A atual indústria do encarceramento nos Estados Unidos têm mais negros hoje na prisão do que tinha de escravos no século XIX, já no Brasil, especialmente em São Paulo que segue na linha da política de encarceramento em massa, os negros são os mais encarcerados e a maioria das vítimas de homicídio. Só para se ter um ideia das 53.646 vítimas de homicídio, 36.479 são negras; dos 574.207 presos, 307.715 são negros,  conforme  o 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Da Redação do Brasil de Fato

De 2009 a 2013, cresceu o número de homicídios no Brasil, de 44.518 mil para 53.646 mil. Das vítimas fatais do ano passado, 36.479 eram negras. O valor corresponde a exatamente 68% do total. A maioria das vítimas (53,3%) tinha entre 15 e 29 anos e eram homens (93,8%). Os dados apresentados são do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado nesta terça-feira (11) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Outro dado apontado pelo relatório é o número de presos no Brasil. Segundo o FBSP, o país já possui 574.207 pessoas encarceradas – cerca de 23 mil a mais que em 2012. Deste total, 307.715 são negros, 61,7% a mais que brancos. A maioria das pessoas – 75% – se encontra privada de sua liberdade por tráfico de drogas e crime contra o patrimônio.

Outro dado alarmante levantado pelo relatório é o número de presos provisórios, que estão aguardando julgamento, que chega a 215.639 pessoas, ou seja, 40,1% do total de presos no sistema penitenciário, que não inclui os que estão sob custódia das polícias.

Diante desses números, Fábio de Sá e Silva, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e pós-doutorando no centro de profissões jurídicas da Harvardu University  Schooloflaw, avalia que o crescente encarceramento, com ênfase em jovens, negros e por crimes associados a entorpecentes e o aumento do número de presos em situação provisória explicam por que o Brasil caminha resoluto para alcançar posições de destaque entre os países que mais encarceram.

De acordo com ele, a publicação dos dados do relatório coincide com o início de um novo ciclo governamental, no qual a política prisional terá de ser profundamente repensada.

“Um primeiro investimento deverá ser feito na retomada do vínculo entre a política prisional e a política criminal, com a avaliação dos efeitos do atual arcabouço jurídico-penal sobre os níveis de encarceramento e uma apreciação crítica dos próximos movimentos a serem adotados”, explica no relatório.

Fábio ainda ressalta que é fundamental o governo investir na ampliação do repertório punitivo, de modo que a prisão deixe de ser a única ou a principal resposta de que o Poder Público dispõe para dar conta da violência e da criminalidade.

“Neste sentido, aliás, talvez o maior desafio, mas também a melhor aposta no setor para o próximo ciclo governamental seja abrir o tema a discussões públicas e envolver a sociedade civil, os especialistas e trabalhadores”, conclui.

Sem tempo para sonhar: EUA têm mais negros na prisão hoje do que escravos no século XIX

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