Este Brasil de miséria não existe mais, é deste Brasil que a direita tem saudades
12 de Julho de 2015, 13:37Aruanda: os 50 anos de um filme clássico
Por LUIZ ZANIN, em seu blog
27/12/2010 | 14:14
JOÃO PESSOA/PARAÍBA“Como eu fui burro! Como eu fui burro!”. É o que teria dito o jovem Glauber Rocha ao conhecer Aruanda, o seminal documentário de Linduarte Noronha, filme que está comemorando 50 anos de existência. Anos bem vividos, aliás, pois poucas obras do audiovisual brasileiro foram tão influentes e seminais quanto este em aparência singelo registro de uma comunidade quilombola na Serra do Talhado, no Estado da Paraíba.
A “burrice” a que aludia Glauber Rocha se refere ao seu começo de carreira, em particular ao belo e estetizante curta-metragem O Pátio (1959), que pouca coisa teria a ver com os caminhos em seguida trilhados pelo cineasta baiano após sua estreia em longa-metragem com Barravento, em 1962. Ao assistir Aruanda, Glauber teria pressentido que o mapa da mina passava por aí. Numa imersão bruta na realidade brasileira, não em seu pitoresco, mas no registro mais verdadeiro e realista, que não excluía um olhar poético sobre a condição fragmentada do País. Quem conta essa história sobre Glauber é o próprio Linduarte Noronha, na sabedoria e na memória dos seus 80 anos. Ao lado de Aruanda, outro curta-metragem exerceu esse papel de farol para os jovens diretores do Cinema Novo: Arraial do Cabo, da dupla Paulo Cezar Saraceni e Mário Carneiro.
Com seu trabalho pioneiro, Linduarte entrou para a história do cinema brasileiro. Foi reconhecido. A fortuna crítica de Aruanda é impressionante. No calor da hora, os maiores ensaístas do cinema brasileiro escreveram sobre ele. Glauber Rocha, além do reconhecimento verbal, escreveu sobre Aruanda no Jornal do Brasil e depois incorporou o artigo em seu livro Revisão Crítica do Cinema Brasileiro. Paulo Emílio Sales Gomes e Jean-Claude Bernardet o estudaram em profundidade em seus livros e nas páginas do Suplemento Literário de O Estado de S. Paulo. Paulo Emilio dizia que Aruanda era um manifesto. Em 2007, Bernardet voltou a ele em ensaio escrito para o suplemento Cultura de O Estado. A professora da ECA, Marília Franco, coordena, na USP, um laboratório de estudos sobre documentários chamado…Aruanda. O festival de cinema de João Pessoa, que promoveu esta homenagem aos 50 anos da obra, chama-se Cine Fest Aruanda (acaba de realizar sua 6ª edição) e distribui o Troféu Aruanda. Em suma, o filme de Linduarte Noronha nunca saiu de cartaz durante esse meio século de existência.
Curiosamente, a obra teve origem numa reportagem. Linduarte, antes de ser cineasta, era jornalista e crítico de cinema em diários da Paraíba. Tinha fama de exigente. Tanto assim que um dos distribuidores de filmes da cidade, irritado com os textos negativos sobre seus produtos, o apelidou de Bílisduarte Noronha. Linduarte ri muito ao recordar a história e lembrar seus 15 anos de crítico militante. Mas o trabalho que está na origem de Aruanda é uma reportagem à maneira clássica. Linduarte, e o correspondente do Estadão na Paraíba, Dulcídio Moreira, tinham ouvido falar de uma comunidade quilombola na Serra do Talhado. Os descendentes de escravos viviam de maneira primitiva, quase isolados da economia do país. Sobreviviam da venda de potes de barro, confeccionados de maneira artesanal e segundo técnicas ancestrais. Ambos subiram ao Talhado em 1957, em lombo de cavalo. Linduarte publicou a reportagem no jornal A União e Dulcídio a sua, no Estadão, com o título “Talhado não é mais que uma longínqua favela”. A notícia mereceu chamada de primeira página no Estado.
Havia mesmo naquela comunidade material para um excelente trabalho jornalístico, afinal era, nos anos 1960, uma sobrevivência arcaica em país que se industrializava. Havia também assunto para um filme, pressentia Linduarte. Só não havia como fazê-lo, por falta de condições técnicas. E não é que o jovem Linduarte teve a caradura de se deslocar ao Rio de Janeiro e pedir a Humberto Mauro, então presidente do Ince (Instituto Nacional do Cinema Educativo), que lhe emprestasse câmera e outros apetrechos? Diz que formulou o pedido a Mauro, que, de tão surpreso, gritou a um funcionário: “Esse rapaz da Paraíba quer que todos nós sejamos presos!” Mas como Mauro não era diretor igual aos outros, escravo da burocracia, Linduarte saiu do instituto com uma câmera Bell & Howell debaixo do braço. Voltou com ela à Paraíba e lá começou a fazer história, ainda que sob descrença e chacota de seus colegas da redação.
Aliou-se ao fotógrafo Rucker Vieira e subiram a Serra do Talhado. Trabalharam durante meses com os habitantes do quilombo e, depois da filmagem, o material foi levado ao Rio, ao Laboratório Líder, para ser montado. Não há no filme depoimentos orais dos habitantes do Talhado. Apenas o registro de imagens do seu trabalho de oleiros, realizado em especial pelas mulheres. Depois, o produto, potes e jarras, é colocado no lombo de jegues e levado para a cidadezinha mais próxima, Santa Luzia, onde são vendidos e trocados por mantimentos. Um ciclo econômico primitivo e, em aparência, sem saída. Esse círculo de ferro da pobreza extrema era justamente o que o documentário queria mostrar. E também era esta a ambição do Cinema Novo, que ensaiava nascer da parceria entre Glauber Rocha, que viera da Bahia, e jovens aspirantes a cineastas da Zona Sul carioca. Aruanda lhes apontava o caminho a seguir.
Em seus 22 minutos de duração, o filme tem a graça e o frescor das obras definitivas. Começa por uma parte que se poderia chamar de “ficcional”. Faz os próprios moradores encenarem a saga dos membros da família de Zé Bento (Paulino Carneiro), no século 19, em busca de terra fértil, onde pudessem se estabelecer. Encontram, por fim, uma nascente d’água e começam a construir a casa de barro, com a mesma técnica ainda hoje empregada nas regiões pobres do país, seja no sertão ou no litoral. Após esse prólogo, há um corte brusco e saltamos do século 19 para meados do século 20. Vemos as mãos no trabalho de moldar o barro e, dele, tirar os artefatos. A trilha sonora utiliza material em conformidade com as imagens – a comovente canção folclórica “ Ô mana deixa eu ir” (recriada por Villa-Lobos) e, em outras cenas, um tema recorrente tocado por uma banda de pífanos.
Quem pergunta a Linduarte por que empregou a forma ficcional para mostrar a chegada dos ex-escravos à Serra do Talhado, ouve a resposta: “Não havia escolha”, diz. “Não queria usar uma longa narração em off e precisava mostrar de alguma maneira como eles haviam chegado lá”. E, uma vez chegados lá, revelar como e porque aquelas pessoas permaneciam à parte, como num espaço econômico primitivo e perpetuador da sua condição precária. Na época, o Brasil instalava sua indústria automobilística e ainda havia gente vivendo à maneira do século 19. Essa sobrevivência do arcaico no moderno era um depoimento chocante sobre os contrastes sociais do País. Linduarte havia encontrado assunto e a forma para tratá-lo. De onde tirou essa sacada? Quando lhe perguntam sobre influências, responde: “apenas a dos cinejornais”. Aruanda é um filme de jornalista. A técnica cinematográfica, ele aprendeu, como autodidata, do Tratado de Realização Cinematográfica, do russo Lev Kulechov.
De maneira inspirada, Linduarte encontrou a maneira mais direta de mostrar as coisas como elas são. Simples assim.
A repercussão crítica
Um filme se completa naquilo que sobre ele se escreve. Para Paulo Emilio, Aruanda era “um manifesto” – quer dizer, um indicador do caminho a seguir na linha evolutiva do cinema brasileiro.
Glauber Rocha escreve que Linduarte e Rucker Vieira “entram na imagem viva, na montagem descontínua, no filme incompleto. Aruanda inaugura o documentário brasileiro nesta fase de renascimento que atravessamos.” (Revisão Crítica do Cinema Brasileiro, 1963).Jean-Claude Bernardet, mesmo fazendo reparos à precariedade técnica, diz que “a fita é importante porque, além de ser uma provocação e um estímulo, além de tratar de assunto brasileiro, o faz de uma maneira que pode se tornar um estilo e dar ao cinema brasileiro uma configuração particular (fora de qualquer emprego de folclore, exotismo, naturalismo, etc.), o que este, ao que eu saiba, nunca possuiu, nem de longe.” (Suplemento Literário do Estado de S. Paulo, 12/8/1961).
Em 2006, Bernardet volta ao assunto. Participando de um seminário no Fest Aruanda, percebe que o filme feito por Linduarte, Rucker era diferente daquele que ele e outros intelectuais haviam detectado como guinada no cinema brasileiro no início dos anos 60. E o clássico que hoje se discute à luz de certo recuo histórico, era ainda outra coisa, já contaminada pela consagração. O texto “Aruanda como objeto mental” (Caderno 2/Cultura, 18/2/2007) articula essa fértil ideia de Bernardet: o mesmo filme pode adquirir configurações distintas segundo a época e o grupo de pessoas que sobre ele se debruçam.
De certa forma, há um Aruanda para cada espectador e para cada época. E isso por vários motivos. Um deles é, em se tratando de interpretação artística, esse deslizamento é inevitável. Mais ainda quando se trata de obra ambígua como é o caso. Moderna pela fotografia, montagem e precariedade de meios aplicadas à própria linguagem, Aruanda é antiquada pela narração em off por um locutor à Luiz Jatobá, como lembra Bernardet. E, depois, porque, à maneira de um clássico, Aruanda não se esgota e nem deixa de produzir significações, mesmo tendo já tanto tempo de estrada.
Um dos significados da palavra Aruanda é liberdade.
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Jean Wyllys: e se uma turba decidisse linchar Sheherazade por fazer apologia ao linchamento?
12 de Julho de 2015, 11:42Por Jean Wyllys em seu Facebook
Os direitos humanos, em sua formulação consagrada internacionalmente, são de todos e todas, e não apenas da jornalista e sua turma.
Os direitos à vida e à integridade física, bem como o direito à defesa em um julgamento justo, não podem ser entendidos como privilégios de gente branca que mora em bairros privilegiados e tem renda para consumir – que é como a apresentadora do telejornal os entende.
Mais uma vez, o linchamento, a barbárie eivada de racismo. Cleydenilson Pereira Silva, um jovem de 29 anos acusado de ter cometido um crime, foi amarrado a um poste e espancado até a morte por uma turba de psicopatas em São Luis, Maranhão. Chutes, pedradas, garrafadas. Foi condenado sem juiz nem advogado, sem lei nem direitos, sentenciado à morte por uma multidão surtada de fascismo.
Lembrei-me da âncora cafona do telejornal, do fascista viúvo da ditadura, dos propagandistas do ódio e da “justiça” sem lei.
Lembrei, também, de um trecho do meu livro “Tempo bom, tempo ruim”.
“Em sua visão do mundo estreita e sustentada em preconceitos, a âncora do telejornal e os que lhe aplaudem consideram a defesa dos direitos humanos dos pobres e dos marginais um estorvo para a segurança do “cidadão de bem”. Ora, isso é algo que não podemos aceitar!
Os direitos humanos, em sua formulação consagrada internacionalmente, são de todos e todas, e não apenas da jornalista e sua turma. Os direitos à vida e à integridade física, bem como o direito à defesa num julgamento justo, não podem ser entendidos como privilégios de gente branca que mora em bairros privilegiados e tem renda para consumir – que é como a apresentadora do telejornal os entende. Esses direitos são também daquele adolescente espancado e atado a um poste por uma trava de bicicleta!
Como a jornalista se sentiria se um grupo de pessoas, fazendo justiça com as próprias mãos, decidisse linchá-la justamente por sua apologia ao linchamento? Ela deveria refletir sobre essa pergunta antes de estimular a barbárie mais uma vez.
Desacreditar o Estado Democrático de Direito em cadeia nacional para defender linchamento de um adolescente negro, pobre e supostamente delinquente é apodrecer nossa época. Isso, sim é fazer do Brasil o cu do mundo”.
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Aécio Neves finalmente fala a verdade: “O PSDB é o principal partido de oposição AO Brasil”
8 de Julho de 2015, 13:36Aécio Neves e seus atos falhos. Primeiro disse que foi reeleito presidente da República, sem nunca ter sido eleito para a presidência da República
Depois o senador Aécio Neves diz que o PSDB é o maior partido de oposição AO Brasil.
Tenham paciência para ouvir o áudio, por volta dos 5 minutos da entrevista o repórter fala verdades: 1) que no governo Dilma a PF tem liberdade para investigar 2) que o mensalão mineiro no governo tucano não foi investigado. Aécio perde o rebolado, antes todo cantando de galo incriminando a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, finge não ter relação alguma com Azeredo e com o mensalão Mineiro. A cara de pau de Aécio é impressionante.
O ato falho de Aécio Neves que afirma que o PSDB é “o principal partido de oposição AO Brasil” dito entre 8min e 8min 27 segundos.
Neste ato falho ele tem toda a razão como destacou o senador Humberto Costa:
A bancada do PT no Senado considera que o PSDB deveria parar de falar mentiras contra o PT e seu governo. E começar a falar verdades sobre si. Como fez seu presidente. Hoje, Aécio Neves, em ato falho significativo, afirmou que “o PSDB é o maior partido de oposição ao Brasil”.
Reconhecemos que, nesse ponto, Aécio tem razão. Por sua busca frenética no quanto pior melhor, na ingovernabilidade e no golpismo, aí está, despudorada, a grande verdade sobre o PSDB.
Nota da bancada do PT no Senado sobre o PSDB e o golpe
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, divulgou Nota, na qual afirma que o PT e seu governo querem inibir a ação das instituições e da imprensa brasileiras, ao classificar suas ações investigativas como tentativas de golpe.
Ora, se o PSDB, em conluio com a imprensa que se autodenomina um partido de oposição, quer criminalizar o PT e seu governo no TCU por ações contábeis normais que sempre foram feitas em suas administrações, isso é golpe, sim!
Se o PSDB quer criminalizar doações legais e transparentes de campanhas feitas ao PT, quando se sabe que aquele partido oposicionista recebeu, em valores maiores, doações feitas pelas mesmas empresas, isso é golpe, sim!
O Estado Democrático de Direito não admite o uso cínico, hipócrita e oportunista da moral de ocasião e a utilização despudorada dos “dois pesos e duas medidas”, como aconteceu no caso do mensalão do PSDB.
O PT nunca classificou a imprescindível luta contra a corrupção como golpe. Até mesmo porque foi o PT, e não o PSDB, que criou as condições políticas, jurídicas e administrativas para que a Polícia Federal, o Ministério Público, o TCU e a CGU pudessem atuar com desembaraço no combate aos desvios. Foi o PT, não o PSDB, que deu transparência à administração pública no Brasil, com o Portal da Transparência e a Lei de Acesso à Informação.
O PSDB parece desconhecer que não vivemos mais nos tempos prevaricadores do engavetador-geral, quando até mesmo votos em emendas constitucionais podiam ser comprados com a certeza da impunidade.O PSDB parece também desconhecer que o Brasil não é mais uma “república de bananas”, que dá ensejo a golpes com base em pretextos jurídicos canhestros e no ressentimento dos derrotados nas urnas.
Aécio Neves, que parece cada vez mais inspirado pelo espírito golpista da UDN de Carlos Lacerda, deveria se inspirar mais na figura democrática e visceralmente antigolpista de seu avô, Tancredo Neves.
De qualquer forma, a bancada do PT no Senado considera que o PSDB deveria parar de falar mentiras contra o PT e seu governo. E começar a falar verdades sobre si.
Como fez seu presidente. Hoje, Aécio Neves, em ato falho significativo, afirmou que “o PSDB é o maior partido de oposição ao Brasil”.
Reconhecemos que, nesse ponto, Aécio tem razão. Por sua busca frenética no quanto pior melhor, na ingovernabilidade e no golpismo, aí está, despudorada, a grande verdade sobre o PSDB.
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Deputado Silvio Costa: O PSDB tem de fazer análise, pois é o líder da incoerência
8 de Julho de 2015, 11:53O vídeo foi postado pelo deputado Jean Wyllys em sua página do Facebook com a seguinte apresentação: “O plenário fez silêncio. As verdades sobre a oposição de direita na Câmara – PSDB e DEM – vieram da pessoa mais inusitada e improvável: um deputado do PSC.”
Dolphin di Luna compartilhou o vídeo e destacou algumas de suas melhores frases, transcritas abaixo:
“Fernando Henrique tem inveja de Lula. Tem inveja porque Lula tem cheiro de POVO e Fernando Henrique tem cheiro da elite de São Paulo”.
“O projeto da reeleição foi do DEM, o PSDB apoiou, todos aqui sabem que usaram a máquina (governo do FHC) para aprovar a reeleição (compra de votos) e agora querem acabar com a reeleição.” (Para o PSDB tudo, para o restante nada)
“Aécio é o menino do Rio. Perdeu as eleições e foi chorar tomando um chopp em Ipanema”.
“A elite de São Paulo tem nojo de Minas e do Nordeste”.
Eu destacaria várias outras como “Vocês não tem autoridade política para criticar a presidenta Dilma.”; “Vocês precisam dizer qual a proposta de vocês para o país.” Há tantas verdades e bem ditas que este discurso mereceria ser transcrito na íntegra.
Agripino Maia, Aécio, FHC, Alckmin não faltou crítica para ninguém. É um discurso impressionante que recupera a história política neste país pelo menos dos últimos 20 anos e bota pingos nos is. Não deixa de ser impressionante o fato de ter sido preciso um deputado do PSC subir a tribuna da Câmara, para enfim verdades serem ditas.
Ouça na íntegra, é realmente imperdível:
Em março o deputado também tinha feito um discurso denunciando as falcatruas do PSDB:
E ainda em em 03/07 sobre a Redução da Maioridade Penal onde diz que no congresso existe uma bancada da inclusão carcerária!
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Projeto lei vai dificultar a vida de médicos mafiosos que lesam o SUS
8 de Julho de 2015, 11:30Em 5/01/2015 após denúncia do Fantástico sobre a máfia das próteses o seguinte texto:
O que mais choca neste médico, Fernando Gritsch Sanchis, denunciado pelo Fantástico como pertencente à máfia das próteses não é apenas a falta de ética de uma pessoa que em seu perfil do facebook destila preconceitos e falsos moralismos acusando o governo de corrupção. É como a máfia a qual supostamente pertence usa a vida das pessoas, o SUS e o Judiciário para lesar o patrimônio público, aproveitando-se do tamanho do SUS. São tão mafiosos que lesam também os planos de saúde privados (que já tem até profissão de médico vigia de cirurgia!).
Você reacionário que vive dando voz a estes mafiosos corporativos pode algum dia ser vítima deles.
Nós todos pagamos as fraudes deles, pessoas que precisam da saúde pública são prejudicadas, podem até morrer para que esses sujeitos que lesam o dinheiro público enriqueçam e cheguem a lucrar meio milhão em seis meses com cirurgias que, por vezes, botam a vida dos pacientes em risco.
Parabéns pra vc reacionário que ao repetir o discurso criminoso contra a saúde pública alimenta bandidos que vc acha que são heróis e vive replicando-os no Face.
O médico em questão teve o sigilo bancário quebrado pela CPI do Senado.
Ele é um dos mais virulentos médicos na rede que ataca o Mais Médicos, o governo federal, a presidenta Dilma. Vários de seus posts são virulentos. Seu cartão de natal de acordo com Joaquim Neiva s foi esse:
O médico continua tranquilo em seu Facebook como se nada tivesse acontecido. Por isso é muito bem vindo este projeto de lei.
PROJETO DE LEI
Proposta do governo federal tornará crime fraudes com órtese e prótese
Por Amanda Mendes da Agência Saúde
Texto elaborado pelos ministérios da Saúde, Justiça e Fazenda penaliza empresas, gestores e médicos por lucro ilícito na comercialização ou prescrição desses materiais. Será criada uma divisão na Polícia Federal para apuração de crimes contra a saúde
O governo federal encaminhará ao Congresso Nacional, em regime de urgência, Projeto de Lei para criminalizar fraudes no fornecimento, aquisição ou prescrição de órteses e próteses no Brasil. A medida apresentada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, é resultado de um grupo de trabalho criado em janeiro deste ano, junto com os ministérios da Justiça e Fazenda, para a reestruturação e maior transparência do setor de dispositivos médicos implantáveis (DMI). Além da responsabilização penal, estão previstas ações para o maior monitoramento deste mercado, por meio da padronização das nomenclaturas e criação de um sistema de informação.
Confira aqui o Resumo Executivo
A proposta elaborada pelo governo federal tipifica no artigo 171 do Código Penal o crime de estelionato, responsabilizando administrativa, civil e criminalmente os envolvidos em condutas irregulares e ilegais do setor. Com a sua aprovação, passa a ser crime a obtenção de lucro ou vantagem ilícita na comercialização, prescrição ou uso dos dispositivos. Com a finalidade de auxiliar na fiscalização das práticas ilegais, a Polícia Federal criará uma divisão especial de combate a fraudes e crimes contra a saúde.
“A partir deste conjunto de normas será possível abranger e qualificar toda a cadeia de uso dos dispositivos móveis implantáveis. São medidas estruturantes que procuram garantir que o uso de próteses no nosso país seja feitos de forma racional, fiscalizada e segura para o pacientes. Estas normas trarão um padrão de segurança para os pacientes, para o responsável pelo hospital e para o especialista. Todo mundo ganha, o processo fica mais transparente e mais padronizado”, garantiu o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Órtese e Prótese (GTI-OPME), que teve ainda a participação dos conselhos Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), definiu como área da atuação os dispositivos médicos implantáveis (DMI). Esse grupo, composto por mais de 10 mil produtos registrados na Anvisa, movimentou R$ 4 bilhões ano passado, equivalente a 20% de todo o mercado de produtos médicos, que foi R$ 19,7 bilhões.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO – O grupo de trabalho propõem a padronização de nomenclatura, além da criação e implantação do Registro Nacional de Implantes (RNI) que conterá informações técnicas e econômicas dos dispositivos médicos implantáveis (DMI), possibilitando o rastreamento dos produtos desde a produção até a implantação no paciente.
“Há um consenso de que a desregularização econômica e penal prejudica a todos, mas principalmente o paciente. Por isso, precisamos aprimorar a gestão do SUS para garantir a segurança da população e também dos especialistas por meio de ações em conjunto com estados e municípios”, avaliou o ministro Chioro.
Também serão implementadas inciativas de melhoria de gestão do SUS, como o início de envio da Carta SUS para procedimentos com DMI, correspondência enviada para o cidadão que realizou o procedimento médico, com a data de entrada na unidade de saúde, o dia da alta médica, o motivo da internação e o valor pago pelo SUS pelo tratamento. Além da definição de uma agenda permanente de trabalho do Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus) para a realização de auditorias destinadas à apuração de irregularidades no uso de DMI.
Para monitorar o mercado e dar maior transparência ao setor, o Governo Federal criou outro Grupo de Trabalho Interinstitucional, que terá 30 dias para entregar as propostas e colocá-las em Consulta Pública. O objetivo é que as medidas possibilitem a equiparação dos preços praticados no mercado nacional a patamares próximos aos praticados no mercado internacional, além de estudar medidas que reduzam os preços, como a importação e o estímulo à produção nacional.
O grupo é composto por gestores da Casa Civil e dos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Justiça e Fazenda com o intuito de discutir propostas para monitoramento da indústria, aumento da concorrência e ampliação da oferta de DMI.
DIFERENÇA NOS PREÇOS – Entre os problemas analisados estão irregularidades no setor. Foi verificado, dentro desse contexto, que unidades de saúde recebem lucro entre 10% e 30%. Observou que essa realidade, junto com a agregação de margem em cada etapa da comercialização, resulta em uma grande diferença entre o preço final do produto e o custo inicial. No caso de uma prótese de joelho, por exemplo, o valor final pode ser 8,7 vezes maior.
“É fundamental que a gente melhore os efeitos de concorrência no setor para que possamos comparar preços e assim identificar onde há uma cobrança excessiva ou indevida e, ao final de tudo isso, termos a questão punitiva, seja no âmbito administrativo, seja no âmbito penal que é o projeto que deve começar a tramitar no Congresso Nacional logo após o recesso”, informou o ministro interino da Justiça, Marivaldo Pereira.
Há ainda distâncias regionais de preço, em que um mesmo produto, como um marcapasso cdi, pode custar entre 29 mil e 90 mil reais dependendo da região. Comparando com outros países, o preço de um marcapasso específico no Brasil é mais de 20 mil dólares enquanto em países da Europa pode ser adquirido perto de 4 e 7 mil dólares.
Esse cenário é decorrente também de algumas características deste mercado, como a grande variedade de produtos, falta da padronização das informações e ausência de protocolos de uso. Realidade que, segundo o relatório do GTI, induz atitudes oportunistas e beneficiam especialistas e fornecedores. Devido à complexidade das informações, a indicação desses materiais fica a cargo somente dos especialistas e fornecedores, excluindo o usuário da decisão. Trata-se ainda de um setor com mercados normalmente concentrados e com fornecedores exclusivos em determinadas regiões.
GRUPO DE TRABALHO – O GTI-OPME foi instituído pelos ministérios da Saúde, Fazenda e Justiça no dia 8 de janeiro deste ano, por meio da Portaria nº 38. No período de 180 dias que o Grupo esteve ativo, foram realizadas 29 reuniões, com participação e interlocução de diferentes representações de gestores de saúde que abrangeu um esforço conjunto e concentrado do poder público, entidades de saúde e sociedade civil para apresentar medidas que buscam corrigir irregularidades e inadequações do mercado de dispositivos médicos.
Como fruto das ações do GTI, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 403, no dia 8 de maio, que padroniza o fluxo de acesso aos DMI nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro (Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Lagoa, Ipanema e Servidores do Estado), além dos institutos vinculados à pasta (INCA, INTO e INC). Agora, com padrão equalizado e mais transparência na utilização dos materiais, é possível apurar irregularidades com mais agilidade, para corrigir e punir ações que descumpram a referida Portaria.
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