Segurança no trânsito é tema de audiência pública
15 de Setembro de 2015, 17:12 - sem comentários aindaEm audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Viação e Transportes (CVT), foram debatidos “Os preparativos para a Segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito”. A reunião aconteceu a partir dos requerimentos feitos pelos deputados Hugo Leal (PROS/RJ), Jô Moraes (PC do B/MG) e Christiane Yared (PTN/PR), em 15/9.
O debate contou com a participação em mesa dos convidados Carlos Fernando Gallinal Cuenca, do Ministério das Relações Exteriores, Kátia Matsumoto Tancon, da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marta Maria Alves da Silva, do Ministério da Saúde e Alberto Angerami, diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Durante a reunião foram apresentados números que mostram a gravidade dos acidentes de trânsito. Apenas nas estradas brasileiras morrem anualmente 42 mil pessoas e outras 170 mil ficam feridas. Deste total, 1/3 correspondem a sinistros com motocicletas. No mundo, são 1,2 milhões de mortos por ano. Estes acidentes, conforme frisou Marta Maria, “não são fatalidades. São mais do que previsíveis e, portanto, perfeitamente evitáveis!”.
O problema é encarado atualmente como um caso de saúde pública e a urgência para resolvê-lo deve envolver a todos – governos e sociedade. Kátia Matsumoto explicou que “políticas e planejamento do setor podem reduzir as mortes trânsito”, e, no caso brasileiro, a construção de ferrovias e hidrovias retirarão das estradas um número significativo de caminhões. “Além disso, a construção de faixas e passagens subterrâneas para pedestres são soluções importantes”, completou.
A Segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito ocorrerá em Brasília, entre os dias 18 e 19 do próximo mês de novembro. Organizada por diversas entidades internacionais, dentre as quais a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), contará com a presença de representantes de 40 países. Em pauta estarão discussões sobre mobilidade sustentável, segurança dos motociclistas, gravidade dos acidentes e o consumo de drogas lícitas e ilícitas, a questão dos mais vulneráveis: idosos e crianças.
Texto e fotos: Cláudia Guerreiro
Costa Rica se interessa por modelo brasileiro de agricultura familiar
10 de Setembro de 2015, 16:09 - sem comentários ainda“Gostaríamos que o Brasil ficasse como o modelo de relacionamento que a Costa Rica quer ter com o mundo”. A declaração, feita pelo embaixador costarriquenho no Brasil, Jairo Valverde Bermudez, ocorreu durante sua visita à Comissão de Relações Exteriores e de Justiça (CREDN), em 10/9. Além da presidente da CREDN, deputada Jô Moraes (PC do B/MG), participou do encontro o deputado Edinho Bez (PMDB/SC).
Bermudez destacou o interesse de seu país em conhecer melhor e aprender com a experiência brasileira na redução da pobreza por meio de programas focados na agricultura familiar. Bez, por sua vez destacou a exuberância das florestas costarriquenhas e lembrou que, proporcionalmente em relação ao seu território, a Costa Rica é o país que possui a maior área de floresta do mundo.
Sobre a Costa Rica
O país possui aproximadamente 38% de seu território coberto por florestas. Deste total, 25% encontra-se sob proteção ambiental. Na América Central, o país possui a maior variedade de flora e fauna. Mais de mil espécies de orquídeas se desenvolveram na região que possui a maior densidade desta espécie vegetal no planeta.
A Costa Rica também se orgulha de ter o rio mais limpo das Américas, o Rio Savegre, localizado em San Isidro do General. O país detém ainda 5% da biodiversidade do mundo, número muito significativo a se considerar pelo tamanho da nação.
Cláudia Guerreiro
Assessora de comunicação da CREDN
Câmara dos Deputados - Anexo II , Ala A, sala 131
Tel.: (61) 3216-6732
Jornal da CREDN - 04 - 2015
9 de Setembro de 2015, 15:54 - sem comentários ainda
"O tema migração é intrínseco à natureza humana. Ao longo da história da humanidade, a migração é parte de um processo fundamental da existência humana. Nunca foi diferente". As palavras de Beto Vasconcelos, secretário nacional do Ministério da Justiça, abriram a audiência pública sobre a reforma da legislação migratória e o tratamento dispensado aos estrangeiros no país, por requerimento do Deputado Heráclito Fortes (PSB/PI).
Leia Aqui: Jornal da CREDN - 04 - 2015
Reunião Ordinária aprecia pedidos sobre América Latina e refugiados
9 de Setembro de 2015, 15:32 - sem comentários aindaEm reunião ordinária da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizada nesta quarta-feira, 9/9, foram apresentados cinco requerimentos. Deste total, quatro foram aprovados, e um, retirado de pauta.
Entre os temas apreciados na reunião estiveram o pedido de audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Luiz Lecker Vieira, para debater as respostas apresentadas pelo governo brasileiro junto à Organização Mundial do Comércio no tocante a política industrial brasileira, e a solicitação ao Poder Executivo que envide esforços para participar do processo de recebimento de refugiados da guerra da Síria, especialmente as milhares de famílias que estão sofrendo os horrores da Guerra no Oriente Médio, ambos de autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP).
A presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PC do B/MG), requereu a realização de audiências públicas para debater o desenvolvimento e a integração na América Latina com ênfase na relação Brasil – Chile e o Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 2015, que susta os efeitos em todos os seus termos a Portaria nº 001 - COLOG, de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de colecionamento, tiro esportivo e caça e dá outras providências. Este último pedido foi retirado de pauta.
Entre as proposições apreciadas e aprovadas, duas tinham origem no poder Executivo. Ambas submetiam à consideração do Congresso Nacional os textos dos Acordos entre os governos brasileiro e russo sobre cooperação em Defesa, assinado em Moscou, em 14/12/12, e a cooperação técnica entre o Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em 21/11/ 11.
Houve ainda a apreciação de um Projeto de Lei (7.683/14), oriundo do Superior Tribunal Militar (STM) que, em nome da reforma da justiça militar, altera dispositivos da Lei 8.457/92, que organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus serviços auxiliares. Neste caso o parecer foi pela aprovação com emendas ao texto e pedido de vista conjunta pelos deputados Heráclito Fortes (PSB/PI), Jô Moraes e Pastor Eurico (PSB/PE).
Na ocasião o deputado Rocha (PSDB/AC) pediu autorização para participar, com ônus para a Câmara dos Deputados, do Fórum Parlamentar para Avaliação do Desenvolvimento na América Latina entre os dias 17 e 18/9, no Panamá.
Cláudia Guerreiro
Assessora de comunicação da CREDN
Câmara dos Deputados - Anexo II , Ala A, sala 131
Tel.: (61) 3216-6732
Deputada Jô Moraes critica edição de decreto dos militares
9 de Setembro de 2015, 15:20 - sem comentários aindaA presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), em pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, fez questão de registrar o grande equívoco que foi a forma de edição do Decreto nº 8.515/2015.
Na interpretação da parlamentar, o decreto foi editado na ausência do titular do Ministério da Defesa, Ministro Jacques Vagner e sem assegurar a participação plena e ativa dos principais interessados, os comandantes militares. “Tenho certeza que o Ministro da Defesa assegurará uma nova construção do decreto para, em conjunto com os comandantes das Forças Armadas, continuarem firmes na defesa de nossa soberania”, destacou Jô Moraes.
O Decreto define competências e atos relativos aos militares. Segundo o texto, compete aos Comandantes das Forças apresentar ao Ministro de Estado da Defesa a Lista de Escolha, elaborada na forma da lei, para a promoção aos postos de oficiais-generais e propor-lhes os oficiais-generais para a nomeação aos cargos que lhes são privativos.
Antonio Júnior
