Michelle Daher: jornalista de O Globo faz ficção sobre a Petrobras
21 de Fevereiro de 2015, 17:54Michelle D. Vieira é funcionária da Petrobras, em seu Facebook escreveu um dos documentos mais representativos sobre o jornalismo ficcional praticado pela Globo. É um primor, vale cada linha.
Carta aberta à Leticia Fernandes e ao jornal O Globo
Por: Michelle Daher Vieira em seu Facebook
19/02/2015
Antes de tudo, gostaria de deixar bem claro que não estou falando em nome da Petrobras, nem em nome dos organizadores do movimento “Sou Petrobras”, nem em nome de ninguém que aparece nas fotos da matéria. Falo, exclusivamente, em meu nome e escrevo esta carta porque apareço em uma das fotos que ilustram a reportagem publicada no jornal O Globo do dia 15 de fevereiro, intitulada “Nova Rotina de Medo e Tensão”.
Fico imaginando como a dita jornalista sabe tão detalhadamente a respeito do nosso cotidiano de trabalho para escrever com tanta propriedade, como se tudo fosse a mais pura verdade, e afirmar com tamanha certeza de que vivemos uma rotina de medo, assombrados por boatos de demissões, que passamos o dia em silêncio na ponta das cadeiras atualizando os e-mails apreensivos a cada clique, que trabalhamos tensos com medo de receber e-mails com represálias, assim criando uma ideia, para quem lê, a respeito de como é o clima no dia a dia de trabalho dentro da Petrobras como se a mesma o estivesse vivendo.
Acho que tanta criatividade só pode ser baseada na própria realidade de trabalho da Letícia, que em sua rotina passa por todas estas experiências de terror e a utiliza para descrever a nossa como se vivêssemos a mesma experiência. Ameaças de demissão assombram o jornal em que ela trabalha, já tendo vários colegas sendo demitidos[1], a rotina de e-mails com represálias e determinando que tipo de informação deve ser publicada ou escondida devem ser rotina em seu trabalho[2], sempre na intenção de desinformar a população e transmitir só o que interessa, mantendo a população refém de informações mentirosas e distorcidas.Fico impressionada com o conteúdo da matéria e não posso deixar de pensar como a Letícia não tem vergonha de a ter escrito e assinado. Com tantas coisas sérias acontecendo em nosso país ela está preocupada com o andar onde fica localizada a máquina que faz o café que nós tomamos e com a marca do papel higiênico que usamos. Mas dá para entender o porque disto, fica claro para quem lê o seu texto com um mínimo de senso crítico: o conteúdo é o que menos importa, o negócio do jornal é falar mal, é dar uma conotação negativa, denegrir a empresa na sua jornada diária de linchamento público da Petrobras. Não é de hoje que as Organizações Globo tem objetivo muito bem definido[3] em relação à Petrobras: entregar um patrimônio que pertence à população brasileira à interesses privados internacionais. É a este propósito que a Leticia Fernandes serve quando escreve sua matéria.
Leticia, não te vejo, nem você nem O Globo, se escandalizado com outros casos tão ou mais graves quanto o da Petrobras. O único escândalo que me lembro ter ganho as mesma proporção histérica nas páginas deste jornal foi o da AP 470, por que? Por que não revelam as provas escondidas no Inquérito 2474[4] e não foi falado nisto? Por que não leio nas páginas do jornal, onde você trabalha, sobre o escândalo do HSBC[5]? Quem são os protegidos? Por que o silêncio sobre a dívida da sonegação[6] da Globo que é tanto dinheiro, ou mais, do que os partidos “receberam” da corrupção na Petrobras? Por que não é divulgado que as investigações em torno do helicoca[7] foram paralisadas, abafadas e arquivadas, afinal o transporte de quase 500 quilos de cocaína deveria ser um escândalo, não? E o dinheiro usado para construção de certos aeroportos em fazendas privadas em Minas Gerais [8]? Afinal este dinheiro também veio dos cofres públicos e desviados do povo. Já está tudo esclarecido sobre isto? Por que não se fala mais nada? E o caso Alstom[9], por que as delações não valem? Por que não há um estardalhaço em torno deste assunto uma vez que foi surrupiado dos cofres públicos vultosas quantias em dinheiro? Por que você e seu jornal não se escandalizam com a prescrição e impunidade dos envolvidos no caso do Banestado[10] e a participação do famoso doleiro neste caso? Onde estão as manchetes sobre o desgoverno no Estado do Paraná[11]? Deixo estas perguntas como sugestão e matérias para você escrever já que anda tão sem assunto que precisou dar destaque sobre o cafezinho e o papel higiênico dos funcionários da Petrobras.
A você, Leticia, te escrevo para dizer que tenho muito orgulho de trabalhar na Petrobras, que farei o que estiver ao meu alcance para que uma empresa suja e golpista como a que você trabalha não atinja seu objetivo. Já você não deve ter tanto orgulho de trabalhar onde trabalha, que além de cercear o trabalho de seus jornalistas determinando “as verdades” que devem publicar, apoiou a Ditadura no Brasil[12], cresceu e chegou onde está graças a este apoio. Ao contrário da Petrobras, a empresa que você se esforça para denegrir a imagem, que chegou ao seu gigantismo graças a muito trabalho, pesquisa, desenvolvimento de tecnologia própria e trazendo desenvolvimento para todo o Brasil.
Quanto às demissões que estão ocorrendo, é muito triste que tantas pessoas percam seu trabalho, mas são funcionários de empresas prestadoras de serviço e não da Petrobras. Você não pode culpar a Petrobras por todas as mazelas do país, e nem esperar que ela sustente o Brasil, ou você não sabe que não existe estabilidade no trabalho no mundo dos negócios? Não sabe que todo negócio tem seu risco? Você culpa a Petrobras por tanta gente ter aberto negócios próximos onde haveria empreendimentos da empresa, mas a culpa disto é do mal planejamento de quem investiu. Todo planejamento para se abrir um negócio deveria conter os riscos envolvidos bem detalhados, sendo que o maior deles era não ficar pronta a unidade da Petrobras, que só pode ser culpada de ter planejado mal o seu próprio negócio, não o de terceiros. Imputar à Petrobras o fracasso de terceiros é de uma enorme desonestidade intelectual.
Quando fui posar para a foto, que aparece na reportagem, minha intenção não era apenas defender os empregados da injustiça e hostilidades que vem sofrendo sendo questionados sobre sua honestidade, porque quem faz isto só me dá pena pela demonstração de ignorância. Minha intenção era mostrar que a Petrobras é um patrimônio brasileiro, maior que tudo isto que está acontecendo, que não pode ser destruída por bandidos confessos que posam neste jornal como heróis, por juízes que agem por vaidade e estrelismos apoiados pelo estardalhaço e holofotes que vocês dão a eles, pelo mercado que só quer lucrar com especulação e nunca constrói nada de concreto e por um jornal repulsivo como O Globo que não tem compromisso com a verdade nem com o Brasil.
Por fim, digo que cada vez fica ainda mais evidente a necessidade de uma democratização da mídia, que proporcionará acesso a uma diversidade de informação maior à população que atualmente é refém de uma mídia que não tem respeito com o seu leitor e manipula a notícia em prol de seus interesses, no qual tudo que publica praticamente não é contestado por não haver outros veículos que o possa contradizer devido à concentração que hoje existe. Para não perder um poder deste tamanho vocês urram contra a reforma, que se faz cada vez mais urgente, dizendo ser censura ou contra a liberdade de imprensa, mas não é nada além de aplicar o que já está escrito na Constituição Federal[12], sendo a concentração de poder que algumas famílias, como a Marinho detém, totalmente inconstitucional.
Sendo assim, deixo registrado a minha repugnância em relação à matéria por você escrita, utilizando para ilustrá-la uma foto na qual eu estou presente com uma intenção radicalmente oposta a que ela foi utilizada por você.
Fontes:
[1] Demissões nas Organizações Globo:
http://www.conexaojornalismo.com.br/colunas/cultura/novasmidias/demissoes-do-globo-estao-relacionadas-a-processo-milionario-na-justica-67-36921
http://radiodeverdade.com/tag/demissoes-na-radio-globo/
http://www.parana-online.com.br/editoria/almanaque/news/836519/?noticia=DEMISSOES+DENTRO+DA+REDE+GLOBO+PREOCUPAM+FUNCIONARIOS
http://www.portalimprensa.com.br/noticias/brasil/70198/o+globo+faz+cortes+na+redacao+demite+artur+xexeo+e+outros+jornalistas
http://blogs.odia.ig.com.br/leodias/2015/01/29/globo-inicia-demissoes-no-jornalismo/
[2] Exemplos de o que deve e não deve ser publicado
http://www.brasildefato.com.br/node/31315
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/02/globo-ordena-que-nome-de-fhc-nao-seja-relacionado-lava-jato.html
http://www.conversaafiada.com.br/pig/2013/08/29/globo-censura-reporter-que-elogia-medicina-de-cuba/
[3] Objetivos
http://www.municipiosbaianos.com.br/noticia01.asp?tp=1&nID=15270
http://www.aepet.org.br/site/colunas/pagina/507/Prezado-a-companheiro-a-da-Petrobrs
http://www.viomundo.com.br/denuncias/sordida-campanha-dos-marinho-contra-graca-foster-e-petrobras.html
https://petroleiroanistiado.wordpress.com/2015/01/21/petrobras-sob-ataque-das-forcas-de-sempre/
https://fichacorrida.wordpress.com/category/rede-globo-de-corrupcao/
[4] Inquérito 2474
http://www.cartacapital.com.br/politica/em-sigilo-ha-7-anos-inquerito-da-pf-sobre-mensalao-e-liberado-9314.html
http://www.ocafezinho.com/2014/01/23/inquerito-2474-ja-esta-na-internet/
http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/345927_ERRO+HISTORICO+NA+AP+470+
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/127938/Nassif-STF-vai-abrir-segredo-de-Joaquim-Barbosa.htm
[5] Escândalo do HSBC
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-assombroso-silencio-no-brasil-em-torno-do-escandalo-hsbc/
http://economia.ig.com.br/2015-02-16/reino-unido-investiga-hsbc-por-fraude-financeira-franca-pode-abrir-julgamento.html
http://economia.estadao.com.br/blogs/descomplicador/hsbc-entenda-o-escandalo-de-lavagem-de-dinheiro-e-sonegacao/
http://economia.ig.com.br/2015-02-14/receita-esta-de-olho-em-correntistas-brasileiros-do-hsbc-na-suica.html
http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/170281/Sonegação-no-HSBC-é-dez-vezes-maior-que-a-Lava-Jato.htm
[6] Sonegação Globo
http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=4664
http://www.ocafezinho.com/2014/07/16/os-documentos-da-fraude-da-globo/
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/injusto-e-pagar-imposto-no-brasil-a-1a-reportagem-da-serie-do-dcm-sobre-a-sonegacao-da-globo/
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/como-o-processo-de-sonegacao-da-globo-sumiu-da-receita-e-sobreviveu-no-submundo-do-crime/
[7] Helicoca
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-dcm-apresenta-nosso-novo-documentario-helicoca-o-helicoptero-de-50-milhoes-de-reais/
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-papel-cada-vez-mais-estranho-da-policia-federal-no-caso-helicoca/
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/categorias/helicoca/
[8] Aeroportos Mineiros
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/por-que-a-midia-nao-procura-o-primo-de-aecio/
http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/07/1493571-aecio-neves-a-verdade-sobre-o-aeroporto.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/07/1488587-governo-de-minas-fez-aeroporto-em-terreno-de-tio-de-aecio.shtml
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/08/trafico-de-cocaina-e-o-aeroporto-de-claudio-mg.html
http://www.plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=82339
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/aecio-nomeou-desembargador-que-recebeu-propina-para-liberar-traficantes/
[9] Alstom
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/05/1281123-brasil-e-unico-que-nao-puniu-envolvidos-no-caso-alstom.shtml
http://tijolaco.com.br/blog/?p=24684
[10] Banestado
http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/2014/11/o-caso-banestado-a-petrobras-e-o-feitico-do-tempo-9212.html
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/04/1267100-justica-anula-punicao-a-reus-do-escandalo-do-banestado.shtml
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-01-19/lentidao-da-justica-livrou-reus-no-caso-banestado-vinculado-a-lava-jato.html
[11] Beto Richa e o Paraná
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/02/beto-richa-quebrou-o-parana.html
http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/2015/02/curitiba-a-pauta-da-rebeliao-de-professores-que-o-noticiario-preferiu-ignorar-2274.html
[12] Globo e a Ditadura
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/03/editorial-globo-celebra-golpe-militar-de-1964.html
http://www.brasildefato.com.br/node/25869
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/01/as-diretas-ja-e-o-crime-da-tv-globo.html
http://www.viomundo.com.br/denuncias/faz-30-anos-bom-jornalismo-da-globo-apresentou-comicio-das-diretas-como-festa-de-aniversario-de-sao-paulo.html
http://www.viomundo.com.br/denuncias/fabio-venturini-no-golpe-dos-empresarios-se-uma-empresa-foi-beneficiada-a-mais-beneficiada-foi-a-globo.html
http://www.viomundo.com.br/humor/exclusivo-as-entrevistas-ferozes-de-o-globo-com-seus-camaradas.html
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/abrir-empresa-em-paraiso-fiscal-faz-parte-de-um-velho-modus-operandi-da-globo/
[12] CF/88
Diz o artigo 220 da Carta, no inciso II do parágrafo 3°:
II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Já o parágrafo 5° diz:
Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
E o artigo 221. por sua vez, prescreve:
Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
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Comissão da Verdade instalada para investigar crimes cometidos por agentes do Estado no período pós-Constituição
20 de Fevereiro de 2015, 19:31Comissão da Verdade é instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo
De âmbito nacional, grupo debaterá crimes cometidos por agentes do Estado no período pós-ConstituiçãoPOR LEONARDO GUANDELINE, Globo
20/02/2015 9:55SÃO PAULO – Será instalada na tarde desta sexta-feira, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a Comissão da Verdade da Democracia, grupo de âmbito nacional criado para debater os crimes cometidos por agentes do Estado brasileiro a partir de 1988, ano da Constituição. A comissão também fará reuniões na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Os moldes da Comissão da Verdade da Democracia, batizada “Mães de Maio”, são semelhantes aos das comissões estaduais da verdade das duas casas, finalizadas no ano passado e focadas nos crimes de agentes no período da ditadura.
A comissão foi batizada de “Mães de Maio” em referência ao grupo de familiares de vítimas de agentes de segurança paulistas em maio de 2006, durante a onda de ataques da facção criminosa que age dentro e fora dos presídios de São Paulo.
Desde a redemocratização, além dos homicídios de maio de 2006, São Paulo registrou o massacre do Carandiru e sucessivas mortes atribuídas a grupos de extermínio formados por policiais militares, principalmente nas periferias. No Rio, as chacinas de Acari, da Candelária e de Vigário Geral, entre outras, ocorreram nos anos 1990.
Os trabalhos da Comissão da Verdade da Democracia terão o auxílio de consultores da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além das comissões de Direitos Humanos da Alesp e da Alerj.
A criação foi proposta pelo deputado estadual Adriano Diogo (PT), que não se elegeu deputado federal no ano passado e deixará o cargo na Alesp no próximo dia 13. Diogo, que presidiu a Comissão Estadual da Verdade da Alesp, no entanto, pretende colaborar com a Comissão da Verdade da Democracia com informações e documentos.
- Na realidade, é uma ideia de um ano atrás, pelo menos. Houve um atraso de mais de seis meses para se instalar essa comissão aqui na Assembleia. É uma comissão nacional, que terá auxílio do Ministério da Justiça e tratará pelo menos de crimes cometidos por agentes do Estado em São Paulo e no Rio – ressalta o deputado.
Adriano Diogo acrescenta que a repressão política da ditadura continuou na democracia como “repressão social” e lembrou que no caso dos esquadrões da morte, o modus operandi dos agentes é praticamente o mesmo do utilizado nos anos de chumbo.
- Tentaremos resgatar a história das grandes chacinas e de crimes de Estado que não foram esclarecidos. A ditadura acabou, mas as execuções extrajudiciais continuaram. Há os esquadrões da morte desde os tempos da ditadura, os do (Sérgio) Fleury, o massacre do Carandiru, a operação Castelinho (cerco policial em uma rodovia do interior paulista que resultou na morte de 12 supostos integrantes da facção que age dentro e fora dos presídios paulistas), os crimes de maio na Baixada Santista, a vala de Perus e outras valas que continuam a existir nos cemitérios país afora.
A vala clandestina de Perus, citada pelo deputado, fica no cemitério Dom Bosco (Zona Norte de São Paulo) e foi descoberta em 1990. No local eram desovados corpos de vítimas da ditadura e dos chamados esquadrões da morte.
UM ALENTO PARA MÃES DAS VÍTIMAS
A criação da Comissão da Verdade da Democracia é um alento para Débora Maria da Silva e tantas outras mães de vítimas da violência policial. Líder do movimento Mães de Maio, Débora perdeu o filho, o gari Edson Rogério Silva dos Santos, de 29 anos, em 15 de maio de 2006. Ele foi morto a tiros em Santos, no litoral paulista, após parar em um posto de combustíveis para abastecer sua moto. Débora atribui o crime a policiais militares.
Sepultado com um projétil alojado, o corpo de Edson foi exumado somente em 13 de junho de 2012. O inquérito sobre a morte dele foi arquivado e o projétil retirado do corpo estaria em poder do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) de Santos.
- No espaço de uma semana, mais de 600 jovens foram mortos em todo o estado. Em um mês, foram mais de 1,3 mil assassinatos. A impunidade foi blindada pelas autoridades. De lá para cá, as mães de maio se multiplicam a cada ano. O Brasil é produtor de 56 mil delas por ano – diz Débora.
Em 2012, o movimento Mães de Maio pediu à Presidência da República a federalização das investigações dos crimes de maio de 2006. Também data de 2012 os pedidos para a criação de uma comissão aos moldes da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e pelo fim de ocorrências registradas nas delegacias como “resistência seguida de morte”, o que, de acordo com o movimento, dava à época “carta branca para policiais continuarem matando”.
- Quando uma mãe perde um filho, o Estado não ampara ninguém. A perícia (necroscópica) do meu começou de trás para frente, somente após a exumação. Ele foi enterrado com um projétil alojado ao corpo e, na ocasião, o Ministério Público disse não ter pedido exumação “para a família não ficar constrangida” – complementa Débora.
Segundo ela, a Comissão da Verdade da Democracia terá uma de suas primeiras sessões dedicadas aos desaparecidos de maio de 2006. A suspeita é de que vários deles foram mortos e enterrados em valas clandestinas.
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Taxa de rotatividade no mercado de trabalho no Brasil em 2013 foi de 43,4%
20 de Fevereiro de 2015, 17:25A rotatividade no mercado de trabalho no Brasil
Taxa de 2013 foi de 43,4% – um desastre para o trabalhador e um drama para a sociedade.
Por: Clemente Ganz Lúcio(por e-mail)
Rotatividade no mercado de trabalho é a substituição de um empregado por outro no mesmo posto de trabalho. No Brasil, as empresas têm total liberdade para contratar e demitir a qualquer momento, sem precisar apresentar nenhuma explicação ao trabalhador. Basta pagar os custos da rescisão do contrato de trabalho.
No mercado formal de trabalho do país, milhões de vínculos de emprego são rompidos anualmente e novos são estabelecidos. Nos anos 1990, este fenômeno ocorria em um cenário de alto desemprego, precarização das condições de trabalho e redução dos salários pagos aos novos contratados em relação aos pagos aos demitidos. Contudo, há uma década, o desemprego vem se reduzindo, a formalização aumentando, os salários crescendo e, mesmo assim, o fluxo de demissão e contratação continua em ampliação.
Há alguns anos, o DIEESE, em cooperação com o Ministério do Trabalho e Emprego e entidades sindicais, investe no estudo da rotatividade no mercado de trabalho, procurando inclusive formas de intervenção que ajudem a reduzir o problema. Há publicações que tratam dessa temática no site da entidade (www.dieese.org.br). O último trabalho foi recentemente divulgado, com dados de 2013.
Com base nos registros administrativos da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), o fluxo geral de demissões e contratações no mercado formal é analisado, sem observar especificamente o posto de trabalho, como uma maneira de aproximação da mensuração da taxa de rotatividade.
Os registros da Rais indicam que houve crescimento do mercado formal de trabalho no Brasil na última década, que passou de um estoque de 29 milhões de vínculos em 31/12/2002 para quase 49 milhões em 31/12/2013. Portanto, foram 20 milhões de novos empregos com carteira de trabalho. Entretanto, o estoque de postos de trabalho no final do ano não revela o grande fluxo de admissões e demissões que ocorre ao longo do ano. Por exemplo, em 2013, foram mais de 75 milhões de vínculos ativos ao longo do ano, dos quais mais de 26 milhões foram rompidos no mesmo período. Qual é a lógica dessa dinâmica que se repete anualmente?
A taxa de rotatividade do conjunto do mercado formal de trabalho (celetistas + estatutários), em 2013, foi de 54,9%, levemente inferior à taxa de 2012 (55,2%), contudo superior à de 2003 (42,7%). Considerando que os servidores públicos estatutários têm estabilidade no emprego, procedeu-se ao cálculo da rotatividade somente dos trabalhadores contratados no regime celetista (emprego com carteira de trabalho) e submetidos à demissão por iniciativa do empregador. Com este recorte, a taxa fica em 63,7% em 2013, estável diante dos 64,0% de 2012, mas bem superior aos 52,4% de 2003. O crescimento do contingente de ocupados ampliou o ritmo frenético de contratações e demissões dos trabalhadores celetistas.
As demissões ocorrem predominantemente para os trabalhadores com menos de 1 ano de vínculo e representam 66% dos desligamentos. Quase metade (31%) dos desligados tinha até três meses de vínculo, ou seja, estava no período caracterizado pela legislação como contrato de experiência. As ocupações em que mais rodam trabalhadores são aquelas vinculadas ao apoio na produção e nos serviços: assistentes, auxiliares, serventes e ajudantes.
A demissão, rompimento do vínculo que decorre de iniciativa patronal, representou 68% dos desligamentos em 2013 (era 78% em 2003). Com o mercado de trabalho aquecido e queda no desemprego, observa-se o aumento do desligamento a pedido do trabalhador, de 16%, em 2003, para 25%, em 2013. Transferências representaram 6,5%, falecimentos, 0,3%, e aposentadorias, 0,1% (2013) dos rompimentos dos vínculos de emprego.
Ao subtrair da taxa de rotatividade total (63,7%) os desligamentos a pedido do trabalhador, as transferências, as mortes e aposentadorias, chega-se à taxa de rotatividade decorrente da demissão por iniciativa patronal, que atingiu 43,4%, em 2013, e ficou levemente superior aos 40,9% de 2003. Portanto, mesmo em um mercado de trabalho mais competitivo, no qual as empresas reclamam da falta de mão de obra, o ritmo de demissão por inciativa patronal cresce.
Há muita diferença na taxa de rotatividade entre os setores, conforme indica o Quadro 1.
QUADRO 1
Taxa de Rotatividade total (celetistas) %
| Setor | 2003
% |
2013
% |
| Construção | 111 | 115 |
| Agricultura | 100 | 89 |
| Comércio | 52 | 64 |
| Serviços | 48 | 60 |
| Indústria de transformação | 44 | 52 |
| Indústria extrativa mineral | 33 | 32 |
| Serviços Industriais de Utilidade Pública | 18 | 33 |
| Administração Pública | 20 | 56 |
Em 2013, o número de estabelecimentos foi estimado em 3,9 milhões, dos quais 6% foram responsáveis por mais de 63% das demissões. É importante esclarecer que uma empresa pode ter vários estabelecimentos – por exemplo: um banco tem uma rede de agências e cada agência bancária é considerada um estabelecimento.
Em torno de 58% dos estabelecimentos do país operam com taxa de rotatividade acima da média. Ao mesmo tempo, 18,6 mil estabelecimentos, o que representa 0,5%, são responsáveis por 34% dos desligamentos.
Qual é mesmo a funcionalidade econômica da rotatividade? Um trabalhador normalmente pede demissão porque o posto de trabalho é ruim (salário, condições de trabalho etc.) ou porque teve uma oportunidade melhor e isso ocorre quando o mercado de trabalho está aquecido. De outro lado, as empresas demitem para contratar um trabalhador com salário menor, quando há muito desemprego. Contudo, quando as empresas precisam de mais força de trabalho e disputam trabalhadores no mercado de trabalho, qual a funcionalidade de demitir e contratar?
A verdade é que há grande flexibilidade para contratar e demitir trabalhadores e esse fenômeno é uma prática permanente dos empresários na economia brasileira. Há que se compreender melhor esse fenômeno, que é característico de uma economia que opera com baixa eficiência, o que é um desastre para o trabalhador e um drama para a sociedade.
*Clemente Ganz Lúcio, Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
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Jovem denunciada por médico é presa por praticar aborto, Cunha agradece
20 de Fevereiro de 2015, 16:19Médico dá passe livre ao fundamentalismo de Eduardo Cunha e denuncia à polícia uma jovem em São Bernardo do Campo que foi presa por praticar aborto. A jovem foi solta após pagar fiança.
O médico do Hospital São Bernardo desrespeitou norma técnica do Ministério da Saúde de 2005, além do código criminal e do código de ética médica.
5. ÉTICA PROFISSIONAL DO SIGILO PROFISSIONAL
Diante de abortamento espontâneo ou provocado, o(a) médico(a) ou qualquer profissional de saúde não pode comunicar o fato à autoridade policial, judicial, nem ao Ministério Público, pois o sigilo na prática profissional da assistência à saúde é dever legal e ético, salvo para proteção da usuária e com o seu consentimento.
O não cumprimento da norma legal pode ensejar procedimento criminal, civil e éticoprofissional contra quem revelou a informação, respondendo por todos os danos causados à mulher.
É crime: “revelar a alguém, sem justa causa, segredo de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem” (Código Penal, art. 154).
(…)
O médico além de ferir a Norma técnica do MS, feriu o Código Penal, art. 154 e ainda feriu o código de ética médica:
DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA Código de Ética Médica: “o médico deve exercer a profissão com ampla autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços profissionais a quem ele não deseje, salvo na ausência de outro médico, em casos de urgência, ou quando sua negativa possa trazer danos irreversíveis ao paciente” (art. 7º). É seu direito “indicar o procedimento adequado ao paciente observando as práticas reconhecidamente aceitas e respeitando as normas legais vigentes no país” (art. 21) e “recusar a realização de atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência” (art. 28). É vedado “descumprir legislação específica nos casos de transplante de órgãos ou tecidos, esterilização, fecundação artificial e abortamento” (art. 43) e “efetuar qualquer procedimento médico sem o esclarecimento e o consentimento prévios do paciente ou de seu responsável legal, salvo em iminente perigo de vida” (art. 48).
Não cabe objeção de consciência: Em caso de omissão, o(a) médico(a) pode ser responsabilizado(a) civil e criminalmente pela morte da mulher ou pelos danos físicos e mentais que ela venha a sofrer, pois podia e devia agir para evitar tais resultados (Código Penal, art. 13, § 2º). É dever do Estado, manter, nos hospitais públicos, profissionais que realizem o abortamento. Caso a mulher venha a sofrer prejuízo de ordem moral, física ou psíquica em decorrência da omissão, poderá haver responsabilização pessoal e/ou institucional.
15 a) Em caso de necessidade de abortamento por risco de vida para a mulher;
b) Em qualquer situação de abortamento juridicamente permitido, na ausência de outro(a) médico(a) que o faça e quando a mulher puder sofrer danos ou agravos à saúde em razão da omissão do(a) médico(a); c)
No atendimento de complicações derivadas de abortamento inseguro, por se tratarem de casos de urgência.
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Victor Farinelli: Fabiana, a gravida passista, e o tribunal das redes sociais
18 de Fevereiro de 2015, 13:13SAMBANDO GRÁVIDA NO PAÍS DO INDIVIDUALISMO DE GÉRSON
Por Victor Farinelli*, em seu Facebook
18/02/2015
Sou surpreendido na manhã de terça-feira pelas cinzas prematuras do carnaval brasileiro. Nas redes sociais, o assunto desses dias entre os brasileiros é uma passista que desfilou grávida de sete meses.
Antes de ler os comentários, só pela foto, achei o máximo. Eu, com minha obesidade indisfarçável, sofro para subir três andares de escada, e essa moça consegue atravessar uma avenida grávida e sambando. Ela se chama Fabiana Vilela, trazia na barriga um menino, que se chamará Lorenzo, e foi um dos destaques da escola de samba Tom Maior, do carnaval de São Paulo. “Talvez tenha sido incômodo, certamente foi exaustivo, mas ela parece feliz, que bom pra ela”, pensou minha mente ingênua.
Mas no Brasil atual, onde não existe espaço para esse tipo de condescendência, Fabiana foi execrada. No Superior Tribunal das Redes Sociais, os juízes rugiam sua sentença como samba de uma nota só, baseado no argumento de que “é um absurdo que mulher grávida tenha privilégio de fila especial porque não pode esperar vinte minutos, mas possa desfilar sambando no carnaval”.
Eu, o inocente diante dessas mulheres grávidas mentirosas e trapaceiras, achei a ideia extremamente violenta. A primeira alusão que me veio à cabeça foi uma declaração do Bolsonaro para defender seu voto contrário ao pós-natal de seis meses, quando ele se definiu como um liberal, e que como tal precisava defender os interesses patronais, e para nenhum patrão vale a pena pagar tantos benefícios para um empregado, e que a nova lei faria das mulheres um estorvo no mercado de trabalho.
A defesa de Bolsonaro evidencia que ainda existe, em parte do empresariado brasileiro, essa ideia de que direito trabalhista é um estorvo, e uma funcionária mulher é um acúmulo de estorvos, porque se ela engravida não pode produzir e ele terá que continuar pagando. O desfile de Fabiana no Anhembi concretizou um pesadelo coletivo que atormenta a essa parte dos patrões brasileiros, e que já foi inclusive reproduzido em nossa literatura: a mulher grávida se divertindo às custas dele – aposto que alguns pensaram exatamente isso, apesar da sambista grávida não ser sua funcionária.
Podemos discutir se esse é um pensamento somente dos patrões ou dos homens em geral, o que eu acho desnecessário, já que os conceitos se igualam no fato de que a grandiosíssima maioria dos altos cargos hierárquicos, mesmo no mundo privado, são exercidos por homens. As exceções, que sim existem, ainda que não sejam poucas, confirmam a regra, mas além delas existem os milhares de comentaristas de carnaval desta semana e sua apoteose de questionamento sobre a passista da Tom Maior.
Comentaristas dizendo que mulher engravida para poder furar a fila do banco, ou para roubar seu assento no transporte público, engordam o coro dos temores empresariais, levando a mesma indignação para o lado dos trabalhadores, porque provavelmente a maioria empregados, alguns devem até ser pessoas de baixa renda, e até mesmo algumas mulheres apareceram defendendo esse pensamento.
Essas pessoas provavelmente não costumam ver mulheres grávidas, para saber que Fabiana é uma exceção. Eu lembro das dificuldades do sétimo mês de gestação da mãe do meu filho e de algumas amigas minhas, o suficiente para saber que Fabiana é uma exceção, que seria maravilhoso que fosse a regra, e quisera eu que as mulheres tivessem ainda mais benefícios trabalhistas para que pudessem ter seus filhos dessa maneira saudável – o mesmo vale para idosos e deficientes que desafiam suas dificuldades para desfrutar as coisas boas da vida.
Mas nossa sociedade parece ter desenvolvido esse individualismo escoltado pela Lei de Gérson, com uma mescla perigosa de mesquinharia e egoísmo, que vem dando fruto a expressões microfascistas que são toleradas, quando não justificadas.
Estimuladas por esse individualismo tipicamente brasileiro, algumas pessoas parecem dedicadas a viver na busca por privilégios, por vantagens exclusivas, incapazes de ver no outro um sujeito digno de direitos, menos ainda o direito a ser feliz. É tudo uma competição, na qual os direitos dos outros podem e devem ser questionados até passar dos limites da avareza humana, que é questionar o fato do outro de desfrutar dessa vida com direitos, porque a mulher grávida passou na frente da fila, então ela tem que sofrer a gravidez para ser digna desse direito, e se ela desfila no sambódromo está zombando com a cara dos outros – a família que vivia na miséria, passou anos sem ter o que comer, ganhou bolsa-família e sua obrigação é viver de arroz com feijão e mais nada, se comprar iogurte ou uma geladeira, está extrapolando seus direitos.
Isso vai além dessa educação brasileira recheada de machismo, racismo e homofobia, recebida por todos nós e difundida nas escolas, nos lares e nas ruas, ou mesmo dos rompantes de misoginia que pegaram carona nos comentários. Esse preconceito arraigado se torna apenas uma válvula de escape para o individualismo de Gérson, que vê no outro é um competidor na busca por privilégios e inimigo das suas conquistas, e nos impede de desenvolver um mínimo pensamento coletivo, visando uma sociedade de bem estar para todos.
Em outros países, onde esse pensamento não se manifesta, é possível ver uma sociedade justa para patrões e empregados, homens e mulheres, e visando que a diferença entre os mais ricos e os mais pobres seja cada vez menor, mas sobretudo onde todos entendem a necessidade de defender esse princípio de equidade para que as coisas possam funcionar bem. Nós admiramos isso, chamamos esses países de exemplos de civilização, mas não reproduzimos isso, com a desculpa de que “o Brasil não tem jeito”, apesar isso seja devido a que muitos, principalmente os que mais possuem, não estão dispostos a mudar sua conduta para que isso seja possível.
Ainda há quem defenda a cordialidade brasileira, e provavelmente ela não desapareceu, assim como o nosso espírito comunitário ainda deve sobreviver em muitos lugares afastados das grandes metrópoles. Sentimentos que precisam ser reivindicados e redistribuídos, antes que seja tarde demais.
*Victor Farinelli é jornalista brasileiro, especialista em América Latina, correspondente de assuntos latino-americanos em vários portais da mídia de esquerda brasileira, como Opera Mundi e Carta Capital, onde mantém um blog sobre política da América, Rede LatinAmerica
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