Nova direita, financiada por corporações, deseja impedir que governos atuem
31 de Outubro de 2014, 21:52 - sem comentários aindaAcho que é mais complexo que isso, acho que esta nova direita não é tão nova assim, mas que parte do caos é financiado isso fica cada vez mais evidente.
Nova direita surgiu após junho, diz filósofo
ELEONORA DE LUCENA, Folha
ENVIADA ESPECIAL A CAMPOS DO JORDÃO (SP)
31/10/2014
O “surto de impaciência” revelado pelas manifestações de junho de 2013 “provocou um surto simétrico e antagônico que é o surgimento de uma nova direita, um dos fenômenos mais importantes do Brasil contemporâneo. Uma direita não convencional, que não está contemplada pelos esquemas tradicionais da política”.
Quem faz a análise é o filósofo Paulo Eduardo Arantes, professor aposentado da USP (Universidade de São Paulo). Ele compara o que acontece aqui com a dinâmica nos Estados Unidos:
“A direita norte-americana não está mais interessada em constituir maiorias de governo. Está interessada em impedir que aconteçam governos. Não quer constituir políticas no Legislativo e ignora o voto do eleitor médio. Ela não precisa de voto porque está sendo financiada diretamente pelas grandes corporações”, afirma.
Zanone Fraissat/Folhapress
O filósofo Paulo Eduardo Arantes, 71
Por isso, seus integrantes podem “se dar ao luxo de ter posições nítidas e inegociáveis. E partem para cima, tornando impossível qualquer mudança de status quo. Há uma direita no Brasil que está indo nessa direção”, diz o filósofo.
Segundo ele, “a esquerda não pode fazer isso porque tem que governar, constituir maiorias, transigir, negociar, transformar tudo em um mingau”. Nesse confronto, surge o que sociólogos nos EUA classificam como uma “polarização assimétrica”, com um lado sem freios e outro tentando contemporizar.
Na avaliação de Arantes, o conceito de polarização assimétrica se aplica ao Brasil. “A lenga-lenga do Brasil polarizado é apenas uma lenga-lenga, um teatro. Nos Estados Unidos, democratas e liberais se caracterizam pela moderação –como a esquerda oficial no Brasil, que é moderada. O outro lado não é moderado. Por isso a polarização é assimétrica”.
“Fora o período da eleição –que é um teatro em se engalfinham para ganhar– um lado só quer paz, amor, beijos, diálogo, tudo. Uma vez que se ganha, as cortinas se fecham e todo mundo troca beijos, ministérios –e governa-se. Mas há um lado que não está mais interessado em governar”, afirma.
JUNHO DE 2013
Arantes fez essa análise no final da tarde de quarta-feira (29), em palestra sobre as manifestações de junho de 2013 no 16º Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação de Filosofia, que acontece nesta semana em Campos do Jordão (SP).
O filósofo contestou a visão de protagonistas dos protestos, para quem o movimento não foi um raio em céu azul, já que foi precedido por várias rebeliões por melhoria no transporte público pelo país afora nos últimos anos.
Na opinião de Arantes, todos foram apanhados de surpresa: “Ninguém esperava que isso acontecesse, nem os próprios protagonistas, nessas proporções. Foi absolutamente inesperado. Não temos mais ouvido para decifrar qualquer sinal de alarme”.
Ele criticou o que considerou uma tentativa de sufocar a originalidade do movimento de junho. Discutiu também a visão de que os protestos tiveram fôlego curto.
Citando o compositor Geraldo Vandré, o pensador Ernst Bloch (1885-1977), texto literário, documentário, o filósofo fez um desenho do país: “Desaprendemos a esperar. Isso é que mudou. Mudou a relação entre tempo e política”, disse.
Para ele, essa mudança se reflete em esgotamento de paciência: não dá mais para esperar: “E houve uma reviravolta também do outro lado”. Daí a nova direita.
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Embaixadora dos EUA: ‘Estamos muito agradecidos a Cuba’ na luta contra o Ebola
31 de Outubro de 2014, 20:57 - sem comentários aindaUm post dedicado aos tucanos, especialmente ao arauto do preconceito contra médicos cubanos, Álvaro Dias, que vive desqualificando estes profissionais valentes e humanistas nas redes sociais.
Justamente esses profissionais que vem para o Brasil e vai para várias partes do mundo sempre fazendo imensa diferença com seus cuidados aos mais necessitados. Tão diversos daqueles doutores aqui nascidos que além de votar em Aécio e fazer campanha para o candidato tucano em seus Conselhos, consultórios, universidades e redes, detratarem de maneira vergonhosa o povo brasileiro.
Será que estes ~médicos~ e seus toscos preconceitos de classe vão tratar uma embaixadora estadunidense com os mesmos epítetos que usam contra Dilma, seu governo e contra o povo pobre deste país?
EUA declaram seu orgulho por trabalhar com Cuba contra o ebola
Embaixadora dos EUA nas Nações Unidas deverá controlar sua temperatura por 21 dias
Por: Vicente Jiménez, Nova York, El País
31/10/ 2014 – 14:41
A embaixadora de EUA ante Naciones Unidas passa os controles ao regressar de África Ocidental. STAFF (REUTERS)
A embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Samantha Power, elogiou na sexta-feira a ajuda fornecida por Cuba na luta contra a epidemia de ebola na África Ocidental, um assunto que amenizou um pouco as relações entre os dois países. Power, que retornou na quinta-feira de uma viagem de quatro dias pela Guiné, Libéria e Serra Leoa, se declarou “orgulhosa” do trabalho realizado na região por “médicos americanos, europeus e cubanos, enfiados durante tantas horas em trajes que parecem fornos”. A diplomata, durante um encontro organizado pela agência Reuters na sexta em Nova York, fez outras significativas menções à ilha. “Estamos muito agradecidos a Cuba, que já tem 265 médicos na região, e mais 200 estão por vir. Ainda que não seja um esforço integrado, estamos trabalhando ombro a ombro”. O regime de Havana é um dos poucos países que, na opinião de Power, fazem muito, ao contrário de muitos outros que, denunciou, não fazem quase nada. Em Havana, o ministro das Relações Exteriores britânico, Hugo Swire, também elogiou o esforço do regime castrista na primeira visita de alto escalão do Reino Unido na ilha em uma década.
A diplomacia, em algumas ocasiões, vai pelos caminhos mais inesperados. Se o tênis de mesa ajudou a desbloquear as relações com a China ou a boa sintonia pessoal entre Ronald Reagan e Mikhail Gorbachev fez o mesmo com a União Soviética após décadas de guerra fria, o ebola se transformou em uma magnífica desculpa para lidar melhor com Havana. As palavras de Power chegam 24 horas depois de uma delegação norte-americana participar de uma reunião técnica contra o ebola realizada em Havana, convocada pelos países integrantes da Aliança Bolivariana dos Povos da América (ALBA).
Power deverá submeter-se a dois controles diários de temperatura e informá-los para o Departamento de Saúde de Nova York durante os próximos 20 dias
“Essa é uma emergência mundial e todos precisamos trabalhar unidos e cooperar nesse esforço. Estamos dispostos a cooperar com todos que estão trabalhando na região para assegurar uma resposta eficiente a nível mundial contra esse vírus”, declarou na quarta-feira em Havana Nelson Arboleda, diretor para a América Central do Centro de Prevenção de Doenças dos Estados Unidos. Em 20 de outubro, durante a reunião extraordinária dos países da ALBA, o presidente cubano, Raúl Castro, assegurou estar disposto a trabalhar “ombro a ombro” com todos os países, “incluindo os Estados Unidos”. Como resposta, Washington ofereceutoda a ajuda necessária para a ilha no caso de ocorrer algum contágio.
Chama a atenção o comparecimento, nesse mesmo encontro na ilha, do ministro das Relações Exteriores britânico, Hugo Swire, junto com 253 representantes de 32 nações. Segundo uma nota divulgada na sexta-feira pela missão britânica nas Nações Unidas, Swire declarou: “Já se passou muito tempo desde que um ministro do Reino Unido visitou Cuba. Mesmo que tenhamos nossas diferenças, naturalmente, trabalhamos juntos onde podemos, incluindo no combate ao ebola, no qual Cuba está desempenhando um papel vital”. Da mesma forma que Power, Swire se mostrou “orgulhoso” de trabalhar com Cuba “em uma causa tão importante”. O ministro britânico, que estará em Havana até sábado, tinha previsto um encontro com Mariela Castro, ativista pelos direitos dos homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais em Cuba, assim como com o cardeal católico Jaime Ortega.
Por outro lado, a embaixadora Power deverá submeter-se a dois controles diários de temperatura e informá-los para o Departamento de Saúde de Nova York durante os próximos 20 dias após sua viagem pela África Ocidental. A medida responde ao protocolo de segurança definido pelo CDC, um assunto que opôs a Casa Branca aos Governadores de Nova York, Andrew Cuomo (democrata), e Nova Jersey, Chris Christie (republicano), que foram unilateralmente mais rigorosos e ordenaram quarentenas obrigatórias e isoladas para os trabalhadores da área de saúde vindos da Guiné, Serra Leoa e Libéria.
Power e sua equipe percorreram os três países mais afetados, supervisionaram as operações das tropas dos Estados Unidos na região e tiveram reuniões com os chefes de Estado e de Governo da área, mas não estiveram em contato com nenhum dos pacientes afetados pelo vírus. A chefe da missão norte-americana nas Nações Unidas e o restante da delegação submeteram-se a três controles de temperatura na saída da Libéria, na quarta-feira, e repetiram a ação na chegada, na noite de quinta, no aeroporto John F. Kennedy, onde também responderam perguntas dos funcionários da saúde e da alfândega. Após ser examinada, Power recebeu um termômetro digital e um documento no qual deve registrar sua temperatura diariamente.
Antes de voltar para os Estados Unidos, Power falou com a imprensa na quinta-feira em Accra (Gana), junto com o chefe da missão das Nações Unidas contra o ebola, Tony Banbury. Ambos destacaram os progressos realizados na luta contra a epidemia, mas insistiram na necessidade de que mais países se envolvam com meios, dinheiro e pessoal médico. “Ainda temos uma crise muito grave em nossas mãos. Todo dia pessoas continuam morrendo e se contaminando e continuamos precisando de muita coisa para conseguir acabar com a epidemia.
Ao mesmo tempo, estamos vendo progressos”, declarou Banbury. “Precisamos de três coisas para ter a situação sob controle: pessoal treinado, instalações e material, e dinheiro. Precisamos conseguir que 70% dos novos contaminados sejam atendidos e que 70% dos enterros sejam feitos nas condições adequadas”, acrescentou.
Banbury explicou que são necessárias pelo menos 57 unidades de tratamento especializado na região, das quais faltam 20, e 329 centros comunitários, dos quais somente 30 estão disponíveis. “Os países que ainda não deram um passo adiante devem fazê-lo se querem fazer parte de uma empreitada vencedora. Podem tomar parte do fim do ebola ou não. E isso é uma oportunidade em meio a uma grande tragédia como essa”, desafiou Power.
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Lula: ‘Se você olhar a Veja como um panfleto da campanha do Aécio, você sofre menos’
30 de Outubro de 2014, 16:51 - sem comentários ainda“Se você olhar a Veja como uma revista de informação, você fica muito nervoso com a quantidade de mentiras. Agora, se você olhar a Veja como um panfleto da campanha do Aécio, você sofre menos”, diz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no terceiro vídeo da série em que comenta as eleições 2014 e os rumos do Brasil a partir do próximo ano.”
A Veja odeia o governo do PT, a Veja odeia o PT.
É verdade, mas a Veja comete crime de calúnia, difamação e tentou de todas as formas interferir na campanha eleitoral de modo criminoso, condenado inclusive pelo TSE.
Só espero que Lula, Dilma, e o PT processem este folhetim do submundo do crime organizado.
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Decreto 8.243 de Participação Social: Mídia e Congresso te enganaram e votaram contra o povo
30 de Outubro de 2014, 14:24 - sem comentários aindaComo vejo alguns leitores que NUNCA ABRIRAM O DECRETO CONSTITUCIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, decreto este que amplia o direito de TODOS os cidadãos brasileiros de FISCALIZAR O EXECUTIVO, (a mídia diz que tira o papel do Congresso, que controla a mídia e outras mentiras) e que deputados reacionários derrubaram na calada da noite e ainda tem leitores que os aplaudem, eu sugiro que antes deste leitores se pronunciarem tenham pelo menos a curiosidade de ler com seus próprios olhos o decreto LEIA-O AQUI, e parem, por favor, de repetir bobagens, porque você ao dizer que é bolivariano não mostra apenas sua ignorância em relação ao projeto, mostra que você é um papagaio amestrado pela mídia inescrupulosa e desinformativa que temos. Afinal você não diz que a França ou Londres ou a Califórnia são bolivarianas e nestes lugares a prática dos conselhos consultivos é a mesma.
Abaixo segue o texto do sociólogo Rudá Ricci publicado em junho deste ano que explica o que é vários conceitos que muitos leitores papagaios amestrados de Reinaldo Azevedo e Constantino que comentaram neste post aqui não dominam, mesmo que para qualquer leitor mediano o Decreto deixe muito claro o que é pra serve e os porquês de se ampliar a democracia direta.
Leia também:
Deputados tiram nosso direito de participação, comemoram e se exibem na rede
PSD, PSDB, DEM PPS contra a participação popular, vamos reagir!
Conselhos da sociedade civil são constitucionais, mas a oposição acha que são ‘antidemocráticos’
Dilma consolida democracia participativa e espanta fantasma da ditadura
O decreto 8.243/2014 e a tentativa de “carteirada” de articulistas da grande imprensa
O debate sobre o Decreto 8.243: Caminho da servidão ou medo do povo?
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O decreto 8.243/2014 e a tentativa de “carteirada” de articulistas da grande imprensa
Por Rudá Ricci em seu blog05/06/2014O decreto 8.243, recém-publicado pelo governo federal, determina a criação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Trata-se de um marco regulatório que institucionaliza os canais de participação e controle do Estado pelo cidadão. Algo que já está definido como objetivo nacional no artigo primeiro de nossa Constituição Federal, em seu inciso II, quando afirma que o poder emana do povo, também diretamente. Por diretamente significa que o cidadão brasileiro, mesmo quando vota num representante, não abdica de seu direito de governar com o eleito.
É desta orientação que nasceram tantos conselhos, como o de saúde, o do direito da criança e adolescente e assim por diante.
Não se trata de conselho popular (que em russo é soviete) porque não é uma instância da sociedade civil. Também não é conselho de governo, porque ele é híbrido e paritário: há participação direta do governo e de representação da sociedade civil num mesmo conselho. É canal, portanto, institucional de participação (formulação e fiscalização) no Executivo. Grifo: executivo.
No entanto, articulistas sem formação técnica ou mergulhados na má fé tentaram transformar este decreto em jogo de cena. Alguns afirmaram que se trata de decreto de inspiração bolivariana. E, para criar alguma aura de fundamentação, mentiram. Afirmaram que se tratava de diminuição do poder do Parlamento. Mentira. O Parlamento continua com suas funções constitucionais. O conselho é uma estrutura de Estado no interior do Poder Executivo. Repito: Executivo. O que significa dizer que uma conferência nacional organizada por um conselho ou uma deliberação de qualquer conselho, se orientar gasto orçamentário, só se efetivará se o Parlamento aprovar. Mesmo que deliberativo, o conselho orienta o Executivo, nunca o Judiciário ou o Legislativo.
Qual a finalidade deste decreto? “Consolidar a participação social como método de governo”. Método. Portanto, o eleito define se vai decidir com seus delegados (os ministros) ou se ampliará o escopo de participação no processo decisório. Para isto, precisa definir qual é o escopo desta ampliação, ou seja, quem participa deste processo de discussão e decisão do governo (portanto, Executivo Federal). É o mesmo que ocorre no orçamento participativo. O governo pode adotá-lo como método para forjar a peça orçamentária que envia para o Legislativo (este sim, o poder que constitucionalmente define o que será o orçamento público do ano seguinte).
Lembremos que este método já foi utilizado em muitas experiências internacionais e todas distintas do tal “projeto bolivariano”. Este é o caso do Grande Conselho de Londres (em inglês: Greater London Council – GLC), que coordenou o poder local em toda a área londrina e que funcionou entre 1965 e 1986, quando a Dama de Ferro decidiu extingui-lo por orientação legítima e ideológica (não técnica). Dirigia os 33 distritos de Londres. Temos outras experiências, como os comitês de bacia hidrográfica da França que, aliás, orientou a criação dos CBH no Brasil.
A definição de sociedade civil no decreto
Uma das falsas polêmicas que alguns articulistas – que não entendem do riscado e gostariam de dar pitaco nos rumos nacionais sem colocar em discussão pública suas opiniões (ou seja, possuem uma concepção estranha de juízes da nação, sem que, em momento algum, tenham preocupação em aferir se sua opinião é compartilhada porque nunca se expõem ao jogo democrático) – é o conceito de sociedade civil que o decreto define. Porque, como já salientei, é preciso demarcar quem participa da ampliação do processo decisório do governo federal. O decreto define, em seu artigo 2º, I: “cidadãos, coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Os articulistas destacaram o conceito de “movimento social”. Um conceito dos mais elaborados pela academia internacional.
Embora seja cabotino, peço licença para destacar alguns excertos do verbete que escrevi para o Dicionário de Políticas Públicas publicado pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (FUNDAP, SP) em 2013. O dicionário foi organizado pelos professores doutores Geraldo Di Giovanni e Marco Aurélio Nogueira. Vamos ao conceito:
O conceito movimento social surge na modernidade. Em 1840, Lorenz Von Stein defende a necessidade de uma ciência da sociedade que se dedicasse ao estudo dos movimentos sociais, em especial, ao estudo do movimento operário francês e do socialismo (SCHERE-WARREN, 1984). O tema surge no bojo de um processo de estranhamento das instituições públicas e de alguns segmentos urbanos frente ao acelerado processo de industrialização da Europa. (…) São, também desse período, as primeiras séries históricas estatísticas sobre comportamento social, patrocinada pelo sistema judiciário francês. A Rússia, logo em seguida, inicia a montagem de um amplo processo de investigação do comportamento social moderno, que terá seus primeiros resultados no início do século XX. As instituições públicas e a intelectualidade europeia estranhavam profundamente o novo mundo industrializado e, em especial, a pauperização de grandes massas da população. O conceito de movimento social, portanto, é fruto do incômodo e da necessidade de controle social. (…) No século passado, emerge a estrutura burocrática pública, o Estado Social-Burocrático. Inicialmente, a estrutura de atendimento social passa por um dilema sobre a natureza dos serviços a serem prestados, se de assistência (assumindo um conjunto de miseráveis privados de recursos) ou de seguro (atendendo todos aqueles que, em caso de acidente, doença ou velhice, não conseguiriam suprir suas necessidades). Da resolução deste debate surge um tipo de propriedade social (ou tutelar, da qual o Estado é avalista), ou seja, uma política de benefícios que assegura aos não-proprietários a seguridade social. Da mesma forma, emerge um conjunto de serviços públicos que passam a constituir uma propriedade coletiva, impessoal. O Estado Moderno forjou-se, assim, enquanto locus da gestão pública. (…) A intervenção do Estado, contudo, teria gerado uma relação individual com as agências do Estado, desmobilizando a organização de demandas coletivas ou fragmentando-a em ações de grupos de interesse específico, à imagem e semelhança da estrutura burocrática estatal, fragmentada, por seu turno, em agências especializadas. Em outras palavras, sugerimos que a estrutura burocrática estatal seja compreendida como elemento da constituição dos movimentos sociais do século XX. A natureza da organização burocrática fragmentou as demandas sociais e as formas de expressão e encaminhamento de demandas, em virtude da forte simbiose que se estabelece entre populações demandantes e agências estatais de atendimento social.
Em suma, o Estado moderno organizou as demandas da sociedade a partir da estrutura burocrática (em ministérios e/ou secretarias), que passaram a atender as solicitações e desejos do cidadão. Este é o motivo para a existência de movimento de saúde, porque ele se dirige ao órgão público responsável por esta política setorial, e assim por diante. Nada mais justo, portanto, que o Estado crie um canal institucional de diálogo com movimentos sociais, que se formaram a partir da estrutura estatal e que se dirigem a esta estrutura. Por que é fundamental a criação deste canal institucional? Porque tal estrutura antecipa qualquer confronto de rua, já que torna-se uma escuta permanente, institucional. Sem canais institucionais de diálogo e participação dos movimentos sociais no interior do Estado, nos deparamos com protestos diários, múltiplos, difusos, com inúmeras pautas que deixam o restante da sociedade não mobilizada estarrecida e desorientada.
Não por outro motivo que tais canais são considerados internacionalmente como um instrumento de good governance.
O que seriam os mecanismos de participação social, afinal?
O artigo 5º deste decreto define o mecanismo: “Os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão, respeitadas as especificidades de cada caso, [devem] considerar as instâncias e os mecanismos de participação social, previstos neste Decreto, para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas”. Portanto, mecanismos inseridos no âmbito do Executivo. Ora, são os mesmos mecanismos dos conselhos de gestão pública (setoriais ou de direitos) já existentes no Brasil desde os anos 1990, portanto, muito antes das gestões lulistas. Os articulistas de má fé da grande imprensa desconsideram que é um consenso público tal mecanismo de participação institucional (portanto, nenhuma semelhança com os sovietes da ex-URSS que se transformaram em estruturas duais de poder, competindo com o Estado e a institucionalidade vigente).
Vejam que o decreto praticamente copia as instâncias e mecanismos já utilizados e empregados há duas décadas no Brasil pelos conselhos já existentes: os mecanismos de participação social são apresentados no artigo 2º e no artigo 6º, e são conselhos e comissões de políticas públicas, conferências nacionais, ouvidorias federais, mesas de diálogo, fóruns interconselhos, audiências e consultas públicas e ambientes virtuais de participação social. Algum golpe branco? Não, apenas a síntese de práticas já existentes no Brasil, como já ocorre na Lei Orgânica da Saúde, ECA, Lei Orgânica da Assistência Social. Instituídos por diversas leis federais desde os anos 1990. Melhorados, inclusive. O artigo 10, em seu inciso I determina que os representantes de tais conselhos devem ser eleitos ou indicados pela sociedade civil. Ora, é o que ocorre na escolha dos conselheiros de direitos da criança e adolescente ou conselheiros do orçamento participativo ou qualquer outro conselho instituído no Brasil. Onde estaria a novidade e o bolivarianismo? E abre uma discussão importante: não seria o caso de eleição direta de todos conselheiros?
O art. 19 cria um órgão administrativo novo: Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais. Do que se trata? Canal institucional de apresentação e discussão de demandas sociais. Em país com forte desigualdade social, esta é uma instância democrática e moderna, de antecipação de conflitos e confrontos.
Afinal, queremos continuar sendo chacoalhados diariamente por protestos de rua ou queremos que o Estado brasileiro se antecipe? Como fazemos para valorizar o campo institucional nacional num país em que há fortes sinais de deslegitimação das instituições de representação social vigentes (como sindicatos e partidos políticos)? Temos a obrigação de criar mecanismos que ao menos possam compor um mapa das demandas e frustrações sociais, ao menos as mais agudas, intensas e organizadas. Aquelas que, por se manifestarem organizadamente ou em público, são visíveis. Sem isto, esgarçamos o fio que nos une como civilização. Voltamos para a lógica da força, do confronto diário, do niilismo cultural e político. É hora de sermos mais responsáveis. E a grande imprensa, nos últimos dias, vem dando mostras que perdeu seu superego em alguma esquina. Forjar matérias que para inocular o pânico nos brasileiros ou forjar polêmicas que questionam as convicções de governos que nunca se pautaram pela intenção de golpe político ou pelo autoritarismo é irresponsável e desleal. Ao cabo, parece pedir para que se instale no país o controle externo à prática jornalística.
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Mercado especulativo vive de boatos, tem voz na mídia monopolizada e tem candidato
30 de Outubro de 2014, 13:46 - sem comentários aindaMercado especulativo vive de boatos; tem voz na mídia monopolizada que é também parcela da elite financeira do país. O candidato do mercado e da mídia monopolista era Aécio Neves.
Se Aécio fosse eleito “parcela da sociedade menos influente no mercado financeiro e nos meios de comunicação” não teriam seus temores amplificados na mídia. Como afirma Petros:
” Com efeito, a repercussão negativa ou positiva do discurso seria menos visível aos olhos dos “analistas” e formadores de opinião. É preciso ter em mente este aspecto importantíssimo ao se avaliar a consistência de um discurso político pós-eleitoral como o pronunciado pela presidente Dilma Rousseff neste domingo. O discurso foi um fato político significativo. Apenas o primeiro que precisa de uma série deles para engajar a Nação em um novo momento que as urnas provaram ser urgente e necessário.”
Assim posto, vamos ao que sinalizou a presidenta reeleita da República do Brasil:
Reforma política: quem aguenta mais um Congresso em sua maioria chantagista, eleito pelo poder financeiro e sem representação a não ser dos lobbies que os elegeram? Como diz Dilma, o ‘sapato’, ou seja, o sistema político, ficou pequeno para o ‘pé’, para o país, é preciso trocar o sapato.
De acordo com Petros: “Todos reconhecem que o denominado “presidencialismo de coalizão” não tem funcionado a contento. Nem para o tucano FHC, nem para Lula ou Dilma. Quiçá para qualquer presidente que não tenha maioria absoluta no Congresso Nacional. Apoiadores (deputados e senadores) se tornam chantagistas, propostas governamentais são mitigadas por negociações inconfessáveis, ministérios são loteados para se ter apoio político e assim por diante. Alguém considera isso uma situação razoável? Ora, uma reforma política é essencial.”
Combate à corrupção: “O segundo tema levantado por Dilma Rousseff foi a corrupção. A presidente prometeu criar mais mecanismos de controle e punição para que corruptos sejam punidos e que o Estado seja protegido. Sem dúvida, este tema requer mais empenho de todos, especialmente do Executivo, liderado pela presidente da República. Até agora, contudo, Dilma Rousseff não esteve envolvida em nenhum fato que indique que ela seja desonesta ou corrupta.” (…) A impunidade é inaceitável para qualquer um. Foi isso que afirmou a presidente e com isso é que devemos nos vincular. A favor da cidadania, diga-se.
Economia: “No campo econômico, a presidente se comprometeu com três temas sensíveis aos agentes econômicos: o controle da inflação, as metas fiscais e a retomada do crescimento econômico. (…) De toda a forma, a presidente mostrou-se aberta ao diálogo com as forças produtivas, sobretudo com o setor industrial e com aqueles que desejam fazer “parcerias” nos projetos governamentais.”
O discurso da presidente
Francisco Petros*, em seu Blog
terça-feira, 28 de outubro de 2014Encerrado o período eleitoral é preciso examinar os fatos políticos com mais acuidade observando os seus efetivos fundamentos e efeitos concretos sobre a política e a economia brasileira. Durante a campanha eleitoral o que era relevante eram os efeitos do discurso sobre o eleitorado. Muito embora saibamos que candidatos exageram (e muito) em suas “promessas”, há que de se reconhecer que do ponto de vista programático, tanto Aécio Neves quanto Dilma Rousseff marcaram suas posições políticas e as diferenças fundamentais que contribuíram para a decisão soberana do eleitor na urna. Sobram comentários na mídia sobre o grau acentuado de agressividade da campanha de ambos os candidatos, bem como os métodos “duvidosos” de convencimento adotados a partir de uma estratégia de comunicação elaborada por “marqueteiros” muito bem remunerados. O fato é que não nos parece possível analisar e ponderar sobre os efeitos de tais agressões, mesmo porque houve equilíbrio entre as preferências dos eleitores em relação a cada candidato ao longo de toda a campanha de segundo turno com ligeiras variações ao mesmo tempo em que as agressões variaram de tom em graus bem variados.
O primeiro fato político passível de análise mais concreta em relação ao futuro foi o discurso logo após a divulgação da vitória da presidente Dilma Rousseff na noite deste último domingo. Este foi recebido com enorme ceticismo o que pode ser medido pelas variações negativas do mercado financeiro local nesta segunda-feira (27/10). Até mesmo os formadores de opinião mais importantes da mídia reforçaram os aspectos negativos do pronunciamento presidencial. Alguns o consideram como sendo da “velha Dilma”, ou seja, uma peça com conteúdo similar ao do passado recente. Não é consistente, portanto, com a expectativa de que o novo mandato contenha “novas ideias” ou uma “nova postura” da presidente.
Sabe-se que os agentes econômicos se comportam conforme as expectativas. Melhores expectativas formam preços mais elevados dos ativos e contratos e vice-versa. No jargão de mercado costuma-se dizer que o “mercado sobe no boato e cai no fato” para indicar que é a expectativa que faz o preço variar, mesmo que o fato não seja “verdadeiro” a posteriori. Na política ocorre o inverso. O “fato político” produz a expectativa e, assim, criam-se as condições para que os agentes tomem um sentido, uma direção. Ao agente político é necessária a ponderação do momento e da vontade do povo, a acuidade com a direção a ser tomada e a vontade política em realizar a tarefa a tarefa proposta por ele mesmo e pelo governo.
Pois bem: observados os aspectos delineados no parágrafo anterior não há razão objetiva para ser pessimista em relação ao discurso pronunciado pela presidente recém-reeleita. Isto tem de ser analisado sem a “contaminação” da campanha eleitoral ou com o voto deixado na urna eletrônica. Parece-me que a presidente fez um discurso muito relevante e que apontou aspectos importantíssimos de sua atuação a partir de agora. Vejamos.
Inicialmente a presidente propugnou uma reforma política, desejo de boa parcela da elite brasileira e de segmentos vividamente interessados no futuro do país. Todos reconhecem que o denominado “presidencialismo de coalizão” não tem funcionado a contento. Nem para o tucano FHC, nem para Lula ou Dilma. Quiçá para qualquer presidente que não tenha maioria absoluta no Congresso Nacional. Apoiadores (deputados e senadores) se tornam chantagistas, propostas governamentais são mitigadas por negociações inconfessáveis, ministérios são loteados para se ter apoio político e assim por diante. Alguém considera isso uma situação razoável? Ora, uma reforma política é essencial. Ao propor um “plebiscito”, necessariamente gestado no Congresso Nacional por força da Constituição, a presidente indica que a sociedade precisa se mobilizar, pois os políticos per se não tem o interesse de fazer tal reforma se não houver pressão de fora para dentro. O sistema partidário atual é um sistema de “negócios” e não apenas um sistema de representação. Isto tem de ser enfrentado. A presidente tem citado as propostas da CNBB e da OAB como referências no assunto. Esta pode não ser a melhor solução, mas não se pode deixar de levar em consideração tal proposta. Por que, neste tema, pensar que a presidente se refere a “bolivarização” do país? Qual a referência objetiva para tanto?
O segundo tema levantado por Dilma Rousseff foi a corrupção. A presidente prometeu criar mais mecanismos de controle e punição para que corruptos sejam punidos e que o Estado seja protegido. Sem dúvida, este tema requer mais empenho de todos, especialmente do Executivo, liderado pela presidente da República. Até agora, contudo, Dilma Rousseff não esteve envolvida em nenhum fato que indique que ela seja desonesta ou corrupta. Ela foi citada por Alberto Youssef, o doleiro preso na “operação lava-jato” da Polícia Federal, mas ainda não há provas de que as afirmações daquele depoente sejam verdade**. Cabe investigação dos fatos, sem dúvida. Todavia, não se pode levantar este fato contra a presidente e sua proposta. Mesmo porque o que foi discursado por ela ontem não contém nenhum absurdo. Ao contrário: é desejável e deve ser apoiado. Da mesma forma que a sociedade tem todo o direito de requerer e protestar contra os imensos desmandos que parecem ter ocorrido na maior estatal brasileira. A impunidade é inaceitável para qualquer um. Foi isso que afirmou a presidente e com isso é que devemos nos vincular. A favor da cidadania, diga-se.
No campo econômico, a presidente se comprometeu com três temas sensíveis aos agentes econômicos: o controle da inflação, as metas fiscais e a retomada do crescimento econômico. Não houve detalhamento sobre como isto será conseguido o que é importantíssimo que seja feito com rapidez. Todavia, é importante que imediatamente após a eleição a presidente tenha se comprometido com assuntos tão relevantes, mesmo porque terá que tomar decisões no curto prazo ligadas a estes, sobretudo a substituição do atual Ministro da Fazenda. De toda a forma, a presidente mostrou-se aberta ao diálogo com as forças produtivas, sobretudo com o setor industrial e com aqueles que desejam fazer “parcerias” nos projetos governamentais. Trata-se de uma sinalização igualmente importante que também necessita de detalhamento posterior. Foi positivo que a presidente tenha informado a nação sobre tal tema tão logo tenha recebido o direito a um novo mandato. É claro que a presidente tem um déficit de credibilidade que precisa ser sanado e isso deve ser prioridade do governo. Este aspecto tem de ser acompanhado pelos agentes, mas sem o preconceito em relação à possibilidade do governo fazer as alterações de curso requeridas pela Nação. Aliás, na campanha eleitoral, o déficit de credibilidade da presidente nas questões econômicas ficou explícita e foi razão essencial para o seu fraco desempenho eleitoral. Afinal, a diferença entre ela e Aécio Neves em termos de votos foi muito estreito. Daí, a considerar irrelevante qualquer comprometimento político da presidente com os temas sensíveis da economia nacional, é outra coisa.
Por fim, fosse o eleito o ex-governador mineiro Aécio Neves, seu primeiro pronunciamento também seria recebido com enorme desconfiança por aqueles que dependem dos programas sociais ou que são mais suscetíveis a estes. Ocorre que esta parcela da sociedade é menos influente no mercado financeiro e nos meios de comunicação. Com efeito, a repercussão negativa ou positiva do discurso seria menos visível aos olhos dos “analistas” e formadores de opinião. É preciso ter em mente este aspecto importantíssimo ao se avaliar a consistência de um discurso político pós-eleitoral como o pronunciado pela presidente Dilma Rousseff neste domingo. O discurso foi um fato político significativo. Apenas o primeiro que precisa de uma série deles para engajar a Nação em um novo momento que as urnas provaram ser urgente e necessário.
*Francisco Petros: é advogado, sócio-responsável pela área societária e de mercado de capitais do escritório Fernandes, Figueiredo Advogados e economista, pós-graduado em finanças. Trabalhou por mais de 25 anos no mercado de capitais, em instituições financeiras brasileiras e estrangeiras. Foi presidente da APIMEC – Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (2000-2002).
** Há um equivoco no texto do autor, o próprio advogado do doleiro disse que são mentiras os factoides de Veja:
O advogado de Alberto Youssef, Antonio Figueredo Basto, negou envolvimento na divulgação de informações do depoimento do doleiro publicadas na revista Veja.
“Asseguro que eu e minha equipe não tivemos nenhuma participação nessa divulgação distorcida”, afirmou ao Valor Pro.Segundo noticiou a Veja, Youssef insinuou que Dilma e Lula sabiam da corrupção na Petrobras. Imediatamente, o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná, delegado Rosalvo Ferreira Franco, pediu a abertura de inquérito para descobrir “o acesso de terceiros”.
“Acho mesmo que isso tem que ser investigado. Queremos uma apuração rigorosa”, garantiu o advogado de Youssef.
De acordo com a Veja, a declaração do doleiro ocorreu no dia 22 de outubro, data esta que Basto garante não ter ocorrido depoimento no âmbito da delação.
“Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada na quarta-feira”, afirmou.
Basto, que integrou o conselho da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), disse ainda não ter nenhuma relação com o PSDB. “Me desliguei em 2002 do conselho da Sanepar. Não tenho vínculo partidário e nem pretendo ter. Nem com PSDB, nem com PT, nem com partido algum”, garantiu.
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