Em tempos de espionagem, guru do software livre reitera filosofia em nome da liberdade

30 de Setembro de 2013, 10:18, por Desconhecido - sem comentários ainda

Jornal GGN – Considerado um dos “gurus” do software livre, o desenvolvedor e ativista Richard Stallman publicou artigo na revista Wired no qual reitera o uso de plataformas livres como forma de escapar das violações cometidas contra as liberdades individuais por meio das práticas de espionagens recentemente tornadas públicas. Para Stallman, que também é presidente da Free Software Foundation, o uso de software livre não apenas estimula a cooperação entre pessoas, mas garante liberdade, democracia e soberania. “Se os usuários não controlam o programa, o programa controla os usuários.”

Em seu artigo, Stallman lembra dos primeiros passos dados para o desenvolvimento do sistema operacional de software livre GNU, em 1984, que atualmente é usado por dezenas de milhões de computadores por meio do sistema operacional Linux - a distribuição Ubuntu é uma das que tiveram maior sucesso de público. No artigo, Stallman comenta as diferenças básicas entre “software livre” e “programas proprietários”. Explica, por exemplo, que o “livre” da plataforma que defende está relacionado à liberdade, e não à gratuidade, como muitos pensam.

Enquanto o software livre tem seu código-fonte aberto, de modo que os próprios usuários podem fazer ajustes e melhorias – que posteriormente podem ser compartilhadas na rede para outros usuários –, os programas proprietários não podem ser alterados. Isso faz com que os usuários precisem se adaptar às rotinas dos programas, e não o oposto. O ativista lembra, ainda, que quando um software é aberto, ele é controlado conjuntamente pelos usuários livres da rede, e não por uma empresa ou organização.

'Programas proprietários são um jugo'

“Com o software proprietário, há sempre alguma entidade, o 'dono' do programa, que o controla e, por meio dele, exerce poder sobre seus usuários. Um programa proprietário é um jugo, um instrumento de poder injusto. Em casos extremos (embora esse extremo tornou-se generalizado) ,programas proprietários são projetados para espionar os usuários, restringi-los, censurá-los e abusar deles”, afirma Stallman, que cita exemplos entre as grandes organizações com forte presença de mercado, como a Apple e seu sistema operacional iOS, entre outros. “Por exemplo, o sistema operacional da Apple iThings faz tudo isso. Janelas, firmware do telefone móvel, e Google Chrome para Windows incluem um backdoor (porta de entrada pelos fundos) universal que permite a companhia alterar o programa remotamente, sem pedir permissão. O Amazon Kindle tem uma porta traseira que pode apagar livros”, diz.

Stallman, que com seu ativismo já enfrentou as tentativas de monopólio de grandes organizações, reafirma algumas das denúncias levadas a público após os vazamentos do ex-agente da NSA, Edward Snowden. Ele diz que o uso de plataformas “proprietárias” é um dos meios de um país perder soberania, e do próprio usuário. “De acordo com a Bloomberg, a Microsoft mostra os bugs (erros) do Windows para a NSA antes de corrigi-los. Não sabemos se a Apple faz o mesmo, mas está sob a mesma pressão do governo dos EUA como a Microsoft. Para um governo, o uso desse software coloca em risco a segurança nacional”.

Por fim, o ativista defende o uso exclusivo de software livre em escolas, principalmente nas públicas. Para ele, como elemento importante para a sociedade, a escola deveria repassar aos estudantes o espírito de cooperação e “valores democráticos e o hábito de ajudar as pessoas”, sob risco de contradizer sua “missão social”. “Escolas – e todas as atividades educacionais – influenciam o futuro da sociedade por meio do que ensinam. Assim, as escolas devem ensinar exclusivamente software livre, para transmitir os valores democráticos e o hábito de ajudar outras pessoas - sem falar que ajuda a formar uma futura geração de programadores profissionais. Ensinar o uso de um programa não proprietário é implantar a dependência de seu dono, o que contradiz a missão social da escola”, afirma.

Leia o artigo completo de Richard Stallman, na revista Wired (em inglês).

Você sabe quem invade seu computador???

O Atual Modelo Energético Brasileiro

30 de Setembro de 2013, 9:55, por Desconhecido - sem comentários ainda

Por Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do MAB

O conceito de Modelo Energético tem significados diferentes para atores situados em polos antagônicos. Para nós, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), "modelo" significa a Política Energética necessária ao desenvolvimento das forças produtivas que sirva ao conjunto da nação, com respeito ao meio ambiente e à soberania nacional. No entanto, para os setores que controlam a energia no Brasil, Modelo Energético refere-se às fontes/matrizes de produção da energia, porque esses setores já têm clara a finalidade da energia: responder à demanda do mercado, à voracidade das grandes corporações que controlam a indústria de eletricidade, à indústria eletrointensiva e no aumento da produtividade a qualquer preço.

É inegável que a energia é a locomotiva do desenvolvimento das forças produtivas e que o resto é vagão. Sua importância estratégica está relacionada à produção de valor na sociedade capitalista. Na sociedade atual, a energia é central para reprodução do capital, pois é utilizada como forma de acelerar a produtividade do trabalho dos trabalhadores.

Há concordância que a energia é necessária na geração da riqueza, que a cadeia produtiva de energia cria empregos e que a energia possibilita o bem estar das pessoas. Também é evidente que a produção de energia pressupõe fontes para a sua geração e que hoje, nas atuais condições de produção, a hidro tem sido a tecnologia “mais eficiente” quando comparada com as demais fontes de produção de eletricidade. Ao ressaltar esses argumentos, no entanto, aqueles que controlam o setor omitem para quê e para quem ele é planejado.

O atual modelo energético, de padrão e herança autoritária, tecnocrática e neoliberal está a serviço das corporações transnacionais e seu modelo de desenvolvimento. O bem público serve aos interesses de uma minoria, com predomínio do setor financeiro e seus mecanismos. Esse modelo afeta enormemente as populações, na cidade e no campo, além de precarizar o trabalho no setor (terceirização), utilizar os trabalhadores das obras na condição de semiescravidão, repassar toda conta às residências e produzir impactos socioambientais no nível local, regional e até internacional.

A energia é vista como mercadoria e não como bem público. Assim se produzem graves injustiças. Essa lógica, que persiste na geração, transmissão e distribuição da energia, não se preocupa com a sustentabilidade social e ambiental, apenas com o "progresso" econômico medido pelo rendimento final e fantasiado na renda per capita que esconde quem se apropria da riqueza. Mais: a atual política energética, em nome do desenvolvimento, avança sobre um patrimônio que pertence também às futuras gerações, pois exportar nossos recursos a países ricos é eticamente um assalto às novas gerações.
Atualmente, quem controla a energia é o capital internacional especulativo, são transnacionais que controlam o setor elétrico nacional e se apropriam dos resultados. Corporações mundiais como a Suez Tractebel, AES, Odebrecht, Queiroz Galvão, Iberdrola, Vale, Alcoa, Billiton, Alstom, Siemens, etc. Este controle veio a partir das privatizações dos anos 90 e segue nos dias atuais. Atualmente, até mesmo as estatais estão nas mãos do capital privado: 60% da Eletrobrás; 80% da CEMIG; 65% da Cesp.

As estruturas de Estado estão capturadas pelas empresas privadas. As agências reguladoras, Ministério de Minas e Energia, Empresa de planejamento e até as estatais estão à serviço dos empresários. Foram criadas várias leis e estruturas de Estado que tentam despolitizar o debate da energia, como se fossem questões “técnicas e neutras”. A ANEEL, agência reguladora de finalidade e comportamento questionáveis, é parte de uma estratégia e instrumento para servir aos empresários. É o centro onde se legaliza o modelo.

O BNDES é o principal financiador das usinas, repassando dinheiro público para as transnacionais, enquanto que estatais são proibidas de ter a maioria das ações nas usinas. Dessa forma, as estruturas de Estado se comportam contra os interesses sociais.

A mercantilização da energia, através do modelo privado, transformou a energia no principal negócio dos setores privados. Foi implementado um sistema de tarifas que simula uma falsa concorrência. As tarifas foram internacionalizadas, os preços da eletricidade brasileira passaram a ser vinculados ao custo da energia térmica. Nossas tarifas foram elevadas a patamares internacionais, longe da realidade dos custos de produção de nosso país. Atualmente a energia no Brasil é 25% mais cara que na França, onde 76% da matriz é nuclear, ou seja, com custo de produção muito mais alto.

A venda da energia elétrica se transformou no principal negócio deste setor, porque agora o lucro dos empresários que controlam a energia não vem só da exploração dos eletricitários, mas de 60 milhões de residenciais. As residências pagam a conta. Enquanto isso, os grandes consumidores (livres) recebem energia barata, para produzir eletrointensivos e exportar, sem pagar imposto algum, porque são isentos pela lei Kandir. Para mudar o modelo, é necessário mudar o sistema de tarifas.

Os trabalhadores do setor são altamente produtivos e explorados. Para se ter uma ideia, os trabalhadores da AES Tietê produziram em 2012, cerca de R$ 2,3 milhões de lucro/trabalhador.

Está em curso uma intensificação da exploração sobre os eletricitários. As empresas privadas e estatais estão buscando rebaixar os ganhos dos trabalhadores aos patamares mais baixos mundialmente. Está ocorrendo um intenso processo de reestruturação do trabalho para aumentar a produtividade, através de demissões, terceirizações, precarizações e aumento de jornada, além da incorporação de novas tecnologias que aceleram a obsolescência programada. Isso reflete diretamente na qualidade dos serviços de energia.

A riqueza extraordinária gerada na energia, nas diferentes áreas, não tem sido revertida em benefício prioritário ao povo brasileiro. O que constatamos são remessas cada vez maiores de lucro aos acionistas, enquanto o serviço púbico e a situação dos trabalhadores se deteriora cada vez mais. Os lucros são extraordinários e tudo é enviado através de remessas de dividendos (100%). A AES Tietê tem lucro médio de 43,5%. Cinco empresas (AES Eletropaulo e Tietê, Suez Tractebel, Cemig e CPFL) tiveram, nos últimos 7 anos, lucro total de R$ 45,7 bi e remeteram R$ 40,7 bi a seus acionistas.

Os rios são o território mais desejado e disputado pelas transnacionais que controlam a indústria de eletricidade. Como a energia hídrica é a tecnologia mais rentável comparada às demais fontes, aumenta a disputa mundial para controlar os melhores locais e extrair os excedentes. Nosso território é foco de disputa internacional do capital, pois concentra as principais reservas estratégicas de “base elevada de produtividade natural”. O Brasil possui as maiores e melhores reservas de rios e água para geração de eletricidade, 260 mil MW de potência, dos quais só 30% foram utilizados até agora. A América Latina tem potencial de 730 mil MW.

Entendemos que o problema central na energia é a política energética. O modelo energético. Não queremos discutir somente a matriz, apesar de sua importância. Atuar na política energética pressupõe incidir decisivamente no planejamento, na organização e controle da produção e distribuição da energia, da riqueza gerada e no controle sobre as reservas estratégicas de energia de base de elevada produtividade natural.

O Lema do Encontro Nacional do MAB, “Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular”, representa a síntese do projeto que defendemos para a energia.

Fonte: O atual Modelo Energético Brasileiro