Alemanha: a cada cinco minutos uma mulher é vítima de violência
25 de Novembro de 2018, 16:03Assim como em muitos países, mulheres são principais alvos de violência doméstica na Alemanha. A cada três dias uma é morta pelo parceiro ou ex-parceiro.
Por Redação, com DW – Berlim
A violência contra as mulheres ocorre no quarto de dormir, na sala de estar, por vezes em festas familiares e aniversários. Também na Alemanha, onde elas supostamente deveriam se sentir seguras.
Número de ocorrências deve ser bem maior do que mostram as estatísticas, pois muitos delitos não são reportados
A cada cinco minutos uma mulher é ameaçada, espancada, perseguida, psiquicamente pressionada, assediada sexualmente ou violentada no país, segundo os estudos mais recentes do Departamento Federal de Investigações (BKA).
Os agressores são, em geral, o marido, companheiro ou familiar do sexo masculino entre 30 e 39 anos. De 2013 a 2017, o número de vítimas da violência no relacionamento ou doméstica na Alemanha subiu de 121 mil para quase 140 mil por ano, sendo a maioria mulheres. Pior de tudo, a cada três dias, uma mulher foi morta pelo parceiro ou ex-parceiro.
No entanto, “o problema é definitivamente maior do que refletem os números”, comenta à agência alemã de notícias DW Dominic Schreiner, porta-voz da organização Weisser Ring (anel branco), de assistência às vítimas da criminalidade. Em geral, as mulheres estão mais ameaçadas de violência doméstica do que de outros delitos violentos, como lesões corporais ou assalto.
O número de ocorrências deve ser bem maior do que mostram as estatísticas, pois muitos delitos não são reportados. “No máximo 20% das atingidas procuram ajuda, portanto é de se contar que haja muito mais vítimas”, revela Schreiner.
Como explicou na TV ARD a ministra alemã da Justiça, Katarina Barley, isso se deve ao fato de a violência contra a mulher ainda ser muito associada à vergonha, pois é costumeiro impingir-se às mulheres que “elas próprias são culpadas por esse estado de coisas”.
As mulheres têm vergonha de levar seus problemas a grupos de proteção a vítimas ou às autoridades especialmente quando o agressor é uma pessoa próxima.
– Por isso é tão importante nós trazermos o tema a público e dizermos: ‘Você não está sozinha’ – frisou Barley.
Dia interncional contra a violência
Neste domingo, a Organização das Nações Unidas chama a atenção para os abusos com o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
A ONU também inicia na data sua campanha 16 Dias Contra a violência de Gênero, que todos os anos vai até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos. Durante os 16 dias realizam-se por todo o mundo eventos e ações, e prédios e locais representativos são coloridos de alaranjado, cor que simboliza um futuro livre de violência. O slogan de 2018 é “Não deixar ninguém para trás”.
Antes da campanha, o governo alemão divulgou novos planos para combater a violência contra as mulheres. Na última terça-feira, a ministra da Família, Franziska Giffey, apresentou em Berlim o relatório Avaliação criminal-estatística sobre violência no relacionamento 2017.
Na ocasião, anunciou que seriam investidos 35 milhões de euros num programa de ação antiviolência, além de reivindicar mais postos de aconselhamento, abrigos para mulheres e endurecimento das leis.
Para as vítimas, há a possibilidade de recorrer a organizações como o Weisser Ring, ou ao telefone de emergência “Gewalt gegen Frauen” (violência contra mulheres), do Departamento Federal para a Família e Tarefas da Sociedade Civil (BAFzA), que oferece assistência 24 horas por dia, de modo anônimo, em 17 idiomas.
Impulso do #MeToo
As que utilizam esse telefone provêm de todas as faixas de instrução, idade e renda, nacionalidades e religiões, revela Petra Söchting, diretora do serviço. “Fica configurado exatamente o fenômeno que também vemos em outras partes: toda mulher está sujeita à violência.”
Nos últimos anos, o número de telefonemas vem crescendo, e apenas em 2017 a organização registrou 38 mil pedidos de aconselhamento. Em 60% dos casos tratava-se de violência doméstica.
Tanto a divulgação crescente da “Gewalt gegen Frauen” quanto campanhas como a #MeToo ajudaram a “trazer a público o tema da violência antifeminina e libertá-lo de tabus”, crê Söchting. Tais movimentos mostraram quão quotidiana essa violência é, “tornando mais fácil para as atingidas se manifestarem”.
Apesar de ainda haver muito a ser feito para proteger as mulheres, não há como ignorar melhoras significativas no direito penal, nos últimos anos, aponta a ministra Barley. “Quase não dá para acreditar: há 20 e poucos anos, o estupro no casamento não era punível. Agora introduzimos no direito penal sexual o princípio do ‘não é não’.”
Por outro lado, critica, não se deveria tornar os processos tão duros para as mulheres. “Sabe-se que muitas não denunciam porque têm que depor tantas vezes”, num procedimento penoso. A sugestão de Barley é fazer-se um único interrogatório em vídeo, a ser reutilizado quando necessário.
Alemanha, país machista?
Outro ponto que exige mudanças são os tradicionais papéis dos gêneros na Alemanha. “Essa alta proporção de violência contra mulheres que registramos aqui é expressão de uma desigualdade existente entre homens e mulheres”, constata Söchting. Até o momento não se conseguiu uma equiparação em todas as questões sociais.
Schreiner, da organização Weisser Ring, diz haver até mesmo um condicionamento social, que “continua designando ao homem uma espécie de papel de senhor entre as próprias quatro paredes”. Isso agrava o perigo de que ele exerça seu poder com violência.
– Talvez a Alemanha não seja tão moderna assim, no que diz respeito à concepção dos papéis e aos clichês de gênero – diz.
Sim, o PT errou
20 de Novembro de 2018, 23:10
Eu queria saber quem foram as misérias que convenceram Lula e Dilma a indicarem para o STF – Superior Tribunal Federal, pessoas como Carmem Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso, Edson Fachim e Ricardo Lewandowski. Porque, se era para fazer injustiça não deveriam ter sidos nomeados. Não vou nem falar do Joaquim Barbosa. Esse é um caso de vergonha a parte.
Não, eu defendo que se tivesse nomeado alguém filiado ao Partido dos Trabalhadores, mas bem que podiam ter ouvido outras vozes que não as do grupo mais próximos vindos de São Paulo. E por falar em São Paulo, não o Santo, mas o estado, muitas decisões equivocadas partiram de lá. Não quero que estes magistrados cometam algum crime para salvar um filiado, seja ele quem for, do PT. Isto não! Mas bem que eles podiam fazer Justiça.
José Sarney indicou Celso de Mello, Fernando Collor Marco Aurélio Mello, FHC o Gilmar Mendes, esse dispensa gastar toques no teclado. Até o Temer deu um jeito de empurrar alguém, o Alexandre de Moraes. E o que vemos diariamente são atos dos amigos favorecendo as suas turmas. O PT indicou gente que nunca foi da sua convivência e isto foi um grande erro. E hoje paga caro com a condenação e prisão do seu maior líder político em um processo sem provas, mas com a convicção de um juiz de que deve ser eliminado.
Ou o Partido dos Trabalhadores aprende agora com a passagem de Temer e a eleição de Bolsonaro, de como indicar pessoas chaves alinhadas diretamente ao seu pensamento político, ou vai cometer novamente erros quando retornar ao poder.
Os seus líderes precisam, também, compreender que a eleição de 2022 já começou e montar uma estratégia para obter sucesso, passa, como já avisados anteriormente, pela militância virtual. Essa é de graça e ama a causa, mas tem que ser agrupada. Atualmente está dispersa e desnorteada.
Florian Cristea, o virtuose romeno que descobriu a MPB
20 de Novembro de 2018, 23:10
Carlos Motta
Florian pode ser uma exceção entre os músicos participantes do festival deste ano, mas certamente é uma unanimidade entre eles, graças ao seu virtuosismo no instrumento que toca desde criança, o violino.
Nascido em uma família de músicos, ele vive no Brasil há 20 anos e nessas duas décadas integra a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp). Foi contratado a pedido do violinista e maestro Cláudio Cruz, na época spalla da Osesp, que havia recebido de John Neschling, substituto de Eleazar de Carvalho na direção artística do conjunto, a missão de garimpar profissionais para a seção de cordas na Romênia, até hoje uma referência na formação de músicos eruditos.
Isso foi em 1997. Mas Florian se recorda bem de como foi descoberto pelo pessoal da Osesp:
- Eu tocava num restaurante em Bucareste e eles foram lá jantar. No dia seguinte, depois de várias audições com músicos locais, voltariam ao Brasil. Ficaram impressionados comigo, me chamaram e disseram "olha, ouvimos músicos formados em faculdades, com mestrado e tudo, e não sabíamos que íamos encontrar num restaurante o melhor violinista da Romênia..." Pediram que eu fizesse um teste na manhã seguinte, lá mesmo o hotel onde estavam, antes e embarcarem de volta ao Brasil. Estudei duas horas duas músicas, toquei e fui aprovado. Vim ao Brasil, fiquei até dezembro, voltei à Romênia, e me mudei definitivamente em 1999, contratado pela Osesp.
Embora tenha tido uma formação acadêmica, Florian diz que sempre adorou a música popular. "Na faculdade, quando víamos, num intervalo das aulas, uma sala que não estava sendo usada, com algum instrumento, como um piano, eu e alguns colegas corríamos para lá e ficávamos tocando, jazz principalmente."
Para ele, então, transitar entre os dois gêneros é algo perfeitamente natural. E, com toda a experiência que acumulou em décadas de dedicação ao violino, tocando na Europa e no Brasil, Florian diz que sem o gênio e o talento não existem grandes músicos, e se tiverem como base a música erudita, o estudo formal, tudo vai ser mais fácil para eles. "Estudando com bons professores, você economiza o tempo que gastaria aprendendo sozinho e pode se dedicar a outros objetivos. A melhor combinação é estudo e talento: já vi músicos 'sem estudo' que tocam muito bem, e outros que cursaram faculdade e não têm valor artístico, porque lhes falta o talento."
FLorian conhecia pouco da música popular brasileira quando vivia na Romênia. Bossa nova, principalmente. Tom Jobim, quase exclusivamente. "Até 1989 a Romênia era um país socialista, fechado, não tínhamos muito contato com a música do exterior. Lógico que ouvíamos jazz, conhecíamos a bossa nova, mas pouco. No Brasil tive um choque cultural e meio, quando entrei em contato com os outros gêneros musicais populares, como o chorinho. Nunca tinha ouvido falar em Pixinguinha, antes!"
Hoje, familiarizado com a produção do país, Florian é taxativo em afirmar que, "sem querer ofender ninguém", a música "é uma das melhores coisas que o Brasil trouxe a este mundo". Por isso, em seus planos está a formação de um grupo, com o violonista Bina Coquet, para intensificar suas apresentações de música popular - Bina tem se dedicado a transformar em jazz manouche sambas, chorinhos e outros ritmos populares brasileiros. "Tenho uma grande ligação com o Bina, acho que seria muito interessante a mistura de minha formação europeia com a brasilidade dele."
Florian não se considera um violinista de jazz. "Vou tocando e aprendendo", diz. Dedica-se ao jazz manouche porque acha que ele "é mais acessível que, por exemplo, o jazz contemporâneo, e dá ao músico uma possibilidade de improvisação maior". E testemunha o crescimento que o gênero vem tendo no Brasil: "Na década de 1990, começo dos anos 2000 era bem pouca gente que tocava jazz manouche no Brasil. Sabíamos alguma coisa sobre o gênero, mas não me lembro de ter escutado ninguém tocar aqui naquela época.
Agora não, tem festivais, como o de Piracicaba, tem músicos de manouche no Brasil todo.
O crescimento é notável."
E isso se explica facilmente: com músicos como Florian Cristea tocando, dificilmente alguém não vai gostar do manouche.
Programação do 6º Festival de Jazz Manouche de Piracicaba
Sesc Piracicaba - de 21 a 24/11 - 20 horas
21/11/2018 – Jazz manouche brasileiro - Mauro Albert Quarteto
22/11/2018 – Jazz manouche argentino - Fran Seglie, Federico Felix e Ricardo Pellican, com Bina Coquet, Nando Vicencio e Sebastian Abuter
23/11/2018 – Jazz manouche chileno - Los Temibles Sandovales
24/11/2018 – Jazz manouche colombiano - Merender Swing
Engenho central - palco externo do Teatro Erotides de Campos – dia 25/11 - das 14h30 às 20h30
14h30 – abertura – Hot Club de Piracicaba e Renata Meirelles/Guilherme (lindy hop)
14h50/15h30 - Merender Swing (Colômbia)
15h40 /16h20 – Federico Felix (La Plata/Argentina), com Mauro Albert (Florianópolis),
Nando Vicencio (baixo), Thadeu Romano (acordeão) e Sebastian Abuter (clarinete)
16h30/17h00 - Bina Coquet Trio com convidados
17h10/17h50 - Fran Seglie (Argentina), com Bina Coquet (violão), Florian Cristea
(violino) e Danilo Viana (baixo)
18h00/18h40 - Jazz Cigano Quinteto (Curitiba)
18h50/19h30 – Los Temibles Sandovales (Chile)
19h40/20h20 - Ricardo Pellican (Argentina) e Sandro Haick, com Marcelo Cigano (acordeão) e Seo Manouche (baixo).
São Paulo - 23 e 30 de novembro de 2018 (Jazz Nos Fundos)
23/11: Vinicius Araújo e Marcelo Cigano (Curitiba)
Ricardo Pellican, Fran Seglie e Federico Felix (Argentina), com a cantora Lucia Zorzi e os músicos Bina Coquet (violão), Ernani Teixeira (violino) e Danilo Viana (contrabaixo)
30/11: Los Temibles Sandovales (Chile)
Bina Coquet Quarteto
Campinas
28/11 - Los Temibles Sandovales - Alma Coliving (19 horas)
Jam sessions
20 e 25/11 - Galeria 335 (Piracicaba)
21 e 26/11 - Primo Luiz (Piracicaba)
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O drama humanitário da caravana aos EUA
19 de Novembro de 2018, 23:45
Do site Vermelho:
O drama da caravana com milhares de migrantes da Guatemala, Honduras e El Salvador com destino aos Estados Unidos retrata a catástrofe social e econômica do modelo econômico e social que vem sendo reinserido na América Latina. Fala-se em sete mil pessoas, mas há jornais que calculam o dobro disto.
Nos Estados Unidos, a resposta do presidente Donald Trump tem sido à base das ameaças e da truculência. Além das represálias econômicas aos países originários da marcha, mesmo com governos servis ao regime de Washington, ele mobiliza seu aparato militar para conter os migrantes.
Coincidentemente, a marcha acontece próximo ao “Dia Internacional do Migrante”, em 18 de dezembro, definido pela Organização das Nações Unidas. Segundo seu secretário-geral, António Guterres, existem cerca de 258 milhões de migrantes atualmente no mundo. Em 2017, eles enviaram US$ 450 bilhões aos países em desenvolvimento, segundo o Banco Mundial. Guterres pediu mais cooperação e solidariedade para com os migrantes, "uma vez que o sentimento de hostilidade tem crescido, infelizmente, ao redor do mundo”. “E, por isso mesmo, a solidariedade nunca foi tão urgente como agora", alertou.
A migração é, de fato, um drama contemporâneo. Segundo a ONU, cerca de 244 milhões de pessoas em todo o mundo já não vivem no país onde nasceram - em 1990 eles eram cerca de 153 milhões de pessoas. Segundo uma pesquisa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) realizada em 160 países, cerca de 23 milhões de pessoas estão se preparando para emigrar. Nas Américas, de acordo com estimativas do Instituto de Políticas de Migração dos Estados Unidos, cerca de 11 milhões de imigrantes vivem neste país.
De acordo com a Anistia Internacional, enquanto até 2010 principalmente homens jovens fugiam em direção ao norte, agora famílias inteiras estão se deslocando para escapar da crise e da violência social. A pobreza e a brutalidade das gangues que atuam em alguns países da América Central são os principais motivos citados pelos migrantes para deixarem seu país de origem. Diante do drama da caravana, em comunicado os bispos da Conferência Episcopal de Honduras manifestaram pesar e séria preocupação pela “tragédia humana”, como chamou o Papa Francisco.
Segundo o comunicado da Igreja Católica hondurenha, a caravana é uma realidade abominável, causada pela atual situação de crise de Honduras, obrigando as pessoas a abandonarem o pouco que possuem para se aventurarem sem nenhuma certeza na rota migratória para os Estados Unidos. Com o desejo de chegar à terra prometida, e do “sonho americano”, tentam resolver seus problemas econômicos e melhorar suas condições de vida e de seus familiares, e em muitos casos garantir a tão sonhada segurança física, disserem os prelados.
O fundo da questão é o agravamento da crise econômica global e a restauração da ordem neoliberal na América Latina. Honduras foi o ponto de partida da atual onda de golpes de Estado na região, que no Brasil se manifestou na forma da fraude do impeachment da presidente Dilma Roussef, em 2016. Essa pode ser considerada a terceira ofensiva do projeto neoliberal na região.
A primeira foi marcada pela condução anglo-saxã de Reagan e Thatcher, com seus correspondentes latino-americanos - Augusto Pinochet (Chile), Carlos Menen (Argentina), Carlos Salinas de Gortari (México), Alberto Fujimori (Peru), Andrés Perez (Venezuela) e Fernando Collor de Mello (Brasil). Depois, o modelo sofreu readequações, devido aos desgastes, e iniciou a era de novos governos de direita, novamente sob a condução anglo-saxã, desta vez com Bill Clinton e Tony Blair, interrompida pelas eleições de governos progressistas.
Essa caravana pode ser considerada o símbolo da mais recente restauração da ordem neoliberal na região. Em pouco tempo, esse modelo econômico e social mostrou seus resultados, com índices vergonhosos de injustiças sociais e violência. O desafio é transformar essa tragédia humanitária em manifestação política organizada, com consistência para a retomada de uma união latino-americana, a retomada da luta histórica progressista que já custou tanto sangue pela dignidade, libertação e honra de seus povos.
O drama da caravana com milhares de migrantes da Guatemala, Honduras e El Salvador com destino aos Estados Unidos retrata a catástrofe social e econômica do modelo econômico e social que vem sendo reinserido na América Latina. Fala-se em sete mil pessoas, mas há jornais que calculam o dobro disto.
Nos Estados Unidos, a resposta do presidente Donald Trump tem sido à base das ameaças e da truculência. Além das represálias econômicas aos países originários da marcha, mesmo com governos servis ao regime de Washington, ele mobiliza seu aparato militar para conter os migrantes.
Coincidentemente, a marcha acontece próximo ao “Dia Internacional do Migrante”, em 18 de dezembro, definido pela Organização das Nações Unidas. Segundo seu secretário-geral, António Guterres, existem cerca de 258 milhões de migrantes atualmente no mundo. Em 2017, eles enviaram US$ 450 bilhões aos países em desenvolvimento, segundo o Banco Mundial. Guterres pediu mais cooperação e solidariedade para com os migrantes, "uma vez que o sentimento de hostilidade tem crescido, infelizmente, ao redor do mundo”. “E, por isso mesmo, a solidariedade nunca foi tão urgente como agora", alertou.
A migração é, de fato, um drama contemporâneo. Segundo a ONU, cerca de 244 milhões de pessoas em todo o mundo já não vivem no país onde nasceram - em 1990 eles eram cerca de 153 milhões de pessoas. Segundo uma pesquisa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) realizada em 160 países, cerca de 23 milhões de pessoas estão se preparando para emigrar. Nas Américas, de acordo com estimativas do Instituto de Políticas de Migração dos Estados Unidos, cerca de 11 milhões de imigrantes vivem neste país.
De acordo com a Anistia Internacional, enquanto até 2010 principalmente homens jovens fugiam em direção ao norte, agora famílias inteiras estão se deslocando para escapar da crise e da violência social. A pobreza e a brutalidade das gangues que atuam em alguns países da América Central são os principais motivos citados pelos migrantes para deixarem seu país de origem. Diante do drama da caravana, em comunicado os bispos da Conferência Episcopal de Honduras manifestaram pesar e séria preocupação pela “tragédia humana”, como chamou o Papa Francisco.
Segundo o comunicado da Igreja Católica hondurenha, a caravana é uma realidade abominável, causada pela atual situação de crise de Honduras, obrigando as pessoas a abandonarem o pouco que possuem para se aventurarem sem nenhuma certeza na rota migratória para os Estados Unidos. Com o desejo de chegar à terra prometida, e do “sonho americano”, tentam resolver seus problemas econômicos e melhorar suas condições de vida e de seus familiares, e em muitos casos garantir a tão sonhada segurança física, disserem os prelados.
O fundo da questão é o agravamento da crise econômica global e a restauração da ordem neoliberal na América Latina. Honduras foi o ponto de partida da atual onda de golpes de Estado na região, que no Brasil se manifestou na forma da fraude do impeachment da presidente Dilma Roussef, em 2016. Essa pode ser considerada a terceira ofensiva do projeto neoliberal na região.
A primeira foi marcada pela condução anglo-saxã de Reagan e Thatcher, com seus correspondentes latino-americanos - Augusto Pinochet (Chile), Carlos Menen (Argentina), Carlos Salinas de Gortari (México), Alberto Fujimori (Peru), Andrés Perez (Venezuela) e Fernando Collor de Mello (Brasil). Depois, o modelo sofreu readequações, devido aos desgastes, e iniciou a era de novos governos de direita, novamente sob a condução anglo-saxã, desta vez com Bill Clinton e Tony Blair, interrompida pelas eleições de governos progressistas.
Essa caravana pode ser considerada o símbolo da mais recente restauração da ordem neoliberal na região. Em pouco tempo, esse modelo econômico e social mostrou seus resultados, com índices vergonhosos de injustiças sociais e violência. O desafio é transformar essa tragédia humanitária em manifestação política organizada, com consistência para a retomada de uma união latino-americana, a retomada da luta histórica progressista que já custou tanto sangue pela dignidade, libertação e honra de seus povos.
O jazz manouche sul-americano invade Piracicaba
19 de Novembro de 2018, 23:45
Carlos Motta
Piracicaba já pode ser considerada a capital brasileira do jazz manouche, ou cigano, subgênero "inventado" pelo guitarrista belga radicado na França Django Reinhardt nos anos 30 do século passado, e que se espalhou pelo mundo todo. O festival está em sua sexta edição. E existe por causa da persistência e amor ao gênero de José Fernando, que desenvolve uma carreira artística em paralelo à de juiz de direito - adolescente, ele fez parte do grupo Bombom, que ficou conhecido no Brasil pelo hit "Vamos a La Playa".
Nos anos anteriores, o palco externo do Teatro Erotides de Campos, no belíssimo complexo cultural do Engenho Central, às margens do Rio Piracicaba, recebeu inúmeros expoentes do jazz manouche do Brasil e do exterior. José Fernando, porém, diz que se sentia a ausência de integração com o pessoal dos países vizinhos, onde também o "jazz gitano" é celebrado. "Depois de uma reunião virtual, pelas redes sociais, entre os organizadores dos festivais latino-americanos, conseguimos nos aproximar deles, e nesta sexta edição, o festival de Piracicaba terá, pela primeira vez, somente artistas sul-americanos, do Brasil, Argentina, Chile e Colômbia, com exceção do virtuoso violinista romeno Florian Cristea, que vive no Brasil há muitos anos e faz parte da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo", diz ele.
A escolha dos artistas, explica, "foi justamente pelo contato pessoal que eu e Bina Coquet [violonista brasileiro que participou de outras edições do festival e vai tocar também neste] tivemos nos festivais de que participamos nestes dois últimos anos". O interessante para o público, destaca José Fernando, é que ele vai poder ouvir, pela primeira vez, ao vivo, o jazz manouche tocado sob a influência da cultura de países da América do Sul, "e aí se fundamenta a riqueza desses encontros".
O segredo para realizar um festival de música internacional nestes tempos de crise econômica, afirma José Fernando, é organizá-lo da "forma mais simples possível". Ele conta com colaboração da prefeitura, que cede o palco externo do Teatro Erotides de Campos para um dia de shows com todos os participantes, e, por sua vez, o Sesc organiza os concertos individuais com os artistas brasileiros e estrangeiros,"ocasião em que todos os grupos têm a possibilidade de fazer uma abordagem mais aprofundada de seu trabalho".
Parte dos artistas, informa José Fernando, viajará com seus próprios recursos, "assim como ocorre em festivais em outros países". E há apoiadores para o custeio da locação do equipamento de som, alimentação e transporte. "Sobretudo, há muita colaboração de amigos e dos músicos brasileiros e eu e minha esposa patrocinamos boa parte do evento", diz o músico e juiz de direito.
Os ingressos para os espetáculos de domingo, 25 de novembro, custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). A renda líquida da bilheteria será destinada à Associação Aliança de Misericórdia de Piracicaba.
Teatro do Sesc de Piracicaba - de 21 a 24/11 - 20 horas
21/11/2018 – Jazz manouche brasileiro - Mauro Albert Quarteto
22/11/2018 – Jazz manouche argentino - Fran Seglie, Federico Felix e Ricardo Pellican, com Bina Coquet, Nando Vicencio E Sebastian Abuter
23/11/2018 – Jazz manouche chileno - Los Temibles Sandovales
24/11/2018 – Jazz manouche colombiano - Merender Swing
Engenho central - palco Externo do Teatro Erotides de Campos – dia 25/11 - das 14h30 às 20h30
14h30 – abertura – Hot Club de Piracicaba e Renata Meirelles/Guilherme (lindy hop)
14h50/15h30 - Merender Swing (Colômbia)
15h40 /16h20 – Federico Felix (La Plata/Argentina), com Mauro Albert (Florianópolis),
Nando Vicencio (baixo), Thadeu Romano (acordeão) e Sebastian Abuter (clarinete)
16h30/17h00 - Bina Coquet Trio com convidados
17h10/17h50 - Fran Seglie (Argentina), com Bina Coquet (violão), Florian Cristea
(violino) e Danilo Viana (baixo)
18h00/18h40 - Jazz Cigano Quinteto (Curitiba)
18h50/19h30 – Los Temibles Sandovales (Chile)
19h40/20h20 - Ricardo Pellican (Argentina) e Sandro Haick, com Marcelo Cigano (acordeão) e Seo Manouche (baixo).
São Paulo - 23 e 30 de novembro de 2018 (Jazz Nos Fundos)
23/11: Vinicius Araújo e Marcelo Cigano (Curitiba)
Ricardo Pellican, Fran Seglie e Federico Felix (Argentina), com a cantora Lucia Zorzi e os músicos Bina Coquet (violão), Ernani Teixeira (violino) e Danilo Viana (contrabaixo)
30/11: Los Temibles Sandovales (Chile)
Bina Coquet Quarteto
Campinas
28/11 - Los Temibles Sandovales - Alma Coliving (19 horas)
Jam sessions
20 e 25/11 - Galeria 335 (Piracicaba)
21 e 26/11 - Primo Luiz (Piracicaba)
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Bilionários pelo mundo ficam 20% mais ricos em 2017
19 de Novembro de 2018, 10:39Fortunas têm se expandindo junto com a capacidade de influência política dos super-ricos. Ricaços brasileiros também acumularam ainda mais patrimônio no ano passado
RBA - Os chamados super-ricos do planeta, que correspondem a 2.158 pessoas, aumentaram suas fortunas em quase 20% em 2017, ano em que acumularam um montante calculado em 8,9 trilhões de dólares – algo como 4,1 bilhões de dólares cada uma. Os dados, que fazem parte do levantamento UBS Billionaires Report 2018 divulgado pelo banco suíço UBS e pela consultora PwC, mostram que a soma dessas fortunas são superiores, inclusive, ao Produto Interno Bruto (PIB) de alguns países, entre eles, Espanha e Austrália, que no mesmo ano registraram anualmente US$ 1,31 trilhão e US$ 1,32 trilhão, respectivamente.
No Brasil, 42 bilionários também tiveram aumento de suas fortunas na comparação com 2016, quando acumulavam US$ 173,4 bilhões e passaram a US$ 176,7 bilhões no ano passado.
Em análise para o Seu Jornal, da TVT, o comentarista internacional Flávio Aguiar ressalta que entre 179 novos super-ricos, registrados pelo relatório, 44 passaram a ter este status por meio de herança.
O analista ressalta a desigualdade em termos de distribuição regional, afirmando que "nenhum desses bilionários pertencem à África chamada subsaariana, uma das regiões em que sabidamente mais há pobres do mundo". Os Estados Unidos é o país que historicamente concentra o maior número de bilionários, mas é a China que tem expandindo este número, informa Flavio.
Assista ao comentário completo:
#BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e
Direitos Humanos.
Militarismo com neoliberalismo - tragédia no governo Bolsonaro.
10 de Novembro de 2018, 9:45Militarismo com neoliberalismo, tragédia para a economia.
por Pedro Rossi* — publicado 24/10/2018 18h51, última modificação 24/10/2018 18h54.
Há uma nítida contradição entre o desejo do mercado financeiro e as promessas de Bolsonaro de fortalecer a segurança pública e as Forças Armadas.
A leitura do programa econômico do Bolsonaro aponta para dois eixos centrais e contraditórios. De um lado uma proposta de redução substancial do Estado, de outro, o militarismo. Essa combinação não deve atender às expectativas de ajuste fiscal, tampouco gerar emprego e crescimento econômico. Trata-se de um projeto de Estado máximo para a segurança e mínimo para os direitos sociais. Tudo para dar errado.
O militarismo é mensagem evidente no programa. São oito menções à palavra “guerra” e uma forte ênfase em um “Brasil livre do crime, da corrupção e de ideologias perversas”. Trata-se do que há de mais genuíno no projeto de Bolsonaro e teria tudo para ser prioridade em seu governo.
Diferentemente de Temer, que abraçou por inteiro a agenda do mercado financeiro, Bolsonaro teria um capital político a zelar e se lançaria em uma estratégia militarista com intuito de apresentar resultados aos seus apoiadores no campo da segurança publica e do combate à corrupção.
Para além dos custos humanos e sociais, esse militarismo tem um custo fiscal que vem do fortalecimento das carreiras ligadas à justiça e à segurança publica, investimentos em equipamentos, tecnologia e inteligência, e do aumento do encarceramento dada a dimensão da “guerra ao crime” e as propostas do seu programa de “redução da maioridade penal para 16 anos”, “acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias” e a obsessão em “prender e deixar preso”.
O aumento de gastos públicos, para financiamento do encarceramento em massa e da guerra ao crime organizado, estaria em conflito permanente com a estratégia neoliberal. Sua viabilidade dependeria da revogação do teto de gastos ou de um forte corte de despesas nas áreas sociais, o que incluiria a desvinculação de recursos de saúde e educação e a exoneração de servidores públicos. Ambas as opções seriam custosas politicamente, seja pela desaprovação dos mercados financeiros seja por seus impactos sociais e políticos dadas as inevitáveis mobilizações contrárias.
A questão fiscal não se restringe ao teto de gastos. Do lado tributário, a reforma proposta geraria uma perda de arrecadação de 27 bilhões de reais por ano, considerando os cálculos de Sergio Gobetti. As pressões do lado do gasto com queda da arrecadação pressionariam o déficit fiscal e a dívida pública.
Nesse aspecto, o plano de usar as privatizações para abater a dívida dificilmente seria significativo dadas as resistências da ala nacionalista do militarismo, que levou o candidato a recuar quanto à privatização da Petrobras e Eletrobrás.
Mais uma vez, o projeto neoliberal entra em contradição com o militarismo e o mercado financeiro iria reagir toda vez que perceber que os ganhos com a venda do patrimônio publico não são assim tão significativos.
Por fim, não há, no horizonte de um eventual governo Bolsonaro, nada que aponte para uma recuperação consistente do emprego e da atividade econômica.
O gasto público estaria travado e comprometido com o militarismo, o consumo não reagiria significativamente à redução de impostos que beneficia principalmente os mais ricos e os investimentos em infraestrutura dificilmente sairiam do papel sem espaço orçamentário, apoio do BNDES e a depender apenas da atração de capitais estrangeiros. Dessa forma, o crescimento dependeria muito de uma improvável melhora substantiva no cenário externo para estimular as exportações.
Como consequência, o militarismo com neoliberalismo em um contexto de restrições fiscais é um projeto econômico contraditório, pífio em termos de resultados econômicos e que promoveria um aumento substancial da desigualdade social, em especial quando medida no acesso à serviços públicos essenciais como saúde e educação.
- É professor do Instituto de Economia da Unicamp.
REPRODUZIDO DO SITE CARTA CAPITAL.
https://www.cartacapital.com.br/economia/militarismo-com-neoliberalismo-tragedia-para-a-economia
O coroamento do golpe de Estado de 2016
6 de Novembro de 2018, 13:23
A vitória de Jair Bolsonaro em 28 de outubro foi o coroamento do golpe de Estado de 2016, que inaugurou no Brasil uma era de retrocessos para a democracia, a soberania, o desenvolvimento nacional e os direitos e conquistas da classe trabalhadora e do povo. Os golpistas instrumentalizaram a Lava Jato e a mídia burguesa para semear na sociedade o ódio de classes, a intolerância, a demonização do PT, abrindo com isto o caminho à ascensão da extrema direita.
Outro capítulo decisivo do golpe foi a prisão injusta do maior líder popular da nossa história, o ex-presidente Lula, que poderia vencer a corrida presidencial, mas teve a candidatura interditada e foi proibido até de responder entrevistas. Tudo isto foi determinante para a vitória de Bolsonaro.
Luta de classes
O caráter de classes da disputa transpareceu durante a campanha. O capitão de vocação fascista teve o apoio hegemônico do capital, seja este de origem nacional ou estrangeira, financeira ou industrial. Paulo Skaf, presidente da Fiesp - candidato fracassado ao governo paulista e pioneiro do golpe travestido de impeachment -, tomou posição ao lado do militar já no primeiro turno.
O engajamento dos empresários ficou visível no comportamento do mercado de capitais e no financiamento ilegal da campanha de fake news no Watsapp, que consumiu centenas de milhões de reais através do Caixa 2 empresarial, mas não se resumiu nisto. Muitos patrões também cometeram a infâmia de coagir seus empregados a votar contra Haddad com ameaças de demissões e argumentos chantagistas, o que faz lembrar o voto de cabresto da República Velha. O MPT registrou nada menos do que 200 aberrações do gênero, 80% na região Sul.
Bolsonaro promete radicalizar a agenda de restauração neoliberal aberta por Temer, orientada pelos interesses dos banqueiros, grandes capitalistas, latifundiários e, destacadamente, da Casa Branca, traduzidos no chamado Consenso de Washington. Em Miami ele não se envergonhou de expor o complexo de vira-lata que acomete alguns “patriotas” ao prestar continência à bandeira dos EUA e jurar lealdade ao presidente Donald Trump. Veremos uma flexão ainda mais à direita na política externa.
No plano econômico, acena com a radicalização da política fiscal imposta pelo governo golpista de Temer. Seu mais que provável ministro da Fazenda, o economista Paulo Gueses (instruído em Chicago), é um neoliberal radical, defensor do Estado mínimo. Em seu cardápio constam a reforma da Previdência, igual ou pior do que a proposta por Temer, privatizações do que nos resta de estatais, a preservação do congelamento dos investimentos públicos e déficit primário zero, o que significa maiores sacrifícios para a saúde, a educação e o funcionalismo.
Direito do Trabalho
O programa do novo presidente prevê a instituição de uma nova carteira de trabalho sem as garantias da CLT, cujas normas seriam definidas pela negociação individual entre patrão e empregado, sem a intermediação dos sindicatos. É um passo a mais na direção do fim do Direito do Trabalho, que aprofunda a reforma de Temer e a terceirização irrestrita.
No plano político os riscos são ainda maiores. Bolsonaro é um notório defensor da tortura e da ditadura, além de misógeno, preconceituoso e intolerante. Durante a campanha ele prometeu tipificar ações dos movimentos sociais, nomeadamente do MST e MTST, como “terroristas”, criminalizando e reprimindo com dureza as lutas sociais. Pregou o fim dos sindicatos e ameaçou os opositores que não capitularem à sua odiosa ideologia com a prisão ou o exílio.
Frente ampla
Embora no segundo turno, por orientação dos marqueteiros, ele tenha moderado o tom e procurado se apresentar como um bom moço, um pacato cidadão, democrata e patriota, não é prudente baixar a guarda e menosprezar as óbvias ameaças que representa à frágil democracia brasileira, já combalida pelo golpe de 2016, que atropelou direitos fundamentais como a presunção de inocência, deu vazão ao arbítrio de toga e reinstituiu a prisão política, mascarando-a com a insidiosa e falsa campanha de combate à corrupção.
Impõe-se à classe trabalhadores, aos democratas, aos patriotas e seus representantes no Parlamento, nos governos e nos movimentos sociais, o caminho da resistência enérgica contra a nova onda de retrocessos anunciada no resultado final do pleito. Urge formar uma ampla frente democrática e popular em defesa da democracia, dos interesses sociais e da soberania nacional. O tempo não para e a luta continua. O futuro não pode pertencer ao fascismo.
Outro capítulo decisivo do golpe foi a prisão injusta do maior líder popular da nossa história, o ex-presidente Lula, que poderia vencer a corrida presidencial, mas teve a candidatura interditada e foi proibido até de responder entrevistas. Tudo isto foi determinante para a vitória de Bolsonaro.
Luta de classes
O caráter de classes da disputa transpareceu durante a campanha. O capitão de vocação fascista teve o apoio hegemônico do capital, seja este de origem nacional ou estrangeira, financeira ou industrial. Paulo Skaf, presidente da Fiesp - candidato fracassado ao governo paulista e pioneiro do golpe travestido de impeachment -, tomou posição ao lado do militar já no primeiro turno.
O engajamento dos empresários ficou visível no comportamento do mercado de capitais e no financiamento ilegal da campanha de fake news no Watsapp, que consumiu centenas de milhões de reais através do Caixa 2 empresarial, mas não se resumiu nisto. Muitos patrões também cometeram a infâmia de coagir seus empregados a votar contra Haddad com ameaças de demissões e argumentos chantagistas, o que faz lembrar o voto de cabresto da República Velha. O MPT registrou nada menos do que 200 aberrações do gênero, 80% na região Sul.
Bolsonaro promete radicalizar a agenda de restauração neoliberal aberta por Temer, orientada pelos interesses dos banqueiros, grandes capitalistas, latifundiários e, destacadamente, da Casa Branca, traduzidos no chamado Consenso de Washington. Em Miami ele não se envergonhou de expor o complexo de vira-lata que acomete alguns “patriotas” ao prestar continência à bandeira dos EUA e jurar lealdade ao presidente Donald Trump. Veremos uma flexão ainda mais à direita na política externa.
No plano econômico, acena com a radicalização da política fiscal imposta pelo governo golpista de Temer. Seu mais que provável ministro da Fazenda, o economista Paulo Gueses (instruído em Chicago), é um neoliberal radical, defensor do Estado mínimo. Em seu cardápio constam a reforma da Previdência, igual ou pior do que a proposta por Temer, privatizações do que nos resta de estatais, a preservação do congelamento dos investimentos públicos e déficit primário zero, o que significa maiores sacrifícios para a saúde, a educação e o funcionalismo.
Direito do Trabalho
O programa do novo presidente prevê a instituição de uma nova carteira de trabalho sem as garantias da CLT, cujas normas seriam definidas pela negociação individual entre patrão e empregado, sem a intermediação dos sindicatos. É um passo a mais na direção do fim do Direito do Trabalho, que aprofunda a reforma de Temer e a terceirização irrestrita.
No plano político os riscos são ainda maiores. Bolsonaro é um notório defensor da tortura e da ditadura, além de misógeno, preconceituoso e intolerante. Durante a campanha ele prometeu tipificar ações dos movimentos sociais, nomeadamente do MST e MTST, como “terroristas”, criminalizando e reprimindo com dureza as lutas sociais. Pregou o fim dos sindicatos e ameaçou os opositores que não capitularem à sua odiosa ideologia com a prisão ou o exílio.
Frente ampla
Embora no segundo turno, por orientação dos marqueteiros, ele tenha moderado o tom e procurado se apresentar como um bom moço, um pacato cidadão, democrata e patriota, não é prudente baixar a guarda e menosprezar as óbvias ameaças que representa à frágil democracia brasileira, já combalida pelo golpe de 2016, que atropelou direitos fundamentais como a presunção de inocência, deu vazão ao arbítrio de toga e reinstituiu a prisão política, mascarando-a com a insidiosa e falsa campanha de combate à corrupção.
Impõe-se à classe trabalhadores, aos democratas, aos patriotas e seus representantes no Parlamento, nos governos e nos movimentos sociais, o caminho da resistência enérgica contra a nova onda de retrocessos anunciada no resultado final do pleito. Urge formar uma ampla frente democrática e popular em defesa da democracia, dos interesses sociais e da soberania nacional. O tempo não para e a luta continua. O futuro não pode pertencer ao fascismo.
Moro cometeu 11 violações a direitos de Lula
6 de Novembro de 2018, 13:23
Da Rede Brasil Atual:
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade que congrega os mais diversos segmentos de formação jurídica em defesa do Estado Democrático de Direito, vem a público, diante do aceite do juiz federal Sérgio Moro para integrar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro, manifestar espanto e grave preocupação com este gesto eminentemente político e consequencial ao comportamento anômalo que o juiz vinha adotando na condução da operação Lava Jato.
A conduta excepcionalmente ativista adotada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba sempre foi objeto de críticas contundentes por parte da comunidade jurídica nacional e internacional, rendendo manifestações em artigos especializados e livros compostos por centenas de autores, a denunciar o uso indevido da lei em detrimento das garantias e liberdades fundamentais. Em diversos episódios, restou evidente a violação do princípio do juiz natural no critério da imparcialidade que deve reger o justo processo em qualquer tradição jurídica. Um juiz deixa de ser independente quando cede a pressões decorrentes de outros Poderes do Estado, das partes ou, mais grave, a interesses alheios à estrita análise do processo, deixando não apenas as partes, como também toda a sociedade sem o resguardo dos critérios de justiça e do devido processo legal.
Um juiz que traz para si a competência central da maior operação anticorrupção da história do Brasil não pode pretender atuar sozinho, à revelia dos demais Poderes e declarando extintas ou suspensas determinadas regras jurídicas para atender a quaisquer fins de apelo popular. Um juiz com tal concentração de poder deveria ser exemplo de máxima correição no uso de procedimentos jurídicos e tomada de decisões processuais, tanto pelos riscos às liberdades e direitos dos acusados como pelos efeitos nocivos de caráter econômico inexoravelmente provocados pela investigação de agentes e empresas.
No entanto, o que se viu nos últimos anos foi o oposto. O comportamento do juiz Sergio Moro, percebido com clareza até pela imprensa internacional ao noticiar um julgamento sem provas e a prisão política de Lula, foi a de um juiz acusador, perseguindo um réu específico em tempo recorde e sem respeitar o amplo direito de defesa e a presunção de inocência garantida na Constituição.
Recordem-se alguns episódios que denotam que o ativismo jurídico foi convertido em instrumento de violação de direitos civis e políticos, a condicionar o calendário eleitoral e o futuro democrático do país, culminando com a aceitação do magistrado ao cargo de Ministro da Justiça:
1. No início de 2016, momento de grave crise política, o juiz Sergio Moro utilizou uma decisão judicial para vazar a setores da imprensa uma conversa telefônica entre a então presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula por ocasião do convite para assumir um ministério;
2. Em março de 2016, o juiz autorizou a condução coercitiva contra o Lula numa operação espetáculo, eivada de irregularidades e ilegalidades também contra familiares e amigos do ex-presidente;
3. Em 20 de setembro de 2016, às vésperas das eleições municipais, o juiz aceitou uma denúncia do Ministério Público contra Lula e iniciou a investigação do caso Triplex. O que se seguiu durante os meses seguintes foi um festival de violações ao devido processo legal, de provas ilícitas a violação de sigilo profissional dos advogados. Esses abusos foram denunciados ao Comitê Internacional de Direitos Humanos da ONU;
4. A sentença condenatória do caso Triplex, em julho de 2017, provocou revolta na comunidade jurídica, que reagiu com uma enxurrada de artigos contestando tecnicamente o veredito nos mais diversos aspectos e chamando a atenção para o comportamento acusatório e seletivo do magistrado;
5. A divulgação da sentença condenatória do caso foi feita um dia após a aprovação da reforma trabalhista no Senado Federal, quando então já se falava em pré-candidatura de Lula ao pleito de 2018;
6. O julgamento recursal pelo TRF4 em 27 de março de 2018, como se sabe, foi realizado em tempo inédito, em sessão transmitida ao vivo em rede nacional. Vencidos os prazos de embargos declaratórios, o Tribunal autorizou a execução provisória da pena, dando luz verde à possível prisão a ser decretada pelo juiz Sergio Moro, momento em que as ruas se acirraram ainda mais com a passagem das Caravanas do pré-candidato Lula pelo sul do país;
7. No dia 05 de abril, o STF julgou o pedido de habeas corpus em favor de Lula e, por estreita margem de seis votos a cinco, rejeitou o recurso pela liberdade com base na presunção de inocência. No próprio dia 05, contrariando todas as expectativas e precedentes, o juiz Sergio Moro determinou a prisão de Lula e estipulou que este deveria se apresentar à Polícia Federal até às 17h do dia seguinte. O mandado impetuoso é entendido pela comunidade jurídica, mesmo por quem não apoia o ex-presidente, como arbitrário e até mesmo ilegal;
8. Lula decidiu cumprir a ordem ilegal para evitar maiores arbitrariedades, pois já ecoava a ameaça de pedido de prisão preventiva por parte de Sergio Moro. No dia 07 de abril, Lula conseguiu evitar a difusão de uma prisão humilhante, saindo do sindicato nos braços do povo, imagem que correu o mundo como símbolo da injustiça judiciária;
9. No dia 08 de julho, houve um episódio que escancarou a parcialidade de Sergio Moro. O juiz, mesmo gozando de férias e num domingo, telefonou para Curitiba e, posteriormente, despachou no processo proibindo os agentes da Polícia Federal de cumprirem uma ordem de liberação em favor de Lula expedida pelo juiz de plantão no TRF4, o desembargador Rogério Favreto. Frise-se: mesmo sem ter qualquer competência sobre o processo, já em fase de execução, Sergio Moro desautorizou o cumprimento do alvará de soltura já expedido, frustrando a liberação, descumprindo ordem judicial, ignorando definitivamente a legalidade, o regime de competência e a hierarquia funcional;
10. Avançando para o processo na justiça eleitoral, já às vésperas das eleições presidenciais em primeiro turno e com o franco avanço do candidato Fernando Haddad, que substituiu Lula após o indeferimento da candidatura, o juiz Sergio Moro determinou a juntada aos autos da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci contra Lula, depoimento que havia sido descartado pelo MPF e que foi ressuscitado com ampla repercussão da mídia. Sabe-se agora, pelo vice-presidente eleito, General Mourão, que nesse tempo as conversas para que Moro viesse a compor um cargo político central no futuro governo já estavam em andamento;
11. Coroando a cronologia de ilegalidades e abusos de poder, frisa-se que Sergio Moro, ainda na condição de magistrado, atuou como se político fosse, aceitando o cargo de ministro da Justiça antes mesmo da posse do presidente eleito e, grave, tendo negociado o cargo durante o processo eleitoral, assumindo um dos lados da disputa, conforme narrado pelo general Hamilton Mourão. Tal movimentação pública e ostensiva do juiz confirma a ilegalidade de sua atuação político-partidária em favor de uma candidatura, o que se vincula ao ato de divulgação do áudio de Antonio Palocci para fins de prejudicar uma das candidaturas em disputa. O repúdio a essa conduta disfuncional motiva a ABJD a mover representação junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ – com o fim de exigir do órgão o zelo pela isenção da magistratura, o respeito ao principio da imparcialidade e a garantia da legalidade dos atos de membros do Poder Judiciário.
Moro não poderia, em acordo com as normas democráticas vigentes, praticar qualquer ato de envolvimento político com o governo eleito ou com qualquer outro enquanto fosse juiz. Ao fazê-lo viola frontal e acintosamente as normas que estruturam a atuação da magistratura, tornando tal violação ainda mais impactante ao anunciar que ainda não pretende se afastar formalmente da magistratura, em razão de férias vencidas.
O ativismo do juiz Sérgio Moro não abala apenas a segurança dos casos por ele julgados e a Lava Jato como um todo, mas transfere desconfiança a respeito da ética e da independência com que conduzirá também o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, um ministério ampliado e com poderes amplos, no momento em que o país passa por grave crise democrática, em que prevalecem as ameaças e a perseguição aos que defendem direitos humanos e uma sociedade mais justa.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) emitiu nota em que critica a decisão do juiz federal de primeira instância Sérgio Moro de aceitar o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Os juristas elencam 11 episódio que exemplificam a conduta “excepcionalmente ativista” por parte do magistrado, que foi criticado por especialistas brasileiros e estrangeiros.
“Em diversos episódios, restou evidente a violação do princípio do juiz natural no critério da imparcialidade que deve reger o justo processo em qualquer tradição jurídica. Um juiz deixa de ser independente quando cede a pressões decorrentes de outros Poderes do Estado, das partes ou, mais grave, a interesses alheios à estrita análise do processo, deixando não apenas as partes, como também toda a sociedade sem o resguardo dos critérios de justiça e do devido processo legal”, diz a nota.
Na quinta-feira (1º), em reunião na casa de Bolsonaro, no Rio de Janeiro, foi confirmada a indicação de Moro para o cargo. Na ocasião, o magistrado afirmou que aceitou o convite com a “perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”.
Entre outras críticas (confira a seguir), a ABJD aponta as conversas entre o juiz e representantes de Bolsonaro ainda durante a campanha eleitoral.
“Moro não poderia, em acordo com as normas democráticas vigentes, praticar qualquer ato de envolvimento político com o governo eleito ou com qualquer outro enquanto fosse juiz. Ao fazê-lo viola frontal e acintosamente as normas que estruturam a atuação da magistratura, tornando tal violação ainda mais impactante ao anunciar que ainda não pretende se afastar formalmente da magistratura, em razão de férias vencidas”.
Confira a íntegra da nota:
*****
Os juristas elencam 11 episódio que exemplificam a conduta “excepcionalmente ativista” por parte do magistrado, que foi criticado por especialistas brasileiros e estrangeiros.
“Em diversos episódios, restou evidente a violação do princípio do juiz natural no critério da imparcialidade que deve reger o justo processo em qualquer tradição jurídica. Um juiz deixa de ser independente quando cede a pressões decorrentes de outros Poderes do Estado, das partes ou, mais grave, a interesses alheios à estrita análise do processo, deixando não apenas as partes, como também toda a sociedade sem o resguardo dos critérios de justiça e do devido processo legal”, diz a nota.
Na quinta-feira (1º), em reunião na casa de Bolsonaro, no Rio de Janeiro, foi confirmada a indicação de Moro para o cargo. Na ocasião, o magistrado afirmou que aceitou o convite com a “perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”.
Entre outras críticas (confira a seguir), a ABJD aponta as conversas entre o juiz e representantes de Bolsonaro ainda durante a campanha eleitoral.
“Moro não poderia, em acordo com as normas democráticas vigentes, praticar qualquer ato de envolvimento político com o governo eleito ou com qualquer outro enquanto fosse juiz. Ao fazê-lo viola frontal e acintosamente as normas que estruturam a atuação da magistratura, tornando tal violação ainda mais impactante ao anunciar que ainda não pretende se afastar formalmente da magistratura, em razão de férias vencidas”.
Confira a íntegra da nota:
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A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade que congrega os mais diversos segmentos de formação jurídica em defesa do Estado Democrático de Direito, vem a público, diante do aceite do juiz federal Sérgio Moro para integrar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro, manifestar espanto e grave preocupação com este gesto eminentemente político e consequencial ao comportamento anômalo que o juiz vinha adotando na condução da operação Lava Jato.
A conduta excepcionalmente ativista adotada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba sempre foi objeto de críticas contundentes por parte da comunidade jurídica nacional e internacional, rendendo manifestações em artigos especializados e livros compostos por centenas de autores, a denunciar o uso indevido da lei em detrimento das garantias e liberdades fundamentais. Em diversos episódios, restou evidente a violação do princípio do juiz natural no critério da imparcialidade que deve reger o justo processo em qualquer tradição jurídica. Um juiz deixa de ser independente quando cede a pressões decorrentes de outros Poderes do Estado, das partes ou, mais grave, a interesses alheios à estrita análise do processo, deixando não apenas as partes, como também toda a sociedade sem o resguardo dos critérios de justiça e do devido processo legal.
Um juiz que traz para si a competência central da maior operação anticorrupção da história do Brasil não pode pretender atuar sozinho, à revelia dos demais Poderes e declarando extintas ou suspensas determinadas regras jurídicas para atender a quaisquer fins de apelo popular. Um juiz com tal concentração de poder deveria ser exemplo de máxima correição no uso de procedimentos jurídicos e tomada de decisões processuais, tanto pelos riscos às liberdades e direitos dos acusados como pelos efeitos nocivos de caráter econômico inexoravelmente provocados pela investigação de agentes e empresas.
No entanto, o que se viu nos últimos anos foi o oposto. O comportamento do juiz Sergio Moro, percebido com clareza até pela imprensa internacional ao noticiar um julgamento sem provas e a prisão política de Lula, foi a de um juiz acusador, perseguindo um réu específico em tempo recorde e sem respeitar o amplo direito de defesa e a presunção de inocência garantida na Constituição.
Recordem-se alguns episódios que denotam que o ativismo jurídico foi convertido em instrumento de violação de direitos civis e políticos, a condicionar o calendário eleitoral e o futuro democrático do país, culminando com a aceitação do magistrado ao cargo de Ministro da Justiça:
1. No início de 2016, momento de grave crise política, o juiz Sergio Moro utilizou uma decisão judicial para vazar a setores da imprensa uma conversa telefônica entre a então presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula por ocasião do convite para assumir um ministério;
2. Em março de 2016, o juiz autorizou a condução coercitiva contra o Lula numa operação espetáculo, eivada de irregularidades e ilegalidades também contra familiares e amigos do ex-presidente;
3. Em 20 de setembro de 2016, às vésperas das eleições municipais, o juiz aceitou uma denúncia do Ministério Público contra Lula e iniciou a investigação do caso Triplex. O que se seguiu durante os meses seguintes foi um festival de violações ao devido processo legal, de provas ilícitas a violação de sigilo profissional dos advogados. Esses abusos foram denunciados ao Comitê Internacional de Direitos Humanos da ONU;
4. A sentença condenatória do caso Triplex, em julho de 2017, provocou revolta na comunidade jurídica, que reagiu com uma enxurrada de artigos contestando tecnicamente o veredito nos mais diversos aspectos e chamando a atenção para o comportamento acusatório e seletivo do magistrado;
5. A divulgação da sentença condenatória do caso foi feita um dia após a aprovação da reforma trabalhista no Senado Federal, quando então já se falava em pré-candidatura de Lula ao pleito de 2018;
6. O julgamento recursal pelo TRF4 em 27 de março de 2018, como se sabe, foi realizado em tempo inédito, em sessão transmitida ao vivo em rede nacional. Vencidos os prazos de embargos declaratórios, o Tribunal autorizou a execução provisória da pena, dando luz verde à possível prisão a ser decretada pelo juiz Sergio Moro, momento em que as ruas se acirraram ainda mais com a passagem das Caravanas do pré-candidato Lula pelo sul do país;
7. No dia 05 de abril, o STF julgou o pedido de habeas corpus em favor de Lula e, por estreita margem de seis votos a cinco, rejeitou o recurso pela liberdade com base na presunção de inocência. No próprio dia 05, contrariando todas as expectativas e precedentes, o juiz Sergio Moro determinou a prisão de Lula e estipulou que este deveria se apresentar à Polícia Federal até às 17h do dia seguinte. O mandado impetuoso é entendido pela comunidade jurídica, mesmo por quem não apoia o ex-presidente, como arbitrário e até mesmo ilegal;
8. Lula decidiu cumprir a ordem ilegal para evitar maiores arbitrariedades, pois já ecoava a ameaça de pedido de prisão preventiva por parte de Sergio Moro. No dia 07 de abril, Lula conseguiu evitar a difusão de uma prisão humilhante, saindo do sindicato nos braços do povo, imagem que correu o mundo como símbolo da injustiça judiciária;
9. No dia 08 de julho, houve um episódio que escancarou a parcialidade de Sergio Moro. O juiz, mesmo gozando de férias e num domingo, telefonou para Curitiba e, posteriormente, despachou no processo proibindo os agentes da Polícia Federal de cumprirem uma ordem de liberação em favor de Lula expedida pelo juiz de plantão no TRF4, o desembargador Rogério Favreto. Frise-se: mesmo sem ter qualquer competência sobre o processo, já em fase de execução, Sergio Moro desautorizou o cumprimento do alvará de soltura já expedido, frustrando a liberação, descumprindo ordem judicial, ignorando definitivamente a legalidade, o regime de competência e a hierarquia funcional;
10. Avançando para o processo na justiça eleitoral, já às vésperas das eleições presidenciais em primeiro turno e com o franco avanço do candidato Fernando Haddad, que substituiu Lula após o indeferimento da candidatura, o juiz Sergio Moro determinou a juntada aos autos da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci contra Lula, depoimento que havia sido descartado pelo MPF e que foi ressuscitado com ampla repercussão da mídia. Sabe-se agora, pelo vice-presidente eleito, General Mourão, que nesse tempo as conversas para que Moro viesse a compor um cargo político central no futuro governo já estavam em andamento;
11. Coroando a cronologia de ilegalidades e abusos de poder, frisa-se que Sergio Moro, ainda na condição de magistrado, atuou como se político fosse, aceitando o cargo de ministro da Justiça antes mesmo da posse do presidente eleito e, grave, tendo negociado o cargo durante o processo eleitoral, assumindo um dos lados da disputa, conforme narrado pelo general Hamilton Mourão. Tal movimentação pública e ostensiva do juiz confirma a ilegalidade de sua atuação político-partidária em favor de uma candidatura, o que se vincula ao ato de divulgação do áudio de Antonio Palocci para fins de prejudicar uma das candidaturas em disputa. O repúdio a essa conduta disfuncional motiva a ABJD a mover representação junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ – com o fim de exigir do órgão o zelo pela isenção da magistratura, o respeito ao principio da imparcialidade e a garantia da legalidade dos atos de membros do Poder Judiciário.
Moro não poderia, em acordo com as normas democráticas vigentes, praticar qualquer ato de envolvimento político com o governo eleito ou com qualquer outro enquanto fosse juiz. Ao fazê-lo viola frontal e acintosamente as normas que estruturam a atuação da magistratura, tornando tal violação ainda mais impactante ao anunciar que ainda não pretende se afastar formalmente da magistratura, em razão de férias vencidas.
O ativismo do juiz Sérgio Moro não abala apenas a segurança dos casos por ele julgados e a Lava Jato como um todo, mas transfere desconfiança a respeito da ética e da independência com que conduzirá também o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, um ministério ampliado e com poderes amplos, no momento em que o país passa por grave crise democrática, em que prevalecem as ameaças e a perseguição aos que defendem direitos humanos e uma sociedade mais justa.
Exposição lança revista internacional de arte no Brasil
6 de Novembro de 2018, 13:23
Nesta quinta-feira, 8 de novembro, a partir das 15 horas, na Livraria Pontes, em Campinas, estará aberta ao público a mostra que lança no Brasil a revista internacional de arte Open Space. Pela primeira vez a publicação terá a participação de dois brasileiros: o artista plástico João Cunha, idealizador do evento, e o escritor Guilherme Zelig. A exposição é composta por 13 painéis com as obras dos dois brasileiros e da editora da Open Space, Dorota Czerner, publicadas na edição 21 da revista, lançada em junho deste ano em Nova York.
De acordo com João Cunha a ideia central da exposição é criar uma nova relação com o espaço e com a própria obra, ampliando dessa forma o repertório da leitura dos trabalhos publicados na revista. ”Nesta edição, participo com um conjunto de desenhos, instalações, fotogravura e assemblage/scanner, que sintetizam a ideia dos movimentos gerados em diferentes épocas: movimentos de arte, literatura, contracultura, feministas e políticos, entre outros”, afirma.
O artista também incluiu na mostra dois painéis da exposição “Arte como Profissão”, que realizou há 40 anos (1978), no mesmo local e espaço da mostra atual, reforçando a importância da livraria na difusão da cultura.
Dorota Czerner expõe poemas ilustrados e interpretações que mesclam poesia e literatura sobre as obras de João Cunha. Guilherme Zelig participa com contos curtos que retratam nosso cotidiano social.
João Cunha diz que a mostra é resultado de um trabalho conjunto com os editores da Open Space, Dorota Czerner e Russel Craig Richardson.
Segundo Dorota, que atua como editora da Open Space desde 2003, a publicação tem periodicidade anual e está aberta a todo tipo de produção artística. Áudios, vídeos e web-arte, que tem como suporte a internet, são divulgados por outra plataforma, a Open Space Web -Zine. A revista foi criada em 1999 por Benjamin Boretz e Mary Lee Roberts, dois compositores, educadores e ativistas sociais. Surgiu depois de pequenos impressos e "samizdats" focados especialmente em novidades da música, na Bard College, em Annandale-on-Hudson (Nova York).
A conexão com o Brasil já acontece há algum tempo, diz Dorota. Prova disso é a amizade do poeta George Quasha, um dos primeiros editores da revista, com os irmãos Haroldo e Augusto de Campos. Outros artistas dessa geração estavam diretamente em contato com o grupo Noigandres. Ela também destaca o conjunto musical The Caetano Veloso Project, do pesquisador acadêmico Chris Stover, que faz frequentes apresentações no país.
A conexão com o Brasil já acontece há algum tempo, diz Dorota. Prova disso é a amizade do poeta George Quasha, um dos primeiros editores da revista, com os irmãos Haroldo e Augusto de Campos. Outros artistas dessa geração estavam diretamente em contato com o grupo Noigandres. Ela também destaca o conjunto musical The Caetano Veloso Project, do pesquisador acadêmico Chris Stover, que faz frequentes apresentações no país.
Dorota afirma ainda que que a diretoria de editores contribuintes está em constante expansão ao redor do mundo para identificar novos talentos em diferentes países. A expectativa de João Cunha é se tornar essa ponte no Brasil para incluir a participação de outros brasileiros na revista depois da mostra campineira.
Para ter acesso à versão completa da Open Space/21acesse www.the-open-space.org/issue--21/
Serviço
Abertura: 8 de novembro – 15 horas
Até 12 de dezembro
2ª a 6ª-feiras – 9 às 18 horas
Sábados – 9 às 13 horas
Livraria Pontes – Subsolo
Rua Dr. Quirino 1.223 – Centro, Campinas
