Estatal do petróleo altera política de reajuste dos seus preços
16 de Maio de 2023, 17:30Segundo a estatal, o custo alternativo do cliente contempla alternativas de suprimento por fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o custo marginal da Petrobras se baseia no custo das diversas alternativas para a empresa, entre elas a produção, importação e exportação do produto.
Por Redação – do Rio de Janeiro
A decisão da Diretoria Executiva da Petrobras de alterar sua estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina, entrou em prática nesta terça-feira. A nova política encerra a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação. A partir de agora, as referências de mercado serão o custo alternativo do cliente como prioridade e o valor marginal para a Petrobras.
O diesel que chega aos postos de combustíveis de todo o país sai com preço reduzido desde as refinarias da Petrobras
Segundo a estatal, o custo alternativo do cliente contempla alternativas de suprimento por fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o custo marginal da Petrobras se baseia no custo das diversas alternativas para a empresa, entre elas a produção, importação e exportação do produto.
Otimização
As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.
“Nosso modelo vai considerar a participação da Petrobras e o preço competitivo em cada mercado e região, a otimização dos nossos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável”, resumiu o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser, em nota divulgada pela empresa.
Polícia apura golpes contra 22 mil segurados do INSS em São Paulo
16 de Maio de 2023, 13:30Estima-se que o rombo aos cofres públicos gerado pelos crimes chegue a um total de R$ 1 bilhão. Os suspeitos devem responder por estelionato previdenciário, associação criminosa e corrupção passiva.
Por Redação, com ABr – de São Paulo
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a Operação Lutcha, que apura fraudes em benefícios previdenciários, na capital paulista e no município de Itaquaquecetuba. De acordo com a corporação, os crimes começaram a ser praticados no ano passado e já prejudicaram cerca de 22 mil segurados em todo o país.
Golpes eram aplicados no interior e na capital
Em nota, a PF informou que, para aplicar os golpes, a quadrilha utilizou dispositivos eletrônicos que permitiram o acesso remoto aos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a obtenção de dados e senhas de servidores. Tal estratégia tornou-se possível pelo envolvimento de funcionários de uma agência do órgão no município de Tatuapé, que agora também estão sob investigação.
Estima-se que o rombo aos cofres públicos gerado pelos crimes chegue a um total de R$ 1 bilhão. Os suspeitos devem responder por estelionato previdenciário, associação criminosa e corrupção passiva.
As investigações contaram com a cooperação do Núcleo de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, e do INSS.
Fraude fiscal
A PF e a Receita deflagram, na manhã desta terça-feira, a Operação Gauteng, para desarticular organização criminosa dedicada a fraudes fiscais com atuação nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
Na ação, foram mobilizados 280 policiais federais e servidores da Receita Federal para a execução de 59 mandados de busca e apreensão e de ordens judiciais expedidas pela Justiça Federal para o bloqueio de imóveis, contas bancárias e arrecadação de bens que venham a ser identificados em poder da organização criminosa.
Através de cruzamento de dados e de uso de informações de inteligência, a Receita Federal detectou indícios de que empresas inexistentes (de fachada, conhecidas como “noteiras”) emitiram R$ 4 bilhões em notas fiscais falsas destinadas a grupo de empresas que atuam na cadeia de sucatas. Com base nas informações constatadas, a Polícia Federal instaurou inquérito em dezembro de 2021.
As investigações apontaram para a existência de um esquema de emissão de notas fiscais falsas para a obtenção de benefícios fiscais no segmento de metais e sucatas, envolvendo diversas empresas em, pelo menos, quatro Estados da Federação. Várias empresas foram abertas em nome de interpostas pessoas (laranjas), beneficiárias do Auxílio Emergencial, que movimentaram quantias expressivas em contas bancárias.
Além de operações com sucatas, o operador do esquema transacionou bilhões em notas fiscais de ouro. Há suspeitas de que essas transações possam estar relacionadas a crimes de lavagem de dinheiro, extração ilegal de minérios, sonegação de impostos e outros delitos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e de sonegação fiscal.
Ministério da Saúde incorpora ao SUS dois remédios contra anemia
16 de Maio de 2023, 13:30Segundo a pasta, a ferripolimaltose é indicada para o tratamento da anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso, enquanto a carboximaltose férrica é indicada para adultos com anemia por deficiência de ferro.
Por Redação, com ABr – de Brasília
O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) dois medicamentos para tratamento da anemia. A previsão é que a ferripolimaltose e a carboximaltose férrica estejam disponíveis no sistema público de saúde em até 180 dias.
Remédios devem estar disponíveis no sistema público em até 180 dias
Segundo a pasta, a ferripolimaltose é indicada para o tratamento da anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso, enquanto a carboximaltose férrica é indicada para adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro.
A anemia é uma doença que causa a redução da concentração de hemoglobina, proteína responsável por transportar o oxigênio pelo sangue. Crianças, gestantes, lactantes, meninas adolescentes e mulheres adultas em fase de reprodução são os grupos mais afetados.
“O Ministério da Saúde reforça que somente médicos e cirurgiões-dentistas devidamente habilitados podem diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios para tratamento”, destacou a pasta.
Quatro tipos de meningite
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu registro para produção nacional da vacina meningocócica ACWY conjugada, que protege contra quatro tipos de meningite.
O imunizante poderá ser produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), em parceria com a farmacêutica GlaxoSmithKline (GSK), detentora da tecnologia.
O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, destacou que o registro é mais um passo na busca pela autossuficiência nacional, por meio da redução da dependência de insumos internacionais e da incorporação de tecnologias estratégicas para o país. O acordo prevê a transferência de tecnologia, rotulagem e embalagem dos imunizantes pela Fiocruz e Funed e produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), ligado à Fiocruz.
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) recomenda o esquema de duas doses da vacina meningocócica C conjugada aos três e cinco meses de idade, e um reforço administrado aos 12 meses.
A vacina meningocócica ACWY conjugada é recomendada para adolescentes na faixa etária de 11 e 12 anos de idade em dose única. Recentemente, o Ministério da Saúde ampliou a indicação para adolescentes de 13 e 14 anos de idade, visando reduzir o número de portadores da bactéria em nasofaringe.
Em todo o mundo, estima-se que ocorram mais de um milhão de casos de meningites bacterianas a cada ano. Caso não haja tratamento, a taxa de mortalidade pode chegar a até 70%. Entre os anos de 2009 e 2021, foram confirmados no Brasil 219.342 casos de meningite bacteriana causada pelo meningococo.
Namorar em bate-papos aleatórios — um ótimo ‘prelúdio’ para um encontro real
16 de Maio de 2023, 13:30
Imagem meramente ilustrativa
É difícil não notar que, nos últimos anos, mais e mais pessoas preferem conhecer outras pessoas na Internet. Enquanto isso, o namoro offline está desaparecendo para segundo plano. Muitas pessoas até consideram as tentativas de estabelecer contato em algum lugar na rua como um sinal de maus modos e excessiva autoconfiança.
Mas quando falamos de namoro online, nem sempre estamos falando de sites e aplicativos clássicos de namoro. Na verdade, esse está longe de ser o único formato popular que pode ser usado para encontrar novos amigos ou mesmo uma alma gêmea. Por exemplo, os bate-papos por vídeo aleatórios, como o Omegle, são ótimas alternativas. E é sobre eles que gostaríamos de falar hoje.
Bate-papo por vídeo Omegle e suas melhores alternativas
O site Omegle foi lançado na primavera de 2009 e ofereceu aos usuários a oportunidade única de conhecer pessoas aleatórias de todo o mundo. Naquela época, o Omegle não tinha um bate-papo por vídeo e a comunicação era realizada exclusivamente por mensagens de texto. Mas logo o bate-papo por vídeo apareceu e o público do site começou a crescer rapidamente, atingindo milhões de usuários por dia.
Não é de surpreender que novos sites e aplicativos com funcionalidades expandidas começaram a aparecer, aproveitando a popularidade do Omegle:
- CooMeet
Uma chat alternative Omegle, que tem um filtro de gênero, um tradutor de mensagens embutido, aplicativos convenientes para iOS e Android e seu próprio programa de afiliados que permite que você ganhe dinheiro real convidando novos usuários.
O CooMeet é especialmente apreciado por homens solteiros que querem conhecer apenas mulheres. A única desvantagem é o acesso pago a todos os recursos. Mas você poderá primeiro usar um período de avaliação gratuitamente e experimentar pessoalmente todos os benefícios do bate-papo por vídeo antes de decidir.
- OmeTV
Uma boa alternativa ao Omegle, que também lhe oferece um filtro de gênero, aplicativos móveis e um tradutor de mensagens integrado. Você pode usar o OmeTV sem efetuar cadastro, mas é importante mencionar que o filtro de gênero aqui não funciona com tanta precisão quanto no CooMeet. O sistema comete bastantes erros. Além disso, a qualidade do sistema de moderação também é menor. Portanto, existe o risco de encontrar conteúdo indesejado.
- HOLLA
Outra alternativa bastante popular ao Omegle e com uma lista bastante rica de funcionalidades. No HOLLA, você pode se comunicar com outros usuários por texto, voz ou vídeo. Estão disponíveis filtros de gênero e região, mas, novamente, eles não funcionam com tanta precisão quanto no CooMeet.
No entanto, tenha em mente que alguns dos recursos do HOLLA são pagas e que a qualidade da moderação ainda deixa muito a desejar, então aqui você também pode encontrar conteúdo indesejado.
- Chatous
Este é um bate-papo por vídeo móvel bastante popular, onde você pode se comunicar por texto ou vídeo. Uma característica interessante do Chatous é a busca por interlocutores por interesses, através do uso de hashtags. Esta é uma ferramenta bastante simples, mas eficaz para refinar seus parâmetros de pesquisa e encontrar as pessoas certas.
As desvantagens do Chatous são bastante comuns em para bate-papos por vídeo — alguns recursos são pagos. Além disso, este bate-papo na Web não tem um público grande e ativo em todas as regiões.
- Bigo Live
Esta não é exatamente uma alternativa ao Omegle, pois o Bigo Live é mais um serviço de streaming (transmissão) de vídeo do que um bate-papo por vídeo online. Além disso, o serviço é focado principalmente em videogames. Portanto, a grande maioria das transmissões locais são dedicadas especificamente a jogos.
Se você é um jogador que gosta de assistir (ou hospedar) essas transmissões, então irá adorar o Bigo Live. Mas, se este não é o seu formato favorito, você provavelmente não encontrará nada interessante no Bigo Live.
- Monkey
Esta alternativa ao Omegle oferece aos seus usuários a capacidade de conversar por texto ou vídeo sem registro, encontrar novas pessoas rapidamente e até mesmo participar de bate-papos em grupo com vários membros. O serviço está disponível tanto em uma versão web quanto através de aplicativos para iOS e Android. No entanto, como acontece com a maioria dos bate-papos por vídeo, o Monkey não tem um bom sistema de moderação. Portanto, também existe conteúdo indesejado neste serviço.
Então, por que o namoro em bate-papos aleatórios se tornou tão popular?
Na verdade, há muitas razões para isso. Mas, vamos nomear os cinco motivos que consideramos os mais importantes:
- Namorar em um bate-papo por vídeo ao vivo é rápido e acessível
Tome o Omegle como exemplo: você não precisa se cadastrar, inserir dados pessoais, adicionar uma foto de perfil e assim por diante. Basta acessar o site, iniciar um bate-papo por vídeo e, após alguns segundos, você estará conversando com uma nova pessoa. Isso economiza muito tempo quando comparado a sites e aplicativos de namoro clássicos. Além disso, os bate-papos por vídeo aleatórios são, na maioria dos casos, completamente gratuitos ou, pelo menos, baratos de usar. Isso significa que você também economiza seu próprio dinheiro.
- Os bate-papos na Web oferecem uma ampla gama de opções
Você pode se comunicar com pessoas de sua cidade ou você pode procurar pessoas em outro continente – a escolha é sua. E, como algumas alternativas ao Omegle já possuem um tradutor embutido, a barreira do idioma não é mais um obstáculo tão sério quanto costumava ser. Portanto, você não tem de se limitar na sua busca por pessoas interessantes. Você é livre!
- Os bate-papo por vídeo aleatórios fornecem um alto nível de segurança e confidencialidade
A maioria dos bate-papos por vídeo aleatórios não exige que você insira seus dados de e-mail, número de telefone ou qualquer outra informação pessoal que não queira compartilhar. Isto significa que a sua utilização é muito mais segura do que muitos outros sites online que requerem verificação de conta e dados de cadastro. Mas, em qualquer caso, você deverá se lembrar de que sua segurança e confidencialidade dos seus dados estão principalmente em suas mãos.
- Os bate-papos por vídeo permitem que você conheça muito melhor a outra pessoa.
Leva mais de uma semana para realmente conhecer bem uma pessoa, se a comunicação for apenas por texto. Este é um processo muito lento e também pode ser bastante tedioso. Mas mesmo uma curta conversa em vídeo de dez minutos permite que você avalie objetivamente uma pessoa e entenda se deseja continuar se comunicando com ela, desenvolver um relacionamentos e, talvez, conectar suas vidas no futuro. Não se limite a enviar mensagens de texto!
- A comunicação no bate-papo por vídeo pode muito bem substituir o primeiro encontro
Quando você conhece e se comunica com uma pessoa através de vídeo, essa é a comunicação mais próxima que existe da vida real. Afinal, você vê e ouve sua voz, lê sua linguagem corporal, você pode sentir seu humor e avaliar seu interesse na conversa. Nenhuma mensagem de texto lhe dá uma visão tão objetiva da outra pessoa. Além disso, tendo se comunicado previamente via vídeo, você ficará muito mais confortável durante o primeiro encontro real. Essa é outra grande vantagem.
Os bate-papos por vídeo ainda serão populares daqui a 5 ou 10 anos?
Temos certeza que sim! No entanto, não excluímos a hipótese de que, no futuro previsível, eles recebam grandes metamorfoses e melhorias. E esta é realmente uma tendência perfeitamente normal. De fato, qualquer serviço de Internet moderno deve se adaptar a novas realidades, melhorar e oferecer algo novo aos usuários. Até agora, os bate-papos por vídeo aleatórios estão fazendo um ótimo trabalho. Continuaremos a monitorar a situação e mantê-lo atualizado!
Conselho de Saúde chega a Roraima para acompanhar emergência yanomami
16 de Maio de 2023, 13:30A proposta é monitorar ações realizadas na Terra Indígena Yanomami em meio ao estado de emergência em saúde, decretado em janeiro em razão de grave crise sanitária. O grupo deve retornar a Brasília no próximo sábado.
Por Redação, com ABr – de Brasília
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) chegou esta semana a Roraima para se reunir com lideranças indígenas locais.
Comissão chega a Roraima para acompanhar emergência yanomami
A proposta é monitorar ações realizadas na Terra Indígena Yanomami em meio ao estado de emergência em saúde, decretado em janeiro em razão de grave crise sanitária. O grupo deve retornar a Brasília no próximo sábado.
Nesta terça-feira, teve uma coletiva de imprensa com os conselheiros nacionais de saúde coordenadores da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do CNS, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O grupo se reuniu com lideranças yanomami.
Nesta quarta-feira, a agenda na capital Boa Vista inclui uma reunião com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE/Yanomami), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) e conselheiros estaduais e municipais de saúde.
Saúde indígena
Na quinta e na sexta-feira, o grupo de trabalho deve se reunir com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, de trabalhadores de saúde indígena e de sindicatos. Também está prevista uma visita à Casa de Saúde Indígena (Casai).
“Desde 2020, o CNS tem se reunido com pesquisadores, acadêmicos, representantes do Ministério da Saúde, da Funai e do Ministério Público Federal (MPF) para denunciar a grave situação enfrentada pelos yanomami no território, onde lutam contra o avanço do garimpo ilegal, a contaminação por mercúrio, as ameaças de garimpeiros, a fome e a desnutrição”, informou o conselho, em nota.
“Também foram inúmeros os pedidos de socorro feitos pelos yanomami ao ex-presidente, todas ignoradas e não atendidas. O CNS ainda denunciou ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), aos poderes Legislativo e Judiciário brasileiro e a órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos o descaso e a omissão do governo anterior com esta população”, disse o conselho.
O grupo de trabalho tem a seguinte composição:
Luiz Carlos Ferreira Penha, conselheiro nacional de saúde pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab);
Vânia Leite, conselheira nacional de saúde pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);
Roberto Marques, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste;
Esther Ferrer, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi);
Eliene Rodrigues, da Associação Brasileira Rede Unida;
Ana Lúcia Paduello, integrante da mesa diretora do CNS;
Ana Carolina Dantas, secretária-executiva do CNS;
Gustavo Cabral, secretário-executivo substituto do CNS.
SP: letalidade policial cai com uso de câmeras corporais
16 de Maio de 2023, 13:30Segundo o estudo, a letalidade policial, ou seja, o número de mortes ocorridas durante ações policiais, vem caindo desde 2019, principalmente nos 62 batalhões que passaram a adotar as câmeras operacionais portáteis (COP) em sua rotina.
Por Redação, com ABr – de São Paulo
Depois que a Polícia Militar de São Paulo passou a adotar câmeras corporais portáteis nos uniformes de alguns agentes, a letalidade provocada por policiais em serviço caiu 62,7% no estado, passando de 697 mortes em 2019 para 260 em 2022. É o que revela a pesquisa As Câmeras Corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo: Processo de Implementação e Impacto nas Mortes de Adolescentes, divulgada nesta terça-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Recuo é de 62,7%, indo de 697 mortes em 2019 para 260 em 2022
Segundo o estudo, a letalidade policial, ou seja, o número de mortes ocorridas durante ações policiais, vem caindo desde 2019, principalmente nos 62 batalhões que passaram a adotar as câmeras operacionais portáteis (COP) em sua rotina, o que demonstra que o uso desse instrumento tem sido positivo.
Enquanto nesses batalhões a queda foi de 76,2% entre 2019 e 2022, naqueles onde o dispositivo não é utilizado (73 batalhões), a redução na letalidade policial foi de apenas 33,3% no período.
Com as câmeras corporais, houve também diminuição no total de adolescentes mortos em intervenções de policiais militares em serviço. Em 2019, antes do dispositivo entrar em ação, 102 adolescentes morreram no estado de São Paulo após intervenções policiais. Já no ano passado, esse número passou para 34, uma queda de 66,7%.
Uniformes
As câmeras operacionais portáteis, conhecidas como câmeras corporais, começaram a ser utilizadas pela Polícia Militar paulista em 2020. Essas câmeras de lapela são fixadas nos uniformes dos policiais para que suas ações nas ruas sejam monitoradas. O objetivo do governo paulista ao instalá-las nos uniformes foi de buscar reduzir a violência policial.
Um estudo anterior, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgado no fim do ano passado, havia demonstrado queda na letalidade policial após a utilização dos equipamentos. Segundo essa pesquisa, o uso das câmeras evitou 104 mortes entre janeiro de 2019 e julho de 2022 e teve um impacto positivo, ajudando a recuar em 57% as mortes decorrentes de ações policiais nesse período.
No início deste ano, o novo governo paulista cogitou reavaliar o uso do equipamento. Em uma entrevista a uma rádio do interior paulista em janeiro, logo após assumir o cargo, o secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, disse que iria rever o uso de câmeras por policiais. Essa fala gerou preocupação no governo federal, que soltou uma nota para defender o uso do equipamento.
No dia seguinte a essa entrevista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, negou que as câmeras seriam retiradas. “Nesse primeiro momento, nada muda, não vamos alterar nada. Ao longo do tempo, vamos observar e reavaliar, o que faremos com qualquer outra política”, disse o governador, à época.
Alguns dias depois, o secretário mudou de ideia e disse que as câmeras não seriam mais retiradas, mas que estudava expandir o seu uso para outras funcionalidades, tais como para fazer leitura de placas roubadas em veículos e georreferenciamento.
Morte de policiais
Além de ter reduzido a letalidade policial e morte de adolescentes, o estudo do Fórum de Segurança Pública e do Unicef apontou que as câmeras corporais ajudaram a diminuir também o número de policiais mortos durante o horário de trabalho, registrando os menores totais da série histórica, iniciada em 2013. Antes do uso das câmeras, 14 policiais foram vítimas de homicídios no horário de trabalho. No ano passado, esse número caiu para seis.
O emprego de câmeras também reduziu as denúncias de casos envolvendo corrupção e concussão (crime em que um funcionário público utiliza o seu cargo para obter vantagens indevidas) praticados por policiais. Segundo o estudo, as denúncias desses crimes registradas na corregedoria caíram 37,5% na comparação entre os anos de 2019 e 2022, enquanto as denúncias registradas na Ouvidoria das Polícias diminuíram 55,3% no período.
“Os dados indicam que as câmeras operacionais portáteis constituem um importante mecanismo de controle do uso da força letal e de proteção ao policial, mas também que a tecnologia configura um instrumento adicional que não deve ser visto como panaceia para os desafios relativos ao uso da força policial”, diz um trecho da pesquisa, divulgada em São Paulo.
Número de execuções por pena de morte cresceu no mundo em 2022, diz relatório
16 de Maio de 2023, 13:30Anistia Internacional registra ao menos 883 indivíduos decapitados, enforcados, fuzilados, envenenados pelo Estado. Estatística sequer inclui a China. Raio de esperança são nações africanas que abolem a pena capital.
Por Redação, com ABr – de Londres
A Anistia Internacional divulgou, nesta terça-feira, um relatório sobre a pena de morte em todo o mundo no ano de 2022 que revela que o número de execuções aumentou 53%. No ano passado, foram cumpridas 883 sentenças em 20 países, o número é o mais elevado dos últimos cinco anos. Em 2021 foram 579 execuções.
Número de penas de morte cresceu no mundo em 2022
“A investigação da Anistia Internacional sobre o uso da pena de morte em 2022 revelou um aumento no número de pessoas executadas em todo o mundo, incluindo um aumento significativo nas execuções por delitos de drogas”, lê-se no relatório.
Essa tendência negativa, no entanto, contrasta com uma positiva: “um número significativo de países deu passos decisivos para acabar com a pena de morte até 2022, o que sinaliza um progresso notável contra a forma mais extrema de punição cruel, desumana e degradante”.
A China continua a ser o país com maior número de execuções, embora os números exatos não sejam conhecidos por serem classificados como segredo de Estado. Os dados divulgados no recente relatório excluem, portanto, as milhares de sentenças que se acredita que foram cumpridas em território chinês, assim como no Vietnã, Afeganistão, Síria e na Coreia do Norte, países nos quais a organização não-governamental supõe que a pena de morte tem sido largamente utilizada.
Trata-se de um aumento de 52,5% na comparação com as 579 execuções registadas no ano passado e o maior número desde 2017, quando foram confirmadas 993. As execuções confirmadas ocorreram no Irã (576, pelo menos), Arábia Saudita (196), Egito (24) e Estados Unidos da América (18). A ONG também confirmou execuções no Iraque (11, pelo menos), Singapura (11), Kuwait (7), Somália (6, pelo menos), Sudão do Sul (5, pelo menos), Palestina (5), Iémen (4, pelo menos), Bangladesh (4), Myanmar (4), Bielorrússia (1) e Japão (1).
No ano passado, excluindo-se a China, 93% das execuções ocorreram no Oriente Médio Oriente e no Norte de África. As 196 execuções ocorridas na Arábia Saudita é o maior número registrado no país em 30 anos, segundo o relatório. Além disso, a Anistia Internacional documentou execuções em 20 países, dois a mais que os 18 registrados em 2021.
“Após um hiato de vários anos, as execuções foram retomadas em cinco países: Afeganistão (primeiro desde 2018), Kuwait (primeiro desde 2017), Mianmar (primeiro em quatro décadas), Estado da Palestina (primeiro desde 2017) e Singapura (primeiro desde 2019)”.
Foram confirmadas as execuções de 13 mulheres em 2022, das quais 12 no Irã e uma na Arábia Saudita. Os crimes relacionados com droga são responsáveis por 225 execuções no Irã, 57 na Arábia Saudita e 11 em Singapura.
Segundo o relatório Penas de Morte e Execuções em 2022, “as autoridades iranianas continuaram a utilizar a pena de morte como instrumento de repressão política e a executar, de forma desproporcional, membros de minorias étnicas”, tendo ocorrido pelo menos duas execuções públicas no Irã e uma no Afeganistão.
Os métodos usados no cumprimento da pena de morta foram a decapitação, o enforcamento, a injeção letal e o fuzilamento. O relatório “não inclui dados relativos a execuções extrajudiciais”, abrangendo apenas a aplicação judicial da sentença.
Ainda conforme o relatório, houve um decréscimo de condenações à pena de morte em 2022. O número total de sentenças de morte anunciadas no ano passado foi 2.016. Já em 2021 foram 2.052 novas sentenças.
Abolição da pena de morte
A Anistia Internacional considera que, apesar do aumento de execuções, “o mundo fez progressos notáveis no sentido da abolição”, uma vez que, até 31 de dezembro de 2022, cerca de três quartos dos países tinham abolido a pena de morte “na lei ou na prática”. Atualmente, a pena capital não vigora em 112 países.
Em dezembro do ano passado, recorde-se, na sessão plenária da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), “um número sem precedentes de Estados-membros apoiaram a adoção de uma resolução bienal pedindo uma moratória sobre execuções com vista à abolição total da pena de morte”.
O apoio a esta resolução “aumentou desde a última adoção, em dezembro de 2020, indicando que a comunidade dos Estados-membros da ONU está cada vez mais perto de rejeitar a pena de morte como punição legal sob o direito internacional dos direitos humanos”.
Burkina Faso, Chile, El Salvador, Guatemala, Guiné Equatorial, Israel, Peru e Zâmbia aboliram a pena de morte para crimes comuns e a aplicam apenas para crimes excepcionais, embora não tenha havido nenhuma condenação há mais de 10 anos. A ONG contabiliza também países “abolicionistas na prática”, por não terem registado execuções nos últimos 10 anos, ou mais.
“Em 1977, quando a Anistia Internacional lançou a campanha pela abolição global da pena de morte, apenas 16 países a aboliram para todos os crimes. No final de 2022, 112 países eram abolicionistas para todos os crimes e 9 apenas para crimes comuns”, detalha o relatório da ONG.
Também são considerados os países que “têm uma política ou prática de não efetuar execuções”, apesar de manterem a pena de morte para crimes comuns, como o homicídio. Estão neste caso Algéria, Brunei, Camarões, Coreia do Sul, Eritreia, Suazilândia, Gana, Granada, Laos, Libéria, Malawi, Maldivas, Mali, Mauritânia, Marrocos, Níger, Quênia, Rússia, Sri Lanka, Tajiquistão, Tanzânia, Tonga e Tunísia.
Mais de 90 países mantêm a pena de morte para crimes comuns, incluindo Estados Unidos, Bielorrússia, China, Cuba, Egito, Índia, Indonésia, Jamaica, Japão, Líbano, Nigéria, Sudão, Uganda, Tailândia e Zimbabue.
A ONG deixa claro no relatório que alguns países continuam a “ocultar intencionalmente os procedimentos de pena de morte” e outros “não registram ou não fornecem dados sobre o número de sentenças de morte e execuções”.
“A Amnistia Internacional opõe-se à pena de morte em todos os casos, sem exceções”, conclui o relatório.
Tribunal da Alemanha condena cinco envolvidos por roubo em museu
16 de Maio de 2023, 13:30Caso chamou atenção no país pela audácia e rapidez dos ladrões. Grande parte das joias do século XVIII levadas do Grünes Gewölbe, em Dresden, foi recuperada pelas autoridades.
Por Redação, com DW – de Berlim
Um tribunal alemão condenou nesta terça-feira cinco envolvidos no roubo do museu Grünes Gewölbe (Abóbada Verde) em Dresden, um dos mais espetaculares das últimas décadas no país. Na ocasião, foram levadas joias no valor de 113 milhões de euros (R$ 602 milhões).
Condenados fazem parte do clã teuto-árabe Remmo
Os cinco homens, que têm atualmente entre 24 e 29 anos, foram condenados a penas de prisão que variam entre quatro anos e quatro meses e seis anos e três meses. Um dos acusados, de 25 anos, foi absolvido por ter um álibi.
O tribunal de Dresden determinou que os cincos foram os responsáveis pela invasão do Grünes Gewölbe em 25 de novembro de 2019. Os acusados foram considerados culpados pelo roubo de joias que continham mais de 4,3 mil diamantes. Eles foram condenados ainda por incêndio intencional e criminoso agravado, lesão corporal grave, roubo com armas e danos à propriedade.
Os cinco condenados foram detidos meses depois do roubo em operações realizadas pelas autoridades alemãs em Berlim. Em janeiro, um acordo estabelecido entre a defesa, a acusação e o tribunal garantiu a devolução de grande parte das joias roubadas. Os condenados fazem parte do clã teuto-árabe Remmo, conhecido na cena do crime organizado da capital alemã.
O caso chamou atenção pela audácia e rapidez dos ladrões. Na madrugada de 25 de novembro de 2019, criminosos entraram no museu para roubar joias do século XVIII.
Roubo em questão de minutos
O roubo aconteceu por volta das cinco horas da manhã. Os ladrões cortaram uma grade de metal e quebraram uma janela para entrar no antigo palácio residencial. Imagens de câmeras de segurança divulgadas pela polícia de Dresden após o roubo mostram dois suspeitos entrando na sala.
Eles então quebram uma vitrine de vidro com um machado e pegam três conjuntos de joias do século XVIII. Tudo durou alguns minutos.
Quando a polícia chegou ao local, minutos após o alarme ter sido acionado pelo pessoal de segurança, os ladrões haviam fugido de carro, que mais tarde foi encontrado incendiado. Antes disso, eles provavelmente atearam fogo em uma caixa de força, o que causou a queda de energia e apagou as lâmpadas da rua.
De acordo com imagens divulgadas pelas autoridades, as peças roubadas incluíam joias como botões e abotoaduras e uma espada incrustada de diamantes, além de um conjunto de joias que pertenceram a uma rainha da Saxônia, Amalie Auguste, do século XIX. Outro item roubado foi o famoso Diamante Branco de Dresden, de 49 quilates.
Imediatamente após o crime, uma equipe de 20 pessoas com o codinome “Epaulette”, em homenagem a uma ombreira ornamentada, um dos itens roubados, iniciou as investigações.
Coleção de grande prestígio
O museu Grünes Gewölbe, situado no Castelo de Dresden, abriga uma das maiores coleções de tesouros da Europa. Ele foi fundado entre 1723 e 1729 por Augusto, o Forte, para exibir publicamente sua coleção de tesouros, tornando-o um dos museus mais antigos do mundo.
Uma das atrações turísticas mais populares da cidade, o museu tem cerca de 3 mil peças em exposição. Ele foi danificado durante a Segunda Guerra Mundial e, no final do conflito, a coleção foi levada para a União Soviética, só sendo devolvida a Dresden em 1958.
O historiador de arte Ulli Seegers, ex-chefe da filial alemã do Art Loss Register, que coleta relatos mundiais sobre o desaparecimento de objetos de arte, seja por roubo ou confisco, disse à agência alemã de notícias Deutsche Welle (DW) em uma entrevista de 2019 que os museus sempre correm o risco de perder partes sua coleção.
– É preciso pesar com muito cuidado o que é o interesse público e como podemos proteger esses tesouros de valor irrecuperável tanto quanto possível – afirmou.
Compromissos são necessários, disse, mas, em última análise, “onde quer que você deixe as pessoas entrarem e permitir que o público participe, sempre há um risco”. De acordo com Seegers, a cota de esclarecimento de roubos de joias é ainda mais baixa do que a de obras de arte.
Forças russas lançam intenso ataque aéreo contra a Ucrânia
16 de Maio de 2023, 13:30Kiev diz que sistema de defesa repeliu ataque. Destroços de projéteis abatidos causaram danos na capital ucraniana, deixando feridos.
Por Redação, com DW – de Moscou
A Rússia lançou nas primeiras horas desta terça-feira uma nova onda de ataques aéreos ao território ucraniano, a oitava somente no mês de maio, tendo Kiev como alvo principal.
Míssil explode no céu de Kiev após ser interceptado pela defesa antiaérea ucraniana
Autoridades ucranianas afirmaram que seus sistemas de defesa abateram vários projéteis sobre diferentes distritos da capital. O ataque noturno ocorreu de maneira complexa e incluiu drones, mísseis de cruzeiro e, potencialmente, balísticos.
– Foi um ataque excepcional em sua densidade, com o número máximo de ataques de mísseis no menor tempo – afirmou Serhiy Popko, o chefe da administração militar de Kiev em postagem no Telegram. “Segundo informações preliminares, a vasta maioria dos alvos inimigos no espaço aéreo de Kiev foi detectada e destruída”, acrescentou.
No final de abril, a Rússia retomou sua estratégia de promover ataques com mísseis balísticos de longo alcance, sendo que Kiev tem sido um alvo frequente. As sirenes de alerta também foram acionadas em quase toda a Ucrânia nesta terça-feira.
O ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksii Reznikov, informou através do Twitter que seis mísseis hipersônicos russos Kinzhal e outros 12 projéteis foram abatidos pela defesa antiaérea ucraniana.
Os mísseis Kinzhal, que apesar de extremamente rápidos possuem alta maneabilidade, são exaltados pelo Kremlin como uma arma altamente poderosa, sendo utilizados para destruir alvos como depósitos de combustíveis e de armamentos.
Destroços em várias partes de Kiev
O comandante das Forças Armadas ucranianas Valerii Zaluzhnyi, informou que seis drones kamikazes de fabricação iraniana também foram abatidos, e disse que os mísseis foram lançados de aviões de combate MiG 31K e de navios de guerra russos no Mar Negro.
O prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, informou que os destroços dos mísseis abatidos incendiaram vários automóveis e danificaram edifícios no distrito de Solomyanskyi, no oeste da capital, que teria sido o mais atingido, deixando três feridos.
No distrito de Darnytskyi, no leste da cidade, dois carros também foram incendiados pelos destroços, que também caíram sobre o zoológico da cidade. Klitschko assegurou que nenhum dos animais ficou ferido e estavam recebendo tratamento “antiestresse”. O prefeito lembrou que o local está aberto para visitação. “Venham para relaxar e apoiar os residentes do Zoológico de Kiev”, convidou.
Os ataques ocorreram horas após o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, retornar de uma viagem à algumas das principais capitais europeias, onde recebeu garantias de reforço ao apoio militar dos governos da Alemanha, França e Reino Unido.
Rússia confirma ataque
A Rússia confirmou os ataques com mísseis na Ucrânia, porém, afirmou ter atingido “todos os alvos” estabelecidos
– Esta madrugada, as Forças Armadas da Rússia lançaram um ataque concentrado com armas de longo alcance e alta precisão, pelo ar e pelo mar, em pontos de destacamento das Forças Armadas da Ucrânia, bem como nos locais de armazenamento de munições, armas e armamento militar entregues por países ocidentais – disse o porta-voz militar russo Igor Konashenkov.
O porta-voz garantiu ainda que “todos os alvos designados foram atingidos”. Sem apresentar provas, o Ministério da Defesa russo afirmou ter destruído em Kiev um sistema antiaéreo americano Patriot e ter interceptado sete mísseis britânicos Storm Shadow.
Por que o racismo resiste aos 135 anos da Abolição?
16 de Maio de 2023, 13:30O racismo forjado para justificar a escravização de seres humanos trazidos à força da África permanece como traço marcante da sociedade brasileira.
Por Marcos Aurélio Ruy – de Brasília
A chamada Abolição inconclusa, porque não indenizou as trabalhadoras e trabalhadores escravizados por quase quatro séculos no último país do Ocidente a pôr fim ao escravismo, completa 135 anos neste 13 de maio.
A chamada Abolição inconclusa, porque não indenizou pessoas escravizadas por quase quatro séculos no último país do Ocidente a pôr fim ao escravismo, completou 135 anos neste 13 de maio
E apesar da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel em 1888, não contemplar os seres humanos escravizados, a Abolição significa uma das mais importantes mudanças ocorridas no Brasil, marcando a passagem do escravismo direto para o capitalismo.
Mas qual os efeitos da escravidão na sociedade brasileira ainda no século XXI? O racismo forjado para justificar a escravização de seres humanos trazidos à força da África permanece como traço marcante da sociedade brasileira, como mostram estudiosos.
Isso é notado em diversas manifestações racistas nas ruas e nas redes, com agressões a negras e negros junto com a aporofobia. A reportagem “3 fatores que explicam repetição de violência contra negros em mercados no Brasil”, da jornalista Julia Braun, publicada na BBC News, no último dia 9, mostra diversas violências a negras e negros.
– Essa ira contra a população negra ainda é resquício dos quatro anos de incitação ao ódio, à violência e ao racismo pelo governo anterior – diz Lucimara da Silva Cruz, secretária de Promoção de Políticas da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). “É o racismo estrutural e estruturante que combatemos diariamente”.
Segundo ela, essa “é a raiva dos que perderam” porque “para eles estamos no poder e isso eles não admitem. Essas violências ocorrem em supermercados, que é o local onde a população negra está presente mais comumente”.
Raimunda Leone, secretária-adjunta de Promoção de Políticas da Igualdade Racial da CTB, emenda ao afirmar que “a raiva que sentem da população negra ‘fora do seu lugar’ é dialeticamente o ódio que têm aos mais pobres e à classe trabalhadora”.
De acordo com Raimunda, “em 135 anos de Abolição, a população negra permanece sendo a maior vítima das balas perdidas, da letalidade policial, do desemprego, do trabalho precário, do trabalho escravo contemporâneo” tanto quanto “do assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho”.
E para acabar com isso, “precisamos mudar radicalmente o processo educativo, que não se resume à escola”, argumenta Lucimara. “As instituições públicas devem ter um papel radical para atacar a raiz do problema” sem “admitir que essas violências passem impunes”. Acabar “com essa história de antirracismo ser mimimi”.
Sistema Nacional de Segurança Pública
É fundamental discutir um sistema nacional de segurança pública que promova a cultura da paz. “Segurança não é só polícia”, afirma Raimunda, “segurança não é só empresa dita especializada para proteger apenas o patrimônio”. O conceito de segurança pública “deve ser muito mais amplo e envolver toda a sociedade num debate que vise acabar com a insegurança e garantir a paz”.
Combater o racismo significa “lutar por uma sociedade voltada para os valores humanos de liberdade, igualdade e fraternidade”, assinala Lucimara. Porque “temos a lei criminalizando o racismo”, mas “só isso não basta”. Muitos ajustes de conduta “precisam ser feitos para reeducar a sociedade. Os donos das empresas de segurança, as trabalhadoras e trabalhadores e todo o aparato de segurança precisam se reeducar para cumprir a sua função com mais inteligência”.
Raimunda destaca a importância de dar mais efetividade à Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino nas escolas de história das negras e negros brasileiros, do continente africano e da cultura de matriz africana.
– Estudar a história do país com destaque para as lutas contra o escravismo, contra o racismo e em favor da população mais vulnerável, com certeza pode levar a uma maior identificação e, com isso, a um crescimento da autoestima da população marginalizada – reforça.
O racismo persiste e as violências também. Então, “é importante punir de forma exemplar os racistas e as empresas onde ocorrem as violências”, alega Lucimara. “Além de um processo educativo para toda a sociedade” contra o racismo “é importante manter as políticas afirmativas com cotas em universidades e no mercado de trabalho para dar maior visibilidade às negras e negros”.
Ademais, “não se muda uma nação se não tivermos vida digna para todas as pessoas e muito menos viver bem se temos nossos jovens assassinados todos os dias, se não temos trabalho decente, se as mulheres sofrem todo tipo de violência cotidianamente”, conclui Raimunda.
Porque como disse o escritor Lima Barreto (1881-1922) no início do século XX, “é duro não ser branco no Brasil. A capacidade mental dos negros é discutida a priori e a dos brancos a posteriori”. E continua sendo 135 anos após a Abolição.
Marcos Aurélio Ruy, é jornalista.
As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Correio do Brasil
