Sinprofaz: Sonegação no Brasil é 20 vezes maior que gasto com Bolsa Família

UOL também reproduziu essa matéria da Agência Brasil. O tema da matéria é sonegação.

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional calculou que a sonegação no Brasil é 20 vezes maior do que o valor gasto com o Programa Bolsa Família e ontem em BSB foi exibido o Sonegômetro.

Foto do sonegômetro que acompanha a matéria original da Agência Brasil. A ideia do grande painel móvel exposto pelo Sindicato tem função didática de mostrar os prejuízos que o país tem com a sonegação: quase 400 BILHÕES. Só pra ter uma ideia do rombo, com leilão do pré-sal do campo de Libra o governo arrecadou 15 bilhões, com a concessão de Confins e Galeão, 20,8 bilhões.

Agora car@ leit@r, adivinhe que foto uol/folhapress escolheu pra publicar esta matéria reproduzida da Agência Brasil?

Adivinhe a legenda da foto que remete a uma das matérias? “Família Dumont vai mal – 2013 - Sueli Dumont com alguns de seus netos; em oito anos, sua família de 10 pessoas passou a contar com 17, já que quatro de suas filhas ficaram grávidas durante a adolescência”

Sonegação no Brasil é 20 vezes maior que gasto com Bolsa Família, diz Sinprofaz

Por: Daniel Lima,  Repórter da Agência Brasil, Edição: Nádia Franco

11/12/2013

Brasília – A sonegação no Brasil é 20 vezes maior do que o valor gasto com o Programa Bolsa Família. O cálculo é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que volta a exibir hoje (11), em Brasília, o Sonegômetro, para mostrar os prejuízos que o país tem com a sonegação.

O placar, online, indica que a sonegação fiscal no Brasil está prestes a ultrapassar a casa dos R$ 400 bilhões. Desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o Sonegômetro apresenta, em tempo real, o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias.

Para o presidente do Sinprofaz, Heráclio Camargo, a sonegação caminha em conjunto com a corrupção. “A sonegação e a corrupção caminham juntas porque a corrupção precisa do dinheiro da sonegação para financiar as campanhas de políticos inescrupulosos e fomentar o círculo vicioso da lavagem de dinheiro”, disse ele.

“Infelizmente, o Brasil é leniente”, ressaltou Camargo, porque permite a inscrição, com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), de empresas localizadas em paraísos fiscais. Segundo o presidente do Sinprofaz, basta procurar em todos os jornais, em notícias recentes  e em todas as operações da Polícia Federal.

“É só observar que, em todos os mensalões de todos os partidos, usam-se mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro, e o governo federal não muda essa sistemática de permitir que empresas instaladas em paraísos fiscais sejam donas de hotéis, de restaurantes. São negócios que têm uma fachada lícita, mas muitos deles servem para lavar dinheiro”, reclamou.

Nos cálculos feitos por Camargo, R$ 400 bilhões representam aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riqueza produzidas no país), 25% do que é arrecadado.  É 20 vezes mais do que se gasta com o Bolsa Família. De acordo com Camargo, mesmo com os questionamentos sobre esse programa, ele é benéfico para a economia, pois os recursos dele criam um circulo “virtuoso” da economia local. “Imagine se pegássemos 20 vezes esse valor e investíssemos em saneamento básico, na melhoria dos salário dos professores e na estruturação das carreiras de Estado. Seria um outro país, com R$ 400 bilhões a mais do que temos agora.”

Isso sem contar os valores da dívida ativa, que está em R$ 1,4  trilhão, acrescentou Heráclio. Ele destacou que os procuradores sequer têm um servidor de apoio por procurador, enquanto os juízes têm de 15 a 20 servidores. “Os culpados pelo sucateamento da Procuradoria da Fazenda Nacional são o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União.” Para ele, é importante que a sociedade cobre, pois existem 300 vagas em aberto para a carreira de procurador e não há, também, carreira de apoio para combater o que ele considera “sonegação brutal” [R$ 400 bilhões] e tentar arrecadar melhor essa dívida de R$ 1,4 trilhão.

“São quase R$ 2 trilhões que estão aí para ser cobrados, e o governo pune os mais pobres e a classe média com uma tributação indireta alta e, notadamente, com a contrapartida baixa que é dada pelo Estado brasileiro, afirmou.

Justiça como sempre a favor dos seus interesses de classe barra imposto redistributivo aprovado pela Câmara de SP

No entanto, a não política de comunicação do governo Haddad é bastante responsável por não esclarecer a população e permitir que a elite mais uma vez não pague imposto e os que menos têm arquem com isso.

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Justiça barra aumento de IPTU em São Paulo
Por: Fabiana Maranhão
Do UOL, em São Paulo 11/12/2013

O Tribunal de Justiça decidiu barrar nesta quarta-feira (11) o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A decisão é provisória e pode ser revogada. O mérito da ação ainda será julgado. A lei que estabelece o aumento de até 20% no IPTU para residências e até 35% para comércio e indústria em 2014 foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) no dia 6 deste mês.
Por maioria de votos, os desembargadores que integram o Órgão Especial do TJ-SP concederam liminar que suspende a eficácia da lei.

O relator da matéria, o desembargador Péricles Piza, votou pelo deferimento do pedido de liminar. Segundo ele, a não aplicação da lei até que o mérito da questão seja julgado “não afetará o equilíbrio fiscal” da prefeitura.

Durante a sessão, o procurador-geral do município, Celso Augusto Coccaro Filho, solicitou que a prefeitura pudesse se manifestar em plenário antes da votação “diante da gravidade da medida”, mas o pedido foi rejeitado pela maioria dos desembargadores.

No mês passado, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e o diretório estadual do PSDB ingressaram com duas Adins (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para tentar barrar o reajuste do imposto.

Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, “não é razoável aumentar um imposto acima dos ganhos de renda da população, assim como não é razoável usar critérios para reavaliar os imóveis que não foram discutidos e, portanto, são obscuros”.

O PSDB argumentou que o aumento do imposto fere o princípio da razoabilidade por usar índices muito superiores ao da inflação do período.

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