Plenária do Mandato do deputado Bohn Gass
12 de Dezembro de 2013, 13:36 - sem comentários ainda
Plenária do Mandato do deputado Bohn Gass
Dia 19/12 (quinta-feira)
Horário: 19 horas
Local: Sindicato dos Bancários (Rua General Câmara, 424 - Centro - Porto Alegre
Presenças:
Raul Pont - Jeferson Fernandes - Daniel Bordignon - Carlos Pestana - Tarcísio Zimmermann - Sofia Cavedon - Eliane Silveira - Rosane da Silva - Nestor Schwertner
Informações:
Fone: (51) 3024.3922
Bohn Gass: “Com Bolsa Juventude Rural, Tarso constrói futuro da agricultura familiar”
10 de Dezembro de 2013, 17:19 - sem comentários ainda
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O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) avalia que a aprovação do projeto de lei do Governo Tarso que institui a Bolsa Juventude Rural – um auxílio de R$ 200 mensais - “é uma grande contribuição à continuidade da agricultura familiar do Rio Grande do Sul”. |
Pelo projeto, aprovado por unanimidade nesta terça-feira, na Assembleia legislativa, fica instituída a Bolsa Juventude Rural para pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Para receber o benefício, os jovens devem estar enquadrados na lei 11.326/2006 que define os critérios o conceito de agricultor familiar no Brasil. O jovem que pretender receber a bolsa deve estar matriculado no ensino médio em escola pública estadual ou em instituição educacional sem fim lucrativo e de caráter comunitário, que desenvolva cursos de ensino médio ou profissionalizante, fundamentados, entre outros, na Pedagogia da Alternância.
Para o exercício de 2013 e 2014, o valor individual mensal proposto para o Bolsa Juventude é de R$ 200, oriundos do Tesouro do Estado e repassados através do FEAPER.
“O maior desafio da agricultura familiar no nosso tempo é manter a juventude na atividade. Vale o alerta: este não é um problema apenas dos agricultores, mas de toda a sociedade que tem 70% de seus alimentos oriundos das pequenas propriedades rurais. Assim, é dever de todos criar as condições para o que o jovem permaneça no campo. Neste sentido, a iniciativa do governo Tarso demonstra sintonia absoluta com uma questão da qual depende o futuro não só dos jovens rurais, mas de todos nós”, analisa Bohn gass.
Ao contribuir para a estabilidade financeira e a formação da juventude rural, o deputado considera que a Bolsa Juventude é um antídoto ao êxodo rural que leva milhões de brasileiros do campo para a cidade em busca de oportunidades de trabalho, estudo, “e mesmo de sobrevivência”, acrescenta Bohn Gass.
Bohn Gass: “Governo Dilma é parceiro da luta pelo reconhecimento da filantropia da Emater”
5 de Dezembro de 2013, 8:57 - sem comentários ainda
A luta pelo reconhecimento da filantropia da Ascar-Emater/RS ganhou um importante capítulo na tarde desta quarta-feira (04/12), em audiência realizada na sede do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em Brasília, com a presença da ministra Tereza Campello. Um grupo de trabalho, coordenado pelo próprio MDS, terá a incumbência de encontrar a alternativa viável para rever a decisão da Justiça Federal que cassou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) – cuja concessão compete ao MDS - da Instituição.
Para o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) que acompanhou a audiência, o saldo do encontro foi animador: “Quem propôs a formação do grupo de trabalho foi a própria ministra Tereza Campello. Isto nos dá a certeza de que o Governo Dilma compreende a importância social da Emater e é parceiro na luta pelo reconhecimento da filantropia da entidade. Felizmente, temos um governo federal que, ao contrário de outros como o de FHC e Collor, desprezaram a assistência técnica e a extensão rural pública, extinguindo órgãos e minguando seus orçamentos”, di
A criação deste grupo partiu do entendimento entre os governos estadual e federal de que a Emater/RS é, sim, uma instituição de caráter social. O trabalho do grupo começa ainda neste de dezembro e terá um prazo a ser fixado pelo próprio MDS.
“A função social da Emater fica nítida quando se conhece o trabalho desenvolvido junto à população mais pobre do campo”, ressalta Bohn Gass.
Além de Bohn Gass, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, o presidente da Ascar-Emater/RS, Lino De David e o deputado federal Afonso Hamm (PP), assim como representantes da Fetag e da Via Campesina, participaram da audiência com a ministra. Bohn Gass e Hamm, assim como os ex-governadores Olívio Dutra, Alceu Collares e Pedro Simon, são autores da Ação Popular em Defesa da Filantropia da Ascar-Emater/RS.
Para compreender
Em recente decisão da Justiça Federal, foi cassada a liminar que garantia a filantropia da Ascar-Emater/RS e desconsiderada a Ação Popular movida por ex-governadores, senadores e deputados de diversos partidos em prol da filantropia da Instituição. O litígio com a União, que cobra tributos referentes à contribuição patronal, dura 20 anos. Com isso, cerca de R$ 2 bilhões em dívidas previdenciárias da Ascar-Emater/RS com a União passarão a ser cobradas, o que pode representar o encerramento das atividades.
Atualmente, estão sendo executados cerca de 50 mil projetos junto aos agricultores familiares em diversas áreas - agroindústria, fruticultura, produção leiteira, entre outras -, trabalho este que prossegue normalmente, enquanto a situação da Ascar não for definida pela Justiça.
Carta em Defesa da Filantropia da Ascar/Emater-RS
Na segunda-feira (02/12), foi aprovada uma Carta em Defesa da Filantropia da Ascar-Emater/RS pelas mais de três mil pessoas presentes na audiência pública em defesa da filantropia da entidade, realizada em Porto Alegre (RS). A Carta que reivindica a imediata restituição da liminar que garante a manutenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS/Filantropia) da Ascar-Emater/RS, e o reconhecimento, por parte do Ministério do Desenvolvimento Social, do serviço de Aters, enquadrando a Ascar-Emater/RS como instituição socioassistencial, foi entregue pelo presidente da Emater/RS, Lino De David, após a audiência pública, ao juiz Alexandre Rossatto da Silva Ávila, da 14ª Vara Federal, responsável pelo processo que cassou o Cebas da entidade.
- com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Rural RS e da Emater
Bohn Gass traz Comissão de Agricultura da Câmara ao RS para debater filantropia da Emater
29 de Novembro de 2013, 13:59 - sem comentários ainda
Por requerimento do deputado Elvino Bohn Gass (PT), a Comissão de Agricultura da Câmara Federal vai realizar, na próxima segunda-feira (2 de dezembro), uma audiência extraordinária no Rio Grande do Sul para tratar da situação da Emater. Bohn Gass, que é presidente da Frente Parlamentar Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural em Brasília, fez o requerimento como forma de ampliar a força política de outra audência, esta marcada pela Frente Parlamentar Estadual e pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, que vai acontecer na Casa do Gaúcho, no Parque da Harmonia, a partir das 10h de segunda-feira.
“Estamos somando esforços. A situação da Emater é delicadíssima e queremos o envolvimento dos deputados federais na luta pela manutenção da filantropia desta empresa que é fundamental para a pequena e média agricultura gaúcha”, diz Bohn Gass.
Juntamente com três ex-governadores (Olívio Dutra, Pedro Simon e Alceu Collares) e várias outras autoridades, Bohn Gass é signatário da Ação Popular que visa manter a filantropia da Emater. Recentemente, a Justiça Federal derrubou a liminar que, na Ação, vinha mantendo o caráter filantrópico da instituição. Com isso, cerca de R$ 2 bilhões em dívidas previdenciárias da Emater com a União, passarão a ser cobradas, o que pode representar o fechamento da empresa.
“Estamos falando de um serviço que atende mais de 250 mil famílias de agricultores no Estado e que não pode parar sob pena de termos um impacto negativo gigantesco no desempenho da atividade primária gaúcha”, acrescenta Bohn Gass.
Além das comissões de Agricultura da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa e das Frentes Parlamentares Nacional e Estadual, também foram convidados para a audiência representantes do Governo do Estado, Asae/Emater, Fetag, MPA, Fetraf, Ceasa, Sociedade Veterinária do Rio Grande do Sul, Movimento dos Atingidos por Barragens, Sinepe, Senge RS, Sintargs, Fecoagro, Sescoop, Coredes, Sintraf, Consea, prefeitos e secretários municipais.
BOHN GASS: Governo TARSO terá programa de REFORÇO DE ENERGIA para a ÁREA RURAL
26 de Novembro de 2013, 14:45 - sem comentários ainda
O Rio Grande do Sul terá, em breve, o seu próprio Luz Para Todos. Concebido aos moldes do programa nacional que já levou energia elétrica para os mais longínquos locais do Brasil, o Governo Tarso vai apresentar, nas próximas semanas, um Programa de Reforço de Energia Elétrica para as propriedades rurais do Estado.
Neste momento, o Governo trabalha no detalhamento do programa, mas algumas linhas gerais de funcionamento já estão definidas. Sabe-se, por exemplo, que os agricultores familiares terão um financiamento muito facilitado para instalarem o que tecnicamente se chama de “ramal de profundidade”, ou seja, a rede elétrica dentro da propriedade. Até agora, o modelo mais provável de financiamento a ser adotado é aquele em que o colono paga 20% dos custos e o Governo subsidia os outros 80%, o que inclui o pagamento também do projeto. O acesso ao programa se dará através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Empreendimentos Rurais - Feaper.
Para o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), a medida não pode ser mais oportuna. “Hoje, muitas propriedades de agricultura familiar ainda têm ligação monofásica e, em boa parte delas, os ramais de profundidade estão em condições precárias. O campo passa por uma transformação e muitos pequenos agricultores adquiriram máquinas e equipamentos, resfriadores de leite, ordenhadeiras, motores para irrigação, trituradores e outros que exigem maior potência elétrica. Assim, o reforço de energia passou a ser uma necessidade”.
Sem dar maiores detalhes, o parlamentar petista afirma que o programa a ser lançado por Tarso vai melhorar, também, os ramais de distribuição das concessionárias que devem participar para a formação de um montante de recursos da ordem de R$ 220 milhões. “É um valor bastante significativo do qual o governo abriria mão em impostos para garantir uma melhoria muito substancial na energia das áreas rurais. Junto com o Plano Safra Estadual, esta talvez seja a medida mais forte e mais acertada do Governo Tarso para a agricultura familiar do Rio Grande do Sul até agora”, avalia Bohn Gass.
Congresso Brasileiro de Agroecologia - LEONARDO BOFF: “BIOREGIONALISMO,CONTRAPONTO ECOLÓGICO À GLOBALIZAÇÃO"
26 de Novembro de 2013, 8:55 - sem comentários ainda
Coube a um dos maiores pensadores mundiais da atualidade, Leonardo Boff, a palestra de abertura do VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia (Porto Alegre, PUC, de 25 a 28 de novembro). Boff é autor de mais de 60 livros nas áreas de Ecologia, Teologia, Espiritualidade, Filosofia e Antropologia; professor-visitante nas universidades de Lisboa/Portugal, Salamanca/Espanha, Harvard/EUA, Basel/Suíça e Heidelberg/Alemanha, um dos autores mais traduzidos no mundo e, em 2001, foi o ganhador Prêmio Nobel Alternativo em Estocolmo (Right Livelihood Award).
Veja algumas das reflexões que Boff compartilhou em Porto Alegre:
“Estamos trabalhando com um conceito de bioregionalismo, que se apresenta como alternativa à globalização homogeneizadora, valorizando os bens e serviços de cada região com sua população e cultura”.
“Já há um consenso de que o ser humano e o planeta terra formam um todo orgânico. Antes, dizia-se que isso era ´coisa de indígenas` mas hoje a ciência reconhece que é assim mesmo”.
“Ainda podemos evitar a tragédia. A agroecologia é um novo começo.”
“A terra está a inspirar cuidados. E não se trata de cobrir o corpo machucado com esparadrapos, mas de curá-lo; porque tudo o que vive, só sobrevive se for permanentemente cuidado. Devemos, então, cuidar da terra de modo a sanar suas feridas e, ao mesmo tempo, impedir que novas feridas se façam”.
“Um dos mais renomados biólogos do mundo, o americano Edward Wilson, tem estudos que apontam para a extinção de 70 a 100 mil espécies de seres vivos por ano no planeta.”
“Meu companheiro de estudos, o físico e escritor austríaco Fritjof Capra diz que o mundo está a exigir escolas de alfabetização ecológica. Não para crianças, mas para empresários, que são os maiores responsáveis pela catástrofe ambiental que vivemos”.
“A terra sempre responde com grande generosidade aos que dela cuidam. Um agricultor me contou que, em apenas dois hectares, conseguiu gerar 40 produtos e obter uma renda de 900 salários mínimos por ano numa propriedade agroecológica.”
“A responsabilidade pelo futuro é coletiva. A política e a economia devem estar a serviço do ´sistema vida`.”