Fifa: investigadores buscam penas maiores para Platini e Blatter
12 de Janeiro de 2016, 14:54Por Redação, com Reuters – de Zurique:
Os investigadores de ética da Fifa afirmaram nesta terça-feira que pretendem apresentar recurso que pode estender as suspensões de oito anos do presidente da Fifa, Joseph Blatter, e do presidente da Uefa, Michel Platini, do futebol, criando a possibilidade de banimento total do esporte.
Blatter e Platini foram suspensos no mês passado por violações éticas, deixando o futebol mundial sem liderança, enquanto o esporte procura sair de uma séries de casos de corrupção. Ambos têm negado qualquer irregularidade.
Os dois escaparam de uma potencial exclusão permanente, exigida pelo braço investigativo do comitê, devido ao painel da câmara arbitral não ter encontrado evidências de suborno no pagamento de 2 milhões de francos suíços (US$ 2 milhões) feito pela Fifa a Platini em 2011, com a aprovação de Blatter.
– Anunciamos que pretendemos apelar contra a suspensão de 8 anos para Platini e Blatter, disse o porta-voz do painel de investigação, Andreas Bantel, a repórteres em Zurique, sede da Fifa.
Enquanto Blatter e Platini disseram que o painel buscava uma suspensão vitalícia do esporte, Bantel se recusou a comentar sobre o conteúdo da apelação.
A crise que aflige o mundo do futebol começou em maio, com a prisão de um grupo de dirigentes da Fifa em um hotel de luxo de Zurique, incluindo o ex-presidente da CBF José Maria Marin.
Desde então, a Justiça Federal da Suíça congelou cerca de US$ 80 milhões em ativos de 13 contas bancárias e os Estados Unidos acusou 41 pessoas e entidades em uma investigação de corrupção que se estende por entidades de futebol ao redor do globo.
Rio amplia prazo de isenção de vistoria para carro zero
12 de Janeiro de 2016, 14:44
A dispensa da vistoria não elimina a exigência de emissão anual do documento de licenciamento
Por Redação, com ARN – do Rio de Janeiro:
O governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, anunciou, nesta terça-feira, a extensão de dois para três anos do prazo de isenção de vistoria para os automóveis de passeio zero quilômetro. A partir de agora, os veículos novos, particulares, com capacidade para até cinco passageiros não precisarão passar pelo procedimento nos três anos seguintes ao de sua aquisição.
– Essa era uma demanda da população, pois com o avanço da tecnologia, o desgaste do carro realmente não compromete as condições mínimas de segurança. Era também uma promessa minha de campanha, para aliviar o bolso de muita gente. Quem comprou carro em 2013, por exemplo, só precisará fazer a vistoria em 2017 – afirmou o governador.
Quanto aos veículos nas mesmas condições adquiridos em 2014, 2015 e 2016, só serão submetidos à vistoria, respectivamente, em 2018, 2019 e 2020. São cerca de 210 mil que serão dispensados do pagamento da taxa de licenciamento anual, além dos 405 mil que já seriam beneficiados pela regra anterior, que concedia isenção de dois anos. A taxa está atualmente fixada em R$ 126,97.
A dispensa da vistoria não elimina a exigência de emissão anual do documento de licenciamento. Todos os proprietários devem agendar o serviço gratuito pelos telefones do Detran (Região Metropolitana 3460-4040 / 3460-4041 e Interior no 08000204040) ou site (www.detran.rj.gov.br). O documento de licenciamento do carro poderá ser obtido em uma das 80 unidades listadas abaixo. Nenhuma delas é posto de vistoria.
A isenção da vistoria não incide sobre os veículos que passarem por mudança de domicílio ou residência, transferência de propriedade, alteração de características e mudança de categoria. Nestes casos, é obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o pagamento da taxa de vistoria.
O mesmo procedimento permanecerá obrigatório para os veículos que pertencem à frota de uso intensivo, tais como ônibus, micro-ônibus, caminhões, veículos do ciclo diesel e automóveis, caminhonetes, camionetas, motos e utilitários cuja categoria seja aluguel. No mesmo caso estão ainda os automóveis, caminhonetes, camionetas e utilitários com capacidade superior a cinco passageiros, cuja categoria seja particular.
Turistas podem ficar sem atendimento médico nos Jogos Olímpicos, dizem entidades
12 de Janeiro de 2016, 14:33
Para o vice-presidente do Cremerj, Nelson Nahon, um dos motivos do fracasso da saúde pública no Rio de Janeiro é o modelo de gestão adotado no sistema público
Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:
A rede pública de saúde do Rio de Janeiro não está preparada para atender os milhões de turistas que virão para as Olimpíadas, afirmaram os dirigentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) e do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SindMed/RJ).
– Hoje há uma falência decretada no setor da saúde pública, e precisamos interromper um ciclo de impunidade na saúde do Rio de Janeiro – disse o presidente do sindicato, Jorge Darze, em coletiva de imprensa nesta tarde. Ele adiantou que vai ajuizar uma ação contra o governo do Estado por crime de responsabilidade pelo quadro atual da saúde no Rio.
– Os estrangeiros que vierem para as Olimpíadas precisam saber que, se ficarem doentes, terão dificuldade de serem atendidos e que encontrarão uma situação gravíssima. Tememos que haja mortes por conta desse problema e os médicos não poderão ser responsabilizados por isso – acrescentou.
Para o vice-presidente do Cremerj, Nelson Nahon, um dos motivos do fracasso da saúde pública no Rio de Janeiro é o modelo de gestão adotado no sistema público de Organizações Sociais (OSs), que segundo ele é caro, ineficaz e antiético.
– O Tribunal de Contas (do município) avaliou 12 contratos de nove OSs e encontrou irregularidades de R$ 80 milhões – disse. Ele afirmou que o Estado enfrenta hoje déficit de cerca de 150 leitos, diariamente. “E quando se fala em oncologia, no Rio, a fila é de cerca de 600 pacientes por dia. Morre gente todo o dia no Rio de Janeiro por falta de condições nos hospitais”, declarou.
O governo do Estado informou, por meio da assessoria, que não se pronunciaria sobre as críticas e declarações feitas na coletiva.
Estado de emergência
No dia 23 de dezembro, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, decretou Estado de Emergência no Sistema de Saúde. Dias depois, o Ministério da Saúde criou um gabinete de crise e anunciou envio de R$45 milhões ao governo Fluminense para amenizar a crise na saúde.
Na semana passada, os hospitais estaduais Albert Schweitzer, em Realengo, e Rocha Faria, em Campo Grande, foram municipalizados. Na manhã de segunda-feira, funcionários do Rocha Faria protestaram contra a municipalização do hospital, alegando que o hospital está sendo privatizado, e não, municipalizado, já que vai ser gerido por uma organização social (OS).
MPRJ recomenda suspensão de contratações por Organizações Sociais.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou, na segunda-feira, ao Município do Rio de Janeiro, a suspensão de todas as novas contratações por meio de Organizações Sociais (OSs) para a saúde. Para o MP, ainda é necessária uma reestruturação interna na Secretaria Municipal de Saúde, que permita a fiscalização eficaz dos contratos de gestão, em razão da atual fragilidade de controle.
No documento, os promotores de Justiça destacam o desvio de, pelo menos, R$ 48 milhões em recursos públicos, por meio de contratos da Organização Social Biotech Humanas com o município do Rio, sem que as fiscalizações empreendidas pela secretaria tivessem constatado a ocorrência do desvio. O MP afirmou que a prefeitura não acolheu as recomendações anteriores, que já demonstravam a existência de irregularidades nos contratos de gestão com as organizações.
O município deve instaurar auditorias para rever todos os contratos de qualificação e seleção, bem como a compatibilidade entre os preços praticados pela Organização Social e os preços vigentes, e apurar se os recursos públicos pagos estão efetivamente revertidos em assistência. A prefeitura tem prazo de seis meses para concluir as auditorias e o resultado deve ser apresentado em audiência pública, organizado pela secretaria municipal de saúde, com ampla divulgação na mídia, até o dia 30 de junho deste ano.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que acata todas as recomendações do Ministério Público. O processo de reestruturação já foi iniciado, desde o início do ano passado, com a criação das coordenadorias regionais de emergência, fiscalização permanente dentro das unidades geridas por organizações sociais, incorporação de 130 servidores nas comissões técnicas de avaliação e adequações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Município, pela Controladoria Geral do Município (GGM) e do próprio Ministério Público.
Lava jato: Marcos Valério está disposto a colaborar
12 de Janeiro de 2016, 14:05Segundo a defesa, Marcos Valério está “à disposição” para colaborar, desde que se faça com ele o acordo que permita obter os benefícios que a lei atribui a quem faz delação premiada“
Por Redação, com ABr e Agências de Notícias – de Brasília:
O advogado de defesa do publicitário Marcos Valério disse que o empresário está disposto a colaborar com as investigações da Operação Lava Jato caso seja feito um acordo de delação premiada, incluindo os benefícios previstos em lei. Segundo Marcelo Leonardo, há uma negociação para viabilizar um acordo. Segundo o advogado, no fim do ano passado os procuradores da força-tarefa da operação manifestaram interesse em ouvir seu cliente.
– O Marcos manifestou a disposição de colaborar com a investigação, como já colaborou em oportunidades anteriores, desde que, de fato, o Ministério Público Federal se disponha a fazer um acordo de colaboração premiada, no qual tenha os benefícios legais, já que nas vezes anteriores, ele colaborou com a PGR [Procuradoria Geral da República], mas acabou não tendo nenhum benefício – disse.
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– Em setembro de 2012, ele [Marcos Valério] prestou depoimento à PGR, no qual narrou fatos que agora, no final do ano, a Operação Lava Jato apurou, por ocasião da prisão do José Carlos Bumlai. Quando o Marcos já tinha narrado outros episódios relativos a empréstimos feitos ao PT, como o envolvimento da Schahin. Isso não tinha sido objeto de investigação quando ele prestou o depoimento – afirmou o advogado.
De acordo com a defesa, Marcos Valério está “à disposição” para colaborar, desde que se faça com ele o acordo que permita obter os benefícios que a lei atribui a quem faz delação premiada. Marcelo Leonardo disse que não há prazo para o fim das conversas. Sobre o que será negociado, o advogado se limitou a dizer que é “o que está na lei”, acrescentando que pode haver progressão de pena, progressão de regime.
Segundo o advogado, a lei garante benefícios mesmo para a pessoa que já foi condenada. Marcos Valério foi condenado a 37 anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão. Ele cumpre pena em Minas Gerais.
Cerveró e Renan Calheiros
Em depoimento da delação premiada, Nestor Cerveró (ex-diretor da Área Internacional da Petrobras) disse que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ameaçou tirar o apoio político caso não fosse efetuado o pagamento de propina.
Na segunda-feira foi divulgado que Cerveró disse aos investigadores que a compra do conglomerado de energia argentino Pérez Companc (PeCom) pela Petrobras, em julho de 2002, “envolveu uma propina ao governo Fernando Henrique Cardoso de US$ 100 milhões”. Segundo Cerveró, diretores da Perez Companc e a Oscar Vicente, executivo argentino que presidia a empresa na época da aquisição, disse isso a ele. A empresa custou US$ 1,02 bilhão.
Procon autua estabelecimentos de venda de taxímetro
12 de Janeiro de 2016, 14:02
A secretaria também realizou uma ação de ordenamento no local, onde quatro táxis foram lacrados por vistoria vencida e falta de documentos
Por Redação, com ARN – do Rio de Janeiro:
Após pedido da Secretaria Municipal de Transportes do Rio (SMTR), o Procon Estadual realizou nesta terça-feira a operação Bandeira 2, com objetivo de fiscalizar lojas que vendem e fazem a calibragem de taxímetros. A maior parte dos estabelecimentos vistoriados fica no polo da Rua Padre Manuel da Nóbrega, na Piedade. Dos 22 fiscalizados, 20 foram autuados.
A secretaria também realizou uma ação de ordenamento no local, onde quatro táxis foram lacrados por vistoria vencida e falta de documentos e 17 foram multados. A ação foi determinada após uma denúncia feita pelo Conselho Regional dos Taxistas à SMTR sobre a cobrança indevida da troca do valor no taxímetro.
Além das irregularidades encontradas, o Procon vai investigar uma suspeita de cartelização de preços, já que em algumas lojas os fiscais encontraram tabelas com os mesmos valores para produtos e serviços. Essa tabela foi fornecida pela Associação dos Lojistas de Taxímetro do Estado do Rio de Janeiro. Quatro lojas praticavam valores diferentes por serviços e produtos, de acordo com a forma de pagamento, o que é proibido pela Portaria 118/1994, do Ministério da Justiça.
Os dois estabelecimentos nos quais não foram encontradas irregularidades são Auto Taxímetro (Rua Padre Manuel da Nóbrega, 626, Piedade) e Zaap Taxímetros (Rua Padre Manuel da Nóbrega, 801, Piedade).
A Secretaria Municipal de Transportes ressalta que não possui responsabilidade sobre a aferição nem pela fixação dos valores cobrados pelos relojoeiros.
Mudanças no modelo de telecomunicações estão em debate
12 de Janeiro de 2016, 13:45
Quando a Lei Geral de Telecomunicações foi criada, em 1997, o acesso à telefonia fixa era o foco das ações do governo
Por Redação, com ABr – de Brasília:
O Ministério das Comunicações está colhendo sugestões para fazer mudanças no modelo de prestação dos serviços em vigor no país. A consulta pública para rediscutir o marco regulatório do setor está aberta até a próxima sexta-feira.
Quando a Lei Geral de Telecomunicações foi criada, em 1997, o acesso à telefonia fixa era o foco das ações do governo, e as ações de universalização do serviço eram a prioridade da legislação. Atualmente, o acesso à internet tem sido mais demandado pelos consumidores, mas a telefonia fixa continua sendo o único serviço prestado em regime público. Os serviços de internet fixa e móvel são prestados em regime privado, sem exigências de universalização e continuidade. Por isso, o governo quer discutir como devem ser as políticas públicas para o setor quando as atuais concessões vencerem, em 2025.
A consulta pública já recebeu 299 contribuições. São 27 questões que podem receber comentários dos participantes. A parte da consulta pública que recebeu mais contribuições até o momento (101 comentários) foi a que debate o foco da política pública de telecomunicações. O governo quer saber dos participantes como garantir a atualidade da política pública para o setor diante da evolução tecnológica.
Na parte que trata das concessões, que já recebeu 80 comentários, o participante pode opinar sobre a continuidade da existência dos contratos de concessão, a necessidade de rever as metas de universalização dos serviços e a viabilidade econômica em um cenário de concorrência com empresas autorizadas e Over The Top (serviços de transmissão de vídeos pela internet como Netflix e Apple TV). A consulta pública também trata de temas como a política de universalização dos serviços e a manutenção dos regimes público e privado de concessões.
As contribuições vão dar subsídios ao grupo de trabalho que vai propor mudanças nos modelos de concessão. O grupo tem a participação de membros do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e funciona paralelamente à consulta pública, debatendo as mudanças no setor com especialistas, acadêmicos, empresas e membros da sociedade civil.
Para contribuir, os internautas devem acessar a plataforma interativa Participa.br . Na página, o cidadão tem acesso aos cinco eixos de participação da consulta, com perguntas sobre o modelo de prestação dos serviços, textos de apoio e links com referências para informar o usuário. Para responder às questões, é preciso ter um cadastro na página.
Brasília tem menor índice de homicídios em 2015, segundo balanço
12 de Janeiro de 2016, 13:36
A redução do número de homicídios e do número de mortes no trânsito (11,5%) trouxe um resultado positivo ao balanço
Por Redação, com ABr – de Brasília:
Ao divulgar nesta terça-feira o balanço das principais ações de segurança pública e estatísticas criminais no Distrito Federal em 2015, o governador Rodrigo Rollemberg e a secretária de Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar, informaram que, ao longo do ano, houve queda de 21,5% no número de homicídios, mesmo com o aumento de 32,7% no último mês. O índice foi o menor desde 1992.
A redução do número de homicídios e do número de mortes no trânsito (11,5%) trouxe um resultado positivo ao balanço, segundo Rollemberg. “Tivemos resultados positivos, mas sabemos que isso nos apresenta um desafio muito maior, teremos que avançar no que se refere à segurança pública para uma redução ainda maior que o ano anterior”, disse.
O furto em coletivos aumentou 136,4% em dezembro e os roubos em residências aumentaram 26,2%. Segundo o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Nunes, o efetivo foi aumentado em 600 homens para combater esses crimes. “Aumentamos o policiamento em todas as regiões, principalmente nos locais com maior reincidência desses crimes. Estamos estudando para verificar se o saidão influencia o aumento desses roubos”, afirmou Nunes.
Foram apreendidas mais de 2 mil armas de fogo, o que, segundo o coronel, ajuda na redução de roubos e homicídios. Quanto à fiscalização de veículos, foram abordadas mais de 1,3 mil pessoas, mais de 383 mil veículos e mais de 46 mil coletivos. Aproximadamente 256 mil ocorrências foram atendidas e mais de 3 mil celulares foram recuperados após furtos.
A PM do Distrito Federal atendeu a cerca de 21 mil adolescentes no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), mais de 29 mil no Programa de Educação Ambiental (Prealg). Mais de 5 mil atendimentos do policiamento de prevenção à violência doméstica (Provid) foram feitos.
No último ano, as ações de prevenção do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal atenderam a mais de 1,6 mil crianças no Programa Bombeiro Mirim e 33 crianças e jovens participaram do projeto de taekwondo. Além disso, 898 idosos foram atendidos no programa Bombeiro Amigo, e mais de 800 aferições de pressão foram feitas pelo programa Caminhando com a Saúde.
O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal coletou 1.450 litros de leite materno em 2.454 visitas, para abastecimento dos bancos de leite dos hospitais da região. Foram feitas 1.900 visitas para prevenção e combate à dengue e à chikungunya, com 225 focos identificados.
O Departamento de Trânsito (Detran) autuou 660 condutores pela ingestão de alcool, antes que se envolvessem em acidentes. Durante as ações do Detran, mais de 2 mil veículos foram apreendidos e 1.312 liberados. Foram expedidas 5.608 novas habilitações e mais de 111 mil veículos foram licenciados. Mais de 1,2 mil sinalizações tiveram de ser substituídas e recuperadas e 15 faixas de pedestres foram pintadas e implantadas.
A PCDF instaurou mais de 33 mil inquéritos, com aumento de 5,2% de termos circunstanciados e de 14,3% no número de procedimentos de apuração de infrações.
Guardiola pede desculpas a técnicos da Inglaterra
12 de Janeiro de 2016, 13:24
A declaração gerou discussões sobre se Guardiola estava acertado para assumir um dos quatro clubes de ponta da Liga Inglesa
Por Redação, com Reuters – de Londres/Madri:
O treinador do Bayern de Munique, Pep Guardiola, pediu desculpas por colocar alguns dos seus colegas do Campeonato Inglês sob pressão ao anunciar publicamente a intenção de trocar o futebol da Alemanha pelo da Inglaterra no final da temporada.
O ex-treinador do Barcelona alimentou especulações sobre o seu eventual destino no mês passado quando confirmou que não iria renovar seu contrato em Munique com o espanhol, revelando que havia recebido “várias ofertas” da Inglaterra.
A declaração gerou discussões sobre se Guardiola estava acertado para assumir um dos quatro clubes de ponta da Liga Inglesa: Manchester City, Manchester United, Arsenal ou Chelsea.
Falando durante o período de treinamentos de inverno do Bayern em Doha, no Catar, Guardiola se desculpou por qualquer falta de respeito aos treinadores da Inglaterra.
– Eu sinto muito. Não era minha intenção ofender ninguém. Normalmente, na minha carreira como treinador, jogador de futebol, eu respeito muito meus colegas – disse ele a repórteres.
O espanhol, no entanto, se recusou a dar detalhes sobre quem será seu próximo empregador, dizendo que só vai revelar o nome do clube depois de assinar contrato.
Neville pede paciência da torcida
O treinador do Valencia, Gary Neville, pediu aos torcedores mais paciência depois que seu time foi derrotado por 2 a 0 para o Real Sociedad em partida do Campeonato Espanhol no último domingo, deixando o treinador recém-contratado ainda sem saber o que é vencer no cargo.
Contratado no último mês para substituir o demitido Nuno Espírito Santo, Neville assistiu ao time sob seu comando empatar três vezes e perder duas no Espanhol, assim como ser eliminado da Liga dos Campeões da Europa com uma derrota por 2 a 0 para o Lyon.
O time está atolado no meio da tabela do Espanhol com metade da competição realizada, bem distante das vagas para competições europeias que o ambicioso clube agora nas mãos de proprietários de Cingapura esperava alcançar.
Em entrevista coletiva, Neville pediu que os torcedores do Valencia compreendessem o que o time estava tentando fazer e continuassem torcendo pelos atletas.
Dois gols de Jonathas no fim da partida asseguraram a vitória da Sociedad. O Valencia se limitou a acertar a trave com Rodrigo Moreno no primeiro tempo.
– Todo mundo no vestiário está decepcionado, eu mais do que qualquer um, mas amanhã começa tudo novamente – afirmou o ex-jogador do Manchester United e da seleção inglesa.
Teresópolis não consegue entregar casas após cinco anos de tragédia
12 de Janeiro de 2016, 13:01
Cinco anos depois, a vegetação esconde o que restou de escombros de antigas casas e lojas demolidas
Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro:
O pequeno riacho que corta o bairro de Campo Grande, em Teresópolis, na serra Fluminense, e só chega à altura do tornozelo, nem de longe lembra o imenso rio em que se transformou em 12 de janeiro de 2011. Naquela madrugada, o bairro foi arrasado por uma cabeça d’água que arrastou troncos, pedras e toneladas de lama, soterrando casas, automóveis e deixando um rastro de morte. Há cinco anos, a cidade contabilizou 390 mortos, 5 mil desabrigados e 311 pessoas desaparecidas por causa do excesso de chuvas na maior tragédia natural do país.
Nesta terça-feira, cinco anos depois, a vegetação esconde o que restou de escombros de antigas casas e lojas demolidas, mas as marcas permanecem na memória de quem ainda luta para viver. Em Teresópolis, 2,1 mil pessoas ainda recebem R$ 500 de aluguel social e esperam as chaves das casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida. Apesar de quase prontas, as 1,6 mil unidades só serão entregues depois de construído um viaduto na rodovia de acesso ao condomínio.
Essa foi uma das exigências da Caixa Econômica, que financiou os imóveis, preocupada com o intenso e perigoso tráfego de veículos próximo ao condomínio, que receberá 5 mil moradores.
– Foi problema de planejamento. Até se pensou nisso (no grande fluxo da rodovia), mas com a mudança de governo, foi empurrando, empurrando. Agora, há cerca de 700 casas para entregar (prontas desde 2015, com dois quartos, sala, banheiro e cozinha) e não se consegue por causa disso (do aval) – explicou o secretário de Defesa Civil do município, Coronel Roberto Silva.
A nova previsão é que a licitação do viaduto pelo governo do estado seja feita esta semana e a obra concluída no segundo semestre do ano, juntamente com uma passagem subterrânea.
Quem espera pela mudança não se conforma. A faxineira Angela Maria Lopes é uma delas. Depois de socorrer vizinhos, perder familiares, ela deixou para trás uma casa com três quartos, ainda nova, mas condenada pela Defesa Civil, para se salvar de novas tragédias no bairro Caleme. Teria, em troca, um novo apartamento entregue pelo governo estadual.
Onde morava, dezenas de pessoas morreram soterradas, atingidas pela tromba d’água. Hoje, Angela tenta se recuperar, trabalhando como diarista para pagar as contas da casa nova e psicólogo para a filha, de 16 anos. “Perdi sete pessoas da minha família, falta achar quatro, entre sobrinhas e primas. Ficamos na esperança, isso acaba com a gente”, desabafou.
– A gente acaba lembrando também do horror que foi aquilo tudo. Chegar à delegacia para reconhecer os corpos despejados de caminhão. Era mangueira aberta para lavar os corpos, para conseguir reconhecer quem era da família. Passamos por tudo isso – acrescentou.
Ela também socorreu o vizinho Rubens, outro à espera de uma casa. Conta que chegou à sua antiga porta, coberto de lama, depois que tudo veio abaixo. “Foi um horror mesmo. Teve muita gente, como da minha família, que não podia nem dar banho, foi enterrado sujo mesmo”, lamentou. Ele perdeu dois filhos e a esposa, esta no galho de um abacateiro.
Sobreviventes querem trocar apartamentos por casas.
Rubens vive em um pequeno apartamento com o filho, no centro de Teresópolis, e sente muita falta da antiga casa. Trabalhador rural, ele fica apreensivo quando pensa em morar em apartamento. Mesmo na fila dos imóveis, preferia viver em casa. “Tinha quintal, espaço. Fui lá esses dias, vi meu pé de mexerica. Ficou agora para a natureza lá da mata, né?”.
É o mesmo caso de Maria Arlete Ferreira, que deixou Campo Grande um dia depois da tragédia, sem condições de encarar a devastação e a perda de amigos de uma vida. Hoje, ela vive em um sítio próximo, onde se dedica à paixão pelas plantas. “Ela não cuida de uma planta, cuida de todas. Tem até horta, com couve e pimenta”, diz a neta, Iara da Silva Ferreira. “Ela vai ter muita dificuldade de viver em apartamento, não sei se vai conseguir e isso nos preocupa”.
De acordo com o líder comunitário da localidade conhecida como Vale da Revolta, Judas Tadeu Florêncio da Cruz, que acompanhou a tragédia de perto, a alocação de pessoas em apartamentos, quando a maioria estava acostumada às áreas rurais, não é ideal e pode dar problemas no futuro. Ele defende a oferta de de casas por meio do programa federal.
– A maioria dessas pessoas aqui é agricultora. Como vão colocar em um apartamento onde não dá para plantar, para viver em contato com a natureza? A pessoa fica doente – disse. A questão foi levada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Memória das vítimas
Em meio à nova paisagem, quase deserta, de um bairro onde viveram cerca de 5 mil pessoas, existe também quem tenha resistido à Defesa Civil. Um dos últimos moradores de Campo Grande, mesmo com a casa condenada, correndo riscos, o pedreiro Amaurino Gonçalves muda-se mês que vem. Ele ficoulá até receber uma indenização por seu sobrado, que considerou justa.
– Os meninos estão trabalhando para recuperar minha casa. O que eu comprei era uma padaria (que fechou depois da enxurrada, em bairro próximo). Só não vou com meus cinco cachorros e sete filhotes. Vou ter que acabar com eles, quero ficar só com dois, não dá para levar.
Para marcar os cinco anos da tragédia, familiares e amigos das vítimas de Teresópolis se reúnem no fim da tarde hoje, em frente à Igreja Santa Teresa, para prestar homenagens.
Líder do governo quer limpar pauta de votação no próximo mês
12 de Janeiro de 2016, 12:52As medidas provisórias, que são editadas pelo Poder Executivo, têm força de lei e vigência imediata
Por Redação, com Vermelho – de Brasília:
Dezenove medidas provisórias (MPs) estão em tramitação no Congresso Nacional e, desse total, três estão trancando a pauta de votações da Câmara dos Deputados. A tramitação das MPs começa pela votação no plenário da Casa. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou que a intenção do governo é limpar a pauta e votar as medidas provisórias pendentes na primeira quinzena de fevereiro.
– A votação dessas três medidas provisórias integra o esforço fiscal, que nós fizemos em 2015 – observou Guimarães.
Segundo ele, “independentemente dos problemas políticos que ainda persistem, eu acredito que, nos quinze primeiros dias de fevereiro, quando o Congresso retomar suas atividades, nós vamos votar essas medidas provisórias”, afirmou o líder do governo na Câmara.
Ele afirmou ainda que “qualquer medida provisória quando perde a eficácia pode ser reeditada, então vamos ver”.
Uma delas obriga o servidor público licenciado ou afastado sem remuneração a continuar contribuindo para o regime previdenciário. Outra eleva progressivamente o Imposto de Renda da Pessoa Física sobre o ganho de capital. A terceira concede benefícios fiscais às distribuidoras de energia durante os Jogos Olímpicos de 2016.
De acordo com a Constituição, as medidas provisórias trancam a pauta do Plenário da Casa após 45 dias da sua edição, desde que tenham sido votadas por comissão mista – de deputados e senadores – encarregada de analisá-la.
As medidas provisórias, que são editadas pelo Poder Executivo, têm força de lei e vigência imediata, porém perdem a eficácia se não são convertidas em lei pelo Congresso Nacional em até 60 dias, prorrogáveis por igual período.
Do total de MPs, 18 foram editadas em 2015 e uma em 2016. Algumas MPs, por terem sido editadas no recesso parlamentar ou próximo a ele, ainda não tiveram suas comissões mistas instaladas.
MP abre crédito extraordinário a ministérios
Na pauta do Congresso Nacional está a Medida Provisória 710/16, que abre crédito extraordinário de R$ 1,472 bilhão aos ministérios da Integração Nacional (R$ 382 milhões); da Justiça (R$ 300 milhões); da Defesa (R$ 95,5 milhões); da Cultura (R$ 85 milhões); e do Turismo (R$ 10 milhões); e para encargos financeiros da União (R$ 600,1 milhões).
Conforme o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, no caso do Ministério de Integração, o crédito “permitirá o atendimento às populações vítimas de desastres naturais”, como a oferta de cestas básicas e a distribuição de água em carros-pipa.
Já no caso do Ministério da Justiça, segundo o ministro, os recursos serão destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual para atuação da Força Nacional de Segurança Pública, à contratação de serviços, equipamentos e soluções de informática para garantir a segurança nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Os recursos da Pasta da Defesa também serão destinados para garantir a segurança nos Jogos Olímpicos; enquanto o montante do Ministério da Cultura também deverá ser destinado para atividades culturais de promoção da cultura brasileira nas Olimpíadas. No caso do Turismo, “a medida viabilizará ações de logística no projeto de revezamento da tocha olímpica, percorrendo cerca de 300 cidades até chegar ao Rio de Janeiro, no dia da cerimônia de abertura dos Jogos”.
Vacina contra o vírus zika deve demorar para ser concluída, diz ministro
12 de Janeiro de 2016, 12:47
A distribuição dessa vacina na rede pública de saúde ainda será avaliada, segundo o ministro
Por Redação, com ABr – de Brasília:
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse que a grande aposta contra o vírus zika é o desenvolvimento de uma vacina. No entanto, reconheceu que a conclusão dos estudos sobre o imunizante deve demorar pelo menos dois anos.
O prazo será menor que o tempo para a elaboração da vacina contra a dengue, que demorou cerca de 20 anos para ser concluída e combina proteção contra quatro sorotipos do vírus. A vacina contra o zika, que está relacionado à ocorrência de microcefalia, protegerá contra um.
– Estamos estudando, contactando, agindo – disse o ministro em conversa com jornalistas no Ministério da Saúde na tarde de segunda-feira. “Enquanto a vacina não vem, o importante é não deixar o mosquito (Aedes aegypti) nascer, porque quando ele nasce é um perigo ambulante”.
Castro citou um modelo de combate ao Aedes aegypti, vetor do vírus da dengue, da febre chikungunya e do virus zika, usado no município de Água Branca, no Piauí, que, segundo ele, é “simples e eficiente”. Os agentes de saúde da cidade saem de casa em casa procurando focos do mosquito e colam selos vermelhos nas portas das residências onde são encontrados criadouros. As casas livres de Aedes aegypti recebem um selo verde.
– Aquilo fica exposto e todo mundo quer ter o selo verde. Foi uma mobilização muito grande na cidade e todo mundo fez o dever de casa para que, quando o agente voltasse, já tivesse tudo cumprido para receber o selo verde – disse o ministro. Em 2015, o município piauiense registrou quatro casos de dengue. Em todo o Piauí, foram mais de 7,5 mil casos da doença.
Dengue
Segundo Castro, a Sanofi Pasteur, fabricante da Dengvaxia, primeira vacina contra a dengue registrada no Brasil, estima que cada dose deverá custar cerca de 20 euros. Para a total proteção contra a doença, serão necessárias três doses do imunizante. O valor oficial será estipulado pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos e só depois disso a vacina poderá ser vendida no país.
A distribuição dessa vacina na rede pública de saúde ainda será avaliada, segundo o ministro, que a considera “cara”. O governo aposta em um imunizante que está sendo desenvolvido pelo Instituto Butantã, que deverá custar um terço da Dengvaxia e proteger em apenas uma dose, mas ainda levará um ano para ficar pronto.
Cerca de US$ 100 milhões em propina, e agora FHC
12 de Janeiro de 2016, 10:00
Vaidoso e rancoroso, ele passou então a conspirar abertamente contra os quatro últimos governos eleitos democraticamente pelo povo
Por Altamiro Borges – de São Paulo:
O ex-presidente FHC saiu quase escorraçado do Palácio do Planalto em 2003, com os piores índices de popularidade da história do Brasil. Para piorar, ele não conseguiu emplacar nenhum dos seus filhotes tucanos nas quatro últimas disputas sucessórias – José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves. Na verdade, com exceção da eleição presidencial de 2014, ele inclusive foi alijado do palanque e dos programas de tevê do PSDB para não prejudicar seus postulantes.
Vaidoso e rancoroso, ele passou então a conspirar abertamente contra os quatro últimos governos eleitos democraticamente pelo povo. No pior estilo udenista, ele se travestiu de paladino da ética na sua cavalgada golpista. Só que a vida é cruel e agora é ele quem está na berlinda, com graves acusações de corrupção. Em sua “delação premiada”, o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, foi taxativo: “A propina ao governo FHC foi de US$ 100 milhões”. E agora FHC?
O depoimento do ex-diretor da área internacional da estatal vazou no sábado. O jornal Valor Econômico teve acesso com exclusividade ao documento sigiloso em que Nestor Cerveró fez a afirmação. A revelação bombástica pegou de surpresa as redações da mídia tucana e os falsos moralistas de plantão.
O próprio FHC, que sempre elogiou as “delações premiadas e premeditas” e os vazamentos seletivos, correu para desqualificar o depoimento prestado no bojo da Operação Lava-Jato. Posando de vítima e de puro – afinal, todo tucano é santo –, ele afirmou que as denúncias de corrupção contra seu reinado “são vagas”, “não trazem elementos que permitam verificação” e “servem apenas para confundir”, desviando o foco das investigações contra os governos petistas. Haja cinismo!
Como lembra o Jornal GGN, “em fevereiro do último ano, Fernando Henrique Cardoso disse que a corrupção da Petrobras começou com o PT: ‘Trata-se de um processo sistemático que envolve os governos da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Foram eles ou seus representantes na Petrobras que nomearam os diretores da empresa ora acusados de, em conluio com as empreiteiras e, no caso do PT, com o tesoureiro do partido, desviar recursos em benefício próprio ou para cofres partidários’”.
Agora, porém, “um dos primeiros delatores da Operação Lava-Jato, Nestor Cerveró, disse que uma das negociações envolveu uma propina de US$ 100 milhões ao governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), ou 650 milhões em reais atualizados”. A propina teria sido paga no processo da suspeita venda da petrolífera Pérez Companc à Petrobras, em julho de 2002. A negociata, na época, teve um custo de US$ 1,02 bilhão.
Diante das denúncias, FHC se apressou em negar as “delações premiadas” e vazamentos seletivos. Será que a mídia, sempre tão cordial com o grão-tucano, vai abafar as revelações de Nestor Cerveró? Será que finalmente a revista Veja estampará na sua capa uma foto sombria do “príncipe da Sorbonne”? Será que o Ministério Público Federal, tendo à frente o carrasco Sergio Moro, vai convocar o ex-presidente tucano para depor? Será que o Jornal Nacional, da TV Globo, vai dar destaque à denúncia? Será que os fascistas mirins farão um boneco inflável de FHC vestido de presidiário? A conferir!
Altamiro Borges, é jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Guerra contra a escola pública
11 de Janeiro de 2016, 9:58
A superlotação das salas de aula, que foi um dos fatores que deflagrou a greve dos professores no primeiro semestre de 2015
Por Maria Izabel Azevedo Noronha – de São Paulo:
É lamentável que um jornal como O Estado de S. Paulo tenha redigido um texto tão frágil e panfletário (editorial “Protesto nada pacífico”, publicado em 31 de dezembro de 2015), cumprindo um papel lastimável de porta-voz do governo do estado, quando deveria, pelo menos, cumprir seu papel informativo e esclarecedor da situação da educação pública na rede estadual paulista. Longe disso, o texto desqualifica o debate a partir de acusações preconceituosas e inconsistentes.
Mesmo sendo um texto jornalístico opinativo, deveria, no mínimo, ter o cuidado de apresentar elementos reais sobre a situação em que se encontra a escola pública estadual paulista. Ao contrário, o texto omite que o governo estadual vem reduzindo o investimento necessário à manutenção e melhoria da qualidade do ensino, como fez aprovando um orçamento para 2016 prevendo uma redução de 1 bilhão de reais com os salários dos profissionais do magistério, além da redução em despesas correntes e investimentos. Em outras palavras, se em 2015 os professores e demais profissionais da educação tiveram reajuste zero, para o ano de 2016 o governo não projeta nenhum alívio. Nem mesmo a reposição da inflação.
A superlotação das salas de aula, que foi um dos fatores que deflagrou a greve dos professores no primeiro semestre de 2015, além de comprometer o processo de aprendizagem, contribui para a expulsão de estudantes das escolas.
A precariedade na estrutura escolar, com a falta de equipamentos adequados, como lousa, giz, data-show, bibliotecas etc. não aparece, também, no texto como elemento fundamental que levou ao movimento de cobrança por parte dos alunos, professores e comunidade escolar, por mais qualidade de ensino. A ausência de uma gestão transparente com o dinheiro público não foi tão duramente cobrada neste artigo, que despreza as diversas denúncias que vieram à tona durante o processo de ocupação de escolas por parte dos estudantes, quando descobriram caixas e caixas de equipamentos fechadas, que poderiam ser utilizados, mas permaneceram guardados. Materiais como lousas e livros novos, todos encaixotados, equipamentos musicais de fanfarra etc.
Além de não tornar pública a situação de precariedade permanente das escolas públicas estaduais paulistas, o jornal O Estado de S. Paulo reforça seu discurso “chapa branca”, reproduzindo informações emitidas apenas pelas fontes oficiais, que apontam “prejuízos estimados em R$ 1 milhão” supostamente decorrentes das ocupações. Ora, se os próprios pais que foram às escolas verificar a situação atestaram o cuidado dos estudantes na manutenção e melhoria dos equipamentos escolares – pintaram paredes, cortaram mato, fizeram jardinagem – no que se sustentam estas acusações? Por que, afinal, depredariam as escolas que tanto cuidaram durante todo esse período?
Lembremo-nos, mais uma vez, da reunião secreta do chefe de gabinete da SEE com os dirigentes de ensino. Ali se faz uma declaração de guerra ao movimento. Nos dias seguintes, todos se recordam, ocorreram episódios de invasões de diversas escolas ocupadas por desconhecidos e também por tropas da PM. Esses fatos, a nosso ver, revelam mais sobre os danos que o governo alega ter encontrado do que as acusações sem provas que o Estadão levianamente apoia.
Para não prolongar a lista de elementos que foram desconsiderados neste texto, destacamos que no decorrer do ano de 2015 houve um recorde de professores efetivos que pediram exoneração de seus cargos na rede pública estadual. Este movimento é reforçado pela baixa intenção de estudantes que optam pelo magistério como profissão, refletindo todo um processo de desqualificação a que vem sendo submetida esta profissão nas últimas décadas.
É evidente o caráter panfletário deste editorial. Acusa sem provas os estudantes que ocuparam as escolas estaduais de depredações e roubos e afirma que a “A entrada em cena, logo no início das ocupações, de membros da diretoria do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), ligado à CUT, foi outra indicação segura de que as manifestações contra o projeto do governo estavam condenadas a degenerar.”
Esta frase, totalmente desprovida de sentido e sem apoio nos fatos – primeiro porque a Apeoesp foi a primeira entidade a questionar o projeto de reorganização da rede pública estadual, apontando suas inconsistências e consequências nefastas, além disso a Apeoesp tem longa tradição de realizar manifestações sem qualquer tipo de confronto ou violência. Este artigo demonstra claramente que o jornal está em sintonia com a estratégia do governo estadual de tentar “desmoralizar” o nosso Sindicato, conforme revelou o áudio da reunião realizada pelo chefe de gabinete da Secretaria da Educação com dirigentes de ensino em 29/11, divulgado pela organização Jornalistas Livres.
Devemos lembrar, também, que o jornal recebeu a visita do governador Geraldo Alckmin nos primeiros dias de dezembro, pouco antes de seu recuo, provocado pela forte rejeição popular ao projeto de reorganização. Esta visita certamente ajuda a explicar a postura do jornal contra o nosso Sindicato e contra o movimento do qual participamos.
Mais importante do que o recuo do governador, para nós, foi a decisão judicial que suspendeu a reorganização e determinou que o governo do Estado realize em 2016 processo de debates sobre a educação pública estadual, com ampla participação popular. Esta decisão atesta a legitimidade do movimento que a comunidade escolar e os movimentos sociais realizaram em 2015 e continuará neste ano que se inicia.
Que fique claro ao jornal O Estado de S. Paulo, ao governo do Estado e a tantos quantos estão com ele mancomunados: não nos intimidam. A Apeoesp prosseguirá sua luta em defesa da educação pública e dos direitos dos professores e de toda a comunidade escolar, em conjunto com estudantes, pais, funcionários e movimentos sociais. O movimento que impediu o fechamento das escolas foi o primeiro capítulo de uma nova etapa na rede estadual de ensino. A educação pública no Estado de São Paulo nunca mais será a mesma.
Maria Izabel Azevedo Noronha, é presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)
Das responsabilidades da esquerda e dos progressistas
9 de Janeiro de 2016, 19:05Meu maior descontentamento com o PT e com o governo de coalização é exatamente no campo político, na ausência do debate público
Por Conceição Oliveira – de São Paulo
Eu sou petista antes mesmo de me filiar ao PT, sou feminista, sou uma ativista dos direitos humanos e pela democratização das comunicações. Meu currículo, minhas ações e minhas ideias são públicas. Não acho que o PT ou o governo estão imunes a críticas, eu mesma já cansei de formulá-las e, ao fazê-las, faço inúmeros inimigos, inclusive entre petistas. Vários deles dizem que essas críticas têm de ser feitas internamente, como se o PT ainda praticasse o debate interno, como se o contraditório e o divergente tivessem espaço político, como se existissem prévias e fossem respeitadas, como se o PED fosse uma eleição.
Meu maior descontentamento com o PT e com o governo de coalização é exatamente no campo político, na ausência do debate público.
Vejo Rafael Correa se colocar em entrevistas, vejo a deputada venezuelana se opor às falácias reacionárias de Macri, vejo Pilar, como figura pública, expor ao ridículo os parvos travestidos de repórteres e morro de inveja. Nunca veremos este enfrentamento entre mídia monopolizada e os grandes nomes políticos da esquerda. Só tivemos um Brizola.
Ao contrário, aqui vemos Dilma, Cardozo, Paulo Bernardo na capa ou nas páginas amarelas da criminosa Veja, na bancada do Jornal Nacional. Os políticos petistas têm uma relação vergonhosa com a mídia monopolizada, parecem que têm uma necessidade psicológica de aceitação. Fanon possivelmente explicaria essa síndrome de Estocolmo colada como tatuagem na pele petista e de muitos da esquerda.
Partido e governo abriram mão de disputar a opinião pública. Aceitam desde 2005 um discurso criminalizador do Partido dos Trabalhadores e de suas principais lideranças. Não mexeram uma palha para a democratização das comunicações, lidaram sem paixão com a bandeira da reforma política, reforma tributária então, ninguém viu, ninguém sabe. Se acomodaram muitas vezes para manter um projeto pessoal de poder. Alguns lideranças são vexatórias e só tem cargo, não exercem papel de liderança.
Mas, infelizmente, não é só o PT e seus políticos que têm essa relação patológica com a propaganda midiática do monopólio de comunicação, com os algozes do capital.
Eu tenho cada vez menos vontade de ler e acompanhar alguns debates públicos nas redes sociais, quando os protagonistas perdem o respeito em relação aos antagonistas (mesmo que esses sejam pessoas respeitáveis) e quando os primeiros (e segundos) têm responsabilidade pública de fazer e agir melhor que os haters da rede.
Eu ando muito sem paciência mesmo para o fundamentalismo, seja ele qual for: da direita, do ignorante, da esquerda anti-petista, dos petistas que tratam o partido como se fosse uma igreja e aceitam dogmas sem críticas.
Minha opinião pessoal é que a esfera pública nas redes sociais (na mídia ela inexiste) está perdendo de goleada para a intolerância e, infelizmente, nem aqueles que têm obrigação de qualificar o debate, pois têm formação acadêmica e política, por vezes, deixam o passional falar mais alto.
Para encerrar: vou defender sempre o Estado de Direito, mas não contem comigo para defesa da pífia política econômica do governo Dilma Rousseff.
Não contem comigo pra ignorar a necessidade de se fazer uma auditoria da dívida pública, de taxar as grandes fortunas ao invés de taxar produtos e serviços, uma aberração tributária característica do Brasil e que não encontra paralelo nos países desenvolvidos.
Não contem comigo para aplaudir Kátia Abreu e o agronegócio enquanto bebês indígenas são degolados em praça pública.
Sejamos esquerda
Não contem comigo para passar a mão na cabeça de um Ministro da Justiça decorativo que vê o fascismo crescer a passos largos tomando conta de velórios, restaurantes, aeroportos, hospitais e maternidades e não toma qualquer atitude.
Não defendo (e nunca defendi) as reformas neoliberais dos governos Dilma ou dos governos Lula.
Sempre me colocarei nos debates públicos quando a política for posta de lado e o preconceito falar mais alto, quando os ataques à mulher Dilma servirem como arma da direita golpista, quando cínicos da classe média alta destilarem seus preconceitos contra políticas públicas necessárias à diminuição de nossa vergonhosa desigualdade.
Particularmente acho este governo de Dilma pífio e acho que se continuar nesta toada ele pode enterrar o legado de Lula.
Que o PT e o governo de coalização reaprendam a fazer política e a disputar a opinião pública, que tenham coragem política para fazer as reformas necessárias e elas passam ao largo de jogar a conta no lombo do trabalhador. O preço que toda esquerda pagará por opções conservadoras deste governo é imenso.
E, finalmente, que nós, da esquerda, sejamos esquerda, qualifiquemos o debate público, façamos a defesa do Estado de direito e cobremos uma guinada progressista do governo Dilma, especialmente em suas escolhas da política econômica.
Conceição Oliveira é professora e midiativista, editora do blog Maria Frô.
A política de vazamentos da Lava Jato
8 de Janeiro de 2016, 9:57
Quando ambos, operação e imprensa, compactuam do mesmo objetivo, adotar viés partidário, o jogo fica perfeito
Por Luis Nassif – de Brasília:
Na última quarta-feira, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) soltou uma nota curiosa. O mote da nota é o vazamento de informações visando comprometer o senador Randolfo Rodrigues (Rede-AP).
“No que se refere a denúncias sobre senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e um suposto recebimento de dinheiro ilícito, já foi esclarecido pela Procuradoria Geral da República que as informações colhidas não são suficientes para indicar a autoria de crimes”.
Na verdade, a nota é um protesto contra alguém (não se sabe quem) que atribuiu o vazamento aos procuradores da Lava Jato.
“É notório que a sociedade possui direito à informação e que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia, bem como a verdade. No entanto a veiculação de fatos desabonadores sem a devida informação, que usam o Ministério Público Federal para atingir pessoas públicas, presta um desserviço à população no intuito de prejudicar o trabalho dos procuradores da República”.
Ou seja, a ANPR admite que os vazamentos (acompanhados de interpretações maliciosas) são práticas espúrias. Mas rejeita como espúria a interpretação de que procuradores vazam. Rejeitando, admite que essas práticas podem comprometer a imagem do MPF.
Conforme já explicitado em trabalho de 2004, sobre a Operação Mãos Limpas, a estratégia de Sérgio Moro é o vazamento amplo e diuturno de notícias, para controlar o noticiário. E, na outra ponta, parceria com editores sem discernimento, dispostos a aceitar qualquer fato manchetável.
Quando ambos, operação e imprensa, compactuam do mesmo objetivo, adotar viés partidário, o jogo fica perfeito.
Tome-se o Estadão de hoje. As três manchetes principais são um primor de vazamentos maliciosos de informação.
A primeira tenta incriminar o Ministro-Chefe da Casa Civil Jacques Wagner quando governador da Bahia. A matéria menciona conversas entre Wagner e dirigentes da OAS. O primeiro tentaria liberar recursos em Brasília, os segundos liberariam apoio para a campanha. Segundo o próprio jornal, é material mantido sob sigilo em Brasília e em Curitiba.
Provavelmente o vazamento foi feito pelo rapaz do cafezinho.
O segundo vazamento diz que empreiteiro fez lobby com Cunha para Haddad. O lobby visava aprovar a rolagem de dívida de municípios. O relator do projeto era Eduardo Cunha e o homem que influenciava Eduardo Cunha era o presidente da OAS. Obviamente, sem a rolagem as capitais não teriam recursos para obras. E quem faz obras são empreiteiros.
Provavelmente o vazamento da conversa entre o presidente da OAS e Eduardo Cunha foi da faxineira do prédio da Lava Jato.
O terceiro é a tentativa de incriminar o ex-presidente do Banco do Brasil, e atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, em operação de compra de debêntures da OAS.
A operação não saiu. Ou seja, não havia o mote do crime. Mas, segundo o jornal, a PGR (Procuradoria Geral da República) viu “indícios” de crime no fato de Bendine pedir para conversar pelo telefone fixo.
Provavelmente Bendine fez o pedido com receio de que o motorista do PGR pudesse vazar a conversa para a imprensa, com ilações só possíveis para um motorista de procurador, não para um procurador.
Pelo menos a manifestação da ANPR ajudará a conter o ativismo de alguns procuradores avulsos, em busca de notoriedade, abrindo representações a torto e a direito em cima de qualquer factoide.
Fica claro que, agindo como agiram, comprometeram a imagem do Ministério Público Federal.
Luis Nassif, é jornalista e editor do Jornal GGN
