Direitos dos brasileiros no exterior são debatidos com ministros do Itamaraty
30 de Junho de 2015, 17:46Como melhorar o acesso ao voto aos brasileiros que residem em outros países em tempo de eleições? As remessas financeiras feitas por estas pessoas para o Brasil poderiam ser simplificadas? E as questões de gênero que surgem durante as migrações? Como combater a violência doméstica e familiar de brasileiras que casam com estrangeiros e passam a viver em países dos quais, não poucas vezes, não dominam a língua ou os costumes? Aproximadamente dois milhões de brasileiros vivem fora do país. Pouco mais de 350 mil estão inscritos nos consulados para exercer o direito ao voto e deste total, apenas 150 mil comparecem para votar.
Além destas, outras questões envolvendo a cidadania foram debatidas em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional nesta terça-feira, 30/6, que teve como convidados a ministra Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do MRE e Henrique Neves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Abrindo a audiência, o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras, Carlos Alberto Magalhães explicou a dificuldade de se levar as eleições aos brasileiros residentes no exterior devido ao fato destas ocorrerem locais onde há a representação diplomática brasileira – capitais e principais cidades – e não onde se encontram os grupos brasileiros de imigrantes. Os gastos que envolveriam a mudança de ordem – levar o voto aos imigrantes e não o contrário – foram destacados como obstáculos a esta possibilidade.
O contingenciamento de recursos existente atualmente, que afeta o Itamaraty em suas ações de atendimento aos brasileiros no exterior, foi comentado pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG) – um dos solicitantes da audiência, juntamente com o deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB) –, que se referiu também às alíquotas aplicadas aos rendimentos destes imigrantes – sempre mais altas.
A ministra Luíza Lopes, por sua vez, explicou a importância dos Conselhos de Cidadãos e de Cidadania e abordou as demandas migratórias existentes na atualidade, como o tempo vivido fora e a contribuição previdenciária, conflitos familiares e questões de gênero e que são agravados pelo desconhecimento das leis – e muitas vezes da língua – do país para onde se imigrou, além da falta de acesso à saúde e outros direitos no caso de imigrantes indocumentados. Por fim, o ministro Henrique Neves destacou os problemas relacionados a não votação, como o cancelamento do título eleitoral e o consequente impedimento de tirar passaporte.
A deputada Jô Moraes, externou sua preocupação com os desafios enfrentados pelos brasileiros no exterior, explicando que “neste momento, o que mais precisaríamos era fortalecer a participação dos brasileiros no exterior”. Jô frisou o desafio que a Câmara dos Deputados precisará enfrentar na discussão da taxação dos impostos dos imigrantes e de suas aposentadorias.
Texto e fotos: Cláudia Guerreiro
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional visita Marinha do Brasil
30 de Junho de 2015, 17:26
Parlamentares, com o Diretor do Centro de Inteligência da Marinha
O Centro de Inteligência da Marinha (CIM) recebeu, no dia 30 de junho, em suas instalações, a visita da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI), com as presenças da sua presidente, Deputada Federal Jô Moraes, a Senadora Marta Suplicy e assessores, bem como do Deputado Federal Subtenente Gonzaga.
O Diretor do CIM proferiu uma palestra apresentando a inserção da Marinha no Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) com integração com os demais órgãos, como a Polícia Federal, Receita Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate a ilícitos e a proteção dos interesses nacionais na “Amazônia Azul”, bem como a importância da salvaguarda dos projetos estratégicos da Marinha, como o Programa Nuclear da Marinha (PNM), o Programa de Construção de Submarinos (PROSUB) e o desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz).
A visita da CCAI visa acompanhar as importantes atividades desenvolvidas pelo SISBIN, com destaque para aquelas que visam combater a sabotagem, a espionagem, o terrorismo e outras que dizem respeito à defesa da soberania nacional.
Fonte: Ascom/CIM
Jô Moraes e Mangabeira Unger conversam sobre inteligência e defesa
26 de Junho de 2015, 15:05Jô Moraes, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, reuniu-se com o ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Em pauta estiveram temas relacionados ao desenvolvimento, à defesa nacional e a política nacional de inteligência.
Mangabeira Unger ressaltou a necessidade de que o país pense uma nova estratégia de desenvolvimento pós-ajuste. Para ele existem três questões a serem destacadas: a primeira é a qualificação do ensino básico; a segunda é a democratização da atividade produtiva e o terceiro aspecto está na regionalização do desenvolvimento.
O ministro fez questão de destacar que a política de defesa ainda não é conhecida nem compreendida no país e que este debate será reforçado quando da revisão da estratégia de defesa, prevista para ser feita este ano, pela legislação que a orienta.
Jô Moraes concordou com a necessidade de se discutir com a sociedade o tema: “Nós temos um braço concreto para fazer este vínculo entre defesa e sociedade, que é a indústria da defesa. No meu entender a agenda após ajuste tem que ter foco. A meu ver ele está na reindustrialização do país, feita com base nos setores que desenvolvem inovação tecnológica, que agregam valor. Hoje na realidade industrial do país, a defesa é o setor que agrega valor”, concluiu.
No que diz respeito à política de inteligência, Mangabeira destacou que falta debate sobre o tema no Brasil, afirmando que, “neste campo, é quase nula a nossa atuação”. Do seu ponto de vista, a discussão deveria focar na legislação sobre a inteligência e incluir também a contra-inteligência. Por sua vez, Jô Moraes reiterou sua convicção na urgência da assinatura – por parte da presidente Dilma – do documento que regulamenta a política nacional de inteligência, já apreciado pelo Congresso e que se encontra parado no Executivo há mais de quatro anos.
Texto: Cláudia Guerreiro
Jô Moraes inaugura exposição de artistas femininas no Senado
25 de Junho de 2015, 18:18“Vocês devem levar para as suas salas de aula esta viagem dos traços, dos símbolos, e discutirem o que representam estas questões para as suas mães, as suas irmãs”. Com estas palavras, discursando para uma plateia de estudantes, Jô Moraes, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) inaugurou, em 25/6, a convite da Procuradoria da Mulher, a exposição ‘Subjetividade Feminina e Emancipação pela Arte’, no Salão Negro do Senado Federal.
Jô Moraes inaugura a exposição ‘Subjetividade Feminina e Emancipação pela Arte’, no Senado.
Jô falou para os jovens presentes que os sentimentos apresentados nas obras de 16 artistas, brasileiras e italianas era comum a todas as mulheres em suas angústias, alegrias, tristezas e sonhos.
A exposição ficará no Salão Negro do Senado até o dia10 de julho e poderá ser visitada diariamente das 9h às 17h30.
Texto e foto: Cláudia Guerreiro
Políticas para brasileiros no exterior são discutidas na Comissão
25 de Junho de 2015, 11:22Um grupo de representantes das comunidades brasileiras no exterior reuniu-se na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para discutir as questões de gênero na imigração brasileira. O encontro com a presidente da Comissão, deputada Jô Moraes, ocorreu em 23/6, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Reunião discute as questões de gênero na imigração brasileira.
Durante a conversa foi explicada a importância da I Conferência sobre Questões de Gênero na Imigração Brasileira no sentido de alertar para o problema da violência doméstica e de gênero vivido por mulheres brasileiras no exterior. O grupo pediu o desenvolvimento de políticas públicas que atendam os brasileiros que vivem no exterior, que abranjam principalmente os problemas de violência doméstica, o tráfico de seres humanos e as questões relacionadas às crianças.
A ministra Luíza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores (MRE), também presente na reunião, falou sobre os cortes nas verbas destinadas ao Itamaraty e de como isto afeta os consulados brasileiros e a qualidade do atendimento social que o MRE desenvolve no exterior.
Jô Moraes sugeriu que se estabelecesse uma dinâmica de inclusão no orçamento do MRE de valores voltados para as políticas para imigrantes.
Texto e foto: Cláudia Guerreiro
