financeiro. Quando secretária no Rio Grande do Sul, seu nome sempre esteve ligado às privatizações. Inclusive, o Governo vem criando empresas extremamente lucrativas financiadas pelo endividamento público, coordenadas pelo BNDES.

15. Aprioridade do Brasil é reindustrializar-se e renacionalizar sua indústria, com ênfase nos setores de maior valor agregado e intensidade tecnológica, fazendo que empresas nacionais, em competição, se capacitem para absorver tecnologias desenvolvidas no exterior e para desenvolver suas próprias. Claro que isso só é possível com política industrial bem diversa da atual.

16. Apostar na exportação de produtos primários, a errada trilha que o Brasil está seguindo (com o agronegócio e minérios brutos ou em baixo grau de processamento), tornando-se também grande exportador de petróleo, é entrar no caminho da Venezuela no Século XX, quando se formou ali a estrutura econômica menos diversificada e mais dependente da América do Sul, até para alimentos.

17. Não tem base real a propalada falta de recursos da Petrobrás para investir no abastecimento interno, nem carece ela de tecnologia para explorar em águas profundas.

18. Nem há necessidade de exportar petróleo, até porque este - como outros minerais que o Brasil permite exportar - deveria ser preservado para épocas mais próximas a 2050, a partir de quando se projeta, em âmbito mundial, escassez da oferta em relação à procura.

Biomassa

19. Importante seria reformular a produção de combustíveis de origem vegetal. Se o fizesse a sério, o Brasil teria ganhos fantásticos em todos estes campos:

a) econômico-financeiro;

b) social;

c) tecnológico:

d) ecológico;

e) estratégico.

20. Essa produção, ao contrário de prejudicar a de alimentos, deve ser associada a esta. De fato, o cultivo associado de plantas alimentares e de criação de animais propicia excelente sinergia com a do álcool e a do óleo vegetal, porquanto os subprodutos das plantas necessárias aos combustíveis são insumos na produção de alimentos, e vice-versa.

21. As usinas de álcool e as processadoras de óleo devem ser de pequeno e de médio porte, sendo o combustível usado local e regionalmente: poupa-se a viagem da cana, em caminhões, gastando mais energia, por grandes distâncias, até as destilarias, e outro tanto do etanol, na volta.

22. Com descentralização e desconcentração, emprega-se mais mão de obra e eleva-se a produtividade desta e seus rendimentos, trazendo benefícios sociais junto com os econômicos. Também, segurança no abastecimento de energia e no de alimentos.

23. Esse modelo afasta as distorções das atuais plantations de cana-de-açúcar e das grandes usinas. Em relação aos óleos – cuja produção é hoje intencionalmente mal planejada e dá resultados pífios – ele permitirá aproveitar as plantas de alta produtividade.

24. Entre essas, o dendê na Amazônia e no trópico úmido, em geral. Macaúba, copaíba e pinhão manso na maior parte do Leste e do Centro-Oeste. Até no semi-árido do Nordeste, há plantas excelentes para a produção de óleos. Com dendê produz-se mais de 6 mil litros/hectare/ano, enquanto com soja, não mais de 400 litros.

25. Esse potencial, precisa, para ser bem aproveitado, de investimentos muito mais modestos que os destinados ao petróleo, e possibilita ao Brasil tornar-se, num período de cinco a dez anos, maior produtor de combustíveis líquidos que a Arábia Saudita, como dizia o Prof. Bautista Vidal.

26. Não há problema algum em dispensar ou adaptar os motores de veículos para o diesel de petróleo. É viável e econômico fabricar, em série, motores para os óleos vegetais, mesmo porque o “biodiesel” envolve a desesterificação dos óleos, ou seja, a extração da glicerina, a qual, queimada pelos motores apropriados, eleva o teor da energia aproveitada.

27. O programa de biomassa gera, portanto, benefícios tecnológicos na fabricação de máquinas para o cultivo e processamento das plantas e para a associada produção de alimentos, na melhoria das espécies vegetais e na indústria de motores, em que o Brasil ganharia escala, ficando imbatível em preços e qualidade.

28. Há, ainda, ganhos notáveis do ponto de vista ecológico. É falaciosa a campanha de que o desmatamento de áreas na Amazônia e outras causaria danos ao ambiente.

29. A área necessária para a produção da biomassa, em grande escala, é modesta fração da desperdiçada em pastagens para exportar gado e exportar carne barata. É menor que a empregada na soja (esta usa 50% das terras usadas pela agricultura), para exportar farelo destinado a gado, porcos e galinhas no exterior.

30. Tudo isso traz muito mais danos ambientais e menos ganhos dos que os que adviriam da produção de energia da biomassa. Não têm base científica as estórias das fundações financiadas por grandes petroleiras mundiais – as maiores poluidoras do Planeta – , porquanto as plantas só retiram óxido de carbono da atmosfera quando estão crescendo, pois é isso que elas comem.

31. Florestas já formadas em nada contribuem para a melhora do ambiente. O grande produtor de oxigênio não são as florestas existentes, mas, sim, os oceanos, na realidade, agredidos pela poluente indústria do petróleo: terríveis vazamentos de óleo negro nas embocaduras de grandes rios, nos mares na exploração costeira e das plataformas continentais, ademais dos naufrágios de gigantescos petroleiros.

32 E que tal a imensa massa de plásticos não biodegradáveis, provenientes do petróleo, acumulada sobre os mares e oceanos?

33. Por fim, atente-se para a segurança nacional. Um país que não tem como defender suas águas territoriais, não deveria engajar-se no petróleo antes de aparelhar a marinha e a aviação militares. Para tanto, tem de, antes, desenvolver a indústria nacional, pois ela nem sequer fabrica os chips para os mísseis e demais equipamentos.

[*]Adriano Benayon: Consultor em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Diplomado no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México. Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica e tecnológica. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na área de economia. Professor da Universidade de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil). Autor de Globalização versus Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras, São Paulo.

Preparando O Segundo Governo Dilma

14 de Maio de 2013, 21:00, por Castor Filho - sem comentários ainda

Coluna Econômica - 15/05/2013

Nos jornais, informa-se que Dilma Rousseff já estaria montando uma equipe para começar a pensar o segundo governo.

Há um conjunto de fatores permitindo o otimismo, a começar dos seus altos índices de popularidade, as dificuldades para o fortalecimento de candidaturas alternativas. O fato de se começar a planejar o segundo governo é relevante, mesmo porque daqui até as eleições não haverá grandes definições na economia.

***

Há um conjunto de problemas reais e outros ilusórios na economia.

O ilusório é a inflação. É evidente haver necessidade de manter a inflação sob controle, de perseguir uma redução – e não será com a taxa Selic que se conseguirá.

O grande desafio é o da competitividade e suas implicações sobre as contas externas e sobre o dinamismo da economia.

***

O primeiro governo Dilma foi marcado por um erro inicial – a decisão do Ministro da Fazenda Guido Mantega de carregar na restrição ao crédito para enfrentar uma inflação puxada pelas cotações internacionais de commodities. A queda do PIB acabou gerando problemas de conta na implementação de medidas, tomadas de afogadilho e sem consultas maiores aos diversos setores envolvidos.

***

Mas foi marcado por três feitos expressivos: rompeu-se com a chantagem da taxa Selic, tirando do patamar pornográfico dos dois dígitos; e mexeu-se no câmbio, não o suficiente para devolver a competitividade à indústria, mas suficiente para desmanchar teorias catastrofistas.

O terceiro feito foi o de ter colocado – finalmente – a produção e a infraestrutura como perna central do próximo movimento da economia brasileira.

***

No entanto, tem se perdido na implementação das medidas.

O estilo extremamente centralizador de Dilma gerou um Ministério de eunucos, com Ministros sem iniciativa, temerosos até de se exporem à ira da presidente.

São muitos os problemas decorrentes desse estilo e que precisam ser corrigidos:

Tira-se completamente a iniciativa dos Ministros. O segundo governo Lula foi bem sucedido por ter aberto espaço para a própria Dilma, no PAC, para Fernando Haddad, no Ministério da Educação, para Celso Amorim, no Itamaraty, antes disso para Luiz Furlan, no Desenvolvimento. É o protagonismo que estimula a criatividade, a iniciativa. Tem que se voltar a prestigiar os Ministros e exigir produção deles.

As medidas são tomadas de afogadilho, sem planejamento e sem a conceituação adequada. Tem que se caminhar para um projeto mais abrangente de reforma fiscal, acabar com a armadilha do modelo das expectativas inflacionárias e planejar a mudança gradativa do câmbio.

Desde já, tem que se definir as prioridades do próximo governo e começar a trabalhar agora, sem pressa. Não se pode repetir os problemas – decorrentes da pressa – que estão emperrando a política de concessões. Nem persistir nesse acúmulo de desonerações sem planejamento.

A maior parte dos projetos do PAC têm esbarrado em problemas recorrentes: falta de projetos executivos, burocracia no licenciamento ambiental, dificuldade da ponta (municípios e estados) apresentarem projetos técnicos. Tem que fazer uma lista de problemas e começar, desde já, a limpar a área.

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A Colcha De Retalhos Da Desoneração Da Folha

13 de Maio de 2013, 21:00, por Castor Filho - sem comentários ainda

Coluna Econômica - 13/05/2013

O modelo de energia de 2003, implantado pela Ministra Dilma Rousseff, Minha Casa Minha Vida, crédito consignado, todas as conquistar se deram em um modelo participativo, de ouvir todas as partes para se chegar à melhor solução.

***

Regrediu-se muito nessa área e é hora da freada de arrumação para se recompor o dinamismo dessa interação.

***

No importante seminário “Aspectos Sociais do Desenvolvimento Brasileiro” – promovido pelo Instituto de Economia da Unicamp e pelo CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) – ficaram expostos problemas de monta na condução da política pela Fazenda de Guido Mantega

***

Conforme demonstrou Vanderley José Maçaneiro, da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais), algumas desoneração da folha, as maiores, foram promulgadas sem a assinatura sequer do Ministro da Previdência Social – comprovando que foi trabalho exclusivo da Fazenda.

E aí começam os atropelos.

A Constituição permite a desoneração da folha.

Ocorre que todo o controle fiscal é feito pelo CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Em vez de desonerar por setor, a Fazenda passou a desonerar tanto por produto quanto por setor.

Muitas vezes cometeu atos como desonerar produtos cujo setor já estava desonerado. Mas isto é o de menos.

A imensa colcha de retalhos do sistema tributário brasileiro terá, a partir de agora, um monstrengo a mais para administrar: empresas com, por exemplo, 30 produtos, 15 desonerados e 15 não desonerados, mais 10 exportados, cada qual exigindo um regime tributário diferente.

Na hora de calcular a folha de pagamento, as empresas terão que consultar 4 novas medidas provisórias e 3 novas leis dispondo sobre a desoneração da folha.

Tudo poderia ser simplificado, em uma única lei escalonando. Mas não se cuidou de ouvir ninguém.

***

O improviso fica claro nas sucessivas mudanças da desoneração. No início, os TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) pagaria 2,5% sobre a receita; a indústria de transformação, 1,5%. Aí a alíquota dos TICs cai para 2% e a da indústria de transformação para 1%.

Para o acadêmico sem noção tributária, é apenas 0,5% de redução. Para quem calcula arrecadação significou redução de um quinto para um e um terço para outro. Qual a lógica?

***

Há mais problemas.

A tributação sobre a folha estava pacificada em 99% nos tribunais, Havia pendências insignificantes, como contribuição sobre aviso prévio, remuneração por ações.

Agora troca-se por uma contribuição substitutiva incidindo sobre faturamento e, mal foi anunciado, já surgem pendências, se deve ou não subtrair ICMS e PIS da base de faturamento e ai por diante.

Hoje em dia, a efetividade da cobrança sobre a folha é quase total.

No caso de tributos cumulativos sobre faturamento, a efetividade é de apenas 30%. Ou seja, de cada 100 que deveriam ser arrecadados, consegue-se apenas 30. No caso de tributos não cumulativos, a efetividade é de 70. No setor financeiro, é de apenas 11,7%.

O voluntarismo de economistas acadêmicos - pouco afeitos aos aspectos legais e econômicos do dia-a-dia – já custou caro ao país em muitos momentos. Já era hora de se ter aprendido.

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RodapéNews - 14/05/2013, Terça-Feira: Máfia do Asfalto, Fraudes na Fazenda em SP, Comissão da Verdade, MP dos Portos, Guerra na Síria, Futebol,

13 de Maio de 2013, 21:00, por Castor Filho - sem comentários ainda

(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

De: Paulo Dantas

DA SÉRIE “EM VEZ DE FAZER POLÍTICA, PARCELA DE POLÍTICOS FAZEM NEGÓCIOS”

MÁFIA DO ASFALTO

NA “MARMELADA” NAS LICITAÇÕES VENCIDAS PELA DEMOP, APOIO DE EMPRESAS PARCEIRAS

Diário da Região – 14/05/2013

Máfia tinha apoio de 12 empresas ‘parceiras’

O Ministério Público em conjunto com a Polícia Federal (PF) revelou que o Grupo Scamatti contava com ao menos 12 “empresas parceiras” para dar ar de legalidade a processos licitatórios supostamente fraudados em prefeituras na região de Rio Preto. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) fez um levantamento das empresas que “emprestavam” os seus nomes para garantir que a licitação - geralmente para recapeamento asfáltico - seria vencida pelas empresas dos irmãos Scamatti.

As empresas investigadas pelo promotores de Justiça do Gaeco são Transterra Engenharia, Zancaner Empreendimentos e Participação Ltda, M.C Construtora e Topografia Ltda, R.B. Engenharia e Construções Ltda, Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda, - Trindade Locações e Serviços Ltda, Alfa Construtora Rio Preto Ltda, F.C Construtora, Ciro Spadacio Engenharia, Proeng Construção e Comércio, LMA Construtora, J.K. Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários. A Cidal - Cidade Limpa Ltda - e a Consfran Engenharia e Comércio Ltda também estão entre as empresas na mira do Ministério Público acusadas de fraudar licitação na cidade de Campos do Jordão. Suspeita é de que as empresas operavam o esquema de fraude na disputa de obras no municípios com as empresas Demop, Scamvias - atualmente denominada Scamatti & Seller -, Mineração Grandes Lagos, G.P. Pavimentação, Mineração Noroeste Paulista e Mirapav.

Nas interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, os documentos e oitivas de testemunhas feitas pela PF, pelo Gaeco e pelo Ministério Público Federal (MPF) reuniu “indícios bastantes robustos dos crimes investigados”, que antecedeu a deflagração da Operação Fratelli no dia 9 de abril. Segundo a investigações, ou as empresas “parceiras” apresentavam preços maiores para garantir a vitória da Máfia ou até mesmo ganhava a licitação e passava a obra para o grupo Scamatti

http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Politica/135313,,Mafia+tinha+apoio+de+12+empresas+parceiras.aspx

PREFEITA DE MONTE ALTO (SP), SÍLVIA MEIRA (PTB), ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO DO MP

Jornal Tempo (Via Blog do Marco Buzetto)

Operação Fratelli: Grampos mencionam prefeita de Monte Alto, Sílvia Meira (PTB), em suposta fraude

Empresa Demop teria auxiliado em feitura de licitações para o asfalto, com verba de emenda parlamentar; Silvia Meira não responde perguntas do Tempo

http://marcobuzetto.blogspot.com.br/2013/05/operacao-fratelli-grampos-mencionam.html#!/2013/05/operacao-fratelli-grampos-mencionam.html

FRAUDES NA SECRETARIA DA FAZENDA DE SP

Estadão – 14/05/2013

Juiz do Fisco faz operação relâmpago com imóveis Élcio Fiori, da pasta da Fazenda, chegou a comprar e vender apartamento num só dia.

Leia também nesta página:

ü Voo cego

ü Comissão da Verdade não soube enfrentar Ustra, dizem militantes

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/A6.pdf

NA OPERAÇÃO G7, GOVERNADOR DO ACRE APARECE EM GRAMPO

Estadão – 14/05/2013

Governador do Acre sugere crédito ‘sem amarras’ a suspeito

Tião Viana aparece em escutas da Operação G7, que apura fraudes em obras no Estado; auxiliares diretos de petista estão entre presos

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/A5.pdf

PAGAMENTO DE PROPINAS EM RIO PRETO

EMPRESÁRIO MANTÉM DENÚNCIAS DE PAGAMENTO DE PROPINAS PARA O PREFEITO DE RIO PRETO (SP), VALDOMIRO LOPES (PSB), E AO EX-PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, LUIZ TAVOLARO

Diário da Região – 14/05/2013

Alcides rejeita conciliação com Circular Santa Luzia

O empresário Alcides Barbosa não apareceu na tentativa de conciliação com a Circular Santa Luiza, em queixa-crime que é acusado de calúnia e difamação. O Ministério Público chegou a apresentar proposta de transação penal ao empresário de São José dos Campos para pagamento de cesta básica, mas seu advogado já adiantou que Alcides não vai se retratar, que mantém as denúncias que fez contra a empresa, que, segundo ele, teria pago propina ao prefeito Valdomiro Lopes e ao ex-procurador-geral Luiz Tavolaro

http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Politica/135311,,Alcides+rejeita+conciliacao+com+Circular+Santa+Luzia.aspx

LiVRO ANALISA VIRTUDES E DEFEITOS DOS 10 ANOS DE GOVERNO PETISTA

LIVRO MOSTRA DIFERENÇAS DO ESTILO LULA E DILMA

Nassif

Lula expõe diferença com sucessora em livro sobre governos do PT

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/livro-mostra-diferencas-do-estilo-de-lula-e-dilma

Conversa Afiada

Lula: eles me odeiam por causa do meu sucesso

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/05/14/lula-eles-me-odeiam-por-causa-do-meu-sucesso/

Estadão

Não existe político irretocável, diz Lula

Na avaliação do ex-presidentes, há setores que tentam promover negação da política como forma de prejudicar o PT

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,nao-existe-politico-irretocavel-diz-lula,1031462,0.htm

Leia mais:

Corrupção legalizada

Se você não conseguir abrir o link acima, clique aqui

EM CIMA DA HORA

PROTESTO CONTRA CHACINAS, A MAIORIA DELAS COM SEUS AUTORES IMPUNES, DE MORADORES DA PERIFERIA DE SÃO PAULO

Folha - 14/05/2013 - 11h08

Grupo invade [ocupa] sede da Segurança Pública para exigir apuração de mortes na periferia

Um grupo invadiu na manhã desta terça-feira (14) a sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública, no centro de São Paulo, para exigir do governo uma apuração em relação as chacinas ocorridas nos bairros periféricos da cidade nos últimos meses.

Os manifestantes pedem ainda transparência nas investigações pois, segundo eles, não é divulgado quantos policiais foram presos acusados de participar dos grupos de extermínio

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/05/1278294-grupo-invade-sede-da-seguranca-publica-para-exigir-apuracao-de-mortes-na-periferia.shtml

PASTOR MARCOS PEREIRA, HERÓI PARA GLOBO EM 2008, FOI ENDEUSADO NO PROGRAMA DO JÔ DAQUELE ANO

PRESO, ACUSADO DE ESTUPRO E MANCOMUNADO COM TRAFICANTES, PASTOR AGORA É EXECRADO PELA GLOBO

Escrevinhador

Acusado de estupro, pastor já foi herói na TV Globo: “ele é muito respeitado”

http://www.rodrigovianna.com.br/radar-da-midia/acusado-de-estupro-pastor-ja-foi-heroi-na-tv-globo-ele-e-muito-respeitado.html

DEPUTADO DEFENDE PASTOR, ATACA GLOBO E PEDE QUE DIREITO DE DEFESA SEJA ASSEGURADO AO ACUSADO

Youtube

Deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ) ataca rede Globo e diz que, no passado, ela se aliou à ditadura, hoje chantageia governos

https://www.youtube.com/watch?v=dko-Z2c8Skw

Jornal Evangélico

Deputado diz que prisão de Marcos Pereira foi planejada e de má fé

http://www.je.inf.br/noticias/ver.php?noticias_id=13086&categoria_id=27

ÍNTIMIDADE COM TRAFICANTES

Pastor Marcos cobrava cachês a traficantes para pregar em bailes

De acordo com testemunha, religioso chegava a receber R$ 20 mil pela presença em eventos e cobrava 10% do faturamento total dos traficantes para que eles tivessem a alma purificada

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/2013-05-14/pastor-marcos-cobrava-caches-a-traficantes-para-pregar-em-bailes.html

EDIÇÕES DIGITAIS DE JORNAIS

DIÁRIO DA REGIÃO

Diário da Região de Rio Preto – 14/05/2013

Acompanhe outras notícias locais e nacionais

http://www.diariodaregiaodigital.com.br/Flip/Flip_Books/Diario-20130514/pdf/Diario-20130514.pdf

DIÁRIO DE SÃO PAULO

Diário de São Paulo

Acompanhe a versão impressa

No ícone “Edições anteriores”, veja versões passadas

http://www.diariosp.com.br/flip/index.php

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM FOCO

AUXÍLIO MORADIA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PAULISTAS SUSPENSO PELA JUSTIÇA

Justiça suspende pagamento de auxílio-moradia a deputados de SP

Valor mensal do benefício pago a cada parlamentar é de R$ 2.250,00.

A Justiça atendeu à ação pública civil movida pelo Ministério Público de São Paulo, que alega que não há critérios claros para o pagamento do auxílio-moradia, de valor mensal de R$ 2.250, aos deputados estaduais.

Para o MP, o cancelamento deste benefício vai gerar uma economia anual de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos.

Em janeiro deste ano, a Justiça já havia determinado a interrupção do pagamento.

A lei estadual determinou que os representantes do legislativo de São Paulo devem receber 75% valor previsto para os deputados federais. A regra é reeditada toda vez que há reajustes para os deputados federais. Por isso, uma nova edição da regra foi promulgada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no início de janeiro. Foi esta lei, a 14.926/13 o objeto da ação civil pública movida pelos promotores Saad Mazloum e Sílvio Marques.

O salário dos deputados é de R$ 20.042,34. Os parlamentares ainda recebem verba indenizatória de R$ 24.212,50 para custeio de despesas como passagens aéreas, verba de gabinete de R$ 94 mil para manter até 32 assessores e o auxílio-moradia

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/05/justica-suspende-pagamento-de-auxilio-moradia-deputados-de-sp.html

OUTRAS NOTÍCIAS DE SP

PREVISÃO DE PANES MAIS SÉRIAS NO SISTEMA METRO-FERROVIÁRIO DIANTE DO DESCASO DO GOVERNO ALCKMIN

Estadão – 14/05/2013

Metrô e CPTM atrasam investimentos

Estado admite que há problemas nas ampliações das Linhas 4-Amarela e 5-Lilás, na modernização de ramais e na reforma de trens

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/A11.pdf

Folha – 14/05/2013

Além das obras de energia, sinalização da CPTM também tem atrasos

Obras para aumentar a segurança nos trilhos da CPTM estão até 700 dias atrasadas, segundo levantamento obtido pela Folha, baseado no "Diário Oficial do Estado".

A via férrea, responsável pelo transporte diário de 2,3 milhões de pessoas, computa a morte de pelo menos cinco funcionários atropelados --no final de 2011-- e sete acidentes graves, que deixaram mais de cem feridos. Em duas ocorrências, a estimativa do prejuízo foi de R$ 69 milhões

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/05/1278167-alem-das-obras-de-energia-sinalizacao-da-cptm-tambem-tem-atrasos.shtml

DA SÉRIE “MOBILIDADE URBANA NA GRANDE SP”

SPTV – 13/05/2013

Vídeo: Maior queixa dos passageiros é a espera nos pontos de ônibus, diz SPTrans

http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/t/sptv-1a-edicao/v/maior-queixa-dos-passageiros-e-a-espera-nos-pontos-de-onibus-diz-sptrans/2570384/

CICLISTAS DESRESPEITADOS

Estadão

Um motorista é multado por hora na cidade de SP por desrespeitar ciclista

Depois do aumento da fiscalização e das 8.844 autuações aplicadas desde maio de 2012,

cicloativistas destacam que motoristas ficaram mais ‘simpáticos’; no 1º bimestre, dois usuários de bicicletas morreram atropelados

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/14/A10.pdf

VIOLÊNCIA URBANA

Jornal da Record

Vídeo: Polícia acredita que sequestro relâmpago tenha causado morte de professora em SP

http://noticias.r7.com/videos/policia-acredita-que-sequestro-relampago-tenha-causado-morte-de-professora-em-sp/idmedia/515e14101d50ad4c8cd5e338.html?onStart=play&

SP no Ar

+ vídeos sobre violência urbana

http://noticias.r7.com/videos/busca/rede-record/jornalismo/sao-paulo-no-ar

COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

SpressoSP

Lei pune empresas paulistas flagradas com trabalho escravo

O decreto foi assinado nesta segunda-feira (13), pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que já havia sancionado a lei no dia 28 de janeiro deste ano, após a mesma ter sido aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em dezembro de 2012. A lei 14.946/2013, é de autoria do deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB)

http://revistaforum.com.br/spressosp/2013/05/lei-pune-empresas-paulistas-flagradas-com-trabalho-escravo/

NACIONAL

Ação Penal 470

MAIS UMA VEZ, MINISTRO JOAQUIM BARBOSA QUER GANHAR NO GRITO

Estadão

ü Barbosa barra recurso que pode mudar sentenças de condenados do mensalão

Presidente do Supremo e relator do julgamento rejeitou ontem pedido de embargo infringente feito pelo advogado de

Delúbio Soares; ministro afirma que recursos têm como objetivo ‘eternizar o feito’, o que conduziria ao ‘descrédito da Justiça brasileira’

Síria: “Bem-vinda pausa na loucura norte-americana”

A terrível guerra civil na Síria empurrou as duas maiores potências nucleares para uma rota de colisão, em que disputavam uma pequena nação do Levante, sem qualquer importância estratégica para Washington. Esse quadro não é admissível.

Notícias de que EUA e Rússia se reunirão conferência de paz, para discutir o que farão, ainda em maio, são bem-vindas: essa conferência já deveria ter acontecido há muito tempo. Como disse sabiamente Benjamin Franklin, “não há guerra boa, nem paz ruim”.

Moscou clama há dois anos por essa reunião. Washington sempre rejeitou

http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2013/05/siria-bem-vinda-pausa-na-loucura-norte.html

redecastorphoto

Síria: “EUA piscaram. A posição do governo sírio está reforçada”

Essa semana,Confict Fórum dedica-se a avaliar o que haveria por trás dos ataques israelenses à Síria, na 6ª-feira (3/5/2013) e no domingo (5/5/2013) passados – e desenvolvimentos.

http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2013/05/siria-eua-piscaram-posicao-do-governo.html

FUTEBOL

Estadão

Ronaldinho, Kaká, Ramires e Pato ficam de fora da lista de Felipão

Técnico Luiz Felipe Scolari divulga lista com os nomes dos 23 jogadores que disputarão a Copa das Confederações entre os dias 15 e 30 de junho; acompanhe transmissão

http://www.estadao.com.br/noticias/esportes,confira-a-lista-de-convocados-por-felipao-para-a-copa-das-confederacoes,1031684,0.htm

TRANSMISSÃO AO VIVO DE PALMEIRAS X TIJUANA

Fox Sports, da TV a cabo - Globo fora

Nesta terça-feira (14 de maio), às 20h30, o segundo duelo do Palmeiras contra o Tijuana (MEX)

http://www.foxsports.com.br/

O Chefe De Eduardo Cunha É Sérgio Cabral

13 de Maio de 2013, 21:00, por Castor Filho - sem comentários ainda

Coluna Econômica - 14/05/2013

Um dos principais personagens do submundo político são os operadores, as pessoas especializadas em identificar as áreas sensíveis do setor público, os vazamentos de recursos, e montar o meio campo com interesses econômicos escusos, amarrados a interesses pessoais ou partidários.

Em geral os operadores atuam na sombra, assumindo cargos na máquina ou em governos.

Poucos se aventuram a se expor em cargos eletivos.

Desde a redemocratização, poucos foram tão atrevidos quanto Eduardo Cunha, deputado eleito, líder do PMDB na Câmara. Foi parceiro de PC Farias, operador do deputado Francisco Dornelles, aliado de parlamentares evangélicos, depois do governador Antônio Garotinho e, agora, do governador Sérgio Cabral Filho - e sempre acompanhado de lobistas cariocas especializados no submundo da administração pública.

Sua vida pública está coalhada de escândalos. Talvez nenhum homem público do país esteve envolvido em tantos escândalos. Pior: saindo praticamente ileso de todos eles.

Tornou-se o principal lobista a atuar na votação da Lei dos Portos, beneficiando, entre outros, o grupo Libra, com quem está envolvido há pelo anos.

***

No governo Collor, envolveu-se em escândalos na antiga Telerj. Tornou-se um dos principais operadores do esquema PC Farias.

Anos depois, por indicação de um deputado evangélico, assumiu a presidência de Cehab (Companhia Estadual de Habitação) no governo Garotinho.

Estourou um escândalo de proporções consideráveis. Seus companheiros de empreitada eram escolhidos a dedo: Jorge La Salvia, argentino, ex-procurador de PC Farias e indiciado em inquéritos juntamente com Cunha; advogado Carlos Kenigsberg, assim como Salvia próximo do araponga Telmo (principal suspeito dos grampos do BNDES, nos anos 90) e do traficante Abadia.

Tanto o deputado Francisco Silva, evangélico, quanto Abadia, foram acusados de esconder de forma fraudulenta imóveis de Cunha, para escapar dos leilões da Justiça.

***

Tempos depois, envolveu-se em um esquema pesado de sonegação de impostos sobre a gasolina que resultou em novos inquéritos e uma CPI na Assembleia Legislativa do Rio. Na outra ponta da fraude, o grupo que havia adquirido o controle da refinaria de Manguinhos.

Essas falcatruas geraram vários inquéritos. Um deles foi paralisado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro graças ao parecer de um procurador estadual. Tempos depois, descobre-se que o parecer era falsificado, o procurador foi condenado a três anos de prisão, mas o beneficiário – Cunha – conseguiu se reeleger deputado. Apenas no ano passado o Tribunal de Contas do Estado decidiu reabrir o inquérito.

***

Por ocasião de um de seus escândalos – o da Cehab – Cunha justificou seus gastos (incompatíveis com a renda declarada) com base em um suposto empréstimo do Banco Boreal. O banco pertence ao mesmo grupo que controla a Libra – a operadora portuária acusada de estar por trás do lobby de Cunha.

***

Cunha já teve inúmeros padrinhos políticos.

O atual chefe do esquema Cunha é o governador fluminense Sérgio Cabral Filho.

Independentemente de erros ou acertos da MP dos Portos, se Cunha sair vitorioso dessa empreitada, o Congresso terá assinado a pá de cal em sua credibilidade.

Email: luisnassif@ig.com.br

Blog: www.luisnassif.com.br

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