Caiado versus Demóstenes: os bastidores da Direita no Brasil
6 de Abril de 2015, 8:22A briga entre Demóstenes Torres e Ronaldo Caiado mais que bravatas entre coronéis da velha política revela os bastidores da política feita pela direita no país.
Fico imaginando se algum político de esquerda fizesse a outro político de esquerda um décimo das acusações que Demóstenes Torres faz a Ronaldo Caiado e que este faz a Demóstenes, com detalhes de lugares, com contextos, com nomes, ameaça de morte até! Certamente haveria abertura de inquérito imediata! Mas apesar da briga ser boa, se tornará só bravata de um coronel contra outro coronel. Porque ambos sabem que a Justiça não fará uso das revelações de um contra o outro pra investigá-los. Mesmo todos sabendo que aliadas às acusações existem todas as gravações da Operação Sinal Fechado envolvendo Agripino Maia (arquivada pela Justiça), da Operação Monte Carlo, envolvendo Marconi Perillo e Demóstenes Torres e como podemos ver todos soltos.
A direita não vai para a cadeia no Brasil. Não há vontade algum de se fazer Justiça pela Justiça Brasileira, alguns se apropriam dos bens confiscados pelo Estado como fez o juiz com os bens de Eike Batista, beneficiando réus como Eike Batista. Então o que a esquerda pode fazer é se divertir quando tem barraco na Casa Grande.
Ronaldo Caiado para Demóstenes
Apenas mais um bandido que enfrento*
O comportamento do ex-senador Demóstenes Torres é típico de um psicopata. Cassado pelos seus pares, em seus momentos de alucinação, por não suportar a sua derrocada política e moral, ele tenta lançar mentiras contra mim. Pela fama que tem de montar dossiês, de perseguir e ameaçar as pessoas, até como fonte de manutenção de seus gastos faraônicos, acha que esse expediente vai funcionar comigo. Nessa moita que Demóstenes está escondido, não tem nenhum leão, apenas ratos.
Todos me aconselharam a não polemizar com um corrupto, mau-caráter, sem credibilidade, cheio de mágoas por ter sido flagrado num esquema que envergonhou Goiás e o Brasil. Mas minha formação é diferente. Sou preparado e acostumado a enfrentar bandidos. Até com mais determinação que o debate das teses políticas. Enfrentar o canalha Demóstenes será mais um capítulo de minha vida.
Nunca fui sustentado por Carlinhos Cachoeira nem fui de seu círculo de amizades. Sou um homem desencabrestado. Como médico, atendi um filho dele a pedido de Demóstenes. A criança, que possuía uma displasia, foi a meu encontro acompanhada apenas de sua mãe, ex-mulher de Cachoeira. Encaminhei o paciente para o professor Carlos Giesta, especialista nesse assunto.
Se tem um papel a que nunca me prestei foi de intermediário. Essas mentiras de que intermediei contatos para o senador José Agripino são descabidas e sem sentido. Até porque de Detran quem entende é Demóstenes e sua turma. Sobre não dar direito à dúvida no caso de Demóstenes, vou relembrar alguns fatos ao senador cassado. Quando estourou o seu escândalo, fiz todos os contatos com Demóstenes buscando explicações. Me lembro bem de uma passagem, ocorrida numa quarta-feira à tarde, quando foi dado conhecimento que as gravações viriam à tona. Na quinta-feira pela manhã, na reunião da Executiva do partido, chamei Demóstenes para conversar. E ele me pediu para irmos ao seu gabinete. Lá, com as lágrimas escorrendo, falou que, por ter brigado com o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, ele estava sendo colocado nesse escândalo. Ao enxugar o rosto, Demóstenes disse para me afastar, para não defendê-lo, “para não me meter nisso”, porque, com as gravações, ele e Marconi Perillo não poderiam ser salvos. Depois disso, estive em seu apartamento funcional e em sua casa em Goiânia. Foi quando veio à tona a publicação pela imprensa das gravações, não dando a ele a menor condição de permanecer no partido, sendo obrigado a se desfiliar.
Em relação às minhas campanhas, que Demóstenes torne público onde Carlos Cachoeira teria participação. Os dados estão divulgados para quem quiser conferir. Ameaça, Demóstenes, é coisa de bandido. Torne público o que você diz ter contra mim. O relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), fez questão de, publicamente, no Restaurante da Câmara, na presença de vários colegas, dizer que ele e sua equipe ouviram atentamente 250 mil horas de gravação e que não tinha nada que me desabonasse. E completou dizendo que, dada a minha ligação com o Demóstenes, achava que eu estaria envolvido.
Eurípedes Barsanulfo, amigo de meu pai, tem o hábito de jogar, mas eu jamais soube da participação dele em esquema de caça-níqueis. Não acredito que ele tenha envolvimento com isso. Demóstenes mente porque sabe que eu jamais poderia ter interferido num assunto que eu sempre enfrentei com coragem. Já que ele toca no assunto, Barsanulfo me disse recentemente duas histórias que eu até então não sabia. Uma que o delegado Marcos Martins, armado, entrou na sala de Demóstenes, então secretário de Segurança Pública, para surrá-lo. Foi Barsanulfo que o tirou da sala impedindo uma tragédia. Assim como o seu suplente, José Eduardo Fleury, ameaçava denunciar Demóstenes, foi Eurípedes, a pedido do então senador, que contornou os problemas e não deixou que levasse a denúncia adiante.
Há vários anos passo o Réveillon na companhia de Carlos Suarez, meu amigo e padrinho de minha filha caçula, que há anos não faz mais parte da OAS. Nossas esposas são amigas fraternas, desde a infância na Bahia. Sempre vivi com meu trabalho de médico e produtor rural. Na minha casa, meus gastos são pagos por mim. Os vinhos que sirvo estão de acordo com o poder aquisitivo que tenho para comprá-los. Não sou financiado e nem sustentado por terceiros. Não mudei meu estilo de vida porque me elegi deputado e depois senador da República.
No corredor do Jerivá, não existiu qualquer encontro. Simplesmente nos cruzamos casualmente naquele restaurante.
Além de psicopata, Demóstenes é mal-agradecido. Estive em toda a sua campanha de 2006, até quando ele abandonou uma carreata em Cristalina, porque as pesquisas indicavam que não teria mais chances vencer. Demóstenes me disse para continuar a campanha porque ele já estava derrotado. Bateu em retirada. Em 2010, Demóstenes fez chantagem emocional para se aliar a Marconi e avalizou o nome de José Eliton para a vice. Um grande negócio para eles, conforme a operação Monte Carlo revelou.
Tenho 65 anos de idade e posso andar de cabeça erguida em todos os lugares do País, com coragem de enfrentar meus opositores. Nas manifestações do dia 15 de março, estava em São Paulo me recuperando de uma cirurgia. No dia 12 de abril, estarei em Goiânia, em praça pública. E você, Demóstenes? Estará trancafiado.
Em relação ao dossiê da Carta Capital, Demóstenes não precisa criar essas ilações. Não sou homem de fazer esse jogo, sempre joguei limpo. Tenho essa característica. Na minha vida, as cicatrizes são no peito por enfrentar os adversários de frente. Não sou como Demóstenes, fugitivo e subserviente a seus patrões. Quanto ao final do artigo de Demóstenes, dizendo que eu me calasse e que ele não se furtará a continuar essa briga, me alegra em saber que nesse momento ele está tomado dessa “coragem”. Uma pena que não tenha durado uma manhã. Hoje já disparou ligações a políticos, entre eles, o deputado José Nelto, pedindo para que eles não entrassem nessa briga. Fique tranquilo, bicheiro. Essa briga é entre nós dois.
Demóstenes Torres para Ronaldo Caiado
Ronaldo Caiado, uma voz à procura de um cérebro
Fiz uma opção íntima, a partir das turbulências que enfrentei, de permanecer em silêncio até que a justiça desse o veredito final e me aclamasse inocente, como de fato sou. Já obtive duas liminares no STF e uma no STJ, suspendendo os processos contra mim, porque, na verdade, fui vítima de um grande complô, que, ao final, será desnudado. Jamais desejei vir a público expor meu enredo antes que houvesse uma decisão definitiva sobre a licitude da prova contra mim forjada e mesmo sobre o conteúdo desta, ou seja, não me recuso a enfrentar o mérito das escutas, ainda que elas sejam ilegais.
Sofri toda espécie de acusação, pilhagem intelectual e moral, deserções e contrafações, a tudo resisti porque as esvaziarei.
Mais que as decisões de instâncias superiores, há várias verdades iniludíveis. Jamais fui acusado de desviar qualquer centavo público: ninguém diz que roubei valores de estradas, pontes, hospitais, escolas… Nada.
Uma perícia realizada pelo próprio Ministério Público, e jamais oficialmente divulgada, assevera que eu poderia ter um patrimônio 11 por cento maior do que possuo; prova de que não há enriquecimento ilícito, que o apartamento que financiei junto ao Banco do Brasil teve todas as parcelas pagas em débito de conta corrente, cujo único abastecimento é o salário que percebo e com mais 27 anos de prestações restantes. A insinuação de que tinha conta corrente no exterior sucumbiu, nada sequer passou perto de ser comprovado e nas garras da imprensa continuo, vez por outra, sendo arranhado. Aliás, todos os membros do Ministério Público que me molestam têm um padrão de vida superior ao meu e muitos com gostos idênticos. Não os acuso de nada, mas por que então o que eles possuem é legal e o que eu tenho não?
A acusação que pesava contra mim era ser amigo de Carlos Cachoeira. Era não, sou. Não vivo como Lula e José Dirceu, nem como um monte de hipócritas. Não devo e não temo.
Clamei da tribuna, que me investigassem, que me dessem o direito de defesa e do contraditório, tudo em vão. Em um processo sumário fui execrado e humilhado, o que não acontece com os parlamentares envolvidos na Operação Lava Jato, que contribuíram para o desvio de bilhões de dólares dos cofres da Petrobras. O PT e os governistas me enxovalharam no intuito de melar o julgamento do mensalão. O PSDB resolveu salvar Marconi Perillo, que gastou uma fortuna dos cofres públicos para custear sua absolvição. Os “éticos” do Senado viram uma oportunidade para se livrarem de quem os retirava do noticiário cotidiano nacional. O Judas Ronaldo Caiado reinventou a tese de que não existem traições de pessoas e sim de princípios e que para isso estava autorizado a qualquer coisa com algum alcance moral, inclusive trair, à semelhança de Hitler, Mussolini, Stalin e tantos outros degenerados. Viu aí uma oportunidade para soerguer-se politicamente. Bastava afundar-me no buraco e, prazenteiramente, o fez.
Hoje, lamentavelmente, saio do ostracismo a que me tinha recolhido para enfrentar declarações dadas ao “painel” da revista Veja, em que o Senador por Goiás, Ronaldo Caiado, afirma que sou uma grande decepção em sua vida e um traidor.
Confesso que surpreendi-me. Ronaldo fez uma campanha em que aproveitou meu número, 251, e o meu slogan “defender Goiás”. Jamais fez qualquer pronunciamento sobre mim, mesmo na presença de correligionários seus que às vezes me atacavam entendendo que isso granjearia votos junto à claque.
Nesse período, mandou vários recados na tentativa de “tranquilizar-me”, sem obter resposta e num dia, quando não era ainda candidato, encontrou-me num estabelecimento comercial chamado “Jerivá”, quando eu saía do banheiro, e tentou conversar comigo, bem risonho, o que mereceu uma esquiva de minha parte.
Ronaldo é um mitômano e tem um comportamento dúbio, às vezes tíbio, às vezes dissimulado. Na tribuna oscila. É sintomático o caso Garotinho. Ronaldo o acusa de formação de quadrilha, é o que está unicamente nas redes sociais; Garotinho o acusa de ser traíra por ter me abandonado; Caiado volta à tribuna e pede arreglo à Garotinho. Os dois últimos vídeos desapareceram das redes sociais.
Mas, enfim, Caiado se passava como uma espécie de irmão mais velho pra mim, falava da afinidade de nossas teses, que era um conservador não beligerante, pra isso não poupando sequer seus antepassados, e que desejava um futuro liberal para o Brasil.
Ronaldo fazia sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira, era, inclusive, médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal, notadamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, que qualquer um verá as impressões digitais do anjo caído. Siga o dinheiro.
Caiado não ousou me defender, me traiu, mas, em relação a Agripino Maia, figura pouquíssimo republicana, disse que ele merece o benefício da dúvida. Poucos sabem, mas o político potiguar e seus companheiros de chapa em 2010 foram beneficiados pelo “esquema goiano”, com intermediação de Ronaldo Caiado.
Ronaldo Caiado é chefe de um dos mais nocivos vagabundos de Goiás, o delegado de polícia civil aposentado, Eurípedes Barsanulfo, que era o melhor amigo de Deuselino Valadares, o delegado de polícia federal que fez um “relato”, segundo “Carta Capital”, onde me acusava de ser beneficiário do jogo do bicho. Esse relato jamais apareceu oficialmente, mas serviu para que o PSOL dele se utilizasse para representar-me perante o conselho de ética do Senado. No final do ano passado, o jornal Diário da Manhã de Goiânia, publicou uma matéria assinada em que acusa o dito delegado de ter forjado o documento a mando de um seu chefe político. Quem era ele? Ronaldo Caiado, todos sabem. Aliás, Eurípedes Barsanulfo, este sim, era prócer das máquinas caça-níqueis em Goiás. Ronaldo uma vez, inclusive, me pediu para interferir junto a Carlos Cachoeira para ampliar a atividade de Eurípedes no jogo ilícito. Simplesmente, disse a ele, como era verdade, que desconhecia a prática de ilicitudes por parte de Cachoeira.
Ronaldo Caiado é um oportunista. Muitos que vivem fora de Goiás devem imaginar que ele é um coerente, uma figura emergida dos anseios das ruas, um puritano. Qual o quê! Na atividade política é um profissional de lupanar. Dois fatos podem elucidar seu caráter de Fouché. No primeiro, em 2006, Caiado me incentivou a ser candidato a governador. Quando minha candidatura fez água, ainda em agosto, ele pode ser visto acompanhando tanto o candidato Maguito, quanto o outro, Alcides. No pior declínio moral, chegou a ser filmado no palanque da candidata Vanusa Valadares, mulher do hoje prefeito Eronildo Valadares em Porangatu. Portanto, quadrúpede que é, tinha suas patas, simultaneamente, em 3 canoas.
Ano passado sua degradação se expandiu. Ronaldo Caiado, no afã de ser candidato a Senador ao lado de Marconi Perillo, foi atrás de Aécio Neves e Agripino Maia (este dependente financeiro de Perillo) para que eles compusessem a chapa com coerência nacional, apesar de todo histórico de desavenças com o carcamano. Um pouco mais vexatório, mandou a própria esposa num evento na cidade de Americano do Brasil, onde a apedeuta, além de usar a palavra, pregou o voto em Perillo, alegando que ele era um grande estadista e que esperava sua reeleição para o bem de Goiás. Relembre-se: quem teve negócios com Cachoeira foi Perillo, eu não.
Resumo da ópera: o tenor recusou os apelos da mezzosoprano e mandou o barítono procurar rumo. Ronaldo acabou nos braços de Iris Rezende a quem tinha acusado, toda a vida, de ser um corrupto diante do qual os demais se afigurariam “trombadinhas”.
Nessa sua linha vesga de assinalar uma coisa e fazer outra, Ronaldo Caiado deseja a extinção do DEM a fim de se filiar ao PMDB de Íris Rezende por um motivo muito simples: ambiciona estar em uma agremiação que lhe dê estrutura para disputar o governo de Goiás. Na fusão do DEM com o PTB irá para o PMDB, possibilidade constitucionalmente aceita de adesão partidária. Irá, oficialmente, se opor. Parecerá até o fim um coerente, um habanero puro. Seguirá as ordens de seu chefe político ACM Neto, que financiou sua última campanha em Goiás e que lhe assegurou, caso perdesse a eleição, o confortável posto de secretário de saúde em Salvador, em cuja região Caiado costuma passar suas férias às expensas da empresa OAS.
Quem pensa que Ronaldo Caiado é espontâneo se engana. Tudo é meticulosamente calculado. Por que ele não veio para as ruas de Goiânia na passeata e preferiu São Paulo? Porque em Goiânia seria vaiado. E por que São Paulo? Porque era mais fácil de mentir. O desafio a mostrar uma filmagem dele no meio dos manifestantes na Avenida Paulista em São Paulo. Só aparecem coisas periféricas. Tirou uma fotografia com uma camiseta fascista – não porque Lula não mereça vaias, as merece mais que os demais- e deu motivos para uma gritaria justa em favor de um injusto. Como é do seu caráter, estava simulando caminhar na passeata. Nesse aspecto , se assemelha ao Deputado Federal goiano Giuseppe Vecci que participou da passeata em Goiânia por ser um ilustre desconhecido, apesar de eleito. Ironia: Vecci desfilou porque é uma nulidade da sombra, Caiado se absteve por ser uma do sol. Parece que o tesoureiro-mor, Jaime Rincon, chefe da Agência Goiana de Obras Públicas, também fez evoluções pela passarela.
Ronaldo Caiado foi um dos relatores da reforma política na Câmara dos Deputados, sempre alegou que sua motivação era a coerência política, que a prática demonstrou não ser o seu forte. Ele diz que gostaria de ter um embate com Lula na eleição pra presidente da república. Eu acho que seria ótimo, os dois se equivalem moralmente. Um já foi desmascarado, o outro poderá sê-lo amanhã.
Um dia, no meu escritório político no setor sul, em Goiânia, houve um telefonema entre Ronaldo Caiado e o hoje conselheiro do Tribunal de contas dos municípios de Goiás, Tião Caroço. Este trazia uma notícia que transtornou o Senador, que disse então aos berros: “avisa ao Marconi que eu vou resolver com ele da forma que ele quiser, no braço, na faca, no revólver”. Esse episódio se tornou público e gerou os maiores desgastes para o fanfarrão, que pra minha surpresa repeliu tudo. Um dia, me contando a história, negou que havia falado isso, se esquecendo de que eu era a testemunha ocular.
Pois agora, Ronaldo Caiado, quero ver se você é homem mesmo. Nos mesmos termos que você mandou oferecer ao frouxo Marconi Perillo, eu me exponho.
Me lembro da veneração ,que quando criança, meu pai tinha pelo grande Emival Caiado e pelo seu pai o advogado Edenval Caiado, que se envergonharia de ver que um filho seu foge à luta.
Você diz em seus discursos que Caiado não rouba, não mente e não trai. Você rouba, mente e trai.
Talvez o meu silêncio tenha sido entendido por você como um sinônimo de covardia, de pusilanimidade. Essas palavras não existem no meu dicionário. Não posso dizer que você seja um mau- caráter, pois você simplesmente não o possui. É, na verdade, um espécie de Zelig oportunista e bravateiro.
Você deveria ir pra Brasília em seu cavalo branco, estacioná-lo na chapelaria do Senado e subir à tribuna para fazer o que já faz: relinchar, relinchar.
Me deixe em paz Senador. Continue despontando para o anonimato. É o seu destino. Não me move mais interesses políticos. Considero vermes iguais a você Marconi Perillo e Íris Rezende. Toque sua vida, se fizer troça comigo novamente não o pouparei. Continue fingindo que é inocente e lembre-se que não está na sarjeta porque eu não tenho vocação para delator. Tome suas medidas prudenciais e faça-se de morto.
Ano passado deu-se o centenário do nascimento de Carlos Lacerda e uma horda de hipossuficientes passou a rotular a qualquer um de lacerdista, que para eles é apenas alguém estridente e barulhento. Ronaldo Caiado diz que se inspira em Lacerda. Mentira, Lacerda foi tradutor de Shakespeare, foi o primeiro brasileiro a romancear um quilombola, falava e escrevia como um clássico. Demoliu presidentes e adversários. Eleito governador foi sem sombra de dúvidas o melhor gestor da Guanabara. Ronaldo Caiado jamais conseguiu terminar de ler um livro. Por sua formação francesa, o mais perto que chegou do fim foi “O menino do dedo verde”, mas o achou muito “profundo”. Ronaldo Caiado é só uma voz à procura de um cérebro.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e ex-senador.
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Reforma tributária: caminho para sair da crise e pra distribuir renda
5 de Abril de 2015, 18:20Há um discurso conservador no país, na boca dos que mais concentram renda: “a carga tributária do país é imensa”. Os fatos provam que este argumento não é verdadeiro: a carga tributária brasileira não atinge grandes fortunas e segue ampliando desigualdades ao tributar consumo e folha de pagamento e quase não tributar herança/patrimônio e renda. Nos países desenvolvidos, todos capitalistas, ocorre o inverso, veja:
Nos perfis dos países acima, apenas Brasil e México destoam da tributação de renda menores que a tributação sobre consumo. Mesmo a Alemanha que tributa pouco como o Brasil o patrimônio, em relação à tributação de renda, esta é superior ao consumo. Nos países como Canadá, Estados Unidos e Reino Unido a tributação sobre a renda é superior a todas as demais, especialmente sobre a folha de pagamento e sobre o consumo.
De acordo com o estudo de carga tributária feito pelo instituto Alvorada:
Normalmente, os tributos mais importantes incidem sobre os seguintes fatos econômicos: renda, patrimônio, folha de pagamentos e consumo. Estruturas tributárias que conferem maior peso aos dois primeiros fatos tendem a ser mais progressivas em relação à renda, ou seja, indivíduos mais ricos pagarão proporcionalmente à renda mais tributos que indivíduos mais pobres. Já estruturas tributárias caracterizadas por forte peso de tributos sobre consumo e sobre a folha de pagamentos têm o efeito contrário, isto é, regressivo. O gráfico abaixo traz o perfil das estruturas tributárias de alguns países. Dos 16 países da OCDE para os quais há dados comparativos de tipos de tributação, apenas três (México, Portugal e França) possuem carga tributária sobre consumo superior à carga sobre a renda. E é esse o perfil da carga brasileira.
No Brasil quem tem helicóptero, avião, jatinho, iates não paga um centavo de imposto por possuir esses bens, mas se você tem uma automóvel 1.0 paga 5% ou mais do valor do automóvel por ano para o governo do estado. Mais ainda, se considerarmos os juros pagos para a dívida pública, pobre paga imposto e rico recebe em juros e dividendos.
Os trabalhadores não podem sonegar impostos, eles são tributados diretamente na Folha de Pagamento e a carga de impostos que incide sobre tudo que consumimos da água, à energia elétrica, da banda larga à compra de um sapato, faz com que os que menos têm, paguem mais impostos e, portanto, arquem com os custos da maior parte dos serviços públicos. O mesmo não podemos dizer de muitos grandes empresários do comércio de luxo, por exemplo, que trabalham com notas frias, recebem dinheiro vivo também da sonegação como aponta na reportagem linkada acima sobre o comércio de luxo de BSB.
São estas distorções que precisam acabar no país. É mais que urgente taxar grandes fortunas e corrigir tanta desigualdade tributária.
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Luiz Carlos Bresser-Pereira propõe pacto nacionalista e desenvolvimentista
4 de Abril de 2015, 7:32Só falta combinar com a burguesia brasileira, aquela que saiu na Paulista no dia 15/03.
ALÉM DO AJUSTE, UM ACORDO POLÍTICO
Luiz Carlos Bresser-Pereira em sua Página
01/04/2015
O BRASIL PRECISA DE UM PACTO QUE FAÇA COM QUE O CÂMBIO FLUTUE EM TORNO DO EQUILÍBRIO COMPETITIVO E ACABE COM A DESINDUSTRIALIZAÇÃO DO PAÍS
A economia brasileira está semiestagnada se analisarmos no longo prazo. Desde 1980, o crescimento per capita é inferior a 1%, contra 4,1%, entre 1950 e 1979. No curto prazo, há também uma crise porque em 2014 não houve crescimento e hoje o país está entrando em recessão.
Não devemos, entretanto, exagerar a dimensão da crise econômica de curto prazo. O desempenho do governo Dilma, afinal, foi semelhante ao do governo FHC, e o de Lula só foi melhor porque se beneficiou de um boom das commodities.
Já a crise política que o governo Dilma enfrenta neste começo de segundo mandato é grave. Não é uma crise de Estado, cujas instituições estão fortes, mas de governo, porque, além de ter perdido apoio na sociedade civil –onde os ricos pesam mais–, perdeu popularidade.
Os erros econômicos e políticos cometidos pela presidente, somados à violenta queda no preço das commodities, ajudam a explicar a sua perda de popularidade.
A explicação fundamental, no entanto, está na hegemonia ideológica do conservadorismo liberal, que dá à crise econômica de curto prazo uma dimensão que ela não tem, que acusa a presidente de “estelionato” eleitoral porque ela está fazendo o que tem que fazer e que procura vinculá-la ao escândalo da Petrobras sem qualquer fundamento.
Felizmente, a democracia está consolidada no Brasil. São as instituições do Estado brasileiro que estão desvendando e processando os escândalos que se sucedem. O último dos quais –e de longe o mais custoso para a nação–, a quadrilha descoberta na Receita Federal, vem de longe e não envolve políticos, apenas empresas e funcionários.
Como informou Elio Gaspari nesta FOLHA, durante o período de Guido Mantega no Ministério da Fazenda os acordos criminosos entre empresas e funcionários “foram combatidos e gente séria estima que, se a taxa de malandragens era de 70%, hoje estaria em 30%”.
O que fazer diante da crise política? Continuar a dar ênfase à falta de controle do governo sobre sua base aliada, principalmente o PMDB? Para quê? Para confirmar o que o governo está com grande dificuldade de governar? Continuar a promover manifestações de rua para mostrar indignação contra a corrupção? Para mostrar falta de apoio ao governo? Para gritar “fora Dilma”?
É, então, o golpe de Estado que se quer? Para obrigar Dilma a trair seus princípios e se submeter à política liberal e dependente que a oposição defende? Está claro que a presidente tem limitações e cometeu erros, mas é uma mulher corajosa e dotada de forte espírito público, que não trai seus princípios.
É óbvio que não é por aí que se enfrentará e que se resolverá a crise política atual, que inviabiliza o governo e prejudica o país. Dado que a democracia está consolidada no Brasil, e se nada for feito, teremos quatro anos de pouco governo.
A prioridade hoje é resolver a crise econômica de curto prazo, mas o ajuste fiscal que se impõe já está sendo feito. Apesar disso, não nos enganemos, o ajuste não resolverá a semiestagnação de longo prazo.
Para superá-la o Brasil precisa de um pacto político que faça a crítica da alta preferência pelo consumo imediato e que faça com que a taxa de câmbio passe a flutuar em torno do equilíbrio competitivo, eliminando a grande desvantagem que está desindustrializando o país.
Isso significa que o pacto não deve dar a vitória ao liberalismo dependente de direita, que é, por definição, incapaz de resolver esse problema estrutural, nem insistir em um desenvolvimentismo de esquerda avesso ao lucro das empresas, que também fracassou em lograr a retomada do desenvolvimento.
Esse grande acordo político deve ser desenvolvimentista porque é defensor de uma inserção competitiva na economia mundial, e não de uma inserção subordinada. Deve ser de centro, em vez de direita ou de esquerda, porque não deve dar preferência nem aos trabalhadores nem aos empresários.
Deve ter como pressuposto a rejeição do populismo cambial, o que caracteriza a política econômica brasileira desde 1994. Deve ser um acordo que garanta câmbio e lucro satisfatórios para os empresários, emprego e salários aumentando com a produtividade para os trabalhadores, e taxa de juros internacional para os rentistas.
*Luiz Carlos Bresser-Pereira, Professor Emérito da Fundação Getúlio Vargas
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Deputados 171 e o estelionato de nossa Constituição
3 de Abril de 2015, 8:08PEC 171: um estelionato contra os direitos dos jovens
Antonio Lassance, Carta Maior
01/04/2015
Estamos diante de um Congresso que vive um oba-oba reacionário e constitui a maior ameaça que já se viu até hoje à Constituição Cidadã.
Mais uma de um Congresso que começou muito malEm mais um sinal claro do avanço da direita no Brasil e do quanto isso é saudado como normal e bem vindo por muitos, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou (terça-feira, 31 de março) a admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Por 42 votos a favor contra apenas 17, foi aceito o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO). O episódio mostra como o bom senso e a coragem de enfrentar teses hegemônicas estão em franca minoria no Congresso.
É também uma nota lamentável do que tem virado o PDT, desonrando sua trajetória de partido de esquerda e a memória de Leonel Brizola (1922-2004).
O relatório inicial, feito pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), que rejeitava a proposta, acabou derrotado por uma maioria que mostra bem como estamos diante de um Congresso que constitui a maior ameaça que já se viu até hoje à Constituição Cidadã.
Couto apresentou a tese de que a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional e inadmissível de tramitar.
Derrotado, o parecer do parlamentar acabou se tornando voto em separado. Em torno dele confluíram os protestos de parlamentares do PT, Psol, PSB, PPS e PCdoB.
Eles querem de 15 para baixo, que ideia!
Votaram a favor da redução da maioridade o PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC e PRTB. Esses partidos consagraram a sensacional ideia de orientar o crime organizado a que, se a proposta vier a prevalecer, prefiram doravante adolescentes de 15, 14 ou 13 anos.
PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN liberaram seus parlamentares para engrossar o caldo dos que preferem reduzir direitos do que discutir dados e fatos da segurança pública.
O vice-líder do PSDB, Bruno Covas (SP), prestou o serviço de contestar a tese da inconstitucionalidade da emenda. Declarou que a redução não fere cláusula pétrea e orientou seu assecla, Betinho (PSDB-PE), a votar favoravelmente.
É lamentável que Covas não tenha adotado o entendimento da Defensoria Pública de seu próprio Estado, contrária ao projeto e que expôs a flagrante inconstitucionalidade da redução da maioridade (leia o parecer). Lembrou ainda a Defensoria que em “54 países que reduziram a maioridade penal, não se observou redução da criminalidade, sendo que Alemanha e Espanha, após reduzirem a maioridade penal, voltaram atrás nesta decisão, diante da ineficácia da medida”.
O parágrafo 4º do artigo 60 da Constituição, inciso IV, diz que não poderá ser objeto de deliberação proposta de emenda tendente a abolir direitos e garantias individuais. Os membros da CCJ talvez precisem receber exemplares da Constituição e serem apresentados a ela.
A imputabilidade penal a partir dos 18 anos é um direito individual fundamental previsto pelo artigo 228 da Constituição, sendo também a referência internacional para a responsabilização penal, desde a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança. O Brasil é signatário dessa convenção.
Por enquanto, a decisão da CCJ significa que a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC foram admitidas e a proposta pode seguir tramitando.
O passo seguinte será a Câmara criar uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é um entusiasta da redução da maioridade.
Como ocorre com qualquer emenda à Constituição, para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de pelo menos 3/5 dos votos dos deputados (ou seja, 308 votos “sim”), em duas sessões de votações. Depois, seguiria para o Senado.
Estelionato contra direitos, fraude contra a Constituição
O autor da proposta absurda, estúpida e inconstitucional admitida pela CCJ é o pastor e ex-deputado federal Benedito Domingos, do indefectível Partido Progressista (PP).
Domingos é ficha suja, condenado pelo Tribunal de Justiça no DF e Territórios por envolvimento no esquema de corrupção conhecido como Mensalão do DEM – investigado pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, em 2009.
Por essas e outras razões, a PEC recebeu o número que merecia, 171, que, como todos sabem, é o primeiro dos artigos do Código Penal no capítulo que trata do estelionato e outras fraudes.
Trata-se de um estelionato contra os direitos humanos e de uma tentativa de fraudar a Constituição Cidadã.
É preciso travar a batalha para esclarecer a opinião pública desse absurdo, condenar os deputados e partidos que participaram desse irresponsável oba-oba reacionário e promover uma intensa repercussão do assunto.
Só assim é possível, ainda, proteger a Constituição de mais esse ataque e devolver a proposta a seu lugar de direito: a lata do lixo.
(*) Antonio Lassance é cientista político.
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Pablo Villaça: Desculpa esse mundo, Eduardo
3 de Abril de 2015, 7:48“Eu marquei a cara dele. Eu nunca vou esquecer o rosto do PM que acabou com a minha vida. Quando eu corri para falar com ele, ele apontou a arma para mim. Eu falei ‘pode me matar, você já acabou com a minha vida’”
“Tiraram o sonho do meu filho. Tiraram todas as chances dele. Eu fazia de tudo para ele ter um futuro bom. Aí vem a polícia e acaba com tudo.”
“Ele sempre falava que queria ser bombeiro. Ele estudava o dia inteiro, participava de projeto na escola, só tirava notas boas. Por que fizeram isso com meu filho?” Terezinha Maria de Jesus, mãe do menino Eduardo, 10 anos, assassinado por um policial na porta de casa no Complexo do Alemão
Por Pablo Villaça em sua página do Facebook
02/03/2015
Eduardo tinha dez anos de idade.
Eduardo tinha pais, irmãos e amigos.
Eduardo gostava de correr, de brincar, de ver televisão, de rir de desenho animado e de comer bobagem antes do almoço.
Eduardo queria ser bombeiro quando crescesse.
Mas Eduardo não vai crescer. Ele começou o dia criança e terminou cadáver. Tinha sonhos e agora é carne machucada e sem vida. Seus verbos agora são no passado.
Sonhou. Riu. Brincou. Viveu.
Eduardo foi executado por um policial militar no Morro do Alemão. Sua morte não foi o principal destaque dos portais e jornais. Quando foi noticiada, ele se transformou apenas em um “menino do Morro do Alemão”, em uma estatística da violência.
Eduardo nasceu sem chances e sem chances morreu.
Talvez Eduardo tivesse medo do escuro. De monstros. De trovão. Talvez. Por outro lado, provavelmente tinha da polícia. E estava certo em ter. Se eu fosse pobre e morasse na favela, também teria – porque saberia que, para boa parte da sociedade e dos agentes da lei, eu não seria apenas uma criança; seria um criminoso à espera de meu primeiro crime.
Eduardo teve sua cabeça de criança destruída pela bala de um policial militar. E nos portais que noticiaram sua morte sem destaque, comentaristas agiram com escárnio e disseram que, se pudessem, ajudariam a polícia militar a matar 50 por dia. E gritam pela redução da maioridade penal em um país que já condena à morte crianças de dez anos.
Você está morto, Eduardo, e eu preciso ir ali abraçar meus filhos bem apertado enquanto penso na dor da sua mãe cujos braços vão para sempre sentir a falta do calor de seu corpinho de criança.
Desculpa esse mundo, Eduardo. Desculpa esse mundo.
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