Comissário-geral para refugiados palestinos visita Comissão
7 de Maio de 2015, 14:25
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recebeu na quarta-feira, 6/4, a visita de Pierre Krähenbühl, comissário-geral da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA).
No encontro com a presidente da Comissão, deputada Jô Moraes, Krähenbühl destacou a gratidão daquela comunidade ao Brasil, pela ajuda humanitária enviada e reiterou a importância da continuidade deste apoio para a manutenção da dignidade humana dos refugiados.
Confira abaixo a entrevista feita com o comissário-geral da UNRWA:
Qual a real situação vivida hoje nos territórios palestinos?
Primeiramente há que se compreender que a situação no Oriente Próximo e nos territórios palestinos é muito crítica. São 50 anos de ocupação, há na Faixa de gaza um bloqueio militar imposto por Israel, há as consequências do conflito do ano passado – 120 mil pessoas sem casa, destruídas durante o conflito, cuja reconstrução não consegue avançar.
Há, portanto, muitos problemas que a comunidade palestina não consegue resolver, sobretudo os relativos à nossa Agência para os Refugiados Palestinos. Eu creio que não se possa deixar uma situação deste tipo sem nenhuma ação política para tentar resolvê-la. Porque a cada ano que passa o quadro e apresenta mais grave, mais crítico em relação aos direitos humanos. Falamos de completa falta de dignidade, de respeito aos mais básicos direitos. São todos problemas muito importantes.
A Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA), tem como responsabilidade cuidar de 5 milhões de refugiados palestinos que vivem na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Líbano e Síria. Estes são os territórios de operação da UNRWA e comemoramos, agora em maio, 65 anos. Conseguimos resultados muito importantes ao longo deste tempo.
Por outro lado temos que pensar no que conseguiremos fazer em termos de educação, saúde, segurança e isto nos faz lembrar também da falta de uma solução política para o problema. O tempo passa e vemos gerações e gerações de palestinos que não têm uma perspectiva de ter um Estado próprio, de ter uma resposta, uma solução justa e digna para esta situação.
De que forma o Brasil poderia contribuir para mudar esta realidade?
Então, nossos esforços são todos no sentido humanitário de desenvolvimento, mas também de uma ação que se pode chamar de influência e de construção de relações com a comunidade de Estados para nos apoiar no campo diplomático e financeiro. Evidentemente há muito trabalho: temos 700 escolas com carências de todos os tipos; temos 22 mil professores e outros profissionais da área de educação que são necessários para executar estes serviços, além de 1 milhão de crianças – meninos e meninas – que frequentam estas escolas. Para conseguir administrar tudo isto é claramente necessário apoio diplomático e financeiro dos demais Estados.
Aqui no Brasil, minha visita é uma maneira de reconhecer o progresso importante que conseguimos com o Brasil nestes últimos anos e estou muito agradecido à presidência, ao Itamaraty, ao Congresso, a todos os que apoiaram este desenvolvimento em distintas etapas.
Nossa presença é modesta, pequena, aqui no Brasil, mas é importante para estabelecer um diálogo diplomático e político sobre o apoio e iniciativas possíveis, sobretudo em termos financeiros, sobretudo na educação, mas também alimentar. Tudo isto é muito importante.
Estamos pensando agora que o Brasil é o primeiro país latino-americano a entrar para os BRICS, em seu conselho e comitê consultivo. Então penso que valha a pena intensificar perspectivas de visitas, por exemplo, de membros do congresso brasileiro, do mesmo modo que estabelecer acordos e buscar formas de apoio mais regulares em termos orçamentários, em um movimento de solidariedade ao povo palestino de forma a mantermos a identidade e dignidade desta comunidade.
Sabemos que no Brasil as questões de Direitos Humanos e justiça são muito importantes e creio que temos uma perspectiva muito interessante de buscar este apoio e creio que o Congresso e seus deputados podem exercer um papel muito importante neste apoio. Porque no Oriente Médio, vemos isto diariamente, é uma região muito instável e com todos os problemas existentes esta seria uma forma de contribuição para a estabilidade e a dignidade de uma comunidade que está muito vulnerável.
Por: Cláudia Guerreiro
Ministro da Indústria e Comércio explica Plano Nacional de Exportações
6 de Maio de 2015, 18:40 - sem comentários aindaReequilíbrio macroeconômico, melhoria da balança comercial, ciclo de crescimento, políticas de inovação, diversificação e ampliação das exportações brasileiras. Estes foram alguns dos temas abordados por Armando Monteiro Neto, ministro do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira, 6/5, na Câmara dos Deputados.
A partir da esquerda, ministro Armando Monteiro, deputado Júlio César (PSD/PI) e deputada Jô Moraes (PC do B/MG) / foto: Cláudia Guerreiro
Convidado pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Armando Monteiro falou sobre o Plano Nacional de Exportações e seus objetivos para o período de 2015 a 2018. Ele destacou o foco do ministério na ampliação, diversificação e valorização das exportações brasileiras e explicou a necessidade de haver “uma estreita coordenação com o setor privado, a partir de uma visão integradora das diversas regiões do país”.
Para Jô Moraes, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fala de Armando Monteiro “tem um componente de otimismo, que pode ser no curto ou no médio prazo”. Do seu ponto de vista, “o grande desafio a este Plano, que me parece alvissareiro, talvez não no curto prazo, mas numa perspectiva futura, seja compreendermos com garantir este processo de inovação tecnológica e seu financiamento dentro da tão necessária política industrial”.
Armando Monteiro respondeu que as ponderações de Jô Moraes eram “absolutamente pertinentes e adequadas, tendo em vista as contenções que o ajuste fiscal impõe, mas há um espaço para engajar mais o sistema financeiro privado no processo de financiamento da exportação”.
As diretrizes do Plano incluem aspectos como previsibilidade, transparência e eficiência, estímulo ao setor de serviços no comércio exterior e o movimento de internacionalização das empresas brasileiras. O fortalecimento das pequenas e médias empresas, assim como o das exportadoras (trading companies), também aparecem como prioridades a serem trabalhadas.
Por: Cláudia Guerreiro
Saara Ocidental: audiência questiona não-reconhecimento do governo brasileiro
5 de Maio de 2015, 16:29Debater a situação do Saara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro. Estes foram os objetivos da audiência pública, realizada em 30/4, sob a coordenação da Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional. Entre os participantes da mesa estavam os representantes do Ministério das Relações Exteriores, ministra Maria Luisa Escorel De Moraes, da Frente Polisário no Brasil, Mohamed Laarosi Bahia e a presidente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes Coelho. Acompanhando a audiência, duas deputadas marroquinas: Kenza El Ghali e Jamila El Mossalli, vice-presidente e secretária da Câmara dos Representantes do Marrocos, respectivamente.
Na mesa de debates, a partir da esquerda: Mohamed Laarosi Bahia, Jô Moraes, Maria Luisa Escorel De Moraes e Socorro Gomes Coelho./ foto: Cláudia Guerreiro
Mohamed Laarosi explicou a crise vivida pelo povo saharaui há algumas décadas, ressaltando a sua luta pela independência e liberdade e as contínuas violações de direitos humanos perpetradas pelo país vizinho, Marrocos, que, em suas palavras, “em pleno século XXI, continua negando a solução democrática a um conflito de desconexão, não permitindo ao povo sarahaui o direito à livre autodeterminação e independência”. A construção pelo Marrocos do Muro do Saara, com aproximadamente 2.700 km de extensão, que atravessa o Saara Ocidental e a zona sudeste daquele país, foi outro assunto apresentado nos discursos.
Em sua fala, Maria Luísa Escorel esclareceu que o Brasil não reconhecia a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) por entender “que a solução sobre o status final do território deverá ser alcançada por meio do entendimento mútuo entre as partes, bem como por meio do tratamento da questão no âmbito do Conselho de Segurança”. No entanto, frisou que o governo brasileiro mantinha interlocução com a Frente Polisário, considerada parte legítima nas negociações relacionadas ao status definitivo do território.
A ministra aproveitou a ocasião para reforçar o fato de que o Brasil considerava essencial zelar pelo bem-estar da população saharaui, até que um acordo político definitivo fosse alcançado: “o governo brasileiro acompanha com interesse a situação do Saara Ocidental e defende uma solução justa, pacífica e mutuamente aceitável, com base no princípio da autodeterminação”. Maria Luísa referiu-se ainda às doações já feitas pelo Brasil para os refugiados sarahuis: “300 mil dólares para a compra de bens essenciais, 1.400 toneladas de feijão e 400 toneladas de arroz”, apontou.
Já Socorro Gomes afirmou que “reconhecer o Sahara Ocidental vai além da resolução da ONU, trata-se de uma questão de justiça, pois o povo saharaui vem lutando e enfrentando um verdadeiro martírio”. A presidente do Conselho Mundial da Paz explicou que a violência imposta àquele povo era cruel e perdurava até hoje, na forma de imposição e procrastinação de qualquer tentativa de referendo, às vezes escondida atrás do não-acordo dos critérios, além das tentativas de Marrocos de impor o voto de seus colonos. Socorro afirmou que o mais grave era o muro que dividia e impedia a convivência entre irmãos, bem como impedia o acesso aos seus recursos naturais, na busca de impor a hegemonia e a vontade marroquina. Explicou, por fim, que “reconhecer o direito do povo saharaui não é ser contra o Marrocos, mas, sim, lutar contra a opressão e a ocupação”, e encerrou sua fala dizendo que era hora do Brasil tomar uma atitude mais ousada em relação ao reconhecimento da República do Sahara Ocidental, pois vários países do continente latino-americano já o haviam feito.
Por: Cláudia Guerreiro
Agência Espacial da Ucrânia discute cooperação com o Brasil
4 de Maio de 2015, 17:03Em visita ocorrida na terça-feira, 28/4, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recebeu representantes da Agência Espacial da Ucrânia. O grupo foi acompanhado pelo embaixador daquele país, Rostyslav Tronenko.
Jô Moraes e Rostyslav Tronenko discutem aspectos da cooperação científica e tecnológica. / foto: Cláudia Guerreiro
O tema principal do encontro foi a cooperação entre as Agências Espaciais brasileira e ucraniana para a construção do bico de lançamento de foguetes no Centro de lançamento de Alcântara e a troca de conhecimentos na área de ciência e tecnologia.
O diretor ucraniano para o programa de cooperação, Oleksandr Serdyuk, da Alcântara Cyclone Space, mostrou-se preocupado com a implementação do acordo que embora já tenha sido ratificado, ainda não foi posto em prática.
Para a deputada Jô Moraes (PC do B/MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, “o Brasil tem necessidade de reforçar esta parceria aeroespacial”. Ela observou que o país ainda “carrega um atraso tecnológico, sobretudo esta área, embora esteja empenhado em avançar” e garantiu que “o povo ucraniano está cada vez mais perto de nós a partir desta parceria que se vai construindo”.
Por: Cláudia Guerreiro
Comissão discute segurança e inteligência com americanos
30 de Abril de 2015, 18:50Uma comitiva dos Estados Unidos reuniu-se com representantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na quinta-feira, 30/4, para avaliar o andamento da aprovação de um acordo na área de segurança pública entre os dois países. Além da presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PC do B/MG), participaram da reunião os deputados Heráclito Fortes (PSB/PI) e Nelson Marquezelli (PTB/SP).
Jô Moraes fala sobre cooperação com o representante do governo americano, Brian Mc Keon / foto: Cláudia Guerreiro
Durante o encontro, Jô Moraes destacou a importância da presença do grupo e da experiência dos EUA “para a construção de uma segurança com os cuidados necessários que envolvem as atividades de inteligência”. “Esta parceria, hoje, no mundo, é necessária”.
O subsecretário adjunto de Defesa para Políticas, Brian Mc Keon, comentou que o governo norte-americano ficará “muito satisfeito se o acordo for aprovado nas próximas semanas”.
Jô Moraes explicou que a proposta de cooperação só recentemente chegou à Câmara e disse acreditar que a visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos vá apressar o processo de ratificação: “O acordo de cooperação em matéria de defesa deverá ser apreciado o mais breve possível. A visita da nossa presidente aos Estados Unidos da América deve ser motivo para que isto ocorra o mais rapidamente possível”.
Mc Keon completou: “Obama está interessado em desenvolver estas parcerias”. “De nossa parte percebemos que podemos aprofundá-las. Nas questões de segurança temos muita experiência e estamos abertos a ajudar o Brasil”, concluiu.
Por: Cláudia Guerreiro
