Seminário debate os novos fluxos de trabalhadores migrantes no Brasil
27 de Outubro de 2015, 20:08 - sem comentários ainda“O Brasil é um país forjado e construído em migrações. Esta é a nossa identidade. Esta é a nossa essência. Esta é a nossa natureza. Temos feito nos últimos anos, muito com relação à atenção à imigração e aos imigrantes no país. Traremos a conscientização de que somos um país plural, diverso, humanista e solidário”. Com estas palavras, Beto Vasconcelos, secretário nacional de Justiça, mostrou aos presentes a posição brasileira em relação aos novos fluxos migratórios que chegam ao país.
Organizado em atendimento ao requerimento de autoria dos deputados Major Olímpio (PDT/SP) e Subtenente Gonzaga (PDT/MG), ambos membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), o Seminário, realizado em 22/10, contou com a participação, em sua mesa de abertura, além do secretário nacional de Justiça, Miguel Rossetto, ministro do Trabalho e Previdência Social, Manuel de La Camara Hermoso, embaixador da Espanha e os deputados Jô Moraes (PCdoB/MG), presidente da CREDN, Benjamin Maranhão, Eduardo Barbosa, Bruna Furlan e Orlando Silva (PCdoB/MG). Presentes também estavam representantes das embaixadas da Espanha, Costa Rica e Haiti.
O secretário nacional de Justiça lembrou a campanha lançada pelo Ministério da Justiça que trabalha a questão da miscigenação brasileira: “Cabe esclarecer que manifestações de xenofobia não combinam com a nossa natureza; manifestações de racismo são inadmissíveis em um país como o Brasil”.
As palestras da mesa abordaram as migrações de maneira ampla, mas com foco no crescimento e destaque do Brasil neste cenário e nos recentes casos de ataques a imigrantes haitianos. No contexto do debate, os convidados frisaram que há hoje no mundo 230 milhões de imigrantes. Este número é crescente em função das crises políticas e sociais vividas por certos países e, como já alertado pela ONU, é a pior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial: 60 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas e 20 milhões tiveram que deixar seus países. Durante os debates foram expostas as situações migratórias e as legislações de outros países, como Espanha e Estados Unidos.
Para a presidente da Comissão, o Seminário foi uma oportunidade ímpar para se compreender o processo migratório para além das questões meramente trabalhistas. “Saio daqui com a convicção de que para além da Lei de Imigração nós teremos que partir para a formulação de uma política nacional de imigração”, destacou.
Jô Moraes acrescentou que “pelos problemas aqui apresentados, pelas questões que exigem uma abordagem que vai além da Lei de Imigração, ela (a Lei) não será suficiente”. E continuou: “O seminário extrapolou a visão centrada no fluxo dos trabalhadores e fez uma abordagem bem mais ampla. Nós já temos uma massa crítica suficiente para dar um passo mais significativo. A política nacional não é fruto apenas da necessidade: ela é decorrência de uma acumulação de experiências que as instituições públicas, as organizações da sociedade, as universidades, vêm realizando neste processo”, encerrou.
Texto e foto: Cláudia Guerreiro
Crise na Palestina exige imediata interrupção das ações de guerra de Israel
22 de Outubro de 2015, 17:27 - sem comentários ainda“Os palestinos precisam de proteção internacional contra as ações de guerra de Israel, a interrupção imediata da ocupação colonizadora e o respeito às fronteiras estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU)”. Esta foi a mensagem deixada pelo embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben, ao parlamento brasileiro, durante encontro com a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Jô Moraes (PCdoB/MG).
Ibrahim Alzeben e Jô Moraes falam sobre o agravamento da situação na Palestina.
Na reunião, ocorrida em 21/10, Jô Moraes reafirmou “a tradição do trabalho desenvolvido pelo parlamento brasileiro junto a seus pares no mundo, na busca de uma saída pacífica para esta crise que se arrasta há décadas”.
No momento em que o mundo assiste perplexo, ao profundo agravamento da tensão entre palestinos e israelenses, os Conselhos de Segurança e de Direitos da ONU se reunirão em Genebra, na Suíça para encontrar uma solução à violência crescente na região.
Jô garantiu a Alzeben que a Comissão estará atenta para os desdobramentos dos diálogos suíços e suas possíveis oportunidades para que se alcance o caminho da paz nas negociações.
Texto: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Foto: Cláudia Guerreiro
Fronteiras da Amazônia: proteção e soberania devem andar juntas
21 de Outubro de 2015, 20:04 - sem comentários aindaTerritório de riquezas incomensuráveis, a Amazônia brasileira é também uma das regiões mais vulneráveis do território nacional. O país tem quase 17 mil quilômetros de fronteiras e seu monitoramento é feito, sobretudo, pelo Exército, especialmente no Norte do país, área que engloba a densa floresta tropical. Com o intuito de discutir a questão das parcerias entre os diferentes órgãos de fiscalização das fronteiras e avaliar a disposição orçamentária para apoiar este trabalho, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) organizou uma audiência pública para debater ‘o papel do Exército brasileiro na Amazônia, na proteção da unidade nacional, das diversidades e das riquezas; a situação do controle de fronteiras, as ameaças do tráfico de drogas, armas e diversidade e a coordenação com as forças dos países limítrofes’.
Comissão recebe comandante militar da Amazônia para falar sobre desafios das fronteiras
Solicitada pelo deputado Átila Lins (PSD/AM), e subscrita pelos deputados Pastor Eurico (PSB/PE) e Ezequiel Fonseca (PP/MT), a audiência teve como convidado o general de Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, comandante militar da Amazônia. Em sua fala, o general Cals explicou as dificuldades enfrentadas no desafio de monitorar as enormes fronteiras brasileiras com os parcos recursos – orçamentários, materiais, tecnológicos e humanos – existentes atualmente. “É missão nossa, do Exército, estar permanentemente atuando na fronteira”, lembrou.
Destacando as parcerias de orçamento para desenvolver as ações necessárias na região, o comandante militar frisou que “temos que nos preocupar com os recursos que são alocados na Amazônia. Eles existem e precisam ser trabalhados em conjunto”. Em sua apresentação, Guilherme Cals apontou uma zona crítica, o trecho conhecido como Amazônia Ocidental: “a atuação dos cartéis na região amazônica já foi detectada”.
Jô Moraes (PCdoB/MG), presidente da CREDN, lembrou que a Amazônia tem que passar a ser uma das preocupações centrais de qualquer projeto de desenvolvimento do país. Sobre as informações apresentadas pelo general acerca dos desafios a serem vencidos na proteção das fronteiras, a deputada comentou: “os dados das ameaças, do tráfico de drogas, dos armamentos e da fragilidade das fronteiras mostram como estas influenciam na realidade de violência dos centros urbanos. Assim, se buscamos paz, devemos começar protegendo as fronteiras daqueles que alimentam estes conflitos”, concluiu.
Texto e foto: Cláudia Guerreiro
Nota sobre o assassinato de imigrante haitiano em Santa Catarina
21 de Outubro de 2015, 19:44 - sem comentários aindaCom pesar recebemos a notícia do assassinato de um imigrante haitiano ocorrido na cidade de Navegantes, em Santa Catarina. O crime, bárbaro em todas as suas perspectivas, aponta para uma ação xenófoba disfarçada de latrocínio. Seus detalhes, investigados pela polícia, no entanto, nos fazem perceber a real intenção dos criminosos. Fetiere Sterlin, antes de ser atacado, foi ofendido em francês-crioulo, um dos idiomas do Haiti.
A estúpida morte de Sterlin, assassinado com sete facadas diante de sua mulher, quando voltava de uma festa, tem um significado ainda mais forte porque ocorreu na semana em que o Ministério da Justiça lançou a campanha ‘Eu também sou imigrante’, cujo objetivo é mostrar que no Brasil a xenofobia não pode encontrar espaço.
Esperamos que a polícia catarinense seja rigorosa e incansável em sua investigação para descobrir os culpados e reafirmamos nosso apoio e solidariedade a todos os que procuram o Brasil para estabelecer aqui uma vida de paz, contribuindo para o crescimento econômico e social de toda a nação.
Jô Moraes (PC do B/MG)
Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados
CCAI PROMOVE DEBATES SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA
7 de Outubro de 2015, 17:28 - sem comentários aindaReforçando a política de promover as atividades de inteligência em tema de debate e de reflexão na sociedade brasileira, procurando desmistificar o estigma de arapongagem, a Deputada Jô Moraes, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa da Câmara dos Deputados, abriu a última reunião, 6 de Outrubro, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência – CCAI para deliberação dos itens da pauta.
Na pauta estavam os requerimentos do Senador Aloysio Nunes Ferreira, vice-presidente da comissão, convidando o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República para apresentar suas considerações sobre a demora na publicação da Política Nacional de Inteligência (PNI), questão de preocupação dos integrantes da comissão para o efetivo acompanhamento das atividades de inteligência do País.
Também foi debatido e aprovado o requerimento da Presidente da Comissão, Deputada Jô Moraes, para realização de Audiência Pública que tratará da Reforma da Legislação Brasileira de Inteligência, tendo como convidados Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência – AOFI; e Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência – ASBIN.
Foi aprovado também requerimento de inclusão do nome do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no rol dos convidados para a Audiência Pública que tem como objetivo discutir o balanço da atuação da inteligência nos grandes eventos realizados no Brasil nos últimos anos, em especial os Jogos Mundiais Militares, a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude e a Copa do Mundo de Futebol; e o papel da inteligência na segurança dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Um dos temas debatidos na reunião foi a mudança da estrutura administrativa das atividades de inteligência com a reforma ministerial, e para aprofundar o debate a parlamentar anunciou em plenário, que na próxima reunião da Comissão, “será apresentado requerimento convidando o Ministro Ricardo Berzoini”, novo ministro da Secretaria de Governo, “para prestar esclarecimentos sobre o rebaixamento institucional das atividades de inteligência”.
A Deputada defende que seja criada a Agência de Segurança Institucional, com a finalidade de coordenar o Sistema Brasileiro de Inteligência – SISBIN, subordinada diretamente à Presidência da República.
A presidente solicitou que se reforce junto aos membros da Comissão as orientações para apresentação de emendas ao Orçamento, e finalizou a reunião anunciando a Audiência Pública sobre as atividades de inteligência em grandes eventos, com especial atenção aos preparativos para os Jogos Olímpicos e paraolímpicos de 2016, a ser realizada no próximo dia 13 de Outubro às 14h30 no plenário da Comissão, tendo como convidados: Sr. William Marcel Murad - Diretor de Inteligência da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, General de Divisão Álvaro Gonçalves Wanderley - Subchefe de Inteligência Operacional do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa, Sr. Rômulo Fisch de Berrêdo Menezes - Coordenador-Geral de Contra-Inteligência do Ministério da Justiça, Sr. Wilson Roberto Trezza - Diretor-Geral da Agência Brasileira de Informações (ABIN) e o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes.
