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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Blog dedicado à política nacional e internacional

A Ambiguidade Das Leis e Regulamentos No Brasil

20 de Março de 2013, 21:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

Coluna Econômica - 21/03/2013

 

 

O INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia) decidiu montar seu modelo de gestão e seu planejamento estratégico. Batizou-o de Gestão de Significados e Entendimentos.

É um estágio um pouco mais sofisticado do que se convencionou chamar de “missão da empresa”. Porque, segundo João Jornada, presidente do órgão, a falta de entendimentos sobre os significados trata-se de um dos maiores problemas da cultura brasileira.

O brasileiro abomina o conflito, explica ele. A maneira de não criar conflitos é explorar a ambiguidade em todos os níveis, das leis, dos dispositivos infra legais aos compromissos partidários. Criam-se definições intencionalmente ambíguas, para que caibam  as visões conflitantes. Evita-se o conflito mas não de consegue a mobilização em torno das grandes ideias.

***

Na China, por exemplo, o conceito de desenvolvimento vai do presidente do país ao funcionário público da base da pirâmide. Seja quem for o governante, a missão do funcionário público é demover os obstáculos ao desenvolvimento.

O Brasil de hoje passa por uma fase desenvolvimentista. Mas trata-se de um momento específico, que gira em torno da presidente Dilma Rousseff e não se espraia pela administração em geral.  E depois dela, se manterá?

Não, pela falta do conceito claro e mobilizante.

***

Um exemplo típico do entendimento dúbio ocorreu nos primeiros discursos de Dilma. Duas vezes ela enfatizou a importância da meritocracia .


Em um evento no Chile, Jornada mostrou como entendia o conceito e o aplicava no INMETRO. Os funcionários entram por concurso. Mas existe uma avaliação anual, por grupos externos ao órgão, que definirá prêmios adicionais aos funcionários mais produtivos.

No mesmo evento, um alto funcionário público brasileiro entendeu o conceito de meritocracia – expresso por Dilma –apenas na existência de concursos para a contratação de funcionários públicos.


***

Tome-se a questão da inovação. Busca-se, aqui, o modelo coreano. Na Coreia, conta Jornada, um agente de governo pode selecionar uma empresa inovadora, e ter capacidade de apostar nela, colocando dinheiro público. Evidentemente, há sistemas de governança impedindo abusos.

Por aqui, a iniciativa esbarraria no falta de embasamento jurídico e normativo. O modelo é totalmente avesso a isso.

***

O mesmo tem ocorrido com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Lançam-se os programas. Aí a CGU (Controladoria Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União) vão verificar as obras com a base normativa legal.

Além do arcabouço legal, a interpretação tem que ser feita dentro do entendimento do contexto, do significado de cada projeto. Com o Ministro do TCU há possibilidade do entendimento de questões específicos. Mas o técnico na ponta tratará de dar a interpretação mais literal possível ao regulamento. Como não tem base conceitual clara, irá aplicar o disposto, na literalidade.

***

Muitas vezes as interpretações são ambíguas, provocando a judicialização de questões. Até hoje não existe uma estatística de processos na Justiça relacionados com a Lei de Licitações, para se remover as ambiguidades.

Em suma, a pesada herança identificada por Sérgio Buarque de Hollanda ainda está por ser superada.


 

Prévia da confiança industrial cai 2,3%


A prévia de março aponta um recuo de 2,3% do Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em relação ao resultado de fevereiro. O indicador fechou o período em 104,2 pontos, convergindo à sua média histórica. O subíndice de Expectativas, que mede a confiança em relação ao futuro, caiu 3,1% na prévia de março, em relação ao resultado de fevereiro. A confiança em relação ao momento presente, medida pelo subíndice da Situação Atual, caiu em ritmo menor: 1,5%.


 

Inadimplência cresce em fevereiro


A inadimplência no comércio brasileiro cresceu 6,65% no mês de fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2012, de acordo com dados do SPC Brasil (Sistema de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). Já o volume de vendas a prazo cresceu 11,23% no mesmo período, atingindo o maior pico dos últimos dez meses. Por outro lado, o indicador caiu -1,03% em comparação com o mês de janeiro.


 

Fluxo cambial registra saída de US$ 990 milhões


O fluxo cambial - referente ao saldo de entrada e saída de dólares do país - ficou negativo em US$ 990 milhões no total acumulado até o dia 15 de março, segundo dados divulgados pelo Banco Central. Apenas na semana passada, a fuga líquida de recursos do país somou US$ 622 milhões. De acordo com a autoridade monetária, a conta financeira apresentou US$ 2,175 bilhões em saídas líquidas, enquanto a conta de operações comerciais voltou a apresentar saldo positivo no mês, com US$ 247 milhões.


 

País abre 123,4 mil postos de trabalho


A economia brasileira registrou a criação de 123.446 empregos em fevereiro, queda de 18,03% em relação aos 150.600 empregos com carteira assinada abertos em janeiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O intervalo das estimativas variou entre 60 mil a 135 mil postos de trabalho criados. Ao longo do mês, foram registradas 1,774 milhão de contratações e 1,650 milhão de demissões.


 

Eurogrupo apoia poupadores do Chipre


A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou diante da comissão para a Europa do Bundestag (câmera baixa alemã) que o Eurogrupo aprova que os poupadores com menos de 100 mil euros em bancos cipriotas não contribuam com o resgate. A chanceler também não se mostrou satisfeita com o resultado da votação realizada no Parlamento cipriota, onde o programa de ajuda financeira definido no fim de semana passado pelo Eurogrupo para Nicósia, que previa a taxação dos depósitos, foi rejeitado.


 

Fed seguirá injetando recursos nos EUA


O Federal Reserve (o Banco Central dos Estados Unidos) manteve seus esforços para estimular a economia do país via aquisição de bônus em grande volume, e ressaltando que a taxa de desemprego segue bastante elevada e que a política fiscal permanece “restritiva”. Segundo a ata da última reunião do colegiado, o país voltou a apresentar crescimento moderado após uma pausa no quarto trimestre do ano passado.


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RodapéNews - 20/03/2013, Quarta-Feira - Regulação da Mídia... Na Inglaterra! No Brasil a Quadrilha Veja-Cachoeira Continua em Ação

19 de Março de 2013, 21:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda
(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas
 
NACIONAL
 
COMISSÃO DA VERDADE
 
PROCURADORES DA REPÚBLICA TÊM ENTENDIMENTO DIFERENTE DO SUPREMO QUE, VERGONHOSAMENTE, ESTENDEU A ANISTIA PARA CRIMES DE  SEQUESTRO E DE OCULTAÇÃO DE PROVAS E CADÁVERES
Terra
Procuradoria-geral prepara novas ações contra agentes da ditadura
A Procuradoria-Geral da República deve entrar na Justiça com novas ações contra militares na tentativa de responsabilizá-los pelos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). Pleo menos dez ações devem ser apresentadas até o fim deste semestre em cortes federais.
Entre os casos está o do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido desde 1971, quando foi preso.
Os procuradores defendem a tese de que alguns crimes, como sequestro e ocultação de provas e cadáveres, são permanentes, e portanto estão fora do escopo da Lei da Anistia, de 1979. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo
 
IMPRENSA SERÁ INVESTIGADA
Blog da Cidadania (via Viomundo)
Adriano Diogo: Comissão da Verdade investigará imprensa
 
DIREITOS HUMANOS
 
EBC
PSC pede explicações a Pastor Feliciano sobre vídeo postado em rede social
Brasília - A bancada do PSC pediu hoje (19) explicações ao deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, sobre a divulgação de um vídeo em sua rede social com ataques a defensores dos direitos dos homossexuais e a deputados. Após a reunião da bancada, o deputado André Moura (SE), líder do PSC, disse que o partido não concorda com esse tipo de atitude e que o deputado Feliciano foi orientado a trabalhar e produzir na comissão
 
"CONLUIO" ENTRE MAGISTRADOS E ADVOGADOS SERIA REGRA NO JUDICIÁRIO, AFIRMA PRESIDENTE DO SUPREMO
 
JOAQUIM BARBOSA NÃO PRECISA GENERALIZAR. QUE CITE, NOMINALMENTE, PELO MENOS, MAIS DOIS CASOS, ALÉM DAQUELE QUE FOI JULGADO PELO CNJ, EM QUE HÁ CONLUIO ENTRE MAGISTRADOS E ADVOGADOS
 
[No caso apreciado pelo CNJ, juiz que cometeu graves irregularidades, em vez de ser demitido a bem do serviço público, é aposentado compulsoriamente com um alto salário. Pode?]
 
Estadão - 20/03/2013
'Há muito juiz para botar pra fora', afirma Barbosa
Presidente do STF e do CNJ vê conluio entre magistrados e advogados e critica membros da Justiça que decidem 'absolutamente fora das regras'
 
ASSOCIAÇÕES CONTESTAM DECLARAÇÕES DE BARBOSA
Folha - 20/03/2013
Associações de juízes contestam declarações do presidente do STF
As associações de juízes do país rebateram as declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, sobre o que chamou de "conluio entre juízes e advogados". De acordo com as entidades, as relações de amizade entre magistrados e advogados em geral não prejudicam a imparcialidade.
Na terça-feira (19), Barbosa, afirmou que essa situação revela o que existe de mais "pernicioso" na Justiça brasileira.
Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Renato Sant'Anna, "esse tipo de acusação genérica não é compatível com um membro do Judiciário. Se existe irregularidade, é preciso apontar quem, onde e quando"
 
HERANÇA PERVERSA
O Globo
Maioria dos prefeitos diz que assumiu cidades sucateadas
RIO — Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que quase a metade (46%) de 4.023 dos 5.568 prefeitos brasileiros que responderam a um questionário produzido pela entidade informou ter encontrado uma situação ruim ou péssima nas cidades. Nos últimos dois meses, a CNM apresentou 11 perguntas sobre o retrato das prefeituras.
De acordo com a CNM, 2.450 (62%) de 3.934 prefeitos reclamaram da falta ou do sucateamento dos equipamentos públicos. A área da Saúde, por sua vez, aparece em primeiro lugar entre os maiores obstáculos, segundo 2.105 (47%) dos chefes de Executivo. Já questões relacionadas à infraestrutura vêm em seguida: 1.167 (26%). Para 433 deles (10%), a Educação está na terceira colocação entre as principais dificuldades 
 
SUPOSTO CAIXA 2 DE MALUF EM 2010
iG / AE
STF investiga caixa 2 na reeleição de Maluf em 2010
Deputado teria usado a Eucatex S/A, empresa de sua família, para pagar despesas de campanhas não declaradas à Justiça Eleitoral
 
ODEBRECHT E JUQUINHA DENUNCIADOS POR SUPERFATURAMENTO EM OBRAS DA VALEC
Terra
Jornal: ex-dirigente da Valec é denunciado por desvios
O ex-presidente da Valec José Francisco das Neves foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), junto com outros ex-diretores do órgão e integrantes da construtora Odebrecht, por desvios nas obras da ferrovia Norte-Sul no Tocantins. A Valec é o órgão responsável pelas ferrovias federais e a licitação do trecho de Tocantins foi vencida pela Odebrecht, mas a empreiteira rescindiu o contrato após 50% da obra. O valor total do trecho é de R$ 348 milhões. As informações são do jornal Folha de S. Paulo
 
MULTAS BILIONÁRIAS DA RECEITA
Época Negócios
Receita aplica multas de R$ 60 bi a múltis brasileiras
As multinacionais brasileiras e a Receita Federal estão travando uma disputa bilionária, que pode ameaçar a internacionalização das empresas. A Receita aplicou multas que, somadas, chegam a R$ 60 bilhões, por causa do não pagamento de impostos sobre os lucros apurados no exterior. As companhias contestam as punições na Justiça
 
DEPUTADO FEDERAL ANTONY GAROTINHO (PR-RJ) DENUNCIADO POR CALÚNIA
Yahoo / Agência O Globo
Garotinho é denunciado ao STF por calúnia
RIO - O líder do PR na Câmara, deputado federal Anthony Garotinho (RJ), foi denunciado em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por praticar calúnia em seu blog, ao atacar um juiz que o condenou por formação de quadrilha em 2010.
As informações são do jornal "Valor Econômico"
 
DEPUTADO FEDERAL PODE SER PRESO A PARTIR DE SEGUNDA
 
PRISÃO IMEDIATA
Agência Brasil
Ministério Público quer prisão imediata de deputado Natan Donadon
Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (19) que espera a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Ele foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para Gurgel, mesmo que haja novos recursos, a situação do parlamentar não será alterada.
Gurgel disse que já pediu a prisão imediata do político no final do ano passado. Na avaliação do procurador, a prisão deveria ocorrer já na semana que vem. “Não há dúvida de que haverá uma série de outros embargos no intuito de retardar a efetivação. Como tenho sempre dito em outros casos, é preciso dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse Gurgel
 
RECURSO
Agência Brasil
Deputado Natan Donadon vai recorrer da sentença (acórdão) do STF
 
IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA DE CONDENADOS POR CRIMES VIOLENTOS
G1
Dilma sanciona lei que cria banco de DNA de criminosos no país
Lei obriga identificação genética de condenados por crimes violentos.
No RS, mesmo com sistema do FBI, investigação ainda é limitada
 
À PROCURA DE MAIS VÍTIMAS EM TERESÓPOLIS (RJ)
G1
Bombeiros reiniciam buscas por desaparecidos em Petrópolis, RJ
Pelo menos 4 pessoas ainda estão desaparecidas no bairro Quitandinha.
Militares não descartam possibilidade de mais vítimas no município
 
RELIGIÃO
 
VISITA CONFIRMADA
G1
Papa confirma que vai à Jornada no Brasil e visitará Aparecida, diz Dilma
Presidente foi a primeira a ser recebida por Papa após missa inaugural.
Dilma brincou ao dizer que o 'Papa é argentino, mas Deus é brasileiro'
 
INTERNACIONAL
 
APÓS ESCÂNDALOS DE ESCUTAS ILEGAIS, REGULAÇÃO DA MÍDIA TORNOU-SE INEVITÁVEL NA GRÃ-BRETANHA
 
JÁ NO BRASIL, APESAR DO EMBLEMÁTICO CASO CARLINHOS CACHOEIRA - REVISTA VEJA,  GOVERNO DILMA SEGUE SEM VONTADE POLÍTICA PARA DEMOCRATIZÁ-LA 
 
Estadão
Após escândalos, Grã-Bretanha aprova regulação da mídia
Acordo prevê criação de entidade que poderá multar em até US$ 1,5 milhão veículos que cometerem abusos .
Os três principais partidos da Grã-Bretanha chegaram ontem a um acordo final para criar um sistema regulatório da imprensa.
O pacto multipartidário veio após intensas negociações no Parlamento, lançadas na esteira dos escândalos das escutas ilegais envolvendo o tabloide News of the World, do magnata Rupert Murdoch, no ano passado.
Conservadores, trabalhistas e liberais chegaram a um compromisso para criar uma entidade reguladora que poderá aplicar multas de até US$1,5 milhão contra veículos da imprensa e obrigá-los a se retratar. As regras, porém, não contemplam nenhum tipo de controle de conteúdo antes da divulgação das informações. A participação no sistema será voluntária, mas haverá fortes incentivos fiscais para que as empresas jornalísticas se submetam ao sistema regulatório
 
Viomundo
Fernando Ferro: “Barões da imprensa não têm o direito de nos calar”
Para o deputado Fernando Ferro (PE-PT), regulação da mídia britânica é exemplo a ser seguido pelo Brasil
 
Conversa Afiada
Liberdade de expressão: Voto de Celso de Mello é histórico !
O direito de pensar, falar e escrever livremente é o mais precioso privilégio do cidadão.
O ansioso blogueiro recebeu de seu (excelente) advogado Cesar Marcos Klouri email para dar noticia de histórica vitória no Supremo Trbunal Federal.
Depois do fim da Lei de Imprensa, este voto do ministro relator Celso de Mello passa a ser a régua e o compasso da liberdade de expressão inscrita na Constituição de 1988.
Sua repercussão será obrigatória
 
CartaMaior
Inglaterra aprova novo marco regulatório da imprensa
Enquanto a polícia britânica investiga centenas de novos casos de escutas telefônicas ilegais envolvendo o grupo Murdoch, os três principais partidos políticos fecharam um acordo, domingo à noite, sobre a regulação da imprensa escrita.
O novo marco regulatório estabelece multas de até um milhão de libras e obriga os periódicos a pedir desculpas publicamente em caso de prática de abusos
 
NOTÍCIAS DE SP
 
SUPOSTAS FRAUDES PRATICADAS POR CHALITA NO GOVERNO ALCKMIN & TRANCAMENTO DE INQUÉRITOS
 
MANIFESTAÇÃO
Folha (via Bol)
Procurador dá 20 dias para Chalita se manifestar sobre acusações
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu prazo de 20 dias para o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) se manifestar sobre as acusações enviadas pelo Ministério Público Estadual de São Paulo que o envolvem com suspeita de corrupção, enriquecimento ilícito e superfaturamento de contratos públicos.
Segundo Gurgel, enquanto o deputado não apresentar suas colocações, a análise do material ficará suspensa
 
APURAÇÃO INTERNA PARA EVITAR SURPRESAS
Folha
Governo investigará compra de software na gestão de Chalita
O presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), Barjas Negri, vai investigar as compras de softwares educativos após a Folha ter revelado, anteontem, que o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) comprou R$ 14 milhões em programas educativos do grupo COC sem licitação.
Negri é ligado ao ex-governador José Serra (PSDB), mas a decisão de investigar Chalita foi aprovada pelo governador tucano Geraldo Alckmin, amigo pessoal do deputado, segundo a Folha apurou
 
DESISTÊNCIA
Estadão
Chalita desiste de recurso para arquivar inquéritos
O deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) abriu mão do pedido de trancamento dos inquéritos nos quais é investigado por suposta corrupção em contratos de sua gestão como secretário estadual da Educação (2002 a 2006). Ao Ministério Público, Chalita prontificou-se a afastar espontaneamente seus sigilos bancário e fiscal. "É absolutamente imprescindível o aprofundamento célere da investigação", disse o advogado Alexandre Moraes, defensor de Chalita 
 
ENGENHEIRO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO PRESO EM FLAGRANTE POR ACHAQUE
Estadão - 2-0/03/2013

Engenheiro exigia R$ 10 mil por anistia

 
INSPEÇÃO VEICULAR
Estadão - 20/03/2013 - C4

Só carro ‘velho’ terá inspeção anual

Texto substitutivo ao projeto original, enviado à Câmara Municipal de SP por Haddad, ainda isenta quem for aprovado de pagar taxa

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/03/20/C4.pdf

 
PREJUÍZOS COM ENCHENTES EM SÃO PAULO
iG / AE
País perde mais de R$ 700 milhões com enchentes em São Paulo
Estudo da USP levou em conta prejuízo financeiro de empresas próximas a pontos de alagamento assim como redução da jornada de trabalho por causa de atrasos
 
PARA LULA, PROJETO DO PT NÃO SE ESGOTA
iG / AE
'É chegada a hora de governar São Paulo', diz Lula na TV
Protagonista das inserções do PT paulista na TV, ex-presidente afirma que o 'projeto do PT não se esgota
 
"CPI DO TAVOLARO" QUE APURA FRAUDES EM LCITAÇÕES DE RIO PRETO
 
DEPOIMENTO PÚBLICO
Diário da Região
Empresário recusa depoimento ‘secreto’
O empresário Alcides Fernades Barbosa impôs ontem uma condição para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - que investiga denúncias de corrupção no governo do prefeito Valdomiro Lopes (PSB). Ele afirmou não aceitar que seu depoimento seja “secreto”. 
Alcides afirma que não quer “correr o risco de participar de possível farsa ou eventual ação entre amigos”, já que todos os vereadores que compõem a CPI - Alessandra Trigo (PSDB), Francisco Júnior (PTB) e Celso Peixão (PSB) - são da base do governo na Câmara. 
Em e-mail enviado ao Diário, Alcides afirmou estar disposto a ajudar, mas seu depoimento deve ser aberto aos órgãos de imprensa. “Estou disposto a colaborar e a prestar depoimento, mas só farei isso se o ato do meu depoimento tiver a necessária e imprescindível publicidade”, disse
 
DESAFIO
Diário da Região
Valdomiro desafia Alcides a apresentar documentos
O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), desafiou ontem o empresário Alcides Barbosa a apresentar documentos sobre as acusações de corrupção feitas contra seu governo. Valdomiro diz não temer Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar suposta propina paga a ele e ao ex-procurador-geral do município Luiz Tavolaro
 
PROTESTO
Diário da Região
Grupo faz protesto contra corrupção 
 A chuva e o clima frio inibiram integrantes do movimento #vergonhariopreto, que planejaram um grande protesto contra vereadores e o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), ontem à tarde. 
Pelo menos 60 pessoas foram para avenida Alberto Andaló, em frente à Prefeitura, com faixas e cruzes contra os supostos atos de corrupção denunciados pelo empresário Alcides Barbosa. 
Sindicato dos Correios, dos Servidores Municipais e partidos de oposição a Valdomiro apoiaram o protesto. A expectativa era de ao menos 500 pessoas participassem da manifestação
 
CULTURA
 
POLÊMICA SOBRE PARTICIPAÇÃO DE ESCRITORES BRASILEIROS NA FEIRA DO LIVRO DE FRANKFURT
Folhs - 15/03/2013 (via InterJornal)
O escrete de 70
Seleção de escritores que irá representar o Brasil na Alemanha inclui estilos variados e é alvo de críticas
 
Folha - 15/03/2013 (Bol)
Para governo brasileiro, viagens de autores são estratégicas
Os 70 nomes de Frankfurt são a parte central do elenco que o governo brasileiro leva à Alemanha neste ano. Antes da feira, haverá outros eventos, para os quais serão levados alguns poucos autores
 
 


RodapéNews - 20/03/2013, Quarta-Feira: Governos Estaduais e Municipais (Estado de SP p. ex.) Não Respeitam Lei da Transparência

19 de Março de 2013, 21:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda
(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas 
 
GRACILIANO RAMOS, ESCRITOR E PREFEITO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL), UM DOS PIONEIROS DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
 
Em 7 de janeiro de 1927, há mais de 85 anos, Graciliano era empossado como prefeito, ficando no cargo até 10 de abril de 1930.
 
Valor - 15/03/2013 (via Biblioteca da Casa Civil - SP)

Relatórios de Graciliano fazem falta em Alagoas - por Maria Cristina Fernandes | De Palmeira dos Índios (AL)

Na Prefeitura de Palmeira dos Índios, no agreste alagoano, todos conhecem os relatórios de gestão municipal redigidos por Graciliano Ramos, seu mais ilustre titular.

Os relatórios não eram exigidos por nenhuma lei da época, mas foram enviados ao governador e acabaram projetando o lojista de província na literatura. Integridade e raro domínio do idioma unem, naqueles textos, prefeito e escritor, cuja morte completa 60 anos.

Mais difícil é encontrar a prestação de contas do atual prefeito, James Ribeiro (PSDB). Reeleito, ele já deveria ter entregue quatro delas, mas os documentos são desconhecidos em seu gabinete. As prestações tampouco estão disponíveis no Tribunal de Contas do Estado.

As sanções previstas para prefeituras que falham em prestar contas não parecem preocupar ninguém. É a situação de 80% das cidades do país. A inadimplência não impede que Palmeira tenha se transformado em um canteiro de obras com verbas federais. Até a estátua de Graciliano será reformada.

Saiba mais

 
NO COMBATE À CORRUPÇÃO, PODER DE FISCALIZAÇÃO COM O CIDADÃO: TEMOS QUE AVANÇAR MUITO MAIS, APESAR DE QUE ALGUNS PASSOS JÁ FORAM DADOS
 
TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PELO CONTRIBUINTE EM TODOS OS NÍVES - MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - SÃO FUNDAMENTAIS PARA ACABAR OU, PELO MENOS, MINIMIZAR A CORRUPÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO
 
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL, INICIATIVA DA CGU, FOI CRIADO EM 2004, NA GESTÃO LULA
O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar
 
99,99% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS SEM CONTROLADORIAS
Uma das exceções é a cidade de São Paulo, onde foi criada, na atual gestão do prefeito Fernando Haddad, a Controladoria Geral do Município. E já tem apresentado resultados no combate à corrupção (clique aqui e aqui)
 
LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, ENTROU EM VIGOR EM MAIO DE 2012
Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública
 
 


Eu Me Neguei a Soprar o Bafômetro

19 de Março de 2013, 21:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

Coluna Econômica - 20/03/2013

 

 

Quase meia noite, uma blitz da Policia Militar me manda parar o carro. Saio e sou abordado por um sargento que quer que eu faça o teste do bafômetro. Recusei, apesar de não ter bebido. A intenção foi saber o que acontece com os que se negam a soprar.


***


O problema surgiu quando se constatou que nenhuma pessoa estaria obrigada a soprar o bafômetro. Para corrigir a lacuna, foi promulgada a chamada Lei Seca, com alguns absurdos (como o mínimo de 0,3 de álcool no sangue).


O motorista que recusar a soprar o bafômetro terá que assinar um termo. Se apresentar sinais visíveis de embriaguez - e apenas nessa situação - será autuado e submetido a uma perícia médica.


Voltemos à minha história para entender o que está ocorrendo na prática.


***


Quando disse da minha recusa em soprar o bafômetro, o sargento da PM  nem quis conversa.


- Se não soprar, o senhor será autuado.


Disse-lhe que não sopraria.


Aí criou-se o impasse.


Na blitz, não havia nenhuma pessoa para preencher o termo de recusa. E nenhum perito médico para atestar se eu estava ou não embriagado.


O correto seria o sargento me liberar. Mas aí sua autoridade seria arranhada.


Resolveu, então, me levar até a delegacia, enquanto um funcionário da PM conduzia o carro.


***


Chegamos na delegacia, abarrotada por problemas mais efetivos. Atrás do balcão, o delegado indagou do sargento se eu apresentava sinais de embriaguez.


Se admitisse que eu não apresentava os tais sinais, não haveria como o sargento justificar minha detenção. Na cara de pau, então, a autoridade afirmou que sim, eu apresentava sinais de embriaguez.


Reagi na hora. Perguntei ao delegado se via algum sinal de embriaguez em mim.


Nervoso, o sargento quase ordenou que não o interrompesse.


Insistiu que eu tinha os sinais, nos olhos vermelhos (poderia ser de sono mas, efetivamente, não estavam vermelhos), no hálito e... na arrogância.


Nem de arrogante poderia me acusar, já que minha reação foi apenas contra a lei, não contra os PMs. Depois, fui de viatura até a delegacia, sem abrir a boca.


***


Toca esperar na sala da delegacia, cercado de bêbados autênticos e alguns marginais.

Conversa vai, conversa vem, o delegado informou que, já que bastava a palavra do PM para me autuar por embriaguez, eu deveria ir até o Instituto Médico Legal (IML) para fazer a perícia técnica.


Na delegacia, perdi hora e meia; no IML, perderia mais duas horas.


***


A esta altura, o PM percebeu que tinha criado uma confusão do nada. Aproximou-se, mais cordato, conversou um pouco sobre a lei, mostrou bom conhecimento. E, no final da conversa, abriu o jogo:


- Faz assim: sopre o bafômetro que nós te liberamos.


Era quase um apelo.


Como já tinha material de análise sobre a aplicação prática da Lei, soprei, deu zero, e fui liberado.


***


Se a mera palavra do sargento é suficiente para me segurar por quatro horas em delegacia e IML, não há a opção de não soprar o bafômetro. A opção é, sopra ou passe quatro horas detido.


Parte do problema se resolve com a PM aprimorando seus procedimentos e não permitindo mais blitz sem a presença do escrivão e do perito médico.


Mas deveria haver formas mais efetivas de contenção de espirros autoritários de autoridades.


 

Volume de cheques sem fundos volta a cair


A devolução de cheques chegou a 1,90% do total de documentos emitidos durante o mês de fevereiro, segundo a consultoria Serasa Experian. Este percentual é inferior aos 2,02% de devoluções verificados em janeiro último, e também ficou abaixo dos 2% registrados em fevereiro de 2012. Na comparação com 2012, as devoluções atingiram 1,96%. Para a consultoria, os dados estão acompanhando a trajetória de queda do endividamento.


 

IGP-M perde força em nova prévia


O IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) encerrou o segundo decêndio de março em 0,24%, pouco abaixo dos 0,34% do mesmo período do mês anterior, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ao longo do período, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) atingiu 0,11%, abaixo do total de 0,27% do mês anterior. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) chegou a 0,63%, ante 0,28% de fevereiro. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) ficou em 0,20%, bem abaixo dos 0,98% do mês anterior.


 

Produção do pré-sal deve atingir 1 milhão de barris


A produção de petróleo extraído da camada pré-sal pela Petrobras no Brasil deve superar 1 milhão de barris em 2017, segundo o plano de negócios e gestão para o período de 2013 a 2017, apresentado a investidores. O plano prevê ainda que a produção chegará a 2,1 milhões de barris de petróleo em 2020. Quanto aos preços, a estatal deixou claro que será mantida a política de médio e longo prazos para reajustar preços de combustíveis.


 

IPC-S avança em seis capitais


A inflação mensurada pelo IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) avançou em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre a primeira e a segunda semana de março. O resultado mais expressivo foi apurado em Porto Alegre, onde a variação subiu de 0,71% para 0,92%, seguida por Belo Horizonte (de 0,31% para 0,49%) e Brasília (de 0,81% para 0,97%). A única cidade que reduziu sua taxa semanal foi Salvador, que passou de 0,73% para 0,64%.


 

FMI pressiona Chipre


A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou que "as autoridades do Chipre têm que cumprir os compromissos adquiridos", ao mesmo tempo em que a entidade apoia a intenção do país de aplicar um imposto progressivo aos depósitos bancários. A representante do fundo monetário afirmou que o setor bancário do país deve realizar uma reestruturação apropriada, e a proposta apresentada ainda não chegou ao ponto que foi parte do acordo.


 

Investimento externo na China aumenta 6%


O investimento estrangeiro direto na China chegou a US$ 8,21 bilhões durante o mês de fevereiro, volume 6,32% superior em relação ao registrado no mesmo período do ano anterior, o que representa a primeira alta deste indicador em 8 meses, segundo dados divulgados pelo Ministério de Comércio do país. No acumulado de 2013, a China recebeu investimentos no valor de US$ 17,48 bilhões, uma redução de 1,35% em relação aos mesmos meses em 2012.


 

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RodapéNews - 19/03/2013, Terça-Feira: Chuvas e Incompetência Municipal e Estadual Causam Catástrofes Que se Repetem no RJ

18 de Março de 2013, 21:00, por Castor Filho - 0sem comentários ainda
(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas 

 
CATÁSTROFES, MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA
 
CATÁSTROFES SE REPETEM EM PETROPÓLIS POR CAUSA DAS CHUVAS - PODER PÚBLICO LOCAL E ESTADUAL SEM AÇÃO PREVENTIVA
G1
Sobe para 17 o número de mortos em Petrópolis em decorrência da chuva
18 sirenes tiveram que ser tocadas durante a madrugada desta terça.
Cidade ainda tem 18 pessoas feridas e 560 em abrigos
 
DILMA DEFENDE AÇÕES MAIS FIRMES
BBC
Dilma defende ações ‘mais drásticas’ em áreas de risco por chuvas
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira que medidas "mais drásticas" sejam tomadas para retirar moradores de áreas de risco durante a ocorrência de temporais
 
ESTRAGOS EM CIDADES LITORÂNEAS E DO INTERIOR PAULISTAS
JN / G1
Chuva forte provoca estragos em cidades litorâneas de São Paulo
Foi a segunda enchente em menos de um mês em Cubatão, região da Baixada Santista
 
ALÉM DA IMIGRANTES, PERIGO RONDA ESTRADAS DO LITORAL NORTE DE SP
Estadão - 19/03/2013 - C3

Quedas ampliam risco nas estradas do litoral norte

Mesmo após reabertura da Rio-Santos e da Mogi-Bertioga, área é instável, segundo o DER; novas interdições não estão descartadas
 
CATÁSTROFES CAUSADAS PELO HOMEM
O Globo - 15/03/2013
Alerta para a ameaça emergente dos novos riscos existenciais - Entrevista com o cientista Martin Rees

Londres. Se a ciência nos aproximou do sonhado mundo dos Jetsons, criou ameaças que parecem saídas da ficção. É o que defende Martin Rees, um dos cientistas mais importantes da atualidade, que acaba de criar na Universidade de Cambridge um centro para estudos sobre o que chama de riscos existenciais. O presidente da Sociedade Real de Astronomia afirma que a maior ameaça à Humanidade vem do próprio homem

 
NOTÍCIAS DE SP
 
COM BASE NAS REPORTAGENS DA FOLHA DESTA 2ª, TRÉGUA DO JORNAL DADO AO GOVERNO HADDAD ACABOU
 
Folha - 18/03/2013 (via Bol)
Manchete de capa: Promessas de Haddad somam R$ 13,9 bilhões
Página C4: Promessas da gestão Haddad já somam R$ 13,9 bi em 77 dias
Desde que assumiu a prefeitura, há 77 dias, o prefeito Fernando Haddad (PT) e seus secretários anunciaram 13 medidas que custarão ao menos R$ 13,9 bilhões para ser colocadas em prática.
As medidas anunciadas incluem promessas de campanha e novos projetos.
As promessas englobam a construção de unidades hospitalares, incentivos financeiros a empresários que construírem creches, o Bilhete Único Mensal, entre outras.
Por dia, são cerca de R$ 180 milhões em promessas desde 1º de janeiro. Para arcar com os custos, além do dinheiro do caixa do município, a prefeitura pretende recorrer a verba dos governos estadual, federal (em ao menos 5 iniciativas) e de empresas, por meio de parcerias público-privadas.
Como comparação, os R$ 13,9 bilhões equivalem a um terço do orçamento da cidade. O valor total é três vezes e meia maior do que o gasto nas obras da 1º fase da linha 4-amarela do Metrô (R$ 3,8 bilhões).
Os anúncios se dão num momento em que não há folga nas finanças paulistanas
 
Folha - 18/03/2013
'Invisível', caos no trânsito vira rotina na periferia de SP
"Quanto mais se afasta da região central, mais pobre o sistema viário fica. A Radial Leste, por exemplo, tem muitas faixas perto do centro, mas na periferia vira uma 'tripinha'", diz o especialista em trânsito Sergio Ejzenberg.
O secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto, admitiu que os moradores dos extremos estão sofrendo com o trânsito. "Tem um problema sério na periferia. O cara perde às vezes 20 minutos, 30 minutos, no bairro", disse Tatto em entrevista à Folha.
http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2013/03/18/invisivel-caos-no-transito-vira-rotina-na-periferia-de-sp.jhtm
 
NA EDIÇÃO DESTA 3ª, VEJA ESTA PEQUENA MATÉRIA NA PÁGINA C7 DA FOLHA
Folha - 19/03/2013 (via Bol)
Haddad afirma que investimentos em SP devem superar os R$ 20 bilhões
O prefeito Fernando Haddad (PT) disse na manhã desta segunda-feira que a Folha "subestimou" a vontade de seu governo de investir na cidade. Reportagem de hoje mostrou que desde que assumiu, o prefeito e seus secretários anunciaram 13 medidas que custarão ao menos R$ 13,9 bilhões para ser colocadas em prática
 
PARCERIAS
Uol / Bol - 18/03/2013
Haddad diz que crise de segurança em SP foi "ponto fora da curva"
Em cerimônia na qual assinou um novo convênio com o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que a crise na área de segurança no ano passado foi "um ponto fora da curva".
Além da repressão ao comércio irregular, os PMs terão mais três funções: a fiscalização e prevenção de incêndios em casas noturnas, o programa de silêncio urbano e a proteção ao patrimônio da prefeitura. O trabalho é feito nos dias de folga dos PMs e o "bico" chega a aumentar em 50% os rendimentos dos policiais
http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2013/03/18/haddad-diz-que-crise-de-seguranca-em-sp-foi-ponto-fora-da-curva.jhtm
 
SEGUNDO A FOLHA - DE: HADDAD, PARA: DILMA: ME DÁ UM DINHEIRO AÍ
Folha - Painel - 19/03/2013 (via Bol)
Com escassez de recursos, Haddad vai pedir R$ 10 bilhões para Dilma
Me dá um dinheiro aí? Diante da escassez de recursos para obras e da falta de previsão orçamentária para despesas deixadas por Gilberto Kassab, Fernando Haddad pedirá socorro de R$ 10 bilhões para Dilma Rousseff. O pacote, para quatro anos, será levado à equipe da presidente em abril. Há projetos de macrodrenagem, desocupação de áreas de risco, habitação e corredores de ônibus. A ajuda federal é a única forma de o prefeito tirar ao menos parte das promessas eleitorais do papel ainda este ano.
Casa da Moeda Haddadistas nutrem expectativa quanto ao atendimento de boa parte dos pleitos. Argumentam que os termos das parcerias vêm sendo tratados em tempo real com ministros e assessores da Esplanada.
Mui amigo A mais dispendiosa fatura seguirá para a pasta das Cidades, administrada por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que virou um dos ministros mais próximos de Haddad durante a campanha e na transição de governo.
Guinada? O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) afirma que, antes de defender, em artigo, o arquivamento do projeto de Plano Diretor da gestão Kassab, o colega Nabil Bonduki (PT) e o Executivo defendiam sua aprovação na Câmara paulistana.
Leia esta e outras notas no Painel desta terça
 
PARTICIPAÇAO POPULAR PARA CONSTRUÇÃO COLETIVA DO PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO
Folha - Tendências / Debates - 18/03/2013 (via Bol)
A revisão participativa do Plano Diretor da cidade de São Paulo - por Nabil Bonduki
A revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), cujo horizonte temporal era 2012, é urgente para redefinir a estratégia urbanística de São Paulo. A reabertura do debate exige, no entanto, o encerramento da tramitação do projeto de lei (PL) 671/07, que trata da mesma matéria, enviado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab à Câmara Municipal em 2007.
A participação é fundamental, mas não é um fim em si mesmo. O seu objetivo é gerar os resultados que a cidade espera, como construção coletiva. Por isso, deve-se compatibilizar o debate com um cronograma que garanta a aprovação, em um prazo razoável, de novos dispositivos para enfrentar os grandes desafios da cidade
 
CONTRATOS SUSPEITOS ENTRE GOVERNO DE SP E O GRUPO EDUCACIONAL COC
 
Folha - 18/03/2013 (via Bol)
Grupo educacional faturou R$ 14 mi na gestão Chalita
Suspeito de ter pago parte da reforma do apartamento do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), o grupo educacional COC vendeu R$ 9,1 milhões em softwares para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo na época em que Chalita era o titular da pasta, entre 2002 e 2006. Atualizadas pela inflação, essas vendas somam R$ 14,1 milhões. Todas contratadas sem licitação
 
NACIONAL
 
COMISSÃO DA VERDADE
 
DIREITA RAIVOSA AINDA SE FAZ PRESENTE NA FIESP, DENUNCA EX-MARIDO DE DILMA
O Globo
Comissão da Verdade: ex-marido de Dilma denuncia ‘núcleo de tortura na Fiesp’
Ex-militante da VPR, Carlos Araújo diz que ‘direita raivosa’ ainda integra quadros da federação.PORTO ALEGRE – O ex-deputado estadual pelo Rio Grande do Sul Carlos Araújo, 75, afirmou nesta segunda-feira, em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV), que foi vítima de sessões de tortura durante o regime militar com a presença de empresários ligados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Segundo Araújo, a Federação não apenas financiava o aparato repressor do regime militar, como revelou O GLOBO na edição de 9 de março, mas “estimulava e assistia” aos interrogatórios de presos políticos. O ex-deputado pelo PDT citou o empresário Nadir Figueiredo como um dos financiadores da Operação Bandeirantes (Oban) e, posteriormente, das atividades do Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi)
 
FLEURY, ÍCONE DE JOSÉ MARIA MARIN
Blog do Juca

Ex-marido de Dilma Rousseff denuncia Fleury, o torturador elogiado por Marin

Sérgio Paranhos Fleury é o delegado que mereceu os seguintes elogios do então deputado José Maria Marin, em 1976, na Assembleia Legislativa de São Paulo:

“Conhecendo de perto seu caráter, sua vocação de servir, podemos afiançar, sem dúvida alguma, que Sergio Fleury ama sua profissão; que Sergio Fleury a ela se dedica com o maior carinho, sem medir esforços ou sacrifícios, para honrar não só a polícia de São Paulo, mas acima de tudo, seu título de delegado de polícia”.

 
PESSOA JURÍDICA PERSEGUIDA PELA DITADURA
Uol
Fechada durante a ditadura militar, aérea Panair terá caso analisado
A Comissão Nacional da Verdade, instituída para apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, vai investigar, pela primeira vez, atos de perseguição da ditadura militar contra uma empresa, a Panair do Brasil
 
ASSASSINATO DE JOÃO GOULART
Uol / Valor
Advogada aponta indícios de assassinato de João Goulart pela ditadura
Integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), a advogada criminalista Rosa Cardoso disse hoje que os "indícios concludentes" de que o ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe de 1964, foi vigiado no exílio pela "Operação Condor" (uma aliança entre as ditaduras do Cone Sul nos anos 1970 para perseguir os opositores dos regimes militares da região), sugerem também que ele pode ter sido assassinado por ordem da ditadura brasileira. Rosa participou hoje de audiência pública realizada em Porto Alegre
 
CADEIA DE COMANDO DA DITADURA MILITAR
Estadão ( via PD)  18/03/2013
‘Comissão vai revelar cadeias de comando, de general a torturador'
Mas sigilo será mantido por ora, diz atual coordenador da Comissão da Verdade
 
POPULARIDADE RECORDE
CA
IBOPE da Dilma bate recorde 
Bye-bye Tucanuardos !
Tarifa de energia, redução de impostos, redução dos juros – ela dá olé !
 
FUTURO DE DILMA
Escrevinhador
O futuro de Dilma, em 3 movimentos - por Rodrigo Vianna
 

GIRO PELO PAÍS

 

CARÁTER POLÍTICO DE UMA CONDENÇÃO AINDA NÃO DEFINITIVA

Estadão - 18/03/2013

Dirceu roda mais de 14 mil km para afirmar inocência

Ex-ministro já visitou 16 cidades em 14 Estados para reclamar do suposto caráter político de sua condenação no caso do mensalão

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,dirceu-roda-mais-de-14-mil-km-para-afirmar-inocencia-,1010000,0.htm

 

TRADIÇÃO TUCANA ROMPIDA

Estadão - 18/03/2013

Opção precoce por Aécio rompe tradição tucana

Desde a sucessão de FHC, em 2002, PSDB deixa escolha de candidato ao Planalto para o ano da eleição presidencial, em função de disputas internas

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,opcao-precoce-por-aecio-rompe-tradicao-tucana-,1010015,0.htm

 

BASTIDORES DA POLÍTICA QUE INDICAM CAMINHO A SER TRILHADO
Valor - 8/03/2013 (via Clipping do Planejamento)
O ministro que segura a ponte entre Dilma e Eduardo
Fernando Bezerra: "Aposto e trabalho para que Eduardo e Dilma fiquem juntos. Para que as forças que elegeram Dilma em 2010 continuem juntas em 2014".
A oposição em Pernambuco, reduzida hoje ao PSDB, DEM e ao PPS, aposta na divisão das duas forças - PT e PSB - e tem seus interesses nessa estratégia. Eduardo Campos fica alguma coisa mais fraco sem o PT. Em 2010, com o PT, Dilma e Lula, reelegeu-se governador com 82,5% dos votos.
Em 2012, sem o PT, por 1,15% de votos não houve segundo turno.
Além disso, a oposição sabe que se tensioná-los regionalmente a repercussão nacional será imediata. Cenário ideal para seu pré-candidato, o senador Aécio Neves (PSDB).Por essas razões, Costa e Bezerra ampliam o diálogo e se firmam hoje como alguns dos que mais terão influência no destino da relação de Dilma e Eduardo. Relação essa que pode resultar em uma revisão do atual pacto político entre PT e PMDB e uma chapa conjunta da presidente com o governador pernambucano na vice, hipótese ainda acalentada em muitos setores dos dois partidos. A musculatura que Eduardo tem ganhado no meio político pode ser revertida em 2014 a essa formulação. Um sinal disso é que Bezerra chamou Costa em sua casa com o apoio de Eduardo
 
ROYALTIES DO PETRÓLEO
 
LIMINAR
O Globo  Online - 18/03/2013
Royalties: ministra do STF concede liminar favorável ao Rio
BRASÍLIA – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao governo do Rio de Janeiro para suspender nova regra de distribuição dos royalties do petróleo. No acompanhamento processual, a ministra cita “urgência” e “riscos objetivamente demonstrados”. O STF ainda não divulgou a íntegra do despacho da ministra
 
MEDICINA & SAÚDE
 
ANVISA SUSPENDE COMERCIALIZAÇÃO DE ADES ATÉ PUBLICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO POR CAUSA DE CONTAMINAÇÃO DE LOTE
 
Estadão
Anvisa suspende comercialização de produtos com soja da marca Ades
BRASÍLIA/FRANCA - Funcionários da Vigilância Sanitária Estadual de Minas Gerais e da Municipal de Pouso Alegre estiveram nesta segunda-feira, 18, na fábrica da empresa Unilever, em Pouso Alegre (MG), fiscalizando a linha de produção dos sucos de soja Ades. A fiscalização ocorreu após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e consumo, em todo o território nacional, de todos os lotes com a inicial AG dos produtos Ades produzidos no local.
Resultado de fiscalização na linha de produção pode sair na manhã desta terça
 
UTI DE HOSPITAL DA MORTE LEMBRA HORROR NAZISTA
 
Viomundo
Lobato: “Perito comparou UTI do Evangélico a campo de concentração”
 
RANKING DO FUNCIONALISMO PÚBLICO NOS GOVERNOS ESTADUAIS
 
PSDB, EM 1º LUGAR, COMANDA MAIOR Nº DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Estadão
As máquinas estaduais
 
MÍDIA: PADRÃO GLOBAL DE QUALIDADE EM BAIXA
 
DESCULPE A NOSSA FALHA
Yahoo
Falha na abertura do “JN” surpreende telespectador


ESPORTES
 
BASE DA SELEÇÃO
Estadão
Pelé defende que elenco do Corinthians seja a base da seleção brasileira
Rei do Futebol quer que Felipão diminua a quantidade de experiências na seleção.
Pelé entende que o Corinthians, campeão da Libertadores e do Mundial no ano passado, tem o melhor time do futebol brasileiro na atualidade.
Mas não destaca nenhum jogador individualmente do elenco corintiano, ressaltando que a força está justamente no conjunto montado pelo técnico Tite.
Por isso, ele acredita que possa servir como referência para Felipão poder montar a seleção
 
CLIMA PESADO NO SÃO PAULO
Estadão - 18/03/2013 - E1

São Paulo não acalma a sua torcida

O time bateu o Oeste e reassumiu a liderança, mas os torcedores cobram uma campanha melhor na Libertadores e querem Ganso como titular

 
MELHORES MOMENTOS
G1 / SPORTV
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