Pirate Bay pode perder domínio por ação da justiça da Suécia

Como sempre acontece aqui e acolá, uma nova briga do Pirate Bay contra algum órgão ou instituição por conta de violação de direitor autorais surgiu. A bola da vez é a possibilidade do site de torrents perder seu famoso e relativamente estável domínio “.se”.

Acontece que um tribunal na Suécia (país de origem do domínio) vai julgar na próxima semana se o Pirate Bay deverá ou não perder o domínio que usa há mais de dois anos, o que poderia representar um golpe forte no site. O TPB está hospedado nesse endereço desde 2013, quando ocorreu a última grande ofensiva judicial para derrubar o site.

Até 2012, o site de torrents usava o conhecido sufixo “.org”. Depois de abandonado por determinação judicial, o site dos arquivos perna de pau começou a pular de domínio em domínio, incluindo passagens por “.sx” (Ilha de São Martinho), “,gy” (Guiana), “.pe” (Peru), e “.ac” (Ilha de Ascensão). Cada vez que se sentia ameaçado, a baía pirata mudava sua hospedagem, até se estabilizar em abril de 2013 no “.se” – ou pelo menos até agora.

Para o promotor do caso, Fredrik Ingblad, a hospedagem do Pirate Bay no domínio sueco está amparando a infração de direitos autorais e é obrigação do governo do país nórdico derrubar o endereço – atualmente, as autoridades da Suécia estão apenas processando o hospedeiro por uso do registro e não o TPB em si.

Os responsáveis pelo Pirate Bay, por sua vez, já afirmaram que possuem uma série de domínios prontos para abrigar o site caso ele seja obrigado a se mudar novamente, mas a informação não é confirmada. Após diversas tentativas de derrubá-lo no passado, o Pirate Bay agora só opera em servidores descentralizados, de modo que, se algo ocorrer com um, outro pode assumir o site e trazê-lo de volta ao ar em pouco tempo.

A decisão de usar esse esquema de hospedagem surgiu após uma operação policial ter tirado o site do ar por várias semanas em dezembro de 2014. No final, o site de arquivos de torrents ressurgiu no mesmo endereço, como se nada tivesse acontecido. Levando em conta tal fato, é de imaginar se o site, caso seja de fato cassado na Suécia, não reaparecerá para os usuários em questão de dias.

A atual ação promovida no país escandinavo é inédita pelo fato de ser a primeira vez que um governo nacional entra na justiça contra um hospedeiro por promover e sustentar atividades criminosas apenas fornecendo um domínio na web. Caso dê certo, pode ser um passo adiante na luta dos legalistas para derrubar outros domínios do Pirate Bay e outros sites de downloads ilegais. Ainda assim, parece que a guerra ainda vai longe.

Com informações de ExtremeTech e Canaltech.

Entidades questionam parceria entre Dilma e Facebook

O recente encontro de Dilma Roussef com o CEO e fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, não vem repercutindo bem como o governo gostaria. Além da especulação de vários usuários, que vêm acusando a rede social de “esconder” as páginas e atualizações contra a atual administração federal, nesta quinta-feira (23), a organização Proteste e outras 33 entidades civis entregaram uma carta à presidente, com críticas ao eventual acordo, que, segundo os grupos, pode ferir o Marco Civil da Internet.

“Ao prometer o ‘acesso gratuito e exclusivo’ a aplicativos e serviços, o Facebook está na verdade limitando o acesso aos demais serviços existentes na rede e oferecendo aos usuários de baixa renda acesso a apenas uma parte da Internet”, afirma o comunicado veiculado pela Proteste. “Esta estratégia da rede social, realizada em parceria com operadoras de telecomunicações e provedores de conteúdo, desrespeita o princípio da neutralidade, ainda que garanta o uso dos aplicativos e conteúdos mais populares”.

De acordo com o texto, o projeto implementado pelo Facebook com o objetivo de levar a web para mais localidades da América Latina, África e Ásia — o Internet.org — viola direitos assegurados pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965), a exemplo de privacidade, liberdade de expressão e neutralidade da rede.

Segundo a carta, o acordo pode ferir a livre concorrência e a liberdade no fluxo de informações em longo prazo. Os grupos exigem que o governo não estabeleça qualquer acordo junto ao Facebook com o objetivo de “fornecer acesso grátis à Internet”. Além disso, eles pedem que os textos respeitem o Marco Civil, com destaque para o tópico da neutralidade da rede, que, segundo o documento, deve servir acesso igualitário para todos os sites.

O Facebook ainda não comentou a carta da Proteste e das entidades envolvidas e as manifestações devem continuar até o fim da consulta pública sobre o Marco Civil da Internet, aberta até o dia 30 deste mês. A popularidade do governo de Dilma, que anda abalado devido aos casos de corrupção e altas taxas e impostos, também contribui para a insatisfação dos grupos de oposição.

Com informações de Reuters, Proteste e Canaltech.