Para discutir as denúncias de desnacionalização e transferência de linhas de produção da Embraer para o exterior, a pedido do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), promoveu na quarta-feira (11/11), em Brasília, reuniões com representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região e da Embraer. Os encontros reservados e separados buscaram entender o cenário denunciado pelo Sindicato, que, se confirmado, poderá gerar fechamento de postos de trabalho e queda das exportações do setor aeroespacial.

   Trabalhadores da Embraer apresentam aos parlamentares suas preocupações - foto: Richard Silva

A Embraer é hoje a maior fabricante de aviões do país e a terceira maior do mundo. A sétima maior empresa exportadora, sendo líder entre as exportadoras de produtos de alta tecnologia. Além disso, é uma das empresas que mais empregam no país neste setor. Apesar desses resultados e conquistas, a Embraer realiza hoje, segundo denúncia do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, gradativamente, a desnacionalização da produção de aeronaves, direcionando a produção da empresa para o exterior. Diante disso, postos de trabalho estão sendo reduzidos de forma continua e gradual nas fábricas.

Deputados integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn), inclusive a presidente do Colegiado, participaram do encontro. As reuniões fechadas foram motivadas após apresentação de requerimento pelos deputados Carlos Zarattini, Heráclito Fortes (PSB/PI) e Vicente Cândido (PT/SP) solicitando audiência pública no âmbito da Comissão.

Para o deputado Carlos Zarattini as denúncias do Sindicato são graves e colocam em risco o emprego de milhares de trabalhadores, tanto em suas unidades espalhadas pelo Brasil quanto na cadeia produtiva do setor aeroespacial. “É importante que os parlamentares debatam no Congresso esse cenário e busquem saídas para a manutenção dos postos de trabalho, crescimento e desenvolvimento dessa importante empresa brasileira e da indústria nacional. Precisamos discutir como gerar e manter empregos na elaboração dos projetos estratégicos da Defesa Nacional”.

O vice-presidente do sindicato dos Metalúrgicos, Herbert Claros da Silva, pediu apoio do Congresso no sentido de cobrar e fiscalizar a Embraer para aumentar o conteúdo nacional da cadeia produtiva. Segundo ele, o setor aeronáutico demitiu muito nos últimos anos. “São recursos do governo federal, do BNDES e do Ministério da Defesa que financiam as atividades da empresa. Então, é preciso barrar essa política de transferência da produção para o exterior e assim garantir empregos nas empresas do setor. A Embraer não pode receber ajuda financeira do governo, isenções fiscais e gerar empregos no exterior às custas de demissões de trabalhadores qualificados aqui do Brasil”, questionou.

Representante da Embraer, o vice-presidente de Relações Institucionais da empresa, Nelson Salgado, apresentou o trabalho desenvolvido pela empresa em prol do fortalecimento da indústria e valorização dos trabalhadores. Contestou as acusações e destacou que a empresa nos últimos anos criou postos de trabalho e receitas para o País.  “A contribuição da Embraer para a Balança Comercial foi de mais de US$ 16 bilhões, nos últimos 10 anos. Empregamos 19 mil pessoas, sendo 17 mil no Brasil. Isso representa 90% dos trabalhadores da empresa estão empregados no país”, destacou.

   Representantes da Embraer fazem apresentação aos parlamentares - foto: Richard Silva

Transferência de produção - Segundo o Sindicato, um exemplo da desnacionalização é que a Embraer confirmou a transferência da produção dos aviões Phenom 100 e Phenom 300 para os Estados Unidos, em 2016.  E do jato Legacy para a planta da Embraer na Flórida, Estados Unidos. A fabricação do Legacy, que será realizada na matriz da Embraer em São José dos Campos, representa diretamente a contratação de 800 trabalhadores.

Nesse processo, a Embraer é acusada de transferir a produção de quase totalidade da sua aviação executiva para os Estados Unidos. Hoje possui duas fábricas em Melbourne que, até 2016, vão concentrar toda a aviação executiva. Segundo pesquisas em 2013, as unidades da Embraer localizadas no exterior obtiveram crescimento 26% e 6% de no Brasil.

De acordo com os sindicalistas, a Embraer atua levando a produção de peças e aeronaves para fora do Brasil ao promover a abertura de unidade em outros países como nas cidades de Évora (Portugal), e Jacksonville e Melbourn, nos Estados Unidos.

A presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), reforçou a necessidade da realização da Audiência Pública requerida para esclarecer a sociedade da importância da Embraer, e seu papel, para o fortalecimento da Base Industrial de Defesa do Brasil, e agradeceu a disponibilidade dos participantes da reunião do pronto atendimento ao convite com vistas apresentar ao colegiado os pontos de vista sobre as questões postas.

Texto: Assessoria Credn, com a contribuição de Vanessa Marques - Assessora Deputado Carlos Zarattini (PT/SP)