Após 20 anos de tramitação, o direito de resposta é aprovado no Congresso
22 de Outubro de 2015, 10:46Leia também:
Aprovação do direito de resposta na Câmara é avanço
Direito de Resposta é aprovado na Câmara dos Deputados
De Brasília, Ana Cristina Santos, Assessoria de Comunicação da deputada Luciana Santos
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde da última terça-feira (20) o Projeto de Lei que regulamenta o direito de resposta. A deputada Luciana Santos foi a relatora da matéria no plenário. A preferência foi para o PL 6446/13, oriundo do Senado Federal.
“Com a revogação da Lei de Imprensa de 1967 — que foi acertada porque era uma legislação autoritária — ficamos com uma lacuna jurídica. Esse vazio prejudica o cidadão comum que não tem instrumentos para se defender”, explicou a deputada Luciana. Como exemplo a deputada falou sobre a pernambucana Michele Maximino, maior doadora de leite do Brasil, que foi alvo do apresentador Danilo Gentili, no programa Agora é Tarde. As infelizes provocações do “humorista”, que a chamou de “vaca” e a comparou ao ator pornográfico Kid Bengala, causaram grande transtornos a Michele que, diante dos constrangimentos a que foi submetida, precisou inclusive mudar de cidade.
A proposta prevê que matérias publicadas nos meios de comunicação social, que ataquem a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica darão ao ofendido o direito de resposta gratuita e proporcional à matéria ofensiva, com o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão. A divulgação será feita no mesmo espaço, dia da semana e horário.Pelo projeto, há prazo de até 60 dias, contados da divulgação da reportagem, para requerer esse direito. A empresa tem sete dias para se retratar. Se houver retratação espontânea, cessa o direito de resposta, mas permanece a possibilidade de ação por dano moral.
Emendas e destaques
O Direito de Resposta teve 318 votos favoráveis e 79 contrários. Foram apresentados destaques ao texto. O primeiro deles retirou do texto o dispositivo que permite ao ofendido, no caso de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente.
Já a proposta que estendia de 3 para 15 dias o prazo que o veículo de comunicação terá para apresentar sua contestação ao juiz foi rejeitada. Os deputados também rejeitaram a proposta que transferia ao juiz de primeiro grau o poder de conceder efeito suspensivo de sua própria decisão quando de recurso pelo desfavorecido em processo sobre o direito de resposta nos meios de comunicação. Esta emenda foi rejeitada por 219 votos a 206. O texto do projeto concede o poder de dar efeito suspensivo ao tribunal competente, no caso, a segunda instância.
O Plenário rejeitou, ainda, por 273 votos a 145, destaque que pretendia retirar a prerrogativa do juízo colegiado de avaliar se o recurso contra a decisão de juiz, no julgamento de pedido de resposta, é plausível e se o pedido de efeito suspensivo da decisão é realmente urgente.
O último destaque em votação foi aprovado pelos deputados: destaque do PSB para garantir que a retratação seja feita, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios em que se praticou a ofensa.
Avanço na democratização da comunicação
“Regulamentar a Constituição Federal no que diz respeito à comunicação é necessário e estratégico para a defesa e o fortalecimento da democracia. A aprovação do Direito de Resposta, que tramita há tantos anos no Congresso, é certamente uma vitória que merece ser comemorada como um avanço e como uma conquista de todas as pessoas que lutam pela democratização no país”, explicou Luciana. Ela completa que essa aprovação se torna simbólica por acontecer na Semana Nacional pela Democratização da Comunicação.
O PL 6443/13 foi indicado como prioridade de votação pela deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB. “Qualquer pessoa envolvida tem direito de responder a uma notícia ou reportagem que a cita. É a regulamentação do que está na Constituição. O direito de resposta não fere a liberdade de expressão nem de imprensa. Não é censura. É exatamente o contrário,” defendeu.
Como o projeto foi modificado pelos deputados voltará para o Senado Federal, onde deve ser novamente analisado.
(os destaques feitos na postagem não estão no texto original)
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Julian Rodrigues: ‘criminalização da heterofobia’ de volta para antes de 1964
21 de Outubro de 2015, 16:52O absurdo nos deixa perplexos: criminalização da ‘heterofobia’!
Fiquei pensando em como é possível um crescimento tão grande e veloz das ideias regressivas e dos argumentos toscos e primários dos fundamentalistas religiosos.
Esses novos fascistas contrariam até o senso comum, e valores como o respeito ao próximo, ou ideias de bom senso como “cada um com estilo de vida”, ou “não concordo, mas respeito”.
E seus argumentos reacionários geralmente são gritados, sempre hiperbólicos, nunca têm comprovação científica, não têm nem mesmo base na experiência social majoritária, como no caso do Estatuto da Família – que apaga milhões de pessoas da lei, e da vida, com uma só canetada.
Não é só fato de que usam o Velho Testamento para justificar propostas legislativas em pleno ano de 2015 (de volta pro futuro?), é que criam conceitos, distorcendo os acúmulos da academia e dos movimentos sociais.
E mesmo assim, vão ganhando espaço, em alianças com os setores do capital, promovendo seus interesses, como os dos ruralistas, os dos setores da mídia, da indústria de armamentos, e das grandes empresas que defendem a terceirização, por exemplo.
Uma constatação provisória: os argumentos dessa galera são tão absurdos e a velocidade da ofensiva é tão grande – a ousadia de impor sua agenda idem – , que o sentimento geral é de PERPLEXIDADE.
Nossa reação é dificultada não só pela ainda insuficiente articulação de vários setores progressistas, da esquerda, dos movimentos de direitos humanos, LGBT, mulheres, negros, de crianças e adolescentes, indígenas.
É que a “cara de pau” desses deputados é tão grande, sua virulência é tão aguda, e o ABSURDO dos seus argumentos aparentemente são tão evidentes, que isso tudo gera uma certa paralisia, uma dificuldade de posicionamento e mobilização.
É como se muitos de nós não acreditássemos que todo esse obscurantismo pudesse estar se concretizando. Como tanta bobagem preconceituosa pode ser levada a sério?
É como se não fosse possível que em uma Casa com 513 parlamentares pudesse prevalecer a lógica mais rasa – e tão odiosa, tão contrária aos direitos fundamentais garantidos na Constituição.
Mas, por que faço essa digressão toda?
É que nessa tarde de quarta-feira, 21 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara está discutindo o PL 7382/2010, dele mesmo, o corrupto-mor Eduardo Cunha, que “penaliza a discriminação contra heterossexuais e determina que as medidas e políticas públicas anti-discriminatórias atentem para essa possibilidade”.
Exatamente.
Depois de se negar a aprovar a criminalização da homofobia e da transfobia (a despeito de todas as evidências do aumento da violência contra LGBTs), que é discutida desde 2001, agora a Câmara inventou um projeto de lei para tornar crime simplesmente uma preconceito que NÃO EXISTE, contra pessoas heterossexuais no geral.
Pelo contrário, toda nossa cultura ocidental judaico-cristã reitera a heteronormatividade a todo o momento. Ou seja, os papéis de gênero, a divisão sexual do trabalho, a família patriarcal e monogâmica como padrão universal, a heterossexualidade compulsória.
Os desviantes dessa norma é que sofrem preconceito.
É tão absurda a inversão que é realmente chocante a possibilidade de que o projeto avance.
Esse é o parlamento do Brasil em 2015: de um Brasil corrupto, hipócrita e fascista de Eduardo Cunha.
21 de outubro de 2015 seria a data em que o personagem de Michael J. Fox, no filme clássico “De Volta pro Futuro” chegaria, vindo de 1985.No caso da política brasileira, nossa volta parece ser ao passado mesmo, às Marchas da Família com Deus e pela Propriedade que antecederam ao golpe militar de 1964.
Marchas que expressavam justamente uma aliança entre o grande capital, os coxinhas da época, a mídia, o catolicismo conservador.
Mas, estamos resistindo. E continuaremos. Vai demorar um pouco, mas eles cairão.
p.s: mais uma vez, é Erika Kokay que faz o relatório rejeitando a proposta de criminalizar a “heterofobia”. Uma guerreira que trabalha para superar a perplexidade frente ao absurdo e nos inspira à mobilização da cidadania contra as trevas.
OBSERVAÇÃO DO MARIA FRÔ
Caros leitores, observem quais partidos orientaram seus deputados a dizer SIM a um projeto como esse:
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Semana Nacional de luta pela Democratização da Comunicação
21 de Outubro de 2015, 9:49Sem mídia democrática não há democracia!
Coordenação Executiva do FNDC
A democracia no Brasil corre perigo enquanto o Estado não enfrentar o monopólio midiático e não construir políticas públicas para promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação
Em 2015, comemoramos 30 anos do início da redemocratização do Brasil e 27 anos da promulgação da Constituição Cidadã. Nestes anos, temos buscado os caminhos para a construção de uma sociedade democrática, consolidando e aprimorando a democracia representativa, através das eleições, e lutando para avançar e ampliar os espaços de participação social.
Somos um país com duzentos milhões de pessoas, ainda marcado por profundas desigualdades econômicas, sociais e culturais. As políticas de inclusão social e cidadã adotadas nas últimas décadas tiraram mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras da miséria e as integraram ao mercado consumidor. Políticas de expansão e ingresso à educação básica e superior também melhoraram a escolaridade da população.Nesse período, a evolução tecnológica promoveu a ampliação do acesso à internet, seja através de dispositivos móveis ou fixos. A televisão, que já na década de 1980 estava entre os itens eletrônicos de maior presença nos lares brasileiros, continua soberana não apenas nas salas, mas também nos quartos e cozinhas das casas, sendo ainda a principal fonte de informação e lazer.No entanto, o Estado brasileiro não promoveu transformações estruturais necessárias para garantir que a livre circulação de ideias, informações e da produção cultural se desse no país, sem a qual a consolidação de uma sociedade democrática fica perigosamente comprometida.A história dos meios de comunicação no Brasil é marcada pela concentração da propriedade em poucos grupos econômicos, que detêm o monopólio da palavra e do debate público. Um monopólio que está a serviço da elite econômica e não tem qualquer compromisso com o interesse público. A chamada grande mídia brasileira reproduz um pensamento único, e que nos últimos anos tem, em muitas ocasiões, disseminado preconceito, discriminação e veiculado um discurso de ódio social e político.Na programação das emissoras de televisão não faltam exemplos disso: programas policialescos que incitam a violência e reforçam a criminalização da juventude que vive nas periferias, dos negros e das mulheres. No jornalismo, o compromisso com a notícia factual e com a possibilidade do contraditório com pluralidade de ideias tem sido cada vez mais raro de se observar. A diversidade cultural e social deste imenso país estão invisibilizadas.A comunicação é um direito de todos e todas e a liberdade de expressão é condição indispensável para a garantia da democracia. O totalitarismo das ideias e opiniões compromete a possibilidade de se formar uma opinião crítica e referenciada em opostos.Desta forma, o FNDC chama a atenção, nesta Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que a democracia no Brasil corre perigo enquanto o Estado não enfrentar o monopólio midiático e não construir políticas públicas para promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação.Como esta agenda vem sendo historicamente negligenciada pelos governos brasileiros, vários são os desafios do país para democratizar o setor, entre eles, a regulamentação dos artigos da Constituição Federal que tratam da Comunicação Social. Neste sentido, reiteramos a necessidade de unir esforços em torno da coleta de assinatura para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, lançado em 2013 pela Campanha Para Expressar a Liberdade (www.paraexpressaraliberdade.org.br).Enquanto se reúnem as assinaturas para levar a proposta ao Congresso Nacional, há outras ações tão importantes quanto esta e que podem, de imediato, enfrentar minimamente o cenário de exclusão da sociedade e negação de direitos no campo da comunicação.Entre elas cobrar que o Ministério das Comunicações fortaleça a sua agenda regulatória, cumprindo o papel de fiscalizar e também de aplicar políticas que já estão ancoradas em legislações em vigor; cessar a criminalização das rádios comunitárias; fortalecer a comunicação pública; estabelecer canais de diálogo permanentes com o movimento social; adotar políticas para universalização da banda larga; garantir o cumprimento do Marco Civil da Internet no que diz respeito à neutralidade de rede e a outros direitos conquistados.Durante a campanha eleitoral de 2014, a Presidenta Dilma Rousseff afirmou que seu novo governo faria a regulação econômica dos meios de comunicação, que nada mais é do que regulamentar o Capítulo V da Constituição Federal. É preciso exigir que a Presidenta cumpra este compromisso de campanha, tendo como parâmetro as resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O governo pode fazê-lo por meio de um processo organizado em diálogo com a sociedade civil, por meio de seminários, audiências públicas e da realização de uma II Confecom.Mantemos firme a luta em torno da consigna definida no II Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), realizado em abril de 2015 com mais de 800 participantes de todo o país: “Dilma, Regula Já!”. Está é a palavra de ordem que aglutina o movimento social brasileiro, seja em torno de demandas pontuais e específicas, seja em torno de uma agenda mais estruturante. Toda luta pela democratização da comunicação – a defesa da política de Classificação Indicativa, do direito de resposta, da constituição de um Conselho de Comunicação democrático, pelo fortalecimento do campo público de comunicação, pela universalização da banda larga e todas as outras que compõem um amplo leque de campanhas – é uma luta que visa uma mídia mais democrática e, portanto, uma sociedade mais democrática.Sem mídia democrática não há democracia!
Dilma, Regula Já!
Participe das atividades da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação!
Confira a programação nos estados:
- Bahia: http://tinyurl.com/pn5prs4- Distrito Federal: http://tinyurl.com/o3mlbf9- Ceará: http://tinyurl.com/no92uzv- Espírito Santo: http://tinyurl.com/oo27bw5- Pará: http://tinyurl.com/otjee7u- Paraíba: http://tinyurl.com/qzl83ja- Pernambuco: http://tinyurl.com/pyew32s
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Lelê Teles: SHEHERAZADE E O BANDIDO AMARRADO NO PORSCHE
20 de Outubro de 2015, 11:36Abaixo um vídeo da reverência de Raquel Sheherazade a Eduardo Cunha e logo após um print de seus últimos posts no Facebook.
Vejam bem, são meio bilhão de propinas surrupiados por Cunha do povo brasileiro, são frotas de porshes, é a mercantilização do nome de Jesus e o uso de igrejas para lavagem de dinheiro, são 60 mil em aulas de tênis, são documentos com assinaturas, passaportes, transações bancárias, contas secretas na Suíça… Não são como as invenções de Veja, Reinaldos, Jabores, Mouras, Sheherazades. A extrema direita midiática da qual essa turma faz parte não acreditam apenas que seus leitores/ouvintes/telespectadores são estúpidos, zumbis, ela tem certeza.
SHEHERAZADE E O BANDIDO AMARRADO NO PORSCHE
Por Lelê teles
Rachel Sheherazade não está mais na Jovem Pan, alegou razões pessoais para sair do ar.
pessoalmente acho que ela poderia também alegar razões políticas.
é que Rachel está desmoralizada.
a moçada percebeu que a loira, que se mostrava forte, valente e independente, não passa de uma boneca de ventriloquia.
sua verborragia odiosa, cheia de preconceito social e racial, é apenas uma encenação a serviço dos homens de bens e dos moralistas sem moral.
Shehera é só mais uma a fazer o jogo sujo da grande mídia, jogando gasolina na fogueira e tentando tocar fogo no país, alimentando haters com seu discurso odioso.
virou musa do impeachment.
o diabo é que Paulinho da Força melou o negócio e disse que essa de tentar o impeachment pelos jornais deu com os burros n’água.
foi por isso que Rachel resolveu tirar o seu cavalinho da chuva.
mas não só por isso.
Rachel está a ser cobrada nas redes sociais, diuturnamente, para dar sua versão odiosa para o caso Cunha.
é que ela andou a pregar a máxima de que bandido bom é bandido morto.
disse isso – como esquecer? – ao ver um jovem negro, nu, ser torturado impiedosamente, amarrado a um poste.
agora, ao ver Cunha amarradão em um Porsche, a loira nada diz.
Shehera é da escola de Rezende-Corta-Pra-Mim e de Datena, são os justiceiros midiáticos seletivos, os que incitam ódio contra os seus desafetos políticos e os pretos pobres.
mas calam-se quanto a Cunha, contra o qual as provas gritam. ela colou sua imagem à dele.
quando Cunha enviou proposta para a criação do Dia do Orgulho Hétero, Rachel foi correndo ao microfone da Pan, ventriloquamente, defender a ideia.
Cunha era o Malvado Preferido de Rachel. ela gostava de publicar vídeos com declarações do narigudo em sua página no Facebook, jactanciosamente.
agora, no dia 16 de outubro, no site da Pan, Rachel publicou uma defesa ao nobilíssimo deputado, o título escolhido para o artigo não podia ser mais sabujo e delirante: “Eduardo Cunha se tornou o boi de piranha perfeito”.
ali ela diz: “Eduardo Cunha não é réu até que o inquérito se torne processo judicial, não é culpado, até que a Justiça diga o contrário. Por enquanto, o presidente da Câmara não passa de um investigado”.
mas aí, o diabo apareceu para cobrar a fatura.
nos comentários, seus ex-fans se dizem decepcionados.
Angélica Moura, de Cataguases, desabafou: “tô chocada com a Raquel , pensei que era somente uma idealista… mas depois dessa vejo que ela é bem parcial…”
Leandro Sales foi mais comedido: “na boa Rachel Sheherazade sou seu fã há tempos! Mas você está forçando demais minimizando as acusações feitas a E. Cunha. Assim como vc disse no áudio, Cunha não é réu. Dilma Também não é. mas ambos tem tratamento diferenciado por você mesmo com as evidências dos últimos dias…”
como assim boi de piranha?, perguntavam leitores atônitos, o homem foi flagrado com a boca na botija, a Suíça enviou ao nosso Ministério Público documentos comprovando que Cunha movimentou quase meio bilhão de reais de forma espúria.
não são ilações de dedos duros torturados psicologicamente numa masmorra, há documentos, fotos, assinaturas, passaportes, extratos, tudo.
Cunha chegou à blasfêmia de transformar o nosso senhor Jesus Cristo em um laranja ponto com.
Cunha carregava uma Cruz, não nas costas, mas num Porsche.
em defesa de Cunha, Rachel parece querer dizer, aquele que nunca pecou que atire a primeira pedra.
como se vê, ela decidiu vazar para se defender das pedradas que surgem por todos os lados.
em verdade vos digo: deu o que tinha que dar, Rachel pediu para sair porque não tinha mais como ficar.
palavra da salvação.
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Lelê Teles: Cunha, o mau ladrão
18 de Outubro de 2015, 11:37O MAU LADRÃO
Por Lelê Teles
satanás, quem não o sabe, é um dos maiores verbetes do nosso dicionário. um nome cheio de apelidos: diabo, demônio, cão, capeta, capiroto, coisa ruim, canhoto, sete peles….
dir-se-ia que ninguém fala o seu nome em vão.
Deus não, Deus é um chiclete que tá na boca de todo mundo.
escroques, falsificadores, ladrões, falsários, taradinhos do impeachment, rufiões, achacadores e bandidos em geral estão sempre a usar o nome de Deus para encobrir os seus mal feitos.
foi Deus quem me deu, Deus me ajude, Deus me livre, valha-me Deus…
Eduardo Cunha, soubemos a pouco, foi muito mais longe em sua infame blasfêmia e registrou diversos domínios na internet com o nome de Jesus, que é a face humana do Pai, uma espécie de Deus de vestidão e cabelo comprido.
o nobilíssimo deputado registrou nada menos que 287 endereços eletrônicos em nome do Nazareno.
mas por que diabos Cunha fez esse milagre da multiplicação ponto com, todos nos perguntamos atônitos.
soubemos agora.
somente em um destes domínios, o Jesus ponto com, Cunha registrou uma frota de carros de luxo.
um desaforo.
abrir uma firma em nome do Mestre é coisa que padres e pastores fazem há muito, mas Cunha foi longe demais.
Jesus, além de desconhecedor da cibernética, não era chegado ao comércio.
Pedro, está no Livro, tinha lá uma firma de pesca, ele tinha inclusive dois funcionários.
o que fez o mestre ao encontrá-lo na labuta? aconselhou Pedrão a abandonar o negócio e sair por aí com ele, a pescar almas, gratuitamente.
o Mestre, todos o sabemos, era um cara simples, meio hiponga até.
no domingo de ramos, voltemos ao Livro, ele fez sua entrada triunfal em Jerusalém montado, veja o detalhe, no lombo de um singelo jumentinho.
Cunha, por sua vez, chega a um culto evangélico montado num Porsche com tração de mil cavalos puríssimo sangue.
veja o disparate.
e mais, por enquanto, a justiça já farejou mais de 60 milhões de lascas pertencentes a família Cunha, pulverizados em contas nas estranjas, tudo em nome do pai, da filha e da espírita santa dos olhos esbugalhados.
como um bom cristão, Cunha também carregava uma Cruz, bem maquiada, feita de madeira de lei caríssima e sempre com os olhos bem abertos.
é por isso que eu digo, acredito no que vem de Deus, mas não no que vende Deus.
mas o castigo, vindo de jumento ou de Porsche, uma hora chega.
enquanto estava por cima da carne seca, achacando corruptos e arregimentando seus apóstolos apóstatas, atraídos por sua gorda conta bancária, sua vida de luxos e sua cara de pau, todos lhe davam tapinhas nas costas.
agora, com o rabo preso e temendo uma deduração premiada, só o Paulinho lhe dá força.
aécio, grafemos em minúscula, que costumava desfilar fagueiro e jactancioso ao lado de Cunha, com os olhos tão esbugalhados quanto o da madame Cruz, de repente sumiu.
os milhões de Cunhas que desfilavam nas ruas com camisas da CBF, de repente resolveram botar uma sunga e ir a praia.
nas igrejas, agora, só se fala em Jesus e no diabo, de política não se fala mais, até segunda ordem.
até o onipresente Poncius Mendes Pilatus já mandou um office boy trazer uma bacia com água morna para por as santíssimas mãos de molho.
a batata de Cunha assou.
enlameado, nu, pego com a boca na botija, Eduardo Cunha caminha solitário para o patíbulo.
não, Jesus não vai perdoá-lo como o fez com Dimas.
na hora fatal, Cunha ouvirá em sua consciência – em tom de escárnio – a reverberante e divina voz de Jesus a repetir o desaforo que o mau ladrão lhe disse antes da morte, no Gólgota:
“salva-te a ti mesmo”.
palavra da salvação.
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