Artigo: Reforçar a cidadania é fortalecer a democracia

Democracia não é só eleição – é muito mais do que isso. É participação, envolvimento, confiança. É, no fundo, o exercício claro da cidadania. Essas são condições essenciais para a plenitude do sistema democrático, fatores indispensáveis para que o cidadão tenha confiança nas instituições e no seu funcionamento pleno, e a certeza de que elas existem para atendê-lo e assegurar o exercício de seus direitos.

O cidadão não pode, sob pena de acentuar ainda mais o descrédito que atualmente existe em relação à política e aos políticos, assistir à guerra surda que, muitas vezes, opõe as diversas instâncias de poder. O poder, seja ele federal, estadual, municipal, ou, em outro plano, executivo, legislativo e judiciário, tem que entender que sua função é servir e exercer suas competências, sem colocar outros interesses à frente de sua atuação que não sejam os da própria sociedade que representa.

O respeito entre os poderes executivo, legislativo e judiciário é condição fundamental para fortalecer a cidadania. Infelizmente, em todo o Brasil, assistimos a confrontos onde interesses de outra ordem se sobrepõem ao interesse comum. Essa é uma questão fundamental de quem se preocupa em pensar o Brasil. Ela aborda a tão complexa relação de confiança que obrigatoriamente tem de existir entre eleitores e eleitos e que não pode sofrer mais abalos que a comprometam, sob pena de a democracia sofrer um rude golpe.

A crise de confiança vai se agravar se não tomarmos rapidamente medidas concretas que promovam a reconciliação da sociedade brasileira. É uma tarefa que cabe a todos nós. Mas quem obrigatoriamente terá de dar o primeiro passo são as instituições, que precisam se colocar definitivamente a serviço dos cidadãos, mostrando que representam muito mais que um “estado-patrão” e distante.

Elas têm que ser a face visível e operacional de um “estado-cidadão”, e não se digladiar entre elas, sem respeitar a separação de poderes constitucionalmente consagrada, um dos pilares básicos do Estado Republicano.

Essas mesmas instituições precisam entender que a razão de sua existência e o objetivo de sua função é servir ao cidadão, criando condições para que o desenvolvimento econômico e social ocorra e garantindo oportunidades para todos. Por sua vez, o cidadão tem também que, ao mesmo tempo em que exige do Estado essa postura, saber colaborar e participar do processo de mudança, contribuindo através dos vários mecanismos que a democracia coloca à sua disposição.

Cidadania é responsabilidade perante nós mesmos e perante os outros, mas também é a consciência que devemos ter dos deveres e dos direitos de todos nós. Cidadania é solidariedade, mas também é a obrigação que temos de corrigir injustiças, aperfeiçoar os mecanismos da sociedade em que vivemos,  inovar e contribuir desinteressadamente para o bem comum.

Há quem defenda que é necessário “reinventar” a democracia. Não vou tão longe, até porque a própria democracia possui características que lhe possibilitam encontrar mecanismos que a conduzam a uma óbvia e necessária pacificação, sem rupturas nem traumas.

E, certamente, ela promoverá a reconciliação entre eleitores e eleitos e nos conduzirá a um novo tempo, marcado pela recuperação da credibilidade e a renovação da confiança, através de um “estado-parceiro”, onde um novo jeito de exercer o poder seja o fator decisivo para nos unirmos, com a certeza de estarmos construindo um futuro melhor.

Delcídio do Amaral

Um dos maiores desafios do RH ainda é a formação de líderes

Valor Econômico

Carros rebaixados são liberados pelo Contran

www.campograndenews.com.br

Ótima notícia para os amantes dos carros rebaixados, O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicou hoje (26) no Diário Oficial da União a nova resolução que dispõe sobre as regras para regularização de alterações na suspensão de veículos. Traduzindo, agora você que gosta de rebaixar seu carro ja pode fazer tudo dentro da lei, como também levantar seu veículo ou jipe e também empinar a traseira do seu caminhão.

A nova resolução 479/2014 altera o artigo 6º da resolução 292/2008, que proibia sistemas com regulagem de altura.

O que pode agora

As novas regras liberam a alteração do carro tanto com suspensão fixa, que é a que costuma vir de fábrica, quanto com a regulável, que permite controlar a altura do veículo.

Porém, o Contran libera o uso de suspensões reguláveis para veículos com peso bruto total de até 3.500 kg, e a altura mínima do carro em relação ao solo, de 10 centímetros. Ela é medida considerando a parte mais baixa do veículo. Além disso, o conjunto de rodas e pneus não poderá tocar em parte alguma do veículo no momento do esterçamento.

O Denatran estipulou que, para caminhões, em qualquer condição de operação, o nivelamento da longarina não deve ultrapassar dois graus a partir de uma linha horizontal. E vetou alteração na suspensão dianteira, exceto para instalação do sistema de tração
e para incluir ou excluir eixo auxiliar, direcional ou autodirecional.

Qual o procedimento para regularizar?

Assim como ocorre com qualquer modificação das características originais de um veículo aceita pela lei, a mudança na suspensão deve ser informada ao órgão de trânsito estadual (Detran), que cobrará uma taxa.

Depois de autorizado o carro deverá ser vistoriado por uma empresa de inspeção credenciada pelo Detran. A alteração também ficará registrada no documento do veículo, onde constará inclusive com a altura em relação ao solo.

Valorização incentiva produção de banana em MS

www.senarms.org.br

Fruta originária da Ásia, a banana é cultivada no Brasil em área de 511 mil hectares com produção anual estimada em 7 milhões de toneladas, segundo estatísticas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de MS (Senar/MS – Sistema Famasul), oferece capacitações voltadas ao plantio e manejo básico. De 26 a 28 de março, a entidade realiza o curso de Cultivo de Banana no município de São Gabriel do Oeste, onde devem capacitar 15 produtores rurais.

A fruta é produzida em alta escala no mundo e tem consumidores por todas as partes. “Isso se deve ao mercado volátil e à valorização da banana”, considera o instrutor do Senar/MS, Nestor Pereira. Ele acredita que a capacitação contribui para geração de emprego e renda. O quilo da fruta muda de acordo com a variedade. O quilo da banana nanica custa em média de R$ 0,90 a R$ 1,20 e as variedades maçã e prata ficam entre R$ 2 e R$ 2,20. “Em cerca de meio hectare, por exemplo, é possível produzir de oito a dez toneladas da fruta, que leva de 6 meses a um ano para ficar madura. Metade do valor arrecadado cobre os custos de produção e o restante é do produtor”, explica Pereira.

O cultivo de banana tem crescido fortemente em Mato Grosso do Sul. Um dos fatores que justificam esse aumento é a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é o que afirma Pereira, ao relatar que os programas incentivam a produção. “Além dos maiores produtores do Estado, que são Terenos e Dois Irmãos do Buriti, hoje contamos com uma produção considerável em Paranaíba, Cassilândia e Itaquiraí. Mesmo com esse cenário, Mato Grosso do Sul precisa importar a fruta de outros Estados”, diz.

Os cuidados são essenciais para garantir a produtividade e a qualidade da fruta. A utilização de quebra-ventos, que protegem a plantação das correntes de vento e da irrigação, contribui para que a banana retenha a quantidade de água necessária e diminui a sensibilidade da fruta a geadas. O instrutor do Senar/MS alerta ainda para a atenção redobrada com dois tipos de doenças comuns na produção da banana: A Cigatoka e o Mal do Panamá, ambas causadas por mudanças climáticas. “Para evitar essas doenças, é recomendado que o produtor adquira mudas selecionadas e produzidas em laboratório, pois são imunizadas contra a Sigatoka e o Mal do Panamá”, esclarece Pereira.