Deputada Jô Moraes critica edição de decreto dos militares
9 de Setembro de 2015, 15:20 - sem comentários aindaA presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), em pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, fez questão de registrar o grande equívoco que foi a forma de edição do Decreto nº 8.515/2015.
Na interpretação da parlamentar, o decreto foi editado na ausência do titular do Ministério da Defesa, Ministro Jacques Vagner e sem assegurar a participação plena e ativa dos principais interessados, os comandantes militares. “Tenho certeza que o Ministro da Defesa assegurará uma nova construção do decreto para, em conjunto com os comandantes das Forças Armadas, continuarem firmes na defesa de nossa soberania”, destacou Jô Moraes.
O Decreto define competências e atos relativos aos militares. Segundo o texto, compete aos Comandantes das Forças apresentar ao Ministro de Estado da Defesa a Lista de Escolha, elaborada na forma da lei, para a promoção aos postos de oficiais-generais e propor-lhes os oficiais-generais para a nomeação aos cargos que lhes são privativos.
Antonio Júnior
Comissão aprova moção de apoio ao MERCOSUL
9 de Setembro de 2015, 15:11 - sem comentários aindaFoi aprovado, na última semana, o Requerimento nº 2735/2015, de autoria do Deputado Luiz Lauro Filho (PSB/SP), solicitando o envio de Moção de Apoio aos países membros do Mercosul – Mercado Comum do Sul. O documento exorta o fortalecimento das relações comerciais intrabloco e extrabloco.
“Acredito, verdadeiramente, que para o Brasil e os países do Mercosul a exportação não seja apenas o fruto de uma oportunidade, mas o melhor caminho para a geração de empregos, renda e desenvolvimento.”
Luiz Lauro Filho é presidente da Subcomissão Permanente de Comércio Exterior, que funciona no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e a preocupação com o Mercosul é um dos temas principais das atividades da Subcomissão que, além da Moção, aprovou a realização de audiência pública, conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, para debater os acordos comerciais no âmbito do bloco.
Lucinda Ulhoa
Assessoria de Imprensa
Dep. Fed. Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Nota sobre a morte da criança refugiada
4 de Setembro de 2015, 16:46Foi com profunda consternação que recebemos a trágica imagem da criança afogada em uma praia na Turquia. Refugiados em todo o mundo buscam apoio e abrigo para suas vidas em países que, acreditam, poderão lhes oferecer um futuro melhor. Futuro que o pequeno Aylan Kurdi e sua família jamais terão.
As imagens e relatos do desespero dessas pessoas nos alcançam diariamente. Nelas encontramos uma crise de valores humanitários - resultado de um mundo onde o capitalismo se instalou de forma cruel e descontrolada -, onde nos deparamos com muros, cercas, fuzis e indiferença. Certamente este não é o mundo que precisamos ou queremos.
Que a comunidade internacional aproveite este momento para fazer uma profunda reflexão sobre a situação atual vivida nos países assolados por conflitos armados, guerras e perseguições políticas e religiosas e encontre soluções humanas e possíveis para que a história não se repita.
Nota de pesar pelo atentado a funcionários da Cruz Vermelha no Iêmen
2 de Setembro de 2015, 11:05Diante das notícias sobre o atentado a funcionários da Cruz Vermelha no Iêmen no dia de ontem, 1º de setembro, a Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), expressa seu pesar e preocupação com a situação no país.
Ambos os funcionários, de nacionalidade iemenita, viajavam de Saada para Sanaa e foram mortos em Amran. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha reclama as evidências de um ataque deliberado aos seus funcionários, o que é motivo de alta preocupação em um país que necessita do apoio das organizações humanitárias em um cenário de crise.
Nota sobre atentado na Ucrânia
2 de Setembro de 2015, 11:01
Explosão em frente ao parlamento da Ucrania, em Kiev, durante confronto entre policiais e manifestantes. (Foto: AFP@publimetro.pe)
A presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, deputada Jô Moraes (PC do B/MG), vem expressar sua sentida indignação ao ataque perpetrado por extremistas ucranianos contra a sede do parlamento da Ucrânia, em Kiev.
Mais do que ferir e matar pessoas, o ato representou um ataque direto à casa dos representantes do povo. Em um mundo que precisa e busca o equilíbrio, a equidade e a justiça, acontecimentos com este revelam que precisamos estar vigilantes à consolidação de nossas democracias.
