Lelê Teles: FABÍOLA, LUTE COMO UMA GAROTA
18 de Dezembro de 2015, 23:01no zap zap recebo um vídeo e o deleto.
sempre deleto, sem visualizar, esses vídeos estúpidos em que um idiota grava a transa entre ele e uma garota (com o consentimento dela ou não), e depois joga o vídeo na net (sem o consentimento dela), como sinal de vingança infantil, macheza abjeta e misoginia em estado puro.
a ideia é difamar a garota.
sempre dá certo, não faltam misóginos prontos a jogar pedra na Geni.
você pode não ter captado a mensagem, mas na Bíblia já rolava essas paradas.
quando o Mestre encontrou uma turba, numa quebrada, pedras na mão, prontos a alvejar a Geni da vez, Jesus os admoestou: “aí, moçada, seguinte, aquele que porventura nunca houver pecado que atire a primeira pedra”.
a misoginia baixou a guarda.
em verdade o Mestre pode ter querido dizer o seguinte: “amigão, se ela é uma prostituta e cometeu o pecado de se prostituir, cada um de vocês merece também uma pedrada, afinal foi com cada um de vocês que ela se prostituiu.
ora, bolas.
voltemos ao zap zap. o vídeo que deletei foi aparecendo com frequência cada vez maior, no face, no zap, em sites, em agroglifos desenhados em plantações de trigo, o cacete.
resolvi vê-lo.
qual não foi a minha surpresa: Fabíola, é flagrada saindo do motel com o amante. o marido leva um amigo para filmar o flagrante, já na intenção de genizar a esposa.
ficamos sabendo que os cinco envolvidos são amigos. e que o amante também é casado.
até aí questões de foro íntimo.
mas o filme se desdobra numa narrativa estranha em que o discurso de ódio é todo voltado à mulher, ela é a safada, o amante, não; ela é a vagabunda, o amante, não; ela é a puta, o amante, não.
ela é a Geni.
nas redes sociais era o que prevalecia, xingava-se Fabíola, e fazia-se graça com o “Gordinho da Saveiro”. o amante recebe um apelido no diminutivo, carinhosamente.
isso me fez lembrar de uma parada que rolou a algum tempo.
todos se lembram quando a mídia acionou os midiotas a odiarem o Irã, nos trouxe uma questão de alcova que mexeu fundo na hipocrisia nossa de cada dia.
é que os barbudos malvados iriam apedrejar até a morte a jovem Sakineh, acusada de cometer adultério.
os brasileiros se indignaram, pareciam querer dizer, quem nunca traiu, talvez ela estivesse infeliz com o barbudo, talvez quisesse apenas se divertir, quem sabe não foi uma simples fantasia, quem nunca…
apedrejar jamais.
essas mesmas pessoas estão agora a apedrejar Fabíola nas redes sociais. “joga bosta na Geni”.
mas há uma questão ainda mais intrigante. como sabia que contaria com a infâmia de todos os misóginos do mundo, o marido e o amigo não tiveram pudor em publicar o vídeo.
o lance é que no vídeo, Fabíola não cometia um único crime, o marido e o amigo cometiam vários.
o mais grave, o traído arrancou a esposa pelos cabelos do automóvel do traidor e lhe deu umas bofetadas.
o cara filmou uma agressão a uma mulher e divulgou nas redes sociais na boa.
ele não só a apedrejou como exibiu a garota em praça pública para que ela fosse virtualmente apedrejada por um milhão de marmanjos.
o que bateu cometeu um crime e o que filmou a agressão e deu a ela publicidade, ao invés de socorrer a mulher agredida, também criminou.
o “Gordinho da Saveiro” acovardou-se, não defendeu a si mesmo e não defendeu Fabíola, ali eram três contra uma.
o marido de Fabíola chega a dizer ao “gordinho”: dessa aí eu esperava tudo, mas de você, cara?”
perplexo ele afirmou que uma mulher sempre será uma puta e sempre estará disposta a trair o seu parceiro, mas um amigo jamais deveria trair o outro amigo, coma a mulher de outro cara que você não conhece, mas não a mulher do amigo.
é a regra de outro, não faça aos outros o que você não gostaria que fizessem a ti mesmo.
Fabíola deveria agora está contando com o apoio das outras garotas. Fabíola não deveria fazer o jogo dos rapazes, se esconder e se envergonhar.
esses caras é que têm que sentir vergonha do papel ridículo que fizeram. eles devem ser denunciados na delegacia.
Fabíola deve dizer que estava em um motel, portas fechadas, fazendo o que deus lhe permitiu fazer.
ninguém deve sentir vergonha por ter feito sexo consensual com quem quer que seja.
e todos os que divulgam vídeo de sexo sem o consentimento de qualquer garota, devem ser denunciados à polícia e as garotas devem deixar claro que quem cometeu erro foram eles e não elas, quem deve prestar contas à polícia e à sociedade são eles e não elas.
eu tenho uma filha, ela jamais irá baixar a guarda pra macho nenhum, nenhum idiota vai conseguir humilhá-la por ela não ter feito nada de errado, nenhum homem vai tripudiar da condição dela de mulher.
Fabíola, o jogo já virou.
viralizou a tag em que as garotas perderam a vergonha de falar sobre assédio, isso deve ser vergonhoso para os homens e não para as mulheres.
viralizaram os vídeos das garotas, ainda adolescentes, enfrentando os marmanjos conhecidamente violentos da PM de Alckmin.
foram as mulheres as protagonistas das maiores manifestações contra o até então todo poderoso Eduardo Cunha.
enquanto toda a república se ajoelhava para as chantagens de Cunha, as mulheres foram à rua enfrentá-lo: Cunha sai, Pílula fica.
as garotas da Globo, que foram ofendidas por racistas, foram às redes sociais e os enfrentaram, mostraram que quem deveria sentir vergonha eram eles.
o exemplo é esse, Fabíola.
querem que você fique em casa chorando como uma mulherzinha, com vergonha de tudo e de todos.
isso está errado.
Fabíola, erga a cabeça e lute como uma garota.
palavra da salvação.
#FabíolaLuteComoUmaGarota
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Entenda a decisão do STF sobre o rito do Impeachment
18 de Dezembro de 2015, 10:06CONGRESSO EM NOTAS - LEMEP
no.13, 17/12/2015, via Manchetômetro
RESULTADO DA DECISÃO DO STF SOBRE O RITO DO IMPEACHMENT
A ação que o Supremo julgou é de autoria do PC do B. Outras medidas judiciais de teor semelhante haviam sido impetradas pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
A decisão foi sobre o rito processual. Todos os argumentos de mérito, isto é, de conteúdo, serão decididos pelos parlamentares. Os resultados são:
1. NÃO CABE DEFESA PRÉVIA DA PRESIDENTA. Posição unânime dos ministros.
2. AS VOTAÇÕES DEVEM SER ABERTAS. Pela votação fechada os Ministros Edson Fachin, Teori Zavaski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que perderam. Fachin, há poucos dias, quando decidiu sobre a votação da prisão de Delcídio do Amaral, havia dito que todas as decisões devem ser abertas, salvo mas exceções constitucionalmente previstas. Mas o ministro se contradisse e votou pela votação fechada.
3. NÃO CABEM CANDIDATURAS AVULSAS. A composição na comissão especial é definida pelos respectivos líderes partidários. Perderam nesse ponto os Ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Esse aspecto é especialmente importante diante do fato de que hoje o deputado Leonardo Piccianni (PMDB-RJ), aliado do governo, retomou a liderança de seu partido. Esses dois pontos nulificam a eleição da comissão especial ocorrida na semana passada.
4. POSSÍVEL AFASTAMENTO DA PRESIDENTA. Dilma deixaria o cargo somente se o processo for admitido no Senado, e o Senado não deve obrigatoriamente julgar o processo admitido na Câmara. Vencidos nesse ponto foram os Ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
5. REGRA DA MAIORIA. A admissibilidade do processo e o respectivo afastamento da presidenta são votados por maioria simples pelo Plenário do Senado. Perderam nesse item os Ministros Edson Fachin e Marco Aurélio.
6. SUSPEIÇÃO DE CUNHA. Cunha não foi considerado suspeito para ter recebido o pedido de impeachment. Não se entendeu que a recepção foi mera retaliação ou que isso seria ilegítimo. Parece ser havido unanimidade nesse ponto.
COMO FICA O RITO DO IMPEACHMENT.No momento a Secretaria Geral da Mesa da Câmara está reunida para definir como operacionalizar a decisão do Supremo. Eduardo Cunha também anunciou que pode apresentar recurso ao STF. De qualquer maneira, considerando o conteúdo da decisão, segue a exposição de como deve ficar o procedimento:
NA CÂMARA
1. A denúncia já foi lida em Plenário.
2. Diante da decisão do Supremo invalidando o voto secreto e a disputa de chapas, a Comissão Especial deverá ser criada e eleita novamente. A Comissão Especial será composta proporcionalmente de acordo com o tamanho das bancadas. Terá 65 titulares e 65 suplentes indicados pelos respectivos líderes partidários. Todos partidos poderão participar. Não cabem candidaturas ou chapas avulsas. Cunha já sugeriu à imprensa que irá articular pela rejeição da única comissão apresentada, tendo mais votos contrários do que favoráveis. Ele, sem o controle das indicações de seu partido, indica que trabalhará para criar um impasse de solução polêmica.
3. Dentro de 48 horas a Comissão se reunirá para eleger presidente e relator. Há dúvida ainda sobre como serão contadas as horas. No caso Collor as horas foram contadas sem interrupção, inclusive nos finais de semana.
4. Dilma será notificada e terá 10 sessões para apresentar defesa. Em tempos normais ocorrem três sessões com quórum por semana.
5. O relator emitirá parecer em até 5 sessões, concluindo pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização. A Comissão vota o parecer.
6. O parecer da Comissão Especial será lido no expediente da Câmara dos Deputados e publicado.
7. Depois de 48 horas da publicação, o parecer será incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte.
8. O parecer é discutido e votado pelo Plenário da Câmara. O processo de impeachment só pode ser aberto com o voto favorável de 2/3 da Câmara (342 deputados). Portanto, 172 Deputados votantes, ausentes ou em abstenção barram o impeachment.
9. A partir daí o trâmite é no Senado.
NO SENADO
1. Recebida pela Mesa do Senado a autorização da Câmara para instauração do processo, o documento será lido na sessão seguinte.
2. Após a leitura será votada a admissibilidade, por maioria simples, no Plenário no Senado. Se for admitido o processo de impeachment, Dilma deve se afastar por 180 dias e Temer assume. Se, decorrido este prazo e o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento da Presidente da República, sem prejuízo do prosseguimento regular do processo.
3. Admitido o processo, será eleita comissão, constituída por um quarto da composição do Senado, obedecida a proporcionalidade das representações partidárias.
4. A comissão encerrará seu trabalho com o fornecimento do libelo acusatório.
5. É marcado dia e hora para o julgamento, presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, e com presença da acusada.
6. A maioria necessária para aprovar o impeachment é de 2/3 (54 Senadores).
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Marcelo Uchôa: O ESPETÁCULO DO IMPEACHMENT
16 de Dezembro de 2015, 18:14O ESPETÁCULO DO IMPEACHMENT
Por Marcelo Uchôa
A abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, semana passada, não causou nenhum estranhamento. Afinal, desde o primeiro dia deste segundo mandato presidencial, a oposição, inconformada com a derrota em 2014, vem aventando instaurar o recurso extremo. Curioso é que os supostos crimes de responsabilidade motivadores da medida, as chamadas pedaladas fiscais e a abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2015 sem devida autorização legal são facilmente refutados pelo Direito e pela dinâmica dos fatos: as pedaladas, por não ferirem leis orçamentárias anuais, tanto que amplamente utilizadas em governos anteriores, com o beneplácito, tanto do Congresso, como do Tribunal de Contas da União; e a abertura de crédito suplementar sem autorização legal, outro expediente corriqueiro em administrações passadas, já sendo respaldada, neste ano, pela Câmara dos Deputados, através da aprovação do Projeto de Lei do Executivo n. 5/15, no mesmo dia do acolhimento da abertura do processo de impeachment.
Importante entender nessa conjuntura é que este pedido de impeachment não é um evento isolado. Ele é resultado da progressiva consolidação de um perfil conservador no país, alimentado pela elite brasileira, com o suporte dos cartéis econômicos de mídia, responsáveis por uma intermitente e sistemática estratégia de difusão de mentiras, visando desgastar o governo e manipular ideologicamente a população, para jogar na cova rasa um rol de conquistas que os segmentos vulneráveis da sociedade obtiveram a partir da era Lula, e assim satisfazer os interesses do mercado financeiro internacional. Não há, portanto, como entender este pedido de impedimento presidencial descolado da tentativa de imposição, no país, da terceirização nas atividades fins das empresas, ou da redução da maioridade penal, do arrefecimento da política de cotas, da definição do conceito de família pelo Estado, da criminalização dos movimentos sociais ou da obsessão pela extinção de ministérios e secretarias responsáveis pelas políticas transversais de inclusão, apesar de seus parquíssimos orçamentos. Tudo integra um mesmo todo.
É a indignação contra programas como Bolsa Família, Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida, FIES, PROUNI, Transposição do Rio São Francisco, ao lado de normas como as das Empregadas Domésticas, a Lei Maria da Penha, o Feminicídio, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, do Idoso, da Igualdade Racial, as normas de amparo à homoafetividade, a Comissão da Verdade, dentre tantas outras, que move as ações da elite nacional. Foi, por um lado, a percepção de que o Brasil estava se tornando uma nação mais inclusiva, mais humana, que acendeu a verve persecutória, ora em marcha, contra Lula e Dilma. Por outra via, também foi a percepção de que o Brasil caminhava para se tornar um país independente, econômica e politicamente, das amarras do imperialismo do mercado financeiro, a partir da reversão de sua própria situação de devedor a credor dos bancos internacionais; do incremento de relações comerciais com parceiros para além dos Estados Unidos (do Mercosul ao BRICS), em especial com a China; da realidade da exploração do pré-sal, tudo somado, que desgostou a elite brasileira, historicamente conchavada com os interesses norte-americanos.
Este público não se preocupa, efetivamente, com o combate à corrupção, pois mantém indignação seletiva apontada apenas contra malversadores atrelados a governos petistas – inexiste, p. ex, qualquer inconformismo com os desmandos havidos durante a era FHC. Os alvos principais da cruzada moralista da aristocracia brasileira, instaurada desde o mensalão, sempre foram Lula e Dilma, pela única razão de estarem ambos governando em favor de seu país e da parcela mais carente da população. Para inviabilizar uma Nação com “ene” maiúsculo a ordem era derrubar a presidenta, nem que para isso se corresse o risco de afundar o país, esfacelando sua capacidade produtiva e desmontando suas multinacionais geradoras de riquezas (p. ex, a Petrobrás); inventando um pessimismo econômico midiático permanente, inicialmente especulativo, mas, em médio prazo, atrativo de um quadro de recessão real; e, nada disso sendo suficiente para a obtenção de uma vitória pela modalidade democrática, através do voto, articulando um plano de ruptura política, com ares de suposta legalidade, eis aí a razão do espetáculo chamado impeachment.
Para a sorte do Brasil este teatro sádico não deve prosperar. É que ante a ausência de substancia jurídica, pelo fato deste impeachment haver sido autorizado, unicamente por motivo de cólera do presidente da Câmara dos Deputados, pela posição favorável do PT num justo processo no Conselho de Ética, que fatalmente levará o indigesto parlamentar a perder o seu mandato, já se observam movimentações efetuadas por entidades idôneas da sociedade civil, como CNBB, OAB, partidos políticos com referência ideológica, bem como de formadores de opinião, intelectuais e militantes sociais de todas as áreas (juristas, artistas, professores, estudantes, trabalhadores do campo e das cidades, etc), no sentido de denunciar, e, eventualmente, sepultar o engenhoso ardil excogitado pela oposição. Mas tão importante como enterrar de vez o golpe institucional é garantir, posteriormente, força política para que a presidenta Dilma governe de forma plena, apostando na solidez e na independência da economia nacional, na continuidade e aprofundamento das reformas necessárias ao equilíbrio das relações sociais e humanas no país. Por isso, toda mobilização que certamente será vista a partir de agora, nas mais distantes divisas do território nacional, em prol da defesa da democracia, deve perdurar depois de soterrada a hipótese de impedimento da presidenta, vigilando os passos da direita nacional e brecando a propagação do conservadorismo ideológico, que, se um dia foi sutil, hoje se manifesta de forma escancarada no cotidiano social e político do país.
*Marcelo Uchôa é Advogado e Professor de Direito/UNIFOR
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Lelê Teles: MimimiCHEL TEMER
9 de Dezembro de 2015, 18:27MimimiCHEL TEMER
a ponta do lápis do vice golpista deve ter quebrado diversas vezes enquanto escrevia a carta à presidenta.
dá pra sentir a fúria quase infantil do dandy birrento só analisando a escolha lexical que adereça sua missiva.
Temer tenta manter a postura daqueles galãs canastrões que víamos na Sessão da Tarde, enquanto chuta a canela da presidenta por baixo da mesa.
e começa a carta em latim, mostrando um estilo cafona e parnasiano.
quid prodest, eu pergunto, lembrando as aulas de latim que tive na UnB com o excelente professor João Vianney.
a quem interessa? quem ganha com isso? que importância tem essa coisa?
pausa para contar uma anedota.
eu morava na Vila Planalto, reduto gastronômico da moçada do poder, fica entre o Palácio da Alvorada e o Congresso Nacional, endereço privilegiado.
certa vez, fazendo minhas caminhadas matinais nos arredores do Palácio do Jaburu – residência oficial do vice-presidente da república-, vi um sujeito de ceroula, sapatos pretos e meias brancas trepado num colorido flamboaiã.
árvore ornamental que abunda em Brasília.
agucei as vistas e não acreditei no que vi, era o próprio Michel Temer, olhando para a casa da vizinha Dilma, invejando a piscina enorme – com duas cabrochas a puxar os cabelos – e achando a grama do quintal da outra mais verde que a dele.
nunca me esquecerei dessa cena.
voltemos à carta.
Temer escreveu a missiva não para Dilma, mas para a oposição e para a mídia. porque ele poderia dizer a ela, pessoalmente, todo aquele mimimi que derramou na carta.
e parece que Michel enviou uma cópia da carta para aquele vazador profissional, o Japonês Bonzinho da Polícia Federal, porque antes que Dilma a lesse todo o conteúdo já estava disponível n’O Globo.
quid prodest?
sem voto, Temer farejou a oportunidade de passar do Palácio do Jaburu ao Palácio da Alvorada, pulando a cerca.
o sacana se queixa-se, veja que coisa vexosa, que Dilma não o levou para tirar uma selfie com o vice dos Esteites. queixa-se ter sido um mero coadjuvante.
queria o quê? por que aceitou ser vice dela de novo?
na Bíblia, Gálatas são aquelas cartas em que Paulo passa a perna em Pedro, puxando-lhe o tapete e querendo roubar-lhe a igreja.
podemos dizer que o nosso galã galatou.
e mais, Temer passará para a história como aquele cretino comandante Schettino, do cruzeiro Costa Concordia, que covardemente abandonou a nau frágil para salvar a própria pele: “vada a bordo, cazzo”.
a carta de Temer é uma ode ao cinismo e a desfaçatez.
é o manifesto do golpe.
uma missiva cheia de mágoa e de orgulho ferido.
parece ter sido escrita pelo Pequeno Kim, há um quê de Kataguiri na birra de Temer.
uma fuleiragem.
e se Dilma não cair, onde o amigo da onça vai se esconder?
o Vasco da Gama deveria dar um curso pra esses caras de como um vice deve se comportar com dignidade.
pelo conjunto da obra, Temer merece 50 chineladas na bunda, de havaianas molhadas.
Palavra da salvação.
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CNV: um ano depois, tudo como dantes
9 de Dezembro de 2015, 16:56Entregue à presidenta da República em 10/12/14, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que elenca vinte e nove recomendações ao Estado brasileiro, foi engavetado pelo governo
CNV: um ano depois, tudo como dantes
Por: José Luiz Del Roio, Márcio Sotelo Felippe e Pedro Estevam da Rocha Pomar, especial para o Maria Frô
No dia 10 de dezembro de 2014 a presidenta Dilma Rousseff recebeu em cerimônia aberta realizada no Palácio do Planalto, na presença de alguns convidados e de muitos jornalistas, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV). O documento, que consiste de milhares de páginas espalhadas em vários volumes, oferece uma visão aprofundada da Ditadura Militar, das estruturas repressivas e das atrocidades que cometeu. E elenca vinte e nove recomendações ao Estado brasileiro, de medidas cuja finalidade é sanar graves injustiças que ainda perduram no país, bem como suprimir certas legislações e aparatos estatais que, herdados do período ditatorial, continuam em vigor até hoje.
Um ano depois da entrega do relatório final, cabe perguntar quais recomendações da CNV foram acatadas pelo governo brasileiro, se as medidas sugeridas foram implantadas ao menos parcialmente, se o Executivo passou a conceber em outros termos as questões relativas à Memória, à Verdade e à Justiça. Porém, por desgraça, não será preciso dissertar longamente a respeito. A dura realidade é que o governo decidiu engavetar o relatório final da CNV e fazer ouvidos moucos a tudo que a comissão recomendou. Como disse o ministro Aloisio Mercadante, quando na Casa Civil: “Esse assunto já nos criou muitos problemas”.
Retrocessos graves ocorreram de lá para cá. Em maio de 2015, honras militares e de Estado foram prestadas à memória do general Leônidas Pires Gonçalves — torturador identificado como tal pela CNV — com a conivência do então ministro da Defesa, Jacques Wagner. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) perdeu seu status ministerial. A Câmara dos Deputados prepara-se para votar novamente a “Lei Antiterrorismo”, proposta pelo Executivo e que representa dura ameaça aos movimentos sociais. Por fim, em paralelo a tudo isso, em diferentes pontos do Brasil as Polícias Militares continuam a perpetrar chacinas em série, sem que o governo federal se pronuncie a respeito.
Os fatos sucintamente relatados no parágrafo anterior chocam-se com as recomendações da CNV, que constam da Parte V, Capítulo 18 do Relatório Final. Basta uma simples leitura dessas recomendações para entender que são medidas cruciais, condições para a verdadeira democratização do nosso país. Contudo, o governo as declarou natimortas, ainda no mandato anterior, por considerá-las “problemas”. Por uma questão de espaço, citaremos apenas algumas, entre as que nos parecem fundamentais:
— [1] “Reconhecimento, pelas Forças Armadas, de sua responsabilidade
institucional pela ocorrência de graves violações de direitos humanos
durante a Ditadura Militar (1964 a 1985)”. Medida autoexplicativa. Relatório final, p. 964.— [2] “Determinação, pelos órgãos competentes, da responsabilidade jurídica
– criminal, civil e administrativa – dos agentes públicos que deram causa
às graves violações de direitos humanos ocorridas no período investigado
pela CNV, afastando-se, em relação a esses agentes, a aplicação dos
dispositivos concessivos de anistia inscritos nos artigos da Lei nº 6.683,
de 28 de agosto de 1979, e em outras disposições constitucionais e legais”. Trocando em miúdos, a CNV recomenda ao governo a anulação da Lei da Anistia de 1979, de modo a fazer cessar a impunidade dos torturadores, militares e civis. Ela cita expressamente, na fundamentação dessa proposta, a decisão tomada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre a matéria, em 2010, ao julgar apelo referente aos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia (“Caso Lund”). Relatório final, p. 966.—[12] “Dignificação do sistema prisional e do tratamento dado ao preso”. Proposta autoexplicativa. Relatório final, p. 969.
— [18] “Revogação da Lei de Segurança Nacional” (LSN). A atual LSN, que é a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, reflete as concepções doutrinárias que prevaleceram no período 1964-1985. Relatório final, p. 971.
— [20] “Desmilitarização das polícias militares estaduais”. Diz a CNV: “A atribuição de caráter militar às polícias militares estaduais, bem como sua vinculação às Forças Armadas, emanou de legislação da Ditadura Militar, que restou inalterada na estruturação da atividade de segurança pública fixada na Constituição brasileira de 1988. Essa anomalia vem perdurando [...]. Torna-se necessário, portanto, promover as mudanças constitucionais e legais que assegurem a desvinculação das polícias militares estaduais das Forças Armadas e que acarretem a plena desmilitarização desses corpos policiais, com a perspectiva de sua unificação em cada Estado”. Relatório final, p. 971.
— [21] “Extinção da Justiça Militar Estadual” e [22] “exclusão de civis da jurisdição da Justiça Militar federal”. Explica a CNV: “A desmilitarização das polícias estaduais deve implicar a completa extinção dos órgãos estaduais da Justiça Militar ainda remanescentes. Reforma constitucional deve ser adotada com essa finalidade, resultando na previsão unicamente da Justiça Militar federal, cuja competência, conforme ressaltado no item subsequente, deverá alcançar apenas os efetivos das Forças Armadas”. Relatório final, p. 972.
— [26] “Estabelecimento de órgão permanente com atribuição de dar continuidade às ações e recomendações da CNV”. A comissão, que se extinguiu em dezembro de 2014, avalia que as perspectivas abertas com seu trabalho e o grande volume de informações colhidas “indicam a conveniência de estabelecimento de um órgão de seguimento com funções administrativas,
com membros nomeados pela Presidência da República, representativos da sociedade civil, que, em sintonia com órgãos congêneres já existentes, como o CNDH [Conselho Nacional dos Direitos Humanos], a CEMDP [Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos] e a Comissão de Anistia, deverá dar sequência à atividade desenvolvida pela CNV”. Relatório final, p. 973.— [27] “Prosseguimento das atividades voltadas à localização, identificação e
entrega aos familiares ou pessoas legitimadas, para sepultamento digno,
dos restos mortais dos desaparecidos políticos”. Proposta autoexplicativa, sabendo-se que a imensa maioria dos desaparecidos políticos permanece não localizada. Relatório final, p. 974.— [29] “Prosseguimento e fortalecimento da política de localização e abertura
dos arquivos da Ditadura Militar”.Salto de qualidade
As dez medidas ou iniciativas propostas acima, caso adotadas pelo governo, representariam um salto de qualidade em relação ao cenário atual, tanto no tocante à luta contra a impunidade dos que cometeram crimes a serviço da Ditadura Militar, e à luta por verdade e memória, quanto no enfrentamento e superação das gravíssimas violações de direitos humanos que são praticadas cotidianamente: extermínio de jovens negros e pobres, extermínio de povos indígenas, violências policiais, torturas praticadas por agentes públicos e tantas outras.
Uma das raras recomendações da CNV que se materializaram no período foi a [25]: “Introdução da audiência de custódia, para prevenção da prática da tortura e de prisão ilegal”. Um passo notável, sem dúvida, mas totalmente insuficiente. A criação de um órgão permanente para dar seguimento às investigações da CNV (recomendação 26) chegou a ser aventada na antiga SDH, naufragando em meio à recomposição ministerial e ao rebaixamento da pasta.
É uma tragédia que, em dezesseis anos de mandatos democrático-populares, os governantes eleitos e seus ministros tenham enxergado e conduzido a questão da Ditadura Militar e da chamada “segurança pública” com os olhos da classe dominante.
A pequenez e a mediocridade dos que veem apenas “problemas” no acerto de contas entre a sociedade brasileira e a Ditadura Militar colocaram o Brasil na deplorável situação de retardatário entre as nações da América Latina que buscaram rever o passado. O Chile, não obstante a autoanistia dos militares, mantém encarcerados mais de uma centena de altos oficiais implicados em crimes durante a ditadura de Augusto Pinochet, e o ditador argentino general Rafael Videla, genocida confesso, morreu preso.
Nós que lutamos por Memória, Verdade e Justiça continuaremos batalhando para superar este estado de pusilanimidade institucional e para que as recomendações da CNV sejam cumpridas pelo governo. Continuaremos a exigir que as Forças Armadas abram seus arquivos ao invés de sonegá-los e escamoteá-los. Continuaremos denunciando e incomodando aqueles que se negam a exercer a plenitude do poder civil. Continuaremos lutando pela punição dos que cometeram crimes em nome e a serviço da Ditadura Militar e dos que financiaram a repressão e as torturas.
Não haverá democracia no Brasil enquanto não forem punidos os crimes da Ditadura Militar. E não é aceitável que, a cada quatro anos, o horizonte dessa punição se torne mais distante do que nunca. A cada mãe de desaparecido político que morre, somos lembrados da enorme iniquidade que nos oprime e asfixia. Que parece zombar de nós, a dizer: “Nada mudará! Os torturadores venceram ontem e vencerão hoje e amanhã!”.
Pois estamos aqui para contestar. Para dizer não à morte e à covardia. No Dia em que se comemoram os Direitos Humanos, 10 de dezembro, estamos aqui para reafirmar: lutaremos, hoje e sempre.
Não ao golpe!
Finalizávamos a redação deste artigo quando se colocava em marcha, na Câmara dos Deputados, o início do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Merece nosso integral repúdio a iniciativa do deputado Eduardo Cunha, presidente da casa em vias de perder o mandato, de instaurar um processo claramente golpista, sem fundamentação legal e totalmente ilegítimo.
Enxergamos entre os que propõem e acalentam o impeachment os setores mais retrógrados das elites brasileiras, derrotados na eleição de 2014 e que, interessados em destruir direitos trabalhistas e conquistas democráticas da nossa sociedade, chegam a flertar com o fascismo.
Portanto, nossas críticas ao governo não nos impedem de repelir o golpismo espúrio que ameaça os avanços democráticos. Não ao golpe! Fora Cunha!
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