Ir para o conteúdo
ou

Thin logo

castorphoto

Dr. Cláudio Almeida

Tela cheia
 Feed RSS

Blog Castorphoto

3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Blog dedicado à política nacional e internacional

RodapéNews - 08/02/2013, Sexta-Feira: Quem Assassinou o Deputado Rubens Paiva? E tem +

7 de Fevereiro de 2013, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda
(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas 


COMISSÃO DA VERDADE
 
FAMILIARES DE RUBENS PAIVA E POVO BRASILEIRO TÊM DIREITO DE SABER QUEM SÃO  OS VERDADEIROS ASSASSINOS DO DEPUTADO, PUNI-LOS, ALÉM DE DESCOBRIR ONDE ESTÁ SEU CORPO
 
QUEM ORDENOU O ASSASSINATO DE RUBENS PAIVA?
Estadão - 08/02/2013
'E quem era o comandante?' - Entrevista com Marcelo Rubens Paiva
SÃO PAULO - O escritor Marcelo Rubens Paiva tinha 11 anos quando, no dia 20 de janeiro de 1971, seu pai, o deputado cassado Rubens Beirodt Paiva, foi arrancado de casa por militares ligados aos serviços de repressão política e levado ao DOI-Codi do Rio. Foi a última vez que ele, a mãe e suas quatro irmãs o viram. Nos anos seguintes, Marcelo, baseando-se em livros e depoimentos sobre desaparecidos políticos, reconstituiu passo a passo a história da morte do pai. O primeiro longo relato que fez sobre o episódio foi em 1982, no livro Feliz Ano Velho. Para ele, as revelações feitas nesta semana pela Comissão Nacional da Verdade, desmontando a versão oficial de que o deputado teria fugido depois de preso, não constituem nenhuma novidade: ele nunca duvidou de que o pai foi morto no DOI-Codi. A principal conquista do trabalho da Comissão, na avaliação dele, é a apresentação de documentos oficiais, com timbre do Exército, que comprovam o que já se sabia. Para Marcelo, que é colunista do Estado, falta agora descobrir onde está o corpo do pai e punir os responsáveis
 
DECISÃO POLÍTICA DO STF, AGORA COMANDADA PELO ÍNCLITO JOAQUIM BARBOSA, DE ANISTIAR TORTURADORES É SUPREMA VERGONHA
Conversa Afiada
“Quem matou meu pai ?” 
Decisão do STF foi uma vergonha !
O debate no Supremo é político, não jurídico.
 
PONTO DE PARTIDA PARA ESCLARECER OUTROS CASOS
TV Estadão
Vídeo: "Tudo que desconfiávamos realmente aconteceu", diz Marcelo Rubens Paiva
Após a Comissão da Verdade esclarecer as circunstâncias da morte de seu pai, o ex-deputado Rubens Paiva , o escritor espera que outros casos sejam resolvidos e mais documentos revelados
 
DEPOIMENTOS DOS ASSASSINOS QUE ESTÃO VIVOS
CartaCapital
Assassinos de Rubens Paiva podem depor à Comissão
A Comissão Nacional da Verdade quer chamar os militares envolvidos no caso para prestar esclarecimentos. “É o casamento entre a prova documental e a testemunhal”, diz Claudio Fonteles, coordenador da Comissão.
Segundo ele, há elementos para encontrar quem torturou e matou Paiva. Por enquanto, foram identificados vivos dois integrantes da equipe do DOI-Codi envolvida no caso. Um terceiro está morto. Os nomes não foram revelados
 
DOCUMENTOS REVELADORES
Folha
Documentos sobre Rubens Paiva são 'reveladores', diz ministro
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse nesta quinta-feira (7) que os documentos recentemente divulgados sobre a morte do ex-deputado Rubens Paiva são "reveladores" e afirmou que o episódio comprova a importância da Comissão da Verdade.
"Os brasileiros não podem conviver com uma sombra na sua história. A luz do sol é muito importante para esclarecer fatos passados. Até para que esses fatos nunca mais se repitam", completou o ministro.
 O coordenador da Comissão Nacional da Verdade já afirmou ter elementos para chegar à equipe que torturou e matou Rubens Paiva
 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SP EM FOCO
 
PROPOSTA DE ENFRAQUECIMENTO DA AÇÃO DOS PROMOTORES PAULISTAS É CRITICADA PELO PROCURADOR-GERAL DE SP
Estadão (Via CP)
Assembleia de SP prepara projeto para tirar poder de promotor
Irritados com ação que prevê fim do auxílio moradia, deputados querem concentrar investigações nas mãos do procurador-geral A Assembleia Legislativa deflagrou uma forte reação aos promotores de Justiça de São Paulo. Por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), os parlamentares miram o enfraquecimento dos promotores e almejam concentrar poderes nas mãos do procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público.
A PEC, que começou a circular pelos gabinetes do Palácio Nove de Julho, é de autoria do deputado Campos Machado, cacique do PTB, veterano articulador da Casa e já condecorado com o Colar do Mérito do Ministério Público. E necessário um terço de assinaturas dos 94 parlamentares para o projeto avançar

 
Estadão
Procurador-geral em SP critica proposta que pode enfraquecer promotorias
SÃO PAULO - O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, criticou nesta quinta-feira, 7, Proposta de emenda à Constituição que prevê enfraquecimento da atuação dos promotores que combatem improbidade e impõe a concentração de poderes nas mãos do chefe do Ministério Público

 
POMO DA DISCÓRIDA ENTRE PARCELA DE DEPUTADOS E MP ESTÁ NESTA DECISÃO
Clique no ícone "decisão proferida" e veja a liminar concedida pela Justiça que suspendeu o pagamento do auxílio-moradia aos deputados estaduais paulistas

 
CPIs IRRELEVANTES DA ASSEMBLEIA DE SP, COMO A DA "MANGUAÇA", EVITAM DANOS POLÍTICOS AO GOVERNO ALCKMIN
Folha - 08/02/2013 (Via Bol)
Assembleia de SP cria CPI que nem o autor se lembra de ter pedido
A Assembleia Legislativa de São Paulo instalou na última sexta-feira três CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) propostas por tucanos com potencial mínimo de dano político para o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A estratégia da base de apoio ao Palácio dos Bandeirantes tem sido congestionar a fila de pedidos de CPIs com o objetivo de impedir a instalação de investigações propostas pela oposição.
Isso porque só é permitido o funcionamento de cinco comissões de inquérito ao mesmo tempo.
Entre as novas CPIs da Assembleia paulista há uma que nem o próprio autor do requerimento, o deputado tucano Fernando Capez, se lembrava de ter pedido. Ela terá 120 dias para investigar o mercado de venda de autopeças.
Contatado para explicar a importância da investigação, Capez não se lembrou em um primeiro momento de ter solicitado sua abertura. Pediu um tempo para checar e, no dia seguinte, reconheceu ser o autor do requerimento.
Junto com ela, foram instaladas outras duas CPIs: a dos abusos de empresas de telemarketing com clientes e a da pesca predatória, propostas pelos tucanos João Caramez e Maria Lúcia.
Como outras duas CPIs também propostas por governistas já estão em andamento, nenhuma outra pode mais sair do papel por ora.
Continuam na fila pedidos da oposição para investigar empresas responsáveis por pedágios e irregularidades na Fundação para o Desenvolvimento da Educação, do governo estadual. Um pedido de CPI para examinar a crise que levou à troca no comando da segurança pública do Estado não conseguiu o número mínimo de assinaturas
 
OUTRAS NOTÍCIAS DE SP
 
DECISÃO DE ALCKMIN VAI ENCARECER PREÇO DE  PRODUTOS, AFIRMAM DIRIGENTES DA FECOMÉRCIO-SP, FIÉIS ALIADOS DO GOVERNADOR HÁ ANOS
Folha
Lei da entrega, aprovada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), vai aumentar preço dos produtos, diz Fecomercio-SP

A Fecomercio-SP (federação do Comércio do Estado de São Paulo) afirmou, em nota, que a decisão do governador Geraldo Alckmin de sancionar a lei que proíbe o custo adicional para a entrega agendada vai afetar a qualidade das entregas e aumentar o custo dos produtos.

Para a Fecomercio, a proibição é "prejudicial para o empresariado paulista". Ela também afirma que os problemas de trânsito em grandes cidades do Estado, sobretudo na capital, são um "grande impeditivo logístico" para que os prazos de entrega sejam cumpridos e que a nova medida afeta principalmente as micro, pequenas e médias empresas
 
Fecomercio-SP
FecomercioSP lamenta a decisão do governador Geraldo Alckmin sobre Lei da Entrega
Para a Federação, Lei que estabelece o agendamento para todas as entregas de produtos e serviços sem custo adicional é prejudicial aos empresários e consumidores paulistas
 
INVESTIGAÇÕES DE CIDADÃOS ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA
 
PROPINAS PAGAS A INTEGRANTES DO GOVERNO PAULISTA PARA FAVORECER ALSTOM NAS LICITAÇÕES
Estadão
Alstom faz acordo na Suiça, mas ainda é alvo de investigação no Brasil
Multinacional foi multada por suspeitas de pagamento de propinas a funcionários públicos de outros países para obter facilitação em processos de licitação.
O Ministério Público da Suíça impôs à Alstom, multinacional francesa, multa no valor equivalente a R$ 85,2 milhões por suspeitas de pagamento de propinas a funcionários públicos de outros países para obter facilitação em processos de licitação. Com o pagamento, o caso foi encerrado em território suíço e ninguém foi preso, mas essa decisão não interfere na investigação em São Paulo sobre suposto esquema de corrupção em que é citado o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que nos anos 1990 foi chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB).
 
Lembrando duas denúncias, entre inúmeras outras:
 
CONEXÕES COM DANIEL DANTAS, DO BANCO OPPORTUNITY
Folha

Empresário liga propina ao comando da Alstom

O suposto pagamento de propina a políticos para conseguir contratos com o governo de São Paulo partiu da cúpula da Alstom em Paris, segundo depoimento ao Ministério Público do empresário Romeu Pinto Junior.

Ele tem conhecimento de causa sobre o assunto: representava a MCA Uruguay, empresa que a Alstom usou para trazer o dinheiro da Europa para o Brasil, de acordo com o Ministério Público da Suíça

 
Folha

Doleiro trouxe para o Brasil US$ 500 mil que seriam da Alstom

O doleiro também está envolvido na Operação Satiagraha, que investiga eventuais crimes financeiros cometidos por Daniel Dantas

 
REPATRIAÇÃO DE MAIS GRANA DE PAULO MALUF DESCOBERTA  EM BANCOS SUÍÇOS
Estadão
Investigação suíça contra Paulo Maluf está em 'fase final'
Segundo procurador-geral do país europeu, contas ligadas ao ex-prefeito estão bloqueadas e já existem elementos suficientes para propor uma ação
 
VERBAS CONGELADAS NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO PAULISTANA
iG
Haddad congela 98% da verba de secretaria do PP de Maluf
Pasta da Habitação teria orçamento de R$ 1,086 bilhão este ano, mas prefeito de SP reduziu o valor para R$ 78 milhões, dos quais R$ 59,5 milhões vão para a folha de pagamento
 
ELIANA PASSARELLI, PROMOTORA CRIMINAL, QUE PUNIR ESTUDANTES DA USP ABSOLVIDOS PELA USP
Viomundo
Estudantes denunciados pelo MP foram absolvidos há 6 dias pela USP
 
CHACINAS EM SP TERIAM A PARTICIPAÇÃO DE "MAUS POLICIAIS", INTEGRANTES DE GRUPOS DE EXTERMÍNIO
Estadão
Nesta semana: Dez pessoas são executadas na Grande SP após morte de PM
Polícia não descarta a possibilidade de a onda de violência ser uma represália pela morte do militar
 
Lembrando:
 
TerraTV
Primeiros policiais presos após chacina no Campo Limpo
 
SPTV
Delegado geral diz que linha de investigação das chacinas é baseada nos anos 90
 
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) EM FOCO
 
DESCASO DA GESTÃO DO PREFEITO DE RIO PRETO (SP), VALDOMIRO LOPES (PSB)
TV Tem
Vídeo e texto: Pais denunciam mato alto e descaso em escola infantil de Rio Preto, SP
Eles dizem que pediram à diretoria que o mato fosse cortado em dezembro.
Diretora alega que solicitou limpeza à prefeitura por três vezes, sem retorno

 
EPIDEMIA DE DENGUE NA REGIÃO DE RIO PRETO (SP)
TV TEM
Mirassol e Andradina, SP, enfrentam epidemia de dengue na região
Em 70% dos bairros de Mirassol têm moradores com a doença.
Em Rio Preto, números de casos também aumentam e chegam a 341
 
RELIGIÃO: FRAUDE E FORMAÇÃO DE QUADRILHA EM RIO PRETO (SP) - CONDUTA NADA CRISTÃ POR PARCELA DE PASTORES
 
Diário da Região - 08/02/2013

Disputa pelo poder em igreja de Rio Preto (SP) leva pastores ao banco dos réus

Justiça de Rio Preto aceita denúncia feita pelo Ministério Público contra o líder da Assembleia de Deus, Wanderley Mello, e membros da igreja

por formação de quadrilha e falsificação de documento. Grupo foi acusado de fraudar assinatura de pastor morto para assumir controle da

instituição. Se forem condenados, os réus podem pegar até cinco anos de detenção. Advogado nega fraude e diz que vai provar inocência

Leia esta e outras notícias na edição desta sexta-feira

http://www.diariodaregiaodigital.com.br/Flip/Flip_Books/Diario-20130208/pdf/Diario-20130208.pdf

 

 
 


Um Raio X do IPCA de Janeiro

7 de Fevereiro de 2013, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

Coluna Econômica - 08/02/2013

 

Primeiro ponto de análise sobre a inflação de janeiro: IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) batendo em 0,86%: não se deixe impressionar por análises alarmistas ou por comparações indevidas com a Argentina. Nem pelo lobby dos que querem a volta dos juros altos.


A alta foi puxada por fatores pontuais, que não tendem a se repetir no tempo.


***


Vamos a um pequeno Raio-X do índice.


Quando mencionar percentual (%), significa a elevação do preço referido; quando falar em ponto, significa o quanto aumentou ou diminuiu o índice final.


Esses 0,86% de aumento do IPCA se deveram aos seguintes produtos:


1. Alimentação e bebidas foram responsáveis por quase metade: 0,48 ponto.

Dentre os produtos que mais pressionaram, grande parte são alimentos diretamente afetados pelo clima, não pela demanda (como tomate, batata inglesa, cebola, hortaliças, feijão etc). Outro grupo foi o de derivados do trigo e o milho, cujas cotações internacionais foram afetadas pela seca nos Estados Unidos.


2. Despesas pessoais pressionaram o índice em 0,16 ponto.

Foi o segundo maior item de pressão. Mas só o cigarro significou um aumento de 0,09 no índice final. O reajuste foi devido ao aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O outro fator de alta foi o crescimento no rendimentos dos empregados domésticos (aumentou 0,58% em janeiro contra 0,82% em dezembro) , refletindo, aí sim, melhoria de renda e da demanda.


3. Despesas com habitação reduziram o aumento em 0,08 ponto.

Aí também houve um fator pontual jogando para baixo: a redução da conta de luz.  Houve aumento nas despesas com aluguel (1,56%), condomínio (1,18%) e mão de obra para pequenos reparos (0,70%), Mas a conta de energia elétrica caiu 3,91%, captando uma pequena parte da redução da conta de luz. A parte maior será no mês de fevereiro.


Por outro lado, o fim do desconto do IPI nos automóveis novos pressionou seus preços – 1,41% de aumento e pressão de 0,05 ponto no índice final.


***


Para fevereiro se terá, do lado positivo, om impacto maior da redução da conta de luz. Do lado negativo, o impacto do reajuste do preço da gasolina. Do lado dos alimentos, uma supersafra a caminho.


***


As características da inflação atual nada têm a ver com as loucuras que dominaram o país até o plano Real. Ainda é alta para os padrões globais, fruto de um conjunto de indexadores que ainda não saíram completamente nem dos contratos nem da memória atual.


No plano conjuntural, continuará refletindo as cotações internacionais de commodities (influenciando os preços internos), os movimentos fiscais de isenção ou aumento de imposto, um resto da inflação passada, na forma de indexação.


No plano estrutural, a entrada em cena da nova classe média provocará mudanças nos preços relativos, com serviços, produtos de limpeza, telefonia e TV a cabo pressionando cada vez mais o orçamento doméstico, enquanto produtos tradicionais perdem força.


O mais relevante da história é não utilizar essa alta pontual como álibi para elevação das taxas de juros, Nenhum dos itens de pressão tem a mais leve relação com os juros praticados no mercado.


 

IPCA de janeiro fica em 0,86%


O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) subiu 0,86% em janeiro, acima do total de 0,79% de dezembro de 2012 e o maior resultado mensal desde 2005 (0,87%), segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado também foi o maior dos meses de janeiro desde 2003 (2,25%). Os preços dos alimentos fecharam janeiro em 1,99%, acima do resultado de 1,03% de dezembro, enquanto os produtos não alimentícios passaram de 0,71% em dezembro para 0,50% em janeiro.


 

Decreto de falências sobe em janeiro


A quantidade de falências decretadas abriu o ano de 2013 em alta: pesquisa elaborada pela consultoria Serasa Experian aponta o registro de 47 decretos em todo o país durante o mês de janeiro, o maior resultado para o mês nos últimos dois anos, uma vez que em janeiro de 2011 e em janeiro de 2012, foram decretadas 41 e 33 falências, respectivamente. Dos 47 decretos verificados no primeiro mês de 2013, 34 foram de micro e pequenas empresas, 12 de médias e 1 de grande empresa.


 

Prévia do IGP-M não apresenta mudanças


O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) variou 0,41%, no primeiro decêndio do mês de fevereiro, estável ante o mês anterior, diz a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) ficou em 0,37%, pouco abaixo dos 0,46% de do mês de janeiro. Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) perdeu força e atingiu 0,20%. No mesmo período do mês anterior, a taxa foi de 0,40%. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) chegou a 1,15%, bem acima dos 0,08% apurados em janeiro.


 

Construção civil avança 0,18% em janeiro


O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) atingiu 0,18% em janeiro, abaixo do apurado em dezembro (0,43%), segundo cálculos elaborados pelo IBGE em parceria com a Caixa Econômica Federal. Com esse resultado, o total em 12 meses ficou em 5,25%, abaixo da taxa de 5,68% dos 12 meses imediatamente anteriores. O custo nacional da construção, por metro quadrado, que atingiu R$ 855,64 em dezembro, chegou a R$ 857,21 em janeiro, sendo R$ 455,09 relativos aos materiais e R$ 402,12 à mão de obra.


 

IBGE estima safra agrícola 13,1% maior


A primeira estimativa da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2013 se refere a uma colheita de 183,3 milhões de toneladas, 13,1 % superior à obtida em 2012 (162,1 milhões de toneladas), segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A área plantada em 2013 chega a 53 milhões de hectares, alta de 8,4% frente à área colhida em 2012 (48,8 milhões de hectares), sendo que as três principais culturas (arroz, milho e soja) respondem por 85,2% da colheita.


 

Governo quer ampliar desconto da meta fiscal


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o governo pretende ampliar para R$ 45 bilhões o total de recursos que podem ser descontados da meta de esforço fiscal em 2013. Está no Congresso um projeto de lei para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir o abatimento de mais R$ 20 bilhões em novas reduções de impostos da meta fiscal. O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 prevê o desconto de R$ 25 bilhões de gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


Email: luisnassif@ig.com.br

Blog: www.luisnassif.com.br


"Todos os direitos reservados, sendo proibida a reprodução total ou parcial por meio impresso"


Visite o BLOG e confira outras crônicas



O Retorno

6 de Fevereiro de 2013, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

Zoroastro Sant’ Anna - Jornalista e cineasta 

Texto enviado pelo autor


Retornei ao Brasil pela primeira vez, em outubro de 1979.

 

No oitavo mês de gravidez da minha mulher, último mês que as companhias aéreas permitiam grávidas à bordo. Ela queria ter nosso filho no Brasil.

 

Agora havia o Aeroporto Internacional do Galeão, que quando saí daqui era um galinheiro de chão de cimento vermelho perto da ponte da Ilha do Fundão. Não saíra do Brasil via aeroporto, pegamos um ônibus de dias até Porto Alegre, um carro até Buenos Ayres, um avião até Santiago, outro até Cidade do México, mais um até Cuba e de lá para Paris e finalmente Londres, onde ficamos.

 

Ao chegarmos ao Galeão, comecei a desfrutar das delícias do país. No salão de desembarque, um federal negro, barrigudo, com o último botão da camisa a explodir na cintura gorda,  uma gravata preta, curta, colarinhos esparramados para os lados, ele gritou:

 

-- Brasileiros pra cá, estrangeiros para lá!

 

Os brasileiros foram para o lado direito apontado, mas os estrangeiros se mexiam como baratas no meio do salão sem saberem para onde ir. Alguns, mais safos, entendiam “estangeiro”, “stranieri”, “stranger”, etc. e se moviam para o outro lado, mas a maioria rodava em círculos no meio do salão.

 

Quando chegou minha vez no guichê da Federal o homem olhou para mim, para o passaporte, para mim, para o passaporte, para mim para o passaporte, chamou um colega que pediu que eu o acompanhasse. Era manhã cedo, não sei que horas. Fui conduzido a uma sala onde fiquei isolado, sozinho por algum tempo. Depois chegaram dois homens com a minha bagagem, duas malas simples de roupas e livros em inglês.

 

-- O que o senhor está fazendo aqui?, perguntou um engravatado.

-- Voltando para casa, respondi.

-- E essa mulher, está lhe acompanhando?

-- Sim, nosso filho está para nascer.  

-- Você veio fabricar mais um comunista aqui no Brasil?  

-- Desculpe, não entendi...

-- Entendeu sim! Sua mulher veio parir mais um filha da puta de um comunista no meu Brasil!  

-- Não, não senhor. Estamos só voltando pra casa. Nosso filho nasce agora em novembro e não tem nada de comunismo não senhor, é só um parto.

 

Depois de algumas bofetadas, parece que convenci os dois federais de que era apenas um sentimento de pertencer a alguma coisa que minha mulher sentira e que decidira ter o filho aqui.  Por mim, não estaria aqui. Não devo nada a esta terra, esse país me execrou, torturou, puniu e expulsou. Mas eu estava feliz em estar de volta. Brasileiro é sem-vergonha.

 

Um dos federais abriu as malas, tirou peça por peça, livro por livro e jogou tudo no chão. Depois, pegou um canivete e rasgou todos os forros das duas malas, tudo ficou um trapo, arregaçado. Eu respirava fundo, olhos baixos, era minha volta ao meu país.

 

Eu não sabia que ainda haveria muito a engolir. Era fim da tarde,  fui liberado, peguei meus panos de bunda, refiz minhas malas rotas e saí no desembarque onde, até aquela hora, minha mulher barriguda, meu cunhado e minha sogra me aguardavam com o coração apertado.

 

Vivi mais alguns anos aqui, mas a vida me levou novamente para lugares onde nunca pretendi estar.  



RodapéNews - 07/02/2013, Quinta-Feira: Alimentação saudável das crianças está fora de pauta do governo de SP

6 de Fevereiro de 2013, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas
 
SAÚDE & ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL DAS CRIANÇAS
 
ALCKMIN "NÃO TÁ NEM AÍ"
Idec
Projeto de lei (PL) que protegeria crianças da publicidade abusiva é vetado por Alckmin    
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckimin, vetou o  Projeto de Lei 193/2008, de autoria do deputado estadual Rui Falcão (PT-SP), já aprovado na Assembleia Legislativa, que regulava a publicidade de alimentos não saudáveis dirigida às crianças, especialmente entre às 6h e 21h em rádios e televisões e em quaisquer horários nas escolas.
A justificativa para o veto seria a de inconstitucionalidade do PL, pois o artigo 22, parágrafo XXIX, da Constituição Federal, determina ser de competência da União legislar sobre propaganda comercial.
O PL tinha por objetivo regular a publicidade dirigida a crianças de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio. O texto previa que nenhuma comunicação do tipo poderia acontecer entre 6h e 21h em rádios ou canais de televisão, e em nenhum horário nas escolas públicas ou privadas.
Importante ter em mente também que o CDC (Código de Defesa do Consumidor), que é uma lei federal, proíbe a publicidade abusiva, ou seja, a publicidade que “se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança”, e também que “seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde”. (art. 37, parágrafo 2º).
“O Idec defende que, baseado no CDC, outras leis regulamentem a publicidade de forma a proteger a criança e o consumidor em geral”, afirma a advogada do institituto, Mariana Ferraz . “Lamentamos a postura adotada por Geraldo Alckmin ao vetar o projeto que propõe a restrição da publicidade de alimentos não saudáveis dirigida às crianças”.
 
PROPAGANDA E EDUCAÇÃO DEFICIENTE TÊM GRANDE INFLUÊNCIA NA PANDEMIA DA OBESIDADE INFANTIL QUE ATINGE CRIANÇAS BRASILEIRAS, MUITAS DAS QUAIS PASSARAM A TER UMA VIDA SEM EXERCÍCOS FÍSICOS E QUE TEM TUDO PARA SER MAIS CURTA

 



Papel do Estado e do Setor Privado no Desenvolvimento

6 de Fevereiro de 2013, 22:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

Coluna Econômica - 07/02/2013

 

 

Aos poucos o país vai encontrando o meio termo pragmático para a questão dos investimentos e da operação de ativos públicos.


Houve enorme radicalização pró-Estado no regime militar; enorme radicalização para eliminar o Estado, no período posterior.


Agora, a própria necessidade de produzir resultados vai levando a política econômica a um meio termo pragmático, mas que necessitará de ajustes: o avanço das concessões e das parcerias público-privadas.


***


De fato, o ativismo econômico do governo funciona quando se trata de fazer leis, definir subsídios e verbas orçamentárias – ou seja, algo que dependa da vontade e da caneta.


Quando se entra no plano operacional, esbarra-se em uma parafernália burocrática, que impede qualquer ação mais eficaz.


***


Por isso mesmo, a atuação do governo tem que ser no plano estratégico, fiscal e financeiro, em parceria com a sociedade civil – empresas, organizações sociais e movimentos populares, cada qual em sua área de atuação.


Por exemplo, o Ministério da Integração Nacional está lançando um plano de irrigação que prevê a licitação não apenas da construção mas da operação do sistema. Fala-se na ampliação da gestão privada de presídios. Na campanha de 2006, falou-se muito em manejo florestal na Amazônia, com áreas sob responsabilidade de empresas, respondendo civil e criminalmente por qualquer dano ambiental.


***


Esse tipo de política acaba provocando duas reações distintas nos grupos mais radicais. Do lado dos mercadistas, a reação contra toda forma de regulação; do lado dos estatistas, a reação contra toda forma de privatização.


***


O meio termo virtuoso é definir claramente qual é o papel do Estado e das organizações civis.


Por exemplo:


  1. Consultada a sociedade civil, cabe ao Estado formular as políticas, definir as prioridades e as ferramentas de indução. Por exemplo, pode privatizar os serviços de hotelaria de presídios; mas preservar a prerrogativa da aplicação das penas.
  2. O Estado não pode abrir mão da função regulatória. Todos os contratos precisam de indicadores precisos de desempenho e de cobrança rígida de qualidade.
  3. É possível criar organizações públicas eficientes, mas em áreas específicas. Por exemplo, empresas para trabalhar a política industrial, como a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) ou a recém-criada Embrapi. Mas desde que com funções claramente definidas e com parceria total com o setor privado. os próprios órgãos de fomento, como a Finep e o BNDES cumprem papel relevante.

***


E aí entra o papel das agências reguladoras. Há que se promover uma reformulação urgente no seu papel, criando formas de impedir sua apropriação pelos regulados.

Analise-se a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). Há uma rotatividade entre seus funcionários e empresas do mercado que comprometem completamente sua autonomia. Essa é a razão de que, nas raras vezes em que aumentou as exigências sobre as operadoras, ter definido ações de correção inócuas, apenas para enganar a Presidente da República.


***


Por isso mesmo, o atual movimento de ampliação das concessões e PPPs exigem urgência na reformulação das agências reguladoras.


Confiança da construção volta a cair


Após cinco meses de melhora, o ICST (Índice de Confiança da Construção) mensurado pela Fundação Getúlio Vargas começa o ano em queda: os números trimestrais apontaram queda de -4,8% em janeiro, ante -3,3% no trimestre encerrado em dezembro, o que denota alguma fragilidade na retomada do setor. A variação interanual trimestral do Índice da Situação Atual (ISA-CST) foi de -5,7%, contra -3% em dezembro, e a variação do Índice de Expectativas (IE-CST) atingiu -3,9%, ante -3,5%, em dezembro.


 

Produção industrial cai em nove dos 14 locais pesquisados


A produção industrial caiu em nove dos quatorze locais pesquisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2012. As quedas foram registradas no Amazonas (-7%), Espírito Santo (-6,3%), Rio de Janeiro (-5,6%), Paraná (-4,8%), Rio Grande do Sul (-4,6%), São Paulo (-3,9%), Santa Catarina (-2,7%), Ceará (-1,3%) e Pará (-1,1%). Por outro lado, os dados positivos ficaram com Bahia (4,2%), Goiás (3,8%), Região Nordeste (1,7%), Minas Gerais (1,4%) e Pernambuco (1,3%).


 

Índice de commodities cai 1,41% em janeiro


O Índice de Commodities Brasil (IC-Br) caiu 1,41% em janeiro, na comparação com dezembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central. Com o resultado, a variação acumulada em 12 meses apontou um crescimento de 8,32%. A queda mais expressiva foi apresentada pelo segmento de commodities agropecuárias, com 1,86%. A queda do segmento de energia foi 1,55%, ao passo que houve ajuste de 0,57% no segmento de metais.


 

Agroindústria brasileira cai 1,6% em 2012


A agroindústria brasileira recuou 1,6% no índice acumulado de 2012, queda menos intensa que a observada em 2011 (-2,2%) e também menos acentuada que o resultado da indústria geral em 2012 (-2,7%). Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os setores vinculados à agricultura (-2,4%), assim como os setores associados à pecuária (-5,4%), apresentaram desempenhos negativos no índice acumulado do ano.


 

Fluxo cambial termina janeiro com déficit


A diferença entre entradas e saídas de dólares (fluxo cambial) de janeiro ficou deficitário em US$ 2,386 bilhões, segundo o Banco Central. O resultado reverteu o saldo de US$ 7,283 bilhões de janeiro de 2012. No mês passado o saldo negativo veio do fluxo comercial (operações relacionadas a exportações e importações), com US$ 4,755 bilhões. O fluxo financeiro (investimentos em títulos e remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações) ficou positivo em US$ 2,370 bilhões.


 

CNI: 2012 foi um "ano perdido"


A indústria de transformação não teve um bom desempenho em 2012: embora o faturamento do setor tenha avançado 2,4%, o total de horas trabalhadas na produção caiu 1,5%, a utilização da capacidade instalada recuou 0,9 ponto percentual e o emprego ficou estável em 2012 na comparação com 2011 (apesar da queda apurada em 11 dos 19 setores pesquisados), segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que considerou o ano “perdido” para a área.

 

 

Email: luisnassif@ig.com.br

Blog: www.luisnassif.com.br 


"Todos os direitos reservados, sendo proibida a reprodução total ou parcial por meio impresso"


Visite o BLOG e confira outras crônicas