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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Blog dedicado à política nacional e internacional

O Discurso de Dilma no CDES

18 de Julho de 2013, 6:07, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

Coluna Econômica - 18/7/2013

 

 

A presidente Dilma Rousseff chegou apreensiva à reunião que marcou os dez anos do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). Não se tinha certeza sobre a posição dos conselheiros -   dentre os quais grandes empresários, representantes de movimentos sociais e sindicatos, intelectuais e figuras públicas em geral.

 

À medida que as apresentações se sucediam, o semblante de Dilma se desanuviava. E, da sucessão de apresentações até chegar à sua fala, constatava-se que existe um projeto de país, quase consensual e que tem em Dilma, até agora, sua melhor intérprete- desde que proceda a alguns ajustes de rumo.

 

***

 

Criado em 2003, dentro da ideia da “concertação”, o CDES foi vital, em 2008, para ajudar o país a sair da crise. Foram dele muitas das sugestões que permitiram o revigoramento da economia;

 

***

 

A pedra de toque do desenvolvimento brasileiro, o mecanismo básico que deflagra as grandes transformações, em todos os níveis, chama-se igualdade. A igualdade traz progresso social, desenvolvimento econômico, modernização política. E é o objetivo máximo a ser perseguido.

 

***

 

Segundo Dilma, o desafio consiste em reduzir a desigualdade entre regiões, entre homens e mulheres, negros e brancos, entre a grande e a pequena empresa, entre setores produtivos, entre os que estão na base e no topo da pirâmide. E considerou as recentes manifestações das redes sociais como a prova maior de que a igualdade está chegando também ao campo político e da participação da sociedade civil nas decisões de Estado.

 

***

 

Em seguida apresentou os cinco pactos indispensáveis para se atingir a igualdade. E uma afirmação relevante, que pode prenunciar a mudança do estilo autocrático até agora adotado:  

 

“Como é próprio das democracias, serão enriquecidos com contribuições de todos”.

 

Os cinco pactos propostos:

 

1.     Pela estabilidade fiscal;

2.     pela melhoria da vida urbana;

3.     pela educação;

4.     pela saúde e

5.     pela reforma política.

 

***

 

Como explicou o conselheiro Clemente Lúcio, do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômico), o grande desafio será construir a igualdade em um espaço de liberdade, e, a partir dai, dar dinamismo às novas transformações exigidas pela sociedade brasileira.

 

A convicção de Dilma e os dados apresentados impressionaram os conselheiros. Nas próximas semanas, no entanto, terá que apresentar atitudes concretas. E, aí, se poderá comprovar se colocará em prática a parte mais substantiva do seu discurso, a constatação de que as transformações, em regimes democráticos, são lentas e custosas, mas só se tornam possíveis com ampla participação de todos os setores nas grandes decisões públicas.

 

Na saída do evento, alguns choques de realidade refrearam o entusiasmo de alguns conselheiros, com a informação de que o Secretário do Tesouro, Arno Augustin trouxe de volta para a área pública a pratica nefasta dos cortes lineares de despesa pública. Saiu cortando verbas de Ministérios sem sequer consultar os titulares, sobre onde cortar, provocando a interrupção de programas relevantes.

 

Mas havia a convicção, entre alguns presentes com acesso aos meandros do poder, que a reforma ministerial está a caminho.

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As Mudanças na Indústria Naval - 2

17 de Julho de 2013, 11:30, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

Coluna Econômica - 17/7/2013

 

A indústria naval brasileira é uma realidade. Na opinião de Sérgio Leal, Secretário Executivo do SINAVAL (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore), “nunca houve tamanha concentração de esforços, poderes de Estado e vontade política: políticas públicas adequadas, vontade política de governos estaduais, parceria e colaboração do setor privado e das universidades, foco na parceria tecnológica com multinacionais”.

 

“Acabou o velho modelo de importar simplesmente, sem absorção de tecnologia”, explica ele. “Hoje em dia, há de 15 a 20 delegações internacionais todo ano visitando o sindicato e buscando parcerias brasileiras para desenvolver os produtos encomendados pela Petrobras”.

 

***

 

Dos grandes grupos multinacionais, há 19 grandes empresas participando diretamente no capital dos estaleiros e 12 grandes empresas como fornecedoras. Há um adensamento amplo da cadeia produtiva de fornecedores, passando pelas áreas de projetos, sistemas de navegação, integração de módulos, motores, fornecimento de combustíveis e navios, tintas, guindastes.

 

“Existe um trabalho de bastidores que a opinião pública mal conhece”, insiste Leal.

 

***

 

O modelo brasileiro começou no final dos anos 90, com os primeiros programas de aquisição de navios pela Petrobras. Acelerou-se nos últimos três governos, com o lançamento de novos programas, como o  Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef).

 

À medida em que os navios iam sendo entregues, aprimorava-se a curva de aprendizado, diz Leal.

 

Quando a Petrobras fez a encomenda de 49 navios – com conteúdo mínimo nacional – imaginou um pacote que, ao longo do tempo, permitiria ganhos sucessivos e, no final, atingisse a margem média de 10% acima dos preços internacionais. Conseguiu.

 

***

 

Hoje em dia o setor tem carteira de 353 obras em andamento, que aumentou o contingente empregado em 9 mil pessoas, perfazendo 70 mil – mais de 4 a 5 trabalhadores na cadeia de fornecedores. As obras vão de plataformas de produção, construção e integração de módulos a sondas de perfuração e navios porta-containers.

 

***

É a partir dessa base, que haverá a necessidade de abrir a discussão final.

 

Todo grande país que participa dos fretes internacionais incentivou suas empresas e crescerem e dominarem o mercado. Até alguns anos atrás havia a Conferência de Frete, que garantia 40% do frete a cada parceiro comercial e 20% para outras companhias. Esse modelo acabou engolfado pela liberalização financeira dos anos 90.

 

Hoje em dia, o frete internacional é dominado por poucas grandes empresas, proprietárias de centenas de navios. Em menos de dez anos lograram aumentar em quase 80% o custo dos fretes, em 10% apenas nos últimos três meses.

 

No Brasil, conseguem benefícios inéditos: a companhia estrangeira que se abastece de combustíveis por aqui é isenta de tributos, a brasileira, não.

 

***

Os próximos passos serão a montagem de uma política de fretes internacionais; uma política clara para a navegação de cabotagem (na costa brasileira) e o incentivo à ligação hidroviária brasileira.

 

O básico – a indústria naval – o país já tem.

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O Lobby da Globo Contra o Marco Civil

16 de Julho de 2013, 21:14, por Castor Filho - 0sem comentários ainda
Postado em: 16 jul 2013 às 14:29 em Pragmatismo Político

 

A Globo quer desvirtuar o Marco Civil. Na calada da noite, lobistas da emissora inseriram um parágrafo no projeto de lei que permite a retirada de blogs, textos, imagens e vídeos sem ordem judicial, por suposta violação do direito autoral

Por Sergio Amadeu*

Isso gerará uma indústria da censura privada.

sergio amadeu globo marco civil

*Sergio Amadeu é doutor em ciência política, é professor da Universidade Federal do ABC e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (Foto: divulgação)

Também incentivará muitas denúncias vazias que promoverão o bloqueio do debate político por meio da alegada violação de direitos autorais.

Alguns exemplos e perigos:

1) Em 2004, nos Estados Unidos, a Diebold tentou impedir que as pessoas soubessem das falhas da sua urna eletrônica alegando que os documentos vazados não poderiam circular uma vez que violavam o direito autoral, pois a Diebold detinha a propriedade intelectual dos mesmos;

2) O Greenpeace muitas vezes utilizou trechos de vídeos e documentos de corporações que degradavam o meio ambiente para criticá-los e mostrar suas mentiras. Se a Globo conseguir colocar o seu parágrafo no Marco Civil, bastará que a empresa envie um comunicado para o provedor que hospeda uma denúncia para apagar um conteúdo que a desagrada, alegando violação dos direitos autorais;

Leia também

3) Imagine, nas terras dos coronéis da política brasileira, um blogueiro que conseguiu um texto bombástico que prova uma falcatrua de um político tendo que manter o mesmo na rede diante do pedido de remoção daquele conteúdo que estaria violando o direito autoral do político denunciado.

Podemos correr esses riscos?

Não. Envie um e-mail para o relator do Marco Civil:

( dep.alessandromolon@camara.leg.br )

Solicitando que retire o parágrafo 2 do artigo 15

Para evitar a censura instantânea e privada no Brasil.

Nossa liberdade de expressão e criação não pode ser violada por interesses de corporações como a Rede Globo.

A Globo não está acima da lei.


RodapéNews - 16/07/2013, Terça-Feira - Policiais, Que Deveriam Reprimir Crimes Em SP, São "Parceiros" de Narcotraficantes

16 de Julho de 2013, 14:30, por Castor Filho - 0sem comentários ainda
(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas 

 

QUARTEL GENERAL DO CRIME ORGANIZADO FUNCIONA DENTRO DOS PRESÍDIOS PAULISTAS E PAGAMENTO DE PROPINAS PARA POLICIAIS CORRUPTOS GARANTE ATIVIDADE DE TRAFICANTES NAS RUAS

DELEGADOS E POLICIAIS SÃO PRESOS POR ESTAREM ASSOCIADOS COM NARCOTRAFICANTES
Estadão - 16/07/2013 - Página A12
Policiais cobravam R$ 300 mil por ano de traficantes; Denarc terá mudanças
Sete agentes, entre eles dois delegados, foram presos por suposto envolvimento em esquema de vazamento de inquéritos. 
Outras 3 detenções ocorreram nas regiões de Ribeirão Preto e Campinas, onde escutas motivaram a denúncia
ou
Folha - 16/07/2013
Policiais são presos sob suspeita de receber 'mesada' de traficantes
Grupo é acusado de ganhar até R$ 660 mil por ano para informar criminosos ligados ao PCC
Um dos detidos é chefe do setor de inteligência do departamento de narcóticos; ele nega ter relação com os crimes
Jornal da Record
Vídeo: Policiais são presos suspeitos de cobrar para proteger traficantes em São Paulo
G1
Operação detém policiais civis suspeitos de tráfico em SP
Ação da Corregedoria da Polícia Civil e MP ocorre na capital e Campinas.
Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão
Entre os detidos estão dois delegados do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc). O supervisor da Unidade de Inteligência do Denarc, Clemente Calvo Castilhone Junior, foi detido. 
O delegado geral da Polícia Civil, Mauricio Blazeck, informou ao SPTV que Castilhone foi preso por suspeita de ter vazado informações que poderiam comprometer as investigações.
Segundo o Ministério Público, os policiais civis cobravam uma anuidade entre R$ 200 mil e R$ 300 mil dos traficantes da região de Campinas que trabalhavam para Andinho para não serem presos, além de uma mensalidade cujo valor ainda não foi divulgado
ANDINHO, PRESO NO PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA DE PRESIDENTE VENCESLAU (SP), COMANDA TRÁFICO NO INTERIOR DE SP. PODE?
G1
Preso há 11 anos, Andinho segue no comando do tráfico de drogas, diz MP
Dentro de penitenciária, criminoso teria dado ordens a grupo em Campinas.
Investigação apontou extorsão de traficantes por policiais no estado de SP.
As investigações do Ministério Público que resultaram em 13 mandados de prisão de policiais civis de Campinas (SP) e São Paulo (SP), suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas, apontaram que um dos principais criminosos do estado de São Paulo - Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho, segue no comando do tráfico em Campinas e região, mesmo preso na penitenciária de Presidente Venceslau (SP), onde cumpre pena de 400 anos desde 2002. 
Com autorização da Justiça, grampos telefônicas flagraram ordens de Andinho para ataques a policiais e distribuição de drogas
POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO GOVERNO ALCKMIN ESTÃO FALIDAS, AFIRMA SOCIÓLOGA
iG – 23/05/2013
Nada acontece nas prisões que não passe pela intermediação do PCC, diz socióloga
Autora de livro conta como facção que nasceu em presídios se espalhou pelo País. “Não somos uma organização criminosa. Somos uma organização de criminosos", diz integrante.
Escrito depois de quatro anos e meio de pesquisa, o livro PCC - Hegemonia nas Prisões e Monopólio da Violência (Editora Saraiva, 415 páginas, R$ 118,00), da socióloga Camila Caldeira Nunes Dias, da USP, mostra que o governo de São Paulo vem sendo derrotado pelo crime organizado. Consolidado depois de 20 anos de atuação, o PCC domina as prisões como força paralela ao Estado, controla a economia subterrânea alimentada pelo tráfico de drogas e está se expandindo para outras regiões do País
OMISSÃO DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN (PSDB) DIANTE DO "CARTEL" DE FRAUDES QUE ATUAVA NO METRÔ E NA CPTM DESDE 1998 EM SÃO PAULO ESTÁ COMPROVADA

POR QUE O GOVERNADOR ALCKMIN, ATUANDO NO EXECUTIVO DE SP HÁ, PELO MENOS, 12 ANOS, COMO VICE E GOVERNADOR DE ESTADO, SÓ TOMOU PROVIDÊNCIAS PARA APURAR INDÍCIOS DE FRAUDES NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO METRÔ E DA CPTM SOMENTE APÓS A DELAÇÃO RECENTE DA MULTINACIONAL SIEMENS?
  • Por que Alckmin não adotou providência semelhante quando já tinha conhecimento da atuação deste cartel em 2011, quando foram feitas denúncias de direcionamento na licitação e de prejuízos superiores a R$ 300 milhões aos contribuintes paulistas nos contratos da linha 5, do Metrô?
  • Por que Alckmin, conhecedor de várias denúncias de fraudes no Metrô e CPTM , a partir de 2008, não tomou providências para realizar auditorias internas nestas empresas tão logo assumiu como governador de SP em 1º de janeiro de 2011?
Estadão - Página A15
Cartel atuaria em licitações desde 1998
É o que dizem diretores da Siemens sobre esquema de fraude em contratos da CPTM e do Metrô, como o da 1ª parte da Linha 5-Lilás
"REDE GLOBO DE MANIPULAÇÃO" JOGA A BOIA PARA GERALDO ALCKMIN
[As investigações sobre propinas pagas pelo cartel para políticos ligados ao PSDB, a omissão de Geraldo Alckmin em relação à construção fraudulenta da linha 5, do Metrô, entre outras  denúncias existentes,  e algumas ações civis públicas, propostas pelo Ministério Público de SP contras agentes públicos do governo de SP,  envolvendo fraudes no Metrô e CPTM, passam longe desta reportagem vergonhosa]
SPTV
Vídeo: Alckmin quer indenização caso o cartel na licitação de compra do metrô seja confirmado
ESPIONAGEM AMERICANA NO BRASIL E NO MUNDO É FATO GRAVÍSSIMO E OCORRE HÁ DÉCADAS
[Com novas tecnologias na área da informação, essa espionagem foi facilitada e aprimorada nos últimos 15 anos]
BOOZ-ALLEN, EMPRESA QUE PARTICIPOU  DE CONSULTORIAS ESTRATÉGICAS PARA A GESTÃO FHC, INCLUSIVE NAS PRIVATIZAÇÕES DE ESTATAIS BRASILEIRAS - ENTRE AS QUAIS O BANESPA -, TINHA VÍNCULO DIRETO COM ESPIONAGEM DO GOVERNO AMERICANO
CartaMaior
Empresa do espião Snowden foi consultora-mor do governo FHC
No governo de Fernando Henrique Cardoso, a Booz-Allen, na qual trabalhava o espião Edward Snowden, foi responsável por consultorias estratégicas contratadas pela esfera federal. Incluem-se aí o "Brasil em Ação" (primeiro governo FHC) e o "Avança Brasil" (segundo governo FHC), entre outras, como as dos programas de privatização (saneamento foi uma delas) e a da reestruturação do sistema financeiro nacional
CartaCapital
Brasil mobiliza forças na ONU contra espionagem
Segundo chanceler Antonio Patriota, empresas ou indivíduos que colaboraram com esses esquemas serão julgados pela lei brasileira
Convergência Digital
EUA desautorizam ida de embaixador ao Senado. Governo cobra mais informações 
O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, informou nesta segunda-feira, 15/07, que não recebeu autorização do governo norte-americano para para prestar esclarecimentos ao Senado sobre as denúncias de espionagem de agências norte-americanas a cidadãos e autoridades brasileiras. A justificativa para a recusa ao convite, encaminhado na semana passada, foi dada ao presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), em uma reunião, na Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília.
Convergência Digital
Comitê Gestor repudia ação de coleta de dados da NSA
Em comunicado oficial, distribuído nesta segunda-feira, 15/07, o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br se pronunciou sobre a ação de coleta de dados de cidadãos brasileiros pela National Security Agency (NSA) dos Estados Unidos.
No informe, o CGI.br condena a coleta e armazenagem injustificada desses dados pela NSA sem o devido processo legal, violando direitos básicos da cidadania e as relações colaborativas e de confiança sobre as quais nasceu e desenvolveu-se a Internet
Youtube
Vídeo: Snowden trabalhava para empresa que planejou Governo FHC
Além da denúncia sobre a Booz-Allen, senador Roberto Requião também  afirma que empresa portuguesa dá assessoria à Casa Civil neste momento, formatando projetos importantes,  e é paga pelo governo inglês
ESPIONAGEM AMERICANA, AGORA SOB COMANDO DO GOVERNO OBAMA, TERÁ CPI NO BRASIL
Viomundo
Senadora Vanessa Grazziotin incorporou mensagem a Tio Sam nos e-mails que dispara pelo Google
Foi de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) o requerimento de criação da CPI da Espionagem, que será instalada no Senado depois do recesso Parlamentar para investigar as denúncias feitas pelo funcionário terceirizado da National Security Agency (NSA), Edward Snowden.
Snowden, que ainda se encontra em Moscou à espera de exílio, vazou documentos para o jornalista Glenn Greenwald, do diário britânico Guardian, que vive no Rio de Janeiro.
O Washington Post, a revista alemã Spiegel e o diário direitista O Globo também publicaram denúncias sobre o caso.
O conjunto de reportagens sugere que os Estados Unidos espionaram extensivamente usuários das redes sociais, governos aliados e fizeram acordo com um grupo de 80 corporações para obter dados, dentre os quais as gigantes da internet Microsoft, Google, You Tube e Facebook.
Quanto à segurança atual do governo brasileiro, a senadora informou que autoridades do Executivo em geral usam mensagens criptografadas para troca de informações sigilosas. 
Porém, no Legislativo o mesmo não acontece. Grazziotin informou que usa o G-mail, ligado ao Google, para suas mensagens pessoais. Disse que já incorporou aos seus e-mails a mensagem “um abraço ao Tio Sam”. Mesmo como brincadeira, é revelador da insegurança do alto escalão da República brasileira diante da arapongagem dos Estados Unidos.
REFORMA AGRÁRIA DO AR
CONTRA USURPAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PELA REDE GLOBO & CIA., DEMOCRATIZAÇÃO JÁ DA MÍDIA
Viomundo
Vídeo - Pedro Ekman, diante da Globo: Por uma reforma agrária do ar
COBRANÇA FEITA HÁ 2 ANOS E MEIO POR JURISTA, LOGO APÓS A POSSE DE DILMA, É UMA DAS REVINDICAÇÕES QUE ECOAM DAS RUAS NESTE MOMENTO
Vermelho - 10/02/2011
Comparato: Que o governo Dilma não se acovarde diante da mídia
Engajado na luta pela democratização da comunicação, o jurista e professor Fábio Konder Comparato decidiu provocar o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal a tratarem do tema. Ele é autor de três ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADO), contra o Congresso Nacional, que até hoje não regulamentou os artigos da Constituição de 1988 que tratam da comunicação.
“Nossa Constituição é uma brilhante fachada, por trás da qual se abre um enorme terreno baldio”, diz Comparato, em entrevista ao Vermelho. Segundo ele, ao longo desses 22 anos, grande parte dos parlamentares tem cedido à pressão do que ele chama de “oligopólio empresarial que domina o mercado de comunicação”, sempre interessado em perpetuar a falta de rédeas no setor.
Com as ADOs, o jurista pretende que os parlamentares se pronunciem sobre temas ainda em aberto na legislação brasileira, como a garantia do direito de resposta nos meios de comunicação; a proibição do monopólio e do oligopólio no setor; e o cumprimento, pelas emissoras de Rádio e TV, de alguns princípios que devem reger a programação
AÇÕES CONTRA CORRUPTOS DO "COLARINHO BRANCO"
[Indícios de corrupção na região de Rio Preto, alvo de apurações pelos Ministérios Públicos estadual e federal e pela Polícia Federal, também ocorrem nas demais regiões do Estado de SP e do Brasil] 
DEMOP, EMPRESA INTEGRANTE DA "MÁFIA DO ASFALTO" E ENVOLVIDA NA COMPRA DE EMENDAS DE DEPUTADOS ESTADUAIS PAULISTAS, FOI BENEFICIADA PELO EX-PREFEITO DE VOTUPORANGA E ATUAL DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI (PSDB-SP)
Diário da Região - 13/07/2013
Inquérito investiga Marão e Pignatari por doação de área
O Ministério Público abriu inquérito civil contra o prefeito de Votuporanga, Júnior Marão (PSDB), e o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB, para investigar suposto ato de improbidade administrativa de ambos na doação de área pública à empresa Demop Participações sem a realização de licitação pelo município. 
A abertura das investigações pelo promotor de Justiça Cleber Murakawa foram publicadas ontem no diário oficial do Estado. 
De acordo com o promotor, a Prefeitura de Votuporanga comprou imóvel de propriedade da empresa Comercial Agrícola Converd e Prestação de Serviços Ltda no valor de R$ 500 mil, mediante desapropriação, no dia 31 de outubro de 2008. No dia 16 de julho de 2009, o município doou a área para Demop - uma das empresas suspeitas de integrar a Máfia do Asfalto na região. 
A compra do imóvel foi realizada no período em que Pignatari era o prefeito da cidade, enquanto que a doação ocorreu quando Marão já comandava o Executivo
Lembrando:
CARLÃO PIGNATARI É UM DOS SÓCIOS OCULTOS DA DEMOP
Diário da Região - 28/04/2013
Deputado é dono da Demop, diz testemunha
Testemunha protegida ouvida pelo Ministério Público Estadual apontou o deputado estadual e ex-prefeito de Votuporanga Carlos Eduardo Pignatari (PSDB), o Carlão, como sócio oculto da empreiteira Demop Participações e outras ligadas aos grupo dos irmãos Scamatti. O grupo é investigado por fraudar licitações com verbas de emendas parlamentares em pelo menos 78 prefeituras na região Noroeste paulista
OUTRO SÓCIO OCULTO É EDSON APARECIDO, SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO ALCKMIN
Estadão - 14/04/2013 - Página C1
Operação revela elo entre número dois de Alckmin e suspeito de chefiar fraudes
Escutas mostram chefe da Casa Civil em conversas com empreiteiro apontado como cabeça de um esquema de licitações irregulares no interior paulista; preso, ex-assessor de Edson Aparecido é descrito nos autos como ‘facilitador do grupo criminoso’
OLÍVIO SCAMATTI, CHEFÃO DA "MÁFIA DO ASFALTO", CONTINUA PRESO POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA
Rádio FM - Diário da Região - 29/06/2013
STJ mantém Scamatti atrás das grades
Apontado pelo MP como chefe da máfia, Olívio está preso no CDP de Rio Preto desde o dia 13 de abril acusado de destruir provas. Para o procurador da República, Thiago Nobre, com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  Olívio não deve ser solto antes da instrução do processo
EX-VEREADOR DE RIO PRETO E POLICIAL CIVIL, JABIS BUSQUETI (PTB), É DENUNCIADO PELO MPF
Diário da Região - 14/07/2-013
MPF denuncia Jabis por ‘servir’ Máfia do Asfalto
O ex-vereador de Rio Preto Jabis Busqueti (PTB) é alvo de ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) de Jales acusado pelo crime de violação de sigilo funcional. De acordo com a ação do procurador da República Thiago Lacerda Nobre, o ex-vereador, que é policial civil, atuou como informante de um dos acusados de participar da chamada Máfia do Asfalto em fevereiro deste ano. 
Apesar de desempenhar a função de investigador, ele é carcereiro. Jabis foi flagrado em grampos telefônicos da Polícia Federal (PF) em conversa com o lobista Osvaldo Ferreira Filho, ex-assessor do chefe da Casa Civil, Edson Aparecido. Ele pesquisou no sistema da polícia informações para tentar identificar placas de uma viatura descaracterizada da PF que fazia ronda na casa de Osvaldo, em Uchoa. O lobista também foi denunciado na ação pelo mesmo crime, cuja pena prevista pelo Código Penal Brasileiro é de 2 a 6 anos de prisão
EMPREITEIRA "HAUS CONSTRUTORA", OBRIGADA PELA CAIXA FEDERAL A TROCAR TELHADOS DE 2.500 CASAS RECÉM-CONSTRUÍDAS,  DO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" EM RIO PRETO, ESTÁ SENDO INVESTIGADA PELA PF E MPF EM RAZÃO DE EVENTUAL PROPINA DE R$ 2,7 MILHÕES PAGA AO PREFEITO DE RIO PRETO
CASAS COM GOTEIRAS
Diário da Região - 13/07/2013
CEF ordena troca de telhas em 2,5 mil casas
A Caixa Econômica Federal (CEF) determinou que a Haus Construtora troque parte do telhado de todas as 2.491 casas do conjunto habitacional Nova Esperança, zona norte de Rio Preto. A troca será bancada pela empreiteira e pela fabricante das telhas. Na quarta-feira, o Diário revelou que pelo menos 50 casas do bairro, inaugurado pela presidente Dilma, tinham lonas sobre o telhado para evitar goteira em dias de chuva. “Será uma ação preventiva, um tipo de recall”, explica Clayton Rosa Carneiro, superintendente regional da Caixa. 
A empreiteira terá 90 dias para trocar a argamassa da cumeeira e instalar um tipo de malha na estrutura, para evitar infiltração de água. Se não cumprir o prazo, poderá ser punida administrativamente. “Mesmo os imóveis que não tiveram problema com goteiras passarão pela reforma do telhado, porque poderão ter problemas no futuro”, explica Carneiro
Lembrando:
DIANTE DA CONSISTÊNCIA DAS  ACUSAÇÕES DE IRREGULARIDADES EM CONTRATO E PAGAMENTO DE PROPINAS POR LOBISTA, ENVOLVENDO VERBAS FEDERAIS, PROMOTOR SÉRGIO CLEMENTINO REMETE INQUÉRITO CIVIL PARA ANÁLISE DO MPF E PF 
Diário da Região 11/04/2013
MP aponta desvio de verba em contrato
O promotor de Justiça de Rio Preto Sérgio Clementino viu indícios de desvio de verba pública federal no projeto de construção das casas do Residencial Nova Esperança. Segundo o Ministério Público, a empresa ATL Premium, de Alcides Fernandes Barbosa, teria sido utilizada como “fachada” pela Haus Construtora. Para o promotor, “há indícios de que o contrato entre a empresa Haus e a empresa ATL Premium tenha sido celebrado apenas para viabilizar o desvio de parte dos recursos oriundos da Caixa Econômica Federal”.
Clementino encaminhou o inquérito civil para análise do Ministério Público Federal e para a Polícia Federal, que têm prerrogativa para investigar improbidade e possível crime envolvendo verbas da União no programa Minha Casa Minha Vida. A ATL teria sido contratada pela Haus para serviço de consultoria para localizar e qualificar a área em que seria construída o Nova Esperança. Os indícios de irregularidades aparecem porque o contrato foi firmado com base no valor total da obra, de R$ 94,8 milhões. A ATL receberia 4,5%, ou seja R$ 4 milhões. 
"MÁFIA DO ASFALTO": JUIZ DE FERNANDÓPOLIS (SP) DÁ ULTIMATO AO GAECO DE RIO PRETO

OU MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECE DENÚNCIA CRIMINAL ATÉ 9 DE SETEMBRO OU BENS E TODO MATERIAL APREENDIDOS NA "OPERAÇÃO FRATELLI" SERÃO DEVOLVIDOS AOS ACUSADOS 
Diário da Região - 16/07/2013
Justiça estipula prazo para Gaeco devolver materiais
A Justiça poderá devolver aos investigados da Operação Fratelli todos os objetos apreendidos, inclusive computadores, arquivos e milhares de documentos contábeis. Em despacho de quatro páginas, o juiz Evandro Pelarin, do Fórum de Fernandópolis, interior paulista, fixou 9 de setembro como data limite para a devolução dos bens sob argumento de que ainda não foi apresentada denúncia criminal nem pedido de arquivamento dos autos pelo Ministério Público Estadual
Estadão - 16/07/2013
Justiça dá prazo para ação contra Máfia do Asfalto
Promotores têm até dia 9 de setembro para apresentar denúncia sobre verbas estaduais
EM RONDÔNIA: DA SÉRIE " EM VEZ DE FAZER POLÍTICA, POLÍTICOS FAZEM NEGÓCIOS"
TRÁFICO FINANCIAVA PARLAMENTARES EM RONDÔNIA
Fantástico
Vídeo: Polícia aponta envolvimento de políticos de Rondônia com traficantes
A deputada, e outros políticos, são apontados, por uma detalhada investigação policial, como recebedores de dinheiro do crime
OUTRAS NOTÍCIAS DE SÃO PAULO
#OCUPACAMARARIOPRETO
Diário da Região - 16/07/2013
Sem acordo, grupo mantém Câmara de Rio Preto (SP) ocupada
Sem acordo com o presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP), manifestantes continuam acampados dentro do Legislativo de Rio Preto. No quinto dia de ocupação, Pauléra (PP) recebeu a pauta com as seis reivindicações dos manifestantes para desocuparem o prédio. Em reunião com membros da Mesa Diretora - Fábio Marcondes (PR), Karina Caroline (PRB) e Márcio Larranhaga (PSC) - Pauléra acatou duas das seis reivindicações - fim do recesso de julho e alterações no regimento interno. E respondeu ao manifestantes que os outros quatro itens itens não são prerrogativa do Legislativo. 
Conheça as reivindicações dos manifestantes
REDUÇÃO DA TARIFA PARA R$ 2,80 EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
G1
Carlinhos questiona manifestante e descarta reduzir tarifa em São José
Ele colocou em xeque origem de representante do MPL na cidade.
Guarda Civil e manifestantes entraram em confronto na noite de sexta (12).
Em audiência do programa Planejamento Orçamentário Participativo (POP) na zona leste de São José dos Campos, na noite desta sexta-feira (12), o prefeito Carlinhos Almeida (PT) questionou os ativistas do Movimento Passe Livre (MPL), que pedem redução da tarifa no transporte público na cidade para R$ 2,80. 
O petista descarta uma nova redução no valor da passagem
GESTÃO FERNANDO HADDAD NA PREFEITURA DE SÃO PAULO EM FOCO
PERGUNTA DAS RUAS SOBRE A EXTINÇÃO DO "APROV": O FIM DESTE DEPARTAMENTO FOI ANTECEDIDO DE AUDITORIA PARA APURAR OUTRAS EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO, NAS GESTÕES SERRA E KASSAB, ALÉM DAQUELAS INVESTIGADAS PELO MP ?
Uol / Agência Estado
Haddad acaba com Aprov para conter corrupção em obras
São Paulo - Seis meses após o início da gestão Fernando Haddad (PT), saiu do papel a Secretaria Municipal de Licenciamentos, com a missão de desemperrar pelo menos 25 mil processos. A primeira grande mudança na pasta chefiada pela arquiteta Paulo Maria Motta Lara é a extinção dos Departamentos de Aprovação de Edificações (Aprov) e de Controle de Uso de Imóveis (Contru), ambos com denúncias de corrupção no histórico.
PLANILHAS DE CUSTOS DAS TARIFAS E LUCROS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS
Vermelho
Haddad abre planilhas do sistema de transportes de SP na internet
Folha - 17/06/2013
Haddad promete rever lucro das empresas de ônibus
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), prometeu, nesta segunda-feira (15), que irá rever o lucro das empresas que operam o sistema de ônibus em São Paulo. Segundo o chefe do executivo paulistano, o fim do contrato de concessão do transporte público abre margem para uma discussão com o setor privado sobre uma remuneração mais justa.
De acordo com Haddad, as empresas lucram cerca de 7% sobre tudo que é arrecadado no sistema. Quando há investimentos por parte do setor privado este lucro pode chegar até 14%. "Esse contrato, firmado há 10 anos atrás, está vencendo. Agora é o momento para se discutir com o setor privado a remuneração justa. O meu compromisso é que vamos fazer isso", disse o prefeito
Leia mais:
ACAMPAMENTO EM FRENTE À PREFEITURA, NO VIADUTO DO CHÁ, CENTRO DE SÃO PAULO
Jornal da Record
Vídeo: Manifestantes acampam em frente à sede da Prefeitura de São Paulo
Manifestantes acampam em frente à sede da Prefeitura de São Paulo O grupo pede a entrega de 55 mil moradias prometidas pelo prefeito Fernando Haddad durante a campanha eleitoral. Haddad disse que vai definir uma regra para atender as reivindicações
Estadão
Até classe média acampa por moradia
300 manifestantes exigem 1,5 mil casas de Haddad para deixar o Viaduto do Chá

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP) EM FOCO

SEM “AGENDA POSITIVA”

Estadão – 16/07/2013

Assembleia de SP ignorou 'agenda positiva' pós-protestos

Ao contrário de outros legislativos, Casa paulista não elaborou uma pauta de votações em resposta às ruas

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,assembleia-de-sp-ignorou-agenda-positiva-pos-protestos,1053923,0.htm

 

CONTO DO VIGÁRIO: "FUNCIONÁRIO" DA ALESP É ACUSADO POR JORNAL  DE DISTRIBUIR FALSAS BENÇÃOS DO PAPA A POLÍTICOS
Folha
Abençoada assembleia
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Barros Munhoz (PSDB-SP) fez pose para o momento solene. O ano era 2009 e a ocasião merecia. Ele acreditava estar recebendo uma bênção do papa Bento 16, trazida do Vaticano especialmente para ele.
Talvez o deputado ainda não saiba, mas foi enganado: naquele dia, posou para o fotógrafo oficial com uma peça falsa emoldurada. Ela não veio do Vaticano. Segundo funcionários da Assembleia, foi impressa numa gráfica da alameda Jaú, em São Paulo.
As boas relações com os políticos são uma marca na carreira de Emanuel von Laurenstein Massarani, um senhor de 78 anos que, com gravata borboleta e crucifixo na lapela, circula à vontade pela Assembleia paulista há pelo menos oito anos.
Antes trabalhou para o ex-presidente Jânio Quadros no período em que ele foi prefeito de São Paulo, e depois foi secretário de Patrimônio Cultural do Estado, no governo Mário Covas.
Em 2001, o governador Geraldo Alckmin acabou com a pasta e Massarani foi para a Assembleia.
Filho de pai italiano e mãe alemã, Massarani tem sala, equipamentos e funcionários na Casa. Dispõe também de um carro oficial para ir ao trabalho e voltar para casa. Foi nomeado chefe da Superintendência do Patrimônio Cultural da Assembleia em 2005.
Apesar do cargo, ele não tem vínculo empregatício nem figura na lista de servidores da Casa. Seu posto é "honorífico" --lhe dá direito a regalias, mas não a salário.
Oficialmente, a função de Massarani é promover exposições e organizar o acervo de arte da Assembleia. Extraoficialmente, ele usa a estrutura do Legislativo para tocar os negócios de uma organização particular que preside, o IPH (Instituto de Recuperação do Patrimônio Histórico).
 "Católico fervoroso", ele diz não entender como as bênçãos que distribui podem ser falsas. "Tenho um contato em Roma. Vou falar com ele. Para mim, eram todas verdadeiras", garante.
JORNAL DENUNCIA DESVIRTUAMENTO NA GED E LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES
Estadão - 16/07/2013 - Página A4
Assembleia aumenta bônus de gabinete dias após Justiça barrar auxílio-moradia
No mês em que centenas de milhares de manifestantes foram às ruas, deputados estaduais reajustaram repasses a funcionários sem registrar nada em documentos, em medida que pode custar R$ 4,3 milhões a mais para os cofres públicos.
Deputados estaduais reajustaram repasses a funcionários sem registrar nada em documentos, medida pode custar R$ 4,3 milhões a mais para os cofres públicos.
Três semanas após o Tribunal de Justiça determinar o fim do pagamento de auxílio-moradia aos deputados estaduais, a Assembleia Legislativa paulista aumentou o valor da verba disponível para que os parlamentares distribuam entre os servidores de seus gabinetes – a chamada Gratificação Especial de Desempenho (GED).
O Estado ainda colheu depoimentos de servidores que, sob a condição de anonimato, disseram que alguns parlamentares pedem o dinheiro para eles
ou
Estadão
Licença vira ‘poupança’ na Assembleia de SP
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou uma resolução para permitir aos servidores a venda integral da licença-prêmio, uma manobra que pode custar aos cofres do Legislativo paulista um custo adicional de R$ 1,5 milhão por ano. Especialistas em direito administrativo afirmam que a Casa tornou possível o desvirtuamento completo do benefício, uma vez que ele foi criado para ser fruído como descanso, e não recebido como dinheiro.
PORTAL DA ALESP  É SEMITRANSPARENTE, SEGUNDO  JORNAL ZERO HORA 
[Além do portal da Alesp, conheça também os portais das demais assembleias legislativas]
Zero Hora
Quanto custa o Poder Legislativo no Brasil
Zero Hora montou um banco de dados sobre as assembleias no país. 
O resultado é esta radiografia comparativa dos custos e da magnitude da instituição que faz as leis.
Este banco de dados é melhor visualizado nos navegadores Chrome, Firefox e Safári
OUTRO PROJETO DE LEI  ESCANDALOSO DA GESTÃO ALCKMIN ESTÁ EM FASE DE ELABORAÇÃO
GOVERNO ALCKMIN QUER TRANSFORMAR ADVOCACIA DE ESTADO NUMA ADVOCACIA DE GOVERNO. PODE?
Folha
Uma proposta que assombra - por Márcia Semer
Está para chegar ao governador Geraldo Alckmin, com proposta de encaminhamento à Assembleia Legislativa, minuta de projeto de lei elaborada pelo seu procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos.
O protesto reduz o controle dos procuradores do Estado de São Paulo sobre a legalidade de licitações, contratos, convênios e processos administrativos disciplinares.
Também oferece advogados do Estado, pagos pelos contribuintes, para a defesa de autoridades e ex-autoridades e cria no gabinete do procurador-geral assessoria destinada apenas a defender o próprio procurador e o governador nas ações contra eles propostas
MOBILIZAÇÕES DAS RUAS TAMBÉM ATINGEM GOVERNO ALCKMIN E GERAM PRESSÕES
BALANÇOU
Estadão
Base de Alckmin também balança após protestos
Com queda de popularidade, governador tucano tenta driblar ameaças de aliados e aposta na redução dos pedágio e nos cortes de gastos como bandeira
ADESÃO AO GOVERNO ALCKMIN PODE SER ROMPIDA PELO PRB, QUE AGORA PODE LANÇAR RUSSOMANNO AO GOVERNO DE SP 
Estadão
Tucanos pressionam PRB para deixar Russomanno fora
Ao detectar movimentos do PRB para retomar o projeto Russomanno, os operadores políticos de Geraldo Alckmin chamaram o presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, para uma conversa na semana passada. 
Na ocasião, o dirigente foi questionado sobre o acordo e respondeu que ele continuava de pé. Apesar da negativa, Russomanno é tratado como candidato em reuniões fechadas do PRB e os caciques da sigla dizem que só baterão o martelo depois de avaliarem as pesquisas de opinião e a conjuntura no ano que vem
OUTRAS NOTÍCIAS DE ÂMBITO NACIONAL
GOVERNO DILMA
Estadão - 16/07/2013 - Página A6
Leia nesta página:
  • Eventuais vetos de Dilma à "agenda positiva"
  • Dilma se reúne com líderes evangélicos
  • PT terá dois representantes no grupo de trabalho que apresentará, no prazo de 90 dias, proposta de reforma política para o País
  • Congresso em "recesso branco"
PESQUISA DATAFOLHA REGISTRA QUEDA NA POPULARIDADE DE DILMA
Folha
Com queda de quase 20 pontos, pesquisa indica Dilma com 33,4% das intenções de voto
USO DE JATINHOS E HELICÓPTEROS PELO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS (PSB-PE)
Estadão - 16/07/2013
Campos terá de explicar uso de jatos e helicópteros
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  • FAB passa a informar quem usa os jatinhos
  • Embora com poder e prestígio, policiais federais se dizem infelizes
INTERNACIONAL

"MENSALÃO" ESPANHOL
Estadão
Rajoy rejeita renunciarn em razão de escândalo
Ex-tesoureiro do partido do premiê espanhol afirma que o líder e a secretária-geral da legenda receberam ilegalmente €90 mil em 2 anos

As Mudanças na Indústria Naval

16 de Julho de 2013, 13:40, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

Coluna Econômica - 16/7/2013

 

Um psiquiatra que se dispusesse a definir o humor da velha mídia, certamente a enquadraria na categoria de PMD (Psicose Maníaco Depressivo), com muito mais inclinação pelo depressivo. Aparentemente, nada está dando certo no país.

 

É engano.

 

Tome-se o que está ocorrendo no setor naval. É uma revolução, um sucesso de política industrial como não se via desde que a crise do petróleo, em fins dos anos 70, liquidou com o sonho do país grande.

 

***

 

A revolução começou quando surgiu o pré-sal e o então presidente Lula convocou a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff para a missão de devolver ao setor naval brasileiro o brilho dos anos 70 - quando chegou a ser dos maiores do mundo.

 

A política industrial foi traçada valendo-se de todas as ferramentas de que o governo passou a dispor, com o pré-sal:

 

1.     Mudou-se o sistema de exploração para partilha, conferindo à Petrobras o controle sobre as operações do pré-sal. Ela se tornou a grande contratadora de plataformas, navios, embarcações e serviços.

2.     Definiram-se regras para conteúdo local, subordinadas à manutenção da competitividade internacional.

3.     Juntaram-se todos os agentes públicos e privados em dois fóruns, o Prominp - da Petrobras e seus fornecedores - e o Plano Brasil Maior.

 

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Surgiram quatro pólos robustos, dentro das três vocações básicas, conforme explicou Augusto Mendonça, presidente da Abenave (Associação Brasileira das Empresas do Setor Naval e OffShore), em seminário promovido pelo projeto Brasilianas.org:

 

1.     Construção de plataformas e sondas, base do polo do rio Grande do Sul.

2.     Embarcações especializadas, forte concentração em Santa Catarina, com 4 estaleiros em operação e um em implantação, para embarcações de apoio.

3.     Construção de navios, polo em Pernambuco, com dois estaleiros.

4.     Polo do Rio de Janeiro, representando mais de 50% da indústria, com estaleiros nas três atividades.

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No total, já existem 26 estaleiros em operação e 11 em implantação, que estarão operando a plena carga até 2016. No momento, a capacidade de processamento de aço é de 570 mil toneladas/ano. Até 2016, serão 1,2 milhão de t/ano.

 

Dos atuais 62 mil empregos diretos, se passará a 100 mil em 2016.

 

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Até 2020, as encomendas perfazem US$ 80 bi para plataformas de produção e sondas de perfuração, US$ 14 bi para embarcações especializadas e US$ 7 bi para navios petroleiros.

 

Como explica Augusto Mendonça, todos os estaleiros são de última geração, com alta capacidade de produção e com investimentos levando em conta o mercado que se tem pela frente.

 

A responsabilidade do conteúdo local é do estaleiro. Ele é que tem que procurar fornecedores com conteúdo local, preço e qualidade adequadas.

 

À medida em que a cadeia local vai se aprimorando, aumentam os índices de nacionalização. No caso da plataforma P-54, do estaleiro Mauá-Jurong alcançou 68%% de conteúdo local. A P-56, do estaleiro Brasfels, chegou a 73%. O navio Celso Furtado, do estaleiro Mauá, a 76%.

 

***

 

Ao mesmo tempo, missões de empresários brasileiros visitaram os quatro países referência da indústria naval - Inglaterra, Noruega, Coreia e Singapura.

 

É o primeiro passo. Os próximos serão o fortalecimento da navegação de cabotagem e da hidroviária - alicerçados na industria naval e na nova lei dos portos.

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