Judicialização das ciclovias: Não há carroça, não há bois, apenas paralisia
23 de Março de 2015, 13:11Judicialização das ciclovias: Não há carroça, não há bois, apenas paralisia
Por Alexandre Spatuzza, Revista Sustentabilidade
22/03/2015
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Há algo de podre na democracia brasileira quando, repetidamente, o voto de milhões depositados nas urnas é questionado judicialmente e acolhido por tribunais de todas as instâncias, atendendo ao desejo de poucos. O caso da liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública que paralisou o programa de ciclovias na cidade de São Paulo – parte de uma política mais ampla de mobilidade urbana – é mais um destes destemperos que o Ministério Público Estadual impõe ao governo municipal, afrontando, inclusive, a prerrogativa do administrador público de implementar mudanças visando melhorias futuras.
Formalismos legais de direito público são frequentemente instados e listados para judicializar a política e impedir qualquer mudança, alegando defender algum direito difuso. Do ponto de vista da sustentabilidade, isto impõe amarras que fazem impossível uma gestão pública olhar para o futuro e inovar, como é o caso do programa que visa instalar uma rede básica de ciclovias de 400km na cidade São Paulo.
O desenvolvimento sustentável, como sabemos, é suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades. Dar voz a esta geração futura hoje requer enfrentar os que querem suprir apenas as suas necessidades atuais. Tal imediatismo tem sido praxe no comportamento do ser humano desde a revolução industrial no século XIX e que nos trouxe à situação atual de degradação urbana e ambiental, por causa de um hiperconsumismo e de um imediatismo na satisfação de nossos desejos individuais, tendência destruidora que que a Promotoria da Habitação e Urbanismo deveria evitar.
Diante do crescente caos no trânsito paulistano, o ainda candidato petista Fernando Haddad, propôs focar no transporte coletivo – com a implementação de faixas exclusivas e corredores de ônibus – e promover a expansão de uma malha cicloviária, entre outros programas estruturantes que hoje constam no Plano Diretor aprovado pela Câmara Municipal em 2014.
Eleito, mal o programa começou a ser implantado, as críticas começaram a surgir. Diuturnamente na grande imprensa e nas redes sociais o debate se alastrou com vozes de especialistas e munícipes instados pelos meios comunicação a criticar e atuar contra a implantação do programa. Criticas às vezes técnicas, mas, na maioria, visando manter o status quo. Críticas que, mais frequentemente do que seria razoável para um debate franco, eram de viés político partidário.
Como na copa, todos os paulistanos viraram engenheiros de trânsito.
Chegou-se ao momento mais triste do debate quando uma acadêmica da área de comunicação, com reconhecimento internacional, ganhou notoriedade por escrever em uma rede social que a cor das ciclovias visavam promover o partido do prefeito por ser a mesma!
A humilhação de dita acadêmica não foi maior porque os meios de comunicação não só repetiram suas queixas, como se tivessem alguma verossimilhança, mas pouco divulgaram a resposta da CET que afirmou a cor ser um código de trânsito internacional, sustentando, assim, mais uma lenda urbana.
O debate sobre o futuro da cidade foi sequestrado, portanto, pelos seus opositores, quaisquer que sejam suas razões, achacando, assim, o direito difuso das gerações futuras.
A visão de mobilidade urbana hoje baseia-se no conceito de transporte multimodal e da integração dos vários meios para o cidadão poder escolher como exercer o seu direito constitucional de ir e vir e à cidade. Esta visão dá prioridade para a complementariedade entre os modais de menor impacto ambiental e urbano e ao transporte público de massa. Trocando em miúdos, políticas que visam desestimular o transporte individual por veículo automotivo.
Nos últimos 10 anos, todas as grandes metrópoles no mundo, não sem resistência, têm incluído às opções de transporte coletivo sobre rodas e sobre trilhos (inclusive na chuvosa Londres, na gelada Amsterdã, na caótica Roma e na inclinada San Francisco). Esta visão só se sustenta no preceito básico de oferecer escolha e é, portanto, dever do administrador público urbano reorganizar a cidade para oferecer estas escolhas, seja pela integração financeira, como é o bilhete único, seja pela oferta de infraestrutura necessária para se exercer esta opção.
(fotos: ciclovias na chuvosa Londres e na inclinada São Francisco)
Após várias tentativas fracassadas de judicialização do programa de ciclovias, mas após a criação de uma narrativa nos meios de comunicação largamente contrária às ciclovias ou a qualquer administração pública, a 3ª Promotora de Habitação e Urbanismo, Camila Mansour Magalhães da Silveira, entrou com uma ação civil pública pedindo não só a paralisação do programa, mas também a reconstrução de todas as vias de rolamento e calçadas onde as ciclovias ainda não estavam terminadas.
Ao ler as mais de 50 páginas da ação vemos que a promotora deu um viés técnico jurídico a toda uma narrativa contrária que vem sendo gerada e veiculada na imprensa e nas redes sociais. É estarrecedor perceber que um por um dos mais falaciosos e falsos argumentos publicados em seções de comentários no Facebook são traduzidos em juridiquês pela promotora.
Sem comprovação técnica, e baseando-se em fotos de trechos de notório erro técnico, a promotora alega que as ciclovias são responsáveis por atrapalhar o trânsito da cidade, que não houve planejamento e nem debate público, que tira prioridade do transporte de massa e fere preceitos constitucionais de eficiência pública. Ela diz que foi motivada pelas reclamações de vários munícipes por escrito, como se estes defendessem os interesses da maioria ou, por si só, representassem os direitos difusos de todos os cidadãos, inclusive dos ciclistas e os dos futuro ciclistas.
Ela chega ao ridículo de escrever que até a segurança dos próprios ciclistas está em perigo pelo programa de ciclovias, o classificando com vários adjetivos pejorativos!
E assim pede ao juiz que pare todo o programa, exigindo a reconstrução da malha original de todos os trechos não acabados e a elaboração de estudos básicos, de engenharia e de projetos executivos, além de estudos de impacto viário e de comprovação de demanda. Não só isso, em sua soberba, a promotora pede que em seis meses a CET faça outros tantos estudos técnicos e de engenharia para… reestabelecer o traçado original antes da ciclovias!
Todo este dispêndio que seria imposto ao erário municipal (inclusive custas judiciais) é contraditoriamente justificado com a argumentação de que o programa ‘açodado’ de ciclovias fere o princípio de economicidade!
A promotora reproduz como prova matérias de jornais e fotos de uma dezena de trechos de ciclovias com sérios problemas, imagens mais do que manjadas pelos usuários do Facebook que debatem este tema.
O juiz caiu na ladainha. E ao invés de decidir a reparação apenas dos casos flagrantemente errados das ciclovias – que em 200km é a menor parte – parou todo o programa. O alento, no entanto, é que o juiz refutou o argumento de que as ciclovias são obras de engenharia. Ele reafirmou que são apenas obras de manutenção e mudança de faixas de rolagem e, portanto, não necessitam nem de licitação, nem de estudos de engenharia e nem de projetos básico e executivo. Pediu, entretanto, estudos de impacto viário.
Mas o estrago está feito. Os tais difusos interesses citados talvez foram satisfeitos, mas reforçou-se a narrativa crescente de desqualificação de qualquer iniciativa vinda de um órgão público, alardeando a visão de que todos são desprovidos de capacidade de planejamento e visam, apenas, retornos políticos partidários imediatos.
No fundo, é isso que a promotora argumentou, com exigências descabidas para paralisar um programa que vem mudando São Paulo a olho nu.
É bom lembrar, também, o ineditismo da promotora que não hesitou em jogar os usuários de transporte público contra as ciclovias, como se elas interferissem no sistema de transporte público e não fossem complementares.
Poder-se-ia continuar a refutar os argumentos ditos técnicos da Dra. Mansour ad nauseum, como o fato de ela não comprovar por estudos técnicos que as ciclovias são as responsáveis pela piora no trânsito, mas, o que é mais importante, é que transparece na ação um açodamento em manter o status quo para não mudar o ciclo vicioso de que não se poder mudar algo antes que tudo seja mudado.
Não há carroça, não há bois, apenas paralisia.
Enquanto isso, vemos as ruas se enchendo de bicicletas e, por consequência, vemos o paulistano criando uma nova relação com o espaço urbano, resultando em vários movimentos urbanos, inclusive a crescente mobilização a favor do parque Augusta. Vemos, nos finais de semana, milhares de usuários nas ciclofaixas e ciclovia nos domingo. E vemos, sobretudo, pesquisa após pesquisa mostrarem uma ampla maioria de paulistanos apoiando o programa.
A nossa democracia, jovem dizem uns, parece já estar apodrecendo. São ações como estas, que não visam nem o debate, nem a melhoria das políticas públicas e que não se utilizam de prerrogativas de negociação que a estão destruindo, criando um autoritarismo tecnicista e judicial a favor de direitos difusos imediatos, sem olhar para o futuro e nem considerar o desejo de mudança de milhões.
No mesmo dia em que o juiz concedeu a liminar, mais de 80 ciclistas foram à Av. Paulista protestar, palco de várias mortes de ciclistas. As mais de 10 entidades de ciclismo urbano e de outros direitos à cidade subscreveram um manifesto contra a decisão e, sobretudo, declararam que não foram nem consultados pela promotora que tanto reclamou de falta de oitiva na instalação das ciclovias. Os dados e os fatos sobre o uso atual das ciclovias constam do manifesto compilado por estas entidades, e que continua a ganhar adesão.
Mais de um terço dos manifestantes naquela noite começaram a andar regularmente de bicicleta pela cidade após o início do programa e estavam indignados, pois, silenciosamente, têm consciência que vêm mudando a paisagem da cidade.
A promotora precisa entender que eles não são minoria, eles são pioneiros, abrindo caminho no caótico debate sobre mobilidade na cidade de São Paulo.
A promotora decerto não consegue olhar o futuro e nem os direitos difusos das gerações futuras. Diz a prefeitura que já são 500 mil viagens diárias de bicicleta na cidade e estão aumentando. A demanda por ciclovias é crescente, mas nenhum estudo de demanda vai comprovar isso. No entanto, é um fato recorrente em todas as metrópoles: começa-se com uns poucos, mas, após completo o programa, outros aderam e, assim, melhora-se o transporte, a cidade e a saúde da população.
Do ponto de vista da sustentabilidade, a perda foi imensa. O ministério público, que deveria defender mudanças constantes para melhorar a vida do cidadãos, apenas defende a manutenção do status quo, judicialmente engessando as possibilidades de mudar a narrativa sobre nossa organização social, política e econômica.
A ação é uma peça de propaganda contra o estado indutor de mudanças e a favor do estado mínimo, do direito individual do proprietário de carro e da opção pelo deslocamento por meio de transporte automotivo individual.
Se não fosse assim, a promotora teria escolhido outras opções ao litígio. Ela poderia ter escolhido o caminho do diálogo, da reparação por meio de TACs (termos de ajuste de conduta) dos casos flagrantes de má engenharia, da busca de contribuições de entidades que defendem a mobilidade plural na cidade e poderia ter fomentado todo um novo debate qualificado.
Mas a promotora escolheu atender aos e-mails de poucos contra o voto de milhões e ignorar o direito de milhões mais no futuro. E assim fez um desfavor para a cidade, para o meio ambiente, para o futuro e, sobretudo, para a democracia.
*Alexandre Spatuzza – é jornalista especializado em energias renováveis e sustentabilidade e é criador da Revista Sustentabilidade e co-fundador da Agenda Sustentabilidade.
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A Marcha do 15/03 e a reação contra os que demonstram solidariedade aos professores
23 de Março de 2015, 6:04Os jornalistas livres flagraram em vídeo que na minha avaliação é a cena mais bizarra gravada em vídeo que concorrerá com a foto da faixa mais obtusa da manifestação do dia 15/03, aquela que pede a expulsão de Paulo Freire das escolas.
A bizarrice da foto que pede a expulsão de Paulo Freire de nossas escolas como se nossas escolas fossem freirianas se explica por si mesma. Se a pedagogia de Freire frequentasse nossas escolas, teríamos uma educação libertadora, cidadãos livres e conscientes e não uma massa descerebrada sem qualquer cultura política, como bem mostrou a pesquisa da Fundação Perseu Abramo.
No ato do dia 13/03, quando passamos por esta manifestação de solidariedade à greve dos professores, paramos e agradecemos, aqui está a foto da faixa que foi estendida quando passávamos embaixo de forte chuva:
Dois dias depois que fiz esta imagem, ocorreu a Marcha do dia 15/03, vejam a reação da turba diante da faixa estendida na Consolação.
Várias perguntas me saltam:
Esta era a marcha dos ricos do país que não querem pagar impostos sobre fortuna? Isso explicaria o ódio dos manifestantes diante da faixa em solidariedade aos professores.
Esses manifestantes foram educados pela pedagogia Paulo Freire? (pausa para rir da ironia).
Esses manifestantes que falam tão mal da educação do país, que xingam a presidenta e o partido que criou 20 novas universidades federais em uma única década, que dobrou o número de universitários no Brasil saltando em 2003 de 3 milhões para 7 milhões em 2014 tem alguma informação sobre a realidade do seu país?
Como é que essa gente pode falar que a educação do Brasil é ruim se diante de uma faixa de solidariedade aos professores agem desta forma?
Esses manifestantes tal como os capitães do mato, negros que a mando do senhor escravagista caçavam escravizados fugidos ou os cangaceiros que, por vezes tocavam terror entre os seus irmãos sertanejos, ao gritarem VAGABUNDOS! com tanto ódio para militantes do movimento dos sem teto numa ocupação da Consolação moram todos nos Jardins, nas Mansões do Morumbi, no alto de Pinheiros? Ou eles são alienados que só reproduzem a ideologia do patrão sem ser patrão?
O ódio manifesto nestes minutos de vídeo foi cevado numa massa sem cultura política, por um discurso único na mídia contra o PT, contra sindicatos e centrais, contra os professores de escolas públicas organizados, contra os movimentos sociais. Pelas roupas, por sua aparência tão comum sabemos que não fazem parte do 1% da população paulista que de cada 100,00 fica com 20,00 de toda riqueza acumulada na cidade. É um grande desafio para a ala democrática da sociedade ressociabilizar esta malta. Como proceder?
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Coletivo de Luta pela Água cobra medidas do governo do estado
22 de Março de 2015, 12:31No dia 20 de março, além da manifestação dos professores, o Coletivo de Luta pela Água também saiu às ruas para cobrar medidas urgentes contra as consequências do desabastecimento que afeta milhões de pessoas.
O Grito pela água ocorreu em vários estados brasileiros. Em São Paulo, movimentos populares mostram a imensa falta de competência, descaso do governo Geraldo Alckmin com o acesso à água para os mais pobres, além de expor o absurdo de viver em um estado onde chove absolutamente todos os dias (vivemos protestando embaixo de chuva) e mesmo assim vivemos há quase um ano secas na torneiras.
Aproveite e consulte o site da Agência Nacional de Águas que lançou no mesmo dia 20/03 um amplo relatório sobre os recursos hídricos no Brasil: http://conjuntura.ana.gov.br/
Nele temos um panorama sobre os recursos hídricos:
Quantidade (Chuva, água superficial, água subterrânea e reservatórios)
Qualidade (Indicadores de qualidade e evolução da rede)
Uso da água (Demanda consuntiva total, abastecimento urbano e irrigação)
Balanço hídrico (Bacias e trechos críticos, balanço quantitativo, balanço qualitativo e balanço quali-quantitativo)
Secas e cheias (Eventos extremos de secas e cheias
Gestão (Plano de Recursos Hídricos, outorgas e comitês de bacia)
Alem disso relatórios e informes desde 2009 a 2014 e um especial sobre a Crise Hídrica.
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Pesquisa da Perseu Abramo traça perfil dos manifestantes de 13/03 e 15/03
22 de Março de 2015, 9:22Recomendo fortemente examinar a pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo nas duas manifestações ocorridas em março deste ano.
Características da pesquisa: quantitativa, realizada face a face, com aplicação de questionário estruturado, de cerca de 10 minutos de duração, composto por questões fechadas.
Universo da pesquisa: Público presente nas manifestações dos dias 13 e 15 de março na Av. Paulista, em São Paulo.
Amostra: 305 entrevistas no dia 13 e 534 entrevistas no dia 15
Margem de erro: A margem de erro para a amostra do dia 13 é de 5.4 pontos percentuais e para a do dia 15
é de 4.13 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Data de campo: 13 e 15 de março de 2015.
Realização: Núcleo de Estudos de Opinião Pública da Fundação Perseu Abramo
Objetivos: Conhecer o perfil dos manifestantes e seu posicionamento político, bem como suas percepções e expectativas frente ao momento atual do governo
Destaquei alguns resultados que podem surpreender tanto os manifestantes do 13/03 como os do 15/03. O resultado de todos os gráficos podem ser acessados no site da Pesquisa da Fundação Perseu Abramo.
Em relação a alguns tabus, a esquerda que se manifestou em 13/03 se posiciona mais firmemente contra a prisão das mulheres que abortam, contra regimes ditatoriais, contra a pena de morte e no Brasil e a favor do direito a adoção para casais LGBT, e pela retirada de crucifixos de órgãos públicos.
Outras diferenças podem ser apontadas:
Embora a maioria da população dos manifestantes das marchas do dia 13/03 e 14/03 se declarem branca e católica, há mais pretos e pardos na marcha da esquerda, lembrando que a pesquisa foi feita exclusivamente nas marchas da cidade de São Paulo.
Claramente a marcha do dia 13/03 mostra a prática de uma cultura política maior, seja pela participação em sindicatos, partidos políticos, entidades estudantis, associações de moradores ou movimentos sociais, o envolvimento dos manifestantes da marcha do dia 15/03 com instituições democráticas da sociedade civil é muito pequeno ou inexistente. Basta ver que o maior índice de manifestantes do dia 15/03 envolvidos com algum grupo relacionado à cultura política é de apenas 8% e com grupo religioso.
Talvez isso explique em parte as preferências partidárias das duas marchas a do dia 13/03 em sua maioria votou na Dilma e a do dia 15/03 em Aécio Neves; as expectativas em relação ao governo Dilma da marcha do dia 13/03 são mais altas e com maior grau de confiança, enquanto a do dia 15/03 mostram o desejo de um terceiro turno (não votaram em Dilma, e não querem Dilma); a ideia sobre corrupção dentre outros aspectos que exigem uma cultura política maior sobre não apenas o sistema político do país, como conhecimento dos regimes democráticos, pós ditadura militar é bastante simplória. Mas algo que chama atenção, embora o dia 15/03 seja anti-Dilma e anti-PT, e embora tenham votado em Aécio eles não apresentam nenhum partido de preferência, nem o de Marina Silva. Entre os manifestantes do dia 15/03 apenas 32% declaram preferência ao PSDB e 43% apontam que nenhum partido dos existentes o atraem.
Há semelhanças entre as duas marchas.
Por exemplo: o interesse demonstrado pela política é grande entre os manifestantes das duas marchas:
Há outras semelhanças interessantes, vamos a elas:
A INTERNET é o principal meio de informação, com vantagem de amplo uso para a marcha do dia 15/03
Tanto na marcha do dia 13 como do dia 15 a maioria é masculina e de jovem com leve vantagem para a marcha do dia 15 que mobilizou mais mulheres e jovens que a marcha do dia 13.
A defesa do regime democrático é comum para as duas marchas com leve vantagem para a marcha da esquerda.
Em relação à convivência de ideologias diversas, a esquerda do dia 13/03 é mais democrática em aceitar a decisão da maioria e na ideia mais ampla que a política é o espaço da disputa e que é legítimo tentar convencer o outro sobre suas ideias:
Há semelhanças também no número de membros por família e na condição da população economicamente ativa tanto na Marcha do dia 13 como na do dia 15/03, mais de 80% dos manifestantes fazem parte da população economicamente ativa:
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De barbárie em barbárie MP e Justiça Paulista de mãos dadas em defesa do carro
22 de Março de 2015, 6:57O prefeito de Paris acaba de tirar METADE dos carros de circulação em PARIS. Eu disse METADE.
Vamos à notícia:
“A partir desta segunda-feira (23), Paris deverá cortar pela metade o número de carros nas ruas. As informações são do jornal Le Monde.
A prefeitura da cidade anunciou que carros com placas ímpares só poderão circular em dias ímpares, e carros com placas pares só poderão circular em dias pares. As restrições não se aplicam a táxis, veículos híbridos e carros que carreguem mais de três pessoas.
Esta é a segunda medida restritiva a carros que entra em vigor em Paris nesta semana. Nesta quarta (18), a velocidade dos veículos foi limitada a 20 quilômetros por hora. A prefeitura também determinou catraca livre no transporte público a fim de desencorajar o uso de carros.
A intenção da medida emergencial é controlar a poluição do ar, que detona a qualidade do ar e o visual das paisagens turísticas da cidade.
No sábado, o sistema de monitoração da qualidade do ar da cidade previu que a concentração de poluentes estava próxima do máximo recomendado, de 80 microgramas por metro cúbico. Para se ter uma base de comparação, em Pequim, na China, a poluição média é de 121 microgramas por metro cúbico.
No ano passado, estas mesmas medidas foram adotadas para tentar solucionar a crise de poluição do ar da cidade.” (Via BrasilPost)
Enquanto isso, atentemos para o diálogo da Promotora do MP, que foi endossada pela Justiça Paulista. Cito alguns trechos destacados por Nassif, mas indico fortemente ouvir os argumentos da promotora na íntegra, é um primor da não cidadania, é um primor de um Ministério Público completamente contrário ao que ele deveria se prestar, ou seja, a defesa de fato dos direitos do cidadão:
“A Constituição de 1988, conferiu ao Ministério Público, em seu art. 129 II, a função de “zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”.
Em nenhum momento deste diálogo (veja trecho destacado abaixo) vemos os direitos dos cidadãos assegurados, o que vemos são os direitos dos carros sendo privilegiados. Em nenhum momento percebemos que esta promotora se deu ao trabalho de ver quantas pessoas morrem em acidente fatal atropeladas em suas bicicletas.
Participante – Para voltar a Avenida Paulista ao formato original. Quer dizer, mantém o ciclista exposto…
Promotora – Sabe por quê? Porque a gente não tem ainda a certeza, como ele falou, já houve um gasto, e por conta da falta de participação popular, por conta da falta de planejamento urbano…
Participante – A senhora sabia que todo ano a Associação de Ciclistas de São Paulo faz uma contagem na Avenida Paulista para mostrar a demanda real que já existe ali?
Promotora – Então o senhor veja, pelo menos pra nós não foi encaminhado nenhuma estatística…
Participante – Mas a senhora dialogou com as associações?
O Ministério Público e a Justiça de São Paulo com esta ação e concessão de liminar interrompendo a construção de ciclovias não põe apenas em risco a vida de ciclistas que em São Paulo a cada dois dias é vítima fatal de atropelamento no trânsito. Essa promotora e o juiz que lhe concedeu a liminar não lêem nem a Veja?
Continuemos com o diálogo entre ciclistas e promotora:
Promotora – Você está errado, o que se coloca aqui é que a política pública foi desprovida de estudo e de participação popular.
Participante – Desprovida? A gente consegue provar para a senhora que não foi desprovida. A gente, por exemplo, criou uma câmara temática de bicicletas para acompanhar a implementação com 22 membros, ciclistas da sociedade civil.
Promotora – Veja, o que se coloca aqui é que as oitivas têm que ser feitas não só com os ciclistas, mas com a população como um todo.
Participante – Isso é feito com o carro também? Obra viária é feito isso também? A senhora pede pra obra viária isso?
Este trecho do argumento da promotora é exemplar do que ela efetivamente defende:
“Lamentavelmente, a Cidade de São Paulo, ao contrário do que ocorre em Nova Iorque e em Amsterdã, não possui um transporte público de excelência e, por ora, não há alternativa de transporte público coletivo. A bicicleta não é um meio de transporte de massa, de modo que sua eficiência é questionável, pois sua capacidade é ínfima”.
Por que esta promotora não processou o governo do estado de São Paulo como fez o Ministério Público suíço em relação às empresas Alstom e Simiens envolvidas com o propinoduto tucano?
Se não temos transporte público de qualidade, é porque temos uma corrupção generalizada no governo do estado de São Paulo, um metrô menor que o de Santiago do Chile (que tem metade dos habitantes de São Paulo), é porque a corrupção na gestão de trens e metrôs paulistas faz a vida do cidadão paulistano que depende de transporte público ser um verdadeiro suplício nos trens da CPTM e nas linhas sucateadas do metrô paulistano. Será que a promotora não acha isso importante?
Já que esta promotora e este juiz parecem não ler nem a Veja, vou pedir que façam uma busca no Google com os termos ciclistas atropelados em São Paulo. São 254 mil entradas para esta busca. Promotora e Juízes podem ficar apenas nos casos que deram maior repercussão como o presidente da Lorenzetti morto na Avenida Sumaré em 2011, Juliana Dias em março de 2012, Marlon Moreira de Castro em outubro de 2014 e as centenas de trabalhadores mortos ou mutilados a cada dois dias na cidade, como David que teve o braço decepado por um motorista embriagado na Paulista que além de não parar, arrastou o braço da vítima por quilômetros enganchado no carro e ao descobrir a barbárie jogou o braço da vítima num córrego. O criminoso está solto sem nenhuma ação do Ministério Público em defesa do trabalhador que teve seu braço decepado no acidente
“Em seu parecer, o desembargador Breno Guimarães afirmou “estarem ausentes os requisitos para a manutenção da segregação cautelar” de Siwek. O magistrado ainda afirmou que a soltura do acusado não oferece “perigo à ordem pública”.
David foi atropelado na manhã do dia 10 de março, quando ia trabalhar, por Siwek. O ciclista estava na avenida Paulista. Seu braço ficou preso no carro e o universitário não parou para prestar socorro, levando consigo o membro superior de David. Minutos depois, Siwek jogou o braço do ciclista no córrego que divide as duas pistas da avenida Dr. Ricardo Jafet. ” Spresso SP.
Quando finalmente elegemos um prefeito que governa em defesa da vida, em defesa do transporte coletivo, que pensa uma cidade mais humana, com menos poluição de carros e menos violência no trânsito e mais segurança pra pedestres, ciclistas e para a maioria da população que anda de transporte público, temos um MP e uma Justiça empenhados em barrar as ações do prefeito Haddad em defesa do automóvel com os argumentos mais estapafúrdios e sem base na realidade.
Precisamos urgentemente decidir que cidade queremos e o MP e a Justiça de São Paulo precisam repensar seu papel urgentemente e agir em defesa do interesse público como prega a Constituição: “zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”.
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