RodapéNews - Resumo do dia 23/03/2013, Sábado: Governo do PSDB em SP Arrisca Vidas Dos Viajantes Nas Estradas Paulistas
23 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários aindaConsultor Jurídico
Transferência suspeita - Decisão sobre controle acionário da Globo está nas mãos do STJ
Síntese da matéria acima: Herdeiros de Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro e Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, fundadores da antiga TV Paulista, Canal 5, antecessora da TV Globo, questionam na Justiça, entre outras irregularidades, a primeira transferência do capital da emissora à família Marinho, ocorrida em 5 de dezembro de 1964.
Continuam a escrever, graças ao monopólio das comunicações, hoje mais forte do que aquele que detinham há 49 anos, quando deram o golpe.
Confiantes nesse poder de convencimento, invertem os termos da equação. Hoje, são eles, os golpistas de ontem, a denunciar os 'grilhões dos regimes autoritários', embutidos nos projetos de regulação da mídia, que o governo Dilma decidiu engavetar, na ingênua e temerária suposição de uma indulgência eleitoral que não terá
PT desacredita de marco regulatório da mídia com Dilma
Brasília, 22 - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse nessa quinta-feira não ter mais expectativa de que o governo federal encaminhe ao Congresso, no atual mandato de Dilma Rousseff, o projeto de um novo marco regulatório da mídia.
O PT quer a regulamentação dos artigos 220, 221, 222 e 223 da Constituição, que tratam da comunicação social, mas a proposta não é considerada prioritária pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nem por DilmaRodapéNews - 23/03/2013, Sábado - Projeto de MILICANALHA do Vereador Paulistano Coronel Telhada é Erro Histórico
22 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários aindaVEREADORES PAULISTANOS "COMEM BOLA" COM ERRO HISTÓRICO E DESSERVIÇO À SOCIEDADE POR PARTE DO VEREADOR CORONEL TELHADA (PSDB), CASO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL), DE SUA AUTORIA, PROSPERE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Folha – 22/03/2013
Telhada elogia ação da Rota na ditadura e propõe homenagem
A Rota, tropa de elite da Polícia Militar de São Paulo, pode ser homenageada com a Salva de Prata, uma das comendas mais importantes do município, que é concedida pela Câmara Municipal.
A homenagem foi proposta pelo vereador Paulo Telhada (PSDB), coronel da reserva que já chefiou a Rota --segundo afirma no projeto, "pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira".
Para Maria Aparecida Aquino, professora de história da USP, os episódios usados como justificativa no projeto de Telhada representam um "desserviço" à sociedade.
"A repressão àqueles que se opuseram ao regime militar foi feita de modo bastante violento. Não se encontrava prevista na lei a possibilidade de torturas, desaparecimentos e mortes", disse
ONG quer explicações de Telhada na Comissão da Verdade
O projeto de lei apresentado pelo vereador paulistano Coronel Telhada, propondo a concessão da Salva de Prata da Câmara para a Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) está provocando reações em organizações de defesa de direitos humanos. O que chamou a atenção dessas organizações foi o texto que o vereador apresentou para justificar a honraria.
Ao lembrar fatos do “passado heroico” da Rota, ele mencionou suas campanhas contra grupos guerrilheiros que se levantaram contra a ditadura militar. Citou especialmente os seguidores de Carlos Lamarca e Carlos Marighella, mortos por agentes da repressão.
No momento em que comissões da verdade espalhadas por todo o País insistem em afirmar que não havia nada de heroísmo nas ações da repressão, as reações ao texto de Telhada já deviam ser esperadas. Nesta sexta-feira, 22, a Conectas Direitos Humanos divulgou nota oficial qualificando as afirmações do vereador como “um erro histórico”.
Na avaliação da ONG, a Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva deveria convocar Telhada a prestar esclarecimento sobre qual foi exatamente o papel da Rota na ditadura
O Desafio de Formar Engenheiros no Brasil
21 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
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RodapéNews - Resumo do Dia - 21/03/2013 - Quinta-Feira - MILICANALHAS Comandados Pelos EUA Mesmo Durante a DITADURA
21 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários ainda|
NACIONAL
MARCO FELICIANO, UM PASTOR SEM ESTOJO PARA EXERCER SEQUER O MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL
OUTRA DISCRIMINAÇÃO ODIOSA: FELICIANO DIZ QUE REIVINDICAÇÕES FEMINISTAS ESTIMULAM HOMOSSEXUALISMO O Globo Marco Feliciano diz que direitos das mulheres atingem a família RIO — As críticas do atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), avançam também em outra direção: o direito das mulheres. Em entrevista para o livro “Religiões e política; uma análise da atuação dos parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e LGBTs no Brasil”, ao qual O GLOBO teve acesso, o deputado critica as reivindicações do movimento feminista e afirma ser contra as suas lutas porque elas podem conduzir a uma sociedade predominantemente homossexual http://oglobo.globo.com/pais/marco-feliciano-diz-que-direitos-das-mulheres-atingem-familia-7889259
FELICIANO INTIMADO A DEPOR NO STF Zero Hora Réu por suspeita de estelionato, Marco Feliciano terá de depor ao STF em abril Em 2008, antes de ser deputado, o pastor firmou contrato para participar de show gospel no RS e não compareceu
Terra Lewandowski intima Feliciano a depor sobre acusação de estelionato Deputado é acusado de receber R$ 13.362,83 sem comparecer a evento para o qual foi contratado
SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL Diário do Grande ABC / Agência Estado Situação de Marco Feliciano é 'insustentável', diz Alves O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), classificou na manhã desta quinta-feira como "insustentável" a situação da Comissão de Direitos Humanos, que está em guerra desde a eleição do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente. Alves prometeu uma solução para o caso até a próxima terça-feira. Ele tem cobrado do PSC a saída de Feliciano do cargo, mas o pastor se recusa a renunciar. "Do jeito que está se tornou insustentável a situação. Eu asseguro que será resolvida até terça-feira da semana que vem", afirmou Alves http://www.dgabc.com.br/News/6015786/situacao-de-marco-feliciano-e-insustentavel-diz-alves.aspx
COMBATE, SEM TRÉGUA, À CORRUPÇÃO
BENS DA ORGANIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DO CARLINHOS CACHOEIRA SÃO CONFISCADOS G1 Grupo de Cachoeira é condenado a perder R$ 100 milhões em bens Multa é uma parcela da dívida da quadrilha com a sociedade, diz juiz federal.
COMISSÃO DA VERDADE
PAPEL DOS EUA NA REPRESSÃO O Globo Comissão investiga americano que teria colaborado com militares SÃO PAULO - A Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo pedirá ajuda à Comissão da Verdade de Pernambuco para investigar denúncia do engenheiro e ex-deputado Ricardo Zarattini, que afirma ter reconhecido o ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Richard Huntington Melton (1989-1993), entre as pessoas que o interrogaram quando foi preso em Recife, em 1968. Na época, Melton trabalhava no Consulado dos EUA na capital pernambucana http://oglobo.globo.com/pais/comissao-investiga-americano-que-teria-colaborado-com-militares-7885920
Estadão Comissão quer investigar papel dos EUA na repressão A Comissão da Verdade de São Paulo está convencida de que o envolvimento de agentes diplomáticos dos Estados Unidos com a ditadura militar (1964-1985) foi mais direto do que se imagina. Por causa disso, seus integrantes vão enviar à Comissão Nacional da Verdade uma solicitação para que analise mais detidamente as denúncias sobre a presença de americanos nas sessões de interrogatório de presos políticos.A decisão foi tomada ontem após depoimento do ex-deputado federal Ricardo Zarattini (PT-SP) durante uma audiência pública da comissão. Ele recordou que, em 1969, quando esteve preso no Recife, na sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), foi interrogado na presença de dois funcionários do consulado americano. Um deles era Richard Huntington Melton, que mais tarde se tornou embaixador dos EUA no Brasil
NEGÓCIOS GOVERNAMENTAL E FAMILIAR RENTÁVEIS
NÃO É O FILHO DO LULA. É A FILHA DO SERRA NUM NEGÓCIO MILIONÁRIO Viomundo E se o filho de Lula fosse sócio do homem mais rico do Brasil?
Viomundo Amaury Ribeiro Jr.: Operação suspeita depois de pleito eleitoral É mais uma operação suspeita, que acontece após o pleito eleitoral . Como dinheiro não nasce em árvore (tem de ter origem justificada), eu, que investiguei os negócios da filha de Serra por mais de 10 anos, me fiz imediatamente um amontoado de perguntas após a nova sociedade de Verônica ser revelada:Onde ela arrumou toda essa dinheirama para entrar no negócio? De onde veio toda grana desses fundos? Foram internadas por offshores de paraísos fiscais? São questões a serem investigadas
QUESTIONANDO OS INCENTIVOS FISCAIS DADOS ÀS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES O Globo PT e ministro Paulo Bernardo estão em pé de guerra Ministro considera partido equivocado quanto a plano de banda larga, e militantes o tacham de privatista. BRASÍLIA — O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e seu próprio partido, o PT, estão em pé de guerra por causa dos incentivos fiscais concedidos a empresas de telecomunicações no Plano Nacional de Banda Larga. O Diretório Nacional do PT divulgou resolução, no início do mês, pedindo que o governo suspenda essas desonerações, e militantes petistas, nas redes sociais, chamam Paulo Bernardo de “traidor” e “privatista”. http://oglobo.globo.com/pais/pt-ministro-paulo-bernardo-estao-em-pe-de-guerra-7901503
RELAÇÕES PROMÍSCUAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
ASSOCIAÇÃO PÕE NAMORADA DE BARBOSA NO MEIO; SEGUNDO PRESIDENTE DA OAB, ATÉ AMANTES PODEM SER PUNIDAS O Globo Ajufe diz que Barbosa namora advogada e não pode generalizar sobre conduta de juízes BRASÍLIA - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) rebateu as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que denunciou haver um “conluio” entre juízes e advogados, em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o presidente da Ajufe, Nino Oliveira Toldo, Joaquim — A imprensa divulgou que o ministro tem uma namorada advogada. Como é que fica isso? — questiona Nino. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, disse que até “amantes” precisam ser punidas em casos de “relações promíscuas” entre juízes e advogados
FILHA DE TOURINHO NETO TAMBÉM ESTÁ NA FITA - FAVORECIMENTO REVOGADO APÓS DENÚNCIA Estadão E-mail vazado por acidente levanta suspeitas de conluio dentro do CNJ http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/03/21/a4.pdf
Jornal Nacional - 21/03/2013 Vídeo: E-mail enviado por engano faz crescer polêmica sobre as relações entre advogados e juízes
ENXURRADAS DE CRÍTICAS AO COMPORTAMENTO DO PRESIDENTE DO SUPREMO CrimesDelitos Veja aqui http://www.crimesdelitos.com/relacoes-perigosas-judiciario-g602484373?language=pt
INÉRCIA DO MJ
COM INÉRCIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ) PARA APURAR DENÚNCIA, VENDA DE DADOS SIGILOSOS DOS CIDADÃOS PROSSEGUE SBT Vídeo - Denúncia: Fraude no INFOSEG continua O SBT Brasil denunciou, na semana passada, o esquema de venda de senhas que dão acesso ao INFOSEG. O maior banco de dados do país possuí informações pessoais de todos os brasileiros e, com a fraude, criminosos conseguem vê-las. Depois da reportagem exibida com exclusividade pelo SBT Brasil, o Governo Federal prometeu acabar com o vazamento dos dados. No entanto, de acordo com um hacker entrevistado pela reportagem, as vendas continuam e o preço cobrado pelos bandidos até aumentou. Desde a denúncia, a única coisa que mudou foi o modo como o pagamento é feito. Agora, R$ 2.500 devem se pagos em bancos de pagamentos digitais, para diminuir os rastros deixados pelos crackers, criminosos da internet http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/30750/Denuncia:-Fraude--no-INFOSEG-continua.html
MÍDIA
SUBMISSÃO AOS INTERESSES DA GLOBO Viomundo “Solução técnica” na Secom mostra que Globo manda no governo
CONSUMIDOR
LÂMPADAS PHILIPS COM RISCO DE CHOQUE G1 Philips convoca recall de lâmpadas por risco de choque elétrico Problema abrange 1.320 lâmpadas MASTERLED 8W GU10. Segundo a empresa, falha pode levar a uma 'fuga da corrente elétrica'
ADES ADULTERADO Uol /AC Câmara fará audiência com fabricantes do suco Ades A Comissão de Defesa do Consumidor realiza, na próxima quarta-feira (27), audiência pública para "esclarecimento de quais as providências foram adotadas pela Unilever com relação as denúncia de que foram encontradas substâncias tóxicas em embalagens de sucos da marca AdeS"
NOTÍCIAS DE SP
CIDADE DE SÃO PAULO
EM 2012, QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO FOI A PRINCIPAL RECLAMAÇÃO DOS PAULISTANOS Bom Dia, SP - 21/03/2013 Vídeo: Qualidade do serviço público municipal é principal reclamação dos paulistanos
INSPEÇÃO VEICULAR Bom Dia, Brasil - 21/03/2013 Carros novos não precisam mais passar por inspeção anual em SP Até o momento, toda a frota, cerca de sete milhões de veículos, tinha que passar pela inspeção anual. Pelo novo projeto, os motoristas que forem aprovados e hoje pagam R$ 47 serão reembolsados. A partir de 2014, a cobrança só será feita se o carro não passar na inspeção. Os carros novos só terão que passar pelo teste três anos depois do primeiro licenciamento. Hoje, só a Controlar faz as inspeções. A partir do próximo ano, oficinas credenciadas também farão o teste. A prefeitura vai cobrar a inspeção dos carros com placas de outros municípios que circulam mais de 120 dias na cidade de São Paulo. O projeto já esta nas mãos do prefeito da capital, Fernando Haddad
SPTV - 21/03/2013 Vídeo: MP vai tentar derrubar nova lei da inspeção veicular de São Paulo
RUAS ESBURADAS EM SÃO PAULO CAUSAM PREJUÍZOS SBT Vídeo - Buracos nas ruas de SP causam problemas aos motoristas Os buracos que existem nas ruas de São Paulo não são novidade para os motoristas. De carro, caminhão, ônibus ou moto, os prejuízos para os paulistanos estão cada vez piores. Alguns já chegaram a pagar R$ 1 mil para consertar o veículo. Os períodos de chuva pioram a situação e a população reclama da qualidade do asfalto. Em nota, a Prefeitura de SP disse que o cidadão pode reclamar pelo número 156 e pelo portal na internet
CAMELÔS VOLTAM OCUPAR AS RUAS Estadão Camelôs voltam a ocupar ruas do centro de SP Quando PMs passam, vendedores apenas colocam os produtos em sacolas pretas; logo depois, retomam o anúncio das mercadorias http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/03/21/c4.pdf
EPIDEMIA DE DENGUE NO INTERIOR DE SP SBT - 21/03/2013 Vídeo: Epidemia de dengue atinge o interior de São Paulo O número de casos de dengue, no começo do ano, foi três vezes maior do que o de 2012. Uma das regiões mais afetadas é o interior de São Paulo, principalmente a cidade Cruzeiro, a 200km da capital. Lá, já foram registrados mais de 2 mil pacientes, mais que o dobro do ano passado.
CLÍNICA INTERDITADA EM JOSÉ BONIFÁCIO (SP) Diário da Região - 21/03/2013 Clínica de recuperação para dependentes químicos é interditada em José Bonifácio (SP) A Vigilância Sanitária interditou uma clínica de recuperação para dependentes químicos na manhã desta quinta-feira, dia 21, na Estância Santa Maria, área rural de José Bonifácio. A ação foi motivada depois de uma denúncia de maus tratos, feita pelo pai de um interno.
Youtube Veja vídeo sobre a clínica do "horror" em José Bonifácio http://www.youtube.com/watch?v=br2C3A7QeO4&feature=player_embedded#!
CONDENAÇÃO INUSITADA
DEPUTADO AFIRMA QUE, À ÉPOCA EM QUE FOI SECRETÁRIO, AGIU EM DEFESA E NÃO CONTRA O PARQUE IBIRAPUERA Rádio Estadão Deputado diz que agiu para preservar o parque Segundo Adriano Diogo, sem o fechamento da via, a região do Ibirapuera seria degradada com a passagem de veículos http://radio.estadao.com.br/audios/audio.php?idGuidSelect=36E7C2DF9CBB4528A782493BCDD4BF30
Youtube Obra trouxe de volta sossego a moradores, diz vídeo da prefeitura http://www.youtube.com/watch?v=1v8yifQOB6g&feature=player_embedded
Estadão Ex-secretário de Marta é condenado por fechar rua
INTERNACIONAL
PROPINAS DA MICROSOFT G1 Microsoft é investigada por pagar propina em três países, diz jornal Casos de suborno teriam acontecido na Itália, China e Romênia. EUA pune companhias que cometeram crimes de corrupção fora do país
ESPORTES
MELHORES MOMENTOS G1 Brasil 2 x 2 Itália em Amistoso da Seleção Brasileira
VÍDEO, COM AMEAÇAS DE MARIN, PODE SER INDICATIVO DE ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO NA CBF Blog do Juca Mais um áudio explosivo de Marin Mais uma gravação de José Maria Marin dizendo a um interlocutor que nāo aparece ( ou seria um monólogo?) o que ele dirá aos irmãos Balsimelli, donos da BWA, que exploram a maioria dos estádios brasileiros. O que fica claro, e é gravíssimo, é que Marin sabe de coisas que usa para ameaçar seus pares. O que não fica claro é quem gravou, embora a informação inicial é a de que tenha sido o próprio Marin e a esquecido em algum lugar, algo, no mínimo, bizarro http://blogdojuca.uol.com.br/2013/03/mais-um-audio-explosivo-de-marin/
SBT - 21/03/2013 Vídeo: Deputado Romário faz acusações contra o presidente da CBF O deputado e ex-jogador de futebol Romário acusa o presidente da CBF, José Maria Marin, e o vice presidente da entidade - que também é presidente da Federação Paulista de Futebol - Marco Polo Del Nero, de encobrirem relações criminosas.
Em um vídeo divulgado por um autor anônimo em uma rede social, Marin aparece dizendo: "Do jeito que vocês estão fazendo, vocês vão meter o Marco Polo até na cadeia"
Jornal da Record - 21/03/2013
Em gravação, José Maria Marin diz que Marco Polo Del Nero pode ir para a cadeia
O aúdio divulgado na internet seria de uma conversa entre o presidente da CBF com um dos sócios da empresa BWA. Marin alerta sobre a existência de um suposto esquema ilícito envolvendo o vice-presidente da confederação
ESPN Marin se recusa a falar sobre vídeo e pedido de Romário para intervenção na CBF: 'Só estou preocupado com a seleção'
PROPINA PARA SER CONVOCADO ESPN No STJD, Leão e Antônio Lopes negam propina por convocação de Leomar
VENDA OBSCURA DE JOGADOR Blog do Perrone Empresa cobra dívida de 100 mil euros do Palmeiras por venda de Gabriel Silva
FELIPÃO, À PROCURA DE UM TIME, IRONIZA PROPOSTA DE PELÉ SOBRE BASE CORINTIANA NA SELEÇÃO ESPN Seleção sai na frente, mas cede empate à Itália e segue sem vencer com Felipão O duelo dos dois maiores campeões do futebol mundial terminou sem vencedores, nesta quinta-feira, em Genebra. Mas um vencedor não fez falta. Brasil e Itália deram espetáculo, fizeram uma partida intensa, movimentada, e que terminou em um empate por 2 a 2. Um resultado que fez justiça a dois times que procuraram o jogo e buscaram o gol durante todo o tempo
ESPN Felipão monta time que pouco conhece seleção Em termos de Copa do Mundo, Scolari também optou por um time de pouca rodagem. Os únicos titulares com experiência na competição são Júlio César, Daniel Alves, Thiago Silva e Fred, sendo que apenas o primeiro foi titular absoluto numa Copa http://espn.estadao.com.br/noticia/317416_felipao-monta-time-que-pouco-conhece-selecao
Terra Felipão sobre sugestão de base corintiana: "Pelé deve ter amigo lá" Dois dias depois de Pelé sugerir uma base corintiana para a Seleção Brasileira, o técnico Luiz Felipe Scolari respondeu com mau humor a declaração. Antes do treino desta quarta-feira em Nyon, na Suíça, Felipão disse não ter entendido bem a sugestão. "Eu não sei o que o Pelé quis dizer com isso. Ele deve ter algum amigo no Corinthians", ironizou
LanceNet Gobbi 'reclama' de Pelé e revela: três corintianos serão convocados para jogo do Brasil contra a Bolívia Mandatário discorda do Rei, que afirmou que Timão poderia servir de base para a Seleção. Marin e Felipão entraram em contato para falar de convocação de abril http://www.lancenet.com.br/corinthians/Gobbi-Pele-corintianos-Brasil-Bolivia_0_886111386.html |
“Há sim uma revolução em curso na Venezuela”, senhor Ferreira Gullar
20 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
Pito da redecastorphoto: ao envelhecer, Ferreira Gullar tornou-se apenas isto que Max Altman nos mostra: um MENTIROSO ridículo, exatamente o que deseja o que de pior existe na imprensa-empresa mundial: o Grupo GAFE (Globo, Abril, Folha de SP e Estadinho)
Enviado por Max Altman em 21/3/2013
Existe um expressão comum no mundo político da Venezuela – “saltar la talanquera” – que poderia ser traduzido por “pular sobre a barricada” e que significa passar para o outro lado.
Muita gente que na sua juventude, e por largos anos, abraçou os ideais do socialismo, resolveu “saltar la talanquera”, renegando, sob os mais variados pretextos, tudo o que pensava e defendia, e muda de lado, de mala e cuia.
Como necessitam ser bem recebidos pelos novos correligionários, mostram-se crescentemente mais realistas que o rei. Ou seja, homens com uma história de esquerda passam a defender algumas das teses mais caras à direita.
Mudar de lado não é um ato gratuito. Há que se pagar pedágio sempre – e ele é caro e exigente - demonstrando por atos e palavras que são leais à nova trincheira e aos seus valores. É o caso de Arnaldo Jabor, Roberto Freire, Marcelo Madureira, Alberto Goldman e tantos outros. E do poeta e cronista Ferreira Gullar.
Gullar publicou na Folha de domingo, 17 de março, artigo sob o título “A revolução que não houve”.
Não vou refutar suas posições ideológicas ou políticas. Eles tem as deles, nós, as nossas, e assim vamos travando a batalha de idéias. O que quero rebater são suas inverdades e distorções – e até um grave vilipêndio - acerca de fatos concretos. O poeta Gullar não pode alegar desconhecimento, pois é jornalista, nem ignorância, posto que é intelectual.
O articulista afirma que Hugo Chávez
“...não só fechou emissoras de televisão como criou as Milícias Bolivarianas, que, a exemplo da conhecida juventude nazista, inviabilizava pela força as manifestações políticas dos adversários do governo”.
O sinal eletro-eletrônico, lá como aqui, é de propriedade do Estado. A concessão de transmissão por sinal aberto da RCTV – e este foi um caso único – deixou de ser renovada, entre muitas outras razões, pelo fato da emissora ter tramado e liderado o Golpe de Estado de abril de 2002 contra o presidente Chávez, fato cabalmente demonstrado no documentário “A Revolução Não Será Televisionada”.
Nos Estados Unidos, por exemplo, esta ocorrência levaria os donos da estação a uma condenação severíssima (muito provavelmente pena de 25 anos de prisão por sedição [redecastorphoto]). O sinal fechado da RCTV continua funcionando normalmente.
À parte a odiosa e absurda comparação com as milícias hitleristas, a Lei Orgânica das Forças Armadas Bolivarianas da Venezuela (FABV) estabelece que a Milícia Bolivariana, subordinada ao Comando Estratégico Operacional das Forças Armadas Bolivarianas da Venezuela, tem como missão treinar, preparar e organizar o povo para a defesa integral com o fim de complementar o nível de prontidão operacional da FABV, contribuir para a manutenção da ordem interna, segurança, defesa e desenvolvimento integral da Nação com o propósito de coadjuvar e independência, soberania e integridade do espaço geográfico da Nação.
Repto o Sr. Gullar ou qualquer outro a mencionar um só caso em que a Milícia Bolivariana tenha sido utilizada para inviabilizar, pela força ou não, qualquer manifestação política ou de outra ordem da oposição.
Diz mais o cronista:
“O azar dele foi o câncer que o acometeu e que ele tentou encobrir. Quando não pode mais, lançou mão da teoria conspiratória, segundo a qual seu câncer foi obra dos norte-americanos”.
Agora mesmo estamos assistindo à autorização da família do ex-presidente João Goulart para a sua exumação, 37 anos após o falecimento, porque há forte suspeita que ele tenha sido envenenado para induzir um ataque cardíaco pela Operação Condor, sabidamente apoiada e orientada pela CIA. Foi possível com Jango, porque não poderá ser com Chávez. A ciência provavelmente irá dirimir a dúvida em ambos os casos.
“De qualquer modo, tinha que se curar e foi tratar-se em Cuba, claro, para que ninguém soubesse da gravidade da doença...”
Não é nada claro, Sr. Gullar. Vindo do Equador e do Brasil desce Chávez em Havana, caminhando com dificuldade e apoiado numa muleta. Foi estar com Fidel e com ele se queixou das dores. Fidel lhe fez uma enxurrada de perguntas e o convenceu a passar imediatamente por uma bateria de exames no melhor hospital de Havana. Foi nesse momento que se descobriu que carregava na região pélvica um tumor “do tamanho de uma bola de beisebol”. E lá mesmo passou pela primeira das quatro operações cirúrgicas.
A Venezuela e o mundo todo souberam, imediatamente, da gravidade da doença e com algum detalhe.
Razões de Estado sempre cercam enfermidades de chefes de Estado e de governo. Não obstante, no caso de Chávez foram 27 comunicados públicos ao longo dos quase dois anos, feitos por ele mesmo ou por ministros do governo.
François Mitterrand passou dois setenatos carregando um câncer de próstata, que o acabou matando, sem que a opinião pública soubesse de algo. Antes dele, o presidente Georges Pompidou morreu no exercício do cargo, inesperadamente, de Macroglobulinemia de Waldenström e, antes de sua morte, ninguém soube de nada, salvo alguns jornalistas que suspeitaram de seu súbito inchaço.
Gullar omite e distorce quando diz que
“Para culminar, (Chávez) fez mudarem a Constituição para tornar possível sua reeleição sem limites. Aliás, é uma característica dos regimes ditos revolucionários não admitir a alternância no poder”.
Na verdade, Chávez fez questão de que a emenda constitucional permitindo a postulação indefinida passasse por referendo popular e não simplesmente aprovada pela Assembleia Nacional onde detinha praticamente a totalidade das cadeiras (a oposição se recusara a concorrer às eleições legislativas).
Houve ampla e livre campanha e o SI ganhou por boa margem. O povo assim decidiu.
A propósito, nos Estados Unidos havia uma tradição de apenas dois mandatos de quatro anos mas nada na Constituição impedia a postulação indefinida. Roosevelt foi eleito em 1932, reeleito em 1936, novamente eleito em 1940 e outra vez eleito em 1944. Faleceu em abril de 1945 com apenas 63 anos. Seria facilmente reeleito pela 5ª, 6ª e 7ª vez, pois saíra vitorioso da Segunda Guerra Mundial e os Estados Unidos confirmavam a condição de super-potência. Alguém tisnou de anti-democrático a contínua reeleição de Roosevelt ? Essa possibilidade foi revogada posteriormente por uma eventual maioria republicana.
O articulista envereda sibilina e maliciosamente pelo terreno jurídico:
“Contra a Constituição, Nicolás Maduro ... assume o governo, embora já não gozasse, de fato, da condição de vice-presidente, já que o mandato do próprio Chávez terminara”
E mais adiante:
“Mas, na Venezuela de hoje, a lei e a lógica não valem. Por isso mesmo, o próprio Tribunal Supremo de Justiça – de maioria chavista, claro – legitimou a fraude, e a farsa prosseguiu até a morte de Chávez; morte essa que ninguém sabe quando, de fato, ocorreu”.
O sr. Gullar nunca se referiu ao nosso STF como de maioria tucana, claro, em especial durante o julgamento midiático da AP 470. Os membros da Suprema Corte na Venezuela, que devem ser cidadãos de reconhecida honorabilidade e juristas de notória competência, gozar de boa reputação e ter exercido a advocacia ou o magistério em ciências sociais por pelo menos 15 anos, e possuir reconhecido prestígio no desempenho de suas funções, são eleitos por um período único de 12 anos. Postulam-se ou são postulados ante o Comitê de Postulações Judiciais.
O comitê, ouvida a comunidade jurídica, envia uma pré-seleção ao Poder Cidadão, que, por sua vez, faz uma nova pré-seleção e a envia à Assembleia Nacional que fará a seleção definitiva. (arts. 263 e 264 da Constituição Bolivariana). Cabe, por outro lado, à Sala Constitucional do Tribunal Supremo da Venezuela (art. 266) exercer a jurisdição constitucional, como única intérprete da Constituição. E ela considerou, em decisão articulada e bem fundamentada, que:
a) pelo fato de estar ainda em curso a licença concedida pela Assembleia Nacional ao presidente Chávez;
b) que havia uma continuidade administrativa pois Chávez havia sido reeleito; a posse poderia se dar em outro momento e ante o TSJ, fato também previsto na Constituição e que Nicolás Maduro poderia continuar exercendo a vice-presidência executiva. (Na Venezuela o vice-presidente é indicado pelo presidente e não eleito conjuntamente). Com a morte de Chávez, aplicou-se o art. 233, passando Maduro a exercer o cargo de Presidente Encarregado, obrigando-se a convocar eleições em 30 dias, o que foi feito.
E onde reside o vilipêndio, a ignomínia de Ferreira Gullar? Repetindo maquinalmente o que a extrema-direita golpista e corrupta da Venezuela alardeou, afirma que a farsa prosseguiu até a morte de Chávez, que ninguém sabe quando de fato ocorreu. Isto é uma grave ofensa antes de mais nada à dignidade dos pais, irmãos e filhos de Hugo Chávez, porquanto afirmar que ninguém sabe quando ocorreu a morte é imputar à família do presidente participação numa farsa. As filhas de Chávez em discursos emocionados, num e noutro momento, repeliram a rancorosa e covarde acusação, reafirmando que Chávez faleceu, quase diante de seus olhos, no dia 5 de março no hospital militar de Caracas, exatamente às 16 h25.
E por quê afirmou no título que há uma revolução socialista bolivariana em marcha? Evidentes êxitos dos programas sociais do governo Chávez não a caracterizaria. Esta proeza pode ser alcançada por países em regime capitalista. Há, porém, um dado da realidade na Venezuela: a massa pobre e de trabalhadores alcançou um bom nível de consciência política e ideológica e está organizada. Vale-se do Partido Socialista Unido da Venezuela para a sua mobilização. E dispõe-se a respaldar o governo a fim de levar adiante o “Plano Socialista da Nação – 2013-2019”, programa histórico de cinco objetivos fundamentais, que tem por lema “desenvolvimento, progresso, independência, socialismo”.
Sempre com fundamento na Constituição que estabelece que a soberania reside intransferivelmente no povo que a exerce diretamente na forma prevista na Carta Magna e nas leis e indiretamente, mediante o sufrágio direto e secreto, Chávez liderou a expansão da democracia participativa, diminuiu o peso do empresariado, dos meios comerciais de comunicação e das casamatas mais retrógadas do aparelho estatal, especialmente no sistema judiciário.
Criou a base social que permite agora avançar na transformação socialista em curso, trazendo as Forças Armadas para dela lealmente participar.
Uma das mais relevantes medidas de transferência de poder ao povo é a criação e o desenvolvimento do poder comunal. Trata-se de pequenas áreas geográficas, distritos ou bairros, que funcionam como instituições políticas e que também podem organizar seus próprios serviços públicos, constituir empresas para diferentes atividades e receber financiamento direto do governo nacional. Busca-se, assim, esvaziar os estamentos burocráticos ainda controlados ou corrompidos pelos antigos senhores.
Ao contrário de outras experiências de identidade socialista, a ampliação da democracia direta não foi acompanhada pela redução de liberdades, mesmo daqueles setores que participaram do golpe de Estado em 2002 ou que insistem na oposição golpista.
Não se tolheu a liberdade de expressão nem a liberdade de imprensa. Partidos de cariz neoliberal, de direita, sociais-democratas ou ultra-esquerdistas continuam a funcionar normalmente com ampla liberdade de organização e manifestação pacífica.
Dois fortes sinais indicam que a revolução socialista bolivariana está atingindo um ponto de não retorno.
O primeiro foi o extraordinário comportamento do povo venezuelano diante da morte de seu comandante-presidente. Milhões saíram às ruas para homenageá-lo. Embora comovido, mostrou-se sereno, pacífico, responsável e democrático. Isto permitiu que o governo funcionasse e, principalmente, a estabilidade institucional fosse garantida. Não caiu nas provocações alimentadas por setores raivosos da direita. Reagiu com senso civilizado extraordinário, com dignidade. No entanto, como se pôde assistir, disposto a qualquer coisa para defender o legado de Hugo Chávez, o progresso e as conquistas sociais, o desenvolvimento da economia, a soberania e a independência da pátria, a consolidação da integração regional latino-americana.
O segundo sinal está por vir e será a confirmação desta vontade popular. No dia 14 de abril serão realizadas eleições livres, justas e transparentes, como garante o Conselho Nacional Eleitoral, para presidente da Venezuela.
A vitória de Nicolás Maduro constituirá um marco histórico e dará início a uma nova etapa da revolução socialista bolivariana.