STF retoma análise da polêmica em torno do ‘marco temporal’
5 de Agosto de 2024, 20:04A comissão será formada por seis representantes indicados pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib), seis pelo Congresso, quatro pelo governo federal, dois dos Estados e um dos municípios; além de indicações de cada um dos autores.
Por Redação – de Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira, a primeira reunião de uma comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A comissão será formada por seis representantes indicados pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib), seis pelo Congresso, quatro pelo governo federal, dois dos Estados e um dos municípios; além de indicações de cada um dos autores. O objetivo é que as negociações tenham a participação de representantes de diversos setores da sociedade.
Capítulo
Mendes é relator de cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal. A previsão é de que os trabalhos da comissão estejam concluídos até 18 de dezembro deste ano. Segundo o relator, a comissão abre um novo capítulo no tratamento das controvérsias entre indígenas e não indígenas envolvendo interesses jurídicos, sociais, políticos e econômicos.
Em abril, Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos judiciais que discutiam a questão. Na decisão, ele reconheceu aparente conflito entre possíveis interpretações da lei e as balizas fixadas pelo STF, o que poderia gerar insegurança jurídica.
Ocupação
Segundo a tese do marco temporal, os povos indígenas teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. Em setembro de 2023, o STF decidiu que a data não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas.
Em dezembro, antes de a decisão do STF ser publicada, o Congresso editou a Lei que restabeleceu o marco temporal. Desde então, foram apresentadas quatro ações questionando a validade da lei e uma pedindo que o STF declare sua constitucionalidade.
Lula realça interesse pela busca de solução para Venezuela
5 de Agosto de 2024, 20:04Lula ainda falou a Boric sobre a iniciativa com Colômbia e México de buscar uma solução diplomática para o impasse no pleito venezuelano. Disse também que seu compromisso é com a paz.
Por Redação, com ABr – de Santiago do Chile
No primeiro dos dois dias que presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanecerá no Chile, ele disse nesta segunda-feira, ao lado do colega chileno, Gabriel Boric, que a diferença entre eles é um fator positivo. Lula e Bóric divergem quanto ao resultado das eleições na Venezuela. A declaração foi feita à imprensa em Santiago, no Palácio de La Moneda, após reunião entre os chefes de Estado.

Lula ainda falou a Boric sobre a iniciativa com Colômbia e México de buscar uma solução diplomática para o impasse no pleito venezuelano. Disse também que seu compromisso é com a paz.
— Cada país tem a sua cultura, cada país tem seus interesses, suas nuances políticas. A gente não pode querer que todo mundo fale a mesma coisa, pense a mesma coisa, nós não somos iguais. Nós somos diferentes e isso é extraordinário porque a diferença permite que a gente procure encontrar nossas similaridades, as coisas que nos ajudam — disse Lula, sem citar, diretamente, a crise na Venezuela.
Discurso
Lula abandonou o roteiro oficial, ao encerrar seu pronunciamento.
— Expus as iniciativas que tenho empreendido com os presidentes Gustavo Petro e López Obrador em relação ao processo político na Venezuela. O respeito pela tolerância, o respeito pela soberania popular é o que nos move a defender a transparência dos resultados — disse.
Na noite passada, ao chegar à capital chilena, Lula preferiu não responder perguntas.
— Amanhã eu falo o que vocês quiserem — disse aos jornalistas que aguardavam na porta do hotel onde o presidente está hospedado.
Itamaraty
O primeiro compromisso do presidente nesta manhã, foi uma cerimônia de oferenda floral no Monumento al Libertador Bernardo O’Higgins. Em seguida, seguiu para um encontro bilateral com o presidente do país anfitrião. Ao todo, os chefes de Estado assinaram 17 acordos bilaterais em campos como ciência e tecnologia, direitos humanos, segurança cibernética e educação.
De acordo com o Itamaraty, Lula também pediu apoio do Chile ao lançamento do programa da ‘Aliança Contra a Fome e a Pobreza’, no que foi prontamente atendido. Nos moldes do Bolsa Família, maior programa social do governo petista, a iniciativa deve ser anunciada durante o encontro do G20, em novembro.
Outras agendas
Após encontro com Boric, Lula visitou o presidente da Corte Suprema, Ricardo Blanco; o presidente do Senado, José García Ruminot; e a presidente da Câmara, Karol Cariola.
À tarde, o chefe de Estado brasileiro visitou representantes da Latam, maior empresa chilena em operação no Brasil, e o secretário-executivo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), José Manuel Salazar-Xirinachs.
Lula e Boric também participaram de um fórum empresarial organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil).
Caçulinha, músico do ‘Domingão do Faustão’, morre aos 86 anos
5 de Agosto de 2024, 16:04O maestro, com ouvido absoluto, que tocou com os grandes artistas, gravou mais de 30 discos e divertiu muita gente por 60 anos na televisão, deixa um legado imenso de amor à arte, diz a nota de pesar.
Por Redação, com agências de notícias – de São Paulo
Rubens Antônio da Silva, também conhecido como o Caçulinha do Domingão do Faustão, morreu aos 86 anos na madrugada desta segunda-feira. O músico e compositor estava internado há cerca de 10 dias no Hospital Santa Maggiore, em São Paulo, onde se recuperava de um infarto.

A despedida do artista foi anunciada pela própria família: “É com profunda tristeza que comunicamos que Caçulinha, o grande músico, o irmão inseparável e o titio mais amado, nos deixou hoje, aos 86 anos, durante a madrugada. Uma vida de dedicação à música popular brasileira. O maestro, com ouvido absoluto, que tocou com os grandes artistas, gravou mais de 30 discos e divertiu muita gente por 60 anos na televisão, deixa um legado imenso de amor à arte”, diz a nota de pesar.
O velório do Caçulinha foi realizado na capela do Cemitério São Paulo, em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. Já o sepultamento do maestro foi no mesmo local. A cerimônia foi aberta ao público.
Carreira de Caçulinha
Caçulinha nasceu em São Paulo em 1938, e era filho do compositor Mariano da Silva, que fez sucesso no interior paulista, principalmente na região de Piracicaba. Ele herdou o apelido e nome artístico do tio, Caçula, quando o substituiu na dupla sertaneja Mariano & Caçula.
Aos oito anos, o artista demonstrava ter uma habilidade de audição rara, sendo capaz de identificar ou recriar qualquer nota musical mesmo sem ter um tom de referência. Contudo, seu talento ultrapassou seu dom na fase adulta, quando já tocava piano, violão, acordeão e escaleta.
Nos anos dourados da música brasileira, Caçulinha chegou a acompanhar grandes nomes como Elis Regina (1945-1982), Jair Rodrigues (1939-2014), Luiz Gonzaga (1912-1989), Erasmo Carlos (1942-2022), João Gilberto (1931-2019), Wilson Simonal (1938-2000), Dominguinhos (1941-2013), Gonzaguinha (1945-1991), Gal Costa (1945-2022), além de Roberto Carlos, Chico Buarque, Caetano Veloso, Maria Bethânia e Milton Nascimento.
Fama na TV
O artista foi contratado com exclusividade pela TV Record em 1965, quando ficou responsável por tocar no programa O Fino da Bossa. Tempos depois, acabou emendando outros trabalhos televisivos, participando de especiais musicais e outras atrações, como Esta Noite se Improvisa (1967) e Bossaudade (1966).
Mas o sucesso na TV iniciou por volta de 1989, quando ele assinou um importante contrato com a TV Globo, onde tornou-se um dos principais integrantes da banda do Domingão do Faustão. O maestro ficou na emissora até 2014, depois foi contratado pela TV Gazeta para participar do Causos & Canções dentro do programa Todo Seu, comandado por Ronnie Von.
Caçulinha teve longa história e gravou 31 discos de vinil no total, porém seu projeto mais recente foi lançado em novembro de 2019, quando ele celebrou 60 anos de carreira na música e na televisão brasileira.
ONU demite funcionários envolvidos no ataque do 7 de outubro
5 de Agosto de 2024, 16:04Investigação interna da ONU sobre acusações de envolvidos nos ataques do 7 de outubro no sul de Israel concluiu pela demissão de nove funcionários em Gaza da UNRWA, agência de assistência a palestinos no Oriente Médio. A notícia foi distribuída hoje pelo portavoz do secretário-geral da ONU.
Por Rui Martins com ONU
Após investigações, serão demitidos funcionários da UNRWA envolvidos nos ataques a Israel do 7 de outubro
O Gabinete de Serviços de Supervisão Interna (OIOS), encarregado de investigações dentro dos órgãos da ONU, concluiu sua investigação sobre 19 funcionários de área da Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para os Refugiados da Palestina no Médio Oriente (UNRWA), relativamente a alegações do seu envolvimento nos ataques armados de 7 de Outubro de 2023 no sul de Israel.
O OIOS acaba de divulgar suas conclusões em relação a cada um dos 19 funcionários da UNRWA alegadamente envolvidos nos ataques.
Num caso, nenhuma prova foi obtida pela OIOS para apoiar as alegações do envolvimento do funcionário, enquanto em outros nove casos, as provas obtidas pela OIOS foram insuficientes para apoiar o envolvimento dos funcionários. No que diz respeito a estes dez casos, serão tomadas medidas apropriadas oportunamente, em conformidade com os Regulamentos e Regras da UNRWA.
No que diz respeito aos restantes nove casos, as provas obtidas pela OIOS indicaram que os membros do pessoal da UNRWA podem ter estado envolvidos nos ataques armados de 7 de outubro de 2023. O emprego destes indivíduos será rescindido no interesse da Agência.
Por Rui Martins com ONU
Ataque de facção criminosa deixa criança morta Zona Norte do Rio
5 de Agosto de 2024, 16:03As vítimas foram socorridas pelos próprios moradores para o Hospital Federal do Andaraí. No entanto, o menino e o entregador não resistiram aos ferimentos e morreram na madrugada desta segunda-feira.
Por Redação, com agências de notícias – do Rio de Janeiro
Uma criança de 10 anos e um entregador de farmácia, de 20, morreram na noite de domingo, durante um ataque de criminosos do Comando Vermelho (CV) a uma festa que acontecia no Morro do Macacos, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio.

A mãe do menino foi baleada na perna e está internada no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, também na Zona Norte.
Segundo informações preliminares, acontecia um aniversário na localidade conhecida como Fonte, no Morro dos Macacos. Durante a comemoração do aniversário do menino que foi morto, bandidos em um carro e uma moto, que seriam do Morro do São João, no Engenho Novo, abriram fogo contra as pessoas e em seguida fugiram. A criança foi baleada na cabeça.
No momento do ataque, o entregador de farmácia Luiz Gabriel Costa de Jesus voltava do trabalho. Ele também foi alvejado várias vezes.
As vítimas foram socorridas pelos próprios moradores para o Hospital Federal do Andaraí. No entanto, o menino e o entregador não resistiram aos ferimentos e morreram na madrugada desta segunda-feira.
Invasão
De acordo com relatos de moradores da comunidade, traficantes do Comando Vermelho (CV) voltaram a tentar invadir o Morro dos Macacos, que é dominado pelo Terceiro Comando Puro (TCP), na noite do último domingo.
No dia 22 de julho, moradores já haviam ficado no meio de um intenso confronto na comunidade, em outra tentativa de invasão.
A Polícia Civil ainda não informou se investiga o caso.
Operação no Complexo da Penha
Desde o início da manhã desta segunda-feira, a Polícia Militar faz uma operação nas comunidades da Fé e do Sereno, no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio. Os moradores da região relatam uma intensa troca de tiros em diversos pontos da região. Em consequência da ação, 16 escolas da rede municipal cancelaram as aulas.O Perfil Vila Cruzeiro Oficial, dedicado a notícias do Complexo da Penha, publicou vários alertas sobre a situação tensa que se encontra o local. “Acordei às 6h20 com muitos tiros”, publicou um internauta em uma de suas redes sociais.
Estão presentes na operação os policiais do Comando de Operações Especiais (COE). Até o momento, não houve nenhum registro de prisão ou apreensão.
A Clínica da Família (CF) Aloysio Augusto Novis suspendeu o funcionamento, devido à violência. Já a CF Nilda Campos de Lima segue realizando atendimentos, mas sem atividades externas, como as visitas domiciliares.
Morre jovem baleado após dispersão de baile funk em Guarulhos
5 de Agosto de 2024, 16:03Por meio de nota, a prefeitura de Guarulhos informou que ele teve morte encefálica e que a família aceitou doar seus órgãos.
Por Redação, com ABr – de São Paulo
Um adolescente de 16 anos que foi baleado na cabeça após guardas municipais terem dispersado um baile funk em Guarulhos, na Grande São Paulo, morreu no último sábado.

Por meio de nota, a prefeitura de Guarulhos informou que ele teve morte encefálica e que a família aceitou doar seus órgãos.
O caso ocorreu na madrugada dos dias 28 e 29 de julho, na rua Jequitibá, no Jardim Monte Alegre, onde estava acontecendo um baile funk. Segundo a prefeitura de Guarulhos, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) foi acionada para dispersar um baile funk após ter recebido reclamação de moradores. Quando os agentes chegaram ao local, pedras e outros objetos teriam sido arremessados pelo público.
Imagens que circularam nas redes sociais mostraram que, após a chegada da GCM, houve confusão no local com uso de gás lacrimogêneo e correria.
Tiros
A prefeitura informou que, durante a dispersão, a GCM teria utilizado apenas armas de munição não letal. Mas, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), duas pessoas foram baleadas com armas de fogo na ocasião: o adolescente de 16 anos, atingido na cabeça, e um outro homem de 25 anos, que ficou ferido. Ainda não se sabe de onde partiram os tiros que atingiram as duas vítimas.
O caso, registrado inicialmente como lesão corporal e tentativa de homicídio, está sendo investigado pelo 4º Distrito Policial de Guarulhos. “A autoridade policial analisa as imagens e realiza diligências para esclarecer todas as circunstâncias dos fatos”, disse a SSP, em nota.
Os nomes das vítimas ainda não foram informados. Em dezembro de 2019, nove jovens morreram em um baile funk da comunidade de Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo, após uma ação policial no local. O episódio ficou conhecido com Massacre de Paraisópolis.
Secretário de segurança russo se reúne com presidente do Irã
5 de Agosto de 2024, 16:03O Conselho de Segurança russo informa que os encontros terão como temas “vários aspectos da segurança global e regional”.
Por Redação, com ANSA – de Teerã
O secretário do Conselho Nacional de Segurança da Rússia, Serghei Shoigu, ex-ministro da Defesa do país, chegou nesta segunda-feira a Teerã para conversar com autoridades iranianas, dentre elas o presidente Masoud Pezeshkian e o chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, Mohammad Bagheri.
Oriente Médio
O Conselho de Segurança russo informa que os encontros terão como temas “vários aspectos da segurança global e regional”, em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio e à iminência de um ataque iraniano a Israel como retaliação pelo assassinato do líder da ala política do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerã.
A expectativa, segundo alerta dos Estados Unidos, é de que os iranianos e a milícia fundamentalista Hezbollah possam realizar um bombardeio a partir desta segunda-feira, também em resposta pela morte do comandante militar do movimento xiita, Fuad Shukr, em Beirute, no Líbano, em um ataque israelense.
Palestinos acusam governo israelense de atacar cemitérios
5 de Agosto de 2024, 16:03Moradores da cidade de Khan Younis, no sul, disseram que soldados israelenses escavaram sepulturas em diversas ocasiões no cemitério Bani Suhaila, no enclave palestino.
Por Redação, com Reuters – de Gaza
Na Gaza devastada pela guerra, nem os mortos conseguem descansar.

Moradores da cidade de Khan Younis, no sul, disseram que soldados israelenses escavaram sepulturas em diversas ocasiões no cemitério Bani Suhaila, no enclave palestino.
Em novembro Bilal Al-Qahwaji enterrou vários membros de sua família no local, incluindo dois irmãos, depois que eles foram mortos em um ataque aéreo israelense. Ele não consegue mais encontrar os corpos.
– Eles (as forças israelenses) desenterraram o local mais uma vez, uma primeira, uma segunda e uma terceira vez – disse ele.
– Não há corpos. Meus mártires estão todos nesta área e eu não os encontrei – Qahwaji acrescentou, referindo-se a seus parentes mortos.
O exército israelense disse em comunicado que deveria ficar claro que “de forma alguma tem como alvo cemitérios como tal, e não tem nenhuma política de danificar ou profanar cemitérios”.
“Durante uma guerra na qual o Hamas se infiltra propositalmente na população civil, inclusive dentro e perto de locais civis como cemitérios, podem ocorrer danos físicos a esses locais”, acrescentou o exército.
Os militares israelenses disseram anteriormente que escavaram em Bani Suhaila para encontrar e destruir um túnel que, segundo eles, o grupo islâmico Hamas construiu para abrigar um centro de comando militar — um uso que, segundo eles, privou o local de proteção legal internacional.
O Estatuto de Roma, fundador do Tribunal Penal Internacional, define a profanação de cadáveres como um crime de guerra.
Os ataques aéreos israelenses tornaram os principais cemitérios em Gaza perigosos de se acessar, então famílias enlutadas estão enterrando seus mortos em cemitérios informais escavados em terrenos baldios, em meio a um cerco cada vez mais intenso.
Israel matou mais de 39 mil pessoas em Gaza e reduziu grande parte do pequeno enclave a escombros desde que o Hamas atacou o país em 7 de outubro, de acordo com autoridades de saúde locais.
Dez meses depois do início do conflito, o cemitério em Khan Younis sofreu danos várias vezes em ataques aéreos israelenses e durante operações terrestres no local, dizem os moradores.
Com os necrotérios também lotados com corpos que chegam constantemente dos locais dos bombardeios, as famílias precisam encontrar outros lugares para enterrar seus mortos.
Israel iniciou sua guerra em Gaza depois que militantes do grupo islâmico Hamas, que comandava o enclave, invadiram a cerca da fronteira, matando 1.200 pessoas e capturando mais de 250 reféns, de acordo com contagens israelenses.
– Toda essa destruição, todos os dias estamos nas ruas. Que vergonha, nossos filhos foram martirizados – disse Ahlam Farhan, um morador de Gaza cujo filho foi morto na guerra.
– Os mortos não foram poupados dos judeus (israelenses). Para onde devemos ir? Diga-nos.
Destruição de túmulos
A destruição de túmulos acontece enquanto os palestinos enfrentam escassez de alimentos, combustível, água, remédios e hospitais funcionando. Mediadores do Qatar, EUA e Egito falharam em garantir um cessar-fogo.
Qahwaji disse que as Nações Unidas e outras organizações internacionais deveriam ajudar a devolver os corpos daqueles que foram enterrados no cemitério.
Mas, por enquanto, os palestinos têm que lidar com as ruínas e os restos mortais sozinhos, enquanto membros da Defesa Civil de Khan Younis colocam sacos para corpos no chão e os carregam para caminhões.
Atraso em chip de IA da Nvidia pode afetar Microsoft, Google e Meta
5 de Agosto de 2024, 16:03A empresa de chips de IA anunciou sua série de chips Blackwell em março, para suceder seu principal chip de IA anterior, o Grace Hopper Superchip, que foi projetado para acelerar aplicativos de IA generativa.
Por Redação, com Reuters – de Washington
Falhas de projeto podem causar um atraso de três meses ou mais no lançamento dos próximos chips de inteligência artificial da gigante de chips Nvidia, disse a publicação especializada em tecnologia The Information na sexta-feira.

O contratempo pode afetar clientes como Meta Platforms, Google, que é parte da Alphabet, e Microsoft, que encomendaram coletivamente chips no valor de dezenas de bilhões de dólares, disse a publicação, citando pessoas que ajudam a produzir chips e hardware de servidor para a Nvidia.
A empresa de chips de IA anunciou sua série de chips Blackwell em março, para suceder seu principal chip de IA anterior, o Grace Hopper Superchip, que foi projetado para acelerar aplicativos de IA generativa.
– Como já dissemos antes, a demanda do Hopper é muito forte, a ampla amostragem do Blackwell começou e a produção está a caminho de aumentar no segundo semestre – disse um porta-voz da Nvidia em uma declaração enviada por e-mail em resposta à reportagem da publicação.
Meta e Google
A Microsoft disse que não tinha nada a comentar, enquanto a Meta e o Google não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.
A Nvidia informou à Microsoft e a outro grande provedor de serviços em nuvem nesta semana sobre um atraso na produção de seu chip de IA mais avançado da série Blackwell, disse o The Information, citando um funcionário da Microsoft e outra pessoa com conhecimento do assunto.
Enem dos Concursos: candidato poderá conferir local de prova
5 de Agosto de 2024, 16:03O cartão de confirmação traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.
Por Redação, com CartaCapital – de Brasília
Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão conferir o seu local de prova nesta quarta-feira, às 10h. O Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta no portal Único do governo federal, o Gov.br.

O cartão de confirmação traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.
Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, em 18 de agosto.
Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para 14h (horário de Brasília).
No sábado, os Correios começaram a distribuir as provas do chamado Enem dos Concursos para mais de 228 cidades, em todos os estados brasileiros, onde serão aplicadas. Desde o adiantamento da prova, em maio, os malotes com as provas estavam armazenados em local não divulgado, por questões de segurança.
Correções
O candidato pode solicitar a correção de informações do cartão de confirmação, de acordo com o que ele solicitou no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de município de realização da prova.
Para solicitar correções no documento, os candidatos devem entrar em contato com a empresa aplicadora do concurso, a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800-701-2028.
Concurso
O concurso unificado oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame terá, também, um banco de candidatos com mais de 13 mil candidatos classificados ficarão na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem. As novas convocações para os cargos previstos neste concurso poderão ser feitas a cada seis meses ou conforme a necessidade e o fluxo de liberação e desocupação dos cargos.
Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.
De acordo com o novo cronograma do processo seletivo, os cadernos de prova estarão disponíveis a partir das 21h do mesmo dia de aplicação das provas (18 de agosto). E em 20 de agosto, será feita a divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas.
O resultado do certame será divulgado em 21 de novembro e, em janeiro de 2025, começam as convocações para posse dos aprovados, bem como para os cursos de formação em carreiras específicas.