Vereadores do PT acionam MP para responsabilizar Sabesp pela crise da água
5 de Março de 2015, 12:40Já que os cidadãos paulistanos não podem contar com uma Assembleia Legislativa para defender nossos direitos, parece que o legislativo municipal resolveu se mexer.
Lembrando que a SABESP já anunciou que vai aumentar a tarifa de água novamente (já houve aumento considerável em dezembro de 2014).
Desde janeiro os paulistanos foram forçados a economizar água com racionamento e a falta d’água pura e simples como é comum aqui na região onde moro que a partir das 18H não tem uma gota na torneira e em alguns dias a pressão diminui tanto que não enche a caixa de água.
A Sabesp calculou o gasto médio e impôs uma redução de consumo abaixo da média para cada morador, se ultrapassar o que já está abaixo da média, o consumidor paga multas. Conclusão, os paulistanos passaram a economizar água forçadamente, somos premiados por isso? Claro que não, segundo o diretor da SABESP, a economia de água dos paulistanos diminuiu a arrecadação da Sabesp, logo os acionistas lucram menos, logo o diretor da SABESP já fala em novo aumento em menos de 5 meses na conta de água.
É mole ou quer mais? Pois, aí vai: os grandes consumidores além de gastar um volume 20, 30, milhares de vezes maior que as residências médias são premiados com descontos incríveis em suas contas.
Vereadores acionam MP para responsabilizar Sabesp pela crise da água
Por: Assessoria Coletiva da Bancada do PT
05/03/2015
Parlamentares apresentam a representação nesta quinta-feira, 5, com pedido de investigação de improbidade administrativa
A Bancada do PT vai acionar o Ministério Público do Estado de São Paulo para denunciar as ações e omissões da Sabesp que contribuíram para potencializar a grave crise no abastecimento da água em São Paulo. Os petistas questionam a falta de transparência nas informações e a opção político-eleitoral em não assumir a crise, mas implementar rodízio, diminuição da pressão e racionamento.
Na opinião na vereadora Juliana Cardoso, líder do PT, a diretoria da Sabesp penaliza os consumidores. “Quem está sofrendo com os sucessivos equívocos e a péssima gestão da Sabesp é a população de São Paulo. O cidadão acorda e não sabe se terá água na torneira. Identificamos casos de pacientes que não tem água para realizar hemodiálise, aumento nos casos de dengue e estudos que apontam para uma situação de caos generalizado”, reclamou a parlamentar.
O documento elaborado pela Liderança do PT aponta como exemplo a ausência de um Plano de Contingenciamento para ações durante as situações de emergência e de estudos ou projetos que apontem para a redução da dependência do Sistema Cantareira. Para os vereadores petistas a Sabesp ignorou os diversos estudos publicados sobre ações que deveriam ser tomadas. Da mesma forma, os programas de controle de perdas, uso racional da água, combate ao desperdício e incentivo ao reuso da água foram ineficientes.
“A Sabesp ignorou as normas da ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas] para diminuir a pressão da água abaixo do recomendado. O cronograma de obras está atrasado em uma década e eles – a diretoria da Sabesp – ainda descumpriram as determinações da outorga assinada com a Agência Nacional de Águas e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do estado de São Paulo. Isso tudo é mais do que suficiente para iniciar um processo de improbidade”, destacou o vereador Paulo Fiorilo, presidente do Diretório Municipal de São Paulo e um dos signatários da representação.
O Procurador Geral do Ministério Público Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, vai receber um grupo de vereadores da Bancada do PT às 17h30, no prédio do MP (Rua Riachuelo, 115 – Centro), para receber em mãos o documento elaborado pelos petistas. O objetivo é que seja instaurado inquérito no âmbito do Ministério Público para apurar os atos de improbidade administrativa.
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Centrais sindicais e movimentos sociais divulgam manifesto do ato de 13 de março
4 de Março de 2015, 13:51Apesar de no manifesto abaixo constar o local do ato na cidade de São Paulo, as entidades que assinam o manifesto esclarecem que ocorrerão manifestações em nível nacional.
Algumas páginas do Facebook trazem informações sobre os locais do ato do dia 13 em outros estados, acesse, por exemplo, uma das páginas do Evento do dia 13 no Facebook: Ato em defesa da Petrobrás, da Constituinte e dos Direitos, no seguinte endereço: https://www.facebook.com/events/1095095610503968/
DIA 13 DE MARÇO – DIA NACIONAL DE LUTA
EM DEFESA:
- Dos Direitos da Classe Trabalhadora
- Da Petrobrás
- Da Democracia
- Da Reforma Política
CONTRA O RETROCESSO!
TODOS NA PAULISTA
Avenida Paulista, 901
Horário: a partir das 16H
Um dos maiores desafios dos movimentos sindical e social hoje é defender, de forma unificada e organizada, o projeto de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, justiça e inclusão social. É defender uma Nação mais justa para todos.
Defender os Direitos da Classe Trabalhadora
A agenda dos trabalhadores que queremos ver implementada no Brasil é a agenda do desenvolvimento, com geração de emprego e renda.
Governo nenhum pode mexer nos direitos da classe trabalhadora. Quem ousou duvidar da nossa capacidade de organização e mobilização já viu do que somos capazes.
Defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que prejudicam a classe trabalhadora.
As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora.
Se o governo quer combater fraudes, deve aprimorar a fiscalização; se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor, e que ratifique a Convenção 158 da OIT.
Lutaremos também contra o PL 4330, que da maneira como está imposto libera a terceirização ilimitada para as empresas, aumentando o subemprego, reduzindo os salários e colocando em risco a vida dos/as trabalhadores/as.
Defender a Petrobrás
Defender a Petrobrás é defender a empresa que mais investe no Brasil – mais de R$ 300 milhões por dia – e que representa 13% do PIB Nacional. É defender mais e melhores empregos e avanços tecnológicos. É defender uma Nação mais justa e igualitária.
Defender a Petrobrás é defender um projeto de desenvolvimento do Brasil, com mais investimentos em saúde, educação, geração de empregos, investimentos em tecnologia e formação profissional.
Defender a Petrobrás é defender ativos estratégicos para o Brasil. É defender um patrimônio que pertence a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. É defender nosso maior instrumento de implantação de políticas públicas que beneficiam toda a sociedade.
Defender a Petrobrás é, também, defender a punição de funcionários de alto escalão envolvidos em atos de corrupção.Exigimos que todos os denunciados sejam investigados e, comprovados os crimes, sejam presos. Tanto os corruptores, como os corruptos. A bandeira contra a corrupção é dos movimentos social e sindical. Nós nunca tivemos medo da verdade.
Defender a Petrobrás é não permitir que as empresas nacionais sejam inviabilizadas para dar lugar a empresas estrangeiras. Essas empresas brasileiras detém tecnologia de ponta empregada na construção das maiores obras no Brasil e no exterior.
Defender a Democracia – Defender Reforma Política
Fomos às ruas para acabar com a ditadura militar e conquistar a redemocratização do País. Democracia pressupõe o direito e o respeito às decisões do povo, em especial, aos resultados eleitorais. A Constituição deve ser respeitada.
Precisamos aperfeiçoar a nossa democracia, valorizando a participação do povo e tirando a influência do poder econômico sobre nosso processo eleitoral.
Para combater a corrupção entre dirigentes empresariais e políticos, temos de fazer a Reforma Política e acabar de uma vez por todas com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. A democracia deve representar o Povo. Não cabe às grandes empresas e às corporações aliciar candidatos e políticos para que sirvam como representantes de seus interesses empresariais em detrimento das necessidades do povo.
No dia 13 de março vamos mobilizar e organizar nossas bases, garantir a nossa agenda e mostrar a força dos movimentos sindical e social. Só assim conseguiremos colocar o Brasil na rota de crescimento econômico com inclusão social, ampliação de direitos e aprofundamento de nossa democracia.
Estamos em alerta, mobilizados e organizados, prontos para ir às ruas de todo o país defender a democracia e os interesses da classe trabalhadora e da sociedade sempre que afrontarem a liberdade e atacarem os direitos dos/as trabalhadores/as.
Não aceitaremos retrocesso!
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FUP – Federação Única dos Petroleiros
CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil
UGT – União Geral dos Trabalhadores
NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
UNE – União Nacional dos Estudantes
MST – Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra
CMP – Central dos Movimentos Populares
MAB – Movimento de Atingidos por Barragem
Fora do Eixo
Midia Ninja
Levante Popular da Juventude
FAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
MNPR – Movimento Nacional das Populações de Rua
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Alipio Freire: Quando um tucano abre o bico…
4 de Março de 2015, 5:57Quando um tucano abre o bico…
Alipio Freire, Brasil de Fato, Edição 627
02/03/2015
Para quem ainda pudesse ter dúvidas, o senador tucano José Serra (PSDB-SP) abriu o bico e mandou ver: “A Petrobras deveria ser dividida em empresas autônomas sob o comando de uma holding. Aí, em cada caso, ou você vende, ou você abre o capital”.
E acrescentou: “Eu não teria nenhum problema de desfazer, ou conceder, ou associar a Petrobras em áreas diversas, que ela não tem que estar”. (*)
Em outras palavras, o candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2010, por caminhos sinuosos, propõe a privatização da nossa maior empresa pública, embora, por acanhamento (ou acanalhamento), tente negar – com o seu proverbial cinismo – tal objetivo. O que ninguém esquece, porém, é que – de acordo com o Wikileaks, durante sua campanha para a Presidência, ele havia prometido o nosso Pré-Sal à empresa estadunidense Chevron.
Ora, tudo isto só reforça a tese defendida pelo ex-ministro do Trabalho do presidente João Goulart, Almino Affonso, segundo a qual, desde a criação da Petrobras, as eleições brasileiras são polarizadas de um lado, por um candidato comprometido com a manutenção do nosso monopólio estatal do petróleo, e de outro, pelos representantes da política de privatização e entrega do nosso petróleo aos EUA (**). E assim fica igualmente clara a correção da política levada a cabo pela presidenta Dilma e do seu secretário da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, no que diz respeito ao leilão do Campo de Libra: pequeníssima fração do nosso Pré-Sal, cujo edital não pode ser disputado por empresas estadunidenses, e trouxe para as nossas águas a China – potência atômica e nossa parceira no BRICS.
Em 25 de fevereiro, poucos dias antes das declarações do senador Serra, em Feira de Santana (BA), durante a cerimônia de entrega de moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida”, a presidenta Dilma Rousseff, em conversa com a imprensa, referindo-se à queda das ações da nossa petroleira, ao rebaixamento do grau de investimento da estatal por parte da Agência Moody’s, afirmou de modo incisivo, que a Petrobras “tem uma grande capacidade para se recuperar sem grandes consequências”. Acrescentou ainda: “Acho que é uma falta de conhecimento direito do que está acontecendo na Petrobras. O governo sempre vai tentar evitar o rebaixamento. Lamentamos que não tenha sido correspondido por parte da agência”.
Quanto a nós, neste momento, nossa tarefa é nos organizarmos e ajudarmos a convocar as manifestações em defesa da Petrobras, marcadas para o próximo dia 13, apesar do equívoco (oportunismo) dos seus organizadores, de misturar campanhas distintas (Petrobrás e reforma da Constituição) numa mesma manifestação, o que – diferentemente do que pretendem – pode esvaziar e/ou descaracterizar o ato.
____________________(*) As declarações do senador tucano, com mais detalhes, estão disponíveis no blogue da revista Fórum.
(**) Ver entrevista de Almino Affonso no filme “1964 – Um golpe contra o Brasil”, que dirigimos.
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Mais vídeos que mostram que o bloqueio das estradas no sul é Locaute
3 de Março de 2015, 16:03Publiquei alguns vídeos neste post aqui: Vídeos que circulam na rede sugerem locaute de empresas de transporte e não ‘greve dos caminhoneiros.
O referido post tem vários vídeos com denúncias de que os bloqueios das estradas do Sul são um locaute, ou seja, ação de entidade patronal para obrigar o governo a ceder a seus interesses. Para isso, eles não se incomodam, inclusive, de submeter seus empregados a condições desumanas e à violência.
Hoje mais dois vídeos que se complementam e reforçam que o que há no Sul do país não é uma greve: o flagra de um casal na estrada quando um caminhão que furou o bloqueio é atacado e o depoimento de vários caminhoneiros mostrando que são reféns, que não querem estar ali.
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O editorial do Estadão sobre o MTST publicado em 2015, mas parido em 1964
2 de Março de 2015, 10:07Quando lemos esta pérola reacionária do editoral do Estadão sobre Guilherme Boulos e o MTST (comovente ver como os donos do estão preocupados com o fato de 10 mil pessoas exporem nas ruas as mazelas do governo tucano de Alckmin, arduamente escondidas pelo Estadão e as demais famiglias midiáticas durante toda a campanha eleitoral) ficamos pensando: e se o Estadão fizesse jornalismo?
Se o Estadão fizesse jornalismo, talvez tivesse esclarecido a população paulista dos reais motivo das secas nas torneiras num verão que choveu tanto como tantos outros verões. Talvez falasse da privatização da SABESP, talvez falasse da falta de investimento da Sabesp privatizada na construção de novos reservatórios e da manutenção e ampliação da rede de distribuição de água. Talvez falasse das altas taxas cobradas por um fornecimento deficiente que privilegia os grandes consumidores e pune o consumidor doméstico. Talvez lembrasse que água é serviço vital e não mercadoria pra especular na bolsa de Nova Iorque.
Se o Estadão fizesse jornalismo, talvez falasse do locaute das empresas de transporte no sul do país, travestido de greve dos caminhoneiros completamente à revelia inclusive do Judiciário com único e exclusivo fim de desestabilizar o governo Dilma.
Se o Estadão fizesse jornalismo, talvez criticasse a especulação imobiliária ao invés de criminalizar os sem tetos.
Se o Estadão fizesse jornalismo, talvez visse o real risco de um movimento fascista que, à revelia da lei, prega abertamente a morte da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula numa campanha de manipulação e desinformação jamais vista na história das redes sociais.
Se o Estadão fizesse jornalismo, talvez reconhecesse que o grupo que ele representa foi derrotado nas eleições e parasse de insistir neste discurso reacionário, excludente, criminalizador das lutas sociais e estimulador da violência contra os mais pobres.
Mas no jornalismo-negócio do Estadão, o que menos interessa é o compromisso com os fatos, afinal os herdeiros do Estadão também saem às ruas sem vergonha nenhuma de expor o que pensam em alto e bom som: Foda-se um projeto democrático, progressista e inclusivo! Mexa-se governador! Assegure nossos privilégios de classe porque nós o poupamos, Alckmin e ao seu governo para que você mantenha estes pobres na coleira, polícia neles, pau nos pobres, Alckmin!! !
Fernão Lara Mesquista, um dos filhos de Ruy Mesquista e sócios do grupo O Estado de S. Paulo
O MTST ataca de novo
O Estado de S.Paulo
28 Fevereiro 2015 | 02h 04
Muito bem tratado pelas autoridades e por líderes políticos das mais variadas tendências, apesar de atropelar a lei com frequência – uns por simpatia ou conivência, outros por temerem suas bravatas -, não surpreende que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e seu líder Guilherme Boulos continuem de vento em popa e, cada vez mais, diversificando suas atividades. Tratam de questões que vão muito além da moradia. Atiram para todos os lados. Com seu conhecido oportunismo e inegável faro para problemas que podem mantê-los em evidência, na quinta-feira o seu alvo foi a falta d’água.
Com uma manifestação que reuniu cerca de 10 mil pessoas, segundo cálculos da Polícia Militar (PM), o MTST deu nova demonstração de força. O ato começou no Largo da Batata, na zona oeste, de onde os manifestantes seguiram para o Palácio dos Bandeirantes – onde chegaram às 20h30 -, passando pela Avenida Faria Lima. Não houve excessos por parte deles, acompanhados ao longo de todo o trajeto por policiais militares. Mas sobrou coreografia, com um boneco representando o governador Geraldo Alckmin e um caminhão-pipa com 5 mil litros de água, escoltado por militantes com armas feitas de canos para simular roubo de água.
O MTST contou com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, e de partidos como o PC do B e o PSOL. Teve êxito em sua demonstração de força, pois uma comissão de manifestantes foi recebida por representantes do governo do Estado, aos quais apresentaram várias reivindicações, entre elas a distribuição de caixas d’água para famílias carentes, compromisso de não reajustar a tarifa e divulgação de informações sobre a qualidade da água da Represa Billings, que o governo pretende aproveitar para suprir as deficiências atuais do Sistema Cantareira, muito prejudicado pela seca.
Boulos, como sempre, foi agressivo, dizendo que o governo tem de reconhecer que o racionamento já existe para os mais pobres, exigiu um plano emergencial para enfrentar a crise, fingindo desconhecer as medidas tomadas nesse sentido, e ameaçou, do alto de um carro de som, que, se houver aumento na conta de água, ele não será pago.
Nada mais natural que grupos que se sentem prejudicados se manifestem, protestem contra o que acham errado e apresentem suas demandas. Desde que aceitem as regras do jogo democrático, que exigem, antes de mais nada, o respeito à ordem legal e excluem, portanto, toda tentativa de impor sua vontade pela força, de ganhar o jogo “no grito”.
É essa truculência que o MTST tem exercido, como provam suas repetidas invasões de áreas privadas e públicas, para que nelas sejam construídas moradias populares, sob a alegação de que, se não forem assim coagidas, as autoridades não fazem o que devem. Até mesmo 16 áreas nas quais o atual governo municipal pretende construir parques foram invadidas, apesar da inacreditável boa vontade sempre demonstrada por Fernando Haddad em relação ao MTST, o que já levou o vereador Gilberto Natalini (PV) a acusá-lo de ser conivente com as invasões feitas pela tropa de Boulos.
Haddad poderia alegar que o exemplo vem de cima, pois a própria presidente Dilma Rousseff já se reuniu com Boulos, em meio às invasões, sem falar no ex-presidente Lula, que faz questão de demonstrar sua simpatia por um personagem cujo desprezo pela lei é notório. E poderia alegar também que até mesmo o governo de um adversário seu e de Boulos, como o de Geraldo Alckmin, fica cheio de dedos com ele.
Quanto ao fato de o MTST se envolver em assuntos que nada têm a ver com moradia, como a falta d’água, Boulos – honra lhe seja feita – joga claro. “O MTST não é um movimento de moradia”, disse numa entrevista ao Estado. “É um projeto de acumulação de forças para mudança social.” Já está mais do que na hora de os que não concordam com seus sonhos revolucionários agirem com a mesma clareza e a mesma dureza que ele. Apenas aplicando a lei.
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