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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Blog dedicado à política nacional e internacional

A Proposta de Reforma Política da OAB

23 de Julho de 2013, 10:24, por Castor Filho - 33 comentários

 

 

 

Coluna Econômica - 23/7/2013


 

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) começa a sair da longa hibernação que a acometeu nas últimas décadas. Sua proposta de reforma política é o que de mais substantivo apareceu até agora nas discussões públicas.


Em síntese, ela propõe uma eleição em dois turnos também para deputados. No primeiro turno - casando com o primeiro turno para cargos executivos - os eleitores votariam nos partidos políticos. Essa votação definiria o número de deputados a que cada partido teria direito.


No segundo turno, os partidos apresentariam uma lista de candidatos equivalente a duas vezes a bancada a que terá direito.


Eleitores poderão votar em um candidato de qualquer partido - não necessariamente do partido em que votou no primeiro turno. Se julgar que os candidatos do seu partido são representativos, poderá votar em candidatos de outro partido, para enriquecer a representação parlamentar.


***


Há um conjunto de vantagens nessa proposta.


A primeira é a de fortalecer a coesão partidária. Os partidos sairão à luta, no primeiro turno, amarrados à candidatura do Executivo, expondo seus programas e seus candidatos.


A segunda é a de permitir a chamada eleição transparente - a votação em segundo turno em uma lista que vai além das listas fechadas dos diretórios políticos.


É melhor do que o voto distrital, que consagraria definitivamente o deputado vereador - de visão estritamente provinciana. E mais aberta do que o sistema de listas fechadas dos candidatos, defendido por alguns setores.


***


Por estar amarrada às eleições majoritárias - para presidente e governadores - o modelo permitirá que os candidatos mais votados arrastem votos para seu partido. Há o lado positivo de fortalecer a bancada dos candidatos majoritários e de também permitir o crescimento de partidos menores.


Mas também abrem espaço para o surgimento de bancadas medíocres - se bem que, pior do que está, não fica.


Supondo que fosse aplicado nas eleições que elegeram Fernando Collor, por exemplo, dariam uma base de sustentação para o presidente eleito mas levariam à formação de uma bancada de aventureiros.


***


A proposta terá que vir acompanhada de aprimoramento em vários pontos da legislação eleitoral. Terá que fechar questão em torno da fidelidade partidária. Defenderá também o chamado financiamento cidadão - no qual as contribuições deverão ser apenas de pessoas físicas, amarradas a um teto de R$ 700 por eleitor -associado ao financiamento público. Imporá limites ao surgimento da partidos de aluguel.


Há que se legislar também sobre as coligações partidárias, reduzindo os graus de dependência do Executivo em relação ao Congresso.


***


Mas - repito o que já escrevi - limita-se a tentar melhorar o sistema já vigente, a recauchutar o velho. Na nova realidade política das redes sociais, há que se começar a discutir mais objetivamente  questão da democracia digital.

 

Não se poderá passar ao largo das redes sociais, que se tornaram definitivamente o Ágora dos novos tempos democráticos.


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O Novo Cenário do Comércio Mundial

22 de Julho de 2013, 7:22, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

 

Coluna Econômica - 22/7/2013



 

Novo diretor geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Roberto Azevêdo traçou na última reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) um quadro complexo do comércio mundial.


2008 ainda é a referência máxima, em termos de comércio e economia mundial. Cinco anos importantíssimos, explica ele, porque o cenário internacional experimentou mudanças extraordinárias, do ponto de vista econômico e político.

Dentre essas novas características:


1. Quadro econômico muito mais instável do que antes.


2. No plano estritamente comercial, o protecionismo voltou de maneira mais sofisticada, em  políticas estatais de apoio a setores fragilizados, apoio ao sistema financeiro ou automotivo por determinados países, subsídios domésticos que não podem ser questionados. Países com mais recursos para apoiar os seus levam vantagem.


3. Um volume de capital que atravessa fronteiras, infinitamente maior do que 10 anos atrás. Não existe nenhum tipo de mecanismo de detecção prematura de desequilíbrios, uma governança supranacional. Mundo continua desgovernado na área financeira.


4. Existe a percepção de que superação da crise de 2008 não vai ser rápida. Vai demorar a situação de desemprego alto, exacerbando a sensibilidade política desses países..


5. A crise marcou a ascensão dos emergentes, um um círculo imediato, composto por Brasil, Rússia, China e Índia. Mas tem outros, como Turquia, Indonésia, asiáticos em geral, Egito.


***


Os emergentes não são mais vistos como países em desenvolvimento, o que propiciava disposição inicial de ajuda, por parte dos desenvolvidos. 


Agora, são cobrados para contribuir com os mais pobres, comprando mais, abrindo mercados, aumentando o consumo doméstico para ajudar os países do norte, compartilhar responsabilidades em fóruns internacionais. 


Os desenvolvidos pretendem que esses países participem do jogo econômico em vigor, comprando “sharing”, isto é, ampliando sua presença.


Esse é o dilema: integrar-se ou criar o contraponto, novas maneiras de perseguir o desenvolvimento econômico. Vão hospedar investimentos de países ricos ou criar empresas e formas de produção que irão competir com os desenvolvidos?


***


O espaço de negociação se estreitou em qualquer foro internacional. Para qualquer concessão, os desenvolvidos irão pedir esforço mais que proporcional dos emergentes.


Alianças com países em desenvolvimento serão muito mais relevantes do que antes de 2008. Há a necessidade de mais pensamento estratégico nas conversas dos BRICs e uma aproximação com os demais emergentes que passe pela cooperação técnica, solidariedade, articulação política. Considera que o governo Dilma tem ideias bem focadas nessa direção.


Cenário econômico comercial tem repercussão na áreas politica, por envolver temas de direitos humanos (níveis salariais, custos sociais, condições de trabalho etc), meio ambiente, controle de matriz energética e outros com relação direta com a competitividade. 


Essa discussão será pautada no novo cenário. E há questões mal resolvidas, como o conceito de economia verde, que pode conflitar com o de sustentabilidade.


Enfim, o mundo está menos sensível ao desenvolvimentismo.




RodapéNews - 20/07/2013, Sábado: O PROPINODUTO DO TUCANATO PAULISTA

19 de Julho de 2013, 23:55, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

 

(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

De: Paulo Dantas

 

 

O PROPINODUTO DO TUCANATO PAULISTA

Clique aqui para ver a capa de Istoé que circula neste final de semana

 

IstoÉ - 19/07/2013 - 20h40

O esquema que saiu dos trilhos

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. 

 

Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada.

 

Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. 

 

Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. 

 

Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. 

 

O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeiras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. 

 

O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema.

 

Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

 

Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões. 

 

“Os tucanos têm a sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo.

 

Saiba mais

http://www.istoe.com.br/reportagens/315089_O+ESQUEMA+QUE+SAIU+DOS+TRILHOS

 






RodapéNews - 19/07/2013, Sexta-Feira - Descoberta FRAUDE para ROUBAR os Pedágios de São Paulo

19 de Julho de 2013, 13:38, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

 

(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

De: Paulo Dantas 


DESCOBERTO SUPERFATURAMENTO NOS PEDÁGIOS DE SP

 

QUEM VAI PAGAR POR ESTE ROUBO BILIONÁRIO?

 

INCRÍVEL! GOVERNO ALCKMIN E SEUS PARCEIROS DESCOBRIRAM ESTE "ASSALTO" AO BOLSO DOS CONTRIBUINTES PAULISTAS DEPOIS DE 6 ANOS E MEIO

Folha - 19/07/2013

Concessão de rodovias gerou ganho indevido de R$ 2 bi, diz Artesp

A agência estadual que regula as concessões de rodovias de São Paulo (Artesp) concluiu que empresas que exploram os pedágios paulistas tiveram um ganho indevido de R$ 2 bilhões até 2012.

O motivo foram alterações nos contratos feitas em dezembro de 2006, no final da gestão Cláudio Lembo (PSD) --que, na prática, permitiram um aumento da margem de lucro das concessionárias

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/07/1313376-auditoria-diz-que-concessionarias-de-sp-tiveram-ganho-indevido-de-r-2-bilhoes.shtml

 

EM OUTUBRO DE 2007, O ENTÃO LÍDER DO PT NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP,  DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO, ORA LICENCIADO, SOLICITOU AUDITORIA ESPECIAL NOS CONTRATOS DE CONCESSÕES RODOVIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DE SP (TCE-SP), TENDO COMO FOCO A COBRANÇA DE TARIFAS EXTORSIVAS DE PEDÁGIO

 

HOUVE ALGUMA CONCLUSÃO DESTA AUDITORIA PELO TCE-SP OU ELA FOI ENGAVETADA?

AP - 11/10/2007

Líder do PT pede auditoria ao TCE-SP nos contratos de concessões de rodovias paulistas

[Tarifas de pedágio fazem a "alegria" das empresas que exploram estradas privatizadas em SP]

De 1995 a 2006 pedágios de São Paulo foram reajustado em 204% acima da inflação

http://www.ptalesp.org.br/noticia/p/?id=847

 

DEPUTADOS FEDERAIS DO PT "ATROPELADOS"

 

SE NA DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA NOVA COMISSÃO, INCUMBIDA DA REFORMA POLÍTICA, DEPUTADOS FEDERAIS DO PT NÃO SÃO CONSULTADOS, IMAGINA UM MILITANTE DO PARTIDO OU MESMO UM CIDADÃO BRASILEIRO EM OUTRAS QUESTÕES PERTINENTES AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO ...

Viomundo

Reforma: Deputados do PT condenam intromissão e se solidarizam com Fontana

Indicamos por unanimidade o deputado Henrique Fontana, relator há dois anos e meio da comissão anteriormente incumbida para propor a Reforma Política. 

Para a surpresa da bancada, a Presidência da Câmara designou o Deputado Cândido Vaccarezza como coordenador da nova comissão. 

Mais do que uma escolha pessoal, este gesto é um claro movimento para impor à bancada do PT preferências políticas que não são as suas. Tal atitude antecipa um antagonismo às posições que o PT defende na reforma política.

O PT foi construído como partido democrático a partir de relações de confiança e de respeito às decisões tomadas em seus fóruns legítimos. 

O episódio aqui referido é um grave precedente que viola a nossa cultura política e afronta nossos princípios

http://www.viomundo.com.br/denuncias/reforma-politica-deputados-do-pt-denunciam-intromissao-e-se-solidarizam-com-henrique-fontana.html

 

Estadão Online

Vaccarezza é alvo de protesto de 30 deputados do PT

Escolha do deputado petista para coordenar a nova comissão de reforma política foi criticada, em nota, por grupo de colegas de partido

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,vaccarezza-e-alvo-de-protesto-de-30-deputados-do-pt,1054904,0.htm

 

REFORMA POLÍTICA E MANIFESTAÇÕES NO PAÍS

 

ENTREVISTA DO DEPUTADO RUI FALCÃO AO RODA VIVA

TV Cultura

Programa exibido em 16 de julho de 2013

Duração; 1h30m16s

http://tvcultura.cmais.com.br/rodaviva/roda-viva-rui-falcao-15-07-2013

 

SIEMENS FAZ ACORDO DE LENIÊNCIA COM AUTORIDADES BRASILEIRAS 

 

ESTE ACORDO DECORRE DE FRAUDES, QUE FORAM PRATICADAS JUNTO COM OUTRAS EMPRESAS, EM CONTRATOS SUPERFATURADOS DA VENDA DE TRENS, BEM COMO OS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LINHAS DO METRÔ E DA CPTM

 

[Para  solucionar a questão levantada pelo governador de São Paulo,Geraldo Alckmin (PSDB), que pousa como "vítima" do cartel das multinacionais  (clique aqui) que superfaturavam contratos da venda de trens, bem como os de construção e manutenção de linhas do Metrô e CPTM, RodapéNews sugere um encaminhamento simples, que resolve esta questão.

A quebra dos sigilos fiscal e bancário dos  envolvidos nas supostas fraudes, das seguintes pessoas físicas e jurídicas:

·   De um lado, as empresas corruptoras - multinacionais, entre as quais a Siemens e Alstom - e empresas nacionais - entre as quais a MGE a Tejofran -; 

·   Do outro, os corruptos - agentes públicos de estatais paulistas e diversas pessoas físicas e jurídicas, entre as quais políticos ligados ao PSDB, DEM e PPS-]

Além de diversas representações feitas pela Liderança do PT na Assembleia Legislativa de SP e apurações de ofício dos Ministérios Públicos de SP e Federal,  a partir de maio de 2008, estas duas representações, constantes dos links abaixo, de autoria do deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), ora licenciado, apontam para o roteiro de fraudes cometidas]

 

REPRESENTAÇÕES SOBRE FRAUDES DA SIEMENS REPERCUTIRAM NA ALEMANHA

 

Ano passado, a revista alemã "Der Spiegel" fez uma reportagem sobre as duas representações abaixo mencionadas, com muita repercussão na Alemanha.

Em razão disso, talvez tenha ocorrido o  aprofundamento das investigações naquele País e o consequente acordo de leniência da empresa com o Cade. Ou então seria por outro motivo? 

Quem souber de uma outra hipótese, queira informar, por favor, o RodapéNews.

 

1ª REPRESENTAÇÃO EM OUTUBRO DE 2010

 

MGE 

Íntegra da representação - Propinas para políticos

http://simaopedro.com.br/wp-content/uploads/2013/07/Representa%C3%A7%C3%A3o-MGE-Siemens-Final1.pdf

 

2ª REPRESENTAÇÃO EM MAIO DE 2012

 

TREM REFORMADO 

SBT - 31/05/2012

Vídeo: Transportes: Metrô é acusado de gastar muito em reformas de trens

http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/?c=20431&t=Transportes:+Metro+e+acusado+de+gastar+muito+em+reformas+de+trens

 

AP

Íntegra da representação está aqui sobre reforma de trens com indícios de superfaturamento

http://www.ptalesp.org.br/download/noticia/Representacao_MPE_Reforma_de_Trens_D31.pdf

 

 



Os Caminhos de Dilma Para a Governabilidade

19 de Julho de 2013, 6:42, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

Coluna Econômica - 19/7/2013

 

 

Todo setor organizado precisa exercitar a visão prospectiva para balizar suas ações. Há que se ter sensibilidade para identificar a dinâmica dos grandes fatores centrais determinantes do futuro, fugindo do imediatismo das medidas pontuais.

 

Se seis meses atrás o governo Dilma Rousseff conseguisse identificar a dinâmica desses fatores:

 

1.     Desgaste com seu governo em círculos formadores de opinião.

2.     Desgaste com a opinião pública midiática por conta da campanha sistemática da mídia.

3.     Desgaste com o mercado devido à dubiedade das contas fiscais.

4.     Desgaste com movimentos sociais e sindicatos, partidos políticos e associações empresariais devido à falta de diálogo.

 

poderia estar há seis meses agindo pro-ativamente sobre cada um.

 

Obviamente seria difícil prever a explosão das redes sociais. Mas os demais fatores estavam no horizonte.

 

***

 

O desafio agora é aproveitar as lições e preparar a estratégia para os próximos semestres.

 

Os dados centrais de análise:

 

1.     Economia - Apesar da perspectiva de algumas boas notícias na frente econômica - sucesso nas concessões e inflação refluindo um pouco -, o quadro econômico tende a se agravar. Ao contrário do que diz Guido Mantega, o crédito bancário não irá se recuperar; há dados do varejo demonstrando desaceleração do consumo; e as contas externas continuarão se deteriorando.

2.     Velha opinião pública - A guerra da informação se acirrará, ainda mais após a velha mídia constatar a fragilização da candidatura Dilma em 2014.

3.     Nova opinião pública - Classe média, direita, esquerda, partidos, sindicatos, todos parecem dispostos a mostrar a musculatura nas manifestações de rua e nas redes sociais.

4.     Justiça - A eleição da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o fim do mandato de Roberto Gurgel na Procuradoria Geral da República (PGR), e a indicação de Ministros maduros para o STF (Supremo Tribunal Federal) refrearão as interferências políticas do órgão. Mas novos movimentos de opinião pública têm efeitos imprevisíveis sobre o STF.

5.     Congresso – Não se encontra um parlamentar sequer que se sinta participante do projeto de governo de Dilma - seja do PT ou de partidos da base.

 

***

O xadrez da política, para o governo Dilma, consistirá em administrar a exacerbação atual da política, em um ambiente econômico desfavorável, sem permitir a erosão da base de apoio parlamentar.

 

Ações:

 

1.     Preparar a opinião pública para os baixos resultados econômicos do segundo semestre e criar expectativas favoráveis para o próximo ano.

2.     Preparar, desde já, um conjunto de políticas a serem trabalhadas com participação ampla dos setores envolvidos. E planejar a divulgação para se contrapor à safra de más notícias econômicas.

3.     Sair definitivamente do isolamento, institucionalizando a interlocução com os diversos setores sociais. Reuniões esporádicas não serão suficientes.

4.     Monitorar de forma profissional o universo de notícias, de maneira a esclarecer e evitar a formação de ondas.

5.     Recompor a interlocução com o Congresso. A partir de 20 de agosto há o risco da derrubada em série dos vetos às medidas provisórias.

6.     Uma reforma ministerial, de preferência com reestruturação dos Ministérios, para servir de ponto de corte para a nova etapa.

 

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