Coluna Econômica - 11/10/2012

 

Ao conseguir a condenação do chamado núcleo político do “mensalão”, a Procuradoria Geral da República e o STF (Supremo Tribunal Federal) trazem a si uma responsabilidade dobrada. E ao Executivo um desafio estimulante.

As práticas da cooptação política foram constantes na política brasileira – com exceção dos períodos autoritários. O presidencialismo torto brasileiro tornava presidentes reféns de partidos. A maneira de garantir a governabilidade era cedendo, ou cargos, ou verbas ou – no caso do “mensalão” – pagamento em espécie.

Foi assim no governo José Sarney – a quem serviu o Ministro Celso de Mello - Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. O único que não soube manobrar esses acordos espúrios foi Fernando Collor de Mello – que acabou caindo.

Nem se pense que o governo Collor fosse virtuoso. Apenas não atendeu às demandas dos partidos políticos.

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A partir do momento que coloca em xeque essas práticas, de um lado a PGR e o STF obrigam Executivo e Legislativo a acelerarem reformas políticas capazes de corrigir essa fraqueza do Executivo.

Além disso, ao trabalhar as evidências – no lugar das provas – para a condenação, abre-se um novo campo para o combate ao crime do colarinho branco. Até então, a complexidade das operações financeiras e o fato de os chefes não deixarem rastros abriam enorme espaço para a defesa – apesar de, em muitos casos, todas as evidências apontarem para a culpabilidade do réu.

Mas, de seu lado, ambos – a PGR e o STF – terão que se debruçar sobre outros casos e julgá-los de acordo com os mesmos critérios, para comprovar isonomia e para explicitar para os operadores de direito que a jurisprudência, de fato, mudou e não é seletiva.

É bonito ouvir um Ministro do STF afirmar que a condenação do “mensalão” mostra que não apenas pés-de-chinelo que são condenados. Mas e os demais?

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Alguns desses episódios:

1. O mensalão tucano, de Minas Gerais, berço da tecnologia apropriada, mais tarde, pelo PT.
2. A compra de votos para a reeleição de FHC. Na época houve pagamento através da aprovação, pelo Executivo, de emendas parlamentares em favor dos governadores, para que acertassem as contas com seus parlamentares.
3. Troca de favores entre beneficiários da privatização e membros do governo diretamente envolvidos com elas. O caso mais explícito é o do ex-Ministro do Planejamento José Serra com o banqueiro Daniel Dantas. Dantas foi beneficiado por Ricardo Sérgio – notoriamente ligado a Serra.
4. O próprio episódio Satiagraha, que Dantas conseguiu trancar no STJ (Superior      Tribunal de Justiça), por meio de sentenças que conflitam com a nova compreensão do STF sobre matéria penal.
5. O envolvimento do Opportunity com o esquema de financiamento do “mensalão”. Ao desmembrar do processo principal e remetê-lo para a primeira instância, a PGR praticamente livrou o banqueiro das mesmas penas aplicadas aos demais réus.
6. Os dados levantados pela CPI do Banestado, de autorização indevida para bancos da fronteira operarem com contas de não-residentes. Os levantamento atingem muitos políticos proeminentes.

 

 

IGP-M começa outubro com avanço de 0,31%

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) subiu 0,31% no primeiro decêndio de outubro, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O indicador perdeu força ante os 0,59% do mesmo período de setembro. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) atingiu 0,29%, abaixo dos 0,75% vistos no mês anterior. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) atingiu 0,41%, acima dos 0,29% registrados em setembro, enquanto o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou taxa de 0,21%, ante 0,16% no mês passado.

 

Consumidor reduz inadimplência em setembro

O índice de inadimplência do consumidor apurado durante o mês de setembro foi reduzido em 1,9% em relação com o mês anterior, apresentando assim sua quarta e maior queda do ano, segundo a consultoria Serasa Experian. No comparativo contra o mesmo período de 2011, a inadimplência do consumidor subiu 8,2%. Em agosto, a alta frente a agosto de 2011 havia sido de 7%. No ano, a inadimplência cresceu 15,3%, menor que a alta de 23,4% ocorrida no período acumulado de janeiro a setembro de 2011.

 

Emprego da indústria oscila -0,1%

O total de pessoas ocupadas na indústria brasileira apresentou uma variação negativa de 0,1% no mês de agosto ante ao período imediatamente anterior, na série livres de influências sazonais, revertendo assim o acréscimo de 0,2% contabilizado em julho, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No confronto com igual mês do ano passado, o emprego industrial recuou 2% em agosto de 2012, com o contingente de trabalhadores apontando redução em 12 dos 14 locais pesquisados.

 

Fluxo cambial começa outubro com superávit

O mercado brasileiro iniciou o mês de outubro com um fluxo cambial (saldo de entrada e saída de dólares) superavitário em US$ 135 milhões, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). Ao longo da primeira semana, o saldo positivo veio do segmento financeiro, que apresentou um total de US$ 233 milhões de entradas de dólares maiores que as saídas. Já o segmento comercial registrou saldo negativo de US$ 99 milhões na primeira semana do mês. No ano, o fluxo cambial ficou em US$ 22,590 bilhões.

 

FMI cobra solução para crise da UE

Os países da zona do euro precisam urgentemente aprofundar a integração fiscal e financeira para resolver a crise econômica e resgatar a confiança dos investidores globais, advertiu o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em relatório, a entidade diz que as ações tomadas até agora pelas autoridades europeias são insuficientes para conter a turbulência econômica internacional, e que serão necessárias medidas adicionais para conter a fuga de capital nas nações mais afetadas pela crise.

 

Economia dos EUA cresce moderadamente

O Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos) afirmou no Livro Bege de setembro que a atividade econômica do país ainda está se expandindo moderadamente na maioria das regiões, embora alguns distritos apresentem sinais de fraqueza. Além disso, as condições de contratação do mercado de trabalho foram pouco alteradas, e os gastos dos consumidores dão sinais de estabilidade, com diversos distritos aumentando suas vendas no varejo – mesmo que de forma modesta.

 

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