Em atendimento ao requerimento do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), promoveu audiência pública, em 24/11, para debater a regularização de veículos aéreos não tripulados (VANTs), popularmente conhecidos como drones.

Para compor a mesa de debates, foram convidados Giovano Palma, coordenador-geral de Planejamento da Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Roberto José Silveira Honorato, gerente técnico de Processos Normativos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Geraldo Antonio Diniz Branco, gerente da Divisão de Tecnologias Sensíveis do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial da Secretaria de Produtos de Defesa, Walter Bartels, presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil e Nei Salis Brasil Neto, presidente da Empresa Estratégica de Defesa FT Sistemas S.A.

Durante o diálogo, ficou clara a necessidade de regulamentação dos VANTs, de modo a que ações de fiscalização possam ser efetuadas e os fabricantes dos veículos, homologados. Ao se pensar na proximidade dos Jogos Olímpicos de 2016, será muito importante todo o apoio da segurança pública para abordar os drones que eventualmente sobrevoem a cidade.

Os especialistas sugeriram a criação de uma cartilha, ou manual de orientação, a ser usado em abordagens de segurança e lembraram que os pilotos de VANTs devem ser habilitados e o aparelho, ter seu tráfego autorizado. Outro aspecto abordado foi o da indústria de tecnologia brasileira voltada para o desenvolvimento deste tipo de produto.

A posição dos Estados Unidos, principal usuário deste tipo de tecnologia, foi citada como exemplo: o país tem, atualmente, 10 projetos de VANTs para serem aprovados e uma lista de concorrentes internacionais. Os EUA tentam ainda mandar seus drones para países onde não há uma regulamentação do assunto – caso do Brasil e de países africanos.

Por fim, ponderou-se que os projetos estratégicos brasileiros, sobretudo os de defesa, demandam VANTs de todos os tamanhos, principalmente os pequenos, usualmente mais versáteis, e que a indústria nacional deve ser capaz de atender a estas demandas.

Texto e foto: Cláudia Guerreiro