Discurso de fim de ano de Dilma Roussef!

Leiam (ou escutem) com atenção e carinho para não se surpreender depois.

Dilma falou tudo!

Brasília-DF, 29 de dezembro de 2013

Minhas amigas e meus amigos,

Graças ao esforço de todas as brasileiras e de todos os brasileiros, o Brasil termina o ano melhor do que começou. Temos motivos também para esperar um 2014 ainda melhor do que foi 2013.

As dificuldades que enfrentamos, aqui dentro e lá fora, não foram capazes de interromper o ciclo positivo que vivemos e que tem garantido que a vida dos brasileiros melhore gradativamente a cada ano. Nos últimos anos somos um dos raros países do mundo em que o nível de vida da população não recuou ou se espatifou em meio a alguma grave crise. Chegamos até aqui melhorando de vida, pouco a pouco, mas sempre de maneira firme e segura. Construindo a base para que a expressão “melhorar de vida” deixe de ser, em um futuro próximo, um sonho parcialmente realizado, torne-se a realidade plena e inegável da vida de cada brasileiro e de cada brasileira.

É para isso que você pega duro no batente todos os dias. É para que o seu esforço traga resultados ainda mais rápidos que cobro todos os minutos um bom desempenho do meu governo. Não existe nada mais importante para mim do que ver as famílias brasileiras melhorando de vida, mais felizes, mais tranqüilas e mais satisfeitas com o fruto do seu trabalho. Por isso, sinto alegria de poder tranquilizar vocês dizendo-lhes que entrem em 2014 com a certeza que o seu padrão de vida vai ser ainda melhor do que você tem hoje. Sem risco de desemprego, podendo pagar suas prestações, em condições de abrir sua empresa ou ampliar o seu próprio negócio. Entrem em 2014 com toda energia e otimismo e com a certeza de que a vida vai continuar melhorando. Reflitam sobre o que aconteceu de positivo nos últimos anos na vida do Brasil, na sua vida e na vida de sua família e projetem isso de forma ampliada para os próximos anos.

Você, jovem, sabe o quanto o seu padrão de vida melhorou comparado ao que você tinha na infância e ao que seus pais tinham na sua idade. Usem essa fotografia do presente e do passado recente como pano de fundo para projetar o futuro. Esta é a melhor bússola para navegar neste novo Brasil.

Minhas amigas e meus amigos,

Neste ano de 2013 continuamos nossa luta vigorosa em defesa do emprego e da valorização do salário do trabalhador. Uma luta plenamente vitoriosa, pois alcançamos o menor índice de desemprego da história. Estamos com uma das menores taxas de desemprego do mundo, continuamos nossa luta constante contra a carestia. Nela, tivemos alguns problemas localizados, mas chegamos a um ponto de equilíbrio que garante a tranquilidade do planejamento das famílias e das empresas.

Nisso o governo teve uma ação firme, atuou nos gastos e garantiu o equilíbrio fiscal, atuou na redução de impostos e na diminuição da conta de luz. Nesses últimos casos enfrentando duras críticas daqueles que não se preocupam com o bolso da população brasileira.

Neste ano o Brasil apoiou como nunca o empreendedor individual, o pequeno e o médio empresários, diminuindo impostos, reduzindo a burocracia e facilitando o crédito. Continuamos nossa luta incansável pela construção de um grande futuro para o Brasil, viabilizando a exploração do pré-sal e garantindo a destinação de seus fabulosos recursos para a educação e a saúde. Ampliamos nossa luta pela melhoria de infraestrutura iniciando a mais ampla, justa e moderna parceria de todos os tempos com o setor privado para a construção e ampliação de estradas, portos e aeroportos. Aumentamos o apoio à produção agropecuária em todos os seus formatos e escalas produtivas. Continuamos a difícil luta pela melhoria da saúde e da educação, setores onde ainda temos muito a fazer, mas onde estamos conseguindo avanços.

No caso da saúde, o Mais Médicos foi um dos destaques. Hoje já temos 6.658 novos médicos em 2.177 cidades beneficiando cerca de 23 milhões de pessoas. Em março, serão 13 mil médicos e mais de 45 milhões de brasileiros e brasileiras beneficiados.

Como toda mãe de família, sei que o patrimônio mais valioso na vida dos nossos filhos é a educação. Por isso, estamos fazendo um esforço redobrado nesta área. Além de garantirmos mais vagas e mais qualidade em todos os níveis de ensino, aumentamos o número de creches e escolas de tempo integral, de universidades e escolas técnicas, e consolidamos programas decisivos para a formação profissional e o emprego, como o Pronatec e o Ciência sem Fronteiras. O Pronatec já beneficiou mais de 5 milhões de jovens e adultos com cursos técnicos e de qualificação profissional. Enquanto o Ciência sem Fronteiras ofereceu 60 mil bolsas a estudantes brasileiros em algumas das melhores universidades do mundo.

Continuamos nosso esforço gigantesco para oferecer moradia para os pobres e para a classe média. E o Minha Casa, Minha Vida transformou-se no mais exitoso programa desse gênero no mundo.

Reforçamos o programa Brasil sem Miséria e estamos a um passo de acabar com a pobreza absoluta em todo o território nacional. Ampliamos nosso diálogo com todos os setores da sociedade e escutamos seus reclamos, implantando pactos para acelerar o cumprimento de nossos compromissos. Defendemos uma reforma política que amplie os canais de participação popular e dá maior legitimidade à representação política.

Não abrimos mão, em nenhum momento, de apoiar o combate à corrupção em todos os níveis. Exatamente por isso, nunca no Brasil se investigou e se puniu tanto o malfeito. O Brasil também tem buscado apoiar fortemente suas populações tradicionais, em especial os grupos indígenas e os quilombolas. E eu tenho um imenso orgulho do programa Viver sem Limites, que leva oportunidades e cidadania para as pessoas com deficiência.

Em suma, não deixamos em nenhum momento de lutar em favor de todos os brasileiros em especial dos que mais precisam. Com o olhar muito especial para os jovens, para as mulheres e para os negros. Mas sabemos que há muito, muito mesmo, ainda por fazer e muito, muito mesmo, por melhorar.

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil melhorou, a nossa vida melhorou, mas o melhor é que temos tudo para melhorar ainda mais. O Brasil será do tamanho que quisermos, do tamanho que o imaginemos. Se imaginarmos um país justo e grande e lutarmos por isso, assim o teremos. Se mergulharmos em pessimismo e ficarmos presos a disputas e interesses mesquinhos, teremos um país menor.

O mesmo raciocínio se aplica à nossa economia. Assim como não existe um sistema econômico perfeito, dificilmente vai existir em qualquer época um país com economia perfeita. A economia é um conjunto de vasos comunicantes em busca permanente de equilíbrio. Em toda economia sempre haverá algo por fazer, algo a retocar, algo a corrigir para conciliar o justo interesse da população e das classes trabalhadoras e os interesses dos setores produtivos. Por isso, temos que agir sempre de forma produtiva e positiva tentando buscar soluções e não ampliar os problemas. Se alguns setores, seja porque motivo for, instilarem desconfiança, especialmente desconfiança injustificada, isso é muito ruim. A guerra psicológica pode inibir investimentos e retardar iniciativas.

Digo aos trabalhadores e empresários que continuo disposta a ouvi-los em tudo que for importante para o Brasil. Digo aos trabalhadores e aos empresários que apostar no Brasil é o caminho mais rápido para todos saírem ganhando. O governo está atento e firme em seu compromisso de lutar contra a inflação e de manter o equilíbrio das contas públicas. Sabemos o que é preciso para isso e nada nos fará sair desse rumo, como também nada fará mudar nosso rumo na luta em favor de mais distribuição de renda, diminuição da desigualdade pelo fim da miséria e em defesa das minorias.

Não perderemos jamais nossa disposição de lutar para que o povo brasileiro tenha uma saúde e educação de mais qualidade hoje e no futuro. Por isso, no orçamento do próximo ano os setores que tiveram mais aumento foram justamente a saúde, a educação e o combate à pobreza.

No médio e longo prazo fizemos do pré-sal nosso passaporte para o futuro destinando seus recursos majoritariamente para a educação.

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil tem passado, tem presente e tem muito futuro. Existem poucos lugares no mundo onde o povo tenha melhores condições de crescer, melhorar de vida e ser mais feliz. É isso que sinto Brasil afora, é isso que sinto coração adentro.

Um ano novo cheio de felicidade e prosperidade para vocês e de muito progresso e justiça social para o Brasil.

Obrigada e boa noite.

Ouça a íntegra do pronunciamento (11min50s) da Presidenta Dilma

Fonte: Blog do Planalto

Desemprego no Brasil 2013 bate recorde!

É a menor taxa de desemprego registrada desde o início da série histórica.

do Mural de Dimas Roque

PROTESTE recorre a Dilma para não adiar itens de segurança nos carros

Preservar vidas não tem preço, por isso alerta para a necessidade de intensificar investimentos em medidas efetivas de segurança, incluindo o airbag e freios ABS nos veículos.

A PROTESTE Associação de Consumidores enviou ofício, em 12/12, para a presidente Dilma Rousseff e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pedindo que o governo não adie a entrada em vigor da obrigatoriedade dos carros novos saírem de fábrica com airbags (bolsas que inflam em caso de colisão) e freios ABS (que evitam o travamento das rodas), prevista para janeiro próximo.

Programada desde 2009, a instalação é gradativa, mas, agora, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defende a prorrogação do prazo para que toda a nova frota saia de fábrica mais segura. “O argumento de que estes equipamentos encarecerão os veículos não leva em conta os ganhos em termos de segurança, com a preservação de vidas e redução de gastos de tratamento de acidentados pela falta do airbag e freios ABS”, avalia Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE.

Os ganhos em termos de segurança compensarão o eventual impacto inicial do custo dos equipamentos sobre o preço do veículo, avalia a Associação. A falta de segurança dos veículos nacionais coloca o País entre os que apresentam as mais elevadas estatísticas de acidentes de trânsito.

Atualmente, cerca de 50 mil pessoas morrem vítimas do trânsito anualmente, no Brasil, e o número de feridos é ainda mais alarmante. Preocupada com esta questão, a PROTESTE alerta para a necessidade de intensificar investimentos em medidas preventivas, incluindo os itens de segurança dos veículos. É essencial construir estradas e fabricar carros mais seguros.

O apelo da PROTESTE é que o governo não deixe cair por terra uma das boas notícias para o consumidor no novo ano: carros mais seguros, pois todos sairão de fábrica com dois dos principais itens de segurança. A PROTESTE começou a avaliar os carros brasileiros há mais de sete anos, e depois em parceria com o Programa de Avaliação de Carros Novos Latin NCAP, e a segurança sempre deixou a desejar. Os equipamentos de segurança ativa eram oferecidos apenas em pacotes opcionais, para determinados tipos de veículos, e custavam muito caro.

Já o carro para exportação tinha todos os itens de segurança, importantes para preservar a vida dos consumidores. O que ficava para consumo interno não contava com vários desses itens. Fizemos campanha pela segurança veicular e após vários anos a legislação mudou: a partir de 2014, todos os carros devem sair de fábrica com itens de segurança como freio ABS - Sistema Antibloqueio de Frenagem e airbags.

Fonte: proteste.org.br

Carta da 12º Oficina de inclusão digital e participação social

Por Rafaela Melo

Viemos aqui este ano para contar a todos e todas, brasileiros e brasileiras, que nós temos um importante projeto.

Viemos aqui este ano para dizer que, pelo Brasil afora, milhares de ativistas de inclusão digital e cultura livre continuam suas ações, mantêm suas associações e compartilham a gestão de necessidades e desejos com nossos parceiros mais importantes, a população brasileira  e suas comunidades.

Sabemos que apesar de nossas ações, estamos vivendo um momento crítico. Chegamos ao final do ano sem um Marco Civil da Internet aprovado, sem o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para facilitar e inovar na gestão de parcerias, e, ainda, sem vislumbrar a concretização de uma regulação democrática dos meios de comunicação.

E, não podemos deixar de dizer: com uma série de incertezas quanto à existência de uma política pública de inclusão digital.

Mas, que ninguém duvide, nós, militantes e ativistas, sabemos o que queremos.

Do Programa Nacional de Banda Larga, esperamos que finalmente avance. Está mais do que na hora de investir  no Brasil desconectado. Queremos Banda Larga de qualidade e sem custo para atender a toda população, sem nenhuma exceção, seja por distância ou por segmentação. É por isso que falamos em universalização do acesso e não em massificação.

Do Marco Civil da Internet esperamos que ele tenha como foco o lugar de onde ele saiu: a consulta popular e o envolvimento com a  sociedade civil. Queremos neutralidade, para que não haja uma internet dos ricos e uma internet dos pobres . Queremos privacidade, para que parem de tratar nossos dados e nossa navegação como objeto de lucro e negócios. E queremos liberdade de expressão, porque somos produtores de cultura, produtores de conhecimento, e nossas comunidades sabem como deixar de ser invisíveis – e queremos compartilhar nossa produção social com toda sociedade. Queremos que de fato exista o compromisso de tratar nosso direito à comunicação como um direito humano fundamental de todo e qualquer cidadão e cidadã.

Precisamos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil porque é urgente que tenhamos regras claras, definições que diferenciem uma pequena instituição de uma grande fundação, que tenha os limites e a forma correta de prestação de contas, com possibilidade de recursos e punições para os dois lados da relação.

É do Marco Regulatório das ONGs que precisamos para ordenar a relação entre entidades e Governo Federal. É dele que precisamos para separar o joio do trigo, politizar o debate e avançar na construção de políticas públicas.

E o que esperamos de uma política pública de inclusão digital?

Que o órgão do governo que tiver a responsabilidade de conduzi-la e coordená-la entenda que ela deve ser perene, deve ter amplitude e atravessar governos e gestões sem ser descontinuada.

Que todos entendam que não existe política pública que se implante e tenha prosseguimento sem que todo processo de construção e de gestão seja de fato participativo e compartilhado com a população, suas associações, suas entidades, nossas comunidades que são, de fato, nossos parceiros fundamentais.

Que todos entendam que investir em política pública é dever do Estado e direito da sociedade. E que isso de forma alguma significa amordaçar parceiros e desestimular  a participação social.

É disso que vive uma democracia real: da troca produtiva e real de informações, da divisão de responsabilidades e de compartilhar, para além destas responsabilidades, o poder que todos afirmam emanar do povo.

Enfim, sabemos o que queremos. Que se construa um diagnóstico compartilhado entre governo e sociedade, de forma que os dados que obtivermos tenham credibilidade, indiquem ações para atender os compromissos que foram assumidos e não realizados e, mais que isso, ações que reconheçam o papel da inclusão digital no combate à pobreza e à exclusão social. Porque sabemos que o país seria diferente se os 8472 espaços compartilhados de acesso aprovados em edital tivessem virado realidade. Se fosse assegurada a conexão de qualidade para todos os espaços em funcionamento. Se pudéssemos garantir formação e custeio de agentes de inclusão digital em todo país. Se todos os locais onde se pratica a inclusão tivessem o apoio que reivindicam para continuar agindo. Se houvesse incentivo para empresas investirem em inclusão digital. Se houvesse incentivo para que Centros de Pesquisa atuassem de forma mais efetiva no desenvolvimento e ampliação de tecnologias que impulsionem o processo de inclusão.

Sabemos o que queremos: ter condições de exercer nossas atividades, ter condições de continuar contribuindo para a construção de uma nova cidadania, ter condições de continuar, de forma autônoma e participativa, contribuindo para redesenhar todo nosso território nacional, de forma a conseguir um país baseado numa rede articulada, distribuída e compartilhada de gestão, uma rede de agentes de cidadania, porque sabemos que só assim daremos sustentação a um governo democrático e popular e, finalmente, teremos o acesso à informação, ao conhecimento e à comunicação tratados como bem comum.

Brasília, 13 de dezembro de 2013

Fonte: Carta da 12º Oficina de inclusão digital e participação social