Abertas as inscrições para o 2º Paraná Blogs
26 de Fevereiro de 2013, 21:00 - sem comentários aindaDesde às 0 hora de 27 de fevereiro de 2012 estão abertas as incrições para o 2º Paraná Blogs - Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná, o encontro de de todas as pessoas que defendem a Democracia, a Liberdade de Expressão, a Regulamentação das Mídias, o Marco Civil na Internet e a Democratização da Cultura e dos Meios de Comunicação no Paraná e no Brasil.
As incrições podem ser feitas aqui em nosso Blog. Basta preencher a Ficha de Inscrição de Participante do 2º Paraná Blogs.
O 2º Paraná Blogs acontecerá entre os dias 12 e 14 de abril de 2013, no Auditório Londrina do Memorial de Curitiba, no Largo da Ordem, Centro Histórico de Curitiba.
As inscrições para o 2º Paraná Blogs estarão abertas de 27/02 até às 23:59h do dia 05/04/2013.
Participe do 2º Paraná Blogs e venha debater conosco Democracia, a Liberdade de Expressão, a Regulamentação das Mídias, o Marco Civil na Internet e a Democratização da Cultura e dos Meios de Comunicação no Paraná e no Brasil.
Democratização da Comunicação: Movimentos Sociais de Vários Seguimentos Assinam Nota Pública Pelo Direito Ao Debate
25 de Fevereiro de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
Mais de trinta entidades de vários segmentos da sociedade civil, além de militantes da luta pelo direito à comunicação, já aderiram a Nota Pública divulgada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) na última sexta-feira, dia 22. A nota rechaça a atitude do governo federal em não colocar em pauta o debate público da democratização da comunicação no país.
O FNDC critica a declaração do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, no último dia 20, de que o governo federal não vai tratar da reforma do marco regulatório das comunicações. Para assinar basta enviar e-mail para o contato secretaria@fndc.org.br
Confira a lista atualizada das entidades que já assinaram até agora e conheça a nota:
1. ABONG
2. Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço
3. Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub)
4. Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões – Aneate
5. Auçuba- Comunicação e Educação
6. Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
7. Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
8. Clube de Engenharia
9. Conselho Federal de Psicologia – CFP
10. Correio do Brasil
11. Central Única dos Trabalhadores – CUT
12. Federação Alagoana de Rádios Comunitárias
13. Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão – Fitert
14. Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações – FITTEL
15. Federação Nacional dos Farmacêuticos
16. Instituto Bem Estar Brasil
17. Instituto Patricia Galvão- Midia e Direitos
18. Instituto Telecom
19. Intervozes – – Coletivo Brasil de Comunicação Social
20. Jornal Brasil de Fato
21. Jornalismo B
22. Marcha Mundial das Mulheres – MMM
23. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
24. Movimento Mega
25. Núcleo Piratininga de Comunicação – NPC
26. Observatório da Mídia: diretos humanos, políticas e sistemas, da Universidade Federal do Espírito Santo
27. Rádio Superação FM – Carazal-MG
28. Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário – SINPAF
29. SINDJUS – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal
30. SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia
31. Via Campesina Brasil
Assinaturas individuais:
1. Alexandra Peixoto – blogueira
2. Eduardo Guimarães – blogueiro
3. Emir Sader – sociólogo
4. Ernesto Marques
5. Dênis de Moraes – jornalista, professor e escritor
6. Fábio Costa Pinto
7. Luiz Fernando da Mota Azevedo
8. Mario Sousa
9. Paulo Roberto Ferreira
10. Tarso Cabral – blogueiro
11. Toucans Burned
12. Weliton Teles
NOTA PÚBLICA – GOVERNO FEDERAL ROMPE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE NO TEMA DA COMUNICAÇÃO
A declaração do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, no último dia 20, de que este governo não vai tratar da reforma do marco regulatório das comunicações, explicita de forma definitiva uma posição que já vinha sendo expressa pelo governo federal, seja nas entrelinhas, seja pelo silêncio diante do tema.
A justificativa utilizada – a de que não haveria tempo suficiente para amadurecer o debate em ano pré-eleitoral – é patética. Apesar dos insistentes esforços da sociedade civil por construir diálogos e formas de participação, o governo Dilma e o governo do ex-presidente Lula optaram deliberadamente por não encaminhar um projeto efetivo de atualização democratizante do marco regulatório. Mas o atual governo foi ainda mais omisso ao sequer considerar a proposta deixada no final do governo do seu antecessor e por não encaminhar quaisquer deliberações aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. O que fica claro é a ausência de vontade política e visão estratégica sobre a relevância do tema para o avanço de um projeto de desenvolvimento nacional e a consolidação da democracia brasileira.
A opção do governo significa, na prática, o alinhamento aos setores mais conservadores e o apoio à manutenção do status quo da comunicação, nada plural, nada diverso e nada democrático. Enquanto países com marcos regulatórios consistentes discutem como atualizá-los frente ao cenário da convergência e países latino-americanos estabelecem novas leis para o setor, o Brasil opta por ficar com a sua, de 1962, ultrapassada e em total desrespeito à Constituição, para proteger os interesses comerciais das grandes empresas.
Ao mesmo tempo em que descumpre o compromisso reiterado de abrir um debate público sobre o tema, o governo federal mantém iniciativas tomadas em estreito diálogo com o setor empresarial, acomodando interesses do mercado e deixando de lado o interesse público.
No setor de telecomunicações, na mesma data, foi anunciado um pacote de isenção fiscal de 60 bilhões para as empresas de Telecom para o novo Plano Nacional de Banda Larga em sintonia com as demandas das empresas, desmontando a importante iniciativa do governo anterior de recuperar a Telebrás, e encerrando o único espaço de participação da sociedade no debate desta política – o Fórum Brasil Conectado. Somando-se ao pacote anunciado de benesses fiscais, o governo declara publicamente a necessidade de rever o texto do Marco Civil da Internet que trata da neutralidade de rede, numa postura totalmente subserviente aos interesses econômicos.
Na radiodifusão, faz vistas grossas para arrendamentos de rádio e TVs, mantém punições pífias para violações graves que marcam o setor, conduz a portas fechadas a discussão sobre o apagão analógico da televisão, enquanto conduz de forma tímida e errática a discussão sobre o rádio digital em nosso país. Segue tratando as rádios comunitárias de forma discriminatória, sem encaminhar nenhuma das modificações que lhes permitiriam operar em condições isonômicas com o setor comercial.
Diante desta conjuntura política e do anúncio de que o governo federal não vai dar sequência ao debate de um novo marco regulatório das comunicações, ignorando as resoluções aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, manifestamos nossa indignação, ao mesmo tempo em que reiteramos o nosso compromisso com este debate fundamental para o avanço da democracia.
De nossa parte, seguiremos lutando. A sociedade brasileira reforçará sua mobilização e sua unidade para construir um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações.
do FNDC
Nota Pública: Governo Federal rompe compromisso com a sociedade no tema da comunicação
25 de Fevereiro de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
A justificativa utilizada – a de que não haveria tempo suficiente para amadurecer o debate em ano pré-eleitoral – é patética. Apesar dos insistentes esforços da sociedade civil por construir diálogos e formas de participação, o governo Dilma e o governo do ex-presidente Lula optaram deliberadamente por não encaminhar um projeto efetivo de atualização democratizante do marco regulatório. Mas o atual governo foi ainda mais omisso ao sequer considerar a proposta deixada no final do governo do seu antecessor e por não encaminhar quaisquer deliberações aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. O que fica claro é a ausência de vontade política e visão estratégica sobre a relevância do tema para o avanço de um projeto de desenvolvimento nacional e a consolidação da democracia brasileira.
A opção do governo significa, na prática, o alinhamento aos setores mais conservadores e o apoio à manutenção do status quo da comunicação, nada plural, nada diverso e nada democrático. Enquanto países com marcos regulatórios consistentes discutem como atualizá-los frente ao cenário da convergência e países latino-americanos estabelecem novas leis para o setor, o Brasil opta por ficar com a sua, de 1962, ultrapassada e em total desrespeito à Constituição, para proteger os interesses comerciais das grandes empresas.
Ao mesmo tempo em que descumpre o compromisso reiterado de abrir um debate público sobre o tema, o governo federal mantém iniciativas tomadas em estreito diálogo com o setor empresarial, acomodando interesses do mercado e deixando de lado o interesse público.
No setor de telecomunicações, na mesma data, foi anunciado um pacote de isenção fiscal de 60 bilhões para as empresas de Telecom para o novo Plano Nacional de Banda Larga em sintonia com as demandas das empresas, desmontando a importante iniciativa do governo anterior de recuperar a Telebrás, e encerrando o único espaço de participação da sociedade no debate desta política – o Fórum Brasil Conectado. Somando-se ao pacote anunciado de benesses fiscais, o governo declara publicamente a necessidade de rever o texto do Marco Civil da Internet que trata da neutralidade de rede, numa postura totalmente subserviente aos interesses econômicos.
Na radiodifusão, faz vistas grossas para arrendamentos de rádio e TVs, mantém punições pífias para violações graves que marcam o setor, conduz a portas fechadas a discussão sobre o apagão analógico da televisão, enquanto conduz de forma tímida e errática a discussão sobre o rádio digital em nosso país. Segue tratando as rádios comunitárias de forma discriminatória, sem encaminhar nenhuma das modificações que lhes permitiriam operar em condições isonômicas com o setor comercial.
Diante desta conjuntura política e do anúncio de que o governo federal não vai dar sequência ao debate de um novo marco regulatório das comunicações, ignorando as resoluções aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, manifestamos nossa indignação, ao mesmo tempo em que reiteramos o nosso compromisso com este debate fundamental para o avanço da democracia.
De nossa parte, seguiremos lutando. A sociedade brasileira reforçará sua mobilização e sua unidade para construir um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações.
Coordenação executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC:
Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub)
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço
Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões – Aneate
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Conselho Federal de Psicologia – CFP
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações – FITTEL
Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão – Fitert
Intervozes – – Coletivo Brasil de Comunicação Social
*Para adicionar sua assinatura e a de sua entidade a esta nota, envie e-mail para secretaria@fndc.org.br
FNDC
Site não é responsável por comentários de leitores
24 de Fevereiro de 2013, 21:00 - sem comentários aindaPor Tadeu Rover, no Consultor Jurídico, divulgado pelo Boca Maldita
Imputar a sites e blogs a responsabilidade civil decorrente dos comentários feitos por seus internautas é ir na contramão da dinâmica do mundo virtual, ainda que as empresas que os mantenham estejam no mundo virtual em busca de lucro. Com esse entendimento, a juíza Angélica Franco, da 13ª Vara Cível de Sergipe, considerou que o site Infonet não é responsável pelo comentário de um leitor que ofendeu um delegado de Polícia.
O delegado Leógenes Bispo Correa alega que foi vítima de agressões contra sua imagem profissional e pessoal devido a comentários de internautas decorrentes da notícia “Delegado Leógenes Correia recorre da decisão judicial”, publicados no site Infonet. Correa alegou que os comentários têm conteúdo vexatório e ofensivo, por criticarem sua conduta profissional e pessoal, o que teria causado danos morais.
Correa alega que toda a sociedade aracajuana teve acesso aos comentários postados e que as palavras de baixo calão postadas não saem de sua lembrança, trazendo-lhe uma tristeza quase insuportável. Ele afirmou que o constrangimento é devastador dentro da Polícia Civil do estado e na sociedade para a qual ele presta serviços.
O delegado citou comentário de usuário com o nome de “Anginho”, que disse: “Esse delegado é a maior vergonha dos delegados é a escória da SSPE. É famoso por sua preguiça e inoperância é um investimento perdido pelo Estado”. Para Correa, a empresa deveria filtrar os comentários, sendo, por não fazê-lo, responsável pelas ofensas.
Para a juíza do caso, Angélica Franco, ficou evidente nos autos que os comentários causaram insatisfação e aborrecimentos ao delegado. Porém ela destaca que as características da internet impedem a avaliação prévia dos comentários. “Entendo que não há como prosperar tal alegação na dinâmica do mundo virtual, posto que o dever da requerida reside apenas em retirar do seu site as notícias ofensivas, após notificada pela vítima para fins da retirada dos aludidos comentários lançados na rede”, afirmou na sentença.
Citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a juíza afirma que “não há como se imputar à requerida a responsabilidade sobre comentários lançados nas redes por seus internautas”. De acordo com os autos, o site Infonet retirou os comentários apontados como ofensivos assim que solicitado pelo delegado.
Segundo explica a juíza, “o que não se pode permitir é que o site, tão logo comunicado pela suposta vítima da ofensa provocada pelos comentários dos internautas, deixe de adotar as medidas legais, a exemplo de retirada do ar e/ou análise desses comentários para permitir a manutenção dos comentários ou não no site, assumindo daí por diante as responsabilidades pela omissão ou na errônea avaliação desta permanência na rede”.
Privacidade x Liberdade de informação
Em sua decisão, a juíza faz uma reflexão sobre a relação da privacidade, a liberdade de expressão e a liberdade de informação. “Não se pode confundir liberdade de expressão com liberdade de informações, esta última está vinculada à veracidade e a imparcialidade, diferentemente do que ocorre com a primeira”.
De acordo o exposto na sentença, a privacidade consiste no direito de estar só, evitando que certos aspectos da vida privada cheguem ao conhecimento de terceiros. “É um direito de conteúdo negativo, pois inibe a exposição de fatos particulares da vida do indivíduo”, explica.
Já a liberdade de expressão, segundo definição da juíza, é o direito de expor seus pensamentos, ideias e opiniões, quer sejam na seara social, política, econômica ou religiosa. “Esta reside no mundo das ideias, sem compromisso com a verdade ou imparcialidade”, complementa.
Por último, Angélica define que a liberdade de informação consiste no direito de informar e receber informações de maneira livre, sobre fatos e acontecimentos, estes objetivamente apurados.
Segundo a sentença, a notícia publicada pelo site Infonet “não extrapola o direito de informação e liberdade de imprensa, cumprindo apenas com o dever de informar a comunidade sobre fatos e ocorrências públicas, inclusive, tendo assegurado ao autor a sua manifestação sobre a insatisfação quanto à conclusão da decisão”.
A juíza ressalta ainda que o delegado, “por ocupar um cargo público, através do qual presta serviços à sociedade, está sujeito a exposição tanto da vida profissional, quiçá pessoal (vida privada), e, em consequência disto, exposto à críticas, quer sejam estas positivas ou negativas”.
Clique aqui para ler a sentença.
Tadeu Rover é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2013
Pesquisa analisa o tempo de deslocamentos urbanos casa-trabalho
24 de Fevereiro de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
Disponibilizado no Portal do Ipea, o Texto para Discussão nº 1813, dos pesquisadores Rafael Henrique Moraes Pereira e Tim Schwanen, analisa o tempo que a população gasta em deslocamentos urbanos casa-trabalho no Brasil. O documento enfatiza as diferenças encontradas entre as nove maiores regiões metropolitanas (RMs) do país mais o Distrito Federal (DF), além de destacar como estas diferenças variam de acordo com níveis de renda e sexo.
Entre os resultados obtidos na análise, estão os de que trabalhadores de baixa renda fazem viagens, em média, 20% mais longas que os mais ricos – 19% dos mais pobres gastam mais de uma hora de viagem contra apenas 11% dos mais ricos. Os dados apontam ainda que as tendências observadas no Brasil não seguem necessariamente aquelas observadas em países desenvolvidos.
O estudo se baseia em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios (PNAD), gerados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma fonte até hoje pouco explorada em estudos sobre transporte urbano no Brasil. É a única pesquisa amostral de larga escala feita no país com informações sobre o tempo de deslocamento casa-trabalho disponíveis anualmente – desde 1992 – tanto para o nível nacional, quanto para o subnacional (estados e regiões metropolitanas).
Floresta Vermelha em Brasília
18 de Fevereiro de 2013, 21:00 - sem comentários aindaNeste domingo 24 de fevereiro, Flavio Soares, diretor, roteirista e desenvolvedor do filme Floresta Vermelha estará em Brasília para dialogar e realizar oficina sobre o primeiro projeto de Cinema Digital FullHD com hardware aberto, software livre e licenciamento Creative Commons no Brasil.
Não perca esta oportunidade e compareça. A entrada é franca.
Declaração final do 2º Seminário Internacional Redes Sociais e Mídias Alternativas
14 de Fevereiro de 2013, 22:00 - sem comentários ainda
Los participantes en el “II Taller Internacional sobre las redes sociales y los medios alternativos, nuevos escenarios de la comunicación política en el ámbito digital”, efectuado en La Habana, Cuba, los días 11, 12 y 13 de febrero de 2013, procedentes de Alemania, Angola, Argentina, Belarús, Bélgica, Bolivia, Brasil, China, Cuba, Ecuador, El Salvador, España, Estados Unidos, Francia, Guinea Ecuatorial, Irán, Italia, Japón, México, Nicaragua, Palestina, República Dominicana, Rusia, Suiza y Venezuela, consideran que:
1. Este encuentro aporta claro beneficio en tanto confluyen en él, desde perspectivas diversas, pero con una visión progresista, preocupaciones y voluntades comunes frente a las pretensiones hegemónicas que intentan monopolizar el desarrollo y control de las tecnologías de la información y la comunicación (TIC).
2. Internet es hoy también expresión de un mundo desigual e injusto, regido por la privatización y comercialización voraces. La democratización de la gobernanza global de Internet debe ubicarse en el centro de la agenda internacional; está en juego no sólo la seguridad de los Estados, sino también la soberanía, autodeterminación y coexistencia pacífica de las naciones, y el derecho universal y sin discriminación al conocimiento.Desde las redes sociales debe crecer el respaldo a los esfuerzos que apuntan a la imperiosa democratización de la gobernanza global de Internet.
En consonancia con lo antes enunciado, acordamos:
1. Respaldar los reclamos de Cuba frente a las restricciones para acceder a numerosos servicios informáticos y de Internet, que le imponen las autoridades y empresas de los Estados Unidos en virtud de un anacrónico y genocida bloqueo de más de cinco décadas,que no sólo es económico, comercial y financiero, sino también tecnológico,cultural y mediático.
2. Continuar intensificando el trabajo en las redes sociales para exigir el retorno a la patria de los Cinco cubanos injustamente encarcelados en Estados Unidos. En consecuencia, refrendar la Declaración Especial sobre los Cinco adoptada en el Panel “Las redes sociales por los Cinco”, realizado el día 11 de febrero, como parte de este mismo evento.
3. Expresar la más firme solidaridad de todos los delegados con la Revolución Bolivariana y con el presidente Hugo Chávez, frente a las campañas mediáticas y la acción desestabilizadora de los enemigos del proceso revolucionario en Venezuela.
4. Reiterar, asimismo, el apoyo y solidaridad con la Revolución ciudadana de Ecuador y los mayores éxitos al Presidente Rafael Correa en las elecciones del domingo 17 de febrero; así como con la lucha del pueblo palestino y de todos aquellos que defienden su soberanía y derecho a la autodeterminación.
5. Promover la difusión de un pensamiento descolonizador sobre el uso de estas tecnologías y la promoción del uso de Internet, no acotado por la regulación del mercado, sino en beneficio de todos los pueblos y en particular, de los que menos tienen, alejados del mercenarismo y los patrones consumistas de los países occidentales hegemónicos.
6. Dar pasos decididos, a partir de este II Taller Internacional de Redes Sociales y Medios Alternativos, con el propósito de socializar contenidos, información, contactos yexperiencias para el trabajo con las plataformas y herramientas de Internet, sobre la base de una definida estrategia política.
7. Poner a disposición de los esfuerzos de articulación para dar continuidad a los empeños emanados de este foro, las iniciativas y experiencias exitosas como Telesur, la Radio del Sur y el blog Ventana Política (www.ventanapolitica.cu).
8. Promover la creación de contenidos que nos permitan contrarrestar los desequilibrios en materia de desarrollo tecnológico. Promover, como alternativa a favor del conocimiento, la Enciclopedia Colaborativa EcuRed (www.ecured.cu), en tanto opción anti hegemónica, más allá de lo inducido por las metrópolis del poder.
9. Estimular el aporte de las más jóvenes generaciones en estas nuevas plataformas como fuerzas activas progresistas.
10. Explorar, con las respectivas entidades gubernamentales responsables, la conveniencia de que los mecanismos de integración que existen en América Latina y el Caribe coloquen permanentemente como parte de su agenda, los temas de la comunicación y la información, en tanto constituyen elementos estratégicos de seguridad y soberanía. Instar a que en estos espacios integradores se concierten iniciativas para la capacitación regional.
11. Solicitar a los gobiernos progresistas de América Latina que a través de acuerdos bilaterales o en ámbitos de integración más cercanos, como el ALBA, se promuevan acciones concretas para diseñar políticas y agendas comunes que nos permitan unificar esfuerzos para avanzar en una ofensiva comunicacional liberadora, poniendo a disposición recursos, programas, desarrollos tecnológicos y centros de investigación, sobre la base de la soberanía tecnológica.
12. Promover, frente a la ciberguerra contra los procesos emancipadores, la participación popular en el ciberespacio con énfasis en los sectores marginados históricamente del acceso al conocimiento y la tecnología.
13. Asumir la Declaración Final del II Taller Internacional de Redes Sociales y Medios Alternativos como plan de acción básico, al que se le debe dar seguimiento efectivo. Los delegados asistentes quedan comprometidos en ese empeño.
14. Convocar, para el 2015, al III Taller Internacional de Redes Sociales y Medios, en la modalidad que resulte más conveniente, con el fin de favorecer el uso liberador de las tecnologías, y la instrumentación conjunta de propuestas de enfrentamiento a las campañas mediáticas provenientes de los centros de poder dominantes.
Dado en el Palacio de las Convenciones de La Habana, Cuba, 13 de febrero de 2013.
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13 de Fevereiro de 2013, 22:00 - sem comentários aindaPreencha os campos do link a seguir e receba nossa mensagem de resposta o mais breve.
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