Pobre Chico do Brasil doente

"Acabaram as boquinhas no MINC. Hora de trabalhar!"

O velho conhecido e o bilhete premiado

A pequena, religiosa e conservadora Serra Negra, interior de São Paulo, onde moro, tem apenas duas casas lotéricas no Centro. 

Uma delas está sempre cheia, muitas vezes com fila na calçada, prova de que as pessoas acreditam que a vida delas pode mudar num instante, não importa o quanto humildes, pobres e desesperadas elas sejam.

Gente de todo o tipo vai fazer a sua fezinha: até os que são vistos como bem-sucedidos aguardam com paciência a sua hora de entregar à moça do outro lado do vidro o seu volante da Mega-Sena, o jogo mais comum e generoso, ou mesmo da Lotofácil, de prêmio inferior, mas de maior probabilidade de acerto.

Outro dia vi um velho conhecido bem no meio da fila.


Ele parecia mais cansado, mais acabado, dava até para perceber algumas olheiras em seu rosto de traços fortes e duros. 

Seu cabelo, antes vasto e negríssimo, já se mostrava grisalho, com os primeiros sinais de calvície.

Estava também mais magro, um pouco curvado - nem parecia ter os quase 2 metros de altura que o destacavam em qualquer lugar onde estivesse.

Vestia uma roupa bem mais simples das de antigamente - ele sempre foi o típico classe média, cheio de preocupações com o julgamento que os outros faziam dele.

Foi uma visão rápida, mas suficiente para que de imediato viesse à minha cabeça um paralelo entre esse meu velho conhecido e o Brasil de hoje.

Os dois, pensei, se encontram na iminência de decidir o seu destino, aguardam na fila o bilhete de loteria que pode mudar completamente a sua situação.

São três situações: o bilhete premiado, que levará ao Executivo central um novo presidente da República eleito pelo voto popular, soberano, numa eleição da qual participem todas as forças políticas; o bilhete que passa longe do prêmio, ou seja, que manterá o país nas mãos dos golpistas, interditando a democracia; e o bilhete que dá um prêmio menor, uma eleição presidencial sem a participação da mais expressiva liderança política do país, o ex-presidente Lula.

Metros adiante da casa lotérica, virei a cabeça para dar uma última olhada no meu velho conhecido.

Não estava mais na fila, tinha sumido.

Fiquei na dúvida se o forte sol invernal que iluminava aquela tarde fria não havia ofuscado os meus olhos e eu, na verdade, tivesse confundido esse velho conhecido com outra pessoa qualquer - um brasileiro qualquer.

Talvez, refleti mais tarde, tivesse visto o Brasil inteiro, uma triste figura, naquela fila à espera da sorte grande. (Carlos Motta)

Uma repactuação social necessária

O atual presidente não mostra nenhuma grandeza, pois não pensa no povo e nas graves consequências de suas medidas sociais

Por Leonardo Boff – do Rio de Janeiro:

Seguramente não estou enganado se disser o que se está passando na cabeça das pessoas e se ouve por todas as partes: assim como está, o Brasil não pode continuar. A corrupção generalizada, porque foi naturalizada, contaminou todas as instâncias públicas e privadas. A política apodreceu. A maioria dos parlamentares não representa o povo, mas os interesses das empresas que financiaram suas campanhas eleitorais. São velhistas, perpetuando a política tradicional das coligações espúrias, das negociatas e dos conchavos a céu aberto.

O Brasil não pode continuar do jeito que está

O atual presidente não mostra nenhuma grandeza, pois não pensa no povo e nas graves consequências de suas medidas sociais. Mas em sua biografia. Entrará seguramente na história. Mas como o presidente das anti-reformas. O presidente ilegítimo do anti-povo que desmantelou os poucos avanços sociais que beneficiavam as grandes maiorias sempre maltratadas.

O projeto dos que deram o golpe parlamentar é do mais radical neoliberalismo. Em crise no mundo inteiro, que se expressa pelas aceleradas. Privatizações e pelo atrelamento do Brasil ao projeto-mundo. Para o qual o povo e os pobres são estorvo e peso morto. Esta maldição eles não merecem. Lutaremos para que haja ainda um mínimo de compaixão. E de humanidade que sempre faltou por parte dos herdeiros  da Casa Grande. 

Estamos num voo cego em um avião sem piloto. Há poucos que ousam apresentar um novo sonho para o Brasil. Mas tenho para mim, que o cientista politico, de sólida formação acadêmica, Luiz Gonzaga de Sousa Lima, o tentou com seu livro

A refundação do Brasil: rumo a uma sociedade biocentrada (Rima, São Carlos 2011). Infelizmente até agora não recebeu o reconhecimento que merece. Mas aí se vislumbra uma visão atualizada com o discurso da nova cosmologia, da ecologia e contra o pensamento único, recolhendo as alternativas para  um outro mundo possível.

Permito-me resumir seu instigante pensamento que o expus, com mais detalhes, neste Jornal do Brasil em maio de 2012.

O desafio

O desafio, para ele,  consiste em gestar um outro software social  que nos seja adequado e que nos desenhe um futuro diferente. A inspiração vem de algo bem nosso: a cultura brasileira. Esta foi elaborada mormente pelos escravos e seus descendentes, pelos indígenas que restaram, pelos mamelucos, pelos filhos e filhas da pobreza e da mestiçagem. Gestaram algo singular, não desejado pelos donos do poder que sempre os desprezaram e nunca os reconheceram como sujeitos de direitos  e filhos e filhas de Deus.

O que se trata agora é refundar o Brasil, “construir, pela primeira vez. Uma sociedade humana neste território imenso e belo; é habitá-lo, pela primeira vez, por uma sociedade humana de verdade. O que  nunca ocorreu em toda a era moderna, desde que o Brasil foi fundado como uma empresa mundializada.

Fundar uma sociedade é o único objetivo capaz de salvar nosso povo”.Trata-se de passar do Brasil como Estado economicamente globalizado. Como querem os atuais governantes depois do golpe parlamentar. Para o Brasil como sociedade biocentrada,vale dizer. Cujo eixo estruturador é a vida em toda sua diversidade; a ela se ordena tudo mais, mormente a economia e a política.

Ao refundar-se como sociedade humana biocentrada, o povo brasileiro deixará para trás a modernidade, apodrecida pela injustiça e pela ganância, e que está conduzindo a humanidade, por causa da falta de sentido ecológico,  a um caminho sem retorno.

Não obstante, a modernidade entre nós, bem ou mal. Nos concedeu forjar uma infra-estrutura material que pode nos permitir a construção de uma biocivilização. Que ama avida humana e a comunidade de vida, que convive pacificamente com as diferenças. Dotada de incrível  capacidade de integrar e de sintetizar os mais diferentes fatores e valores. Estes que estão sendo negados pela onda de ódio e de preconceito surgida nos últimos tempos e que contradiz nossa matriz fundamental.

Esperança

É neste contexto que Souza Lima associa a refundação do Brasil às promessas de um tipo novo de sociedade. Diferente daquela que herdamos do passado, agora com a atual crise, agonizando. Incapaz de projetar qualquer horizonte de esperança para o nosso povo. Para este propósito se faz urgente uma reforma política que embasará uma  nova repactuação social.

Para esta repactuação dever-se-á colocar a nação como referência básica e não os partidos e contar com a boa-vontade de todos para, finalmente, gestar algo novo e promissor.

Minha esperança não arrefece e se traduz no verso de Thiago de Mello dos tempos sombrios da ditadura militar: ”faz escuro, mas eu canto”.

Leonardo Boff é teólogo, escritor e professor universitário, expoente mundial da Teologia da Libertação.

O post Uma repactuação social necessária apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.

Tucano pede anulação, mas STF mantém validade de acordo de delação da JBS

Tentativa de rever a colaboração homologada por Fachin, vista como um risco para o futuro das investigações, foi barrada pela Corte

Da CartaCapital

Em julgamento sobre o acordo de delação premiada da JBS, a maioria do Supremo Tribunal Federal decidiu que a homologação das colaborações dos irmãos Joesley e Wesley Batista e de executivos da empresa com a Procuradoria-Geral da República segue válida. A relatoria do caso permanece sob a condução de Edson Fachin, responsável pela decisão monocrática de aceitar o acordo. Restam ainda os votos de cinco magistrados.

Seis dos 11 ministros da Corte entenderam que a verificação inicial da legalidade da delação é competência do ministro-relator, no caso, Fachin, e não do plenário. Após esse controle monocrático, caberá ao STF analisar a eficácia da colaboração posteriormente, em um julgamento colegiado. A partir desse entendimento, o voto de Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

De acordo com essa interpretação, o ministro-relator deve analisar em um primeiro momento aspectos formais da delação, entre eles a impossibilidade de um líder de uma organização criminosa formalizar uma colaboração ou a necessidade da presença de um advogado no momento da celebração do acordo, além de outras exigências técnicas.

O julgamento reforça a validade dos acordos de delação premiada que têm sido firmados no País. Uma revisão da delação da JBS colocaria novas tratativas em risco, pois minaria a segurança jurídica do instrumento. Uma mudança nos acordos representaria uma importante derrota para Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Por ora, a decisão deu fôlego à PGR em seus inquéritos contra Temer, principal alvo do órgão de acusação atualmente.

A petição foi a plenário após o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), pedir a anulação da colaboração premiada da JBS e a retirada de Fachin como relator do caso, sob a tese de que as acusações não tinham relação com os casos investigados pela Lava Jato, sob responsabilidade do ministro-relator no STF.

Wesley Batista, irmão de Joesley, afirmou em sua delação que pagou propina a dois ex-governadores do estado, o deputado federal Zeca do PT e André Puccinelli (PMDB), e ao atual governador para obter incentivos fiscais. Azambuja negou as acusações e partiu para o ataque contra os irmãos Batista, ao pedir a anulação da colaboração dos empresários. As delações e as gravações da JBS constituem a base do inquérito da Polícia Federal contra Michel Temer, atualmente em fase de conclusão.

Em seu voto, Fachin argumentou que Teori Zavascki, relator da Lava Jato antes de sua morte, homologou 19 delações premiadas em decisões monocráticas, enquanto Cármen Lúcia, presidente da Corte, homologou as 78 delações da Odebrecht sem consultar o plenário. O ministro argumentou que na homologação "é vedada qualquer verificação de conveniência do negócio celebrado", mas apenas aspectos formais de sua legalidade.

Em meio ao voto de Alexandre de Moraes, favorável à relatoria de Fachin e sua decisão de homologar a delação, Gilmar Mendes fez um aparte e passou a questionar acordos de colaboração que supostamente ferem a legislação. "Está se reescrevendo a lei? a procuradoria assumiu a função legislativa nesses acordos?", questionou ironicamente o ministro, na presença de Rodrigo Janot. "A Procuradoria pode muito, mas pode tudo?"

Ao acompanhar o voto de Fachin e Moraes, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a figura da colaboração premiada é nova e "por menos entusiasmo que se tenha (com os acordos), o instituto se impõe no quadro atual". Segundo o ministro, a colaboração, uma vez homologada, não será honrada se o colaborador não "cumprir com as obrigações". Sem muitas considerações, Rosa Weber seguiu o entendimento de seus colegas.

Em seu voto, Luiz Fux pediu esclarecimentos a Fachin sobre o que seria deliberado pela Corte. O ministro-relator argumentou que seu voto separava a homologação, a ser feita monocraticamente a partir de uma avaliação preliminar da delação, da eficácia do acordo, a ser analisada pelo plenário ou uma turma do STF no momento da sentença. Após os esclarecimentos, Fux seguiu o voto de Fachin. 

Sexto ministro a votar, Dias Toffoli foi o relator, em 2015, de uma julgamento sobre a validade da delação do doleiro Alberto Yousseff, cuja homologação monocrática foi considerada legal pelo STF de forma unânime. Toffoli seguiu o mesmo entendimento no julgamento desta quinta-feira 22.

Rodrigo Janot

Em sua sustentação aos ministros do STF na quarta-feira 21, Janot afirmou que, diferentemente das demais colaborações firmadas no País recentemente, o acordo da JBS entrega altas autoridades públicas enquanto "cometem crimes em curso". "Tanto que alguns foram pilhados por ação controlada. Como pode se recusar acordo quando se tem conhecimento de crime em curso sendo praticado?", questionou o procurador-geral. "Permitir uma revisão terá consequência em vários outros acordos de delação."

Janot lembrou ainda que a imunidade penal conferida aos delatores da JBS não é inédita. "Seis colaboradores tiveram como premiação a não-denúncia. Todas homologadas no STF." Segundo o procurador-geral, a análise da concessão do benefício deve se dar apenas no momento em que é proferida a sentença. "Neste momento da delação, a esta altura a homologação verifica voluntariedade, legalidade e regularidade. Aspectos formais."