Pesquisador da Antártica visita Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
16 de Abril de 2015, 18:10Na tarde de 16/4, a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PC do B/MG), recebeu a visita do glaciologista, explorador polar e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Jefferson Simões, especialista em pesquisas na Antártica.
Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes, recebe o glaciologista Jefferson Simões. / fotos: Cláudia Guerreiro
Durante o encontro o cientista pediu apoio à realização de uma audiência pública sobre a presença da ciência na cooperação internacional. Este é um assunto estratégico para o Brasil e está intimamente relacionado ao futuro do país. “Está no cerne da atividade científica esta cooperação internacional. Ela é essencial para o desenvolvimento científico”, afirmou.
A importância do investimento em ciência “é determinante para a construção de políticas climáticas. O caso da Antártica é considerado particularmente exemplar exatamente pela sua facilidade de cooperação e compartilhamento dos dados de pesquisa extraídos dali. O Tratado da Antártica obriga os países a isto”, completou. O pesquisador comentou ainda a pouca visibilidade do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR): “O envolvimento da sociedade e do parlamento ainda é pequeno”.
Jô Moraes demonstrou seu apoio à solicitação do glaciologista e à organização da audiência pública para apresentar o tema.
Por: Cláudia Guerreiro
Relações comerciais e políticas são pauta do encontro com embaixador do Equador
16 de Abril de 2015, 14:22 - sem comentários aindaReforçar os laços entre os parlamentos brasileiro e equatoriano e estreitar as relações entre as Comissões de Relações Exteriores dos países-membros do Parlasul. Estes foram os temas que nortearam a conversa com o embaixador do Equador, Horacio Sevilla-Borja, no âmbito do desenvolvimento de políticas comuns aos países do Mercosul.
Embaixador do Equador, Horacio Sevilla-Borja e deputada Jô Moraes / Foto: Cláudia Guerreiro
O encontro do representante do Equador com a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PC do B/MG), ocorreu nesta quarta-feira, 15/4, na sala da presidência da Comissão, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
“A Unasul é elemento fundamental na manutenção da democracia na região”, afirmou o embaixador, enquanto explicava a importância do fortalecimento de organismos multilaterais como Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e seus processos de negociação com a União Europeia (UE) e os Estados Unidos.
Jô Moraes reiterou o seu interesse em um encontro de parlamentares do Mercosul, o Parlasul, que englobasse as Comissões de Relações Exteriores participantes do grupo.
Na ocasião, Horacio Sevilla-Borja apresentou o projeto equatoriano do Porto de Manta, o mais profundo da costa sul do Pacífico, que criaria a Ruta Manta-Manaus (Rodovia Manta-Manaus) para escoamento da produção da Zona Franca de Manaus para o mercado asiático. Com isto reduziriam-se custos e tempo. Atualmente a produção brasileira, escoada via Canal do Panamá, leva 45 dias para alcançar a Ásia. Com o novo porto este prazo cairia para 20 dias.
Por: Cláudia Guerreiro
Reunião ordinária da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recebe o novo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira
15 de Abril de 2015, 20:05 - sem comentários aindaA presença do ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, como convidado da reunião ordinária da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em audiência pública ocorrida em 15/4, na Câmara dos Deputados, em Brasília, trouxe esclarecimentos importantes acerca da política de relações exteriores adotada pelo Brasil.
Deputada Jô Moraes e ministro das Relações Exteriores (esq.), Mauro Vieira, momentos antes do início da reunião. / foto: Cláudia Guerreiro
Em sua fala de abertura, a presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PC do B/MG) disse que “a construção dos entendimentos é parte dos processos de integração econômicos e culturais com os demais países”.
O ministro das Relações Exteriores destacou seu emprenho em inserir o Brasil nos eixos de atuação internacional, sobretudo reforçando as relações com o Mercosul / Unasul. Mauro Vieira lembrou que o país tem 17 mil quilômetros de fronteiras com a América do Sul. Para ele existe uma relação estratégica com os países da região e outras que são fortes na cooperação das áreas de ciência, tecnologia e educação, como Japão, Estados Unidos e o bloco da União Europeia.
Nas relações comerciais o ministro sublinhou a importante parceria com a China, que está nos BRICS, e afirmou que outros países asiáticos também estão no grupo de interesse brasileiro. Na ocasião, Mauro Vieira frisou que o Brasil é referência mundial em governanças na internet e global. Ele ainda exprimiu a crescente preocupação nos últimos anos com os cidadãos brasileiros residentes no exterior, inclusive com aqueles que estão em situação de condenação em outros países.
Por fim, explicou que a criação do Mercosul foi fundamental para a estabilização da região, referindo-se à importância do Tratado de Assunção e ao comércio entre os países da região que alcança atualmente a significativa cifra de US$ 60 bilhões.
Entre os temas apresentados em requerimentos para a audiência estavam a explanação de assuntos afetos à formulação e à execução da política externa brasileira, esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo em relação à pena de execução a cidadãos brasileiros condenados por tráfico de drogas na Indonésia) e a explanação sobre a contribuição financeira do governo brasileiro e organismos multilaterais.
Por: Cláudia Guerreiro
Apoio a brasileiros que vivem no exterior é tema importante para a Subcomissão de Imigração da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
9 de Abril de 2015, 19:53
Fortalecer os Conselhos de Cidadãos e Cidadania brasileiros e formular políticas de apoio aos brasileiros residentes no exterior. Este foi o tema do encontro da presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputada Jô Moraes, e a representante da Hellebust, Consultoria Internacional, a advogada, Celma Hellebust, ocorrido nesta quinta-feira, 09/4, em Brasília.
Deputada Jô Moraes (esq.) e Celma Hellebust. | Foto: Cláudia Guerreiro
O ponto central da conversa foi a proteção aos Direitos Humanos, com foco no Plano de Ação estabelecido pela IV Conferência Brasileiros no Mundo. O item 19 deste documento, que trata da defesa dos direitos de menores brasileiros no exterior, foi apresentado como uma referência para o fortalecimento dos Conselhos no exterior.
Dados estimativos do Itamaraty – peça importante no trabalho a ser desenvolvido neste processo – mostram que, atualmente, 2.801.249 brasileiros vivem fora do país. Este número aponta para a crescente necessidade de ampliação da rede de apoio a estes cidadãos, sobretudo em aspectos relevantes para a sua segurança tais como previdência e assistência social, direitos humanos, questões de gênero e saúde.
Para Jô Moraes, a Subcomissão de Imigração, coordenada pelo deputado Eduardo Barbosa “será a principal articuladora desse esforço de construção política de apoio aos brasileiros que moram no exterior”. A presidente da Comissão entende que “a partir deste ponto será possível instrumentalizar o Itamaraty para fortalecer a criação dos Conselhos. No momento em que isto ocorrer, será possível fazer uma política de enfrentamento dos problemas comuns a todo este grupo, como os que tangem aos direitos previdenciários e direitos humanos”.
Conselhos de Cidadãos e Conselhos de Cidadania
O Conselho de Cidadãos é um espaço de aconselhamento, informal e apolítico, nos consulados do Brasil. Seu objetivo é aproximar os brasileiros residentes em outros países e a rede consular, criando uma ponte entre o governo e a sociedade civil no exterior.
A finalidade principal destes grupos é a troca de ideias e coleta de informações sobre as necessidades, problemas e interesses da comunidade brasileira local. Atualmente existem mais de 50 Conselhos de Cidadãos no mundo. Em 2011 surgiram os Conselhos de Cidadania, com membros eleitos pela própria comunidade. Em menor número, estas unidades funcionam na Suíça (Genebra e Zurique), Espanha (Barcelona) e Grécia (Atenas).
Por Cláudia Guerreiro
