Câmara conclui votação “histórica” do novo Código de Processo Civil
12 de Março de 2014, 20:31 - sem comentários aindaO plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (12), com a votação dos destaques, a apreciação do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Agora, a matéria volta à comissão especial para a redação final do texto e, na semana que vem, após aprovação pelo plenário, o projeto segue para análise do Senado.
Veja a seguir algumas das novidades do novo Código de Processo Civil:
Jurisprudência – Fica criado o sistema de precedentes judiciais para que causas iguais sejam tratadas de forma igual, acelerando os processos e garantindo a igualdade. Por esse instrumento as causas repetidas serão julgadas de uma vez só.
Processo Eletrônico – O novo CPC aprimora o regramento do processo eletrônico, avançando em relação à legislação atual (art. 193 a 199). Haverá, por exemplo, possibilidade de realização de audiências de conciliação por videoconferências. Será permitida também oitiva de testemunhas e de partes que residam em comarca diversa daquela que tramita o processo por videoconferência. Fica assegurada ainda a possibilidade de citação de pessoas jurídicas por meios eletrônicos.
Ação coletiva – Permite-se a conversão do processo individual em processo coletivo, a pedido dos legitimados, como forma de regular as situações em que indivíduos pleiteiam algo que beneficia uma coletividade.
Família – Ações como o divórcio e a guarda dos filhos terão uma tramitação especial, para privilegiar a tentativa de um acordo. A conciliação poderá ser dividida em várias sessões e o processo poderá ser suspenso para se tentar uma mediação extrajudicial.
Pensão – Fica prevista a prisão em regime fechado para o devedor de pensão até o máximo de três meses. Foi incluído ainda no texto a possibilidade de a dívida ser protestada em cartório, com a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes.
Penhora on line – Estabeleceu-se que o juiz tem prazo de 24 horas para cancelar os bloqueios múltiplos e que o banco tem que executar a ordem em igual prazo. Previu-se que a instituição financeira que retardar o cumprimento da ordem de cancelamento de bloqueios múltiplos ou não cumprir a ordem de desbloqueio de indisponibilidade no prazo de 24 horas responderá por perdas e danos. A penhora de faturamento de empresa passa a ser residual e será realizada em percentual que não inviabilize a atividade empresarial (no caso 30%).
Advogados Públicos – Fica prevista a destinação dos chamados honorários de sucumbência aos advogados públicos. Esses honorários são devidos à parte que ganhar um processo na Justiça e são pagos por quem perdeu a causa. Hoje, nas causas em que a União é vencedora, os honorários são incorporados ao orçamento do governo federal.
Decisão Monocrática – A possibilidade de os relatores decidirem recursos monocraticamente ficou restrita a hipóteses objetivas. O que se quer é resgatar o julgamento colegiado como regra e a decisão monocrática como exceção. O julgamento monocrático só será legítimo quando o relator atuar como porta voz do órgão colegiado.
Ônus da Prova – Instituiu-se distribuição dinâmica do ônus da prova. Com isso, se permitirá que o magistrado, diante de cada caso concreto, modifique as regras tradicionais do ônus da prova, atribuindo-o a quem tiver melhores condições de produzi-la.
Súmulas Vinculantes – Fica permitido que os juízes sigam obrigatoriamente as súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) nas matérias relacionadas à constitucionalidade e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria infraconstitucional, ou seja, as chamadas súmulas vinculantes.
PT na Câmara
Janete Pietá – Mulheres devem ter participação ativa
12 de Março de 2014, 20:18 - sem comentários aindaA deputada Janete Pietá (PT-SP) destacou a importância das mulheres terem participação ativa na política “nós mulheres temos que tomar partido”, afirmou Janete Pietá “não apenas filiar a um partido, mas participar efetivamente das direções e executivas partidárias”, completou a parlamentar.
Confira a entrevista concedida à TV PT na Câmara:
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PT promove seminário sobre importância das Guardas Municipais
11 de Março de 2014, 18:13 - sem comentários aindaCom o objetivo de discutir a valorosa colaboração que as Guardas Municipais prestam para a segurança pública, não só protegendo os bens, serviços e instalações municipais, mas também protegendo pessoas e seus direitos, a Bancada dos deputados do PT na Assembleia Legislativa realiza o Seminário: A Importância das Guardas Civis Municipais na Segurança Pública.
De acordo com pesquisa do IBGE (dados 2012), dos 645 municípios do Estado de São Paulo, 208 têm Guardas Municipais , somando um efetivo de 26,6 mil agentes.
Para o debate foram convidados Regina Miki, secretária Nacional de Segurança Pública; Benedito Domingos Mariano, secretário de Segurança Urbana de São Bernardo do Campo; Roberto Porto, secretário de Segurança Urbana de São Paulo; Gilson Menezes, comandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo; e Carlos Augusto Souza Silva, presidente do SindGuardas-SP.
O seminário acontece em 13 de março, das 9h às 17h, no auditório Paulo Kobayashi – Assembleia Legislativa de São Paulo (av. Pedro Álvares Cabral, 201 – São Paulo – SP).
Confira a programação: . 9 h – Café . 9h40 – Abertura . 10h40 – palestra: A consolidação do conceito de segurança urbana . 11h20 – palestra: O Gabinete de Gestão Integrada- GGI e a segurança pública . 12h – intervalo . 14h – palestra: Senasp, segurança urbana e Guardas Municipais . 15h – palestra: A valorização das Guardas Civis Municipais e de seus agentes . 16h – Encerramento
Imprensa Alesp
Presidente Dilma e ministro Chioro iniciam vacinação contra HPV
11 de Março de 2014, 12:42 - sem comentários ainda
A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, participaram nesta segunda-feira (10), em São Paulo, da cerimônia de lançamento da vacinação contra HPV, que será realizada nos postos de saúde e em escolas públicas e privadas de todo o país. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas de 11 a 13 anos, em 2014.
Durante a cerimônia, que aconteceu no Centro de Ensino Unificado Professora Elisabeth Gaspar Tunala, Butantã, a presidente Dilma Rousseff ressaltou a importância da vacinação, lembrando que vírus HPV é a principal causa do câncer do colo de útero, terceiro tipo mais frequente entre as mulheres. “Hoje estamos adotando uma medida de saúde pública para garantir às meninas uma vida saudável. Cada menina tem sua individualidade, mas é obrigação do Estado proteger todas elas”, afirmou a presidenta.
A presidenta Dilma também destacou a importância da parceria entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan para o desenvolvimento da vacina. “Esta parceria, além de garantir proteção à saúde das meninas, assegura o emprego de muitos brasileiros”, observou a presidenta.
O ministro Arthur Chioro também ressaltou a importância da vacina para proteger às meninas contra o HPV e reafirmou a necessidade de que todas as doses sejam aplicadas. “Não adianta tomar apenas uma dose. Para garantir proteção, é preciso tomar as três doses, inclusive a terceira, daqui a cinco anos”, afirmou o ministro. Ele lembrou que a meta do Ministério da Saúde é imunizar 80% das meninas para garantir uma maior cobertura vacinal. “Estudos australianos indicaram que os meninos passaram a ser protegidos, indiretamente, com a vacinação do grupo feminino. Naquele país, houve drástica redução da transmissão do HPV entre homens, após a introdução da vacina”, observou o ministro.
Arthur Chioro, em nome da deputada federal Janete Pietá, também fez um agradecimento especial às deputadas e senadoras das bancadas femininas da Câmara Federal e do Senado. Segundo ele, as parlamentares foram importantes interlocutoras na oferta da vacina contra HPV como um programa de governo e não como uma lei. “Agradeço a todas, em nome da deputada Janete Pietá”.
ESCOLA - O Ministério da Saúde recomenda que a primeira dose (de um total de três) seja aplicada nas escolas públicas e privadas que aderiram à estratégia. A vacina – que passa a integrar o calendário nacional – também estará disponível nas 36 mil salas de vacinação da rede pública de saúde durante todo o ano. A segunda será aplicada com intervalo de seis meses e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose.
As secretarias municipais de Saúde foram orientadas a programar a vacinação nas escolas a partir desta segunda-feira (10). As instituições de ensino devem informar, com antecedência, aos pais ou responsáveis a data de vacinação. Tanto no ambiente escolar como nos postos de saúde, a vacina será aplicada por profissionais de saúde.
Os pais ou responsáveis que não quiserem que a adolescente seja vacinada deverão preencher e enviar à escola o termo de recusa distribuído pela instituição de ensino antes da vacinação. No caso das unidades de saúde, é importante que a adolescente apresente a caderneta de vacinação. Para assegurar a aplicação das três doses, o serviço de saúde vai registrar cada adolescente imunizada, monitorar a cobertura vacinal e realizar, se necessário, a busca ativa das meninas.
ESQUEMA VACINAL – O esquema adotado pelo Ministério da Saúde é chamado de “estendido” e composto por três doses. Recomendado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) e utilizado em países como Canadá, México, Colômbia e Suíça, o modelo garante maior duração da proteção fornecida pela vacina.
Ao iniciar a imunização, seja na escola ou no posto de saúde, a adolescente receberá orientações sobre a administração da segunda dose, que ocorrerá na unidade de saúde. Neste ano, serão vacinadas meninas de 11 a 13 anos.
Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as adolescentes de 9 a 11 anos e, em 2016, às meninas que completam nove anos. Com isso, o Brasil, em apenas dois anos, protegerá a faixa etária (meninas de 9 a 13 anos) que melhor se beneficia da proteção da vacina.
PROTEÇÃO - O Ministério da Saúde adquiriu 15 milhões de doses para o primeiro ano de vacinação. A vacina utilizada é a quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos (6, 11, 16 e 18) do HPV, dos quais dois (subtipos 16 e 18) são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo.Usada como estratégia de saúde pública em 51 países, a quadrivalente é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem eficácia de 98% contra o vírus HPV.
A vacinação é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. Ela não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos.
CAMPANHA – O Ministério da Saúde iniciou, neste sábado (8), veiculação da campanha publicitária para orientar a população sobre a importância da prevenção contra o câncer do colo de útero em TV, rádios e jornais. Com o tema “Cada menina é de um jeito, mas todas precisam de proteção”, as peças convocam as adolescentes para se vacinar e alertam as mulheres sobre a prevenção.
As informações são veiculadas por meio de cartazes, spot de rádio, filme para TV, anúncio em revistas, outdoors e campanhas na internet, especialmente nas redes sociais. O investimento do Ministério da Saúde na campanha publicitária é de R$ 20 milhões.
PRODUÇÃO NACIONAL - Para a produção da vacina contra o HPV, o Ministério da Saúde firmou Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Instituto Butantan e o laboratório privado Merck Sharp & Dohme (MSD). Será investido R$ 1,1 bilhão na compra de 41 milhões de doses da vacina durante cinco anos – período necessário para a total transferência de tecnologia ao laboratório brasileiro. A PDP possibilitou uma economia estimada de R$ 83,5 milhões na compra da vacina em 2014. O Ministério da Saúde pagará R$ 31,02 por dose, o menor preço já praticado no mercado.
O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relações sexuais. Por tratar-se de um vírus que se transmite com muita facilidade, considera-se que o HPV seja a infecção sexualmente transmitida mais comum no mundo, com quase todas as pessoas sexualmente ativas tendo contato com o vírus em algum momento da sua vida.
Na grande maioria, o HPV cura-se espontaneamente, mas em algumas mulheres eles produzem lesões que podem desencadear o câncer de colo do útero. O HPV também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estima-se que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido ao câncer de colo do útero. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos e cerca de 4,8 mil óbitos nesse ano.
Imprensa Ministério Saúde/ Assessoria Parlamentar
4º Congresso de Mulher da igreja Novo Templo
9 de Março de 2014, 16:57 - sem comentários ainda
A deputada federal Janete Pietá foi homenageada durante o 4º Congresso de Mulheres, promovido pela igreja Novo Templo. Durante a homenagem, pastor Levi disse que a parlamentar está inserida no tema do Congresso que fala sobre Ester, que é ousadia que leva à conquista.
PT discute a atual situação da mulher
9 de Março de 2014, 16:47 - sem comentários ainda
Deputada federal no segundo mandato e coordenadora da bancada feminina da Câmara Federal por três anos, a deputada Janete Pietá participou da palestra promovida pelo PT de Guarulhos para debater a atual situação da mulher brasileira. No Dia Internacional da Mulher, ela ressaltou que o PT precisa ter uma posição libertária com relação à mulher, além de discutir mais detalhadamente sobre machismo e feminismo. A parlamentar observou que é necessário cumprir a questão da paridade entre homem e mulher e ainda discorreu sobre a atual conjuntura política no Brasil. Após o término da palestra, ao lado de vários militantes, ela saiu em caminhada pelas ruas da cidade, pedindo o fim da violência contra a mulher.
Dia Internacional da Mulher no Sindicato dos Metalúrgicos
9 de Março de 2014, 15:27 - sem comentários ainda
Ex-trabalhadora metalúrgica das indústrias SKF, Hatsuta, TIB e Potencial, a deputada federal Janete Pietá participou de palestra organizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Durante a atividade, ela falou sobre a importância de trabalhar uma educação não-sexista, da equidade entre homens e mulheres nos locais de trabalho e da reflexão que deve ser feita no dia de luta e luto para as mulheres. A parlamentar também ajudou a sortear prêmios para as diversas trabalhadoras que participaram do evento.
Janete Pietá participa da Campanha do Laço Branco
9 de Março de 2014, 14:37 - sem comentários ainda
A Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, de Guarulhos, promoveu no Dia Internacional da Mulher, na rua Dom Pedro, das 10 às 15 horas, entrega de panfletos explicativos sobre a campanha contra a violência à mulher, além da coleta de assinaturas e engajamento do público masculino na Campanha do Laço Branco – Homens Unidos pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A deputada federal Janete Pietá participou da campanha ao lado da equipe técnica da coordenadora e da responsável pelo setor, Maria Helena Gonçalves.
Encontro de Mulheres na igreja Nova Dimensão
9 de Março de 2014, 13:50 - sem comentários ainda
“A oração é fundamental para todos aqueles que estão precisando de uma oração amiga”. Foi com essa frase que a deputada federal Janete Pietá se dirigiu às cerca de 50 mulheres que participaram do Encontro de Mulheres da igreja Nova Dimensão, realizado no Dia Internacional da Mulher. Recepcionada pelas pastoras Rosana e Lilei, além da médica Heloísa Helena Sampaio, que é membro da igreja, a parlamentar também falou sobre a campanha de vacinação contra o HPV e sobre o dia de luta das mulheres, que continuam batalhando para a ampliação da presença feminina em todos os lugares.
Janete Pietá participa da vacinação contra HPV em Guarulhos
9 de Março de 2014, 12:05 - sem comentários ainda
Janete Pietá acompanha a vacinação de Júlia, 11 anos.
A deputada federal Janete Pietá participou, no Dia Internacional da Mulher, da Campanha de Vacinação contra o HPV para meninas de 11 a 13 anos, realizada pela Secretaria de Saúde de Guarulhos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Uirapuru e Jandaia.
“A bancada feminina da Câmara Federal, da qual fui coordenadora por três anos, iniciou a luta para o início da oferta de vacinação gratuita contra o HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”. A parlamentar acrescentou que a campanha de vacinação contra o HPV também foi uma conquista do ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da presidenta Dilma Rousseff. “Mães, tragam suas filhas para vacinação”.
Yasmin, 12 anos, foi a segunda a receber a primeira dose da vacina contra HPV.
Sem esquecer o Dia Internacional da Mulher, Janete Pietá ressaltou que o dia 8 de Março nasceu da luta contra as condições precárias de trabalho das mulheres. “Toda conquista das mulheres é fruto de muita luta”.
O Secretário de Saúde, Carlos Derman, informou que além da vacinação, as unidades de saúde também realizariam mutirões de coleta do Papanicolau, palestras com orientações sobre HPV, DST, autoexame de mama, rodas de discussão sobre cuidados bucal e ginecológico e uma infinidade de orientações sobre cuidados com a beleza (cabelos e unhas).
Ele aproveitou o momento para falar que a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cumbica está a todo vapor e que o equipamento de saúde deve ser inaugurado até o mês de Junho. Carlos Derman acrescentou que em breve serão iniciadas as obras de ampliação da UBS Nova Cumbica, para melhorar ainda mais o atendimento à saúde da região.
Vacinação
A vacina contra HPV será oferecida em todas as unidades de saúde para meninas de 11 a 13 anos. No sábado (8), as meninas receberam a dose inicial e a segunda será aplicada seis meses depois. A terceira dose deverá ser aplicada cinco anos após a primeira.
Deputada acompanha trabalhos na UBS Jandaia
HPV
O HPV (papiloma vírus humano) são vírus capazes de infectar a pele ou as mucosas e podem causar lesões que parecem verrugas em alguns locais do corpo, principalmente em regiões genitais e também em locais da mucosa respiratória, como cordas vocais ou laringe. O HPV é uma doença sexualmente transmissível e muito comum.
No Brasil, mais de 5 mil mulheres morrem por ano em decorrência da doença. Para 2014, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de mais 15 mil novos casos. O Ministério da Saúde orienta que as mulheres dos 25 aos 64 anos façam anualmente o exame preventivo para verificar se há indício de HPV.