Banqueiro pagou lua de mel em Nova York para presidente do PSDB
25 de Novembro de 2015, 14:56Por Redação, com Agências de Notícias – de Brasília:
O banqueiro André Esteves, do Banco BTG Pactual, pagou as passagens aéreas e a suíte no luxuoso hotel Waldorf Astoria, em Nova York para o presidente do PSDB, senador Aécio Neves e sua noiva Letícia, em 2013. As informações são de um diário conservador carioca. Esteve foi preso na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal.
O BTG Pactual informou que as despesas custeavam uma palestra de Aécio Neves em um evento voltado para investidores estrangeiros em Nova York. O convite havia sido feito um mês antes do casamento. Aécio, segundo sua assessoria divulgou na época, declinou de cobrar pela palestra.
Defesa de Esteves na Lava Jato
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o banqueiro André Esteves, disse ser “extremamente improvável” que seu cliente tenha participado de reuniões para evitar que Cerveró firmasse um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
– Não temos acesso [aos documentos], mas certamente ele não participou deste tipo de conversa. O que nós precisamos agora é ter o pleno acesso – disse.
– Tivemos a informação de que o André está tranquilo, ele não participou absolutamente, muito menos da fuga como foi dito. Precisa saber em que contexto o nome dele aparece. Tanto é que a prisão decretada dele, embora seja muito grave, é uma prisão temporária, não é uma prisão preventiva. A regra é que quem tenta interferir no processo tenha a prisão preventiva. Mas preciso ter acesso a estes documentos – acrescentou o advogado.
Renan suspende sessão do Congresso para analisar vetos
25 de Novembro de 2015, 13:43Por Redação, com ABr – de Brasília:
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu suspender a sessão marcada para apreciar vetos presidenciais, que estava marcada para as 11h30 desta qaurta-feira. Segundo Renan, a decisão foi tomada por “falta de clima” para votações depois da prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo.
– Vou conversar com os líderes e suspender a sessão – disse Renan ao chegar ao gabinete onde algumas lideranças partidárias já o aguardavam para rodadas de conversas que serão, segundo ele, mantidas durante todo o dia.
Renan acrescentou que ainda não há data para uma nova sessão conjunta, em que entre, outras matérias, deve ser votada a proposta orçamentária para 2016.
Sobre o rito do processo que vai decidir sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar, o presidente do Senado lembrou que a situação é inédita e disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem 24 horas para enviar os autos para a Casa. Segundo ele, não há prazo definido em lei para que os senadores decidam sobre a manutenção ou não da prisão do petista.
– Precisamos conhecer as informações e o caráter da prisão: se houve flagrante ou se não houve flagrante. O que na verdade ensejou mesmo a prisão, se as provas são legais, mas esta decisão não será tomada por mim. Será tomada pela maioria do Senado Federal – disse Renan.
Nas gravações citadas pelo ministro Teori Zavascki, que é o relator dos casos da Operação Lava Jato no STF, o senador Delcídio menciona o nome de Renan e do vice-presidente da República, Michel Temer, como pessoas que poderiam interferir em decisões da Corte.
– Não acompanhei nenhum detalhe. Se há uma coisa que precisa ser preservada, nas circunstâncias que nós vivemos no Brasil, é a separação dos Poderes. Não vejo, sinceramente, a possibilidade de poder haver influência de um Poder sobre outro. Da mesma forma que vejo a necessidade de garantirmos a Constituição no que se refere às garantias individuais – afirmou Renan.
A assessoria de Temer informou que o vice-presidente jamais discutiu esse assunto com o líder do governo. Na Câmara, partidos de oposição marcaram para o início da tarde uma reunião para discutir os impactos da prisão no Legislativo.
– Não dá para seguir normalmente – avaliou o deputado Mendonça Filho (PE), líder do DEM.
Para ele, a decisão de suspender a sessão do Congresso é “a mais acertada”.
– Esta situação mostra que esta crise não tem fim. Quanto mais se puxa, mais tem fio desencapado. É uma trama que faz inveja a roteiristas de Hollywood – classificou ao mencionar a parte das investigações reveladas pelo ministro Teori Zavascki que apontam que Delcídio orientava o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, em uma rota de fuga do país.
Na defesa do governo, o líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE), disse que nada aponta o envolvimento ou participação do Palácio do Planalto e defendeu que a situação não contamine os trabalhos do Congresso Nacional, “por mais graves que sejam os fatos”.
Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), tudo que diz respeito à Lava Jato está “umbilicalmente ligado ao governo”.
– Questões como essa impactam obviamente o Executivo – acrescentou Aécio.
A bancada do PSDB tem reunião na tarde de hoje para definir uma posição sobre o caso. O tucano antecipou que a tendência entre os senadores do partido é acompanhar a decisão do STF e se posicionar pela manutenção da prisão de Delcídio.
Planalto discute prisão de Delcídio
25 de Novembro de 2015, 12:01Por Redação, com ABr – de Brasília:
O Palácio do Planalto foi surpreendido com a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) pela Polícia Federal esta manhã. Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, se reuniram há pouco para avaliar a prisão do senador, que é líder do governo no Senado.
Os ministros fizeram uma avaliação do quadro político com a prisão de Delcídio e discutiram o possível anúncio de um novo líder do governo no Senado. O escolhido poderá ser um dos vice-líderes do governo no Senado: senadores Hélio José (PSD-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Wellington Fagundes (PR-MT) e Telmário Mota (PDT-RR).
Após a reunião na Casa Civil entre os ministros, Jaques Wagner foi chamado pela presidenta Dilma Rousseff.
Perplexidade no Senado
Senadores da bacanda do PT e alguns líderes da base governista no Senado se reuniram na Liderança do partido na Casa, para discutir a situação do líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS) preso na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal.
A prisão foi autorizada pelo relator do processo da Operação Lava Jato na Corte, ministro Teori Zavascki. A suspeita é de que o senador estaria obstruindo as investigações do caso. Também foi preso o banqueiro André Esteves, dono do banco BTG Pactual.
– Estamos todos perplexos. É um constrangimento generalizado – disse o senador Paulo Paim (PT-RS) que participou da reunião.
Em nota, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), diz que foi informado, no início da manhã, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as diligências envolvendo o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
“O Senado Federal aguarda a remessa das informações pelo STF, segundo o que estabelece a Constituição Federal em seu Artigo 53. Posteriormente, o Senado Federal adotará as medidas que entender necessárias”, diz a nota. Renan disse ainda que vai reunir os líderes partidários e a Mesa Diretora para discutir o assunto.
Por se tratar de um senador da República, a manutenção da prisão de Delcídio terá que ser decidida em uma sessão no plenário da Casa por maioria dos membros – 41 senadores. Segundo a assessoria da Secretaria-Geral da Mesa, como se trata de um caso inédito, já que nunca um senador foi preso no exercício do mandato, o presidente da Casa terá que decidir como vai encaminhar o processo.
Após o recebimento dos autos do processo, o Senado terá 24 horas para se posicionar sobre o assunto. A exemplo do que acontece na Câmara dos Deputados, uma das possibilidades é mandar o processo para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
O senador Raldolfe Rodrigues (Rede-AP) considerou graves as acusações contra o líder do governo. “São gravíssimas. A Constituição diz que o Senado tem que se reunir para deliberar sobre esse tema. Eu defendo que o Senado, ao receber os autos, analise as provas e proceda de forma que não obstrua qualquer investigação por parte da Justiça”, defendeu.
– Nós ainda estamos perplexos vamos esperar receber mais informações para deliberar – disse a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
– O Supremo tomou a decisão. Teve as suas razões que nós não conhecemos e elas vão chegar ao Senado que, tomando conhecimento, vai deliberar. O Senado vai agir com racionalidade, mas também com autonomia – disse o senador Agripino Maia (DEM-RN).
José Pimentel assume liderança interina do governo no Senado
25 de Novembro de 2015, 11:24Por Redação, com Agências de Notícias – de Brasília:
A presidenta Dilma Rousseff decidiu indicar o senador José Pimentel (PT-CE) como líder interino do governo no Senado nesta quarta-feira, após a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS) pela Polícia Federal nesta manhã. O senador vai acumular a função com a de líder do governo no Congresso.
A decisão é uma resposta do governo à ameaça de paralisia das votações neste restante de ano de 2015 nos trabalhos do Congresso. Delcídio era relator do da repatriação de recursos depositados ilegalmente no exterior. Segundo o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a sessão do Congresso marcada para esta 4ª feira às 11h30 está mantida.
De acordo com o ministro do Superior Tribunal Federal, Teori Zavascki, o senador Delício Amaral (PT-MS) foi acusado de ter supostamente negociado oferta de fuga ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em troca de silêncio nas investigações da operação.
Amaral, líder do governo no Senado, foi preso mais cedo nesta quarta-feira pela Polícia Federal por suspeita de tentar obstruir a Lava Jato, que investiga esquema bilionário envolvendo principalmente a Petrobras.
Pesquisa revela que mais de 70% querem afastamento de Cunha
24 de Novembro de 2015, 14:18Por Redação, com Agências de Notícias – de Brasília:
Um levantamento realizado em 164 cidades de 23 Estados pelo instituto Paraná Pesquisas, entre 17 e 22 de novembro, mostra que 70,8% dos eleitores defendem o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados.
O relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que pede a continuidade do processo contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara, e que pode resultar na cassação de seu mandato, deverá ser votado na tarde desta terça-feira 24. Caso seja aprovado, o pedido de cassação contra o presidente da Casa irá a plenário, onde precisa do voto de ao menos 257 dos 513 deputados federais.
Ainda de acordo com a amostra, 83% dos entrevistados acreditam que Cunha se beneficiou diretamente no esquema de corrupção da Petrobras, investigado na Operação Lava Jato, 75% não acham que o deputado vem sendo alvo de perseguição do Ministério Público Federal, conforme ele próprio acusa, e 51% não acreditam que ele deva ser poupado para dar andamento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
O último argumento chegou a ser defendido pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), fiel aliado de Cunha mesmo depois de o PSDB ter rompido sua aliança com o parlamentar. Segundo ele, era preciso segurar Cunha para derrubar Dilma. O presidente da Câmara é acusado de receber propina para facilitar contras na Petrobras e de guardar esse dinheiro em contas secretas na Suíça, sem tê-lo declarado à Receita.
Para 66% dos brasileiros, Cunha não teria independência para analisar um pedido de impeachment contra Dilma. Partidos da oposição e da base governista já tentaram diálogo com o presidente da Câmara para que o pedido avançasse – ou fosse arquivado, no caso do governo – em troca do apoio desses partidos no Conselho de Ética. O deputado é visto como um mau político por 77% dos entrevistados.
Obstrução
Nesta terça-feira os partidos PSOL, PSB, PSDB, DEM, Rede e PPS anunciaram que tentarão impedir todas as votações no plenário da Câmara enquanto o peemedebita estiver no comando da Casa.
Para o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), “ficou claro que Eduardo Cunha não mede os esforços quando o objetivo é proteger-se”.
– Não queremos um presidente que use o seu cargo. É um comportamento mesquinho que não combina com o decoro que a Casa exige – disse.
Base do governo prioriza aprovar mudança da meta fiscal no Congresso
24 de Novembro de 2015, 13:57Por Redação, com Reuters e ABr– de Brasília:
A base do governo na Câmara dos Deputados está coesa para dar quórum e votar nesta terça-feira, na sessão do Congresso Nacional, o projeto de lei que muda a meta de superávit primário deste ano, permitindo um déficit consolidado que pode chegar a R$ 117 bilhões, disse nesta terça-feira o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE).
– Temos uma opinião generalizada na base de que vamos dar quórum. A primeira providência é dar quórum às 19h, tarefa nossa, quórum máximo. Depois, quebrar a obstrução da oposição, como está se anunciando que vai ter – disse Guimarães, após reunião dos líderes governistas com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.
Antes de votar o projeto que trata da meta fiscal, o PLN-5, porém, o Congresso Nacional deve apreciar três vetos da presidenta Dilma Rousseff que não foram discutidos nas sessões da semana passada, nenhum deles muito polêmico para o governo.
– A prioridade do governo é votar hoje o PLN-5 – disse Guimarães.
Sem a mudança na meta e se fechar o ano com déficit, o governo pode incorrer em crime de responsabilidade fiscal.
Antes da reunião do Congresso Nacional, o Conselho de Ética da Câmara analisará às 14h30 o relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que defende o prosseguimento do processo que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é alvo de denúncias de corrupção.
Questionado sobre as promessas de alguns deputados de, em protesto, não comparecer a sessões presididas por Cunha, Guimarães disse que o governo quer o funcionamento da Câmara.
– Não pode a Câmara ficar paralisada – disse.
CPMF
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deixou a reunião desta terça no Palácio do Planalto com a missão de agilizar a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC 140/15) que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando a indicação de um relator.
– Independentemente se vai dar para debater este ano, a matéria não pode ficar dormitando nas gavetas da CCJ – disse ele.
Pelas contas do Executivo, com a retomada da contribuição a arrecadação de impostos pela União passaria a R$ 32,2 bilhões em 2016, se a PEC for aprovada até o fim do ano e voltar a ser cobrada a partir de abril do próximo ano, 90 dias depois.
A missão de Guimarães foi dada pelo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, depois do encontro, que teve a participação de representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo o deputado, a pressão para que a matéria avance foi feita pelas entidades que querem receber parte do que for arrecadado.
Pela proposta do Executivo, a CPMF representaria uma alíquota de 0,20% para a União. Em debates promovidos pelo governo e também no Congresso Nacional, governadores e prefeitos propuseram alíquota de 0,38% para que, além do percentual destinado à União, cada um garanta o recebimento de 0,09% da contribuição em seus cofres.
Cunha: Conselho de Ética pretende votar processo até dezembro
24 de Novembro de 2015, 12:14Por Redação, com ABr – de Brasília:
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), diz que pretende votar o relatório sobre o processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 1º de dezembro. O conselho se reúne nesta terça-feira para a leitura do relatório preliminar sobre processo.
Apesar da intenção de Araújo, a votação do processo pode não ocorrer dentro do prazo previsto porque Cunha tem dez dias, após a leitura do relatório preliminar, para apresentar defesa.
Marcada para a última quinta-feira, a leitura do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade das investigações contra Cunha foi adiada após o início da ordem do dia na Casa antes do horário habitual.
Naquele dia, a sessão no Plenário foi aberta às 10h44, determinando o fim da reunião do conselho, uma vez que o Regimento Interno da Câmara impede a votação nas comissões quando começa a “ordem do dia”. Deputados questionaram o início da sessão, aberta, segundo eles, antes do “habitual” e consideraram o ato uma manobra de Cunha para adiar o processo na Comissão de Ética.
À tarde, após o encerramento das atividades no Plenário, o presidente do Conselho de Ética chamou nova reunião do colegiado, mas o presidente em exercício da Câmara, Felipe Bornier (PSD-RJ), cancelou a reunião, o que gerou revolta nos deputados que deixaram o plenário aos gritos de “vergonha!” e “fora, Cunha!”. Com a repercussão, Cunha suspendeu a decisão de Bornier, que é segundo-secretário da Mesa Diretora.
O pedido de cassação do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e a Rede. Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato.
O pedido se baseia em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e parentes têm contas secretas na Suíça e que teriam recebido dinheiro, fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras. O parlamentar nega e diz que os recursos no exterior vêm de negócios de venda de carne no Continente Africano.
Na reunião desta terça-feira, o Conselho de Ética também deve apreciar o parecer preliminar do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), referente à representação do PCdoB contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
O partido entrou com o pedido após Fraga ter afirmado, durante sessão plenária, que “mulher que participa da política e bate como homem, tem que apanhar como homem”, em referência à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O parlamentar disse que não fez apologia da violência física contra mulheres, mas que se referiu ao debate político.
Deputada convoca tuitaço contra arquivamento de processo contra Fraga
23 de Novembro de 2015, 16:20Por Redação – do Rio de Janeiro:
Movimentos sociais, feministas e a assessoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) organizam para esta segunda-feira um tuitaço contra o arquivamento do processo em que a parlamentar acionou o deputado Alberto Fraga (DEM/DF), em maio. A ação é para protestar contra a descontinuidade do processo e a legitimidade do discurso que incentiva a violência de gênero no país.
No início do ano, Fraga usou o microfone do Plenário para atacar Jandira. À época disse: “Mulher que bate como homem, deve apanhar como homem”. Naquela noite de votações da Câmara, Jandira havia sido agredida fisicamente pelo deputado Roberto Freire (PPS/SP) ao defender seu colega de bancada Orlando Silva (PCdoB/SP).
– Eu havia tentado impedir Freire de empurrar Orlando durante um discurso quando Freire pegou meu braço com força e puxou. Consternada pela atitude, Fraga foi ao microfone disse aquela coisa horrorosa. Um homem público tentando justificar uma violência. Inaceitável – avalia Jandira.
A hashtag que os movimentos estão mobilizando para o tuitaço de hoje é #ViolênciaNãoSeJustifica. Na última pesquisa divulgada sobre violência de gênero no Brasil, o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), aponta que ao menos 13 mulheres morrem ao dia por violência de gênero. Maior parte dos assassinatos é derivada de violência doméstica, por parceiros ou ex-parceiros.
Aprovar medidas de ajuste no Congresso continua como prioridade
23 de Novembro de 2015, 14:01Por Redação, com Reuters e Agências de Notícias – de Brasília:
O governo segue empenhado no diálogo com o Congresso Nacional para aprovar as medidas relativas ao ajuste fiscal e passar a discutir uma agenda de retomada do crescimento econômico do país, disse nesta segunda-feira o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva.
Em entrevista no Palácio do Planalto, depois de reunião de coordenação com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro ainda reiterou a importância da recriação da CPMF para o equilíbrio das contas públicas.
Sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o PT tem “total autonomia” para definir sua posição sobre o peemdebista.
– O governo da presidenta Dilma é formado pelo PT e por outros partidos que formam a coalizão e o PT tem total autonomia para construir suas posições dentro do Legislativo – disse Silva.
– O diálogo do governo da presidenta Dilma com o Legislativo é no sentido de criar uma agenda de interesse para o país, que passa, no momento, pela aprovação das medidas de ajuste para que o país entre na agenda da retomada do crescimento econômico – completou.
Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por supostamente ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras ao afirmar não ter contas no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontam a existência de contas bancárias de Cunha e familiares no país europeu.
Denúncia
Deputados do Conselho de Ética reuniram-se a portas fechadas, na tarde desta quinta-feira, para ouvir e conferir a veracidade das denúncias de que o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) e seu familiares são alvos de ameaças. Pinato é relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética e já se posicionou favoravelmente à abertura das investigações relativas aos atos praticados que quebram o decoro parlamentar e podem significar o fim de seu mandato.
Pressionado por Cunha, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo, transferiu para a próxima terça-feiraa leitura do relatório prévio apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ao processo contra o presidente da Câmara. Os deputados reuniram-se no plenário, em uma sessão informal do Conselho, na qual o advogado de Cunha Marcelo Nobre afirmou que não teve oportunidade de defesa antes da apresentação do relatório prévio de Fausto Pinato.
Reforma ministerial pode ser votada nesta semana
23 de Novembro de 2015, 12:16Por Redação, com Agência Senado – de Brasília:
Está marcada para quarta-feira, às 15h, a análise pela comissão mista da Medida Provisória (MP) 696/2015, que extingue ministérios e altera estruturas de órgãos da Presidência da República. A votação estava prevista para a semana passada, mas a reunião foi cancelada.
A MP integra o conjunto de medidas do pacote fiscal, com o qual o governo espera elevar a arrecadação e diminuir gastos públicos.
A proposta do Executivo funde os Ministérios do Trabalho e da Previdência Social e determina a extinção do Ministério da Pesca, cujas funções foram transferidas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Além disso, determina a fusão de três secretarias ligadas à Presidência da República em um único ministério. As secretarias de Políticas para as Mulheres, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Direitos Humanos formaram o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
A comissão mista realizou audiências sobre o tema e ouviu reclamações de pescadores, sindicalistas e de parlamentares.
Dilma deve se reunir com Macri antes da posse
23 de Novembro de 2015, 11:33Por Redação, com ABr – de Brasília:
A presidenta Dilma Rousseff deve encontrar o presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, antes de sua posse na sede do governo argentino, a Casa Rosada, marcada para o dia 10 de dezembro. O encontro entre o presidente do Brasil e presidentes eleitos do país vizinho antes da posse é uma espécie de tradição e ocorreu anteriormente quando Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso governavam o país.
A data do encontro será combinada em um telefonema entre Dilma e Macri, na manhã desta segunda-feira. Os gabinetes dos dois já estão em contato e a presidenta brasileira deve conversar com o político argentino e parabenizá-lo pela vitória.
Macri foi eleito neste domingo, em segundo turno, com 51,4% dos votos, derrotando o candidato governista Daniel Scioli e pondo fim a 12 anos de governos da família Kirchner, com Néstor Kirchner e Cristina Kirchner.
No dia 10 de dezembro, Dilma vai a Buenos Aires para a cerimônia de posse de Macri. No dia 21 de dezembro, os dois voltarão a se encontrar na Cúpula do Mercosul, no Paraguai.
O Brasil será o destino da primeira viagem internacional do presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, após tomar posse. A intenção do argentino foi manifestada nesta segunda-feira durante um telefonema com a presidenta Dilma Rousseff, que ligou para cumprimentá-lo pela vitória.
O presidente eleito também disse a Dilma que seu governo pretende dar “nova vitalidade ao Mercosul” e ter uma relação “fluida e dinâmica” com o Brasil. Nos últimos anos, políticas protecionistas dos governos de Néstor Kirchner e Cristina Kirchner enfraqueceram estratégias econômicas do bloco. No dia 21 de dezembro, Macri vai representar a Argentina na Cúpula do Mercosul, no Paraguai.
Janot inclui uma nova investigação contra Eduardo Cunha
20 de Novembro de 2015, 15:54Por Redação – de Brasília
Presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enfrenta uma nova denúncia da Procuradoria Geral da República. Por ordem do procurador-geral Rodrigo Janot, a Polícia Federal irá apurar se Cunha também cometeu o crime de evasão de divisas. O fato poderá ser confirmado com base em dados do Banco Central (BC), que tendem a confirmar se Cunha realmente omitiu recursos nas contas secretas localizadas em um banco suíço. Em caso positivo, Janot poderá ingressar com uma nova denúncia contra o deputado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Janot encaminhou, na última sexta-feira ao BC, um ofício solicitando esclarecimentos sobre o dinheiro de Cunha e da mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz, na Suíça. Segundo a legislação brasileira, todo cidadão que tiver mais de US$ 100 mil é obrigado a declarar ao Banco Central. A pena para os infratores varia entre dois e seis anos de prisão, mais multa.
Lista de processos
Uma vez instaurado, este será o 23º processo contra Cunha no STF. Além destes, há ainda três inquéritos que apuram possíveis crimes cometidos por ele na época em que foi presidente da Companhia de Habitação do Estado do Rio de Janeiro (CEHB-RJ), entre 1999 e 2000. Denúncias vão desde falsificação de documentos até manipulação de licitações.
No STF, 22 processos têm como parte o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, líder do PMDB e presidente da na Câmara dos Deputados. Seja como autor, seja como réu. Entre eles, três inquéritos 2123, 2984 e 3056. Todos para apurar possíveis crimes cometidos por Cunha na época em que ele era Presidente da CEHAB-RJ.
O primeiro e o terceiro procedimentos instaurados (2123 e 3056), em 2004 e 2010, apuram crimes contra a ordem tributária (sonegação de impostos). O segundo (2984), aberto em 2010, verifica o cometimento de crime contra a fé pública por falsificação de documentos. Os documentos em questão seriam pareceres do Ministério Público que levaram ao arquivamento, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do processo 106.777-0/00, para apurar fraudes em contratos celebrados pela Cehab-RJ, entre 1999 e 2000.
O parlamentar também é investigado na Operação Lava Jato, por possíveis negócios escusos e receptação de propina.
Lula: não há como pensar em 2018 sem resolver crise política e econômica
20 de Novembro de 2015, 14:07Por Redação, com Reuters – de São Paulo:
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou seu discurso na abertura da 3ª Conferência da Juventude do PT, na manhã desta sexta-feira, para alertar o partido que não há como pensar em 2018, ano eleitoral, sem resolver a crise política e econômica atual e ajudar a presidente Dilma Rousseff, mas pôs a culpa dos problemas na oposição.
– Antes de a gente pensar em 2018 nós temos que ajudar a companheira Dilma a sair da encalacrada que a oposição colocou a gente depois das eleições – afirmou, para um plateia que o recebeu com gritos de “Lula de novo com a força do povo”.
– O que precisamos ter consciência é que a primeira tarefa é ajudar a companheira Dilma. Deus queira que seja aprovado tudo o que ela quer até o final do ano para que gente possa virar a página do ajuste e colocar a página do crescimento no lugar, para que a gente possa fazer esse país voltar a crescer – completou.
Crítico dos métodos ortodoxos do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Lula diz constantemente e interlocutores que é preciso ir além do ajuste fiscal. No entanto, nas últimas semanas tem moderado as cobranças a pedido da própria presidente e do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, de acordo com auxiliares palacianos ouvidos pela Reuters.
A avaliação feita por Wagner a Lula antes do encontro do Diretório Nacional, há duas semanas, é que o vazamento de conversas do presidente minava o poder do ministro, responsável por negociar o ajuste fiscal.
Já na reunião do diretório Lula sai em defesa das medidas fiscais duras aplicadas por Dilma e Levy. Esta manhã, voltou à carga.
– Se nós estamos passando por um momento delicado, é hora de nos juntarmos e ajudar a Dilma a vencer todos os obstáculos – disse.
Antes do ex-presidente chegar ao Congresso, no entanto, os jovens reunidos não deixaram de lado os gritos de “Fora, Levy”, e “Fora Cunha”, referindo-se ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Lula ironizou os pedidos.
– ’Fora Levy’ ou ‘fora PMDB’ é muito pouco, me desculpem, é muito pouco. Eu quero saber quais as propostas da nossa juventude para educação, para o país, o que esse congresso vai propor para geração de emprego – disse.
– Essas palavras de ordem até eu com 70 anos falo, eu sei. Eu quero que vocês me digam o que eu não sei – acrescentou.
Logo que o presidente chegou ao local do Congresso, um clube em Brasília, foi recebido com gritos de “Lula de novo”, mas também com cobranças para que o partido rompa com o PMDB. “Lula eu quero ver você romper com o PMDB”.
Mais uma vez, o ex-presidente defendeu a relação do governo com o partido. Ao cobrar que o PT precisa ter candidatos em todos os lugares nas eleições municipais de 2016, “com chances de ganhar”, afirmou que se não for possível é necessário sim fazer alianças.
– O ideal seria se pudesse disputar e ganhar a presidência, 27 governadores, 81 senadores e 513 deputados com um partido só. Seria maravilhoso – disse.
– Quando a gente ganha precisa construir a governabilidade. Seria maravilhoso se a Dilma sozinha pudesse votar tudo, mas entre a política e o sonho, entre o meu desejo ideológico e partidário e o mundo real da política tem uma distância enorme, e a gente tem que governar – disse.
Lula voltou a cobrar dos militantes que defendam o partido, afirmou que o PT pode fazer “uma surpresa” em 2016 aos que acham que partido está derrotado e chegou a defender o ex-tesoureiro petista, João Vaccari, preso por suspeita de corrupção na Petrobras pela operação Lava-Jato, dizendo que “tem que se parar de dizer que só o dinheiro do PT veio de empresas.
– Quero saber se o dinheiro do PSDB foi buscado numa sacristia – disse.
A Vale: uma empresa sem rosto
20 de Novembro de 2015, 12:52Por Maria Fernanda Arruda – do Rio de Janeiro:
A antiga Vale do Rio Doce, hoje apenas Vale, é uma empresa sem rosto, embora esteja sempre presente nos meios de comunicação, a contar sobre a sua força econômica, associada a preocupações sociais. A hecatombe de Mariana revelou que, tal como o deus Jano, não possui apenas essa face jovem e pujante, mas também uma cara sórdida. E sobre ela, conhecendo muito pouco, precisamos saber mais.
Já em 2008, a construção de uma imensa siderúrgica, uma termelétrica a carvão altamente poluente e um porto privado da CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico) de propriedade da empresa alemã Thyssen-Krupp e da privatizada Companhia Vale do Rio Doce, situada no bairro de Santa Cruz, Zona Oeste carioca, provocava incalculáveis danos ambientais, prejuízos à pesca artesanal e violação de direitos trabalhistas e humanos. Somente após mais de dois anos de sucessivas denúncias a diversos órgãos públicos estaduais e federais feitas por pescadores, ecologistas, diversas entidades e movimentos sociais e técnicos, estas graves irregularidades começam finalmente a ser averiguadas e constatadas. Embora monstruosamente poluidor, esse projeto da Vale jamais foi acusado.
A quem interessaria a denúncia? O megaprojeto já provocou inúmeras mortes, vários corpos abandonados, resgatados, trabalhadores não têm registro e são submetidos a regime de trabalho escravo; mão-de-obra chinesa, mais barata, é importada. Essas obras poluidoras estão sendo financiadas pelo BNDES-Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e fazem parte do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal e do IIRSA (Iniciativa para a Integração Regional da Infraestrutura Sul-Americana). A quem interessaria a denúncia?
Quem denuncia é um cientista, Sérgio Ricardo, que explica em detalhe: “A licença ambiental da CSA é absolutamente ilegal. Desde o início do processo de licenciamento questionamos o projeto desta mega siderúrgica poluidora na frágil Baía de Sepetiba. Infelizmente, todos os documentos técnicos que escrevemos e protocolamos junto aos diversos órgãos públicos denunciando os possíveis crimes ecológicos deste empreendimento estão sendo confirmados somente agora pelo Ministério Público Federal (MPF). Faltou transparência no licenciamento, as leis ecológicas foram desrespeitadas.”
Marabá, município criado em 1913, completou seu centenário, comemorando o pior que lhe aconteceu: a instalação da Vale, que inferniza a vida de 250 mil pessoas com o seu Projeto Grande Carajás. Em maio de 2015, com apoio do MTST, a Estrada de Ferro Carajás foi ocupada, colocando-se obstáculos sobre a via e ateando-se fogo aos trilhos. Enquanto isso, um outro grupo, de 3000 pessoas, invadia a área destinada ao projeto Aços Laminados do Pará.
A Vale, juntando-se a ela o IBAMA e a FUNAI praticaram enormes irregularidades no processo de licenciamento para instalação da Estrada de Ferro Carajás, a Justiça Federal tendo até mesmo concedido liminar que suspendia a licença irregular. De acordo com a denúncia dos indígenas afetados, a duplicação da ferrovia sem consulta prévia aos povos indígenas, tornava-se insustentável.
A decisão judicial também proibiu a Vale de negociar diretamente com os índios ou “enviar bens”, durante a realização do período de consulta prévia às lideranças indígenas. A suspensão foi determinada para o trecho entre os quilômetros 274 e 326 da ferrovia, em Alto Alegre do Pindaré (MA). O MPF alega que os awá-guajá são um dos poucos grupos indígenas ainda quase isolados do País, preservando um “estilo de vida distinto e autônomo”. Além disso, o órgão cita uma análise pericial realizada na região em 2013, a qual concluiu que a TI Caru estaria sendo invadida e ameaçada por não índios, além de projetos de mineração (MPF/MA, 22/05/2015). Em termos simples: a Vale, habituada a comprar os cara-pálida, generalizou a sua imoralidade.
A instalação inadequada do porto de Tubarão, com sua usina de pellets marcou o começo da prática de crimes ambientais da VALE no Estado do Espírito Santo. Como essa situação evoluiu? À Vale juntaram-se a Acelor-Mittal e a Aracruz Celulose, somando recursos financeiros que elegem a Assembleia Legislativa e a bancada da indústria da poluição no Congresso Nacional. A quem interessaria denunciar?
A Vale foi eleita a pior empresa do mundo em respeito à natureza e aos direitos humanos, em votação promovida na internet pelas ONGs Berne Declaration e Greenpeace. De 88 mil votos, a mineradora brasileira ficou com 25 mil, cerca de 800 mais que a segunda colocada, a japonesa Tepco, maior companhia energética de seu país e dona das usinas nucleares de Fukushima, afetadas pelo terremoto e o tsunami de 2011.
Absolutamente previsível ‘Mariana’, se corretamente investigada pela Polícia Federal, deveria levar à cadeia os diretores da Vale e com ele as autoridades que pactuaram com ele. E como ficariam o Governo do Estado de Minas Gerais, os anteriores, a Presidência da República, a atual e os anteriores?
Quanto aos diretores da Empresa assassina, basta atentar para as suas caras e pelas declarações feitas (a primeira delas: essa lama não é tóxica; a mais recente: as outras barragens também podem ceder) e a conclusão será imediata: são débeis mentais, testas-de-ferro de quem manda mesmo no crime, do capo que comanda a famiglia. Onde ele está? Em Brasília?
Todos nós sabemos sobre o crime de FHC. Ele teria privatizado a Vale, a preço vil, dando-a de presente ao capital estrangeiro. Vendeu o que não podia vender. Não se contentou com o crime do leilão em si. Além de ter obtido informações privilegiadas, o Bradesco, às vésperas do leilão, financiou debêntures de empresas que controlavam a Elétron (Valetron e a Belapart, ligadas ao Opportunity e ao Sweet River). Um grande saco de interesses, onde todos couberam. Na “ordem” financeira mundial há hierarquia, e o leilão foi de cartas marcadas. Levaria a CVRD quem “atraísse” os fundos de pensão das estatais, através do Executivo federal e da corrupção.
Vislumbrado o rosto da Vale, aquele que o seu Marketing não revela, tornam-se compreensíveis: a aceitação de seus diretores, quando revivem a fábula do leão e do cordeiro: foi o solo brasileiro que provocou a hecatombe, não foi a hecatombe que destruiu solo brasileiro; a Presidenta da República não tem necessidade de visitar aquilo que tem por obrigação conhecer (pois gestora da Vale); o governador de Minas Gerais e os Ministros de Estado devem fidelidade à controladora da Vale, não ao povo. E, later, but not latest, compreenda-se que a Presidência esteja empenhada em minimizar os custos para a Vale, na indenização pelos prejuízos que alegam ter sido provocados por culpa sua.
Lastimável, mas Mariana está repetindo o que já aconteceu: em Sepetiba, em Marabá, os que morrem lá já morreram, moendo amianto, assassinados pelos trabuqueiros de Katia Abreu; as águas envenenadas no rio Doce repetem o envenenamento dos alimentos promovido pelos agroindustriais transgênicos.
Maria Fernanda Arruda é escritora, midiativista e colunista do Correio do Brasil, sempre às sextas-feiras.
