Juarez Guimarães: O risco de chegar atrasado ao dia do golpe
March 25, 2015 14:57Sei que gato escaldado tem medo de água fria, mas quando até mesmo a Veja assustada com o que a malta de seus leitores fizeram no dia 15, busca reorientá-los, aqui: Derrubando mais uma lenda urbana: se Dilma renunciar ou for afastada, NÃO haverá novas eleições ou aqui ROBERTO POMPEU DE TOLEDO: o risco de atiçar a bomba do impeachment, me parece um pouco exagerado os temores do autor que reproduzo abaixo. Ele acha que o golpe está marcado para o dia 12 de abril.
Em minha avaliação com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha na lista da Lava Jato, assim como o presidente do Senado, Renam Calheiros, com a profusão de provas contra Aécio e com a CPI do HSBC com grandes grupos midiáticos e seus principais colunistas com dinheiro na Suíça, não há moral alguma da direita por mais golpista que seja para derrubar Dilma Rousseff.
Não há interesse dos tucanos, sequer da mídia golpista que Dilma caia agora. A intenção é sangrá-la de morte pra inviabilizar qualquer candidatura à esquerda em 2018.
Claro que em terra de golpistas ficar de olhos abertos é sempre necessário, por isso convido a todos a se juntarem em todo país às plenárias que ocorrerão em todo território nacional no dia 31/03.
Dilma, obviamente precisa fazer a lição de casa, não pode ser eleita com uma agenda progressista e implementar a agenda do candidato derrotado. É só ela governar pondo em pauta sua agenda eleitoral que sua base se refará rapidamente e a malta golpista terá de aguardar a disputa democrática em 2018.
O Espetáculo da barbárie: na democracia pedindo intervenção militar.
O risco de chegar atrasado ao dia do golpe
Fortalecidos pela magnitude das manifestações do dia 15 de março, os organizadores do dia 12 de abril já organizam um golpe na democracia brasileira.
Por: Juarez Guimarães, Carta Maior
Créditos da foto: José Cruz/Agência Brasil
A coluna de Jânio de Freitas no jornal Folha de S. Paulo do domingo 22 de março – “Começar mais uma vez” – deve ser justamente saudada como a expressão nitidamente instalada na consciência democrática e republicana brasileira de que a direção do PSDB já está publicamente inserida em uma campanha golpista. Como recordamos no ensaio publicado nesta Carta Maior – “Por que ainda é possível derrotar a campanha golpista do PSDB?“ – , já havíamos formulado este diagnóstico em dezembro de 2014.
Não há mais lugar para a inconsciência ou subestimação da ameaça que ronda a democracia brasileira: já está em curso uma disputa pública bastante avançada sobre a legitimidade democrática da interrupção do segundo mandato da presidenta Dilma Roussef em seus inícios. Pesquisas recém divulgadas – elas próprias fazem parte da campanha midiática – dão um alto grau de impopularidade da presidenta, quatro quintos da população com a opinião de que ela sabia da corrupção na Petrobrás, três quintos marcando a opção de que ela não fez o que deveria para interrompê-la. Na pesquisa CNT/ Sensus, divulgada no dia 23 de março, 59% da população já apoiaria a proposta do impeachment da presidenta, seguindo altos índices de impopularidade do governo e de rejeição .
Se já é nítida a vontade e também a estratégia golpista do PSDB, é preciso agora diagnosticar o tempo em aceleração do processo político em curso: há um risco enorme do governo Dilma e das forças políticas que o sustentam chegarem atrasadas… ao dia do golpe.
Há boas razões para prever que o anunciado dia 12 de abril, marcado para convergir um novo protesto nacional de ruas contra a presidenta Dilma e o PT, está sendo pensado como um dia da instalação do golpe na democracia brasileira. Como isto poderia se dar?
A sua formulação de legitimidade democrática já está sendo publicamente exposta por FHC, cuja voz pública tem desde o início formulado o diapasão dos golpistas: se em dezembro já questionava a legitimidade da vitória eleitoral de Dilma, atribuindo a ela uma semi-legitimidade ou uma idéia de um país dividido ao meio, após o dia 15 de março já diferencia o impeachment por razões políticas do impeachment por razões técnicas: o primeiro poderia se dar por uma razão clara de ingovernabilidade. Seria uma decisão política do Congresso Nacional. Esta formulação tem, em linhas gerais, sido seguida por várias lideranças nacionais do PSDB.
O dia 12 de abril poderia, em uma imaginação golpista, através do cerco simbólico a centros do poder, inaugurar uma agenda de um lock-out nacional – como se fez um teste, por exemplo, misturando reivindicações de caminhoneiros com o “fora Dilma” – , em uma cena dramaticamente configurada por todos os meios de comunicação empresarial de massa. Seria previsível neste contexto o acirramento dos ataques, inclusive físicos, a símbolos e sedes do PT, seguindo a linha da criminalização do partido que já freqüenta as manchetes dos jornais, como a manchete de O Globo de 21 de março.
Neste campo de previsão, o dia 12 de abril seria o dia 15 de março mais centralizado politicamente na exigência da renúncia ou saída imediata de Dilma (como aliás vem já sendo convocado nas redes), com mais envolvimento empresarial, com mais dramatização anti-petista e anti-governo (através de novas delações, depoimentos de Youssef na CPI, generalização das denúncias de corrupção em outras empresas estatais, algum testemunho ou ilação vinculando a corrupção ao PT ou à campanha de Dilma), com mais simbolismo (centro em São Paulo, mas simbolicamente estabelecendo o cerco em Brasília ao Palácio do Planalto).
Em uma cena de tal dramatização, seria possível confiar que a maioria da Câmara Federal está suficientemente posicionada a favor do governo para resistir a uma ação direta amparada em forte sentimento nacional captada nas redes midiáticas ou pesquisas de opinião?
Três dinâmicas
Toda a inteligência da estratégia golpista do PSDB está em que o seu núcleo real de comando organiza a manifestação pública mas não a convoca: para lhe dar um sentido “cívico”, para além dos partidos, as redes sociais e o engajamento direto da mídia empresarial de massa cumprem este papel. As principais lideranças do PSDB, do DEM, do PPS, do Solidariedade aparecem de forma discreta ou apenas “apóiam”, dissolvidas no verde-amarelo cívico.
Sem a presença explícita da mediação dos partidos, governos ou empresas, esta dinâmica de ruas, redes e mídias pode desenvolver todo o seu potencial anti-democrático em três dimensões fundamentais.
Em primeiro lugar, a aceleração do tempo político: não há que esperar o processo jurídico, o processo parlamentar da democracia. Há, de fato, uma sincronia entre a ação do PSDB que queria evitar a posse de Dilma e já adiantava o compasso da desestabilização do governo antes do seu início e a marcha da impaciência que mexe com os nervos à flor da pele dos manifestantes. Um jovem, bastante aplaudido ao microfone, na manifestação do dia 15 de março na avenida Paulista acusava os “políticos que querem sangrar o governo Dilma” de serem conciliadores!
Em segundo lugar, a intolerância deve saturar toda a cena: não se deve duvidar ou discutir a verdade de que o PT e o governo Dilma são os principais culpados da corrupção no Brasil. O discurso cívico correto que não se deve tolerar a corrupção é dirigido unilateral e de modo viesado para o discurso desqualificador de que não se deve tolerar o PT ou o governo Dilma. Esta fuga ao contraditório democrático também não é espontânea mas criada pelo tratamento seletivo das investigações, pela sua publicidade dirigida contra o PT nos oligopólios de comunicação e, principalmente, pelo discurso oficial que tem a sua origem, desde 2005, na inteligência do Instituto FHC. “Para acabar com a corrupção no Brasil, a solução é simples: basta tirar o PT do governo”, afirmou Aécio Neves no último debate na campanha eleitoral de 2014; “perdi a eleição para uma organização criminosa”, reafirmou após as eleições.
Em terceiro lugar, a cena da manifestação deve estar aberta ao discurso do ódio: não deve haver limites para a violência verbal ou simbólica. Erra, como quase sempre, o colunista parcial Elio Gaspari: não se tratam de excentricidades ou slogans de pequenos grupos fascista ou de ultra-direita. O microfone está aberto à barbárie: um torturador não foi convidado à fala ao microfone na Paulista? Bonecos da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula enforcados vistosamente na grade do viaduto? Mas esta violência sem limites está já, como se observou, na fala das principais lideranças do PSDB e nos meios midiáticos que controlam: a presidenta com o pescoço pronto para ser ceifado na charge da primeira página de O Globo, a presidenta Dilma rodando bolsinha na charge que ilustra um ponto de vista do editor do site UOL!
Vigília democrática
Esta inteligência estratégica golpista que arma o tempo acelerado, a intolerância e o discurso do ódio deve ser enfrentada desde já e com a máxima urgência por uma inteligência democrática, capaz de mobilizar os fundamentos dos sentimentos democráticos, republicanos e socialistas do povo brasileiro.
O primeiro desafio é tomar a pulsão verde amarela do tempo golpista através da antecipação de seus passos. Já há elementos e consciência suficientes para propor à sociedade brasileira uma vigília democrática verde-amarela e de todas as cores e a formação de um amplo movimento em defesa da democracia, das liberdades e contra a corrupção. Esta vigília democrática deveria ser capaz de mobilizar e denunciar oficialmente as intenções golpistas de FHC, Aécio Neves, Rede Globo e dos grupos proto-fascistas que organizam as manifestações pelo impedimento político da presidente. Ela deveria ser capaz de formar em torno de si toda uma rede diária e permanente de comunicação democrática e popular, como fez Brizola em 1962 formando a partir de uma rádio gaúcha toda um rede nacional pela legalidade da posse do vice-presidente Jango Goulart após a renúncia de Jânio.
O segundo desafio é o de desconstruir a autoridade do PSDB de conduzir a luta pelo fim da corrupção sistêmica no Brasil, através de uma massiva campanha pública capaz de furar o bloqueio do anti-pluralismo midiático. As lideranças que conduzem a campanha golpista estão cercadas por todos os lados de denúncias documentadas de farta e sempre impune corrupção. O PSDB é certamente, pode se comprovar com razão e provas, o partido que dá a maior cobertura e apoio à corrupção no Brasil! Em particular, a figura de Aécio, presidente do partido golpista, é alvo de vídeos de Youssef, provas documentadas e periciadas, testemunhos convergentes que indicam a sua presença em escândalos de corrupção. Os golpistas conseguirão manter isto à margem do conhecimento da opinião pública nacional, da maioria dos brasileiros?
O terceiro grande desafio é o de recoesionar a base política, social e eleitoral do segundo governo Dilma através de uma rápida e urgente reorientação de política econômica, retomando os temas do desenvolvimento, da construção dos direitos das classes trabalhadoras, da ampliação e qualificação das políticas públicas, do enfrentamento dos preconceitos contra os negros, as mulheres e os gays.
Não se pode lutar contra o ódio da direita golpista sem mobilizar, de modo profundo, as paixões e esperanças do povo brasileiro em defesa de seus direitos. Isto não acontecerá se o discurso, a imagem e os símbolos do governo estiverem atados à linguagem fatal da recessão, da restrição, mesmo que na margem, de direitos, na limitações das políticas públicas.
Esta vigília democrática, por sua representação e força acumulada, com sua capacidade de mobilização e denúncia, ainda teria condições de paralisar a estratégia golpista que converge para o próximo dia 12 de abril.
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Em vídeo professores de SP explicam os motivos da greve: ‘Você sabia?’
March 25, 2015 10:02Já que 140 mil professores em greve em todo estado de São Paulo parece não ser notícia para os grandes conglomerados da mídia, eles resolveram explicar diretamente à população os motivos de terem entrado em greve.
Fizeram um pequeno vídeo no Youtube intitulado “você sabia?” que começa a circular nas redes sociais. É uma boa estratégia esclarecer à população a situação de calamidade pública em que se encontra as escolas paulistas.
Retrato do descaso das escolas públicas no Estado. Nas fotos, o apelo dos professores mostrando o lixo, infiltrações, cozinha interditada, goteiras e escoras no prédio escolar Professor Getúlio Nogueira de Sá. A situação é tão grave que até o G1 resolveu denunciar: G1 – Com goteiras, escola de Jundiaí tem teto escorado com canos de ferro – notícias em Sorocaba e Jundiaí.
Quem irá ser responsabilizado se este teto desabar na cabeça dos alunos?
O que o Ministério Público de São Paulo fez até agora a respeito da situação de calamidade pública de muitas escolas estaduais paulistas?
Parece que os promotores do MP Paulista estão mais interessados em judicializar as ações em prol da mobilidade urbana empreendidas pelo prefeito petista Fernando Haddad (aqui e aqui) do que garantir que o governador tucano do estado de São Paulo cumpra a lei.
Assim, já que parece que nem mesmo o Ministério Público está interessado em garantir o básico: cobrar do governo do Estado de São Paulo que cumpra o básico: prover as escolas com água, produtos de limpeza e papel higiênico, garantir salas de aula com o limite estabelecido em lei e não com mais de 80 alunos, fazer o governador cumprir o pagamento do piso nacional salarial e dar condições mínimas de higiene nas cozinhas, bebedouros e segurança nas instalações, os professores resolveram usar as redes para ver se aumentam a pressão sobre um governo completamente omisso e irresponsável não apenas com a educação pública, mas com o fornecimento da água para a população do estado e absolutamente tudo relacionado com a coisa pública no estado, dos transportes à saúde.
Sobre a greve dos professores paulistas leia também:
Pedro Ramos de Toledo: A greve dos professores de SP, o silêncio e o tártaro
Silvio Prado: a política deliberada dos tucanos em sucatear a escola pública
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Silvio Prado: a política deliberada dos tucanos em sucatear a escola pública
March 25, 2015 9:39Educação estadual paulista: drama e caos criados propositalmente
Por Silvio Prado*
21/03/2015
Sobre a greve dos professores paulistas leia também:
Pedro Ramos de Toledo: A greve dos professores de SP, o silêncio e o tártaro
Em vídeo professores de SP explicam os motivos da greve: Você sabia?
Temos hoje no estado de São Paulo mais uma greve dos professores estaduais contra o governo do PSDB. Desde 1995, o magistério paulista trava uma luta de vida e morte com sucessivos governantes tucanos. Na expressão vida e morte não cabe exagero algum porque, analisando todas as gestões tucanas, desde a do falecido Mario Covas e chegando até a presente gestão de Geraldo Alckmin, os tucanos não esconderam jamais o que desejam fazer com a educação pública estadual. Simplesmente, após intensivo sucateamento e desmonte, sonham apenas privatiza-la e transforma-la num grande e rentoso produto oferecido no mercado do ensino.
Que a escola pública paulista é hoje espaço para grandes negociatas tucanas, ninguém tem dúvida. Basta listar os inúmeros escândalos que envolveram a FDE e seguidos nomes que ocuparam a Secretaria da Educação nesses vinte anos e a confirmação virá num segundo.
Covas, Serra e Alckmin, e também secretários como Rose Neubauer, Gabriel Chalita, Maria Helena Guimaraes, Paulo Renato e Herman Voorwald, todos, indistintamente, colocaram a máquina da educação pública a serviço de interesses do mercado. Privatizações e terceirizações viraram marcas registradas das administrações tucanas.Reduzir o papel do Estado no cuidado das questões sociais sempre foi o objetivo maior, mesmo que isso tenha consequências graves e provoque queda geral na qualidade de vida da população, o que pode ser exemplificado pelo crescimento quase incontrolável da violência criminal em nosso Estado.
Porém, mais do que espaço para negociatas e enriquecimento de gente ou empresas próximas do PSDB, a escola de São Paulo teria se transformado num verdadeiro túmulo da educação caso não contasse com a resistência diária de seus 230 mil professores.
Não é nada fácil ser professor no Estado mais rico do país, trabalhar em qualquer de suas mais de 4 mil escolas espalhadas por 625 municípios, enfrentando governos que não respeitam direitos mínimos reconhecidos pela legislação trabalhista e transpostos para as legislações do ensino. E o professor, mesmo sob práticas permanentes de assédio moral e uma propaganda midiática tucana para desqualifica-lo, nunca fugiu da luta.
Há anos o governo de São Paulo, por exemplo, se recusa a ficar frente a frente com a APEOESP, principal sindicato da categoria, para discutir de forma séria a questão salarial do professor. A data base do magistério sempre foi solenemente ignorada por Alckmin e Serra, e o professor, se teve algum aumento ou recuperação do salário, estes só vieram após intensas e conflituosas greves, como a de 2010, quando a “jagunçada” da PM encheu de bala de borracha, spray de pimenta, gás lacrimogêneo e muita bordoada os trinta mil professores que foram às imediações do Palácio dos Bandeirantes levar suas reivindicações ao então governador José Serra.
Com a reestruturação do ensino, feita na gestão Covas a partir de 1995, e o processo de municipalização estimulado por essa mesma gestão, iniciou-se um desmonte sem volta do ensino público paulista. Apesar de repassar para o município as obrigações do Ensino Fundamental, nada se acrescentou de inovador no Ensino Médio ou mesmo na Educação de Jovens e Adultos, que ficaram sob a incumbência do estado.
Mesmo a chamada Escola de Tempo Integral, restrita a pouquíssimos alunos, não passa de mais uma daquelas farsas que costumeiramente os tucanos montam pra seu show midiático que rendem votos nas eleições.
Ao lado da perda de postos de trabalho provocados pela municipalização, acentuou-se ataques permanentes aos direitos do professor. Os falsos ganhos estimulados pela meritocracia substituiu o direito a um salário justo e digno. Salas superlotadas viraram rotina, fizeram despencar a qualidade da educação e arrebentaram com a saúde do professor.
Para completar obra tão danosa, os governos tucanos ultrapassaram limites inimagináveis criando uma legislação que, completamente precarizada, desestimula o sonho de quem deseja atuar profissionalmente no magistério. Estão ai as leis absurdas que regulamentam a vida funcional do chamado professor “O”, tratado como subprofessor e vitimado profissionalmente pelas criminosas quarentenas ou duzentenas que o governo impõe.
Mais de 40 mil professores vivem essa caótica situação, ao lado de outros milhares contratados de forma temporária, mesmo que muitos estejam há anos trabalhando nessa condição. Que educação pública de qualidade pode resultar de um quadro profissional marcado pela precarização de direitos e pela instabilidade, inclusive emocional, que ele instaura na vida do professor?
Mesmo que a greve que se desenrola tenha entre suas reivindicações 75% de reposição salarial, o professor paulista quer muito mais que salário. Ele quer, por exemplo, que o seu local de trabalho esteja imune à violência que salta do entorno da escola para o interior até das salas de aula.
Conforme pesquisa da APEOESP publicada em 2013, 44% dos professores já receberam algum tipo de violência em seu local de trabalho, sendo que 39% receberam violência de caráter verbal. O restante foi agressão física mesmo. Em março de 2013, ocorreu um caso extremo de violência. Numa escola de Itirapina, a professora Simone Lima, de 27 anos, foi assassinada na sala dos professores por um de seus alunos.
Além de segurança, o professor quer concurso público que o efetive de fato e dê a ele perspectivas seguras de que, através de um plano de carreira justo, possa organizar sua vida sem os atropelos de escolas e salas que são fechadas ou legislações excludentes brutalmente impostas.
O professor paulista também não quer ter seu salario condicionado às chantagens da tal meritocracia. Quer o respeito de sua data base, estatuto legalizado pela Assembleia Legislativa mas nunca reconhecido pelos governos tucanos. Quer trabalhar e produzir conhecimento em locais dignamente cuidados e amparado por toda sorte de material didático imprescindível ao bom fazer pedagógico.
Não quer de maneira alguma, quando a saúde estiver em risco, ser submetido ao ritual de humilhações que geralmente ocorrem nas intermináveis filas do IAMSPE. E, com relação ao IAMSPE, exige que o governo dê a sua contrapartida porque não pode o professor e todo funcionário, sozinhos, serem os únicos a bancar tão importante instituição criada para cuidar da saúde do funcionalismo.
Como se vê é caótica e dramática a situação da escola pública de São Paulo e de seu professor. Mas é preciso que se diga que esse caos e esse drama não são frutos do acaso, mas de uma politica deliberada na década de 1990, começando com Mário Covas e alcançando ainda hoje o governador Geraldo Alckmin.
Os tucanos estão ai já faz vinte anos e não vieram para solucionar o problema da educação. Eles se apossaram do Estado mais rico do país para enxugar sua máquina, torná-lo mínimo e parceiro dos grandes negócios empresariais. Saúde, educação, água e qualquer ou setor do interesse público, para o PSDB precisam ser privatizados ou enquadrados na lógica danosa das parceiras.
Tucano que se preza não acredita em serviço público voltado para a cidadania. Por isso, mantem a escola pública na direção da privatização e trata o professor como rebotalho. O resto é bobagem e resultado de uma politica executada com requintes de frieza e até crueldade, fato bem exemplificado no drama criado na vida do professor “O”.
Agora, é preciso que os 230 mil professores vejam e entendam esse processo danoso e, consequentemente, tomem a decisão de lutar contra ele. Por que não entrar maciçamente em greve?
*Silvio Prado, é professor da rede estadual de ensino
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Judicialização das ciclovias: Não há carroça, não há bois, apenas paralisia
March 23, 2015 13:11Judicialização das ciclovias: Não há carroça, não há bois, apenas paralisia
Por Alexandre Spatuzza, Revista Sustentabilidade
22/03/2015
Leia também:
De barbárie em barbárie MP e Justiça Paulista de mãos dadas em defesa do carro
Há algo de podre na democracia brasileira quando, repetidamente, o voto de milhões depositados nas urnas é questionado judicialmente e acolhido por tribunais de todas as instâncias, atendendo ao desejo de poucos. O caso da liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública que paralisou o programa de ciclovias na cidade de São Paulo – parte de uma política mais ampla de mobilidade urbana – é mais um destes destemperos que o Ministério Público Estadual impõe ao governo municipal, afrontando, inclusive, a prerrogativa do administrador público de implementar mudanças visando melhorias futuras.
Formalismos legais de direito público são frequentemente instados e listados para judicializar a política e impedir qualquer mudança, alegando defender algum direito difuso. Do ponto de vista da sustentabilidade, isto impõe amarras que fazem impossível uma gestão pública olhar para o futuro e inovar, como é o caso do programa que visa instalar uma rede básica de ciclovias de 400km na cidade São Paulo.
O desenvolvimento sustentável, como sabemos, é suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades. Dar voz a esta geração futura hoje requer enfrentar os que querem suprir apenas as suas necessidades atuais. Tal imediatismo tem sido praxe no comportamento do ser humano desde a revolução industrial no século XIX e que nos trouxe à situação atual de degradação urbana e ambiental, por causa de um hiperconsumismo e de um imediatismo na satisfação de nossos desejos individuais, tendência destruidora que que a Promotoria da Habitação e Urbanismo deveria evitar.
Diante do crescente caos no trânsito paulistano, o ainda candidato petista Fernando Haddad, propôs focar no transporte coletivo – com a implementação de faixas exclusivas e corredores de ônibus – e promover a expansão de uma malha cicloviária, entre outros programas estruturantes que hoje constam no Plano Diretor aprovado pela Câmara Municipal em 2014.
Eleito, mal o programa começou a ser implantado, as críticas começaram a surgir. Diuturnamente na grande imprensa e nas redes sociais o debate se alastrou com vozes de especialistas e munícipes instados pelos meios comunicação a criticar e atuar contra a implantação do programa. Criticas às vezes técnicas, mas, na maioria, visando manter o status quo. Críticas que, mais frequentemente do que seria razoável para um debate franco, eram de viés político partidário.
Como na copa, todos os paulistanos viraram engenheiros de trânsito.
Chegou-se ao momento mais triste do debate quando uma acadêmica da área de comunicação, com reconhecimento internacional, ganhou notoriedade por escrever em uma rede social que a cor das ciclovias visavam promover o partido do prefeito por ser a mesma!
A humilhação de dita acadêmica não foi maior porque os meios de comunicação não só repetiram suas queixas, como se tivessem alguma verossimilhança, mas pouco divulgaram a resposta da CET que afirmou a cor ser um código de trânsito internacional, sustentando, assim, mais uma lenda urbana.
O debate sobre o futuro da cidade foi sequestrado, portanto, pelos seus opositores, quaisquer que sejam suas razões, achacando, assim, o direito difuso das gerações futuras.
A visão de mobilidade urbana hoje baseia-se no conceito de transporte multimodal e da integração dos vários meios para o cidadão poder escolher como exercer o seu direito constitucional de ir e vir e à cidade. Esta visão dá prioridade para a complementariedade entre os modais de menor impacto ambiental e urbano e ao transporte público de massa. Trocando em miúdos, políticas que visam desestimular o transporte individual por veículo automotivo.
Nos últimos 10 anos, todas as grandes metrópoles no mundo, não sem resistência, têm incluído às opções de transporte coletivo sobre rodas e sobre trilhos (inclusive na chuvosa Londres, na gelada Amsterdã, na caótica Roma e na inclinada San Francisco). Esta visão só se sustenta no preceito básico de oferecer escolha e é, portanto, dever do administrador público urbano reorganizar a cidade para oferecer estas escolhas, seja pela integração financeira, como é o bilhete único, seja pela oferta de infraestrutura necessária para se exercer esta opção.
(fotos: ciclovias na chuvosa Londres e na inclinada São Francisco)
Após várias tentativas fracassadas de judicialização do programa de ciclovias, mas após a criação de uma narrativa nos meios de comunicação largamente contrária às ciclovias ou a qualquer administração pública, a 3ª Promotora de Habitação e Urbanismo, Camila Mansour Magalhães da Silveira, entrou com uma ação civil pública pedindo não só a paralisação do programa, mas também a reconstrução de todas as vias de rolamento e calçadas onde as ciclovias ainda não estavam terminadas.
Ao ler as mais de 50 páginas da ação vemos que a promotora deu um viés técnico jurídico a toda uma narrativa contrária que vem sendo gerada e veiculada na imprensa e nas redes sociais. É estarrecedor perceber que um por um dos mais falaciosos e falsos argumentos publicados em seções de comentários no Facebook são traduzidos em juridiquês pela promotora.
Sem comprovação técnica, e baseando-se em fotos de trechos de notório erro técnico, a promotora alega que as ciclovias são responsáveis por atrapalhar o trânsito da cidade, que não houve planejamento e nem debate público, que tira prioridade do transporte de massa e fere preceitos constitucionais de eficiência pública. Ela diz que foi motivada pelas reclamações de vários munícipes por escrito, como se estes defendessem os interesses da maioria ou, por si só, representassem os direitos difusos de todos os cidadãos, inclusive dos ciclistas e os dos futuro ciclistas.
Ela chega ao ridículo de escrever que até a segurança dos próprios ciclistas está em perigo pelo programa de ciclovias, o classificando com vários adjetivos pejorativos!
E assim pede ao juiz que pare todo o programa, exigindo a reconstrução da malha original de todos os trechos não acabados e a elaboração de estudos básicos, de engenharia e de projetos executivos, além de estudos de impacto viário e de comprovação de demanda. Não só isso, em sua soberba, a promotora pede que em seis meses a CET faça outros tantos estudos técnicos e de engenharia para… reestabelecer o traçado original antes da ciclovias!
Todo este dispêndio que seria imposto ao erário municipal (inclusive custas judiciais) é contraditoriamente justificado com a argumentação de que o programa ‘açodado’ de ciclovias fere o princípio de economicidade!
A promotora reproduz como prova matérias de jornais e fotos de uma dezena de trechos de ciclovias com sérios problemas, imagens mais do que manjadas pelos usuários do Facebook que debatem este tema.
O juiz caiu na ladainha. E ao invés de decidir a reparação apenas dos casos flagrantemente errados das ciclovias – que em 200km é a menor parte – parou todo o programa. O alento, no entanto, é que o juiz refutou o argumento de que as ciclovias são obras de engenharia. Ele reafirmou que são apenas obras de manutenção e mudança de faixas de rolagem e, portanto, não necessitam nem de licitação, nem de estudos de engenharia e nem de projetos básico e executivo. Pediu, entretanto, estudos de impacto viário.
Mas o estrago está feito. Os tais difusos interesses citados talvez foram satisfeitos, mas reforçou-se a narrativa crescente de desqualificação de qualquer iniciativa vinda de um órgão público, alardeando a visão de que todos são desprovidos de capacidade de planejamento e visam, apenas, retornos políticos partidários imediatos.
No fundo, é isso que a promotora argumentou, com exigências descabidas para paralisar um programa que vem mudando São Paulo a olho nu.
É bom lembrar, também, o ineditismo da promotora que não hesitou em jogar os usuários de transporte público contra as ciclovias, como se elas interferissem no sistema de transporte público e não fossem complementares.
Poder-se-ia continuar a refutar os argumentos ditos técnicos da Dra. Mansour ad nauseum, como o fato de ela não comprovar por estudos técnicos que as ciclovias são as responsáveis pela piora no trânsito, mas, o que é mais importante, é que transparece na ação um açodamento em manter o status quo para não mudar o ciclo vicioso de que não se poder mudar algo antes que tudo seja mudado.
Não há carroça, não há bois, apenas paralisia.
Enquanto isso, vemos as ruas se enchendo de bicicletas e, por consequência, vemos o paulistano criando uma nova relação com o espaço urbano, resultando em vários movimentos urbanos, inclusive a crescente mobilização a favor do parque Augusta. Vemos, nos finais de semana, milhares de usuários nas ciclofaixas e ciclovia nos domingo. E vemos, sobretudo, pesquisa após pesquisa mostrarem uma ampla maioria de paulistanos apoiando o programa.
A nossa democracia, jovem dizem uns, parece já estar apodrecendo. São ações como estas, que não visam nem o debate, nem a melhoria das políticas públicas e que não se utilizam de prerrogativas de negociação que a estão destruindo, criando um autoritarismo tecnicista e judicial a favor de direitos difusos imediatos, sem olhar para o futuro e nem considerar o desejo de mudança de milhões.
No mesmo dia em que o juiz concedeu a liminar, mais de 80 ciclistas foram à Av. Paulista protestar, palco de várias mortes de ciclistas. As mais de 10 entidades de ciclismo urbano e de outros direitos à cidade subscreveram um manifesto contra a decisão e, sobretudo, declararam que não foram nem consultados pela promotora que tanto reclamou de falta de oitiva na instalação das ciclovias. Os dados e os fatos sobre o uso atual das ciclovias constam do manifesto compilado por estas entidades, e que continua a ganhar adesão.
Mais de um terço dos manifestantes naquela noite começaram a andar regularmente de bicicleta pela cidade após o início do programa e estavam indignados, pois, silenciosamente, têm consciência que vêm mudando a paisagem da cidade.
A promotora precisa entender que eles não são minoria, eles são pioneiros, abrindo caminho no caótico debate sobre mobilidade na cidade de São Paulo.
A promotora decerto não consegue olhar o futuro e nem os direitos difusos das gerações futuras. Diz a prefeitura que já são 500 mil viagens diárias de bicicleta na cidade e estão aumentando. A demanda por ciclovias é crescente, mas nenhum estudo de demanda vai comprovar isso. No entanto, é um fato recorrente em todas as metrópoles: começa-se com uns poucos, mas, após completo o programa, outros aderam e, assim, melhora-se o transporte, a cidade e a saúde da população.
Do ponto de vista da sustentabilidade, a perda foi imensa. O ministério público, que deveria defender mudanças constantes para melhorar a vida do cidadãos, apenas defende a manutenção do status quo, judicialmente engessando as possibilidades de mudar a narrativa sobre nossa organização social, política e econômica.
A ação é uma peça de propaganda contra o estado indutor de mudanças e a favor do estado mínimo, do direito individual do proprietário de carro e da opção pelo deslocamento por meio de transporte automotivo individual.
Se não fosse assim, a promotora teria escolhido outras opções ao litígio. Ela poderia ter escolhido o caminho do diálogo, da reparação por meio de TACs (termos de ajuste de conduta) dos casos flagrantes de má engenharia, da busca de contribuições de entidades que defendem a mobilidade plural na cidade e poderia ter fomentado todo um novo debate qualificado.
Mas a promotora escolheu atender aos e-mails de poucos contra o voto de milhões e ignorar o direito de milhões mais no futuro. E assim fez um desfavor para a cidade, para o meio ambiente, para o futuro e, sobretudo, para a democracia.
*Alexandre Spatuzza – é jornalista especializado em energias renováveis e sustentabilidade e é criador da Revista Sustentabilidade e co-fundador da Agenda Sustentabilidade.
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A Marcha do 15/03 e a reação contra os que demonstram solidariedade aos professores
March 23, 2015 6:04Os jornalistas livres flagraram em vídeo que na minha avaliação é a cena mais bizarra gravada em vídeo que concorrerá com a foto da faixa mais obtusa da manifestação do dia 15/03, aquela que pede a expulsão de Paulo Freire das escolas.
A bizarrice da foto que pede a expulsão de Paulo Freire de nossas escolas como se nossas escolas fossem freirianas se explica por si mesma. Se a pedagogia de Freire frequentasse nossas escolas, teríamos uma educação libertadora, cidadãos livres e conscientes e não uma massa descerebrada sem qualquer cultura política, como bem mostrou a pesquisa da Fundação Perseu Abramo.
No ato do dia 13/03, quando passamos por esta manifestação de solidariedade à greve dos professores, paramos e agradecemos, aqui está a foto da faixa que foi estendida quando passávamos embaixo de forte chuva:
Dois dias depois que fiz esta imagem, ocorreu a Marcha do dia 15/03, vejam a reação da turba diante da faixa estendida na Consolação.
Várias perguntas me saltam:
Esta era a marcha dos ricos do país que não querem pagar impostos sobre fortuna? Isso explicaria o ódio dos manifestantes diante da faixa em solidariedade aos professores.
Esses manifestantes foram educados pela pedagogia Paulo Freire? (pausa para rir da ironia).
Esses manifestantes que falam tão mal da educação do país, que xingam a presidenta e o partido que criou 20 novas universidades federais em uma única década, que dobrou o número de universitários no Brasil saltando em 2003 de 3 milhões para 7 milhões em 2014 tem alguma informação sobre a realidade do seu país?
Como é que essa gente pode falar que a educação do Brasil é ruim se diante de uma faixa de solidariedade aos professores agem desta forma?
Esses manifestantes tal como os capitães do mato, negros que a mando do senhor escravagista caçavam escravizados fugidos ou os cangaceiros que, por vezes tocavam terror entre os seus irmãos sertanejos, ao gritarem VAGABUNDOS! com tanto ódio para militantes do movimento dos sem teto numa ocupação da Consolação moram todos nos Jardins, nas Mansões do Morumbi, no alto de Pinheiros? Ou eles são alienados que só reproduzem a ideologia do patrão sem ser patrão?
O ódio manifesto nestes minutos de vídeo foi cevado numa massa sem cultura política, por um discurso único na mídia contra o PT, contra sindicatos e centrais, contra os professores de escolas públicas organizados, contra os movimentos sociais. Pelas roupas, por sua aparência tão comum sabemos que não fazem parte do 1% da população paulista que de cada 100,00 fica com 20,00 de toda riqueza acumulada na cidade. É um grande desafio para a ala democrática da sociedade ressociabilizar esta malta. Como proceder?
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