Regulação econômica da mídia é caminho para consolidar democracia brasileira
November 9, 2014 14:49 - no comments yetEm nota pública, o FNDC e suas organizações filiadas prometem intensificar a luta e a mobilização popular pela ampliação do exercício da liberdade de expressão.
Leia o texto e entenda porque é fundamental para ampliarmos a democracia brasileira o Estado brasileiro fazer a regulação econômica deste monopólio sem nenhum tipo de regras.
NOTA PÚBLICA
Regulação da mídia é caminho para consolidar democracia brasileira
A campanha eleitoral colocou o debate sobre a regulação dos meios de comunicação de massa no centro da agenda política do país. Diante do comportamento de parcela da grande mídia e da ausência de um debate plural e efetivamente democrático nos diferentes espaços de formação da opinião pública, a necessidade de um novo marco regulatório para o setor – defendida há mais de dez anos por movimentos sociais e organizações da sociedade civil – mostrou-se uma vez mais urgente.Neste contexto, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que há 23 anos reúne centenas de entidades em torno da luta pela ampliação do exercício da liberdade de expressão em nosso país, saúda as declarações da Presidenta Dilma Rousseff de que uma das prioridades de seu próximo mandato será a regulação econômica da mídia. Trata-se de uma medida estratégica para a consolidação da democracia brasileira.Ao contrário de países democráticos como Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Canadá, Espanha e Argentina, o Brasil pode ser caracterizado hoje por uma brutal concentração dos meios de comunicação, tanto na radiodifusão quanto nos veículos impressos. A internet tem cumprido importante papel no sentido de multiplicar as vozes em circulação na esfera midiática, mas neste espaço também atuam os grandes conglomerados de mídia, reforçando a concentração econômica do setor. (grifos nossos)Ao mesmo tempo, carecemos de mecanismos transparentes e democráticos para a concessão de outorgas de radiodifusão e não há no país uma política que garanta a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação, como previsto na Constituição Federal. A ausência de um campo público de comunicação robusto aumenta o poder de mercado do setor privado/comercial, enquanto canais comunitários seguem à margem do sistema midiático.Dispositivos de fomento à produção nacional, regional e independente estão restritos hoje ao Serviço de Acesso Condicionado (TV por assinatura), a partir da Lei 12.485/2011. Na TV aberta, prevalece a concentração da produção no eixo Rio/São Paulo, a maior parte dos canais já tem mais produção estrangeira que nacional, crescem os casos de sublocação das grades de programação e de transferência de concessões de forma irregular e sem qualquer debate público. A ausência de mecanismos para o direito de resposta nos meios de comunicação também cria um ambiente de violação dos direitos humanos e de restrição à liberdade de expressão de indivíduos e grupos sociais.Neste cenário, torna-se imperativa a atualização do marco legal das comunicações, no sentido de colocar em prática os princípios constitucionais e de estabelecer regras para a configuração e funcionamento do setor, como já acontece nas mais diferentes áreas. Este novo marco regulatório deve responder às mudanças tecnológicas das últimas décadas e às demandas de uma sociedade mais complexa, que clama pela garantia de seu direito à comunicação. E deve ser resultado de um amplo e plural debate com a população brasileira, há tanto tempo interditado por setores que, em nome da manutenção de seus interesses e privilégios, vem se colocando sistematicamente contra a democratização da comunicação no Brasil.O compromisso assumido pela Presidenta Dilma durante a campanha eleitoral vai, portanto, ao encontro de uma reivindicação histórica da sociedade civil, sistematizada, desde 2013, no Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, que já recebeu o apoio de milhares de cidadãos e cidadãs em todo o país.Enfrentar as disputas em torno de mudanças estruturais no setor não será, no entanto, tarefa simples. Assim como na pauta da Reforma Política, o desafio exigirá, além da mobilização popular e da decisão política da Presidenta, a liderança de um Ministério das Comunicações guiado pelo interesse público e aberto à participação da sociedade na elaboração e acompanhamento das políticas públicas de comunicação. E, não menos importante, dependerá do envolvimento de parlamentares comprometidos com esta luta e com a construção de uma sociedade mais diversa e democrática.O FNDC reafirma seu engajamento e de seus comitês e entidades no avanço deste debate público, esperando que a conclusão deste processo seja um marco regulatório democrático e representativo da diversidade de ideias e visões que compõem o povo brasileiro. Também seguiremos vigilantes para cobrar da Presidenta reeleita os compromissos assumidos no âmbito da regulamentação do Marco Civil da Internet e da universalização do acesso à banda larga no país, ambos também fundamentais para a garantia da liberdade de expressão de todas e todos os brasileiros.O momento exige força e muita energia. O FNDC e suas organizações filiadas prometem intensificar a luta e a mobilização popular no próximo período!Democracia da mídia JÁ!Brasília, 7 de novembro de 2014.Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
The post Regulação econômica da mídia é caminho para consolidar democracia brasileira appeared first on MariaFrô.
Unesco atesta: em Cuba, Venezuela e Bolívia o analfabetismo foi erradicado
November 9, 2014 12:20 - no comments yetPara os desinformados que só repetem ‘bolivarista, bolivariano’ uma notícia de agosto deste ano, mas que joga luz sobre a estupidez do discurso conservador sobre os governos progressistas latino-americanos.
O governo boliviano do presidente indígena Evo Morales aplicou o método “Sim, eu posso” desenvolvido por Cuba e que já havia sido usado com sucesso na Venezuela. O resultado? Analfabetismo erradicado na Bolívia em 2008 (reconhecido pela UNESCO em 2014), assim como foi em Cuba há décadas (erradicado em 1961) e assim como foi na Venezuela chavista (em 2005).
Ah! esses bolivarianos que ensinam o povo a ler e escrever, que ‘criminosos’ são estes ‘ditadores comunistas’ e ainda são reconhecidos pela UNESCO! Assim não pode, assim não dá! (Contém ironia).
Da próxima vez que você ver ataques aos governos progressistas da América Latina, desconfie, procure mais informações a respeito, deste modo você não será enganado por uma mídia concentrada e monopolista que ao invés de denunciar as atrocidades do narcogoverno do México quer lhe vender o modelo neoliberal e assassino daquele país como ideal para o nosso país e para demais países latino-americanos.
Com método cubano de educação, Unesco declara Bolívia um país livre do analfabetismo
Da Redação do Brasil de Fato
01/08/2014
Governo Evo Morales aplicou o método “Sim, eu posso” desenvolvido por Cuba e que já havia sido usado com sucesso na Venezuela
O vice-ministro da Educação alternativa da Bolívia, Noel Aguirre, declarou na última terça-feira (29) que a Unesco aceitou o relatório enviado pelo governo que aponta que o país está livre do analfabetismo.
“Podemos dizer orgulhosamente que o Estado Plurinacional é um estado livre do analfabetismo”, declarou.
De acordo com Aguirre, o país tem nesse momento um índice de 3,8% de analfabetos, abaixo dos 4% que a ONU declara que um país precisa ter para erradicar o analfabetismo. O ministro apontou que o objetivo do governo é chegar até a população “residual”, com mais de 60 anos.
Nascido em Cuba, o método “yo si puedo” (sim, eu posso) começou a ser exportado para outras nações a partir de 1999 e já foi utilizado na alfabetização de milhões de pessoas pelo mundo e foi utilizado pelo governo Morales.
O método busca entender as necessidades dos alunos e todas as peculiaridades do local ultilizando recursos audiovisuais e combinações entre números e letras. Além disso, tem a vantagem de poder ser durar pouco mais de três meses e de poder ser impantado em locais com pouco estrutura.
No Brasil, o método é aplicado pelo MST em diversos estados, e foi importado pelo governo Lula em 2010.
The post Unesco atesta: em Cuba, Venezuela e Bolívia o analfabetismo foi erradicado appeared first on MariaFrô.
Unesco atesta: em Cuba, Venezuela, Bolívia o analfabetismo foi erradicado
November 9, 2014 12:20 - no comments yetPara os desinformados que só repetem ‘bolivarista, bolivariano’ uma notícia de agosto deste ano, mas que joga luz sobre a estupidez do discurso conservador sobre os governos progressistas latino-americanos.
O governo boliviano do presidente indígena Evo Morales aplicou o método “Sim, eu posso” desenvolvido por Cuba e que já havia sido usado com sucesso na Venezuela. O resultado? Analfabetismo erradicado na Bolívia em 2008 (reconhecido pela UNESCO em 2014), assim como foi em Cuba há décadas (erradicado em 1961) e assim como foi na Venezuela chavista (em 2005).
Ah! esses bolivarianos que ensinam o povo a ler e escrever, que ‘criminosos’ são estes ‘ditadores comunistas’ e ainda são reconhecidos pela UNESCO! Assim não pode, assim não dá! (Contém ironia).
Da próxima vez que você ver ataques aos governos progressistas da América Latina, desconfie, procure mais informações a respeito, deste modo você não será enganado por uma mídia concentrada e monopolista que ao invés de denunciar as atrocidades do narcogoverno do México quer lhe vender o modelo neoliberal e assassino daquele país como ideal para o nosso país e para demais países latino-americanos.
Com método cubano de educação, Unesco declara Bolívia um país livre do analfabetismo
Da Redação do Brasil de Fato
01/08/2014
Governo Evo Morales aplicou o método “Sim, eu posso” desenvolvido por Cuba e que já havia sido usado com sucesso na Venezuela
O vice-ministro da Educação alternativa da Bolívia, Noel Aguirre, declarou na última terça-feira (29) que a Unesco aceitou o relatório enviado pelo governo que aponta que o país está livre do analfabetismo.
“Podemos dizer orgulhosamente que o Estado Plurinacional é um estado livre do analfabetismo”, declarou.
De acordo com Aguirre, o país tem nesse momento um índice de 3,8% de analfabetos, abaixo dos 4% que a ONU declara que um país precisa ter para erradicar o analfabetismo. O ministro apontou que o objetivo do governo é chegar até a população “residual”, com mais de 60 anos.
Nascido em Cuba, o método “yo si puedo” (sim, eu posso) começou a ser exportado para outras nações a partir de 1999 e já foi utilizado na alfabetização de milhões de pessoas pelo mundo e foi utilizado pelo governo Morales.
O método busca entender as necessidades dos alunos e todas as peculiaridades do local ultilizando recursos audiovisuais e combinações entre números e letras. Além disso, tem a vantagem de poder ser durar pouco mais de três meses e de poder ser impantado em locais com pouco estrutura.
No Brasil, o método é aplicado pelo MST em diversos estados, e foi importado pelo governo Lula em 2010.
The post Unesco atesta: em Cuba, Venezuela, Bolívia o analfabetismo foi erradicado appeared first on MariaFrô.
Descriminalização do aborto para ser discutido no Senado, apoie esta ideia
November 8, 2014 15:18 - no comments yetApesar de ilegal, o aborto clandestino é uma prática no país. De acordo com dados do Ministério da Saúde, ao longo de um ano, 1,25 milhão de abortos ilegais são realizados no Brasil.
Muitas são as razões que levam a mulher a interromper uma gravidez, mas há um dado concreto: as mulheres com recursos fazem aborto em clínicas que, embora clandestinas, são assistidas por médicos, enfermeiras e contam com segurança nesse procedimento; as mulheres pobres, em sua maioria negras, correm riscos imensos na prática de aborto clandestino, sem contar com assistência de profissionais da saúde. Por ser uma prática ilegal essas mulheres não podem recorrer aos SUS se decidirem interromper a gravidez. A alta taxa de mortalidade materna no Brasil está relacionada em grande parte aos abortos clandestinos desassistidos.
Por isso, organizações feministas, profissionais da saúde conscientes deste grave problema de saúde pública lutam há décadas pela descriminalização do aborto e para que caso a mulher decida interromper a gravidez, ela possa fazer isso de modo mais seguro possível.
Há uma campanha no site do Senado que propõe regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das 12 primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde. A ideia está explicada no Portal do Senado para que este tema seja discutido pelos senadores e se torne uma lei.
Seguindo a experiência de outros países onde a prática foi adotada e teve como consequência além da diminuição da mortalidade materna, a redução do número de abortos praticados pelas mulheres, o projeto prevê que:
Uma equipe de saúde interdisciplinar deverá informar a mulher sobre as disposições desta lei, a natureza do aborto e os riscos inerentes a esta prática, assim como sobre as alternativas ao aborto, incluindo programas sociais de apoio financeiro, bem como sobre a possibilidade de oferecer a criança à adoção. Uma equipe interdisciplinar deverá prestar apoio psicológico e social à mulher, para ajudá-la a superar as causas que induziram a decisão de interromper a gravidez, e para garantir que ela possua todas as informações necessárias para tomar uma decisão consciente e responsável. A gestante terá um período de reflexão de cinco dias, após o qual, se ratificado que deseja terminar sua gravidez, um médico ginecologista realizará o procedimento imediatamente. A ratificação da mulher será expressa por consentimento informado. As interrupções voluntárias da gravidez, nos termos desta lei, em vista da evidência científica disponível, serão orientadas para a redução de riscos à saúde da mulher. Somente o aborto realizado nos termos desta lei será descriminalizado no Brasil, permanecendo ilegais quaisquer práticas com caráter e valor comercial.
Uma tirinha bem didática sobre como o aborto é tratado no país
Se você entende o problema de saúde pública causado pelo número astronômico de abortos clandestinos no país e é a favor da despenalização da interrupção da gravidez você pode apoiar esta ideia no site do Senado. A causa já conta com mais de 9 mil assinaturas e necessita de 20 mil para ser discutida pelos senadores.
É fácil participar: acesse o site do Senado, preencha seu nome, seu endereço de e-mail e o código de verificação (ele é exigido para evitar o uso de script), você receberá um mail de confirmação (ele pode demorar algum tempo para ser enviado à sua caixa de mail). Ao receber o mail do Senado, você precisa confirmar sua adesão à causa, clicando no link enviado no mail, como no exemplo a seguir:
Caso você não consiga acessar a página do Senado, proceda da seguinte maneira:
- Atualize a página pressionando F5
- Use um navegador diferente (como mozilla, chrome, explorer, safari…)
- Acesse o projeto por este caminho: http://www12.senado.gov.br/ecidadania/elegislacao, clique no texto de Ideias Legislativas à esquerda. Na nova janela, selecione o projeto a favor da regulamentação da interrupção da gravidez.
The post Descriminalização do aborto para ser discutido no Senado, apoie esta ideia appeared first on MariaFrô.
Narcotraficantes mexicanos confessam execução dos 43 estudantes entregues a eles pela polícia de Iguala
November 8, 2014 12:20 - no comments yetO vídeo abaixo denuncia o desaparecimento em 26 de setembro deste ano de 43 estudantes mexicanos que seguiam para a Cidade do México, capital do país, para participar da Marcha de protestos de 2 de outubro.
O ônibus dos estudantes de Ayotzinapa foi abordado por policiais de Iguala (Guerrero) e narcotraficantes de um cartel local. Seis dias depois foram encontrados 28 corpos em uma vala clandestina de Iguala. Hoje, o jornal O Público (matéria reproduzida abaixo) revela que os 43 estudantes desaparecidos foram assassinados.
Não vemos na mídia monopolizada no país qualquer proximidade da cobertura que fazem das tentativas de golpe da direita venezuelana contra o governo de Maduro e não há nada semelhante ocorrendo na Venezuela com o que está ocorrendo no México.
E o assassinato de 43 estudantes não é um caso isolado no México: em 2010 foram 72 corpos encontrados em San Fernando (Taumalipas); em 2011, foram 133 corpos encontrados no mesmo lugar e mais 351 em Durango y Lerdo (Durango), em 2013, 109 corpos em La Barca (Zapopan) e Tlajomulco (Jalisco).
Mas como diz o professor André Augusto da Fonseca: “México e Colômbia podem torturar e assassinar centenas de camponeses, sindicalistas e estudantes todos os anos, mas enquanto forem aliados dos EUA a mídia amestrada brasileira continuará considerando-os como modelos para o Brasil.”
Autoridades mexicanas admitem que os 43 estudantes desaparecidos foram assassinados
Por: ROSA SOARES, Público
08/11/2014 – 11:49
Narcotraficantes confessaram a morte dos estudantes e foram encontrados restos mortais de corpos no local onde terão sido deixados.
O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, promete fazer justiça sobre o desaparecimento dos estudantes. Foto: HENRY ROMERO/REUTERS
Três narcotraficantes detidos no México confessaram o assassinato de um elevado número de pessoas e a investigação encontrou vestígios de corpos no local onde alegam terem queimado os corpos, revelações que podem pôr fim à esperança de encontrar vivos os 43 estudantes desaparecidos desde 26 de Setembro.
A informação foi dada esta sexta-feira pelo Procurador-geral do México, em conferência de imprensa, onde revelou que o assassinato, muito provavelmente dos estudantes, foi confessado por membros do cartel Guerreros Unidos.
O Presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, já reagiu aquilo a que chamou de “crime abominável” e prometeu fazer justiça sobre o caso. “Aos pais dos jovens desaparecidos e à sociedade, asseguro que não vamos descansar até que a justiça seja feita”.
Segundo as declarações do procurador Jesús Murillo Karam, os três detidos do cartel – Patrício Reyes, Jonatan Osorio e Agustín García -, confessaram a autoria da morte “de dezenas de pessoas” e que os corpos foram depositados numa lixeira e queimados com pneus e gasolina.
As confissões obtidas e os restos mortais encontrados “indicam muito lamentavelmente o homicídio de um grande número de pessoas na região de Cocula”, avançou o procurador. Ainda assim, Jesús Murillo Karam salvagurada que, até a análise dos restos mortais encontrados, a realizar na Áustria, “os estudantes ainda são considerados desaparecidos”.
A prova de que os restos mortais são dos estudantes pode não ser tarefa fácil. Segundo informações do procurador, os traficantes confessaram que os restos mortais calcinados foram colocados em sacos de plástico e atirados a um rio próximo.
Um dos sacos foi encontrado fechado, adiantou o responsável, mas salvaguardou que pelo “alto nível de degradação, devido ao fogo, será muito difícil extrair um ADN que permita a sua identificação”. Acrescentou, no entanto, que “não serão poupados esforços até esgotar todas as possibilidades científicas”.
Segundo o procurador, “os três detidos são membros do Guerreiros Unidos e nos depoimentos admitiram terem recebido e executado um grupo de pessoas que lhes foi entregue pela polícia municipal de Cocula e Iguala”.
Recorde-se que o grupo de estudantes desapareceu na cidade Iguala, após ter sido preso pela policia.
No início da semana, a polícia mexicana prendeu o presidente da câmara de Iguala, José Luis Abarca, e a sua mulher, María de los Ángeles Pineda, apontados como os mentores dos ataques contra estudantes, e que estavam fugidos.
Segundo as investigações, os jovens foram sequestrados por policias municipais sob as ordens do autarca de Iguala, alegadamente para evitar que invadissem um evento público da sua mulher, que aspirava ser a próxima presidente da cidade.
O caso do desaparecimento dos estudantes tem estado na origem de várias manifestações, em vários estados mexicanos, e mesmo fora do país. Os desenvolvimentos agora conhecidos representam um duro golpe na esperança de encontrar os estudantes com vida. Ainda assim, vários testemunhos de pais continuam a pedir às autoridades do país que reforcem a investigação, por considerarem que não estão esgotadas as possibilidades de encontrar os jovem vivos.
Após o anúncio do procurador-geral, também a Amnistia Internacional divulgou um comunicado onde considera que se está perante “um crime de Estado”, e critica as investigações “limitadas e incompletas” feitas ao desaparecimento dos estudantes.
The post Narcotraficantes mexicanos confessam execução dos 43 estudantes entregues a eles pela polícia de Iguala appeared first on MariaFrô.
