São Paulo é o estado mais rico do país, concentra 31,5% do PIB brasileiro e há 20 anos é governado pelo mesmo partido, o PSDB. Este partido diz que seus ‘choques de gestão’ são modernos, desoneram o Estado, enfim que são modernos e bons gestores.
O governador reeleito, Geraldo Alckmin, negou durante toda a campanha eleitoral que o estado de São Paulo vivia sob racionamento e colocou toda a culpa das secas nas torneiras em São Pedro. A mídia monopolizada fez o mesmo, nenhuma matéria investigativa, nenhum questionamento sobre o que inúmeros especialistas denunciaram: mau gerenciamento do governo do estado associado à privatização da SABESP.
Após as eleições o que faz Alckmin? Foi hoje procurar a presidenta Dilma que de modo republicano como sempre governou já havia oferecido ajuda o governador paulista pra resolver esta situação grave de racionamento antes das eleições. Ajuda que Alckmin negou antes das eleições para manter o seu discurso falacioso que não vivíamos sob racionamento (que continuamos vivendo).
Mas o mais curioso, Alckmin quer 3,5 bilhões da União a fundo perdido! Vejam, não estamos falando de um Maranhão, de um Acre, de um Piauí, estados que precisam do apoio e investimentos do governo federal pra resolver desigualdades regionais históricas. Estamos falando de São Paulo, o estado com 31,5% do PIB do país! Estamos falando de São Paulo governado pelos tucanos há 20 anos e que se autoproclamam ótimos gestores. Estamos falando dos mesmos tucanos que faltam com a verdade quando falam de aumento da dívida pública do país (sendo que ela foi reduzida nos governos de Lula e Dilma) querendo exatamente o quê? Aumentar a dívida pública da União, pedindo 3,5 bilhões da União sem perspectiva de devolver o empréstimo!
Não acho que o estado mais rico do país precise de fundo perdido da União. O governo federal já repassa bem mais recursos para São Paulo que para qualquer outro estado do país: aqui onde há maior concentração de alunos do Prouni, das 13 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa família, 1,3 milhão vivem em São Paulo, sim, em São Paulo também tem Bolsa Família. Até mesmo o programa Luz para todos criado pelo ex-presidente Lula levou energia elétrica para famílias de baixa renda em São Paulo que não tinha acesso a ela.
Só de repasse do FUNDEB o estado de São Paulo recebeu em 2013: 15.387.982.865,89 e há ainda repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados), IOF (Alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários), IPI-EXP (Imposto sobre Produtos Industrializados), LC 87/96 (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.) e CIDE ( Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico). No total São Paulo recebeu diretamente de repasse do governo federal em 2013: 17.007.894.447,71
Isso sem contar os repasses diretos dos ministérios como, por exemplo, o da Saúde, a partir de seus fundos como o Fundo Nacional de Saúde que apenas para serem gastos pelo governo do estado na cidade de cidade de São Paulo 4.122.224.978,41
Em 2013 o governo federal repassou diretamente para o governo do estado de São Paulo e para os prefeitos do município do estado de São Paulo: 32.795.493.197,08
Mas se o governo federal conceder o ‘empréstimo’ que já mais receberá de volta que coloque todas as condições para que efetivamente este dinheiro seja aplicado nas obras, que se estabeleça prazos e metas e, principalmente, que tais obras não sejam privatizadas posteriormente como há 20 anos os sucessivos governos tucanos fazem com o patrimônio público do estado de São Paulo. E, finalmente, que os cidadãos paulistanos com algum compromisso com a cidadania vigie de perto a aplicação desses recursos.
E só para lembrar aos paulistas empedernidos que revelaram todo seus mais sombrios preconceitos pós-reeleição da presidenta Dilma e propuseram a separação do estado de São Paulo do restante do país, já imaginaram se não pudéssemos contar com o governo federal? Seríamos uma grande Itu, seca e esturricada.
Alckmin pede R$ 3,5 bi ao governo federal para combater crise hídrica
Governo paulista solicitou recurso para oito grandes obras. Miriam Belchior informou que ainda não está definido se governo federal repassará toda verba solicitada
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias
10/11/2014″>10/11/2014 – 17h08
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, nesta segunda-feira (10), com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para tratar da crise hídrica que afeta o estado. Após o encontro, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, Alckmin disse precisar de R$ 3,5 bilhões para a realização de oito obras. Segundo ele, as construções servirão para o enfrentamento da crise do abastecimento de água na região a partir de 2015.
“O que nós propusemos ao governo federal foram novas obras, oito obras, e o valor será de R$ 3,5 bilhões”, afirmou o governador.
“O governo de São Paulo precisará do máximo que (o governo federal) puder dar. Pode ser recurso a fundo perdido, do Orçamento Geral da União, ou pode ser financiamento, e nós temos uma boa capacidade de financiamento,” explicou.
Em coletiva após a reunião, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, informou que o governo de São Paulo ainda não apresentou projetos para algumas obras e que, por isso, ainda não foi definido se o governo federal repassará toda verba solicitada pelo estado.
Além disso, a ministra afirmou não ter sido discutido de onde serão retirados os recursos para o envio à São Paulo. “Se nessa conversa estiverem claras as importâncias dessas obras poderemos até apoiar tudo, mas isso vai depender de uma discussão”, disse.
Segundo Alckmin, o governo construirá dois reservatórios em Campinas, a adução dos reservatórios, a Estação de Produção de Água de Reuso Sul de São Paulo, a interligação do Jaguari com o Atibaia, a interligação do Rio Grande com o Guarapiranga e poços artesianos no Aquífero Guarani.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, das oito obras solicitadas pelo governo de São Paulo, a de menor tempo levaria 9 meses para ser concluída e a maior, 30 meses.
Segundo ela, Alckmin também não tratou da desoneração de PIS/Cofins para empresas de saneamento. “A desoneração precisa estar vinculada à existência de investimentos. Se for o caso de fazer isso, precisamos que seja destinado a novos investimentos”, explicou a ministra.
Izabella lembrou o trabalho feito pelo governo federal desde o início de 2014 para alertar o governo de São Paulo sobre a seca. Além disso, a ministra ressaltou que o governo está em sistema de alerta em relação à crise hídrica paulista.
“É importante ressaltar que o Sistema Cantareira é operado pela Sabesp. Estamos conduzindo a melhor administração possível da água que chega ao Cantareira”, explicou Izabella.
Racionamento - Após a reunião com a presidenta, Alckmin voltou a negar racionamento de água na região. Ele afirma que o abastecimento está garantido para 2015.
“Não há esse risco. Nós já temos repetido isso desde o início do ano, nós temos em São Paulo um sistema extremamente forte e nós nem entramos na segunda reserva técnica do Cantareira”, justificou o governador.
Apesar dos episódios de chuva repetirem-se em diversos estados, os mananciais que abastecem a Grande São Paulo continuam com os níveis em declínio. Nesta manhã, por exemplo, o Sistema Cantareira caiu 0,1 ponto percentual e bateu a marca 11,3%, segundo informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). EA medição considera as duas cotas do volume morto. Outros 1.246 municípios brasileiros decretaram situação de emergência.
Diante da situação, os mananciais que abastecem a região paulistana registram quedas preocupantes. O Rio Claro passou de 39,2% para 38,5%. Baixou, também, o nível do Sistema Alto Tietê, de 8,3% para 8,2%; e do Guarapiranga, que reduziu 0,2 ponto percentual e passou de 36,6% para 36,4%. Cada um abastece 4,5 milhões e 4,9 milhões de pessoas, respectivamente.
Tambaú, a 256 km de São Paulo, completará, na próxima semana, 200 dias de racionamento.
“Hoje o abastecimento é feito em forma de rodízio, a cidade está dividida em quatro setores e cada um deles recebe água durante 16 horas seguidas de 48h de racionamento”, informou a prefeitura ao portal UOL.
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