Nota pública do MST/MS sobre situação da Usina de Quebra Coco
February 2, 2015 11:36Nesta segunda-feira (2), o MST?MS soltou uma nota pública,reproduzida abaixo, esclarecendo ponto por ponto de o porque estarem lutando pelas terras da Usina de Quebra Coco, no município de Sidrolândia e sobre as barbaridades que foram cometidas durante o despejo das famílias na última quinta-feira (29). Ela é esclarecedor, pois relata inclusive as ações que o movimento irá tomar diante dessa situação. As fotos registram o dia do despejo e do acampamento sendo reconstruído a margem da rodovia, que liga Sidrolândia a Quebra Coco, próximo as terras da Usina.
MST\MS denuncia a situação em que se encontra a Usina de Quebra Coco
Por MST/MS via e-mail
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Mato Grosso do Sul (MST/MS), vem por meio desta nota pública, denunciar a situação em que se encontra a Usina Sucroenergética Agrisul Agrícola, unidade de Mato Grosso do Sul, mas conhecida como Fazenda Santa Olinda, do usineiro José Pessoa, no distrito de Quebra Coco, em Sidrolândia, cerca de 70 km de Campo Grande, capital do Estado.
Como é de conhecimento geral, no dia 10 de janeiro deste ano, o MST/MS ocupou o local e abriu um novo acampamento na área. Ressaltamos que ele foi montado em uma estrada vicinal, que dá acesso ao distrito de Quebra Coco e não em área de plantação ou preservação ambiental, como foi afirmado pela Usina.
De acordo com a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências, em seu artigo 2°, inciso 1°, a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias e esse não é o caso da área em questão.
No ano de 2009 o grupo que comandava a usina esteve na chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo” do Ministério do Trabalho e Emprego, por sérios descumprimentos de acordo trabalhistas e por danos morais ao coletivo. Por muito tempo esse mesmo grupo recolheu valores referentes a tributos de prestadores de serviço, mas não os repassou ao poder público. Cerca de 700 funcionários, que foram demitidos, há praticamente três anos atrás, quando a empresa decretou falência, nunca receberam seus salários atrasados e muito menos direitos como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
As dívidas trabalhistas individuais da usina vão de 25 mil a quase 80 mil reais. De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho, estima-se que o usineiro deva em torno de R$ 1 bilhão com bancos, fisco, fornecedores e encargos trabalhistas.
A área também possui uma ação civil pública, impetrada pela Prefeitura Municipal de Sidrolândia, também em 2009, por danos causados ao meio ambiente. Outra questão que consta no Estatuto da Terra para que a terra seja de Reforma Agrária, já que todos os proprietários rurais devem, por obrigação, assegurar a conservação dos recursos naturais.
Estes são apenas alguns problemas que esta área apresenta e nós do MST/MS nos perguntamos: como a justiça não tomou providencias mais radicais em relação a essa situação e em apenas cinco dias expediu um mandato de reintegração de posse para o movimento, sem notificação oficial?
Sobre o despejo dos acampados
Nesta quinta-feira, 29 de fevereiro de 2015, vivenciamos perplexos, o Batalhão de choque da Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais, grupo de elite da Polícia Militar, com armas de munição letal, com cães e utilizando de muita truculência, despejar as cento e quarenta famílias do MST, que estavam acampadas no local.
Para evitar os embates fundiários o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Ouvidoria Agrária Nacional, editou um Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandatos Judiciais de Manutenção de Posse Coletiva, assinado pelos Governos Estaduais e Federais. As normas contidas neste documento devem ser usadas em ações de reintegração, como as da Usina do Quebra Coco.
O Manual deixa claro que na desocupação deve ficar garantido a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, a prevalência dos direitos humanos e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Durante a desocupação em questão a força policial descumpriu praticamente todos os pontos elencados acima, havendo vários momentos de truculência e ameaças, por muitas vezes os acampados ouviram palavras de baixo calão e foram claramente coagidos.
Outro ponto que o Manual deixa claro no ponto quatro é que as operações deverão ser documentadas por filmagens, o que deve ser permitido pela polícia a qualquer das entidades presentes ao ato. Na ocasião a assessoria de comunicação do MST/MS foi obrigada a sair do local, pela força policial, por estar documentando a ação.
O Ministério também ressalta que o responsável pelo fornecimento de apoio policial, com o intuito de melhor cumprir a ordem judicial, adotará as seguintes providências, com a participação dos demais envolvidos na solução do conflito: I – contactar os representantes dos ocupantes, para fins de esclarecimentos e prevenção de conflito; II – comunicar à Ouvidoria Agrária Regional do Incra para tentar viabilizar área provisória para a qual os acampados possam ser removidos e prédios para eventual guarda de bens.. Nenhum desses pontos foi cumprido.
Para finalizar, consideramos ainda pior, o fato que as ordens judiciais devem ser cumpridas nos dias úteis das 6 às 18 horas, podendo este horário ser ultrapassado para a conclusão da operação e no início da ação os policiais queriam tudo desmontado em 15 minutos, se não ameaçaram colocar “fogo” nos barracos, como fizeram em um acampamento de outro movimento, que ficava metros de distância do nosso. A autoridade policial também deveria ser responsável de comunicar o cumprimento da medida judicial aos trabalhadores, ao requerente e aos demais envolvidos com antecedência mínima de 48 horas, isso não aconteceu, o MST foi informados via imprensa do despejo, não tivemos tempo algum de nos preparar para dar o apoio que queríamos as nossas famílias acampadas. A comunicação da ação deveria conter: I – a comarca, o juízo e a identificação do processo em que foi determinada a medida; II – o número de famílias instaladas na área a ser desocupada; III – a data e a hora em que deverá ser realizada a desocupação; IV – a identificação das unidades policiais que atuarão no auxílio ao cumprimento da ordem judicial. Mais uma vez nenhuma dessas medidas foi cumprida como rege o documento.
Portanto seguimos indignados, mas nunca paralisados e ressaltamos que o MST/MS, diante das ações de truculência e grave violação dos direitos individuais, coletivos e humanos, já está tomando as medidas judiciais e de luta cabíveis, por isso trancamos três rodovias importantes do Estado, na manhã do dia 30 de fevereiro, sexta-feira, em solidariedade as famílias despejadas.
Além disso, estamos estrando com um pedido de intervenção federal no MS, com o intuito de coibir ações absurdas e incabíveis como essa e estamos preparando, coletivamente, com os outros movimentos de luta pela terra, que foram afetados pelo despejo, uma ação de indenização por danos morais e materiais as famílias acampadas.
Também continuaremos batalhando pela área em questão e iremos contestar a reintegração de posse, já que está mais do que claro que o usineiro infringiu claramente as Leis Trabalhistas e ambientais, pontos de suma importância para que a área seja considerada para Reforma Agrária.
A luta histórica por Reforma Agrária popular e democrática do MST, movimento que milita há 30 anos por soberania alimentar e dignidade para famílias que sonham com um pedaço de terra para produzir, continuará sua caminhada, reconstruindo seus barracos, cicatrizando as feridas da alma e continuando a batalha da vida.
MST|MS
The post Nota pública do MST/MS sobre situação da Usina de Quebra Coco appeared first on MariaFrô.
Impressões sobre a entrevista dos blogueiros com o ministro Miguel Rossetto
January 29, 2015 6:55Vários blogueiros e jornalistas da imprensa de esquerda foram convidados para um café da manhã com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto.
A iniciativa do governo é bastante positiva, na medida em que é uma sinalização de que o governo está aberto ao diálogo e que não se contentará em falar apenas para a grande mídia.
Rossetto deixou claro que é uma orientação da presidenta Dilma ampliar o diálogo do governo com a sociedade brasileira e declarou que a Secretaria -Geral da Presidência é o carro chefe para estimular a participação social, a partir de encontros como esse, com as Conferências Nacionais dentre outras ações. De fato isso é muito positivo.
Eduardo Guimarães abriu a rodada perguntando sobre a reação da esquerda às primeiras medidas do governo Dilma, especialmente sobre as MP 664, 665. Rossetto, argumentou que elas não mexem em direitos dos trabalhadores, os ajustes visam corrigir desvios e combater fraudes. O ministro argumentou ainda que há espaço para negociação, no entanto, de acordo com o ministro: “Conviver não significa concordar com tudo. Precisamos ter a compreensão disso e capacidade para conviver com opiniões distintas. Representa maturidade do diálogo que tem sido construído nos últimos anos” e complementou: “Nosso diálogo com as Centrais é um diálogo de duas mãos”.
Rosseto frisou que não há alterações nos projetos de inclusão social e combate às desigualdades: “Abrimos mão de receitas, ampliamos gastos, toda a política de juros foi feita até agora no sentido de serem preservados direitos importantes para os brasileiros e não vamos desviar deste rumo”.
Minhas questões giraram em torno das contradições de um governo de coalização: de um lado o reconhecimento do direito social da terra e do outro a negação do latifúndio no país; de um lado a promessa de um trabalho coordenado sob a batuta da presidenta Dilma e do outro o aumento de juros, sem ouvir as centrais sindicais.
Rossetto mais uma vez assegurou que há unidade de ação do governo que pretende chegar em 2018 com crescimento econômico, com mais empregos, mais inclusão social e que o tema orientador deste segundo mandato – ‘pátria educadora’ – se tornará realidade com os royalties do pré-sal. E novamente reforçou que as mudanças iniciais fazem parte de um programa de desenvolvimento mais equilibrado para assegurar investimentos como os de mobilidade urbana.
Provoquei o ministro perguntando se Joaquim Levy faria um café da manhã com os blogueiros, Disse-lhe que eu acreditava que Levy possivelmente preferia tomar café da manhã com banqueiros, empresários e ruralistas. Errei de ministro, como informa a Rede Brasil Atual, enquanto estávamos tomando café com Rossetto e ele defendendo o diálogo, a ampliação da participação social e a negociação, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, encontrava-se com empresários da FIESP e afirmava: “Nós propusemos as medidas no tamanho que consideramos correto, e vamos defendê-las no Congresso, na mídia, em todos os espaços”.
A seguir a íntegra da entrevista:
Abaixo a opinião do ministro e de alguns blogueiros sobre a iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência
The post Impressões sobre a entrevista dos blogueiros com o ministro Miguel Rossetto appeared first on MariaFrô.
Acompanhe ao vivo #papocomRossetto
January 29, 2015 6:55<p>Acompanhe a transmissão ao vivo do encontro dos blogueiros e mídia de esquerda com o ministro Miguel Rossetto<br /> <iframe height=" 360 " width=" 540 " scrolling=" no " frameborder=" 0 "> </ iframe></iframe></p> <p>The post <a href="http://www.revistaforum.com.br/mariafro/2015/01/29/acompanhe-ao-vivo-papocomrossetto/">Acompanhe ao vivo #papocomRossetto</a> appeared first on <a href="http://www.revistaforum.com.br/mariafro">MariaFrô</a>.</p>
Movimentos sociais lançam nota de repúdio à ação da PM de Alckmin
January 26, 2015 8:04Nota de Repúdio à ação da Polícia Militar do Alckmin
Nós, movimentos e organizações em luta contra o aumento das tarifas de metrô, trens e ônibus, vimos, por meio desta nota, repudiar a violência e a truculência policial demonstrada nos últimos atos ocorridos na Capital paulista em torno dessa pauta.
Entendemos que a democracia, em seu sentido concreto, somente se constrói com a liberdade de expressão e de manifestação, motivo pelo qual a tomada das ruas em atos e protestos é algo não apenas legítimo, mas também indispensável à construção de um Estado plural, tal como garante a Constituição em diversas passagens de seu texto. Passados mais de 26 anos de sua promulgação, práticas recorrentes durante a ditadura militar se fazem presentes com a conivência do poder público, tornando letra morta o artigo 5°, inciso XVI, da Constituição, que diz: “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.”
No entanto, na última sexta (23), novamente a Polícia Militar, comandada pelo Governador Geraldo Alckmin, se comportou de modo inadmissível perante os marcos democráticos supostamente em vigor. Primeiro, ao influenciar a escolha do trajeto por meio de ameaça de uso de força. Segundo, ao conduzir o ato já em curso, fechando vias e dirigindo a passeata, não permitindo qualquer modificação do trajeto. Por fim, ao usar efetivamente a brutalidade das bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha, pondo fim ao ato de modo voluntarioso, como se coubesse ao braço armado do Estado, e não aos manifestantes, a decisão pelo seu encerramento. Acrescente-se a isso a prática ilegal de “detenções para fins de averiguação”.
Foto: Midia Ninja
A situação chegou a um ponto insustentável. A população de São Paulo já mostrou que está disposta a se manifestar e combater nas ruas o aumento abusivo das tarifas. No entanto, paira no ar a certeza de que estar nas ruas para exercer o direito de expressão é sinônimo de colocar em risco a integridade física. Enquanto isso, o Prefeito Fernando Haddad, que já fez declarações absurdas – equiparando manifestantes a terroristas e defendendo a violência da polícia -, assiste de modo totalmente omisso à barbárie institucional e antidemocrática que toma a cidade como palco.
Diante disso, exigimos que o Prefeito Haddad se posicione quanto à violência arbitrária cometida pela Polícia Militar nos últimos atos!
Exigimos que o Governador Geraldo Alckmin, responsável pela PM, retire a Tropa de Choque das manifestações, impeça a intervenção indevida da polícia sobre a escolha do trajeto e puna os policiais que forem flagrados praticando abusos! Por fim, reiteramos a ambos que seja revogado o aumento das tarifas!
Continuaremos nas ruas pelo direito de ir e vir e pelo direito de se manifestar, sem catracas!
ANEL
Coletivo O Estopim
CSP-Conlutas
Fora do Eixo
Juntos!
Juventude Liberdade e Revolução – LibRe
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial das Mulheres
Midia Ninja
MTST
Rede Ecumênica da Juventude (REJU-SP)
Refundação Comunista de São Paulo
UJR – União da Juventude Rebelião
The post Movimentos sociais lançam nota de repúdio à ação da PM de Alckmin appeared first on MariaFrô.
10 anos de Prouni: no ENADE, alunos bolsistas tem média maior que os dos IES públicos
January 26, 2015 7:36Os alunos de faculdades particulares com bolsas integrais do Programa Universidade Para Todos (ProUni) possuem as maiores notas gerais médias do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), de acordo com o estudo da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes). Os resultados dos prounistas são superiores à média nacional e dos alunos de faculdades públicas.
A pesquisa mostra que quem recebe o benefício tem média de acertos de 49,35 na avaliação do governo federal com concluintes do ensino superior, enquanto a nota dos alunos de ensino público é de 47,87. A média geral ficou em 43,19. O estudo da Abraes cruzou a nota média dos estudantes com dados socioeconômicos.
É uma pesquisa reveladora, mas devagar com o andor, ela foi realizada pela associação que representa alguns dos maiores grupos educacionais privados do país (Anima, Devry, Estácio, Laureate e Kroton).
A boa notícia é que alunos que antes não teriam chance de entrar no ensino superior elevaram o ensino nas universidades privadas, mas isso não significa que o ensino privado é melhor que o público como quer fazer crer a Associação Nacional das Universidades Privadas:
“Uma das conclusões é que o ensino oferecido pela universidade pública, se comparado ao Prouni, é pouco eficiente e concentrador de renda. O custo por aluno de uma vaga de universidade pública é substancialmente superior, e apresenta impacto menor no resultado dos alunos, se comparado ao Prouni.”
Fica fácil para Associação das Universidades Privadas depreciar a educação publica, quando seus melhores alunos são também fruto de investimento público. Há ainda que se atentar a um dado da matéria que se estiver correto precisa ser revisto mecanismos para sua otimização: em 10 nos de PROUNI foram concedidas 1,5 milhões de bolsas de estudo e no mesmo período formaram-se 430 mil bolsistas. Nesses dez anos as federais públicas formaram 1.050.000 profissionais.
Felizmente a conclusão da ANUP não é a mesma do diretor de Políticas e Programas de Graduação do MEC, Dilvo Ristoff: “o Prouni elevou o nível de ensino das faculdades particulares brasileiras ao trazer os bons alunos das escolas públicas para o ensino superior privado”. O diretor atribui os resultados à dedicação e ao esforço pessoal desses alunos. Os alunos sabem que além do mérito pessoal, as condições para que eles estudassem foi crucial e elas não seriam possíveis sem o PROUNI. Se dependesse dos donos das universidades privadas os alunos pobres não teriam livre acesso às privadas para surpreender a todos com seus resultados no ENADE.
Prouni elevou nível de ensino das faculdades particulares brasileiras nos últimos dez anos
23/01/2015
O Programa Universidade para Todos (Prouni) tem comprovado, nos últimos dez anos, que a educação tem o potencial de mudar a vida das pessoas. São exemplos de milhares de jovens de todo o País, com alto rendimento escolar, remanescentes da escola pública e que puderam, a partir dessa oportunidade, mudar sua própria realidade social e de suas famílias.
É o caso dos jornalistas Joceline Gomes, de 27 anos, e Francisco Amorin, 28, que fizeram parte da primeira turma do Prouni, de 2005, e que foram os primeiros integrantes de suas famílias a ingressar em uma universidade.
Para estimular histórias como essas, o Ministério da Educação disponibiliza 213.113 bolsas a partir de segunda-feira (26) até a próxima quinta (29). Esta é a maior oferta de bolsas para o Prouni desde que o programa foi criado, há dez anos. O número representa também aumento de 20% na oferta de vagas em relação a 2014.
Atualmente, o programa beneficia mais de 562 mil jovens brasileiros de baixa renda com bolsas integrais ou de 50% em universidades privadas de todo o País.
Segundo Joceline Gomes, sua vida mudou ao conquistar uma bolsa integral no curso de jornalismo na Universidade Católica de Brasília, uma das mais tradicionais do Distrito Federal.
“Quando eu estava saindo do ensino médio eu entrei na faculdade e eu entrei na faculdade por causa do Prouni. A minha família, nós éramos de classe média baixa, a gente não tinha acesso a nada. Foi depois que eu entrei na universidade que eu consegui meu primeiro emprego. Essa foi a oportunidade da minha vida, me transformou no que eu sou hoje. A vida da minha família mudou completamente por conta da existência do programa”, afirma a jovem negra, moradora de Taguatinga, região administrativa do DF, que obteve a maior média de desempenho acadêmico da faculdade de Comunicação durante todo o curso.
De acordo com o diretor de Políticas e Programas de Graduação do MEC, Dilvo Ristoff, o Prouni promoveu a democratização do acesso ao ensino superior no Brasil. Segundo ele, o programa se tornou uma alternativa entre um ensino público e gratuito, altamente competitivo, que apresentava poucas vagas à época, e o ensino superior privado e pago, ambos praticamente inacessíveis – há alguns anos – ao estudante pobre, oriundo da escola pública.
Além disso, o diretor destaca que o Prouni elevou o nível de ensino das faculdades particulares brasileiras ao trazer os bons alunos das escolas públicas para o ensino superior privado. O diretor atribui os resultados à dedicação e ao esforço pessoal desses alunos.
“A oportunidade que é dada para essas pessoas faz com que elas levem isso muito a sério. Elas vêem o Prouni como a grande oportunidade que tiveram na vida e se agarram a isso para garantir o sucesso na sua trajetória profissional. Por traz de cada um desses números há uma história maravilhosa. É o filho de pais analfabetos, que teve a primeira oportunidade na vida de chegar à educação superior”, destaca.É o que revela o estudo da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes). Segundo a pesquisa, os resultados dos bolsistas do Prouni no Enade são superiores em seis pontos à média nacional e supera em dois pontos a média dos estudantes de universidades públicas.
Para o jornalista Francisco Amorin – filho de uma diarista, que cresceu no município de Águas Lindas, região no entorno do DF – sua entrada na Universidade tornou a ideia de cursar uma faculdade menos distante para os integrantes de sua família. “Ter alguém dentro da família que pôde cursar uma faculdade mudou essa perspectiva. O Prouni ampliou as possibilidades para o estudante de baixa renda e tornou o sonho de cursar uma faculdade algo mais próximo”, ressaltou.
O diretor Dilvo Ristoff explica que representa uma revolução em potencial quando cada pessoa de uma família ingressa pela primeira vez na universidade: “O pai ou a mãe que tem educação superior vai querer que seu filho também chegue à universidade. Existe uma grande revolução acontecendo hoje no Brasil, que democratizou o acesso ao ensino superior no País. Políticas como o Prouni, o Sisu, o Fies e a Lei de Cotas fizeram com que o campus brasileiro passasse a ter a cara do Brasil”, afirma.
O Programa
Segundo dados do Ministério da Educação, ao longo desses 10 anos o Prouni concedeu 1,5 milhão de bolsas de estudos para estudantes pobres de todo o País. Nesse período, o programa formou mais de 430 mil profissionais em todas as áreas do conhecimento. O número equivale a quatro gerações de formandos de todas as universidades federais brasileiras, que formam cerca de 105 mil estudantes por ano.
The post 10 anos de Prouni: no ENADE, alunos bolsistas tem média maior que os dos IES públicos appeared first on MariaFrô.
