Mariana, privataria tucana da Vale, 4 fiscais para fiscalizar barragens e o sucateamento do Estado
15 de Novembro de 2015, 12:41No início de novembro o Brasil se assombrou com o que talvez seja o maior crime ambiental já cometido pelo capital privado: o rompimento da barragem da mineradora Vale, privatizada durante o governo de FHC.
Matéria da CBN informa que há 4 fiscais em Minas Gerais para verificar mais de 730 estruturas de barragens. Pelo menos 40 estão sob suspeição, sem garantias de estabilidade.
Qualquer criança certamente perguntará como é que 4 profissionais, por mais sérios que sejam em seu trabalho de fiscalização, conseguiriam dar conta de 730 barragens? A mesma reportagem informa que menos de 1/3 das barragens de Minas Gerais foram fiscalizadas em 2014. Nas que conseguiram fiscalizar, em 40 delas os fiscais apontaram problemas, não garantindo a estabilidade de tais estruturas, seja por falta de dados ou documentos técnicos.
O que a CBN não informa ou sequer questiona é: quem são os responsáveis por isso?
Vamos lá.
Em 1997 a Vale do Rio Doce, antes uma mineradora estatal foi privatizada pelo governo de FHC. Várias denúncias e escândalos envolveram o processo de privatização não apenas da Vale, mas de inúmeros bens públicos no período conhecido como privataria tucana. Sobre a privatização da Vale e as ações contra ela, recorde neste texto de 2006 as inúmeras irregularidades.
Uma estatal do setor de mineração tem de contar com corpo técnico para a manutenção de suas barragens, mas privatizada o foco é o lucro e não a segurança dos moradores do entorno ou a preservação do meio ambiente. Em todo o processo de privataria no Brasil o que vimos foi o sucateamento do Estado nos serviços públicos, incluindo o de fiscalização das empresas e serviços antes estatais.
O crime hediondo contra o povo matou até o que se sabe no momento uma dezena de mineiros (há ainda algumas dezenas de desaparecidos), destruiu casas, lojas, escolas, bens pessoais, negócios. O crime hediondo é também contra o meio ambiente, pois a lama cancerígena repleta de produtos químicos profundamente tóxicos exterminou o Rio Doce, deixou mais de 700 mil pessoas sem água, ameaça invadir o Espírito Santo e chegar ao mar e ainda não se tem a real medida do quanto este terror afetará a vida dos brasileiros nas regiões atingidas. Por exemplo, os metais pesados do dejeto da Vale atingiram os lençóis freáticos? Animais que se alimentam de outros que foram contaminados podem fazer a contaminação chegar até o ser humano. Enfim, este crime hediondo provocará danos incalculáveis.
Todos esses crimes são resultado da privataria tucana, do neoliberalismo tucano que prega o Estado Mínimo a ponto de órgãos responsáveis por evitar tragédias criminosas como esta só existirem no papel e sua ação ser uma completa ficção: 4 fiscais pra fiscalizar 730 barragens.
A matéria da CBN também não informa quem são os responsáveis direitos desta tragédia. Quem deveria cuidar para que as barragens fossem fiscalizadas, as empresas multadas ou até fechadas caso não cumprissem o que é determinado pelas leis?
Financiamento de Campanha, o PMDB e o Novo Código de Mineração
Como se fosse pouco, Leonardo Quintão (PMDB-MG), responsável pela relatoria do novo Código de Mineração, defende os interesses do setor de mineração e dele recebeu doações para sua campanha. Em dezembro de 2013 Leonardo Quintão admitiu sem nenhum pudor sua prática infringe regra do Código de Ética da Câmara; “Sou financiado, sim, pela mineração. Não tenho nenhuma vergonha”. O PMDB tem o controle do setor no país, seus deputados indicam ministros e os chefes do Departamento Nacional de Produção Mineral. Como admitiu o próprio Quintão, verbas para reeleições não faltaram.
“Não foi acidente, não foi fatalidade”
A barragem da Samarco, (controlada pela Vale) que rompeu provocando todos estes danos incalculáveis, foi fiscalizada e o relatório apontou os riscos de rompimento, mas nada foi feito.O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto diz: “Não foi acidente. Não foi fatalidade. O que houve foi um erro na operação e negligência no monitoramento”. O relatório da fiscalização apontava que: “o contato entre a pilha de rejeitos e a barragem não é recomendado por causa do risco de desestabilização do maciço da pilha e da potencialização de processos erosivos”.
São responsáveis legais por fiscalizar essas estruturas: a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e as demais instituições que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Instituto Estadual de Florestas e Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Participam também da Operação Barragens o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Ministério Público Estadual (MPE) e os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais.
Existe ainda um Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) para verificar a implementação das ações apontadas pelos auditores responsáveis pelos empreendimentos para melhorar a estabilidade das estruturas. Nas vistorias, são observadas parâmetros como as características da crista, dos taludes de montante e de jusante, se há infiltração e fugas de água na barragem, além de aspectos referentes ao vertedouro, à tomada d’água e ao sistema de comporta. Conforme a lei 12334/2010, a responsabilidade é compartilhada também com o DNPM, que é o outorgante do direito minerário.
Tucanos em Minas, Privataria, Sucateamento e blindagem dos desmandos das mineradoras
Desde que a Vale foi privatizada o governo mineiro esteve em mãos de 3 tucanos e de Itamar Franco que à época era do PMDB. Durante a privatização da Vale, o mensaleiro tucano que para não ser julgado pelo STF renunciou ao cargo, Eduardo Azeredo, governou Minas, seguido por Itamar, e pelos tucanos Aécio Neves e Anastasia. Que providências tomaram depois de reduzirem a equipe de fiscalização de 730 barragens a 4 fiscais? Quantas vezes a Vale foi multada ou impedida de continuar suas operações? Ao entrarmos no site da Secretaria do Meio Ambiente encontramos uma matéria de 17 de abri de 2008 assinada pela Assessoria de Comunicação da Sisema ainda durante o governo de Aécio que diz que o resultado das operações de fiscalização foram positivos!
Em 2013, no mês de abril, o o pequeno bloco de oposição ao governador tucano Anastasia, Minas Sem Censura formado pela bancada petista tentou instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI — para investigar irregularidades e diversos danos causados ao meio ambiente e à população pela expansão e intensificação da atividade minerária em Minas Gerais. Foram barrados pela maioria tucana na ALMG.
Há 11 meses Pimentel, governador do PT, administra o estado de Minas Gerais. Que após este crime hediondo, o governador petista reestruture o estado, enfrente o nefasto discurso neoliberal dos tucanos e tome as devidas previdências. Reestatizar a Vale que foi roubada do povo brasileiro poderia ser um bom começo para usar seus recursos e tentar diminuir tanta destruição que homens públicos a serviço do capital privado provocaram no Brasil.
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Globo manda um recado aos midiotas
9 de Novembro de 2015, 13:20
não a creditem em tudo que a gente publica.
o jornalista Lauro Jardim saiu da revistaveja e chegou ao Globo de forma espetaculosa.
deu uma falsa notícia sobre o filho de Lula e, por isso mesmo, ele próprio virou notícia: saiu na capa do jornal, de braços cruzados e meio riso no rosto; jactancioso.
uma estreia triunfal como disse o seu colega de O Globo, Jorge Bastos Moreno.
o Lobista Fernando Baiano, segundo Jardim em seu texto de estreia, teria afirmado que botou 2 milhões de lascas no bolso de Lulinha, a pedido de um pecuarista, que atendia a um pedido da nora de Lula, que teria uma dívida a saldar.
a falsa notícia fez a alegria dos midiotas.
revoltados online, colunistas da mídia velha, lutadores de MMA, atores pornôs, velhotes bicudos e roqueiros amalucados devem ter vibrado.
incapazes de apontar uma falcatrua factual contra o ex-presidente, os descerebrados avançam contra os seus parentes.
no passado já tentaram incriminar, de forma bisonha, o irmão de Lula, Vavá.
o próprio Collor, em 1989 já acusara Lula de ficar rico porque o ex-operário teria, em casa, um aparelho de som (um 3 em 1) muito mais sofisticado que o do alagoano amante de carrões importados.
veja que curioso.
como Collor, Jardim sabia que plantava uma falsa notícia. seus patrões também sabiam que se tratava de uma interpretação mal intencionada, canalha.
mas deixaram pra ver até onde ia.
não foi muito longe. 28 dias depois, o Globo publica uma improvável errata desmentindo e desmoralizando o intrépido jornalista.
e por que o fez? pela ética, pelo compromisso objetivo e inarredável com a verdade?
ora, direis. ouvir estrelas?
Jardim desmente a si mesmo porque foi interpelado judicialmente.
é medo dos homens de preto, não tem nada a ver com compromisso com a verdade.
da verdade ele sabia, mentiu por que quis.
fi-lo porque qui-lo, diria.
há uma prática antiga nas redações de jornalões e revistonas dedicada à destruição de reputações.
há também, uma antiga prática de mal jornalismo, de jornalismo preguiçoso e apressado.
vimos Sergio Conti, bisonhamente, entrevistar um sósia de Felipão como se fosse o próprio Big Phill.
e a loira da TVeja seguia empregada mesmo depois de ter mais de 50 acusações de plágios.
a mídia velha precisa de caras e minas capazes de qualquer coisa. de um irresponsável mentiroso e de um lápsico preguiçoso pode se esperar qualquer coisa.
são esses tipos de figuras que protagonizam casos como o da Escola Base e dos abjetos episódios envolvendo o ex-ministro Alcenir Guerra e o ex-parlamentar Ibsen Pinheiro, só para ficar nos casos mais estrondosos.
pequenos erros, diriam, um lapso.
enquanto isso, Cunha segue livre. ninguém o entrevista apontando-lhe o dedo, todos querem ouvir suas desculpas, esforçam-se até para crer nelas.
mesmo quando ele diz que é um grande fornecedor de carne moída.
há jornalistas que acham suas respostas engraçadas. enquanto isso, usam a máquina de moer gente para perseguir os adversários de seus patrões.
o que dirão ativistas midiotizados como Vitor Belfort ao abrirem o Globo de hoje e se depararem com esse jardim de flores murchas.
palavra da salvação.
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Paulo Teixeira: Financiamento Público de Campanha – Igualdade para todos
3 de Novembro de 2015, 14:23
Igualdade para todos
TEMA EM DISCUSSÃO: Financiamento de empresas a campanhas políticas
POR OUTRA OPINIÃO
PAULO TEIXEIRA*, O Globo
03/11/2015 0:00
Ao vetar o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e partidos políticos, a presidente Dilma Rousseff demonstrou profundo respeito à democracia, à Constituição e às decisões tomadas anteriormente no STF e no Senado.
O fim do financiamento empresarial é bandeira antiga da sociedade. Em julho, uma pesquisa realizada pelo DataFolha, por iniciativa da OAB, mostrou que três em cada quatro brasileiros rejeitam as doações eleitorais de empresas. Para 79%, elas estimulam a corrupção.
Nos últimos meses, um axioma foi muito repetido pelos que percebem os efeitos nocivos dessas doações: “Empresa não vota, investe”. De fato, o que se sucede a cada dois anos é um círculo vicioso perverso. Empresas fazem apostas, escolhem seus donatários como quem opta por um fundo de investimento e, muitas vezes, cobram a fatura ao longo dos quatro anos seguintes. Por melhor que seja a atuação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Procuradoria Geral da República, não se elimina a corrupção sem mexer na raiz do problema. E há indícios palpáveis de que as doações empresariais sejam a origem da maioria dos malfeitos. O combate à corrupção é um dos muitos efeitos positivos do fim do financiamento empresarial. Há outros. Talvez o mais importante seja preservar a isonomia no processo eleitoral. Em 2014, apenas 3% dos candidatos a deputado federal que arrecadaram menos de R$ 500 mil foram eleitos. Já a taxa de aproveitamento dos candidatos que arrecadaram mais de R$ 5 milhões foi de 100%. Sem o capital das empresas, essa distância não seria tão grande.
Por que isso é importante? Em primeiro lugar, porque torna mais equilibrada a disputa eleitoral, coibindo a concorrência desleal entre setores beneficiados pelo poder econômico e setores mais identificados com as minorias e os trabalhadores. Quantos são, hoje, os indígenas com assento no Legislativo? Quantos são os lavradores, os metalúrgicos?
A proibição do financiamento empresarial também pode melhorar a qualidade da representação. “Todo poder emana do povo, e empresas não são o povo”, lembrou a ministra Cármen Lúcia, citando o artigo 1º da Constituição ao proferir seu voto no STF. Rosa Weber, por sua vez, recorreu ao artigo 14, parágrafo 9º, para lembrar que é preciso proteger “a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico”. Os políticos devem ser sempre representantes do povo, e não das empresas que os patrocinam. É este o prognóstico positivo para as próximas eleições. Graças ao fim do financiamento empresarial, a intermediação do poder econômico cederá espaço à mediação direta entre candidato e eleitor, com diálogo, propostas, transparência. Resgatar a qualidade da relação entre representante e representado fará um bem enorme ao Brasil. Inclusive às empresas.
*Paulo Teixeira é deputado federal (PT-SP)
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Lelê Teles: Contra as armas
3 de Novembro de 2015, 9:43Ontem fui ao supermercado e presenciei uma cena dantesca: uma fechada, um bate boca, uma mulher contra quatro (uma família – esposo/genro, esposa/filha, sogra do esposo e mãe da esposa e avó da neta e a neta, filha do casal).
A mulher sozinha parece ter pego uma vaga que a sogra estava guardando para o genro, a mulher sozinha parece ter agredido verbalmente a sogra. A filha/esposa, o genro/marido, a sogra/avó e a filha/neta foram para cima da mulher ‘ladra de vaga’.
A filha/esposa, em defesa da honra da mãe, agarra os cabelos da mulher sozinha, chuta, finca suas unhas na cara da mulher sozinha que sangra.
Seguranças, gerente, tentam separá-las e sobra sopapo pra todo lado. Eu tentando chamá-las à razão, nenhum efeito. A razão não existe quando as pessoas abrem mão dela para resolverem conflitos no tacape. Era chave para debaixo do carro, bolsa atirada para o outro lado e todos que se aproximavam, poderiam levar um golpe. Multidão em volta, celulares gravando tudo e mais um vexame com muitas visitas no youtube.
A pergunta é: e se um dos envolvidos tivesse uma arma de fogo? Essa é a questão chave da crônica de hoje de Lelê Teles.
PORTE LEGAL DE ARMAS NÃO É NADA LEGAL
Por Lelê Teles
feriadão, casa do amigo arquiteto, arquitetonicamente bem desenhada, pé direito alto, vãos vestidos de ventos, excelente aproveitamento da luz e da refrigeração natural, plantas colorindo o ambiente, flores dando cores às janelas, canto de pássaros.
lá fora, nordestínico, o sol impiedoso açoitava o lombo dos viventes com sua língua de fogo, chicote dos banhistas.
à nossa volta, o vento amigo ventava fresco e abrigo.
soprando da praia, nos trazia murmúrios aquáticos e deliciosos cheiros d’África, odores marinhos, fragrâncias piscosas; algo de algas em seu perfume nos besuntava, brisicamente.
o churrasco crepitava em brasas, indiferente a brisas, cervas trincavam no iglu; o amigo arquitetava um drink, macerava gelo, açúcar e cachaça, caipirindo.
enquanto isso, Beatles bitavam na vitrola. à mesa, quatro cabras, três garotas, cigarros, copos, garrafas y otras cositas más.
como ocorre sempre nesses churrascos, quando todos já estão bêbados e o riso é fácil e gratuito, eu apresento meus stand ups cabeças, sobre drogas, religiões, coprofagias e outras bizarrices.
gargalhadas daqui, gargalhadas dali, conversa mole vai, conversa mole vem, o álcool entorpecendo todos e o amigo – só o diabo sabe por quê – elevou a voz em defesa do direito de todo cidadão de bem portar uma arma.
alto lá, disse eu – elevando uma deliciosíssima costela bovina dourada ao ar, ainda mastigando e com uma gordura líquida e morna escorrendo pelo canto da boca – cidadãos de bem ou cidadãos de bens?
você acha justo que os bandidos andem armados enquanto nós, cidadãos de bem, estejamos sempre vulneráveis?, perguntou o arquiteto.
se o bandido pode ter armas por que nós não podemos?, encorajou-se a nem sempre bondosa Juliana.
pra mim é simples, continuou a dentista belicosa, é fazer como nos Estados Unidos, permite-se o porte de armas para civis, dão a eles treinamentos em stands de tiros e todos têm o direito a proteger suas famílias. por isso que lá a classe média não é obrigada a viver cercada de grades como nós.
é isso, os assassinos estão livres, nós não estamos, disse Natália, citando Renato Russo.
nisso todos concordaram, menos eu.
amigos, vocês já andam armados, eu disse. veja o carrão de vocês aí na porta, nenhum corre menos que 200 km por hora, e quantas vezes vocês o dirigiram embriagados? agora mesmo você queria sair para comprar mais cigarros, Natália, eu é que sugeri um mototáxi.
onde você quer chegar com isso?, perguntou o dono da casa.
quero dizer que hoje a arma que mais mata no Brasil é o automóvel. e contra ele não adianta eu comprar outro carro para me defender. fora os valentões que partem para briga quando alguém lhe dá uma fechada, entra numa curva em dar a seta ou um banguelo pede para limpar o para-brisas do seu carro. imagine essa gente toda armada!
quando eu falei em homens de bens eu quis dizer que vocês estão a favor de armar a classe média, mas imagino que um porteiro, um pedreiro e um padeiro não vão tirar parte de seus salários para comprar uma ponto 40.
não entendi onde você quer chegar, cara. impacientou-se o amigo carioca, funcionário da Petrobrás e que reclamava da vida com os bolsos cheios de dinheiro. você é contra as pessoas de bem se defenderem dos bandidos ou você está defendendo bandidos?
amigo, defendo apenas o bom senso. e o bom senso me diz que quem quer se defender deve comprar um escudo e não uma arma. a arma foi projetada para atacar.
mas o ataque é a melhor defesa, disse o arquiteto com sangue nos olhos.
uma das garotas propôs um brinde e que maneirássemos nos argumentos para não perdermos a civilidade.
todos brindamos.
aproveitei a calmaria para expor meus argumentos. Juliana, os Estados Unidos têm a maior população carcerária do planeta, é o único país em que o assassinato em série é uma epidemia, o único país do mundo em que crianças pegam uma arma em casa e matam seus colegas na escola, às dúzias.
lá nos Esteites, Juliana, o fetiche da arma é fruto de uma poderosa propaganda da indústria armamentista, não há um único estudo sério que associe um velho de 60 anos com um rifle em casa e a inexistência de assaltos e de assaltantes.
isso é mitificação.
e mais, Juliana, todos os especialistas em segurança aconselham a não reagir a assaltos.
então deixemos os assaltantes agirem livremente?, o petroleiro parecia querer me provocar.
com mil diabos, quem está a falar isso? um assaltante, cara – eu tentando manter a calma – chega sempre de surpresa, com uma meia calça na cabeça e os nervos à flor da pele, ele dá um susto em suas vítimas gritando com uma arma em punho: perdeu, perdeu.
o que você pensa que pode fazer em uma situação dessas? sacar do coldre sua arma cromada comprada no shopping e dá um tiro bem no meio dos olhos dele? você acha que a vida é um filme? você tá pensando que assalto de rua é bang bang de cinema antigo, cara, onde o malandro fica de costas para você e cada um conta cinco passos pra ver quem saca primeiro? você não acha que tá assistindo demais o desenho do pica pau, meu camarada?
nessa situação de rua tudo bem, disse ele, bastante nervoso, e dentro de casa, eu não posso me defender?
bom, cara, se você mora em um condomínio fechado não vai precisar de armas, pois o segurança armado tá lá para te proteger, já tá incluso no pacote. e depois que, acordar no meio da noite, de cuecas e com os olhos cheios de remela e trocar tiros com um bandido, só vai expor mais ainda sua família. não seja irresponsável.
e o que você sugere?, perguntou o do petróleo.
não sugiro nada, cara. quem tem que sugerir algo são os especialistas em segurança. o que digo é que você deve ter uma tara irrefreável por dar tiro em pobres, porque duvido muito que você iria à porta da Câmara Federal, com sua arma comprada num shopping, para dar um tiro na cabeça do Eduardo Cunha, mesmo sabendo que ele te assaltou e anda a sorrir de sua cara passeando em carros de luxo comprados com uma grana que ele bateu de sua carteira.
e você daria um tiro em alguém do PT ao saber que ele roubou a Petrobrás?
eu sou contra dar tiros, amigo. não sei se você percebeu. e já que você falou em PT e Petrobrás, imagina aquela louca que xingou o Suplicy numa livraria com uma pistola na mão, uma mulher que entra numa livraria com uma vuvuzela é capaz de tudo; imagina um rifle nas mãos do sicário que sacudiu um cadeirante na rua só porque ele usava uma blusa vermelha, pense num revoltado on ou offline com uma metralhadora em punho. o diabo, cara, que sua incapacidade de interpretação iria reprová-lo no exame do ENEM. pessoas como você já são perigosas demais desarmadas.
aí a chapa esquentou – ele já tentara discutir comigo antes sobre a frase de Simone de Beauvoir que ele não conseguiu compreender – aí, sentindo-se acuado e sem argumentos lógicos, ele virou hominho, tirou o imaginário macacão da Petrobrás e ficou sem camisa, me chamando para a briga.
mas mostrou um físico frágil, uma bunda mole e pouca agilidade para o pugilato. pensei em quebrar o nariz dele, mas preferi mostrar-lhe o óbvio.
enquanto a turma do deixa disso o segurava eu disse: já pensou, cara, se você tivesse com uma pistola na cintura e eu com outra?
nessa de olho por olho e dente por dente, seu bunda-mole, vamos acabar todos cegos e banguelos.
palavra da salvação.
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