Grave: Estudantes de Diadema se dizem enganados em audiência de reconciliação e vão resistir

Recebo por mail vários informes dos grêmios de escolas ocupadas em São Paulo.

A denúncia da escola de Diadema me parece de extrema gravidade: como a Justiça faz uma audiência de conciliação sem a presença dos responsáveis dos menores? É preciso que parlamentares responsáveis se dirijam para a EE Diadema para assegurar a segurança dos estudantes.

Outra reintegração está marcada para hoje conforme aviso recebido por mail do Grêmio da Escola em Osasco, a EE Heloísa Assumpção:

Reintegração do EE Heloísa Assumpção está marcada para às 8 horas desta quarta-feira

O juiz Olavo de Sá da Silva da 2ª vara da Fazenda Pública de Osasco autorizou a reintegração de posse da Escola Estadual Heloísa de Assumpção para às 8h da manhã desta quarta-feira (18). A operação está sob comando do coronel José Virgolino de Oliveira.

A decisão foi contestada pelo Ministério Público às 19 horas da terça-feira, mas o pedido está marcado para ser avaliado às 9 horas da manhã.

A ocupação dos estudantes de Ensino Fundamental II foi iniciada na última quinta-feira (12), sendo a quarta escola a ser ocupada. O colégio está localizado em uma vila militar.

Na última sexta-feira (13), o juíz da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista Alberto Alonso Muñoz voltou atrás nas decisões de reintegração de posse. Na decisão, o juiz pediu “melhor tratamento à criança e ao adolescente, com vistas à boa formação de sua personalidade e manutenção de sua integridade física e psicológica”. A decisão atendeu apenas as escolas da capital paulista, mas na segunda-feira (6), a reintegração da E.E Diadema, a primeira a ser ocupada, também foi suspensa.

O número de ocupações de escolas no Estado já ultrapassa 40, em protesto contra o fechamento das unidades e a “reorganização” escolar que irá deslocar mais de 300.000 estudantes de 754 escolas que passarão a funcionar com apenas um ciclo. O Estado de SP é o quinto do Brasil com a média mais alta de alunos por sala e ainda assim, o governador Geraldo Alckmin pretende fechar 94 colégios.

EE Heloisa de Assumpção

Endereço: Av. Cmte. Sampaio, 1399 – Q Dezoito, Osasco

Estudantes da E.E. Diadema afirmam terem sido enganados em audiência de conciliação a declaram que vão resistir ao despejo hoje às 14h

Na tarde de ontem, um grupo de estudantes da E.E. Diadema participou de uma audiência de conciliação na Justiça sobre a ocupação. Os estudantes negociaram com o juíz que o prédio seria desocupado caso o Secretário do Estado da Educação, Hermam Voorwald, respondesse às reivindicações. Tal acordo não foi colocado no documento final.

Como a audiência foi realizada apenas com menores de idade, sem um maior acompanhando e os pais não foram sequer intimados como determinava o próprio juíz, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Publica de São Paulo pediu a nulidade da audiência e a suspensão da reintegração.

Os estudantes anunciam que irão resistir e continuar na ocupação. Abaixo, a nota escrita pelos ocupantes:

“Declaração dos alunos da E E Diadema após recusa de diálogo do secretário Herman em atender ao pedido feito em audiência do dia 17/11/2015

Havendo já de imediato a fala citada pelo secretário Herman publicada pelo G1 no dia 17/11/2015 às 18h35 e também no site UOL às 19h29 de que qualquer forma de diálogo não será atendida, defendendo a reorganização, nós, alunos, que estamos ocupando a escola E E Diadema desde o dia 09/10/2015 às 19 horas, compreendemos que o referido já foi extremamente claro que não quer negociação e nós em todo momento pedimos que houvesse isso.

Nossa manifestação até agora tem sido pacífica, com controle por parte da direção dos portões da escola, aulas ocorrendo normalmente e nenhum tipo violência. Em sua fala, citou de igual modo que: “O processo de reorganização foi democrático”, “Esse diálogo tem de ser feito com os estudantes, com os pais e com os professores”, mas entra em contradição quando em todo momento se posiciona contrário mostrando que não há acordo com todo um âmbito á comunidade escola, como já havia sido anteriormente.

Portanto nós, nos sentimos muito mal representados por um secretário que se diz da educação, mas nega o simples pedido de muitos alunos, pais, professores etc a fim de participarem diretamente da criação da reorganização escolar. Logo, já que ele diz que “Não há outro caminho.

Temos que garantir a integridade do patrimônio público”, e não de sua comunidade escolar, afirmando “serem inevitáveis os pedidos de reintegração de posse das escolas ocupadas no Estado de São Paulo”. Diz que houve um diálogo positivo, quando na verdade o que ocorreu foi um juiz decidido a não ceder desde o começo da reunião, deixando sempre claro que não havia conversa e queriam ser absolutos na decisão.

Nós alunos, estamos indignados com a declaração do secretário. O que acontece é longe de ser um diálogo. Concluímos que, a citação onde nos comprometemos em sair as 14h não está de todo correta. Esperamos que eles cumpram sua parte, para que possamos fazer a nossa. Já temos planos de ação e os mesmos podem ser executados a qualquer momento. O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Publica de São Paulo pediu suspensão da reintegração e aguarda decisão do juiz.”

Atualização: Na manhã desta quarta-feira (18), quando a escola estava trancada pelos estudantes, a diretora pulou o muro e neste momento se encontra dentro do prédio tentando pressionar os alunos.

Endereço da escola:
E.E. Diadema. Rua Antônio Doll de Moraes, 75 – Centro, Diadema
Horário da reintegração: 14h.