Manifesto dos Sindicalistas petistas: Defender as Conquistas Sociais e a Classe Trabalhadora
27 de Novembro de 2015, 13:13Defender as Conquistas Sociais e a Classe Trabalhadora
Em junho de 2015, por ocasião do 5º Congresso Nacional do PT, divulgamos o manifesto “O PT de volta para a classe trabalhadora”, de iniciativa de dirigentes cutistas filiados ao nosso partido e apoiado por mais de 400 lideranças sindicais de todo o país.
Neste final de 2015, primeiro ano de um segundo mandato conquistado por Dilma Roussef do PT, reeleita graças ao engajamento do movimento sindical e popular, em particular no 2º turno das eleições presidenciais de 2014, no combate ao retrocesso e para aprofundar as reformas populares, estamos diante de uma crise política e econômica que impacta o Brasil e o nosso partido.
O resultado é que fecharemos o ano com altas taxas de desemprego (chegando a 20% entre os jovens de 18 a 24 anos), retração da atividade econômica (crescimento negativo do PIB) e uma ofensiva das classes dominantes – utilizando o Judiciário, a grande mídia, partidos de oposição e inclusive da coalizão de governo – para destruir o nosso partido, construído para dar voz à classe trabalhadora. Isso para não falar das ansiadas reformas populares (reforma política democrática, agrária, urbana, tributária, democratização dos meios de comunicação), que seguem bloqueadas pelo Congresso mais conservador desde o final da ditadura militar.
O manifesto dos sindicalistas ao congresso do PT já alertava que:
“Consideramos que a política de ajuste fiscal regressivo e recessivo inaugurada com a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda coloca o PT contra a classe trabalhadora e as camadas populares que sempre foram sua principal base de apoio. Trata-se de uma política econômica que diminui o papel do Estado, corta investimentos e eleva juros, acabando por restringir direitos sociais, rebaixar salários e aumentar o desemprego, com impactos negativos no PIB.Sabemos o que ocorreu na história recente com partidos de esquerda que aplicaram políticas de ajuste fiscal inspiradas pelo FMI, como se viu em alguns países da Europa: entraram em crise, foram derrotados em eleições, perderam sua base social. Não queremos que o mesmo aconteça com o PT!”
É mais que urgente mudar de política econômica
Se não houver uma mudança urgente da atual política econômica, os estragos que ela já fez não serão recuperados a tempo de impedir um desastre ainda maior para a nação e para o futuro de nosso partido. É hora de retomar um diálogo positivo com a base social que garantiu a nossa vitória eleitoral de 2014 e com as organizações de luta de nosso povo que a representam.
Nós sabemos que não é apenas nossa a preocupação de mudar o rumo do governo que ajudamos a eleger. Centenas de economistas, intelectuais, artistas, lideranças dos movimentos populares e da juventude, vêm se pronunciando no mesmo sentido. Precisamos concentrar esforços na unificação das “Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, contra a direita e por mais direitos”, por uma nova política econômica.
Mas 2015 está se encerrando com o mundo acompanhando o Crime Ambiental de Mariana (MG),também com a luta dos estudantes secundaristas e professores contra o governo Alckmin (SP), para manter as escolas funcionando, com a greve dos bancários que arrancaram reivindicações e defenderam seus salários, a greve dos petroleiros em defesa da Petrobras e do Pré-sal para a nação, a Marcha das Mulheres Negras e a mobilização das mulheres exigindo “Fora Cunha”, de outras inúmeras mobilizações dos trabalhadores em Educação em todo o país e de greves em defesa de salários, emprego e direitos ameaçados pela política de ajuste fiscal que só beneficia banqueiros e especuladores, demonstrando que a classe trabalhadora e os setores populares estão em luta!
“É preciso que o PT afirme a necessidade de o Estado atuar a favor do crescimento, é necessário reduzir a taxa de juros, fazer com que as tarifas públicas contribuam para a queda da inflação e implementar programas governamentais de incentivo à atividade produtiva. O sistema tributário deve ser progressivo, taxando grandes fortunas e heranças, com uma reforma que desonere salários, taxe lucros, dividendos e ganhos com a especulação financeira, ao mesmo tempo que se estimule o aumento de renda dos mais pobre.. Enfim, uma agenda política positiva, que tenha no centro a valorização do trabalho, com uma política econômica anti-neoliberal que implica a democratização do Estado e a realização de reformas estruturais”.
Os sindicalistas petistas reunidos em 27 de novembro em São Paulo, queremos que 2016 seja o ano da virada, seja na situação econômica, seja na situação política. Não temos outra intenção a não ser a de ajudar a classe trabalhadora e o seu partido histórico, o nosso PT, a superar a aguda crise em que se encontra e reafirmamos a nossa disposição em assumir as nossas responsabilidades nessa luta.
“Desde a campanha eleitoral de 2014, nossos adversários escolheram as investigações da chamada “Operação Lava Jato” para insistir em criminalizar o PT. Repetindo o método do mensalão, tentam atribuir ao PT – e exclusivamente ao PT – os crimes de bandidos confessos, vinculados a diversos partidos, inclusive da oposição que agiam impunemente há décadas e hoje negociam depoimentos em troca de benefícios, sem apresentar provas do que dizem”. (Cartilha em Defesa do PT).
“Só sairemos dessa crise se retomarmos a nossa tradição de partido da classe trabalhadora, e organização da militância para a luta social e política” (manifesto de junho).
Resolvemos, neste sentido, constituir uma Coordenação de Sindicalistas Petistas que, trabalhando em colaboração com o setorial sindical do PT, ajude na ampliação da nossa participação na vida e nas instâncias partidárias para ter “o PT de volta para a classe trabalhadora”.
São Paulo, 27 de novembro de 2015
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Fica, vai ter jornalismo!
22 de Novembro de 2015, 15:04Com a aprovação do Direito de Resposta, mecanismo que existe em todos os países desenvolvidos, o Brasil finalmente sairá da idade do coronelismo eletrônico.
Preparem-se para ver a Vênus Platinada parar de manipular a notícia ou gastar boa parte do seu tempo com direito de resposta das vítimas de sua manipulação.
Agora, temos direitos e não sofreremos o que as vítimas da Escola Base sofreram por décadas, sem nunca verem a verdade restabelecida.
PS. Se você nunca ouviu falar de Escola Base, relembre o caso e você entenderá porque o direito de resposta não é apenas vital para a democracia, mas pode significar a diferença entre a vida e a morte das pessoas.
Algumas vítimas já morreram e nunca foram indenizadas ou viram a verdade restabelecida.
Vejam abaixo como funciona na prática o Direito de Resposta, se ele não existisse William Bonner não teria se desculpado e informado corretamente os telespectadores do Jornal Nacional, que a ~notícia~ dada primeiramente não era notícia, era manipulação e conferia um sentido completamente diferente do que disse a fonte originalmente.
A garantia em lei do direito de resposta fará com que a mídia tenha mais responsabilidade e de fato faça jornalismo e não política partidária contra seus desafetos políticos ou contra movimentos sociais dos quais a mídia monopolizada no Brasil é oposição.
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FE da Unicamp aprova moção contra a política de remoção de alunos de Alckmin
19 de Novembro de 2015, 13:57Um belo documento da Faculdade de Educação da Unicamp contra a política do governador Geraldo Alckmin que pretende remover forçadamente centenas de milhares de estudantes de suas escolas de origem. De acordo com alguns levantamentos de alunos e da Apeoesp tal medida além de dificultar a vida dos alunos fazendo-os estudar mais longe de casa significará o fechamento de cerca de 150 escolas e, segundo os próprios dados da Secretaria da Educação do estado de São Paulo, a rede estadual paulista sairia de 5.585 escolas para 5.108 escolas, o que representa um fechamento de 477 escolas!
Os argumentos expostos na moção da Faculdade de Unicamp, mostram que ainda há esperanças na vida acadêmica, que nem todas universidades estão surdas para os desmandos que está ocorrendo no estado de São Paulo. Em síntese como mostra o documento:
A reorganização da escola por ciclos terá um impacto muito mais profundo do que o fechamento de centenas de escola, a demissão de milhares de trabalhadores docentes e não docentes, a destruição do patrimônio público e/ou o deslocamento de milhões de estudantes. Trata-se de se criar a organização necessária para o projeto de privatização da escola pública paulista.
Para assinar a petição pública acesse: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR85937
MOÇÃO CONTRA A REORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO
Para: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
A Faculdade de Educação da UNICAMP deliberou pela aprovação desta MOÇÃO em 21-10-2015. A pedido das comunidades escolares ele está sendo transformado em uma petição a ser encaminhada à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.No dia 23 de setembro de 2015, fomos informados, via imprensa, que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP) irá fazer uma grande reestruturação das escolas da rede paulista de educação básica. A forma como todos nós, professores, estudantes, pais e pesquisadores soubemos deste projeto de reorganização escolar já é, por si só, motivo de preocupação. Não foi apresentado publicamente o projeto da reestruturação, assim como não foi realizada nenhuma consulta pública sobre a nova proposta. Parece que o governo Geraldo Alckmin se recusa a debater de forma trans-parente e democrática essa grande mudança, que afetará milhares de professores e milhões de estudantes. Por isso, a surpresa generalizada e a reação marcadamente contrária ao projeto de reorganização.
Os argumentos do governo para a mudança, comunicados por meio de videoconferência aos profissionais da rede estadual, foram dois: 1) que escolas com apenas um segmento têm melhores desempenhos nas avaliações do Saresp e Prova Brasil (embora sem demonstração científica que comprove tal relação); 2) que há uma alteração na pirâmide etária que indica retração da população em idade escolar no Estado de São Paulo. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, entre os anos de 1998 e 2015, a rede estadual de ensino teria perdido cerca de 2 milhões de alunos. Com isso, o governo Geraldo Alckmin justifica, em suas próprias palavras, que é preciso “um novo modelo de escola que se adeque à queda da taxa de natalidade e à redução expressiva da população em idade escolar”.
Diante destes números, poderíamos pensar em reorganizar as escolas diminuindo o número de alunos por sala de aula e reduzindo a jornada de trabalho dos professores, por exemplo, duas medidas que teriam um impacto imediato sobre a qualidade do trabalho educativo. No entanto, estas propostas não foram consideradas pela Secretaria de Educação. Parece que o governo não está realizando uma reorganização visando à melhoria da educação oferecida pela rede estadual, pelo contrário, parece ser uma reforma administrativa que visa reduzir gastos da educação e abrir espaço para parcerias com o setor privado.
O impacto imediato da reestruturação será o fechamento de salas de aulas e até mesmo de escolas inteiras. Segundo o Censo Escolar MEC/INEP de 2013, a rede estadual de São Paulo mantinha 5.585 escolas; agora, segundo os números divulgados pelo governo estadual, serão 1.443 escolas de ciclo único; 3.186 escolas com dois ciclos; e 479 escolas com três ciclos. Portanto, serão 5.108 escolas mantidas pela rede estadual paulista, eliminando 2 milhões de vagas excedentes, sem alterar o módulo absurdo de 35 (Ensino Fundamental) ou 40 (Ensino Médio) estudantes por sala de aula e a jornada de trabalho excessiva dos professores. O fechamento de centenas de escolas implicará na demissão de professores e funcionários, deslocamento de estudantes, remoções, destruição do patrimônio público, etc.
Está subentendido na reestruturação que o projeto do governo é completar o processo de municipalização do Ensino Fundamental. Isso está explícito no Projeto de Plano Estadual de Educação, encaminhado pelo executivo estadual para a Assembleia Legislativa de São Paulo. Conforme indicado na meta 21 desse projeto o objetivo é “promover, até o final da vigência do Plano Estadual de Educação (PEE), a municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental”. A reorganização da escola por ciclos já cria a estrutura adequada para intensificar o processo de municipalização também do ciclo II do Ensino fundamental. Estudos demonstram que a municipalização tem sido um terreno fértil para os processos de privatização da escola pública, seja com a aquisição dos denominados “sistemas de ensino” de escolas privadas, via o apostilamento, para ampliação das contratações terceirizadas, com as parcerias público-privadas e/ou com os contratos de gestão privada para o ensino público.
A reorganização escolar proposta também afeta diretamente o Ensino Médio, com o fechamento de salas no período noturno, da diminuição da oferta de vagas para Educação de Jovens e Adultos, entre outros desdobramentos. O projeto das Escolas de Tempo Integral encontra abrigo adequado nessa nova organização das escolas por ciclo, o qual precisa ser amplamente debatido com a comunidade, incluindo a acadêmica.
O projeto do governo é ampliar as Escolas de Tempo Integral para 50% das escolas estaduais e dentro delas as parcerias com a iniciativa privada. No Projeto de Plano Estadual de Educação encaminhado pelo governo, podemos demonstrar esses objetivos. A estratégia 6.7, que trata do Ensino em Tempo Integral, diz: “Estimular, em regime de colaboração, a apropriação dos espaços e equipamentos públicos e privados, articulando ações entre esses e as escolas, de forma a viabilizar a extensão do tempo de permanência do aluno em atividades correlacionadas ao currículo”. Para esse projeto são necessárias as escolas de ciclo único.
É nesse contexto que a flexibilização curricular é também proposta, pois abre mais espaço para as parecerias com o setor privado, que passam a atingir diretamente as atividades correlacionadas ao currículo. A lógica empresarial passa a orientar ainda mais a organização da escola. Não à toa a meta 22 do Plano Estadual de Educação apresentado pelo governo, que dispõe sobre a implementação do “novo modelo de Ensino Médio, com organização curricular flexível e diversificada” assume todo o linguajar empresarial, colocando como meta para o Ensino Médio, garantir “acesso ao conhecimento como instrumento para a cidadania, o desenvolvimento de competências e habilidades, necessárias ao prosseguimento de estudos e que favoreçam a empregabilidade”.
A partir dessa flexibilização do currículo, será possível criar diversas novas subcategorias de professores. Além de todas as formas de contratação feitas diretamente pelo Estado, abre-se a possibilidade de, no interior das escolas estaduais, professores e educadores serem contratados via parcerias privadas para “viabilizar a extensão do tempo de permanência do aluno em atividades correlacionadas ao currículo”, aumentando a terceirização nas escolas e podendo atingir até mesmo algumas funções docentes.
A reorganização da escola por ciclos terá um impacto muito mais profundo do que o fechamento de centenas de escola, a demissão de milhares de trabalhadores docentes e não docentes, a destruição do patrimônio público e/ou o deslocamento de milhões de estudantes. Trata-se de se criar a organização necessária para o projeto de privatização da escola pública paulista.
Com isso, nós, estudantes, professores e pesquisadores da Faculdade de Educação da UNICAMP, nos colocamos ao lado dos estudantes, pais e professores que saem às ruas defendendo a escola pública para questionar esse projeto de reorganização da escola paulista, exigindo transparência, diálogo, bem como a mudança de seu rumo. Portanto, solicitamos à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo a exposição imediata do projeto que orienta a reestruturação das escolas estaduais, com os dados que fundamentam a argumentação apresentada pelo governo. Solicitamos também que este projeto seja debatido por meio de audiências públicas, recebendo as propostas da comunidade escolar.
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Crônicas faladas: Lelê Teles comenta a cobertura midiota sobre o Estado Islâmico
18 de Novembro de 2015, 18:26Lelê Teles, cronista convidado do Maria Frô, inova mais uma vez: agora suas crônicas são faladas.
Nesta estreia ele faz algumas perguntas pertinentes que não vemos nem no discurso da mídia ou no discurso do império estadunidense e nem da União Europeia contra o terrorismo.
Veja também a entrevista com Chomsky sobre o mesmo tema:
Chomsky: Invasão do Iraque pelos EUA é a raiz do terrorismo e o pior crime do milênio
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Grave: Estudantes de Diadema se dizem enganados em audiência de reconciliação e vão resistir
18 de Novembro de 2015, 12:33Recebo por mail vários informes dos grêmios de escolas ocupadas em São Paulo.
A denúncia da escola de Diadema me parece de extrema gravidade: como a Justiça faz uma audiência de conciliação sem a presença dos responsáveis dos menores? É preciso que parlamentares responsáveis se dirijam para a EE Diadema para assegurar a segurança dos estudantes.
Outra reintegração está marcada para hoje conforme aviso recebido por mail do Grêmio da Escola em Osasco, a EE Heloísa Assumpção:
Reintegração do EE Heloísa Assumpção está marcada para às 8 horas desta quarta-feira
O juiz Olavo de Sá da Silva da 2ª vara da Fazenda Pública de Osasco autorizou a reintegração de posse da Escola Estadual Heloísa de Assumpção para às 8h da manhã desta quarta-feira (18). A operação está sob comando do coronel José Virgolino de Oliveira.
A decisão foi contestada pelo Ministério Público às 19 horas da terça-feira, mas o pedido está marcado para ser avaliado às 9 horas da manhã.
A ocupação dos estudantes de Ensino Fundamental II foi iniciada na última quinta-feira (12), sendo a quarta escola a ser ocupada. O colégio está localizado em uma vila militar.
Na última sexta-feira (13), o juíz da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista Alberto Alonso Muñoz voltou atrás nas decisões de reintegração de posse. Na decisão, o juiz pediu “melhor tratamento à criança e ao adolescente, com vistas à boa formação de sua personalidade e manutenção de sua integridade física e psicológica”. A decisão atendeu apenas as escolas da capital paulista, mas na segunda-feira (6), a reintegração da E.E Diadema, a primeira a ser ocupada, também foi suspensa.
O número de ocupações de escolas no Estado já ultrapassa 40, em protesto contra o fechamento das unidades e a “reorganização” escolar que irá deslocar mais de 300.000 estudantes de 754 escolas que passarão a funcionar com apenas um ciclo. O Estado de SP é o quinto do Brasil com a média mais alta de alunos por sala e ainda assim, o governador Geraldo Alckmin pretende fechar 94 colégios.
EE Heloisa de Assumpção
Endereço: Av. Cmte. Sampaio, 1399 – Q Dezoito, Osasco
Estudantes da E.E. Diadema afirmam terem sido enganados em audiência de conciliação a declaram que vão resistir ao despejo hoje às 14h
Na tarde de ontem, um grupo de estudantes da E.E. Diadema participou de uma audiência de conciliação na Justiça sobre a ocupação. Os estudantes negociaram com o juíz que o prédio seria desocupado caso o Secretário do Estado da Educação, Hermam Voorwald, respondesse às reivindicações. Tal acordo não foi colocado no documento final.
Como a audiência foi realizada apenas com menores de idade, sem um maior acompanhando e os pais não foram sequer intimados como determinava o próprio juíz, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Publica de São Paulo pediu a nulidade da audiência e a suspensão da reintegração.
Os estudantes anunciam que irão resistir e continuar na ocupação. Abaixo, a nota escrita pelos ocupantes:
“Declaração dos alunos da E E Diadema após recusa de diálogo do secretário Herman em atender ao pedido feito em audiência do dia 17/11/2015
Havendo já de imediato a fala citada pelo secretário Herman publicada pelo G1 no dia 17/11/2015 às 18h35 e também no site UOL às 19h29 de que qualquer forma de diálogo não será atendida, defendendo a reorganização, nós, alunos, que estamos ocupando a escola E E Diadema desde o dia 09/10/2015 às 19 horas, compreendemos que o referido já foi extremamente claro que não quer negociação e nós em todo momento pedimos que houvesse isso.
Nossa manifestação até agora tem sido pacífica, com controle por parte da direção dos portões da escola, aulas ocorrendo normalmente e nenhum tipo violência. Em sua fala, citou de igual modo que: “O processo de reorganização foi democrático”, “Esse diálogo tem de ser feito com os estudantes, com os pais e com os professores”, mas entra em contradição quando em todo momento se posiciona contrário mostrando que não há acordo com todo um âmbito á comunidade escola, como já havia sido anteriormente.
Portanto nós, nos sentimos muito mal representados por um secretário que se diz da educação, mas nega o simples pedido de muitos alunos, pais, professores etc a fim de participarem diretamente da criação da reorganização escolar. Logo, já que ele diz que “Não há outro caminho.
Temos que garantir a integridade do patrimônio público”, e não de sua comunidade escolar, afirmando “serem inevitáveis os pedidos de reintegração de posse das escolas ocupadas no Estado de São Paulo”. Diz que houve um diálogo positivo, quando na verdade o que ocorreu foi um juiz decidido a não ceder desde o começo da reunião, deixando sempre claro que não havia conversa e queriam ser absolutos na decisão.
Nós alunos, estamos indignados com a declaração do secretário. O que acontece é longe de ser um diálogo. Concluímos que, a citação onde nos comprometemos em sair as 14h não está de todo correta. Esperamos que eles cumpram sua parte, para que possamos fazer a nossa. Já temos planos de ação e os mesmos podem ser executados a qualquer momento. O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Publica de São Paulo pediu suspensão da reintegração e aguarda decisão do juiz.”
Atualização: Na manhã desta quarta-feira (18), quando a escola estava trancada pelos estudantes, a diretora pulou o muro e neste momento se encontra dentro do prédio tentando pressionar os alunos.
Endereço da escola:
E.E. Diadema. Rua Antônio Doll de Moraes, 75 – Centro, Diadema
Horário da reintegração: 14h.
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