Jornalista demitido deu furo no caso das jóias de Bolsonaro
17 de Maio de 2023, 21:33Jornalista André Borges merecia um prêmio por ter dado um furo com a revelação das jóias de Bolsonaro, mas foi demitido pelo jornal O Estado de S. Paulo. Há algumas semanas, tanto a Globo como o jornal O Estado de S. Paulo anunciaram diversas demissões de profissionais. As empresas, como sempre, explicaram ter sido consequência de remanejamentos dentro das redações.
Por Rui Martins
Em lugar de prêmio, o jornalista André Borges ganhou a demissão
No chamado Estadão, de acordo com o Portal dos Jornalistas, haverá reorganização de editorias, criação de novas áreas e verticalização de funções.
Alertado pelo jornalista e escritor, Adelton Gonçalves, do grupo eXtadão dos que já trabalharam no jornal paulistano, fui ao editorial do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, onde além das demissões, havia uma preocupação adicional como mostra o título do texto ali publicado: “Estadão demite jornalistas e cria comitê para “supervisionar” conteúdo editorial”.
Realmente, há com o que se preocupar. Será uma espécie de censura dentro das redações do jornal, para acordar ou unificar os textos das diversas editorias com a linha de oposição ao governo Lula, um pouco além da direita, como se lê nas Notas e Informações? As reportagens terão de seguir ou ser adaptadas à linha política do jornal. Não acredito, seria absurdo, mas valeria uma explicação da direção do jornal.
Essa preocupação não é só minha! Transcrevo a inquietação do Sindicato diante da criação da chamada Governança de Conteúdo e Qualidade:
“Causa estranheza que essas demissões sejam acompanhadas por uma reestruturação editorial do jornal, que passará a contar com um comitê responsável por supervisionar o conteúdo produzido pelo(a)s profissionais da empresa: a Governança de Conteúdo e Qualidade.
Sob a justificativa de que tal comitê prezará pela qualidade dos materiais produzidos, tal projeto da cúpula do Estadão mais parece uma tentativa de cercear a livre apuração de informações e o exercício do trabalho jornalístico, sob a justificativa de “adequação editorial”.
Nossas entidades defendem o direito de consciência, a liberdade de expressão e o exercício da cidadania para todas e todos os jornalistas. Pelo respeito à ética jornalística, à consciência profissional e à liberdade de expressão e de imprensa, reivindicamos o direito das e dos jornalistas de recusar a realização de reportagens e de outros conteúdos que firam o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, violem a sua consciência e contrariem a sua apuração dos fatos.”
Essa desconfiança decorre de haver entre os jornalistas demitidos justamente aquele que mereceria um prêmio pelo “furo” e melhor reportagem do ano.
Foi André Borges quem levantou o caso das joias recebidas pelo ex-presidente Bolsonaro da Arábia Saudita, sem serem declaradas na alfândega, configurando um dos mais graves delitos cometidos pela equipe bolsonarista, capaz mesmo de tornar Bolsonaro inelegível e alvo de um processo penal.
Teria André Borges pecado pelo excesso ao publicar sua reportagem, verdadeira pá de cal no ex-presidente e comprometido a candidatura da sua esposa Michelle? (Publicado originalmente no Observatório da Imprensa)
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Rui Martins é jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura. Criador do primeiro movimento internacional dos emigrantes, Brasileirinhos Apátridas, que levou à recuperação da nacionalidade brasileira nata dos filhos dos emigrantes com a Emenda Constitucional 54/07. Escreveu “Dinheiro sujo da corrupção”, sobre as contas suíças de Maluf, e o primeiro livro sobre Roberto Carlos, “A rebelião romântica da Jovem Guarda”, em 1966. Foi colaborador do Pasquim. Estudou no IRFED, l’Institut International de Recherche et de Formation Éducation et Développement, fez mestrado no Institut Français de Presse, em Paris, e Direito na USP. Vive na Suíça, correspondente do Expresso de Lisboa, Correio do Brasil e RFI.
Gestores de fundos se dividem quanto à evolução inflacionária
17 de Maio de 2023, 17:32A Adam Capital, que construiu posições que ganham com a alta dos juros futuros, diz que não há espaço para o Banco Central afrouxar o tom, já que os itens de maior “inflação inercial” permanecem em níveis elevados – o que ecoa opiniões do próprio BC.
Por Redação, com Bloomberg – de São Paulo
As principais gestoras de fundos com sede no país estão divididas sobre como apostar nas taxas de juros, já que os investidores se deparam com pressão crescente por cortes da Selic pelo governo e sinais de que a economia está mais aquecida do que o esperado. Alguns dos fundos mais conhecidos do país estão receosos com a dinâmica da inflação ao consumidor, apesar do arrefecimento do ritmo de alta dos preços.
A alta na taxa básica de juros da economia brasileira repercute nas contas públicas
A Adam Capital, que construiu posições que ganham com a alta dos juros futuros, diz que não há espaço para o Banco Central afrouxar o tom, já que os itens de maior “inflação inercial” permanecem em níveis elevados – o que ecoa opiniões do próprio BC.
Dados sólidos
A inflação desacelera há 10 meses consecutivos e recentemente atingiu o nível mais baixo em dois anos e meio. Ainda assim, os dados do IPCA de abril divulgados na sexta-feira passada (12) mostraram que os preços ao consumidor caíram menos do que o previsto pelos analistas.
A Absolute Investimentos compartilha da mesma aposta da Adam em juros futuros. O fundo descreve o núcleo da inflação como muito alto e destaca que os dados sólidos do mercado de trabalho sugerem um primeiro trimestre forte para a atividade. A operadora projeta que a Selic permanecerá inalterada em 13,75% ao ano, o maior nível em seis anos, ao longo de 2023.
A Genoa Capital, a Legacy Capital e a Ibiuna Investimentos estão do outro lado da mesa, com a aposta na queda das taxas de juros futuros. Atualmente, o mercado precifica um ciclo total de flexibilização de mais de 350 pontos-base até o final de 2024.
Depois de Dallagnol, senador Sérgio Moro teme perder o mandato
17 de Maio de 2023, 17:32Moro responde a um processo movido pelo PL por suposta prática de Caixa 2, durante a campanha. A ação contra Moro tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O PL compara o caso ao da ex-senadora Selma Arruda, que teve o mandato cassado, em 2020, por gastos sem a devida contabilização.
Por Redação – de Brasília
Tanto os adversários políticos do senador Sergio Moro (União-PR) quanto ele próprio passaram a ver aumentada a possibilidade da perda de mandato do ex-juiz parcial e incompetente. Depois que seu parceiro nos negócios realizados durante a Operação Lava Jato, o agora ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato de deputado, analistas acreditam que ele pode perder o mandato até o final deste ano.
Moro diz a interlocutores que é o próximo na fila da cassação, após Dallagnol perder o mandato
Moro responde a um processo movido pelo PL por suposta prática de Caixa 2, durante a campanha. A ação contra Moro tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O PL compara o caso ao da ex-senadora Selma Arruda, que teve o mandato cassado, em 2020, por gastos sem a devida contabilização, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-juíza, ela ganhou o apelido “Moro de saias” pelo histórico de decisões em casos de corrupção em Mato Grosso.
— Deltan (Dallagnol) pode trabalhar no gabinete do Moro. Terá uns seis meses de emprego até a cassação do colega — repercutiu o presidente da Câmara à época do golpe de Estado levado a cabo em 2016, ex-deputado Eduardo Cunha.
Tensão
Mesmo o senador Sergio Moro, logo após receber a notícia sobre o amigo cassado, comentou com interlocutores que será o novo alvo da Justiça Eleitoral. Ambos atuaram na década passada enquanto Moro era juiz e Dallagnol, procurador, em um conluio condenado pela Corte Suprema. A tensão de Moro, no entanto, é plenamente justificável, uma vez que, em tribunais superiores, sua condenação é considerada líquida e certa.
Segundo os interlocutores que conversaram com o atual senador, Moro estava extremamente preocupado com o processo que cassou Deltan Dallagnol. Ele tentou conseguir apoio inclusive da família Bolsonaro para tentar evitar o pior, ou seja, a perda de mandato do colega, sem sucesso. Até os filhos do presidente se distanciaram do processo, o quanto puderam.
Até o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra Dallagnol, no TSE, o que foi entendido como sinal de que a família de fato não se envolveu no assunto. Moro tem afirmado, em conversar já nem tão reservadas mais, que uma vez cassado Dallagnol, “eles vêm para cima de mim”.
Repercussão
O bem-humorado ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em uma mensagem deixada nas redes sociais, comentou a decisão do TSE de cassar o mandato do deputado. Na véspera, a Corte Eleitoral entendeu que Deltan, ciente de que os 15 procedimentos administrativos dos quais era alvo no Conselho Nacional do Ministério Público poderiam render processo administrativo disciplinar (PAD) e torná-lo inelegível, antecipou sua exoneração do cargo de procurador da República e, assim, fraudou a lei.
Dino citou o trecho bíblico Mateus 5:6, que reflete a situação de Dallagnol. O ex-procurador, segundo Dino, usou a Lava Jato como um trampolim para a política nacional, comprovando o caráter corrompido da operação que supostamente visava combater a corrupção.
“‘Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!'”, resumiu Dino.
MPF pede mais detalhes sobre atuação de Cid no caso das joias sauditas
17 de Maio de 2023, 17:32No documento, que chegou à mídia conservadora em primeira mão, a procuradora argui a necessidade de busca e apreensão na residência do capitão da corveta da reserva da Marinha Marcelo da Silva Vieira. O militar chefiou o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (GADH) no governo Bolsonaro.
Por Redação – de Brasília e São Paulo
Ofício assinado pela procuradora Gabriela Hossri, do Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos (SP), datado de 24 de abril mas divulgado apenas nesta quarta-feira, pede averiguação quanto à suspeita de o governo Jair Bolsonaro (PL) tentar incorporar as joias sauditas ao seu patrimônio pessoal, enquanto os objetos valiosos deveria ser agregados ao patrimônio da União.
O tenente-coronel Mauro Cid cumpria as ordens do então mandatário neofascista Jair Bolsonaro
No documento, que chegou à mídia conservadora em primeira mão, a procuradora argui a necessidade de busca e apreensão na residência do capitão da corveta da reserva da Marinha Marcelo da Silva Vieira. O militar chefiou o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (GADH) no governo Bolsonaro. Vieira teve o celular apreendido pela Polícia Federal (PF) no dia 12 de maio, no âmbito de uma operação de busca e apreensão.
Mauro Cid
“Trata-se de processo que se iniciou com resultado definido, deixando hialina (transparente) a utilização do processo administrativo no âmbito do setor chefiado por Marcelo Vieira apenas como forma de legitimar a incorporação privada do bem”, escreveu a procuradora no ofício à Justiça.
Vieira afirmou, em juízo, que recebeu uma ligação do tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, e lhe foi informado que, “no dia seguinte, 29 de dezembro, chegariam presentes destinados ao presidente da República e que ele, Cid, encaminharia informações ‘por meio eletrônico, inclusive o formulário de encaminhamento, e respectivas fotos, para que fossem tratados pelo GADH, pois o presente físico seria entregue ao seu titular’ – nesse caso, o presidente da República”.
Defesa
A informação prestada, segundo a procuradora do MPF, admite-lhe inferir que Vieira teria concordado com “o desvirtuamento do procedimento de análise do presente no seu setor, facilitando eventual incorporação privada do bem”, uma vez que não cabia à Ajudância de Ordens definir o destino dos objetos e assegurar que o GDHA receberia apenas documentos e fotos dos itens.
Luiz Eduardo Kuntz, advogado do militar, disse que Marcelo Vieira “está sofrendo, como vítima de efeito colateral, por uma explícita perseguição ao ex-presidente (Bolsonaro)” e o MPF “desconsidera por completo a legislação relacionada aos bens privados de interesse público (presentes) e os trâmites legais da receita federal e da União no tocante aos bens que sofrem perdimento e tem previsão legal de serem integrados ao gabinete da Presidência, respeitado o acervo histórico”.
Apesar de dores no quadril, Lula vai ao Japão participar de encontro do G7
17 de Maio de 2023, 17:32Lula embarca nesta quarta-feira para Hiroshima, no Japão, onde participará de uma atividade externa à Cúpula do G7, que se realiza no sábado e domingo. A chegada dele é prevista para a sexta-feira, segundo assessores da Presidência. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, acompanha o presidente na viagem.
Por Redação – de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aconselhado pela equipe médica que o acompanha, nesta quarta-feira, a reduzir o ritmo de viagens nas próximas semanas, após retornar da missão oficial ao Japão. O presidente tem se queixando de um incômodo no quadril, que não tem respondido a tratamentos não invasivos e a equipe médica já avalia a possibilidade de uma cirurgia.
Lula e Janja embarcaram para o Japão, nesta quarta-feira, e despedem-se do presidente em exercício, Geraldo Alckmin
Lula embarca nesta quarta-feira para Hiroshima, no Japão, onde participará de uma atividade externa à Cúpula do G7, que se realiza no sábado e domingo. A chegada dele é prevista para a sexta-feira, segundo assessores da Presidência. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, acompanha o presidente na viagem.
Esta será a sétima participação de Lula em reuniões do G7 como convidado. Neste ano, o presidente brasileiro foi convidado pelo primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida. O G7 é o grupo dos sete países mais industrializados do mundo, composto por: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.
Presença
Além dos países do grupo e do Brasil, foram convidados para a reunião Austrália, Comores, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, República da Coreia e Vietnã.
Também haverá a presença de representantes das Nações Unidas, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da Agência Internacional de Energia, da Organização Mundial de Saúde, da Organização Mundial do Comércio e da União Europeia.
As prioridades do governo japonês para debate na reunião são o conflito na Ucrânia e o acompanhamento da dinâmica inflacionária mundial, entre outros.
Bolsonaro teria planos de prender adversário, caso vencesse eleições
17 de Maio de 2023, 17:32“Trechos das conversas entre Bolsonaro e Anderson Torres, então ministro da Justiça, foram recebidos pela coluna, indicando um plano para prender Lula. Uma fonte revelou que Bolsonaro queria que a PF investigasse Lula e pedisse sua prisão preventiva, enquanto Torres seria encarregado de encontrar um juiz disposto a assinar a ordem de prisão”, relata o colunista.
Por Redação – de Brasília
Trechos de conversas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Justiça e Segurança Pública à época, o delegado Anderson Torres – preso após a tentativa frustrada de golpe em 8 de Janeiro (8/1) –, obtidos pelo jornalista Daniel Cesar, do portal de notícias IG, revelam o plano de uma eventual prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O áudio constaria do celular confiscado durante a busca e apreensão policial, em um dos endereços do ex-mandatário neofascista.
O ex-ministro bolsonarista Anderson Torres teria integrado um conluio para a prisão de Lula
“Trechos das conversas entre Bolsonaro e Anderson Torres, então ministro da Justiça, foram recebidos pela coluna, indicando um plano para prender Lula. Uma fonte revelou que Bolsonaro queria que a PF investigasse Lula e pedisse sua prisão preventiva, enquanto Torres seria encarregado de encontrar um juiz disposto a assinar a ordem de prisão”, relata o colunista.
Pena de prisão
Caso Bolsonaro vencesse as eleições, segundo avaliou Cesar, a ideia era aproveitar o fato de que, uma vez derrotado no pleito, Lula não teria foro privilegiado, portanto, não seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que abriria a possibilidade para um juiz de primeira instância assinar a ordem de prisão contra o líder petista.
“O plano estava em andamento até o final de setembro, com a operação sendo programada para uma semana após as eleições, caso Bolsonaro fosse reeleito. Nos trechos disponíveis, não é revelada a acusação específica ou se havia motivação política por trás da prisão planejada. No entanto, os indícios sugerem que Bolsonaro desejava prender seu adversário, independentemente da acusação ou suposto crime”, diz a reportagem.
Polícia prende um dos autores de latrocínio ocorrido em Nova Iguaçu
17 de Maio de 2023, 17:32A vítima era condutor de ônibus e complementava a renda como motorista de transporte por aplicativo. Segundo as investigações, ele deixou sua residência, na comunidade Santander, em Bangu, Zona Oeste do Rio.
Por Redação, com ACS – de Rio de Janeiro
Policiais civis da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) prenderam, na segunda-feira, um homem envolvido em um latrocínio ocorrido em Nova Iguaçu, em março. Ele foi localizado após troca de informações de inteligência no momento em que soltava pipa na mesma rua onde o crime ocorreu.
Polícia Civil prende um dos autores de latrocínio ocorrido em Nova Iguaçu
A vítima era condutor de ônibus e complementava a renda como motorista de transporte por aplicativo. Segundo as investigações, ele deixou sua residência, na comunidade Santander, em Bangu, Zona Oeste do Rio, no mesmo momento em que o preso e um comparsa saíam de um baile funk da região. Os criminosos o obrigaram a levá-los até a Estrada Velha de Santa Rita, em Nova Iguaçu.
Chegando ao destino, o acusado atirou na nuca da vítima e, em seguida, ambos os autores se evadiram, levando consigo uma mochila do motorista. As diligências prosseguem a fim de localizar o segundo autor do crime.
Alimentos impróprios
Policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon), em ação integrada com a Vigilância Sanitária, realizaram ação fiscalizatória, em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio.
Em um estabelecimento comercial, foi constatada a venda de produtos sem observar as normas de higiene. Mais de 2 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram descartadas. O gerente responsável pelo local foi autuado em flagrante por crime contra as relações de consumo.
Entre as irregularidades, havia carnes moídas e fracionadas indevidamente, sem etiquetamento de informações aos clientes, indevidamente temperadas no próprio estabelecimento e armazenadas em depósito ou expostas em área de vendas.
Após a constatação das irregularidades por agente do Serviço de Perícia da Cidade da Polícia (SPCID/ICCE), todo o material identificado como impróprio ao consumo foi descartado.
Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no país
17 de Maio de 2023, 17:32O abuso sexual é uma das causas de comportamentos assim e o crescimento desse tipo de crime no Brasil assusta. Só nos três primeiros meses deste ano, 17,5 mil violações sexuais contra crianças ou adolescentes foram registradas pelo Disque 100.
Por Redação, com ABr – de Brasília
Sinais sutis como agressividade, falta de apetite e isolamento social podem denunciar que algo errado está ocorrendo na vida de uma criança ou adolescente. É o que afirma a pedagoga e diretora de uma escola em Brasília, Carol Cianni.
Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual
O abuso sexual é uma das causas de comportamentos assim e o crescimento desse tipo de crime no Brasil assusta. Só nos três primeiros meses deste ano, 17,5 mil violações sexuais contra crianças ou adolescentes foram registradas pelo Disque 100. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e apontam um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022.
Nesta quarta-feira, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o governo federal realiza diversas campanhas de conscientização sobre o tema.
Como identificar que uma criança ou adolescente está sofrendo algum tipo de violência sexual? Mais importante que isso é saber orientar os jovens sobre como se defender desse tipo de situação.
Prevenção
Carol Cianni destaca que a família e a escola têm papel fundamental na prevenção. Para ela, levar o tema para a sala de aula de forma leve e assertiva, explicando que o corpo é algo íntimo e sagrado, ajuda no entendimento dos alunos. Ela diz, também, que a escola precisa ficar atenta a qualquer mudança no comportamento dos alunos para intervir de forma rápida.
– Na escola, os professores observam tudo: como a criança brinca, como ela se alimenta, como ela deita para relaxar na hora do descanso e como se relaciona com os colegas. Então, temos uma observação atenta a todos os detalhes do comportamento da criança para que a gente possa ajudá-la. Isso porque os pedidos de socorro dos pequenos vêm de forma muito sutil – explica.
Alerta
Já a psicóloga Caroline Brilhante afirma que a maior parte dos abusos contra crianças e adolescentes é praticada por pessoas próximas da vítima e em ambientes conhecidos da família. Por isso, é importante estar sempre alerta.
Ela frisa que monitorar e restringir o acesso à internet pode evitar que a criança se exponha a situações de risco.
– Uma das formas de prevenir é restringir o tempo de tela da criança (na Internet) e até mesmo do adolescente. Implantar filtros no acesso a conteúdos que estejam fora da faixa etária. Ter atenção ao comportamento da criança ou jovem em relação a sexo porque o interesse súbito sobre o assunto pode indicar algum problema – salienta.
As denúncias de qualquer abuso sexual ou outro crime contra os direitos humanos podem ser feitas, de forma anônima e gratuita, pelo Disque 100.
Acordo de grãos entre Rússia e Ucrânia é prorrogado
17 de Maio de 2023, 17:32Desde que o acordo foi assinado pela primeira vez, em julho de 2022, os russos sempre reclamaram que nunca foi respeitada a aplicação das revogações para exportações de cereais e fertilizantes nacionais.
Por Redação, com ANSA – de Moscou/Kiev
O acordo que permite a passagem de grãos ucranianos pelo Mar Negro, em área controlada pela Rússia, foi prorrogado em mais dois meses, anunciou o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, nesta quarta-feira. O turco atuou na intermediação entre as partes assim como a Organização das Nações Unidas (ONU).
Com pacto, navios poderão navegar em segurança no Mar Negro
Após a divulgação do líder de Ancara, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Moscou, Maria Zakharova, confirmou a prorrogação, mas criticou que as “disparidades” dos benefícios devem ser “corrigidas da maneira mais veloz possível”.
Desde que o acordo foi assinado pela primeira vez, em julho de 2022, os russos sempre reclamaram que nunca foi respeitada a aplicação das revogações para exportações de cereais e fertilizantes nacionais.
A informação também foi confirmada pelo vice-premiê-ucraniano, Oleksandr Kubrakov, que ressaltou “que o mundo continuará a receber produtos nossos graças aos esforços dos nossos parceiros – Turquia e ONU”.
– Acolhemos favoravelmente o seguimento do trabalho da iniciativa, mas destacamos que ele deve funcionar eficazmente. Para isso, é preciso eliminar os problemas que a Rússia está criando há vários meses. Esperamos que os parceiros façam o melhor para fazer com que o acordo funcione e que a Rússia pare de usar a comida como arma e como chantagem – pontuou.
ONU
Já o secretário-geral da ONU, António Guterres, celebrou a prorrogação, dizendo que essa “é uma boa notícia para o mundo” e que espera que as questões pendentes sejam resolvidas rapidamente para chegar a um “acordo global para melhorar, ampliar e estender” a iniciativa.
Conforme dados ucranianos, mais de 30,4 milhões de toneladas de produtos agrícolas do país foram enviados dos portos alvos do acordo – Odessa, Chernomorsk e Yuzhny. No entanto, Kiev diz que, desde abril, Moscou vem atrapalhando a liberação das embarcações e, em maio, chegou a bloquear algumas delas sem dar motivos.
Como parte do acordo, os navios que deixam a Ucrânia precisam parar em portos da Turquia, onde passam por uma inspeção conjunta de membros de todas as partes, Kiev, Moscou, Ancara e ONU, antes de seguirem para o destino final. Ainda conforme os ucranianos, já são quase 70 embarcações aguardando liberação em portos turcos.
Portugal é, agora, mais um país europeu a autorizar a eutanásia
17 de Maio de 2023, 17:32A lei específica que as pessoas são autorizadas a solicitar assistência para morte nos casos em que se encontrem “em situação de sofrimento intenso, com lesão definitiva de extrema gravidade ou doença grave e incurável”.
Por Redação, com Reuters – de Lisboa
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sancionou uma lei que descriminaliza a eutanásia no país de maioria católica depois que o Parlamento derrubou na sexta-feira o último de seus quatro vetos.
Portugal tornou-se o sexto país da União Europeia a permitir o procedimento
O gabinete de Sousa disse em um comunicado que o presidente promulgou a legislação “como ele é obrigado” a fazê-lo pela constituição.
Portugal tornou-se o sexto país da União Europeia a permitir o procedimento.
Pesquisas têm mostrado que a maioria dos portugueses é a favor do direito de escolher a morte assistida em detrimento do sofrimento do paciente.
Em janeiro de 2021, uma legislatura anterior aprovou o primeiro projeto de lei que legalizaria a morte assistida em certas condições, mas Sousa vetou-o por “conceitos excessivamente indefinidos”.
O Parlamento de Portugal chegou a aprovar versões ligeiramente alteradas da lei, mas o presidente as enviava de volta à Casa ou à Corte Constitucional, geralmente citando dúvidas sobre o texto, o que críticos diziam serem meras tentativas de atrasar a introdução da norma.
Na sexta-feira, o Parlamento de 250 lugares votou por 129 a 81, com uma abstenção, para aprovar o projeto de lei sem as alterações solicitadas por Rebelo de Sousa, efetivamente derrubando seu veto.
O Partido Social Democrata, principal partido de oposição de centro-direita, disse, no entanto, que vai apelar contra a lei na Corte Constitucional.
Assistência para morte
A lei específica que as pessoas são autorizadas a solicitar assistência para morte nos casos em que se encontrem “em situação de sofrimento intenso, com lesão definitiva de extrema gravidade ou doença grave e incurável”.
A regra estabelece um intervalo de dois meses entre a aceitação do pedido e o procedimento propriamente dito e torna obrigatório o apoio psicológico.
