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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

Jô Moraes destaca a importância do orçamento para o desenvolvimento dos projetos estratégicos das forças armadas

22 de Abril de 2015, 18:15, por Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - 0sem comentários ainda

Em discurso ocorrido nesta quarta-feira, 22/4, no plenário da Câmara dos Deputados, a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PC do B – MG), destacou a importância dos projetos estratégicos desenvolvidos pelas forças armadas e sublinhou que para eles não pode haver corte no orçamento.

Confira abaixo a fala de Jô Moraes:

POLÍTICA DE DEFESA REQUER INOVAÇÃO E CONTINUIDADE

Em algumas das recentes manifestações públicas havidas no Brasil, surgiram vozes que pedem “intervenção militar” para enfrentar a crise política que o País vive. Nada mais “sem noção”, como diz nossa juventude, do que essa pregação.

Hoje, as Forças Armadas Brasileiras, através do posicionamento de seus comandantes, têm expressado seu compromisso com os preceitos constitucionais que dão suporte à nossa democracia, tão bem desenhada na Constituição de 1988.

Os parlamentares que têm a oportunidade de conviver com esse setor podem dizer, com tranquilidade, que não são dos quartéis os movimentos que alimentam a instabilidade política.

Em instituições do Estado brasileiro, pequenas parcelas de seus membros tentam por lenha na fogueira do golpismo e da desestabilização da Presidente legitimamente eleita. Essas minúsculas frações da estrutura de poder do Estado, através de atitudes que não encontram respaldo na legalidade jurídica do país, buscam agir autonomamente em relação às suas hierarquias, esquecendo-se de que devem servir à democracia e à Constituição.

Digo isso porque, num momento em que o Brasil e o mundo padecem das circunstâncias de uma crise econômica que teima em espalhar seus efeitos, produzindo um cenário de baixo crescimento, elevação da desigualdade e do desemprego, urge discutir alternativas para o enfrentamento dessa situação.

É nesse contexto que, as forças políticas, que têm compromisso com o futuro do Brasil, devem dedicar o melhor de suas energias para encontrar os caminhos de superar o impasse presente e retomar o crescimento econômico.

E mais, se é necessário um ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas,  conforme propõe a presidenta Dilma Rousseff, entendemos que  esse movimento não pode perder de vista seu objetivo maior de retomada do crescimento. Por isso, o ajuste não pode estar deslocado das perspectivas futuras, não pode ser linear.

Parto desta afirmação para dizer que os Projetos Estratégicos das Forças Armadas não podem sofrer o contingenciamento linear ao qual estão submetidos os demais órgãos de governo.

Em primeiro lugar, porque há projetos de longo alcance, de sentido estratégico para a soberania do país, sob responsabilidade das Forças Armadas, cujo desenvolvimento não pode sofrer solução de continuidade, sob pena de graves prejuízos. Refiro-me aqui, entre outros : ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha; ao Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) do Exército; e ao projeto FX-2 dos caças Gripen NG que modernizarão a Força Aérea Brasileira.

Projetos dessa dimensão não podem ter o fluxo de pagamentos interrompido, sob pena de ampliação dos gastos com a adequação dos atrasos.

Em segundo lugar, esses projetos ultrapassam os limites da indústria de defesa propriamente dita ao impulsionar outros setores. Como disse o ministro da Defesa, Jacques Wagner, em evento recente, no Rio de Janeiro: “Os projetos estratégicos, além de promoverem pesquisa e desenvolvimento de tecnologias nacionais, impulsionam a economia do País, aquecem o mercado de trabalho e geram produtos exportáveis de alto valor agregado”,

A demonstração mais recente da potencialidade do setor esteve expressa na realização da 10ª Feira Latino-americana de Segurança e Defesa (LAAD Defense&Security), na  segunda quinzena de abril, no Rio de Janeiro, à qual compareceram 150 delegações de 71 países e 600 expositores. É fato que, a indústria de defesa, hoje em nosso País, se constitui em importante alavanca para a inovação tecnológica, num quadro de tantas dificuldades em que se encontra a indústria nacional como um todo.

Em terceiro lugar, temos que registrar as crescentes dificuldades até para o custeio das atividades de rotina, que vivem as Forças Armadas brasileiras. É verdade que, nesses últimos 10 anos, os recursos empregados em custeio e investimento aumentaram quase seis vezes, pulando de R$ 3,7 bilhões, em 2003, para R$19,6 bilhões em 2014. Mas a defasagem orçamentária já era presente frente às novas exigências apontadas pelo Plano Nacional de Defesa.  

As dificuldades impostas pela crise econômica, nos últimos quatro anos, arrefeceram o aporte de recursos, com um crescimento real de despesa de apenas R$ 3,9 bilhões. Lembre-se aqui que 44,5% da despesa das Forças Armadas são com aposentadorias e pensões, destacando-se que esta cifra vem decrescendo. Se houver qualquer redução orçamentária mais significativa poderemos anular o crescimento dos recursos do Ministério de Defesa dos últimos quatro anos.

Ao registrarmos as razões pelas quais o orçamento da Defesa não pode ser atingido linearmente pelos cortes que integram o ajuste fiscal, queremos lembrar algo de grande impacto estratégico.  Entre os países dos BRICS, o Brasil tem o menor orçamento de Defesa em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A média do grupo é de 2,3% do PIB, enquanto os investimentos brasileiros giram em torno de 1,5%, segundo declarações do ex-ministro da Defesa, Celso Amorim, em audiência, no Senado, em 2014.

O Brasil é um País de tradição pacífica que defende os caminhos de negociação e conciliação para enfrentar os diferentes conflitos cada vez mais presentes no mundo. Mas isso não pode significar uma atitude de subestimação da nossa atividade de Defesa.

Temos fronteira com 10 países. Nossa zona costeira tem aproximadamente 8.500 quilômetros de extensão e com grande diversidade de uso.  O precioso território da Amazônia, com toda sua diversidade, apresenta cada vez mais exigências. Sem falar o que representa os novos desafios pela exploração do pré-sal.

Não somos uma ilha. O mundo está permeado de enfrentamentos radicais e de ações de intolerância. O Brasil precisa estar pronto para defender sua política de paz preparando-se para a dissuasão.

A sociedade tem que se apoderar do debate e da construção de uma Política Nacional de Defesa moderna e democrática.

Deputada Jô Moraes – PCdoB-MG



Pesquisador da Antártica visita Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

16 de Abril de 2015, 18:10, por Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Na tarde de 16/4, a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PC do B/MG), recebeu a visita do glaciologista, explorador polar e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Jefferson Simões, especialista em pesquisas na Antártica.

 Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes, recebe o glaciologista Jefferson Simões. / fotos: Cláudia Guerreiro

Durante o encontro o cientista pediu apoio à realização de uma audiência pública sobre a presença da ciência na cooperação internacional. Este é um assunto estratégico para o Brasil e está intimamente relacionado ao futuro do país. “Está no cerne da atividade científica esta cooperação internacional. Ela é essencial para o desenvolvimento científico”, afirmou.

A importância do investimento em ciência “é determinante para a construção de políticas climáticas. O caso da Antártica é considerado particularmente exemplar exatamente pela sua facilidade de cooperação e compartilhamento dos dados de pesquisa extraídos dali. O Tratado da Antártica obriga os países a isto”, completou. O pesquisador comentou ainda a pouca visibilidade do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR): “O envolvimento da sociedade e do parlamento ainda é pequeno”.

Jô Moraes demonstrou seu apoio à solicitação do glaciologista e à organização da audiência pública para apresentar o tema.

Por: Cláudia Guerreiro

 



Relações comerciais e políticas são pauta do encontro com embaixador do Equador

16 de Abril de 2015, 14:22, por Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - 0sem comentários ainda

Reforçar os laços entre os parlamentos brasileiro e equatoriano e estreitar as relações entre as Comissões de Relações Exteriores dos países-membros do Parlasul. Estes foram os temas que nortearam a conversa com o embaixador do Equador, Horacio Sevilla-Borja, no âmbito do desenvolvimento de políticas comuns aos países do Mercosul.

 Embaixador do Equador, Horacio Sevilla-Borja e deputada Jô Moraes / Foto: Cláudia Guerreiro

 O encontro do representante do Equador com a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PC do B/MG), ocorreu nesta quarta-feira, 15/4, na sala da presidência da Comissão, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

“A Unasul é elemento fundamental na manutenção da democracia na região”, afirmou o embaixador, enquanto explicava a importância do fortalecimento de organismos multilaterais como Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e seus processos de negociação com a União Europeia (UE) e os Estados Unidos.

Jô Moraes reiterou o seu interesse em um encontro de parlamentares do Mercosul, o Parlasul, que englobasse as Comissões de Relações Exteriores participantes do grupo.

Na ocasião, Horacio Sevilla-Borja apresentou o projeto equatoriano do Porto de Manta, o mais profundo da costa sul do Pacífico, que criaria a Ruta Manta-Manaus (Rodovia Manta-Manaus) para escoamento da produção da Zona Franca de Manaus para o mercado asiático. Com isto reduziriam-se custos e tempo. Atualmente a produção brasileira, escoada via Canal do Panamá, leva 45 dias para alcançar a Ásia. Com o novo porto este prazo cairia para 20 dias.

Por: Cláudia Guerreiro



Reunião ordinária da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recebe o novo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira

15 de Abril de 2015, 20:05, por Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - 0sem comentários ainda

A presença do ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, como convidado da reunião ordinária da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em audiência pública ocorrida em 15/4, na Câmara dos Deputados, em Brasília, trouxe esclarecimentos importantes acerca da política de relações exteriores adotada pelo Brasil.


 Deputada Jô Moraes e ministro das Relações Exteriores (esq.), Mauro Vieira, momentos antes do início da reunião. / foto: Cláudia Guerreiro

Em sua fala de abertura, a presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PC do B/MG) disse que “a construção dos entendimentos é parte dos processos de integração econômicos e culturais com os demais países”.

O ministro das Relações Exteriores destacou seu emprenho em inserir o Brasil nos eixos de atuação internacional, sobretudo reforçando as relações com o Mercosul / Unasul. Mauro Vieira lembrou que o país tem 17 mil quilômetros de fronteiras com a América do Sul. Para ele existe uma relação estratégica com os países da região e outras que são fortes na cooperação das áreas de ciência, tecnologia e educação, como Japão, Estados Unidos e o bloco da União Europeia.

Nas relações comerciais o ministro sublinhou a importante parceria com a China, que está nos BRICS, e afirmou que outros países asiáticos também estão no grupo de interesse brasileiro. Na ocasião, Mauro Vieira frisou que o Brasil é referência mundial em governanças na internet e global. Ele ainda exprimiu a crescente preocupação nos últimos anos com os cidadãos brasileiros residentes no exterior, inclusive com aqueles que estão em situação de condenação em outros países.

Por fim, explicou que a criação do Mercosul foi fundamental para a estabilização da região, referindo-se à importância do Tratado de Assunção e ao comércio entre os países da região que alcança atualmente a significativa cifra de US$ 60 bilhões.

Entre os temas apresentados em requerimentos para a audiência estavam a explanação de assuntos afetos à formulação e à execução da política externa brasileira, esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo em relação à pena de execução a cidadãos brasileiros condenados por tráfico de drogas na Indonésia) e a explanação sobre a contribuição financeira do governo brasileiro e organismos multilaterais.

Por: Cláudia Guerreiro



Apoio a brasileiros que vivem no exterior é tema importante para a Subcomissão de Imigração da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

9 de Abril de 2015, 19:53, por Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

 

Fortalecer os Conselhos de Cidadãos e Cidadania brasileiros e formular políticas de apoio aos brasileiros residentes no exterior. Este foi o tema do encontro da presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputada Jô Moraes, e a representante da Hellebust, Consultoria Internacional, a advogada, Celma Hellebust, ocorrido nesta quinta-feira, 09/4, em Brasília.

Deputada Jô Moraes (esq.) e Celma Hellebust. | Foto: Cláudia Guerreiro

O ponto central da conversa foi a proteção aos Direitos Humanos, com foco no Plano de Ação estabelecido pela IV Conferência Brasileiros no Mundo. O item 19 deste documento, que trata da defesa dos direitos de menores brasileiros no exterior, foi apresentado como uma referência para o fortalecimento dos Conselhos no exterior.

Dados estimativos do Itamaraty – peça importante no trabalho a ser desenvolvido neste processo – mostram que, atualmente, 2.801.249 brasileiros vivem fora do país. Este número aponta para a crescente necessidade de ampliação da rede de apoio a estes cidadãos, sobretudo em aspectos relevantes para a sua segurança tais como previdência e assistência social, direitos humanos, questões de gênero e saúde.

Para Jô Moraes, a Subcomissão de Imigração, coordenada pelo deputado Eduardo Barbosa “será a principal articuladora desse esforço de construção política de apoio aos brasileiros que moram no exterior”. A presidente da Comissão entende que “a partir deste ponto será possível instrumentalizar o Itamaraty para fortalecer a criação dos Conselhos. No momento em que isto ocorrer, será possível fazer uma política de enfrentamento dos problemas comuns a todo este grupo, como os que tangem aos direitos previdenciários e direitos humanos”.

Conselhos de Cidadãos e Conselhos de Cidadania

O Conselho de Cidadãos é um espaço de aconselhamento, informal e apolítico, nos consulados do Brasil. Seu objetivo é aproximar os brasileiros residentes em outros países e a rede consular, criando uma ponte entre o governo e a sociedade civil no exterior.

A finalidade principal destes grupos é a troca de ideias e coleta de informações sobre as necessidades, problemas e interesses da comunidade brasileira local. Atualmente existem mais de 50 Conselhos de Cidadãos no mundo. Em 2011 surgiram os Conselhos de Cidadania, com membros eleitos pela própria comunidade. Em menor número, estas unidades funcionam na Suíça (Genebra e Zurique), Espanha (Barcelona) e Grécia (Atenas).

 

Por Cláudia Guerreiro