Seguridade Social vai convidar ministro da Saúde para audiência
13 de Março de 2014, 5:57 - sem comentários ainda
Na reunião ordinária desta quarta-feira (12), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), aprovou requerimento para convidar o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ele deve fazer uma apresentação das diretrizes e programas prioritários do Ministério. A data ainda deve ser definida.
Também na reunião desta quarta-feira, foi realizada e eleição dos três vice-presidentes da CSSF. Foram eleitos os deputados Antônio Brito (PTB-BA, primeiro vice-presidente), Mandetta (DEM-MS, segundo vice-presidente) e José Linhares (PP-CE, terceiro vice-presidente).
O plenário da Comissão também aprovou a realização de uma audiência pública para debater portaria do Ministério da Saúde que regulamenta a investigação do câncer de mama.
Fonte: Assessoria CSSF
Defensores públicos pedem apoio ao presidente da CSSF
13 de Março de 2014, 5:39 - sem comentários ainda
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, Amauri Teixeira (PT-BA), esteve reunido, nesta terça-feira (11) com representantes da Associação Nacional dos Defensores Públicos. A ANADEP pediu apoio do deputado para a inclusão da PEC 247/2013 (a PEC Defensoria para Todos) na pauta das sessões desta semana, em segundo turno.
O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária no dia 19 de fevereiro, o projeto de autoria dos deputados Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e André Moura (PSC-SE). A Proposta obteve 392 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum voto contrário, em uma votação considerada vitoriosa pela presidência da Casa. Na ocasião, vários parlamentares ratificaram seu apoio pelo fortalecimento da Defensoria Pública.
Amauri Teixeira afirmou que deve apoiar o fortalecimento da Defensoria Pública em todo país, e que o Congresso é o lugar onde todas as categorias de trabalhadores devem debater melhorias para suas funções e dos serviços prestados a população.
Assessoria CSSF
Foto: Jemima Tavares
Presidente da CSSF alerta sobre importância da campanha de vacinação contra o HPV
11 de Março de 2014, 14:01 - sem comentários ainda
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ressaltou, nesta terça-feira (11) em Brasília, a importância da vacinação contra o HPV, iniciada pela administração federal esta semana. A meta é vacinar pelo menos 80 por cento do grupo alvo, que em 2014 é de 5,2 milhões de adolescentes de 11 a 13 anos. A vacina previne o câncer de colo de útero.
Cada menina deve receber três doses da vacina para ser imunizada contra o HPV. Após a primeira dose, a segunda vai ocorrer em seis meses. E a terceira, 60 meses após a primeira dose (cinco anos). A vacina tem eficácia comprovada para mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. A vacinação será feita nas escolas e postos de vacinação do SUS.
A vacina contra o HPV que será distribuída no SUS é a quadrivalente, que previne contra quatro tipos do vírus. Dois deles respondem por 70 por cento dos casos de câncer de colo de útero, responsável atualmente por 95 por cento dos casos de câncer no Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 291 milhões de mulheres no mundo são portadoras do HPV. No Brasil, a cada ano, 685, 4 mil pessoas são infectadas por algum tipo do vírus.
Para Amauri Teixeira, a iniciativa do Ministério da Saúde reforça a trajetória de sucesso do país em campanhas de vacinação. “O Brasil, hoje, é exemplo para a Organização Mundial de Saúde por causa dessas campanhas. Já conseguimos erradicar a Poliomielite, o Sarampo, o Tétano neonatal e controlar outras doenças como Difteria, Coqueluche, Hepatite B, Meningites, Febre Amarela e formas graves da Tuberculose, Rubéola e Caxumba”, lembra o deputado. O presidente da CSSF também destaca que as coberturas vacinais do governo federal conseguem atingir a maioria da população. Em alguns casos quase cem por cento do público alvo. Ele afirma que isso acontece graças ao empenho e comprometimento dos profissionais da área da saúde em vários níveis como nos estados, municípios, postos de saúde e hospitais.
Implantação gradativa e outros cuidados
Este ano, o alvo da vacinação contra HPV são as adolescentes na faixa etária de 11 a 13 anos. Em 2015, serão vacinadas as adolescentes na faixa etária de 9 a 11 anos e a partir de 2016, serão vacinadas as meninas de nove anos de idade.
É importante lembrar que a vacinação é uma forma de prevenção e não substitui o rastreamento do câncer de colo do útero em mulheres na faixa etária entre 25 e 64 anos. Assim, as meninas vacinadas, só terão recomendação para o rastreamento quando atingirem a faixa etária para o exame Papanicolaou e já tiverem vida sexual ativa. Também é bom reforçar a importância do uso do preservativo durante a relação sexual, para prevenção contra outras doenças transmitidas por via sexual, como HIV e sífilis.
Fonte: Assessoria CSSF
Dados: Ministério da Saúde
Crédito da foto: Lúcio Bernardo Jr- Câmara dos Deputados
Seguridade Social prepara pauta voltada à mulher
11 de Março de 2014, 13:59 - sem comentários ainda
O presidente da CSSF, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), reuniu, nesta terça-feira (11), parte da bancada feminina da Câmara e assessores, para definir uma pauta que trate de temas relacionados à mulher. A iniciativa deve marcar o mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.
A ideia é levar para debate no plenário da Comissão os Projetos de Lei como o que propõe a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país, e o PL que altera a lei que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e seguimento dos cânceres de colo uterino e de mama, no âmbito do SUS. E Projetos de Lei que ainda não contam com relatoria designada, vão ter o responsável designado.
Participaram as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Rosane Ferreira (PV-PR), além de assessores parlamentares. Um novo encontro deve acontecer na próxima semana para acertar a agenda de discussões.
Contrato para obras de recuperação da BR 324 será publicado amanhã no DOU
10 de Março de 2014, 12:19 - sem comentários aindaA informação foi obtida pelo deputado Amauri em conversa com o superintendente do DNIT, Amauri Sousa Lima, na manhã de hoje (10)
O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) conversou na manhã desta segunda-feira (10), por telefone, com o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Amauri Sousa Lima. Na oportunidade o superintendente informou que o contrato com a empresa Construtora Centro Leste LTDA será publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União. Ele disse ainda que o contrato será imediatamente assinado e que as obras devem começar em seguida.
O parlamentar tem acompanhado de perto todo o andamento do processo, e garante que não descansa enquanto a obra não estiver concluída. “Desde que assumi meu mandato tenho lutado pela recuperação desse trecho, entendo que a obra é essencial para o desenvolvimento da região e sua recuperação garantirá mais qualidade de vida e segurança para todos que por ali trafegam. A burocracia é grande, foram várias reuniões, com ministros, superintendente, diretores do DNIT, mas esse é um compromisso que firmei com meus conterrâneos e não vou sossegar enquanto a obra não for concluída”, disse Teixeira.
Contrato para obras de recuperação da BR 324 foi publicado hoje no DOU
10 de Março de 2014, 12:19 - sem comentários aindaA informação foi obtida pelo deputado Amauri em conversa com o superintendente do DNIT, Amauri Sousa Lima, na manhã de ontem (10)
O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) conversou na manhã desta segunda-feira (10), por telefone, com o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Amauri Sousa Lima. Na oportunidade o superintendente informou que o contrato com a empresa Construtora Centro Leste LTDA será publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União. Ele disse ainda que o contrato será imediatamente assinado e que as obras devem começar em seguida.
O parlamentar tem acompanhado de perto todo o andamento do processo, e garante que não descansa enquanto a obra não estiver concluída. “Desde que assumi meu mandato tenho lutado pela recuperação desse trecho, entendo que a obra é essencial para o desenvolvimento da região e sua recuperação garantirá mais qualidade de vida e segurança para todos que por ali trafegam. A burocracia é grande, foram várias reuniões, com ministros, superintendente, diretores do DNIT, mas esse é um compromisso que firmei com meus conterrâneos e não vou sossegar enquanto a obra não for concluída”, disse Teixeira.
Rui Costa e Amauri Teixeira defendem ferrovia entre Juazeiro e Feira de Santana em plenária regional
10 de Março de 2014, 12:14 - sem comentários ainda
Juazeiro foi o ponto de encontro do pré-candidato a governador da Bahia pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Costa, com a população dos territórios São Francisco e Piemonte do Itapicuru, na manhã deste domingo (09). O evento, realizado na Chácara Boungaville na Pedra do Lord, contou com a participação do deputado federal Amauri Teixeira e mais de 2.000 pessoas de cerca de vinte municípios do Norte da Bahia. Um ato político organizado pelo Partido dos Trabalhadores, que teve a parceria dos aliados: PSD, PCdoB, PDT, PP, PR, PRB, PSL, PTB e Solidariedade.
Durante a plenária, Amauri Teixeira e Rui Costa anunciaram o investimento da presidenta Blog Dilma Rousseff na construção de uma ferrovia de transporte de carga entre Juazeiro e Feira de Santana, conectando através da BR 324 até a Via Expresso e o Porto de Aratu, em Salvador. Em Brasília, Amauri promete cobrar do Governo Federal agilidade para a realização de mais um vetor de desenvolvimento para região norte da Bahia.
Desde sexta-feira (7), Amauri cumpri uma agenda intensa de atividades no território do Sertão do São Francisco acompanhado por ativistas da região, a exemplo dos companheiros Mauro Macêdo e Zilton, tendo visitado o povoado de Brejo, no município de Sento Sé, bem como, Sobradinho, os povoados de Ladeira Grande e Melancia, no município de Casa Nova e Remanso. Também acompanharam a agenda os assessores parlamentares Passos João Almeida e Sócrates Santana. Nesta segunda-feira, às 7h, Amauri presta entrevista para a Rádio Tropical de Juazeiro ao radialista Farnézio Silva. Logo depois, tem reunião com o secretário de obras de Jaguarari, Antonio Carlos Xavier e audiência com o superintendente da Codevasf.
Deputado Amauri Teixeira defende a criação da Universidade da Chapada Diamantina
7 de Março de 2014, 8:11 - sem comentários ainda
Nesta quinta-feira (06), o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), apresentou em Plenário, a Indicação de número 5871/2014, onde sugere a Presidenta da República, Dilma Rousseff, a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina com campi nos municípios de Jacobina, Seabra, Irecê e Itaberaba.
“Apesar dos avanços na educação superior na Bahia há um clamor para aumentar a oferta em várias cidades principalmente àquelas que o desenvolvimento ainda não chegou. No início de nosso mandato parlamentar sugerimos através da Indicação nº 44/2011 ao Ministro da Educação a criação de duas Universidades Federais na Bahia: a da Chapada Diamantina e a do Extremo Sul. É inegável o avanço se compararmos os Governos de Lula e Dilma com qualquer outro Governo na história do Brasil. Mas, a Bahia precisa ser tratada do ponto de vista da igualdade, a Bahia está desigual, porque a Bahia, do ponto de vista da população, e de vagas federais em de instituições federais, ainda é um dos Estados mais carentes”, afirmou Amauri.
A única universidade que existia na Bahia, em 500 anos de história, era a Universidade Federal da Bahia – UFBA. Com o Governo Lula e Dilma, foram criadas mais cinco instituições. Uma dessas universidades foi a Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB, criada em julho de 2005, através da Lei nº 11.151 com sede no Município de Cruz das Almas. Uma vitória para região.
É importante ressaltar, segundo o parlamentar Amauri Teixeira, que no dia 5 de junho de 2013, a Presidenta Dilma Rousseff, sancionou a Lei 12.818/2013, que criou a Universidade Federal Sul da Bahia – com Reitoria em Itabuna e campi em Teixeira de Freitas e Porto Seguro, “mais uma vitória para o povo baiano, mas a região da Chapada Diamantina ainda continua desassistida de uma Universidade Federal”, indaga Teixeira.
E, nesse sentido, a região da Chapada Diamantina, historicamente, é uma região com grande potencial humano e desenvolvimento socioeconômico e cultural do Estado da Bahia. Constituída por quase cinquenta municípios com uma população estimada em mais de seiscentos mil habitantes, justifica-se o pleito por uma universidade para região que contribua para redução da migração de jovens e adultos que migram constantemente em busca de conhecimentos em universidades de outras regiões, e mesmo em outros estados da federação cujo acesso a essas escolas superiores torna-se restrito a uma parcela mínima de sua população.
A partir dessa realidade, nasce o desejo da construção de uma universidade para possibilitar ao povo da Chapada o livre acesso aos conhecimentos técnico-científicos de forma significativa e representativa em função do desenvolvimento político, sociocultural e econômico da região. “É fundamental acumularmos forças sociais referenciadas nas aspirações populares para sensibilizarmos os poderes constituídos para que o sonho de uma Universidade Federal da Chapada Diamantina, com sistema multicampi instalado nos municípios de Jacobina, Seabra, Itaberaba e Irecê torne-se uma realidade”, pontua o deputado.
Amauri Teixeira finalizou a sua solicitação afirmando “depois de criadas as Universidades Federais do Recôncavo da Bahia, do Vale do São Francisco, do Oeste Baiano e do Extremo Sul, nada mais justo pensar-se na Universidade Federal da Chapada Diamantina. Por isso, esperamos o acolhimento da Indicação aqui formulada”.
Profissionais da saúde debatem Projeto de Lei com presidente da CSSF
6 de Março de 2014, 16:36 - sem comentários ainda
Representantes de várias categorias profissionais ligadas à saúde estiveram, nesta quinta-feira (6), com o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Amauri Teixeira (PT-BA). No encontro, foi debatido o Projeto de Lei 6126/2013, que regulamenta o exercício da medicina. O PL foi aprovado com vetos pela presidente Dilma Rousseff em julho do ano passado e voltou para o Congresso para nova apreciação. O Projeto de Lei provocou reações em categorias como enfermeiros, fisioterapeutas, e psicólogos, por estabelecer uma série de procedimentos como exclusivos de médicos diplomados.
Na reunião com o deputado Amauri Teixeira, os profissionais argumentaram que o PL pode trazer problemas para o trabalho diário das equipes de saúde, em hospitais e postos de saúde, por exemplo. Além de ferir a integralidade da assistência em saúde prevista pelo SUS. O Projeto de Lei está na Comissão de Seguridade Social e Família e aguarda designação de relatoria.
Os representantes dos Conselhos de profissionais afirmaram que estão abertos ao diálogo para debater pontos específicos do Projeto de Lei. Um dos mais polêmicos atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças. Outros artigos, já vetados pela administração federal, tratavam sobre a indicação de próteses e órteses e até a aplicação de injeções. A razão apresentada para o veto é que essas medidas impediriam a continuidade de inúmeros programas do SUS que funcionam a partir da atuação integrada dos profissionais de saúde, contando, inclusive, com a realização do diagnóstico por profissionais de outras áreas que não a médica.
O presidente da CSSF defendeu a integralidade dos serviços do SUS e que as equipes de saúde podem ser geridas por outros profissionais além dos médicos. Amauri Teixeira deve ajudar na ampliação do diálogo em torno do PL 6126, e se propôs a intermediar um encontro desses trabalhadores, com o Ministro da Saúde, Arthur Chioro. O presidente da CSSF tem encontro marcado com o ministro na próxima terça-feira (11).
Participaram do encontro Amaury Gonzaga, do Conselho Federal de Enfermagem; Carla Benche, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Rosane Nascimento, do Conselho Federal de Nutricionistas; Edgar Garcez , do Conselho Federal de Biomedicina; Cristiane Tamigute, do Conselho Federal de Fonoaudiologia e Rogério Oliveira, do Conselho Federal de Psicologia.
Fonte: Assessoria CSSF
Amauri Teixeira convida ministra para apresentar na CSSF resultados do Brasil sem Miséria
6 de Março de 2014, 16:12 - sem comentários ainda
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), esteve, nesta quinta-feira (6), com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. O encontro faz parte de uma série de reuniões do deputado com ministros para discutir temas ligados à pauta da Comissão. A ministra Tereza Campello foi convidada para apresentar no plenário da Comissão um balanço dos três anos de ações do Plano Brasil sem Miséria. A data ainda deve ser definida.
No primeiro dia no cargo, Amauri Teixeira encontrou-se com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Na próxima terça-feira (11), será a vez de uma reunião de trabalho com o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Amauri Teixeira ressalta que as visitas também visam a construção de uma pauta prioritária para a CSSF, respeitando a independência entre os poderes e buscando a harmonia nos debates.
O Plano Brasil sem Miséria se organiza em três eixos: um de garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza; outro de acesso a serviços públicos, para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias; e um terceiro de inclusão produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres do campo e das cidades.
Fonte: Assessoria CSSF