Reformar não é deformar
31 de Maio de 2017, 10:42
Por Clemente Ganz Lúcio
As reformas normalmente são feitas para melhorar alguma coisa. Agora, como promover reformas que incidam sobre as relações sociais? Nesse caso, trata-se de alterar as regras e instituições do jogo social, movido por interesses diversos e, muitas vezes, divergentes. Por isso, frequentemente, o que, para uns, reforma, para outros, deforma.
O projeto de reforma trabalhista, elaborado pela Câmara dos Deputados e em trâmite no Senado, promove uma mudança regressiva para reduzir estruturalmente o custo do trabalho, eliminar passivos trabalhistas e legalizar a precarização.
Muito diferente desse projeto, uma reforma trabalhista deve estar conectada com um projeto de desenvolvimento nacional, visando dar fluidez às relações de trabalho, para torna-las eficazes na promoção de uma produção econômica que agregue valor, gere lucros e aumento dos salários, promova investimentos e crie empregos de qualidade, estruture e estimule um Estado forte, promova e proteja os diretos trabalhistas.
O desenho de uma reforma com esse objetivo começa com as mudanças no sistema de relações de trabalho, ou seja, nas instituições que regem os processos negociais. A negociação coletiva precisa ser o principal meio pelo qual se processa a construção das regras das relações de trabalho, complementando, de maneira harmônica, os marcos legais. Os sindicatos devem ser os sujeitos coletivos de representação de interesse, capazes de firmar compromissos, acordos e convenções.
As mudanças devem definir regras para valorizar e fortalecer as negociações coletivas, indicando como funcionará o sistema sindical de representação, induzindo a alta representatividade dos sindicatos desde o chão da empresa e em toda a estrutura vertical, habilitando-os para conduzir processos negociais em todos os níveis (empresa, categoria, setor, nacional).
Sindicatos representativos devem ter os instrumentos adequados para conduzir a tarefa de negociar em condições de equilíbrio de forças. Acesso à informação, fortalecimento da confiança no cumprimento do acordo, incentivo ao diálogo, mecanismos de solução voluntária e ágil de conflitos, entre outras, são algumas das diretrizes para criar regras que incentivem a negociação. A abrangência dos efeitos dos acordos é uma escolha fundamental, que repercutirá sobre a organização e o financiamento sindical.
São justamente as características e qualidades do novo sistema de relações de trabalho (tipo de organização e representação sindical e de normatização dos processos de negociação) que permitirão definir o conteúdo e escopo do objeto da negociação, sistema este assentado no princípio de ampla participação dos trabalhadores, na responsabilidade compartilhada por decisões democráticas e na proibição de práticas antissindicais.
Tão importante quanto o desenho final de todo o sistema de relações laborais é a definição da estratégia de transição do velho para o novo. Uma transição que valorize e incentive a mudança voluntária assumida pelas partes é fundamental para o sucesso do novo modelo. Uma transição, por exemplo, que reconheça as desigualdades existentes entre as empresas (micros, pequenas, médias e grandes) e a ausência de proteção de parcela expressiva dos trabalhadores, deve gerar mudanças que ampliem a proteção laboral e o desenvolvimento econômico das empresas, com definição de metas e repartição de resultados.
Uma reforma deve buscar construir uma nova cultura política nas relações laborais, por isso deve ser produzida em espaço de diálogo social e de ampla negociação, com o envolvimento de todos os agentes econômicos e políticos. Essa construção deve gerar compromissos fortes com o novo modelo e ser capaz de conduzir a transição e criar confiança para enfrentar incertezas geradas pela mudança.
Efetivamente, esses elementos estão todos fora do projeto de reforma trabalhista elaborado pela Câmara. Ao contrário, o processo de mudança cria derrotados, o que acirrará os conflitos, aumentará a desconfiança, fragilizará compromissos e trará mais insegurança. Trata-se de um projeto de quem gostaria que a senzala ainda existisse.
(Clemente Ganz Lúcio é sociólogo e diretor-técnico do Dieese)
O último surto psicótico do Dr. Mesóclise
30 de Maio de 2017, 23:38
Seja pela pessoa ética e moral que é, ou pelo fato de, em apenas um ano ter destruído a economia brasileira e provocado o caos político, o minúsculo Temer precisa ser interditado de suas funções o mais rapidamente possível, sob o risco de o país simplesmente ser arruinado.
Talvez por causa das pressões que vem sofrendo para que deixe a presidência e se enfie na mais próxima lata de lixo da história que encontrar, devido às recentes revelações de suas, lembrando o poeta, "tenebrosas transações", o usurpador tem dado demonstrações públicas da mais aguda esquizofrenia - outro motivo para que sofra o tratamento que o prefeito paulistano, mais um da sua laia, oferece aos dependentes químicos que zanzam pelas ruas da metrópole.
Hoje mesmo, terça-feira, 30 de maio de 2017, o Dr. Mesóclise teve um desses surtos de dissociação da realidade - e, pior, sofreu o ataque diante de uma plateia de investidores internacionais, na capital paulista.
Um vexame!
Segundo testemunhas idôneas, o insignificante pretendeu se elevar à condição de um estadista, algo que não conseguirá nem em cem mil anos, e afirmou, para o espanto dos presentes que o seu governo fez “muito em pouco tempo”, além de garantir que os estrangeiros encontram no país “uma economia que se recupera e que se moderniza”.
Incorporada a idiotia, foi além: segundo ele, os investidores encontram no Brasil um governo determinado em completar as reformas “que estão transformando o país e abrindo novas oportunidade para todos”.
E, como um Napoleão de hospício, completou: “Eu quero transmitir uma mensagem clara, o nosso governo devolveu ao Brasil o caminho do desenvolvimento, e desse caminho não nos afastaremos. Não permitiremos que voltem a colocar em risco o presente e o futuro dos brasileiros.”
Para completar o quadro de absoluta loucura presenciado pelos ilustres convidados, o pequeno golpista foi acompanhado por outros internos nos hospícios brasilienses, como o seu "ministro" de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que em outra vida usava o codinome "Matheus" para assaltar bancos e trens como maneira de financiar a luta contra a ditadura militar.
Aloysio arriscou-se em águas que hoje lhes são completamente turvas, já que nesta sua nova vida ele é simplesmente um bom burguês. De acordo o ex-Matheus, a Previdência Social é deficitária e socialmente injusta, assim como a legislação trabalhista: “Quem se conforma com essa situação são apenas alguns setores mais reacionários”, disse no alto de sua proverbial ignorância.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, outro a quem deveriam ser administradas altas doses de haloperidol, pelo menos equilibrou frases desconexas com lampejos de honestidade, ao afirmar que a agenda da instituição que representa tem como foco o setor privado - o trabalhador que se lasque!
Não se sabe ao certo o efeito de tantos disparates sobre a ilustre plateia. Mas certamente os pacientes ouvintes, encerrada a apresentação desse universo paralelo, devem ter refletido, à luz do sol da realidade, que o Brasil não é um país para fracos.
Ou para gente séria. (Carlos Motta)
'O mercado quer'
29 de Maio de 2017, 21:18
Uma frase que se lê muito nos jornalões afora é "o mercado quer".
Certo é que "mercado" poderia remeter a outros tantos significados, tais como aquele simpático lugar onde se pode comprar frutas, legumes, verduras, ovos, carnes, embutidos, e muito mais coisas gostosas.
Ou, se houver o complemento "consumidor", se referir a uma centena de milhões de pessoas que, no Brasil, dormem e sonham com os mas variados produtos e serviços, muitos absolutamente supérfluos, outros essenciais à existência.
Mas o mercado preferido por variados analistas econômicos e políticos que venderam suas almas para aquilo que outrora se poderia chamar de imprensa é outro.
Normalmente, quem cita o tal "mercado" demonstra uma intimidade tamanha com essa entidade que até abrevia a sua denominação, pois suprime a parte mais importante da palavra, composta, na verdade: se fossem mais formais, escreveriam "mercado financeiro", pois é desse simpático setor da economia, formado por bancos, corretoras, bolsas de valores etc e tal, dos quais se julgam possuidores de segredos, desejos, e com os quais julgam privar da mais completa confiança, amizade, até.
Para esses notáveis escribas, o "mercado" é algo tão intrínseco às suas funções profissionais que eles não passam um dia sequer sem mencioná-lo em suas ilações sobre os rumos deste nosso tão machucado Brasil.
E o citam como se ele tivesse a relevância de um oráculo, como se as suas respostas proporcionassem a solução para tudo, desde as mais comezinhas questões microeconômicas, até os mais audaciosos projetos para a reconstrução do país.
O mercado quer.
Não o "mercado sugere", ou mesmo "o mercado pede".
O mercado quer, ele impõe, ele é o mais poderoso instrumento de dominação da nossa sociedade.
O mercado é a eminência parda, o cardeal Richelieu desta iníqua revolução que pretende levar de volta o Brasil ao século XIX.
O mercado é a antítese da democracia, da transparência, e de qualquer projeto político/social progressista.
O mercado manda e só resta aos ordinários obedecer. (Carlos Motta)
Desafio Democrático: organizar manifestações maiores que a do Rio. Boralá!
28 de Maio de 2017, 20:17Copacabana tomada por mais de 150 mil manifestantes que pacifica e democraticamente reinvindicam #ForaTemer #DiretasJá
Note-se que sem polícia, não tem infiltrado, nem quebra-quebra. Por que será? Vamos pensar?
E assim deixamos aqui o Desafio Democrático: cada grande cidade brasileira irá organizar um ato maior que este #ForaTemer #DiretasJá do RJ.
Boralá?
O próximo ato da tragédia
26 de Maio de 2017, 21:44
E o golpe mostrou ao que veio.
Temer ultrapassou todos os limites
25 de Maio de 2017, 7:48Uso das Forças Armadas contra o povo é uma aberração. Não interessa se do outro lado tinha meia dúzia de baderneiros, se alguns desses colocaram fogo em ministérios. O uso das Forças Armadas contra seu povo é inconcebível. Seja da esquerda, da direita, branco, negro, palmeirense, corinthiano. Não pode. Isso fere os princípios mais elementares de uma nação. Vai contra a teoria do Estado, esmaga valores consagrados. Às Forças Armadas cabe a defesa de seu povo, da soberania do país contra inimigos estrangeiros. Nunca contra seus cidadãos. A sua utilização é uma vergonha que não se apaga. É como um médico que promete salvar vidas e comete eutanásia. É traição a Pátria.
A atitude de Michel Temer tem forte valor simbólico. É autoritária. É arbitrária. Releva seu caráter minúsculo. Ele precisa ser impedido imediatamente.
Os políticos e as entidades já perceberam isso. O julgamento da história é poderoso. Rápido, Rodrigo Maia disse que a iniciativa não era dele. Devolveu a batata quente para Raul Jungmann, ministro da Defesa. Disse mais. Afirmou que o governo mentiu ao transformar Força Nacional em Forças Armadas. Maia sabe que a utilização do Exército contra o povo joga qualquer um no lixo da humanidade.
Nessa mesma linha de preservar a biografia, o ministro Marco Aurélio Melo já se manifestou brevemente. Dele se espera muito mais. Dele e dos outros 11 ministros. Assistiram isentos um presidente ordenar o uso das Forças Armadas contra o seu povo? E a OAB, ONU, partidos políticos, imprensa, serão coniventes com essa arbitrariedade?
24 de maio já está registrado como AI-1/2017. O resultado disso ainda é cedo para determinar. Vai se tornar uma nova tragédia até chegarmos a outro AI-5 ou isso abreviará ainda mais a permanência de Temer no mais alto cargo da República? Das Forças Armadas, não se espera o motim. Mas do povo se deseja brios. Que seus filhos não fujam à luta.
Assinaturas pedem a cassação do Decreto 1 de Michel Temer
Em tempo
A senadora Vanessa Graziottin já entrou com pedido para revogar o Decreto de Temer. O Congresso Nacional pode remover a decisão. Temer, por sua vez, sentindo o baque, disse que ele mesmo deve revogar o decreto que vai até o dia 31 de maio nas próximas horas. Isso não apaga da história o fato de ter sido autoritário.
Por Manoel Ramires
Terra Sem Males
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Os pais da criança sumiram
24 de Maio de 2017, 9:09
O Banco Itaú enviou, dias atrás, um interessante comunicado aos seus correntistas, alertando para a queda no rendimento de algumas aplicações, principalmente os fundos multimercados, e atribuindo o "impacto negativo" às "ultimas notícias" sobre o cenário político: "É importante destacar que os acontecimentos do atual contexto aumentaram muito a incerteza, impactando, no curto prazo, os preços dos ativos no mercado como um todo", diz trecho da correspondência.
O texto, porém, não toca no principal, ou seja, o que ocasionou esse cenário político de turbulência, que se reflete negativamente em vários produtos do mercado financeiro, prejudicando, pelo menos no curto prazo, milhares de pequenos aplicadores.
O Itaú, como quase a totalidade das empresas brasileiras, de uma forma ou de outra, incentivou e colaborou para a destituição da presidenta Dilma Rousseff, e, por consequência, para a instauração desse governo formado por canalhas e corruptos.
Muita água ainda há de passar sob essa "ponte para o futuro" que os golpistas estão tentando construir. Quem sabe, algum dia, se saberá o quanto cada personagem desta tragédia contribuiu para trazer o caos ao país.
Hoje, achar os pais da criança, é uma tarefa muito difícil.
A chamada "base de apoio" do Dr. Mesóclise e seu bando de picaretas dissipa-se com uma incrível velocidade: os ratos abandonam o navio pois pressentem o seu naufrágio iminente.
Do lado empresarial, com algumas raras exceções, o quadro é dramático.
Os setores de serviço e industrial ainda sofrem com as dores da recessão, e não resta muito mais a fazer, a não ser cortar custos, o que implica a demissão de mais trabalhadores - como se os cerca de 15 milhões que foram jogados para fora do mercado de trabalho nos últimos dois anos fosse coisa pequena.
O setor financeiro é, por enquanto, o que menos sofreu com a crise, mas não vai tardar para que o peso de milhões de pessoas sem rendimento abale seus gordos lucros.
Os 50 milhões de eleitores de Aécio Neves em 2014 se reduziram a uns miseráveis milhares.
O Dr. Mesóclise se tornou a figura mais detestada da nação.
Os protagonistas do golpe que abateu não um governo legítimo, mas a essência da democracia brasileira, se tornaram mortos-vivos.
O país se arrasta se rumo.
E os responsáveis pelo desastre se escondem, covardemente, na esperança que possam escapar do julgamento da história. (Carlos Motta)
Em qual Temer confiar? O que apóia ou o que tenta se desvincular de Rocha Loures
23 de Maio de 2017, 11:18Temer vai tentar se descolar de Rodrigo Rocha Loures, mas a internet tem memória e lembra do apreço e intimidade que ele tinha com o deputado.
O fim das mesóclises
23 de Maio de 2017, 11:18
E no fim nem as mesóclises resistiram.
O vice decorativo, alçado à condição de executor das mais profundas "reformas" jamais vistas nesta pobre república, não resistiu a uma conversa de um ardiloso empresário - conversa na qual não empregou, em nenhum momento, o desusado recurso gramatical de encaixar o pronome no meio do verbo.
Ao contrário, visto na intimidade, ele se revelou um homem tão absolutamente ordinário, tão igual aos seus colaboradores, notórios safardanas, que ficou pairando no ar uma questão que se mostra fundamental para todos os que se preocupam com a vida nesta miserável nação: como, afinal, foi possível que um homem dessa estatura ínfima chegasse onde chegou?
O que fizemos de errado ao permitir que as mesóclises se sobrepusessem às palavras duras, essenciais, necessárias, tristes e doloridas, de milhões de pessoas, essas sim, que estão na raiz da pátria?
Como pode um povo ser enganado dessa maneira, ser conduzido como gado, sem um mugido, para o abatedouro?
E por que, vistas as entranhas do poder em toda a sua nauseabunda putrefação, elas ainda não foram incineradas e reduzidas a cinzas, num ato de purificação?
Estranho país este nosso, que se permite ser saqueado, vilipendiado e corrompido por uma súcia, e ainda louvá-la como se fosse a "elite" possuidora de refinado conhecimento, inesgotável sabedoria, elevada cultura, e não apenas e tão somente, de uma riqueza formada à custa da espoliação dos miseráveis, aos arranjos criminosos e clandestinos, e à jogatina na roleta da especulação.
Nos palácios brasilienses vaga hoje o fantasma daquele que pretendeu ser, com sua alocação acaciana, o porta-voz dessa estrutura secular de poder, o homem que recolocaria o país nos trilhos que levam ao atraso, à dependência, à pérfida divisão de classes, à vergonhosa desigualdade social.
Esse espectro, nu, desprovido de suas roupas caras e da máscara de distinção que usou por décadas, representa, de certa forma, toda a espécie dos endinheirados que não permite, nunca, que o país suprima, na sua voz cotidiana, a linguagem empolada dos patifes.
Foram-se as mesóclises; permanece, todavia, a cacofonia de uma casta cruel, que não permite objeções em seu projeto de dominação. (Carlos Motta)
#OcupaBrasília é o povo recuperando a capital de seu país neste 24/05
23 de Maio de 2017, 10:41Por mais que corruptos, militares, políticos e burgueses de toda laia queiram tomar conta dos palácios de Brasília, a capital federal é do povo brasileiro, construída e mantida com o dinheiro do povo.
Infelizmente, Brasília foi invadida por ratos e predadores da pior espécie.
Por isso #OcupaBrasília é o povo recuperando a capital de seu país.
